SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ibipitanga

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024	3756	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0174-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123-2024-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE-SRP (LICITAÇÕES-E N°1029665) -	Download	Detalhes
02/10/2024	3755	PORTARIA Nº 104, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/10/2024	3754	DECRETOS 412 E 416/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3753	CONTRATO N° 0135-2024CT -CONTRATO N° 0134-2024CT	Download	Detalhes
01/10/2024	3752	PORTARIA Nº 102, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 103, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
30/09/2024	3751	1º APOSTILAMENTO - CONTRATO N. 0159/2023. -2º APOSTILAMENTO - CONTRATO N. 0117/2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	3750	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024-CONC-E. -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024. -AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024-PE-SRP. -EDITAL DO REGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2024. -AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024-PE-SRP -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024 -	Download	Detalhes
27/09/2024	3749	PORTARIA Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
26/09/2024	3748	-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0001-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE. -5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE. -7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE -CONTRATO Nº 0133-2024-CT -	Download	Detalhes
26/09/2024	3747	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. -DECRETO Nº 417 - Abre Crédito Suplementar.	Download	Detalhes
26/09/2024	3746	PORTARIA Nº 100, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3745	PORTARIA Nº 099/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
24/09/2024	3744	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0323-2022.	Download	Detalhes
24/09/2024	3743	-DECRETO Nº 415- 20/09/2024 -	Download	Detalhes
23/09/2024	3742	TERMO DE CONTRATO Nº 0132-2024-CT	Download	Detalhes
23/09/2024	3741	ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL.	Download	Detalhes
20/09/2024	3740	CONTRATO Nº 0131-2024-CT DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 44/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	3739	TERMO DE CONTRATO N° 0130-2024-CT	Download	Detalhes
19/09/2024	3738	LEI MUNICIPAL Nº 173/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamenta os artigos 206 a 212 e 212-A da Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 14/2021, Lei Federal n.º 14.057/2020, Lei Federal n.º 14.113/2020 e Lei Federal n.º 14.325/2022 para regulamentação de Abono/Rateio com no Município de Ibipitanga e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 172/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014-2024-D. -TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
19/09/2024	3737	CONTRATO Nº. 0129/2024-CT.	Download	Detalhes
18/09/2024	3736	DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2024-CONC-E.	Download	Detalhes
18/09/2024	3735	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2024-CT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 DE 09/05/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -TERMO DE CONTRATO Nº 0128-2024-CT. -	Download	Detalhes
17/09/2024	3734	CONTRATO N° 0127/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	3733	DECRETO Nº 410 02/09/2024. -DECRETO Nº 414 13/09/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3732	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR. -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR.	Download	Detalhes
16/09/2024	3731	CONTRATO N. 0126/2024-CT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0009/2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 39/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3730	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
13/09/2024	3729	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0001/2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 044/2022-PE -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0166/2023. -	Download	Detalhes
13/09/2024	3728	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0059/2024-CT.	Download	Detalhes
13/09/2024	3727	EDITAL N. 001/2024. -EDITAL N. 002/2024. -	Download	Detalhes
13/09/2024	3726	RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2024 -PORTARIA Nº 098, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 . -	Download	Detalhes
12/09/2024	3725	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0085-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0087-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0088-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0099-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0202/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR. -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0331-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022-PE. -CONTRATO Nº 0125-2024-CT. -PORTARIA Nº 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR. -	Download	Detalhes
12/09/2024	3724	DECRETO N.º 413/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do município de Ibipitanga, Estado da Bahia.	Download	Detalhes
11/09/2024	3723	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/2023-CT DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N°003/2023-TP	Download	Detalhes
11/09/2024	3722	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024 -	Download	Detalhes
11/09/2024	3721	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0160-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR	Download	Detalhes
11/09/2024	3720	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024-PE-SRP. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024-PE-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024. -PORTARIA N° 096, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	3719	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024-PE-SRP -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024-PE-SRP -PORTARIA Nº 094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 095, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/09/2024	3718	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0159-2023	Download	Detalhes
09/09/2024	3717	CONTRATO Nº 0124-2024-CT. -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0010-2024-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010-2024- D. -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0011-2024-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011-2024- D. -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0012-2024-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012-2024- D. -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0013-2024-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013-2024- D. -	Download	Detalhes
09/09/2024	3716	ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0009-2024-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009-2024- D -PORTARIA Nº 093, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
06/09/2024	3715	2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0056-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 011/2023 - CR	Download	Detalhes
