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Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Bahia

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Última atualização: 29 maio 2020 14:22:24

Diário Oficial

Maio - 2020

27/05/2020 - Edição nº 1564

Resumo: Portaria Nº 030/2020, de 21 de Maio de 2020. - Dispõe sobre retorno de afastamento de servidora, e dá outras providências.

Nº certificação: 5O8QF4ELIZ2NRLJOSIFKOQ

27/05/2020 - Edição nº 1563

Resumo: Ata de Licitação - Processo Administrativo Nº 014/2020 - Pregão Presencial N° 007-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluidos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada, conforme especificações constantes no Edital.

Nº certificação: 88R/NCPOPUZB1SJVCBE9BA

27/05/2020 - Edição nº 1562

Resumo: - Prorrogação do Contrato nº 0156-2019 do Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial nº 021-2019-Pp do Contrato nº 0156-2019.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0156-2019 – Pregão Presencial 021-2019-Pp.
-- Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0325-2019.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0325-2019 – Pregão Eletrônico 001-2019-Pe.
-- Extrato do Termo De Homologação – Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 0326-2019.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0326-2019 – Pregão Eletrônico 001-2019-Pe.
-- Extrato do Termo De Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0327-2019.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0327-2019 – Pregão Eletrônico 001-2019-Pe.
-- Prorrogação do Contrato nº 0137-2019 do Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial nº 009-2019-Pp do Contrato nº 0137-2019.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0137-2019 – Pregão Presencial 009-2019-Pp.
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Nº certificação: FF3S394YB5HJBFDIV5CUNA

26/05/2020 - Edição nº 1561

Resumo: Decreto Nº 166 de 26/05/2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do exercício anterior no valor total de 176.780,00 (Cento e Setenta e Seis Mil e Setecentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 0RITTZXXTLG/I+IUEVPRGG

26/05/2020 - Edição nº 1560

Resumo: • Edital de Audiência Publica Eletrônica N°003/2020 – Cumprimento das Metas Fiscais, de 25 de Maio de 2020.

Nº certificação: 9HSDVEXBKENXYGP6OKKSSA

26/05/2020 - Edição nº 1559

Resumo: - Extrato de Contrato nº 0156-2020- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-- Extrato de Contrato nº 0152-2020- Contratado: GMCC Consultoria e Assessoria Ltda-Me.
-- Extrato de Contrato nº 0151-2020- Contratado: Gilson de Oliveira Lopes.
-- Extrato de Contrato nº 0150-2020- Contratado: SB Comércio de Material Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: +VXJJNPCFG+TN7YXVVR8RQ

22/05/2020 - Edição nº 1558

Resumo: Portaria 028/2020 - Concede Prorrogação da Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-Portaria 029/2020 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: 7ZSTLWNV+W4RR9AVF0SSMQ

18/05/2020 - Edição nº 1557

Resumo: - Aviso de Republicação - Pregão Presencial nº 012-2020-PP - Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
-- Edital Pregão Presencial Nº 012-2020-PP - Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
-- Aviso de Republicação- Pregão Presencial nº 013-2020-PP - Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga
-- Edital Pregão Presencial Nº 013-2020-PP - Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
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Nº certificação: JX2KHPQ5MX4GWFWRY1D1TQ

15/05/2020 - Edição nº 1556

Resumo: • Errata de Adjudicação Publicado 11 de Maio de 2020, página 02, Ano VII- N° 1548 Chamada Publica n° 001/2020-CP.
-• Errata de Homologação Publicado 11 de Maio de 2020, páginas 03, Ano VII- N° 1548. Chamada Publica n° 001/2020-CP.
-• Errata de Adjudicação Publicado 13 de maio de 2020, página 02, Ano VII- N° 1552 Pregão Presencial n° 010-2020-PP.
-• Errata de Homologação Publicado 13 de maio de 2020, páginas 03, Ano VII- N° 1552 Pregão Presencial n° 010-2020-PP.
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Nº certificação: JND8J5O/BSX5I4WC/VGLLW

15/05/2020 - Edição nº 1555

Resumo: • Aviso de Suspensão - Pregão Presencial Nº 014-2020-PP - Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga,

Nº certificação: DWQCTAKTCSHFXYDERIOJIW

14/05/2020 - Edição nº 1554

Resumo: • Aviso de Suspensão N° 004-2020 - Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.

