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Última atualização: 09 abril 2024 às 17:59:10
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Prefeitura Municipal de
Ibipitanga



Diário Oficial


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Foram encontrados 181 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
18/04/2024 3467 PORTARIA Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 004/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024
SYXTFMOTIVFD3NV9JSQNZW
18/04/2024 3466 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042-2024-CT
-PORTARIA Nº 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 042, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
FGLKZHG3LGXQM5BNOPQRMW
18/04/2024 3465 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE
-
4NVI100PFY9UYQXZIPP5KG
17/04/2024 3464 CONTRATO Nº 0049/2024-CT
-DECRETO Nº 285, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
BLBZOTFHRSMCJ4Q7R2TCPQ
17/04/2024 3463 CONTRATO Nº 0049/2024-CT Y0ZE4JAKL5ICEWKPJPPGKW
16/04/2024 3462 PORTARIA Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
16/04/2024 3461 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0249-2022 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
16/04/2024 3460 PORTARIA Nº 005/20204 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento de Credenciamento de bandas e Artistas, como se indica, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
16/04/2024 3459 RESOLUÇÃO 03/2024 - Aprovação do Credenciamento médico para prestação de serviços na UBS Enedina Júlia Pereira e UBS Maria Nilza.
-RESOLUÇÃO 04/2024 - Aprovação do Credenciamento médico plantonista para o Hospital Municipal de Ibipitanga.
-RESOLUÇÃO 05/2024 - Aprovação do Credenciamento de especialidades médicas.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
15/04/2024 3458 DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0195-2023-CT. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
15/04/2024 3457 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2023. DDS3QRSCCGDRODSP+OPJMG
12/04/2024 3456 RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022- 2024-CT.
-TERMO DE CONTRAPARTIDA Nº. 06/2024 - CONTRATO Nº. 0048/2024 - CT.
-CONTRATO DE RATEIO N° 04/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0001-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001-2024- D.
-PORTARIA Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
12/04/2024 3455 AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024-PE.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2024.
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DF0ZS8VRGOBAWVBGVJ6TIG
11/04/2024 3454 PORTARIA Nº 037, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
11/04/2024 3453 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022-2024-CT
-PARECER Nº 05/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024
-PARECER Nº 006/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024
-PARECER Nº 007/2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
11/04/2024 3452 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0106-2023-CT
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
11/04/2024 3451 DECRETO Nº 282/2024
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051-2021
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050-2021
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
10/04/2024 3450 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT
-DECRETO 279/2024
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 281/2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
10/04/2024 3449 DECRETO Nº 280, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDI, e dá outras providências Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
09/04/2024 3448 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
09/04/2024 3447 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 276 E 278 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
05/04/2024 3446 DECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no âmbito do Município de Ibipitanga - BA, nos termos da Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
05/04/2024 3445 CONTRATO Nº 0047-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5-2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114-2023-CT.
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
05/04/2024 3444 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
05/04/2024 3443 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
05/04/2024 3442 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 CONC-E.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 001/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DE 26/03/2024.
NUNKQZM4/7+5YPESINFKKQ
04/04/2024 3441 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE
-PORTARIA Nº 003 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Calendário de Eventos Festivos do Município de Ibipitanga/BA.
-PORTARIA Nº 37/2024
-PORTARIA Nº 38/2024
-PORTARIA Nº 39/2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
03/04/2024 3440 DECRETO Nº 275, DE 03 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
03/04/2024 3439 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024
-DECRETO Nº 274, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2024.
-ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0164-2023-CT
TRFWX9DWGQ322LBLVW9BZQ
02/04/2024 3438 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 268 E 273/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173-2023-CT
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
02/04/2024 3437 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2022-PE APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
02/04/2024 3436 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-PORTARIA Nº 002,DE 01 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
01/04/2024 3435 DECRETO MUNICIPAL Nº 269, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 270, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 271, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 272, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 034 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 035 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
27/03/2024 3434 CONTRATO Nº0046-2024-CT
-DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Institui Comissão Especial de Credenciamento de transporte escolar do município de Ibipitanga-Bahia, para o ano letivo de 2024, e dá outras providências.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2023-CT
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0196-2023-CT
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
27/03/2024 3433 LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2024 e dá outras providências Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
26/03/2024 3432 DECRETO N° 266, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a conclusão do processo Administrativo de regularização fundiária urbana e rural (REURB) n° 01/2023, relativo á regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado " Quadra 115, Bairro Caixa D`Água" Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
26/03/2024 3431 REPUBLICAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IBIPITANGA-BA VD0V3DYFTUPM5GMENJJWJQ
26/03/2024 3430 LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico no Calendário oficial de datas e eventos do município de Ibipitanga/Bahia e dá outras providências.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE DE 2024
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
26/03/2024 3429 DECRETOS 235, 237, 258 E 259/2024 G7JUER30MC9S0ROWLHQBDQ
25/03/2024 3428 RESOLUÇÃO 02/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre 2023 NZY5KTACILT828JNTSHQAG
25/03/2024 3427 REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40OR4BHKU9P6E3/YQD9MSG
25/03/2024 3426 PARECER NORMATIVO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TNWHH2R/UU9YUBTLSPZTWA
22/03/2024 3425 DECRETO Nº 262, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 22 DE MARÇO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106-2023-CT
1ONJJX7KMA6K/MBRLWW1MA
21/03/2024 3424 DECRETO Nº 260, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 261, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 21 DE MARÇO DE 2024
CHVEZLHGOWHV8ACV4JXQGQ
21/03/2024 3423 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
-CONTRATO Nº 0044-2024-CT
-CONTRATO Nº 0045-2024-CT
-
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9OFKY6F42/MRQSJSSZQLFA
20/03/2024 3422 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°005-2023-CR 6EJGXBESRSC5RN4/CVGQHQ
19/03/2024 3421 PORTARIA Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. 8JWV80J+4MTLOLKGQH3E7W
19/03/2024 3420 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
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+A//LKDLQ6SR0QV7RYKOXQ
18/03/2024 3419 PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 030, DE 18 DE MARÇO DE 2024
EXSSTUV7ELJ5FZXEATBKBA
15/03/2024 3418 DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 15 DE MARÇO DE 2024
P4+PBTGVFC4CQ3L0EVLV5Q
15/03/2024 3417 DECRETOS MUNICIPAIS ZGM9JSSG3MZLH5+BG8D9HQ
15/03/2024 3416 DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da composição plenária do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2D3IO4EAYTOALO/NK8HD7W
15/03/2024 3415 PORTARIA Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências JOY4HPQLVKQOYAAEEXDFYQ
15/03/2024 3414 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2024 GNYAAO/SMLQ4TLT8OCJ1PA
14/03/2024 3413 PORTARIA Nº 027, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. QDTDUVZ9FHFE0Z+U8BFTZA
14/03/2024 3412 PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Altera a designação de membros do grupo de trabalho da Lei Paulo Gustavo no Município de Ibipitanga, da Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. WGQ1F/8UZXO0POS565K8DW
12/03/2024 3411 DECRETO Nº 224/2024
-DECRETO Nº 226/2024
-DECRETO Nº 234/2024
8BE13P+A1SS4B7+WHOAUYQ
11/03/2024 3410 PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal , e dá outras providências. WFOVUF8UEPWR2Y/QUP9GYW
06/03/2024 3409 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022-CT - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2022-PE Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
06/03/2024 3408 CONTRATO NO . 0043-2024-CT Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
06/03/2024 3407 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT
-CONTRATO Nº 0042-2024-CT
-CONTRATO Nº 0041-2024-CT
-DECRETO Nº 232, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0094-2023-CT
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
06/03/2024 3406 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PE
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PE
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
05/03/2024 3405 DECRETO Nº 225, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 227, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 228, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 229, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 230, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 231, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
05/03/2024 3404 CONTRATO Nº 0039-2024-CT
-CONTRATO Nº 0040-2024-CT
-PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
05/03/2024 3403 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PE
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
05/03/2024 3402 CONTRATO N.º 0036-2024-CT
-CONTRATO N.º 0037-2024-CT
-CONTRATO N.º 0038-2024-CT
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-PE
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
04/03/2024 3401 CONTRATO N.º 0034-2024-CT
-CONTRATO N.º 0035-2024-CT
-PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
04/03/2024 3400 DECRETO Nº 214/2024 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
04/03/2024 3399 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072-2023-CT Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
01/03/2024 3398 DECRETO Nº 223, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
29/02/2024 3397 CONTRATO N.º 0032-2024-CT
-CONTRATO N.º 0033-2024-CT
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
29/02/2024 3396 CONTRATO N° . 0031-2024-CT Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
29/02/2024 3395 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
28/02/2024 3394 DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
28/02/2024 3393 DECRETO Nº 216/2024, 28 DE FEVEREIRO 2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
28/02/2024 3392 CONTRATO Nº . 0030-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023-CR Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
28/02/2024 3391 DECRETO Nº 215, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
27/02/2024 3390 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043-2023-CT
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044-2023-CT
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
26/02/2024 3389 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
23/02/2024 3388 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
22/02/2024 3387 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024.
