Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Abril - 2021

  12/04/2021 - Edição nº 1898

  Resumo: Errata Do Decreto 212 De 12 De Abril De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 221 De 12 De Abril De 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
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  Nº certificação: JQTTHQACC5TIWCXREBLOXQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1897

  Resumo: Decreto Municipal Nº 220, De 12 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para recadastramento de todos os servidores públicos municipais efetivos, bem como bem como daqueles ocupantes de cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ECD6EDZRLLT9HU4PDCSL8Q

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  12/04/2021 - Edição nº 1896

  Resumo: Decreto Municipal Nº 219 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 25WL0OILBVFEL8EI6THXIW

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  12/04/2021 - Edição nº 1895

  Resumo: Decreto Nº 214, De 09 De Abril De 2021. - Fica nomeada a servidora Maria Aparecida Da Silva Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora de Esportes e Lazer.
  -Decreto Municipal Nº 215, De 09 De Abril De 2021. - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 216, De 09 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 217, De 09 De Abril De 2021. - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 218, De 09 De Abril De 2021. - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K2HW6USO7OVY/Z5SDVC1WQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1894

  Resumo: Decreto nº 212 de 12 de Abril de 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.

  Nº certificação: T7I+TL6OFI+LAAIMAONDCQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1893

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Reajuste de Preços Contrato Nº 0011/2020.
  -Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 0011-2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Reajuste de Preços Contrato Nº 0012/2020.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0012/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Reajuste de Preços Contrato Nº 0013/2020.
  -Extrato do Quarto Termo aditivo de Contrato Nº 0013/2020.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0346-2019 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 043/2019-PP.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 0346/2019.
  -Extrato Contrato Nº 0028/2021 Pregão Eletrônico N° 001/2021-PE.
  -Extrato Contrato 0036/2021 Pregão Presencial N° 001/2021-PP.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0011/2020 Pregão Presencial 046/2019-PP.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0012/2020 Pregão Presencial 046/2019-PP.
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  Nº certificação: QZ9SDCRGOJZ46CHW10QNCQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1892

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Plantaforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Plantaforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
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  Nº certificação: FVJIXALH8XUXBU7P0FJXRQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1891

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 005-2021-PE - Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005-2021-PE - Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP.
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  Nº certificação: HKPLZWYT891YZ92C8C2/IW

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  09/04/2021 - Edição nº 1890

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 004-2021-PE - Empresa: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 004-2021-PE - Empresa: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.
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  Nº certificação: OEIGQAAFFDEXZDEXUXBGPG

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  09/04/2021 - Edição nº 1889

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 008-2021-PE – Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC), visando atender demanda deste município.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 009-2021-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021-PE - Processo Administrativo Nº 023/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE - Processo Administrativo Nº 024/2021.
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  Nº certificação: QB7FH3BOHPGFQB9WFBWGAG

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  08/04/2021 - Edição nº 1888

  Resumo: Extrato de Contrato nº 0016-2021 - João Francisco de Oliveira.
  -Extrato de Contrato nº 0017-2021 - Renaldo José Alves da Mata.
  -Extrato de Contrato nº 0018-2021 - Orotides Xavier Rocha.
  -Extrato de Contrato nº 0019-2021 - Irene Mendes de Novais de Almeida.
  -Extrato de Contrato nº 0020-2021 - Jurandi Batista de Oliveira.
  -Extrato de Contrato nº 0027-2021 - Antônio de Oliveira Santos.
  -Extrato de Contrato nº 0029-2021 - Valdir Gomes de Novais.
  -Extrato de Contrato nº 0030-2021 - José Olimpio Pereira.
  -Extrato de Contrato nº 0031-2021 - Aurelino Oliveira Neto.
  -Extrato de Contrato nº 0032-2021 - Regiane Carvalho dos Santos Ramos.
  -Extrato de Contrato nº 0033-2021 - José Silva e Souza.
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  Nº certificação: RGGD2WOJCPDH5D2ZMCWLQQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1887