Nº certificação: FBS4KD3TUOZBCET8MHVDOA

13/05/2020 - Edição nº 1553

Resumo: • Termo Autorizativo da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

Nº certificação: MVIGFN+RG/NZZFQZPJ65PQ

13/05/2020 - Edição nº 1552

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010-2020-PP.
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 010-2020-PP.
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Nº certificação: OPN+KKHSUXD1AB+7RKAF2Q

13/05/2020 - Edição nº 1551

Resumo: • Ata de Licitação Processo Administrativo N°039/2020 – Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água.
-• Ata de Licitação Processo Administrativo N°040/2020 – Contratação de empresa para concerto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
-• Ata de Licitação Processo Administrativo N°019/2020 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de prótese dentárias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução do serviço.
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Nº certificação: KQVVUVUCDDXQ/FFNXOEH3A

12/05/2020 - Edição nº 1550

Resumo: Decreto Nº 164, de 12 de Maio de 2020 – Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: GFH8HM/O4OVJKVLKFOEGFA

11/05/2020 - Edição nº 1549

Resumo: • Decreto Municipal n. 163/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: ZHSCSYWZP8STEYERCZ+1WW

11/05/2020 - Edição nº 1548

Resumo: • Termo de Adjudicação - Chamada Pública Nº 001-2020-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
-• Termo de Homologação - Chamada Pública Nº 001-2020-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
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Nº certificação: 6XJHLZVDWIEAAW3H/H0+UQ

11/05/2020 - Edição nº 1547

Resumo: Resolução Nº 01/2020 - Aprovação da Prestação de contas do 2º e 3º quadrimestre de 2019.

Nº certificação: NHFLCFQQFRXDTT8GXL1WYA

07/05/2020 - Edição nº 1546

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0098-2020 Dispensa de Licitação Nº 0022-2020-D - Contratado: Joelson Santana Pereira.
-• Extrato de Contrato Nº 0094-2020 Dispensa de Licitação Nº 0020-2020-D - Contratado: Marcio Roberto Silva Dourado ME.
-• Extrato de Contrato Nº 0097-2020 Dispensa de Licitação Nº 0021-2020-D - Contratado: Edna Mendes Pereira de Oliveira.
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Nº certificação: KO3NYBR8SB/IU92FU5XD2Q

06/05/2020 - Edição nº 1545

Resumo: - Decreto Nº 032/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 143.533,84 (Cento e Quarenta e Tres Mil e Quinhentos e Trinta e Tres Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ZRUXBR/JMWF5WBX5SNPKKQ

05/05/2020 - Edição nº 1544

Resumo: 2ª Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual- Empresa: V & R Produtos Para Saúde Ltda.

Nº certificação: 71E0X93MLNX9PCQMB1Y+BG

05/05/2020 - Edição nº 1543

Resumo:
-Lei Municipal n°. 117/2020, de 04 de maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências.
-Lei Municipal nº. 118/2020, de 04 de maio de 2020 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 119/2020, de 04 de maio de 2020 - Altera o art. 118, acrescenta o art. 118 A, insere o art. 138 A, insere o art. 141 A, insere o art. 141 B, insere o art. 141 C, todos no Código de Postura do Município de Ibipitanga, Lei nº 08 de 02 de outubro de 2001, e dá outras providências.
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Nº certificação: X8WBME5HGYW/CM8ICIHEFQ

05/05/2020 - Edição nº 1542

Resumo: • Decreto Nº 159, de 30 de Abril de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 161/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão do chefe de segurança e apoio ao gabinete, e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 162, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da gerente administrativo do hospital municipal de Ibipitanga, e dá outras providências.
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Nº certificação: CILWPHFRU4+CTCKFL8UUBA

04/05/2020 - Edição nº 1541

Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Nº certificação: LWDHTVXTVQXDAR6JHXTRIG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1540

Resumo: • Portaria N°003/2020 de 30 de Abril de 2020 – Ato de designação de responsabilidade técnica do responsável técnico do laboratório municipal de saúde publica do município de Ibipitanga/Ba.

