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Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação
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NOTA TÉCNICA 01/2020
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Decreto Municipal 135/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga
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Decreto Municipal 136/2020 - Dispõe medidas temporárias sobre o funcionamento da feira livre no âmbito do município
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Decreto Municipal 137/2020 - Dispõe sobre a Criação de Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19)
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Decreto Municipal 138/2020 - Dispõe sobre restrições complementares ao Decreto nº 135/2020
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Decreto Municipal 139/2020 - Dispõe sobre a suspensão da feira livre
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Decreto Municipal 140/2020 - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus - COVID-19
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Decreto Municipal 141/2020 - Decreta situação de emergência no município de Ibipitanga, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19
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Recomendações para reorganização do processo de trabalho nas farmácias e para a dispensação de medicamentos em situação da epidemia de COVID-19
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Manual de Boas Práticas Para Comercio Varejista, Supermercados e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19
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Manual de Boas Práticas Para Açougues e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19
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Decreto Municipal 145/2020 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus
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Decreto Municipal 153/2020 - Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus
9. DECRETO - 153-2020 - Comitê Muncipal Intersetorial controle merenda escolar - Publicação.pdf
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Decreto Municipal 154/2020 - Altera Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19)
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Decreto Municipal 155/2020 - Dispõe sobre novas restrições complementares ao Decreto nº 138/2020
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Nota Técnica - Uso de Máscaras Domésticas Para Toda a População
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Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com Foco na Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus /COVID-19
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Decreto Municipal 156/2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 135/2020, prorrogando as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga
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Decreto Municipal 157/2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 94.389,93 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19
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Decreto Municipal 158/2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 139/2020, prorrogando a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga
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Decreto Municipal 159/2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga
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Decreto Municipal 164/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga - Uso obrigatório de Máscaras
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Decreto Nº 167/2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga
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Decreto Municipal Nº 169/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, sobre o decreto extraordinário 157/2020 em favor da Secretaria de Saúde para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19
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Decreto Municipal Nº 170/2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19
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Decreto Municipal Nº 171/2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga.
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DECRETO MUNICIPAL n° 176 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga.
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DECRETO MUNICIPAL n° 181 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 124.677,60 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais, e sessenta centavos) referente a Primeira e Segunda Parcela do Incremento Temporário ao Bloco de Pro
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DECRETO MUNICIPAL n° 188 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 190-2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 300.000,00 para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID-19 - Portaria 1666
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DECRETO MUNICIPAL Nº 192-2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria municipal de assistência social no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) para fins de combate à pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19
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DECRETO MUNICIPAL Nº 194-2020 – Dispõe sobre novas restrições e medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no município de Ibipitanga
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DECRETO MUNICIPAL Nº 199-2020 - Dispõe sobre novas restrições e medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga
Atos Administrativos - COVID-19
Informações da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga para o enfrentamento ao COVID-19