05/09/2024	3714	-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0101/2024-CT. -1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0117/2024-CT. -1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0165/2023-CT. -6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0003/2023-CT. -	Download	Detalhes
05/09/2024	3713	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 411, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/09/2024	3712	DECRETO Nº 411, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências	Download	Detalhes
04/09/2024	3711	TERMO DE CONTRATO Nº 0121-2024-CT. -TERMO DE CONTRATO Nº 0122-2024-CT. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3710	CONTRATO 0123-2024-CT RAIMUNDO CARDOSO - - - -	Download	Detalhes
04/09/2024	3709	DECRETO 273 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.428,72( SESSENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
04/09/2024	3708	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E. -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3707	CONTRATO N ° 0120-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº1008388)	Download	Detalhes
02/09/2024	3706	PORTARIA Nº 090 GABINETE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - RDLA -PORTARIA Nº 091 GABINETE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LAU -PORTARIA Nº 092 GABINETE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA - RLA	Download	Detalhes
02/09/2024	3705	ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0007-2024-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007-2024- D -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0008-2024-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008-2024- D -PORTARIA Nº 088, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 089, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	3704	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	3703	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR	Download	Detalhes
30/08/2024	3702	DECRETOS SUPLEMENTARES 402-A, 404, 405 E 406	Download	Detalhes
30/08/2024	3701	- -DECRETO Nº 408, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, ENTÃO INVESTIDA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 407, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-PE	Download	Detalhes
30/08/2024	3700	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3699	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0055-2022-CR -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0056-2022-CR -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0061-2022-CR	Download	Detalhes
29/08/2024	3698	ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3697	ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0007-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3696	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024-PE-SRP -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024-PE-SRP	Download	Detalhes
28/08/2024	3695	CONTRATO N° 0119-2024 CT	Download	Detalhes
28/08/2024	3694	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3693	CONTRATO N° 0117/2024 CT -CONTRATO N° 0118/2024 CT	Download	Detalhes
27/08/2024	3692	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0207-2023-CT VINCULADO A ATA SRP N°015-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022-PE-SRP	Download	Detalhes
26/08/2024	3691	EDITAL Nº 001/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO -EDITAL Nº 002/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO -	Download	Detalhes
26/08/2024	3690	LEI Nº 171/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Ibipitanga para a Legislatura 2025-2028, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/08/2024	3689	LEI Nº 169/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI Nº 170/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
22/08/2024	3688	CONTRATO N° 0116-2024-CT -CONTRATO NO . 0115-2024-CT	Download	Detalhes
22/08/2024	3687	-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024-PE -ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-PE	Download	Detalhes
21/08/2024	3686	CONTRATO N° 0111-2024-CT -TERMOS DE CONTRATOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.	Download	Detalhes
21/08/2024	3685	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 -EDITAL SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 -EDITAL SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3684	RETIFICACÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 0155-2023-CT -PORTARIA Nº 087, DE 20 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3683	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024-CONC-E -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024-CONC-E -	Download	Detalhes
19/08/2024	3682	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024-PE-SRP.	Download	Detalhes
16/08/2024	3681	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156/2023 CT -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024 -RESOLUÇÃO 11/2024 - APROVAÇÃO DE PEDIDO DE PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS MÉDICOS.	Download	Detalhes
16/08/2024	3680	PORTARIA Nº 086, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
15/08/2024	3679	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0056-2024-CTDECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2023-CR -DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0044-2024-CT -DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0173-2023-CT -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I	Download	Detalhes
15/08/2024	3678	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE -4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE -5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2024 -RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3677	CONTRATO N° 0110-2024 CT TERMO DE CONTRAPARTIDA N° 020/2024 CONVÊNIO 011/2024 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0082-2024-CT DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005-2024-D -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0019-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023-PE-(LICITACOES-E Nº 1020111) -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021-PE -CONTRATO N° 0109-2024 CT	Download	Detalhes
14/08/2024	3676	EDITAL Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - JOSÉ FRANCISCO MACÊDO (NINHO SANFONEIRO ) PREMIAÇÃO - - -	Download	Detalhes
14/08/2024	3675	EDITAL Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - JOSÉ FRANCISCO MACÊDO (NINHO SANFONEIRO ) AUDIOVISUAL	Download	Detalhes
14/08/2024	3674	PLANILHA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0155-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR	Download	Detalhes
13/08/2024	3673	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024-PE. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024-PE -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0152-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR -	Download	Detalhes
13/08/2024	3672	ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0006-2024-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0006-2024- D	Download	Detalhes
13/08/2024	3671	DECRETO MUNICIPAL Nº 413, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024-PE-SRP -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024-PE-SRP	Download	Detalhes
12/08/2024	3670	PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3669	DECRETOS 400, 401 E 402	Download	Detalhes