Nº certificação: HSYUFPBDWXTHCG4GOJYC/Q

30/04/2020 - Edição nº 1539

Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 014-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
-- Edital do Pregão Presencial nº 014-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
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Nº certificação: OPDTKMS6K+R0HMTCQPSMYQ

27/04/2020 - Edição nº 1538

Resumo: • Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 001-2020-PE. (MANUPA Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli).
-• Homologação do Pregão Eletrônico nº 001-2020-PE. (MANUPA Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli).
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Nº certificação: X+KAROBJ4CXTAKWUJJBYIQ

24/04/2020 - Edição nº 1537

Resumo: Decreto Nº 157/2020 De 24 De Abril De 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 94.389,93 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: SVASMBNG/HUBI30N2E/6KG

24/04/2020 - Edição nº 1536

Resumo: Decreto N° 158, de 24 de abril de 2020 - Altera os lermos do Decreto Municipal nº 139/2020, prorrogando a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: CWUSUOYPCTU1MV9BZV4GEA

23/04/2020 - Edição nº 1535

Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial n° 012-2020-Pp- Objeto: Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
-- Aviso de Licitação- Pregão Presencial n° 013-2020-Pp- Objeto: Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
-- Edital do Pregão Presencial n° 012-2020-Pp- Objeto: Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
-- Edital do Pregão Presencial n° 013-2020-Pp- Objeto: Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
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Nº certificação: ZV+CVBMVY+/OJAQGMDVRTQ

22/04/2020 - Edição nº 1534

Resumo: • Errata ao Decreto Municipal n° 151/2020, de 07 de Abril de 2020.
-• Decreto n° 156, de 20 de Abril de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal n° 135/2020, prorrogando as medias temporárias de prevenção e controle para enfretamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: IRKI6AFVVW+RHV54SGHQ0G

22/04/2020 - Edição nº 1533

Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 012-2020-PP – Objeto: Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
-• Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 013-2020-PP – Objeto: Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
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Nº certificação: R4PDN4TK0MCPZH7VQHNTBA

17/04/2020 - Edição nº 1532

Resumo: • Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com Foco na Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus /COVID-19.

Nº certificação: GGUJRT2DARFKXPJFY7FYHA

17/04/2020 - Edição nº 1531

Resumo: Nota Técnica - Uso de Máscaras Domésticas Para Toda a População - Elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal de Ibipitanga-Bahia, baseado na Nota Informativa nº 3/2020- CGGAP/DESF/SAPS/MS do Ministério da Saúde.

Nº certificação: WVFBL4N0BSUKOH+JZIMQBQ

14/04/2020 - Edição nº 1530

Resumo: - Decreto Municipal nº 154, de 14 de abril de 2020- Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
-- Decreto nº 155, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre novas restrições complementares ao Decreto nº 138/2020, sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: /JBBV5VZEFSDSBQMR46MDQ

14/04/2020 - Edição nº 1529

Resumo: • Decreto Nº 025 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.600,00 (Setenta e Seis Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: XLK8FWE1MPSOR6QFHMQ+LA

13/04/2020 - Edição nº 1528

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 011-2020-Pp- Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2020.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 011-2020-Pp- Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2020.
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Nº certificação: FKMLAQD5HVTC0B4PMBAHZQ

09/04/2020 - Edição nº 1527

Resumo: - Decreto n° 153, de 08 de abril de 2020- Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
-- Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com Foco na Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus /Covid-19.
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Nº certificação: ZKZAW50AE1/NT2AK3GFOGG

09/04/2020 - Edição nº 1526

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020-I - Sion Serviços Médicos LTDA.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020-I – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos – medicina generalista em Unidades básicas de saúde do município de Ibipitanga e serviços de plantão hospitalar durante 24 horas no hospital Municipal de Ibipitanga.
-Extrato de Contrato Mês de Março De 2020 - Credenciamento N° 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação - Osvira Larissa Silva Xavier.
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Nº certificação: AQ0HPJIYTTTJWDZ9ZNDHYW

08/04/2020 - Edição nº 1525

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0074-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0075-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0076-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0083-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0087-2020.
-• Resultado do Credenciamento Público 001-2020-CR.
-• Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2020-CR.
-• Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2020-CR.
-• Errata de Aviso - Publicado no dia 07 de abril de 2020, pág 02, ano VII, N° 1522 - Aviso de Suspensão N° 003-2020 Pregão Presencial Nº 010-2020-PP.
-• Edital Alterado - Edital Pregão Presencial Nº 010-2020-PP Processo Administrativo Nº 022/2020.
-• Prorrogação do Contrato Nº 0201-2018 Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0201-2018.
-• Prorrogação do Contrato Nº 0201-2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0201-2018.
-• Prorrogação do Contrato Nº 0312-2017 Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0312-2017.
-• Prorrogação do Contrato Nº 0312-2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0312-2017.
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Nº certificação: I5LYUUDOWJGXRF1QFC3/JG