  Resumo: Portaria Nº. 013/2021, De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 016/2021, De 30 De Março De 2021 – Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EERDYEFNKS3CFZCOI0KXSQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1886

  Resumo: Portaria N° 018/2021, De 01 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Afastamento De Servidores E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: IQGSZENENTHWWFT2QXEZLG

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  08/04/2021 - Edição nº 1885

  Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM de Ibipitanga - BA

  Nº certificação: KWM8TKTC3OKEP911NRFJKQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1884

  Resumo: Decreto nº 281 de 30 de Dezembro de 2020 - Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

  Nº certificação: CMEEHMYYQET4FREJ2BGUFG

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  06/04/2021 - Edição nº 1883

  Resumo: Decreto Municipal Nº 211, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura.

  Nº certificação: MA++SF1YIK15BYNYRUKDYQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1882

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais para saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais para saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: PPSKL0XNGAXGFAN3R3OFIW

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  05/04/2021 - Edição nº 1881

  Resumo: Decreto Nº 207/2021, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 210 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 002-2021-PP - Fernando Luís de Oliveira Souza - ME
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002-2021-PP - Fernando Luís de Oliveira Souza – ME
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  Nº certificação: HMMBKW6ENDFIATMTSGQLMW

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  01/04/2021 - Edição nº 1880

  Resumo: Decreto Municipal nº 206, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: A993JDOTGU/SEEIDJKFSFW

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 1879

  Resumo: Decreto Municipal Nº 205, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

  Nº certificação: EHEECHASBGPQATQEZQ3ETQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1878

  Resumo: Decreto Municipal N° 200, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Alteração Do Regimento Interno Do Conselho Municipal De Meio Ambiente.

  Nº certificação: B8HFG6GCDRIPPA78EYZH0Q

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  31/03/2021 - Edição nº 1877

  Resumo: Lei Municipal Nº 126, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, como se indica, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: ATOCR0NIGITTAXIQQZBQGQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1876

  Resumo: Lei Municipal nº 125, de 30 de março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal de Ibipitanga, Estado da Bahia, a celebrar Convênios, e seus respectivos Termos Aditivos, com todas as Entidades Públicas, incluindo Ministérios, Secretarias, Órgãos Federais e Estaduais, bem assim com Entidades Privadas que prestam Serviços Públicos e Autarquias, inclusive com fundações, associações e centros educacionais, e dá outras providências.

  Nº certificação: N+HN85MGJF3UAFV+IS23FW

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  31/03/2021 - Edição nº 1875

  Resumo: Decreto Municipal Nº 201, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Demisa Rita da Cruz Pina, em decorrência de aposentadoria por idade, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 203, De 30 De Março De 2021 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais para o ano de 2021, nas Repartições Públicas da Administração Municipal.
  -Declaração de Cumprimento aos Arts. 9º e 48 da LC 101/2000 (LRF).
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  Nº certificação: UVEF/FJJZS+/6YGFULY61Q

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  30/03/2021 - Edição nº 1874

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
  -Parecer Normativo Nº 001/2021 - Conselho Municipal De Educação Do Município De Ibipitanga-Bahia;
  -Despacho De 01 De 26 De Março De 2021 - Secretaria Municipal De Educação.
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  Nº certificação: JMQO1EYZO4TJGIIEG085VW

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  29/03/2021 - Edição nº 1873

  Resumo: Decreto Nº 078 De 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 109.666,63 (Cento e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: DXMGZN4YVAESRP+TI218OG

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  25/03/2021 - Edição nº 1872

  Resumo: 2° Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual do Pregão Eletrônico n° 011-2020-PE.
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  Nº certificação: QDMKSMXUQ/W7SQ84BUHY7G

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  24/03/2021 - Edição nº 1871