09/08/2024	3668	5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2022-PE -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0152-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR	Download	Detalhes
09/08/2024	3667	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024 -	Download	Detalhes
08/08/2024	3666	APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0081-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº999851) VINCULADO A ATA - SRP Nº. 022/2023 -APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0249-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2022-PE	Download	Detalhes
08/08/2024	3665	PORTARIA Nº 14, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA A CÂMARA TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E MATERNA.	Download	Detalhes
07/08/2024	3664	5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0255-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 18-2022	Download	Detalhes
05/08/2024	3663	ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006-2024-D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - -	Download	Detalhes
05/08/2024	3662	PORTARIA Nº 13, 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/08/2024	3661	ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 -PORTARIA Nº 084, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
02/08/2024	3660	CONTRATO N° 108-2024 CT	Download	Detalhes
02/08/2024	3659	RESOLUÇÃO CME Nº 005/2024 E DO PARECER Nº 008/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL	Download	Detalhes
01/08/2024	3658	CONTRATO Nº 0105-2024-CT - CONTRATO Nº 0106-2024-CT -CONTRATO Nº 0107-2024-CT	Download	Detalhes
01/08/2024	3657	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-PE	Download	Detalhes
01/08/2024	3656	DECRETO Nº 399, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
31/07/2024	3655	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 397 DE 30/07/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3654	RESOLUÇÃO 10/2024 - Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	3653	CONTRATO NO.0103-2024 CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023-PE-SRP-(LICITAÇÕES-E Nº1005247) VINCULADO A ATA SRP Nº.032-2023	Download	Detalhes
30/07/2024	3652	CONTRATO Nº. 0104-2024 CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023-PE-SRP - LICITAÇÕES - E Nº. 1005247. -PORTARIA Nº 082, DE 30 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 083, DE 30 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	3651	PORTARIA Nº 009 DE 30 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	3650	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025. -DECRETO Nº 396 DE 26/07/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3649	DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0053-2022. -DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0054-2022. -PORTARIA Nº 012/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3648	PORTARIA GABINETE 29 DE JULHO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - RLA.	Download	Detalhes
29/07/2024	3647	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006-2024-D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. -EDITAL SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006-2024-D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	3646	CONTRATO N° 0102-2024CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0056-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2023-CR	Download	Detalhes
26/07/2024	3645	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 395 DE 25/07/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.560,00( CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
25/07/2024	3644	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024. -DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	3643	1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0007/2023CT -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0010/2023CT -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0014/2023CT -DECRETO Nº 394 DE 24/07/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	3642	DECRETO Nº 395, DE 24 DE JULHO DE 2024 - Exonera por falecimento o Servidor Público do cargo em comissão, e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/07/2024	3641	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 387 DE 22/07/2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3640	RETIFICAÇÃO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - JOSÉ FRANCISCO MACEDO (NINHO SANFONEIRO). - -	Download	Detalhes
23/07/2024	3639	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - JOSÉ FRANCISCO MACEDO ( NINHO SANFONEIRO)	Download	Detalhes
23/07/2024	3638	PORTARIA Nº 008, DE 23 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3637	DECRETO MUNICIPAL Nº 388, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 389, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 390, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 391, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 392, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 393, DE 23 DE JULHO DE 2024. -AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE-SRP -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024-PE-SRP -PORTARIA Nº 079, DE 23 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 080, DE 23 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3636	3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006-2023-PE.	Download	Detalhes
23/07/2024	3635	RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 0097-2024-CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 DE 09/05/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR	Download	Detalhes
22/07/2024	3634	-DECRETO MUNICIPAL Nº 386, DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 385, DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 384, DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 383, DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 382, DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 377 DE 17/07/2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	3633	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°047/2022-PE - - - -	Download	Detalhes
22/07/2024	3632	2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0106/2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 047/2022-PE.	Download	Detalhes
22/07/2024	3631	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024	Download	Detalhes
19/07/2024	3630	- -CONTRATO N° 100/2024 CT -CONTRATO N° . 0101-2024-CT -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137-2021 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2021 -DECRETO Nº 379, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -DECRETO MUNICIPAL Nº 378, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA CONSELHEIRO TUTELAR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
18/07/2024	3629	TERMOS DE CONTRATOS CONTRATAÇÕES DIVERSAS	Download	Detalhes
18/07/2024	3628	ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2024 -PORTARIA Nº 006 DE 18 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3627	APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR	Download	Detalhes
16/07/2024	3626	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 376 DE 15/07/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3625	5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022-PE - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	Download	Detalhes