08/04/2020 - Edição nº 1524

Resumo: Prorrogação do Contrato Nº 0010 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0011 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0309 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0310 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0311 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0300 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0301 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0302 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0014 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0299 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0346 - 2019.
-Prorrogação do Contrato Nº 0484 - 2017.
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Nº certificação: CETJSABJ5YFPIIEMV0FHKW

07/04/2020 - Edição nº 1523

Resumo: Decreto Municipal Nº 146/2020, De 02 De Abril De 2020.
-Decreto Municipal Nº 147/2020, De 02 De Abril De 2020.
-Decreto Municipal Nº 148/2020, De 02 De Abril De 2020.
-Decreto Municipal Nº 149/2020, De 02 De Abril De 2020.
-Decreto Municipal Nº 150/2020, De 02 De Abril De 2020.
-Decreto Municipal Nº 151/2020, De 02 De Abril De 2020.
-Decreto Municipal Nº 152/2020, De 02 De Abril De 2020.
-Portaria Nº 23, De 03 De Abril De 2020.
-

Nº certificação: SUGNNW2TPGMP+8NHMLBW7A

07/04/2020 - Edição nº 1522

Resumo: - Aviso de Suspensão n° 003-2020 do Pregão Presencial nº 010-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para diversas secretarias deste município, para entrega de forma parcelada, conforme especificadas no Edital e seus anexos.

Nº certificação: AV6ZIICIB7T+VEQKULQROQ

03/04/2020 - Edição nº 1521

Resumo: - Decreto Nº 94 de 31 de dezembro de 2019 - Cancela o saldo da Dívida Ativa Tributária - inscrita indevidamente, correspondente a inscrição indevida e também por prescrição, conforme Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: LDIA1ZC5EJTSVRTGBHUAQA

03/04/2020 - Edição nº 1520

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 008 - 2020 – PP.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 008 - 2020 – PP.
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Nº certificação: IEM1FLNZEOV7LT+RRYC5OA

02/04/2020 - Edição nº 1519

Resumo: Decreto Nº 145, de 02 de Abril de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus.

Nº certificação: ZYA0EHE4ZGPLFKSQ7HFE1A

01/04/2020 - Edição nº 1518

Resumo: • Manual de Boas Práticas Para Açougues e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19.
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Nº certificação: PJKIR/DCEUM0J5++VMEDGG

01/04/2020 - Edição nº 1517

Resumo: Manual de Boas Práticas Para Comercio Varejista, Supermercados e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19 - Elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal de Ibipitanga-Bahia, baseada na nota Informativa do ABRAS.ORG N° 1/2020 e nas Orientações do Ministério da Saúde.

Nº certificação: UGERN/XNOMBU91LQXPELOW
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 1516

Resumo: • Recomendações para reorganização do processo de trabalho nas farmácias e para a dispensação de medicamentos em situação da epidemia de COVID-19.

Nº certificação: C26RLSXXYIOJKTKABR8RIW

30/03/2020 - Edição nº 1515

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: VWSBLDL5PEKVFQK+F3GZOA

30/03/2020 - Edição nº 1514

Resumo: - Edital Pregão Presencial nº 011-2020-PP – Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2020.

Nº certificação: O91UPZNVL+ZIQIKMA/EJZG

30/03/2020 - Edição nº 1513

Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 011-2020-PP Tipo Menor: Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2020.

Nº certificação: MY5U3XSGCQYOA2OQHMJWYW

27/03/2020 - Edição nº 1512

Resumo: • Decreto Nº 141/2020, de 27 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência no município de Ibipitanga, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, na forma que indica os termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0, e dá outras providências.

Nº certificação: YBZSC3VS63IFJMBW7OVINW

26/03/2020 - Edição nº 1511

Resumo: • Edital Pregão Presencial nº 010-2020-PP Processo Administrativo nº 022/2020 - Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para diversas secretarias deste município, para entrega de forma parcelada, conforme especificadas no edital e seus anexos.
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Nº certificação: IZXPG3SW4TYHOIZ+DTA7NG

26/03/2020 - Edição nº 1510

Resumo: - Pregão Presencial nº 010-2020-PP – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para diversas secretarias deste município.