  Resumo: Decreto Nº 194, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Manutenção e Monitoramento Urbano, e da outras providencias.
  -Decreto Nº 195, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 196, de 24 de Março de 2021 - Designa Gestora do Programa Bolsa Família neste Município de Ibipitanga, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 197, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 198, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Deficientes em Aprendizagem (CAESPI), e dá outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 199, de 24 de Março de 2021 - Estabelece a suspensão de atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YLGDVVLNRV9SCT+O2MKE0W

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  23/03/2021 - Edição nº 1870

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0010-2021
  -Extrato de Contrato Nº 0011-2021
  -Extrato de Contrato Nº 0012-2021
  -Extrato de Contrato Nº 0013-2021
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  Nº certificação: NILQDZGJFDUPRPU2YGDR+A

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  22/03/2021 - Edição nº 1869

  Resumo: Decreto Municipal Nº 192, de 22 de Março De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para recadastramento de todos os servidores públicos municipais efetivos, bem como daqueles ocupantes de cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 193, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de Prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XGSIC/A1DFRHOD7VDCBXLQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1868

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-2021-PE - Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação, para atender as necessidades deste município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-2021-PE - Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação, para atender as necessidades deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-2021-PE - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-2021-PE - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
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  Nº certificação: LIYV2XV2ZW2TUK7VLVXTGG

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  18/03/2021 - Edição nº 1867

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 003-2021

  Nº certificação: KFU7C+FLL9HQA3VFAC/QYA

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  17/03/2021 - Edição nº 1866

  Resumo: Decreto Municipal Nº 191, de 17 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 188, de 16 de março de 2021, na forma que indica.
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  Nº certificação: H/OSGCIO7SUYLB6BAGNADG

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  17/03/2021 - Edição nº 1865

  Resumo: Decreto Nº 281 De 30 De Dezembro De 2020 - Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
  -Demonstrativo Dos Resultados Alcançados Para Meidas Adotadas Na Forma Do Art. 58 Da Lei 101/00 - Comparativo Das Metas Bimestrais De Arrecadação (Art. 13 Da L.C. 101/00).
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  Nº certificação: TJPFQ+CTZ3WEQV1SFAS0ZA

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  16/03/2021 - Edição nº 1864

  Resumo: Decreto Municipal Nº 188, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de isolamento social, estabelecendo lockdown em todo território municipal, de caráter excepcional e temporário, na prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: P1YYNGG+BHAMNVK3UONQAG

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  16/03/2021 - Edição nº 1863

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual – 4M BR – Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar LTDA.

  Nº certificação: M4UIZDOQAQXVOMHPUCSNCW

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  15/03/2021 - Edição nº 1862

  Resumo: Aviso - Chamado Pública Nº 001-2021-CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura familiar, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
  -Edital Chamada Pública Nº001/2021-CP.
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  Nº certificação: OGNXWVQQI+K8QVKOXBSLBA

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  12/03/2021 - Edição nº 1861

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001-2021-PP.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 001-2021-PP - Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: RPEKWSEESISB+ZDZ/MJMZW

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  12/03/2021 - Edição nº 1860

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002-2021-PP - Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais para atender a demanda das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde desse Município
  -Edital do Pregão Presencial nº 002-2021-PP - Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais para atender a demanda das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde desse Município
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  Nº certificação: FPE8XN9YLWOODYCJR9NEWG

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  10/03/2021 - Edição nº 1859

  Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 172/2021, de 02 de março de 2021 - Nomeia a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibipitanga, e dá outras providências.

  Nº certificação: UVCZIJDNPDZIBSEUWZ9OMQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1858

  Resumo: Decreto Nº 176/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Proteção Social Básica (CRAS), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 177/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setores Sociais (CRAS), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 178/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 183, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre reestrutura dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LB0ZYOH2LBEMPJ4ASRRWIQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1857

  Resumo: Decreto Municipal Nº 186, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: LKXWCFNBFI6KMEN7A771ZW

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  10/03/2021 - Edição nº 1856

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 004-2021-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, visando atender a demanda das Unidades de Saúde do município de Ibipitanga.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 004-2021-PE – Processo Administrativo Nº. 014/2021.
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  Nº certificação: +OI26FSXZSE7DAX72BFRMG