16/07/2024	3624	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094/2023-CT - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004-2023-CR APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. -	Download	Detalhes
16/07/2024	3623	-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024-PE-SRP -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024-PE-SRP -PORTARIA Nº 078, DE 16 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	3622	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 372 DE 11/07/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	3621	CONTRATO N° 092/2024 CT -CONTRATO N° 093/2024 CT -CONTRATO N° 094/2024 CT -CONTRATO N° 095/2024 CT - - -	Download	Detalhes
15/07/2024	3620	DECRETO MUNICIPAL Nº 374, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 375, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
15/07/2024	3619	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024	Download	Detalhes
15/07/2024	3618	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024	Download	Detalhes
12/07/2024	3617	CONTRATOS Nº 0087 E 0088-2024-CT- CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -CONTRATOS Nº 0089, 0090 E 0091-2024-CT- CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024-CR.	Download	Detalhes
12/07/2024	3616	DECRETO MUNICIPAL Nº 373, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. -DECISÃO REFERENTE A RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.002/2024-CONC-E. -PORTARIA Nº 077, DE 12 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	3615	CONTRATO N° 0084-2024 CT -CONTRATO N° 0085-2024 CT -CONTRATO N° 0086-2024 CT	Download	Detalhes
11/07/2024	3614	DECRETO MUNICIPAL Nº 370, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -DECRETO MUNICIPAL Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 368, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 369, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 363 DE 10/07/2024 -DECISÃO REFERENTE A RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024-CONC-E	Download	Detalhes
11/07/2024	3613	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024 -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PE	Download	Detalhes
11/07/2024	3612	RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3611	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR	Download	Detalhes
11/07/2024	3610	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3609	PORTARIA Nº 074, DE 10 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 075, DE 10 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 076/2024 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº01, DE 10 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 11/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3608	DECRETO Nº 364, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 365, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 366, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 367, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
10/07/2024	3607	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	3606	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 348 DE 08/07/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	3605	DECRETO Nº 362, DE 09 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA GABINETE 09 DE JULHO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL -RLA	Download	Detalhes
08/07/2024	3604	PORTARIA Nº 072 DE 08 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3603	DECRETO Nº 350, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 351, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 352, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 353, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 354, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 355, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 356, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 357, DE 08 DE JULHO DE 2024.?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 358, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 359, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 361, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RESOLUÇÃO 08/2024 -RESOLUÇÃO 09/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3602	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 338 DE 01/07/2024 -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 347 DE 05/07/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3601	4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012-2022-PE -DECRETO Nº 346, DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3600	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR	Download	Detalhes
04/07/2024	3599	CONTRATO N° 0083-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 010/2023 CR	Download	Detalhes
04/07/2024	3598	DECRETO Nº 340, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 341, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 342, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 343, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 344, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 345, DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	3597	-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006-2023-PE -DECRETO Nº 339, DE 03 DE JULHO DE 2024. -EDITAL Nº 003/2024 DE COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 070, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 071, DE 03 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 339, DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	3596	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR	Download	Detalhes
01/07/2024	3595	LEI Nº 167/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE- SEMMA, A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS DE IBIPITANGA BRIGADA BARRO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - CRIA LEI PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM VIAS PÚBLICAS EM IBIPITANGA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
01/07/2024	3594	TERMO DE CONTRATO N° 0082-2024CT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26/2024 DECORRENTE DA DISPENSA N° 0005-2024-D	Download	Detalhes
01/07/2024	3593	LEI Nº 166/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
01/07/2024	3592	DECRETO MUNICIPAL Nº 337, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LIENICE MARIA MENDES, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
01/07/2024	3591	PORTARIA Nº 069,DE 01 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 070,DE 01 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	3590	CONTRATO N° 0078-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024CR	Download	Detalhes
28/06/2024	3589	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0255-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2022-PE -DECRETO Nº 336 26/06/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	3588	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0114-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023-PE -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0174/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0177/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0196/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0197/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR -CONTRATO NO.0081/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº999851) VINCULADO A ATA SRP Nº.021-2023	Download	Detalhes
28/06/2024	3587	CONTRATO N. 0080/2024-CT -CONTRATO N.0079/2024-CT -	Download	Detalhes