-PORTARIA Nº 020, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
22/02/2024 3386 DECRETO Nº 213, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
22/02/2024 3385 CONTRATO N.º 0027-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
-CONTRATO N.º 0028-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
-CONTRATO N.º 0029-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
22/02/2024 3384 PORTARIA Nº 019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
22/02/2024 3383 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0204/2023-CT TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-TP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
22/02/2024 3382 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
21/02/2024 3381 DECRETO Nº 210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
21/02/2024 3380 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
21/02/2024 3379 CONTRATO N.º 0026-2024-CT
-ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
-ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
21/02/2024 3378 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
20/02/2024 3377 CONTRATO N.º 0023-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
-CONTRATO N.º 0024-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
-CONTRATO N.º 0025-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
al de Ibipitanga Sumrio 1$ 3.120, BIPITANGA
20/02/2024 3376 DECRETO N.º 209/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sumrio o/
20/02/2024 3375 EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
19/02/2024 3374 DECRETO Nº 207 15/02/2024.
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
16/02/2024 3373 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0021-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO N. 046-2022-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2023-CR
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0316-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2022-PP
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Serta-tei
16/02/2024 3372 PORTARIA Nº 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 05 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
15/02/2024 3371 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023- CONTRATO Nº 0022-2024-CT. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
15/02/2024 3370 DECRETO MUNICIPAL N° 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Comissão para acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
15/02/2024 3369 PORTARIA Nº 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
09/02/2024 3368 DECRETO Nº 205, 08/02/2024 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
09/02/2024 3367 DECRETO Nº 165, 01/02/2024. Prefeitura Municipal de bipitanga Sexta-feir
09/02/2024 3366 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CP.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
08/02/2024 3365 DECRETO Nº 206, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
08/02/2024 3364 CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-2022 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 046-2022-PE VINCULADO A ATA SRP N°001-2023 CONTRATO Nº 0021-2024-CT
-DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Cria o Comitê de Gerenciamento de Crise para o enfrentamento de eventos adversos causados pela estiagem no município de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
08/02/2024 3363 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036498).
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1036498] .
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036552) .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1036552] .
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1037665) .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1037665] .
-AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº011/2023-CR .
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023-CR
-
N6Z9QTPMWBFWGD/3O7ANQQ
07/02/2024 3362 CONTRATO N° 0020/2024-CT
-DECRETO Nº 203, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
07/02/2024 3361 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022-CT PREGÃO PRESENCIAL 010-2022-PP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Prefeitura Municipal de bipitanga Quarta-fei
06/02/2024 3360 DECRETO Nº 202, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
06/02/2024 3359 DECRETO Nº 200, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 201, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de bipitanga Terca-feir
05/02/2024 3358 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N. 044-2022-PE Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
02/02/2024 3357
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2021-PE
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE-SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE-SRP
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
02/02/2024 3356 DECRETO Nº 199, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
02/02/2024 3355 DECRETOS Nº 186 A Nº 198, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexia-fei
01/02/2024 3354 PARECER DELIBERATIVO - PARECER CME Nº 03/2024 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
01/02/2024 3353 DECRETO Nº 178, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 179, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 180, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 181, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 183, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 184, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 185, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fc
01/02/2024 3352 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 168, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 169, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 170, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 171, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 172, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 173, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 174, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 175, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 176, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 177, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fc
01/02/2024 3351 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
01/02/2024 3350 DECRETO Nº 167, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui a Comissão Especial para organização dos eventos culturais previstos no calendário municipal do ano de 2024, nomeia seus membros e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
01/02/2024 3349 EXTRATO CONTRATO N°0017-2024-CT
-EXTRATO CONTRATO N°0018-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0019-2024-CT
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
01/02/2024 3348 DECRETO Nº 163/2024 Prefeitura Municipal de bipitanga Quinta-fei
29/01/2024 3347 ATOS ADMINISTRATIVOS
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023.
VXMLVJALGOXUXFT1/FPXTA
29/01/2024 3346 DECRETO Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
26/01/2024 3345 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.
-
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
26/01/2024 3344 DECRETO Nº 159/2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
26/01/2024 3343 PORTARIA Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
26/01/2024 3342 PARECER NORMATIVO - PARECER CME N° 01/2024
-PARECER NORMATIVO - PARECER CME N° 02/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
25/01/2024 3341 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003-2022-CP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Prefeitura Municipal de bipitanga Quinta-fei
24/01/2024 3340 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-CR Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
24/01/2024 3339 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2023 Prefeitura Municipal de bipitanga Quarta-fei
23/01/2024 3338 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015-2024-CT
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terea-foi
22/01/2024 3337 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências
Prefeitura Municipal de bipitanga Segunda-fe
22/01/2024 3336 DECRETO Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 161, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de bipitanga Segunda-fe
22/01/2024 3335 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR
Prefeitura Municipal de bipitanga Segunda-fe
19/01/2024 3334 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0051-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0137-2021
-DECRETO Nº 158, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Ibipitanga-BA, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
18/01/2024 3333 DECRETOS 022, 146 E 147.
-DECRETO Nº 156, DE 18 DE JANEIRO DE 202.