Nº certificação: OLGRTVLDVZ3EUL5Q7DU+DG

25/03/2020 - Edição nº 1509

Resumo: Decreto Municipal Nº 140, de 25 de março de 2020 - Aprova Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: FFQMFDOPPH1JPZ61SWUTNW

23/03/2020 - Edição nº 1508

Resumo: • Decreto n° 138, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre restrições complementares ao Decreto nº 135/2020, sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e da outras providências.
-• Decreto n° 139, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: HYZXNTZXMTUJU+NDZ3O3VG

20/03/2020 - Edição nº 1507

Resumo: Decreto Municipal Nº. 137/2020 - Dispõe sobre a Criação de Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: ZFQAFQL+ETRNQWIYGSOOUQ

20/03/2020 - Edição nº 1506

Resumo: Decreto Municipal Nº 136/2020 - Dispõe medidas temporárias sobre o funcionamento da feira livre no âmbito do município em prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Nº certificação: LZZYF5VZMMMUPFZRFGXDWW

20/03/2020 - Edição nº 1505

Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 009-2020-PP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de próteses dentárias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução do serviço, demais especificações constantes no Edital.
-- Edital do Pregão Presencial nº 009-2020-PP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de próteses dentárias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução do serviço, demais especificações constantes no Edital.
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Nº certificação: DC5RNIPTU1L3V38RQSTWCQ

19/03/2020 - Edição nº 1504

Resumo: • Resultado do Credenciamento Público 002-2020-CR - Habilitados os Participantes: Douglas Figueiredo Alves e Ireneu Novais Santos.
-• Ato de Ratificação Credenciamento Público 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-• Termo de Homologação Credenciamento Público 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
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Nº certificação: V5YJCDSTEOPTI9Z/UCM6IA

19/03/2020 - Edição nº 1503

Resumo: • Decreto Municipal Nº 131/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Coordenador de Estatística e Censo Escolar, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5RBXCXBDODYZMTVBAEYHIG

18/03/2020 - Edição nº 1502

Resumo: - Decreto Nº 135, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: RMKD0ONDSOQGJEF41PLBXQ

18/03/2020 - Edição nº 1501

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
-- Resultado do Credenciamento Público 002-2020-Cr.
-- Ato de Ratificação do Credenciamento Público 002-2020-CR.
-- Termo de Homologação do Credenciamento Público 002-2020-CR.
-- Nota Técnica nº 01/2020.
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Nº certificação: Q72YGO/CBKHGRCJXQ21JBA

13/03/2020 - Edição nº 1500

Resumo: - Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório - N° 044/2019-PP
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 004-2020-I
-- Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 004-2020-I
-- Extrato de Contrato - Contrato nº 0065-2020 Inexigibilidade de Licitação N° 003-2020-I
-- Extratos de Contratos referente ao mês de fevereiro de 2020
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Nº certificação: DNYCQCLLNECFZILS36/NLG

13/03/2020 - Edição nº 1499

Resumo: Edital Credenciamento Nº. 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.

Nº certificação: PEPOD96FUM+UBA0QLJOLJW

13/03/2020 - Edição nº 1498

Resumo: - Aviso de Publicação - Credenciamento nº. 002-2020-CR- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.

Nº certificação: WO0BSNZDU1QDSXSGOJVYGW

11/03/2020 - Edição nº 1497

Resumo: • Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 004-2020-PP.
-• Errata de Homologação Pregão Presencial n° 004-2020-PP.
-• Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 005-2020-PP.
-• Errata de Homologação Pregão Presencial n° 005-2020-PP.
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Nº certificação: HM5OZDL7HMNZEXZCOLYGEG

11/03/2020 - Edição nº 1496

Resumo: Lei Complementar n° 003/2019, de 27 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária no município de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria n° 020, de 03 de Março de 2020 - Concede prorrogação da licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-Portaria n° 018, de 02 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
-Portaria n° 019, de 02 de Março de 2020 - Concede férias regulamentares aos servidores municipais, e dá outras providências.
-Portaria n° 017, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
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Nº certificação: L2QIEEQ6N16PM7MHMDJYFQ

10/03/2020 - Edição nº 1495

Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 001-2020-PE Processo Administrativo Nº 018/2019 - Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata, conforme especificações técnica constante no Edital.

Nº certificação: /QWVMSFHFG7V1TPTAOZ4TG

10/03/2020 - Edição nº 1494

Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 001-2020-PE- Objeto: Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata, conforme especificações técnica constante no Edital.
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Nº certificação: OHFE4OR0Y8BR8ORKYZH88G

09/03/2020 - Edição nº 1493

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 003-2020-PP.
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 004-2020-PP.
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 005-2020-PP.
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 006-2020-PP.
-• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003-2020-PP.
-• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 004-2020-PP.
-• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005-2020-PP.
-• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 006-2020-PP.
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Nº certificação: QDVCU34WDAREEMMKI0PAUQ

06/03/2020 - Edição nº 1492

Resumo: Errata de Publicação Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I, Realizada no dia 06 de fevereiro de 2020, Edição Nº 1475.