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  09/03/2021 - Edição nº 1855

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003-2021-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 003-2021-PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
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  Nº certificação: AKAFSABZRQ6UNDW8R8HOAG

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  08/03/2021 - Edição nº 1854

  Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 08 de março de 2021 - Designa servidora para representar a Prefeitura Municipal de Ibipitanga junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.
  -Decreto N° 181, de 08 de março de 2021 - Composição do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integra do .de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
  -Decreto Municipal N° 182, de 08 de março de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibipitanga para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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  Nº certificação: E502BYOVYYMTF1TZUHZTIG

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  05/03/2021 - Edição nº 1853

  Resumo: Edital 002/2021.
  -Edital 003/2021.
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  Nº certificação: INMZG9SYVJY3I7OHECZ3IQ

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  03/03/2021 - Edição nº 1852

  Resumo: Decreto Municipal Nº 168, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 169, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Supervisor do Setor de Reabilitação Terapêutica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 170/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação e Urbanismo, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 173/2021, de 1 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE - Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE - Objeto: Aquisição parcelada e contínua de soros e material para raio-x, visando atender as demandas das Unidades de Saúde do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: U8D10DWXDMCZLRCJWPQIAG

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  03/03/2021 - Edição nº 1851

  Resumo: Decreto Municipal Nº 175, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: MTFJIOCFBUCOVHV7D4ELWA

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  03/03/2021 - Edição nº 1850

  Resumo: Portaria Nº 02, de 03 de Março de 2021 – Dispõe sobre a criação da comissão de farmácia e terapêutica da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: +NU/XVAXZB1L1BINW38RBG

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  01/03/2021 - Edição nº 1849

  Resumo: Decreto Nº 165, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 166, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 171, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IDNIEUVDAYED7TLH03M8QA

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  01/03/2021 - Edição nº 1848

  Resumo: Portaria Nº 01/2021, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Comissão Técnica Permanente pra o Credenciamento Público 2021 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: KRXKKWP5DVYLIQXI7MNRYA

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  01/03/2021 - Edição nº 1847

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 161, de 01 de Março de 2021.

  Nº certificação: CA38Y0DFQWDYWVK6E1WDNQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1846

  Resumo: Decreto Municipal Nº 161, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QGBS7DRPTHGFSRGYXUEORQ

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• Fevereiro - 2021

  27/02/2021 - Edição nº 1845

  Resumo: Decreto Nº 013 - 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.151.100,00(Um Milhão Cento e Cinquenta e Um Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: P4GGFUYB6448BSI0PUANTW

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  26/02/2021 - Edição nº 1844

  Resumo: Decreto Municipal Nº 160, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NI6MGYN9KWVYBVIPPNPRCW

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  25/02/2021 - Edição nº 1843

  Resumo: Decreto Municipal Nº 158, de 24 de Fevereiro de 2021 - Altera o Decreto Municipal nº 079/2019, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: AVB5NSFAFUWVSDAJWT/HNG

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  25/02/2021 - Edição nº 1842

  Resumo: Portaria Nº 01, de 24 de Fevereiro de 2021 - Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública nº 001/2021.

  Nº certificação: R0L4R/BFADNLQ/QSU+G6EQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1841

  Resumo: Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação N° 003-2021-I - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (do.ba.gov.br).
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  Nº certificação: DXWABZDCF7BUJS4YF3GKUW

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  24/02/2021 - Edição nº 1840

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial 001-2021-PP – Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o Exercício de 2021, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital do Pregão presencial nº. 001-2021-PP.
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  Nº certificação: H53EHS0PBNVNBM+2KNY7KW

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  23/02/2021 - Edição nº 1839

  Resumo: Decreto Nº157, De 22 De Fevereiro De 2021 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto à Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1HOISB8WDZ7HPY24NCWRTW

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  22/02/2021 - Edição nº 1838

