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Prefeitura Municipal de Ibipitanga

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Atos Administrativos - COVID-19

Informações da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga para o enfrentamento ao COVID-19

  • Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação

    0. 0. CARTILHA - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO.pdf

  • NOTA TÉCNICA 01/2020

    1. 1. NOTA TÉCNICA 01-2020.pdf

  • Decreto Municipal 135/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    1. 1. DECRETO 135-2020.pdf

  • Decreto Municipal 136/2020 - Dispõe medidas temporárias sobre o funcionamento da feira livre no âmbito do município

    2. 2. DECRETO 136-2020.pdf

  • Decreto Municipal 137/2020 - Dispõe sobre a Criação de Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19)

    3. 3. DECRETO 137-2020.pdf

  • Decreto Municipal 138/2020 - Dispõe sobre restrições complementares ao Decreto nº 135/2020

    4. 4. DECRETO 138-2020.pdf

  • Decreto Municipal 139/2020 - Dispõe sobre a suspensão da feira livre

    5. 5. DECRETO 139-2020.pdf

  • Decreto Municipal 140/2020 - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus - COVID-19

    6. 6. DECRETO 140-2020.pdf

  • Decreto Municipal 141/2020 - Decreta situação de emergência no município de Ibipitanga, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19

    7. 7. DECRETO - 141-2020 - Situção de Emergencia.pdf

  • Recomendações para reorganização do processo de trabalho nas farmácias e para a dispensação de medicamentos em situação da epidemia de COVID-19

    3. 3. RECOMENDAÇÕES PARA FARMÁCIAS.pdf

  • Manual de Boas Práticas Para Comercio Varejista, Supermercados e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19

    4. 4. MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA COMÉRCIO VAREGISTA, SUPERMERCADO E AFINS.pdf

  • Manual de Boas Práticas Para Açougues e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19

    5. 5. MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA AÇOUGUES E AFINS.pdf

  • Decreto Municipal 145/2020 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus

    8. 8. DECRETO 145- 2020 - CALAMIDADE PUBLICA.pdf

  • Decreto Municipal 153/2020 - Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus

    9. 9. DECRETO - 153-2020 - Comitê Muncipal Intersetorial controle merenda escolar - Publicação.pdf

  • Decreto Municipal 154/2020 - Altera Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19)

    10. 10. DECRETO - 154-2020.pdf

  • Decreto Municipal 155/2020 - Dispõe sobre novas restrições complementares ao Decreto nº 138/2020

    11. 11. DECRETO - 155-2020.pdf

  • Nota Técnica - Uso de Máscaras Domésticas Para Toda a População

    7. 7. NOTA TECNICA USO DE MASCARAS.pdf

  • Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com Foco na Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus /COVID-19

    8. 8. ORIENTAÇÕES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf

  • Decreto Municipal 156/2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 135/2020, prorrogando as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    12. 12. DECRETO - 156-2020.pdf

  • Decreto Municipal 157/2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 94.389,93 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19

    13. 13. DECRETO 157-2020.pdf

  • Decreto Municipal 158/2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 139/2020, prorrogando a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga

    14. 14. DECRETO - 158-2020 - Prorrogação suspensão feira.pdf

  • Decreto Municipal 159/2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga

    15. 15. DECRETO 159-2020.pdf

  • Decreto Municipal 164/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga - Uso obrigatório de Máscaras

    16. 16. DECRETO 164-2020.pdf