Nº certificação: PGWDGTQP/FOVL00AIN/R0A

05/03/2020 - Edição nº 1491

Resumo: - Decreto Municipal N°033/2020, de 02 de Março de 2020 – Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá Outras Providências.

Nº certificação: /RMAZ03SEG6G9RIQVPT1WW

03/03/2020 - Edição nº 1490

Resumo: • Decreto Nº 034/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: MBZE1ZABRQS/1UXVGR/4/W
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1489

Resumo: • Prorrogação do Contrato Nº 0358-2018 - Construtora Bahiana Almeida LTDA EPP.
-• Extrato do Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 0358-2018 - Construtora Bahiana Almeida LTDA EPP.
-

Nº certificação: 0V4FHJXZVI6C/ETPSD6XOW

27/02/2020 - Edição nº 1488

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0045-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0046-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0050-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0029-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0007-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0040-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0041-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0034-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0006-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0051-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0032-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0031-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0042-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0048-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0047-2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0033-2020.
-

Nº certificação: 2HNNXKQ/GLZSNONNPPD8FW

21/02/2020 - Edição nº 1487

Resumo: Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.
-Errata de Homologação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.
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Nº certificação: DPTPUSLRGX2FZNGWYFIVJG

21/02/2020 - Edição nº 1486

Resumo: - Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação n° 001-2020-I- Contratado: Pedro Loiola Nobre de Souza Junior.
-- Inexigibilidade de Licitação n° 002-2020-I- Contratado: Vita Clin Centro Odontomédico Ltda.
-

Nº certificação: YJ/LUR86JS2SZ3GWYN76UQ

20/02/2020 - Edição nº 1485

Resumo: • Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - V & R Produtos para Saúde Ltda.

Nº certificação: +KKUHENQDHAZQRKMZ1GETG

20/02/2020 - Edição nº 1484

Resumo: Edital Municipal nº 001/2020 de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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Nº certificação: SRXT5DFYEJL1FUZHNVMKWQ

20/02/2020 - Edição nº 1483

Resumo: Edital - Chamada Pública Nº001/2020-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Ibipitanga -BA.

Nº certificação: JHU7WVQEIZHM0JLJRGTKOG

20/02/2020 - Edição nº 1482

Resumo: Portaria Nº 012/2020, de 07 de Fevereiro de 2020 - Afasta, a pedido, o Funcionário Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 015/2020, de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Retorno de Afastamento de servidora, e dá outras providências.
-Portaria Nº 016, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença por motivo de doença na pessoa da família, e dá outras providências.
-

Nº certificação: H5MKZGK+37YZNQL2CLNH7W

20/02/2020 - Edição nº 1481

Resumo: Chamada Pública nº 001-2020-CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Nº certificação: I0JTWKTUD1U7NBJGRWFU7W

17/02/2020 - Edição nº 1480

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 007-2020-PP Processo Administrativo Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada.
-Edital Pregão Presencial Nº 008-2020-PP Processo Administrativo Nº 015/2020 – Objeto: Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
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Nº certificação: F8UIQYTJJHAIS34PNBWOCQ

17/02/2020 - Edição nº 1479

Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 007-2020-PP - Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada, conforme especificações constantes no Edital.
-• Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 008-2020-PP - Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
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Nº certificação: QLX+9CSGQBIE07XRCDRWWA

14/02/2020 - Edição nº 1478

Resumo: Decreto Municipal n° 026, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 027, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 028, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 029, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 030, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 031, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de coordenador pedagógico, e dá outras providências.
-Portaria GAB. n° 014/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Plínio Ltda.
-Portaria GAB. n° 013/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Macedo Ltda.
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Nº certificação: Z+FKR8Q5WENGP4KJO/LN6Q

12/02/2020 - Edição nº 1477

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes-ME.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga.
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Nº certificação: CNKDY7GBMWWVIXNI0FHYHA

11/02/2020 - Edição nº 1476

Resumo: Portaria Nº 010, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e da outras providências.
-Portaria Nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e dá outras providências.
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Nº certificação: IO6OCDS3NMRR0+FFUFPCFG