  Resumo: Contrato de Rateio/Exercício 2021.
  -Prorrogação do Contrato nº 0031-2019 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial nº 047-2018-PP.
  -Prorrogação do Contrato nº 0031-2019 Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 0031-2019 Pregão Presencial 047-2018-PP.
  -Prorrogação do Contrato nº 0088-2018 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial nº 004-2018-PP.
  -Prorrogação do Contrato nº 0088-2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 0088-2018 Pregão Presencial 004-2018-PP.
  -Prorrogação do Contrato nº 0216-2020 Extrato do Termo de Homologação Tomada de Preços nº 001-2020-TP.
  -Prorrogação do Contrato nº 0216-2020 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0216-2020 Tomada de Preços nº 001-2020-TP.
  -Prorrogação do Contrato nº 0094-2018 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006-2018-PP.
  -Prorrogação do Contrato nº 0094-2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 0094-2018 Pregão Presencial 006-2018-PP.
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  Nº certificação: R5WPTF2B7PIUBYKVDDNDJQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1837

  Resumo: Decreto Municipal nº 156, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BYE0UL66GHGGRUS1/OXXZA

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  20/02/2021 - Edição nº 1836

  Resumo: - Edital De Audiência Pública Nº 001/2021 - Cumprimento Das Metas Fiscais Do Terceiro Quadrimestre De 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: Q3XGW+SSKBXWAYWEBICRMW

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  19/02/2021 - Edição nº 1835

  Resumo: Errata de Edital - Pregão Eletrônico Nº 002-2021-PE Publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1834, publicada em 19 de fevereiro de 2021, ano VIII, pag. 12.
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  Nº certificação: FYUJDM835NZ7ME7HUWFGBW

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  19/02/2021 - Edição nº 1834

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002-2021 - PE - Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC), visando atender demanda deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 002-2021-PE - Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC), visando atender demanda deste município.
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  Nº certificação: KKIP3LRVHOUO5GFWBZZFNW

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  18/02/2021 - Edição nº 1833

  Resumo: Decreto nº 151/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento funcional dos servidores públicos municipais efetivos do Município de Ibipitanga, bem como daqueles ocupantes de cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QB9F8VODQLVCSWHG4OAQFG

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  17/02/2021 - Edição nº 1832

  Resumo: Decreto Municipal nº 150/2021 - Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: ED//NRHOGXN8CX8BGHUJCW

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  17/02/2021 - Edição nº 1831

  Resumo: Decreto Municipal nº 149/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-1 no município de Ibipitanga.

  Nº certificação: WMKSVMUR4L6HPSFFFPFUCW

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  11/02/2021 - Edição nº 1830

  Resumo: Decreto Municipal Nº 119/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 131, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 133, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 134, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Gerente Administrativa do Hospital de Ibipitanga, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 135, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Departamento da Atenção Básica, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 138, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 140, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores, para acompanhar e fiscalizar a excecução de contratos como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Errata ao Decreto 081, de 1 de fevereiro de 2021.
  -Errata ao Decreto 114, de 3 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 141, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Sub Coordenador de Cultura, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 143, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor administrativo de Povoado, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JBYMFAY3A9HM9IHFYHJKQW

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  10/02/2021 - Edição nº 1829

  Resumo: Decreto 136/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Chefe de Produção Agropecuária, e dá outras providências.

  Nº certificação: HQC5YCXNJQLCQGXGJK5ZTQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1828

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0006/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0004/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0008/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0007/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0005/2021
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  Nº certificação: RRRLANRSUZRMFTO6QUIA3G

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  10/02/2021 - Edição nº 1827

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 001-2021-PE - Objeto é aquisição parcelada e contínua de soros e material para raio-x, visando atender as demandas das Unidades de Saúde do município de Ibipitanga.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE - Aquisição parcelada e contínua de soros e material para raio-x, visando atender as demandas das Unidades de Saúde do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: HQGQ/FJTDICWUKSIWVPIWW

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  09/02/2021 - Edição nº 1826