-DECRETO Nº 157, DE 18 DE JANEIRO DE 202
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sumrio MZ
18/01/2024 3332 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023-PE
-PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Cudnla-fo
18/01/2024 3331 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033-2023-D Publicado em 17 de janeiro de 2024, Diário Oficial Online do Município, página 5, Ano XI, Nº 3327. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
18/01/2024 3330 ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 PUBLICADO 16 DE JANEIRO DE 2024, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 05 E 06, ANO XI- N° 3326
-ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 PUBLICADO 16 DE JANEIRO DE 2024, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 05 E 06, ANO XI- N° 3326.
Prefeitura Municipal de bipitanga Quinta-fei
17/01/2024 3329 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2023 FORMALIZADO ENTRE A 65ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE IBIPITANGA-BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DESTE ÚLTIMO. Prefeitura Municipal de bipitanga Quarta-fei
17/01/2024 3328 DECRETO Nº 152, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 153, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 154, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fc
17/01/2024 3327 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0009-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024-CT
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fc
16/01/2024 3326 DECRETO Nº 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-PE
-PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
16/01/2024 3325 DECRETO Nº 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
16/01/2024 3324 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0050-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0209-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0246-2022
-RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022, PREGÃO ELETRÔNICO N. 012-2022-PE
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terea-toi
16/01/2024 3323 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023-PE
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
16/01/2024 3322 PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
15/01/2024 3321 ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013-2023-CT Publicado 21 de dezembro de 2023, Diário Oficial do Município, página 22, Ano X- N° 3266 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
15/01/2024 3320 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003-2022-CP.
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0036-2023-CT CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005-2022-CP.
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005-2022-CP
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
15/01/2024 3319 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0166/2023-CT
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2023.
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
15/01/2024 3318 PORTARIA N° 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
12/01/2024 3317 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2024-CT
-
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
11/01/2024 3316 DECRETOS Nº 132 AO 145 , DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
11/01/2024 3315 DECRETO Nº 117, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 120, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 126, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 127, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 131, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
11/01/2024 3314 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT
-DECRETO Nº 111, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 112, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 114, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
11/01/2024 3313 DECRETOS Nº 092 AO 110/2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
11/01/2024 3312 DECRETOS Nº 057 AO 091/2024 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Esta edic
10/01/2024 3311 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
10/01/2024 3310 PORTARIA Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
10/01/2024 3309 DECRETOS Nº 041 AO 056, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DO DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarla-fe
10/01/2024 3308 PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
09/01/2024 3307 CONTRATO DE RATEIO /0005-2024-CT. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
09/01/2024 3306 DECRETOS Nº 027 AO 040/2024. Prefeitura Municipal de Ibipitanga orga-felr
09/01/2024 3305 RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013- 2023-CT INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 017-2022-I Publicado em 08 de janeiro de 2024, Diário oficial Online do Município, página 2, Ano XI, N. 3300 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
09/01/2024 3304
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-DECRETO Nº 026, DE 09 DE JANEIRO 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Ibipitanga para a quadriênio 2024/2028.
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
09/01/2024 3303 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004-2024-CT
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
08/01/2024 3302 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IBIPITANGA-BA RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE IBIPITANGA NO ANO DE 2023. 47KJW49EEBBHAZ0NTW3OYQ
08/01/2024 3301 DECRETO Nº 023,DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 024,DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
08/01/2024 3300 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2022
-RESOLUÇÃO 01/2024 - Aprovação da execução orçamentária e financeira do Relatório Anual de Gestão (RAG)
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
08/01/2024 3299 DECRETO 025 DE ALTERAÇÃO DE QDD Prefeitura Municipal de Ibipitanga Segunda-f
08/01/2024 3298 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0001-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003-2024-CT
Prefeitura Municipal de bipitanga Segunda-fe
05/01/2024 3297 DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022-PE Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sexta-fei
04/01/2024 3296
-DECRETO Nº 021, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidora para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
04/01/2024 3295 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 005, 03 JANEIRO DE 2024 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
04/01/2024 3294 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quinta-fe
03/01/2024 3293
-PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
03/01/2024 3292
-DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ibipitanga, para o exercício de 2024.
-DECRETO Nº 005, 03 JANEIRO DE 2024 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 006, DE 03 JANEIRO DE 2024 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ibipitanga e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quaria-fo
03/01/2024 3291 DECRETO N.º 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Ibipitanga, Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
03/01/2024 3290 DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Sumrio De
03/01/2024 3289 DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO 2024 Prefeitura Municipal de Ibipitanga Quarta-fe
02/01/2024 3288 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024.
-DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DEMONSTRATIVO DE DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei
02/01/2024 3287 DECRETO Nº 197/2023, DE 31 DE DEZEMBRO 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidores, como se indica, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ibipitanga Terca-fei