06/02/2020 - Edição nº 1475

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I – Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia, pelo prazo de 11 (onze) meses.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP. Contrato Nº 0517-2018 - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial Nº 004-2018-PP. Contrato Nº 0088-2018 - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial 004-2018-PP - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial Nº 006-2018-PP. Contrato Nº 0094-2018 - Contratada: G L M Nunes Equipamentos – ME.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial 006-2018-PP - Contratada: G L M Nunes Equipamentos - ME
-Termo de Apostilamento N° 002 do Contrato Nº 0094-2018 - Contratado: G L M Nunes Equipamentos - ME
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Nº certificação: QKDFMZDF8CBYBJGCYGL2/G

05/02/2020 - Edição nº 1474

Resumo: Portaria Nº 002 de 05 de Fevereiro de 2020 - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública nº 001/2020 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ibipitanga - BA.

Nº certificação: WIPUXAMZFT9KYMMZF+W9FW

04/02/2020 - Edição nº 1473

Resumo: • Termo de Apostilamento N°001 do Contrato Nº 0015-2020 - Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário LTDA.

Nº certificação: QN0RA/E0+EJ1NBQXIKJ8MW

03/02/2020 - Edição nº 1472

Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 003-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
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Nº certificação: DNBDCMUPV+MZBI07XFRU2W

03/02/2020 - Edição nº 1471

Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº008/2020.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Processo De Inexigibilidade de Licitação Nº.001-2020 –I.
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº009/2020.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002-2020-I.
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Nº certificação: JQHHJ93PDZWZAH5PV0OWDQ

03/02/2020 - Edição nº 1470

Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

Nº certificação: VHGQRQMOCM+EHBKA5J7ZAG
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1469

Resumo: - Decreto n° 023/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto â Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.

Nº certificação: NUSDCGWNN9UUGTB0MX9SAW

31/01/2020 - Edição nº 1468

Resumo: • Decreto N°.021/2019, de 23 de Janeiro de 2020 - Aprova o regulamento da lei n° 114, de 02 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Ibipitanga, e dá outras providências.
-• Decreto N° 023/2020, de 27 de Janeiro de 2020 – Designa o pregoeiro e equipe de apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamento de procedimentos de procedimentos de licitação e contratos junto á câmara de vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HIP6QNPQCYVOG8SL3LR6OQ

31/01/2020 - Edição nº 1467

Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

Nº certificação: WKUQNUGU0FGLL3EQVJIQVQ

30/01/2020 - Edição nº 1466

Resumo: Decreto Municipal n° 024/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.

Nº certificação: ETNVMD4V2NJFOTMHUQI9ZQ

30/01/2020 - Edição nº 1465

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: GTCM6CHZORBJQW09NLVBXW

30/01/2020 - Edição nº 1464

Resumo: • Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP

Nº certificação: IDPMM2XPKKB08URM/URWIQ

30/01/2020 - Edição nº 1463

Resumo: - Decreto Nº 093 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 253.219,99 (duzentos e cinqüenta e três mil e duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-
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Nº certificação: HZKYQYYK/VUK2/BD5INPUG

28/01/2020 - Edição nº 1462

Resumo: • Errata de Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº. 005-2020-PP.

Nº certificação: OU7ZLLU3+D1LVXWVDCKJ9G

28/01/2020 - Edição nº 1461

Resumo: - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 047-2018-PP do Contrato Nº 0031-2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0031-2019 do Pregão Presencial 047-2018-PP - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Extrato do Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP do Contrato Nº 0295-2018 - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
-- Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0295-2018 do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
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Nº certificação: BTQ9UWOBX+KYL+/FCZPZCG

28/01/2020 - Edição nº 1460

Resumo: - Resultado do Credenciamento Público 001-2020-CR.
-- Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
-- Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
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Nº certificação: LS9UX8CBHO4EWD7+0OXNIW

27/01/2020 - Edição nº 1459

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal, conforme especificações constantes no Edital.
-Edital Pregão Presencial Nº 004 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
-Edital Pregão Presencial Nº 005 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga, conforme especificações constantes no Edital.
-Edital Pregão Presencial Nº 006 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
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Nº certificação: UNZSH0D56ZUCF4SNM1MJOQ

27/01/2020 - Edição nº 1458

Resumo: Decreto Nº 022/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS.