  Resumo: Decreto Nº 108/2021
  -Decreto Nº 109/2021
  -Decreto Nº 110/2021
  -Decreto Nº 111/2021
  -Decreto Nº 112/2021
  -Decreto Nº 113/2021
  -Decreto Nº 114/2021
  -Decreto Nº 115/2021
  -Decreto Nº 116/2021
  -Decreto Nº 117/2021
  -Decreto Nº 118/2021
  -Decreto Nº 120/2021
  -Decreto Nº 122/2021
  -Decreto Nº 123/2021
  -Decreto Nº 137/2021
  -

  Nº certificação: RJLMP80KPCRL+PDPRO/Q0W

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  09/02/2021 - Edição nº 1825

  Resumo: Decreto n° 127/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a coordenadora de contabilidade para solicitar saldos e extratos, e emitir comprovantes, e dá outras providências.
  -Decreto n° 128/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a coordenadora de contabilidade para solicitar saldos e extratos, e emitir comprovantes, e dá outras providências.
  -Decreto n° 129/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a coordenadora de contabilidade para solicitar saldos e extratos, e emitir comprovantes, e dá outras providências.
  -Decreto n° 130/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a coordenadora de contabilidade para solicitar saldos e extratos, e emitir comprovantes, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OF8DQH1EAG4Y4IGXP+IRHG

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  08/02/2021 - Edição nº 1824

  Resumo: Decreto Nº. 126/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WT/3YGADKGBLHTFIMNGS7Q

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  05/02/2021 - Edição nº 1823

  Resumo: • Ato De Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 006/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2021-I
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 003-2021-I
  -

  Nº certificação: XZHAKIQL/KYBMFSFZUGY/W

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  04/02/2021 - Edição nº 1822

  Resumo: Despacho Administrativo Pregão Presencial n° 043-2019-PP – INTTEC Distribuição e Logística Eireli.
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  Nº certificação: JOQZDVQNDIQG+AO7YZDAGW

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  03/02/2021 - Edição nº 1821

  Resumo: Portaria Nº 01, de 1 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA.

  Nº certificação: SF1HZYZGPO0ALYGDQH1SJW

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  03/02/2021 - Edição nº 1820

  Resumo: Decreto Nº 261 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 640.041,39(Seiscentos e Quarenta Mil Quarenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: CNNAITFPRZO7PF58I9HX4G

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  02/02/2021 - Edição nº 1819

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Ibipitanga BA.

  Nº certificação: WXSSA5ZSHHWFSEDO4WVA4A

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  02/02/2021 - Edição nº 1818

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº. 075/2021, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Errata ao Decreto Municipal Nº. 077/2021, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Errata ao Decreto Municipal Nº. 061/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: JCU1RF+/YWTBUE9VPXJDPA

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  01/02/2021 - Edição nº 1817

  Resumo: Decreto Municipal nº 106, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: OD7NXFQEFZULPB9HATV1OA

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  01/02/2021 - Edição nº 1816

  Resumo: Errata Diário Oficial do Município nº 1807 do dia 11 de janeiro de 2021, pág 03.
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  Nº certificação: KJI3OHSPTFYK9OWQCM3PRQ

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1815

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
  -Decreto Nº 279 - 30/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 141.976,00( Cento e Quarenta e Um Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
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  Nº certificação: BPNKG2Z1ILDYYOWFCGJFBW

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  27/01/2021 - Edição nº 1814

  Resumo: Decreto nº 067/2021, de 26 de janeiro de 2021. - Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Maria Gomes de Araújo.
  -Decreto nº 068/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Iara Nonato de Macedo Mendes.
  -Decreto nº 069/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Keilla Caroline Duarte Santos Souza.
  -Decreto nº 070/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Valdeci Duarte Gomes de Oliveira.
  -Decreto nº 071/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Adriana de Souza Chaves Silva.
  -Decreto nº 072/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Bárbara Verônica Souza Rocha.
  -Decreto nº 073/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Mislene Noemia de Oliveira.
  -Decreto nº 074/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeado o Sr. José Edenílson de Menezes.
  -Decreto nº 075/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Valmira Rosa da Silva Barbosa.
  -Decreto nº 076/2021, de 26 de janeiro de 2021. - Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Ivonete Rosa da Silva Matos.
  -Decreto nº 077/2021, de 26 de janeiro de 2021. - Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Edilene Perciliana de Souza Santos.
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  Nº certificação: SJT72HLZJGGCPUV6VSJP2Q

