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Prefeitura Municipal de
Ibipitanga



Atos Administrativos - COVID-19


Informações da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga para o enfrentamento ao COVID-19

  • Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação

    1. 1. CARTILHA - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO.pdf
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  • NOTA TÉCNICA 01/2020

    1. 1. NOTA TÉCNICA 01-2020.pdf
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  • Decreto Nº 135, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga

    1. 1. DECRETO 135-2020.pdf
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  • Decreto Municipal Nº 136/2020 - Dispõe medidas temporárias sobre o funcionamento da feira livre no âmbito do município em prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19

    2. 2. DECRETO 136-2020.pdf
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  • Decreto Municipal Nº. 137/2020 - Dispõe sobre a Criação de Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19)

    3. 3. DECRETO 137-2020.pdf
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  • Decreto n° 138, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre restrições complementares ao Decreto nº 135/2020, sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    4. 4. DECRETO 138-2020.pdf
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  • Decreto n° 139, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga, Estado da Bahia

    5. 5. DECRETO 139-2020.pdf
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  • Decreto Municipal Nº 140, de 25 de março de 2020 - Aprova Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus - COVID-19

    1. 1. PLANO DE CONTINGÊNCIAS - SAÚDE.pdf
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  • Decreto Nº 141/2020, de 27 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência no município de Ibipitanga, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, na forma que indica os termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0

    6. 6. DECRETO - 141-2020 - Situção de Emergencia.pdf
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  • Recomendações para reorganização do processo de trabalho nas farmácias e para a dispensação de medicamentos em situação da epidemia de COVID-19

    3. 3. RECOMENDAÇÕES PARA FARMÁCIAS.pdf
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  • Manual de Boas Práticas Para Comercio Varejista, Supermercados e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19

    4. 4. MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA COMÉRCIO VAREGISTA, SUPERMERCADO E AFINS.pdf
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  • Manual de Boas Práticas Para Açougues e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19

    5. 5. MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA AÇOUGUES E AFINS.pdf
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  • Decreto Nº 145, de 02 de Abril de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus

    7. 7. DECRETO 145- 2020 - CALAMIDADE PUBLICA.pdf
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  • Decreto n° 153, de 08 de abril de 2020- Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus

    8. 8. DECRETO - 153-2020 - Comitê Muncipal Intersetorial controle merenda escolar - Publicação.pdf
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  • Decreto Municipal nº 154, de 14 de abril de 2020- Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavirus (COVID-19)

    9. 9. DECRETO - 154-2020.pdf
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  • Decreto nº 155, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre novas restrições complementares ao Decreto nº 138/2020, sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    10. 10. DECRETO - 155-2020.pdf
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  • Nota Técnica - Uso de Máscaras Domésticas Para Toda a População

    6. 6. NOTA TECNICA USO DE MASCARAS.pdf
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  • Decreto n° 156, de 20 de Abril de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal n° 135/2020, prorrogando as medias temporárias de prevenção e controle para enfretamento do COVID-19 no município de Ibipitanga

    11. 11. DECRETO - 156-2020.pdf
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  • Decreto N° 158, de 24 de abril de 2020 - Altera os lermos do Decreto Municipal nº 139/2020, prorrogando a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga

    12. 12. DECRETO - 158-2020 - Prorrogação suspensão feira.pdf
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  • Decreto Nº 159, de 30 de Abril de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga

    13. 13. DECRETO 159-2020.pdf
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  • Decreto Nº 164, de 12 de Maio de 2020 – Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga

    14. 14. DECRETO 164-2020.pdf
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  • Decreto Nº 167, de 30 de maio de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    15. 15. Decreto 167-2020.pdf
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  • Decreto nº 171, de 15 de junho de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    16. 16. DECRETO 171-2020.pdf
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  • Decreto n° 176, de 30 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga

    17. 17. DECRETO 176-2020.pdf
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  • Decreto N° 188, de 15 de julho de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no Município de Ibipitanga

    18. 18. DECRETO 188-2020 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Municipal Nº 194/2020, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas restrições e medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no município de Ibipitanga

    19. 19. DECRETO 194-2020 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Nº 199 de 05 agosto de 2020 - Dispõe Sobre Novas Restrições e Medidas, e Prorroga os Prazos de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    20. 20. DECRETO 199-2020 - Decreto novas medidas.pdf
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  • Decreto Municipal nº 202, de 16 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga

    21. 21. DECRETO 202-2020 - Novas Medidas e prorroga prazos.pdf
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  • Decreto Municipal Nº 204, de 17 de agosto de 2020 - Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (Covid-19)

    22. 22. DECRETO 204-2020 - Altera comitê.pdf
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  • Decreto Nº 208, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas, e Prorroga os Prazos de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Município de Ibipitanga

    23. 23. DECRETO 208-2020 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Municipal Nº 215, de 09 de Setembro de 2020 - Aprova Plano Municipal de Contingência do COVID-19, no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências

    PLANO PLANO DE CONTINGÊNCIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
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  • Decreto Nº 220, de 29 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    24. 24. DECRETO 220-2020 - Medidas e prorroga prazos.pdf
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  • Decreto Nº 225, de 02 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia

    25. 25. DECRETO 225-2020 - NOVAS MEDIDAS COVID.pdf
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  • Decreto Nº 226, de 15 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    26. 26. DECRETO 226-2020 - Prorrogação de Medidas.pdf
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  • Decreto n° 229, de 20 de outubro de 2020 –

    27. 27. DECRETO 229-2020 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto n° 230, de 25 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia

    28. 28. DECRETO - 230-2020 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Nº 233, de 31 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    29. 29. DECRETO - 233-2020 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Nº 238, de 07 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    30. 30. DECRETO - 238-2020 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Nº 254, de 17 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    31. 31. DECRETO - 254-2020 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Nº 263, de 02 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia

    32. 32. DECRETO 263-2020 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Nº 006, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 006-2021 - Medidas de prevenção e controle - COVID-19.pdf
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  • Decreto Nº 031/2021 de 13 de janeiro de 2021 – Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19).

    DECRETO DECRETO MUNICIPAL 031-2021 - Situação de Calamidade Pública.pdf
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  • Decreto Municipal n° 59, de 15 de Janeiro de 2021 - - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia.

    DECRETO DECRETO MUNICIPAL 059-2021 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Municipal nº 106, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga.

    DECRETO DECRETO MUNICIPAL 106-2021 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • Decreto Municipal Nº. 126, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia.

    DECRETO DECRETO 126-2021 - Prorrogação de medidas.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 149 de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-1 no município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 149-2021 - Medidas COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL nº 150 de 15 de fevereiro de 2021 - Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19)

    DECRETO DECRETO 150-2021 - Comitê COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL nº 156, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 156-2021 - Medidas COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 160, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 160-2021 - Medidas COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 161, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 161-2021 - MEDIDAS COVID-19 - ERRATA.pdf
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    DECRETO DECRETO 161-2021 - MEDIDAS COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 175, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 175-2021 - MEDIDAS COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 186, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 186-2021 - MEDIDAS COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de isolamento social, estabelecendo lockdown em todo território municipal, de caráter excepcional e temporário, na prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    Decreto Decreto Ibipitanga - lockdown.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 193, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de Prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 193-2021 - Novas Medidas COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Altera o Decreto nº 188, de 16 de março de 2021, na forma que indica

    DECRETO DECRETO 191-2021 - Altera Decreto 188.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 206-2021 - Medidas COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 210 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 210-2021 - MEDIDAS COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 219 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia

    DECRETO DECRETO 219-2021 - MEDIDAS COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL N. 227 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe Sobre as Novas Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 227-2021 - Medidas COVID-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 231, de 26 de abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 231-2021 - Medidas COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 232, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 232-2021 - MEDIDAS COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 239, DE 10 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 239-2021 - MEDIDAS COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 240, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 240-2021 - MEDIDAS COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 255, De 25 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Das Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Município De Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 255-2021 - Medidas Covid-19.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 257, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 257-2021 - MEDIDAS COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL nº 275, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 275-2021 - MEDIDAS COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL nº 278, de 15 de junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 278-2021 - MEDIDAS COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 287, De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 287-2021 - MEDIDAS COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 302, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no Município de Ibipitanga

    DECRETO DECRETO 302-2021 - MEDIDAS COVID.pdf
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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 309, De 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no Município de Ibipitanga

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 314, De 09 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no Município de Ibipitanga

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