Nº certificação: LFBHFADCTR1KLLOUCMQHRG

27/01/2020 - Edição nº 1457

Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 003-2020-PP- Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
-- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 004-2020-PP- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
-- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 005-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
-- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 006-2020-PP –Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba.
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Nº certificação: NPFTCLDQMG7N/1GASYICAQ

24/01/2020 - Edição nº 1456

Resumo: • Decreto Municipal N°015/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
-• Decreto Municipal N°017/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
-• Decreto Municipal N°018/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
-• Decreto Municipal N°019/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
-• Portaria N°007, de 15 de Janeiro de 2020 – Concede licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-• Portaria N°005, de 10 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
-• Portaria N°004, de 07 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
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Nº certificação: 5DZEYJRPFYQITD+BEPSPOA

24/01/2020 - Edição nº 1455

Resumo: Aviso de Suspensão Nº 001 - 2020 Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP.

Nº certificação: 6GV5EFOGE+JVMM0ZVZMQZQ

16/01/2020 - Edição nº 1454

Resumo: Portaria Nº 02/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
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Nº certificação: MEAF3XPQCH73SOJGKEO0KA

16/01/2020 - Edição nº 1453

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório - Nº 002 - 2020 - PP.

Nº certificação: 53/RRUN97YKEX+SPSBKHIQ

15/01/2020 - Edição nº 1452

Resumo: - Portaria N°01/2020, de 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia Comissão Técnica Permanente Para o Credenciamento Público 2020 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Nº certificação: IUIPUYYC+VAT/PD8OYUI3W

15/01/2020 - Edição nº 1451

Resumo: - Credenciamento Público Nº. 001-2020-CR Processo Administrativo Nº. 001/2020.
-Edital Pregão Presencial Nº 001-2020-PP Processo Administrativo Nº 169/2019.
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Nº certificação: YUTFCQZFUJFR6HBJKF4MHQ

15/01/2020 - Edição nº 1450

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001 - 2020 - CR - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos –com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade de Ultrassonografia, a ser realizado nas dependências do Hospital Municipal de Ibipitanga, por um período de 12 (doze) meses.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata.
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Nº certificação: FEJHGCRGDO2BUDF+NWRHWW

13/01/2020 - Edição nº 1449

Resumo: Ordem de Serviço n°. 001/2020 Tomada de Preços n°. 003/2019-TP Processo n°. 135/2019 - Construtora Caetano Ltda.

Nº certificação: UWTK+JILUZ8SJSIV5IHLHA

10/01/2020 - Edição nº 1448

Resumo: Decreto Nº 09, de 09 de Janeiro de 2020 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais do município para o ano de 2020, e Repartições públicas da Administração Municipal.

Nº certificação: V0L/ZVQLUWQYJTA3CSMNEW

10/01/2020 - Edição nº 1447

Resumo: • Contrato de Rateio/Exercício 2020.

Nº certificação: ZNTHVY7LBCEOIYVT9UUUTA

09/01/2020 - Edição nº 1446

Resumo: - Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

Nº certificação: SB1QWK6YH9V4MKADGALHBG

09/01/2020 - Edição nº 1445

Resumo: Decreto n° 004/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
-Decreto n° 005/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação, como se indica, e dá outras providencias.
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Nº certificação: GADIKY1UA6SSDBUTIAKLFW

09/01/2020 - Edição nº 1444

Resumo: • Errata em publicação realizada no diário oficial do municipio edição Nº 1436, em 23 de dezembro de 2019.
-• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 026-2019-PP. Contrato Nº 0132-2019 - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
-• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0010-2019 - Pregão Presencial 026-2019-PP - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
-• Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 0443-2016 - Contratada: Tapera Transportes e Construções EIRELI – EPP.
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Nº certificação: 7DOGMJTWGJ9RCWBZN+1+4W

06/01/2020 - Edição nº 1443

Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 0005-2020 da Dispensa de Licitação Nº 0045-2019-D - Contratado: Vânio Pereira Ramos.

Nº certificação: FGTCP43TDY6IFSBN60CSWQ

06/01/2020 - Edição nº 1442

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0005 - 2020 - Vânio Pereira Ramos.

Nº certificação: CDWLRY+4F4UOKU9UGJWRNW

03/01/2020 - Edição nº 1441

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.

Nº certificação: GV4IKJ29MRS1MCWN0OPLTA

02/01/2020 - Edição nº 1440

Resumo: • Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

Nº certificação: GWQHUJXEN75WWNLR0VVK0G

02/01/2020 - Edição nº 1439

Resumo: • Decreto Nº 092 30/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 415.619,95 (Quatrocentos e Quinze Mil e Seiscentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: VXL3KLRNL0AZC7/K2KEYUG

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