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  22/01/2021 - Edição nº 1813

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
  -

  Nº certificação: EBP2EK3EQY/I4+TTUIM+JQ

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  21/01/2021 - Edição nº 1812

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Pregão Presencial n º 043-2019-PP. (Inttec Distribuição e Logistica Eireli).

  Nº certificação: 1/UWZJG++J/GDB7T2BPIIQ

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  15/01/2021 - Edição nº 1811

  Resumo: Decreto Municipal n°. 046, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 47 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 48 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 49 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 50 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 51 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 52 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 53 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 54 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 55 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 56 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 57 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 58 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal n° 59, de 15 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: YNMZKSKU/7VGBXMUWL8SYA

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  15/01/2021 - Edição nº 1810

  Resumo: Decreto Nº 47 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 48 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 49 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 50 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 51 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 52 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 53 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 54 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 55 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 56 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 57 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 58 De 14 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: P8DLLW8+KQU/AU33AWV8DG

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  13/01/2021 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto Nº 031/2021 de 13 de janeiro de 2021 – Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: QPSBJA/9F0FWKLQYX1H/6W

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  12/01/2021 - Edição nº 1808

  Resumo: Decreto nº 023/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 024/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal nº 025, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 026/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 027/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 028/2021, de 11 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal nº 029, de 11 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: BV2KOJ1XBHU/BESA4MNWKQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1807

  Resumo: Republicação da Prorrogação Do Contrato Nº 0141-2020- Extrato Do Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº 008-2020-PP. Contrato Nº 0140-2020 - Contratada: Aparecido Antônio Mendes.
  -Republicação do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 0141-2020 - Pregão Presencial 008-2020-PP - Contratada: Aparecido Antônio Mendes.
  -Republicação da Prorrogação Do Contrato Nº 0156-2019- Extrato Do Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº 021-2019-PP. Contrato Nº 0156-2019 - Contratada: Alex Da Silva Suzarte Dos Santos – Me.
  -Republicação do Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº 0156-2019 - Pregão Presencial 021-2019-PP - Contratada: Alex Da Silva Suzarte Dos Santos – Me.
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  Nº certificação: WB72STT81D6EY4DUWK28CW

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  07/01/2021 - Edição nº 1806

  Resumo: Decreto N.°19 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Meio Ambiente.
  -Decreto N.°20 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer.
  -Decreto N.°21 - Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários E Dá Outras Providências.
  -Decreto N.°22 Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CV9FK9TO2JQ0MHTKWP7KKG

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  07/01/2021 - Edição nº 1805

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Retorno de Afastamento de servidor, e dá outras providências.

  Nº certificação: FXSWFUTXTUALENZYZBGNMQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1804

  Resumo: Decreto Nº 012 de 04 de janeiro de 2021 – Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2021, p quadro de programação financeiro de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.

  Nº certificação: DHHNEEOOW3E3FZZMGDFE2A

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  04/01/2021 - Edição nº 1803

  Resumo: • Decreto Nº 09/2021, De 04 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitação, Contrato e Pregoeiro, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 10/2021, De 04 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 11/2021, De 04 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GLB/9LRLYNDMMOVD9IXFYW

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  04/01/2021 - Edição nº 1802

  Resumo: • Decreto Municipal N° 007, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal N° 008, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -• Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Ibipitanga - Termo de Posse
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  Nº certificação: 9BTCXSMRI6WXH7XY8PCG3G

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  01/01/2021 - Edição nº 1801

  Resumo: • Decreto nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 003/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 006/2021, de 01 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HNJ9HMPPEJ6Y9MDLYVT8CG

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