28/06/2024	3586	AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-CR -EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-CR -	Download	Detalhes
27/06/2024	3585	DECRETO 333 DE 19.06.2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3584	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0249-2022 DECORRENTE DO PREGAO ELETRÔNICO N° 022-2022-PE	Download	Detalhes
27/06/2024	3583	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0067-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0068-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0069-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0070-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0075-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0076-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0093-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR	Download	Detalhes
26/06/2024	3582	PORTARIA 001/2024 -PORTARIA 004/2024	Download	Detalhes
26/06/2024	3581	TERMO DE CONTRATO N. 0077/2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PUBLICO N. 002/2024-CR.	Download	Detalhes
26/06/2024	3580	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0057-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0058-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0059-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0060-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0061-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0062-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0063-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0064-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0065-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0066-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR. -	Download	Detalhes
26/06/2024	3579	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023-PE-(LICITACOES-E Nº1020111) -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0095-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2023-PE -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0323-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022-PE -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022-PE -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2023-CR - -	Download	Detalhes
26/06/2024	3578	-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0053-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº995780) VINCULADO A ATA SRP N°014-2023 -PORTARIA Nº 068, DE 26 DE JUNHO DE 2024 -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 008 DE 26 DE JUNHO DE 2024 PUBLICAR EM EDIÇÃO ÚNICA	Download	Detalhes
26/06/2024	3577	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024 -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0005-2024-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0005-2024- D -	Download	Detalhes
25/06/2024	3576	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0046-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0047-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0048-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0049-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0050-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0051-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0052-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0053-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0054-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0055-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0056-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR -	Download	Detalhes
25/06/2024	3575	PORTARIA Nº 001/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
25/06/2024	3574	PORTARIA Nº 067, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
25/06/2024	3573	DECRETO Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
25/06/2024	3572	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024	Download	Detalhes
21/06/2024	3571	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050-2022-PE. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0018-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050-2022-PE. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0039-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0041-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE. -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.	Download	Detalhes
20/06/2024	3570	ORDEM DE SERVIÇOS 002/2024 -PORTARIA Nº 066, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2022-PE -	Download	Detalhes
19/06/2024	3569	TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2024. -DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0044-2023-CT. -DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0062-2022.	Download	Detalhes
18/06/2024	3568	DECRETO Nº 323. -DECRETO Nº 332.	Download	Detalhes
14/06/2024	3567	TERMO DE CONTRATO Nº . 0076-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CR.	Download	Detalhes
14/06/2024	3566	DECRETO MUNICIPAL Nº 331, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a mudança da realização das feiras livres durante as festas juninas, no âmbito do Município de Ibipitanga - BA.	Download	Detalhes
14/06/2024	3565	DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0043-2023-CT CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.001-2023-CR. -DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0060-2022 CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0054/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0053/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0059-2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2022-CR - - - - - -	Download	Detalhes
14/06/2024	3564	RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E MONITORES DE APRENDIZAGEM EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3563	TERMO DE CONTRATO Nº. 0073/2024-CT DECORRENTE DO CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR. -TERMO DE CONTRATO Nº. 0074/2024-CT DECORRENTE DO CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR. -CONTRATO Nº. 0075/2024-CT DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024-I.	Download	Detalhes
13/06/2024	3562	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2024-CT - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CR.	Download	Detalhes
12/06/2024	3561	CONTRATO Nº. 0072-2024-CT - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº. 024/2024. -CONTRATO Nº. 0068-2024 - ATA SRP Nº. 017/2023. -CONTRATO Nº. 0070-2024 - ATA SRP Nº. 019/2023. -CONTRATO Nº. 0069-2024 - ATA SRP Nº. 018/2023. -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024. -ATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3560	PORTARIA Nº 065, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Concede Licença Maternidade a Servidora municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/06/2024	3559	TERMO DE CONTRATO Nº. 0071-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2024-D.	Download	Detalhes
12/06/2024	3558	O MUNICIPIO DE IBIPITANGA, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Chamamento Público, para contratação temporária de pessoal e cadastro reserva, em caráter excepcional, para recrutamento de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal Nº 002 de 22 de fevereiro de 2005, para prestação de serviços gerais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3557	DECRETO Nº 330, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração temporária da data de feira livre do Município de Ibipitanga.	Download	Detalhes
12/06/2024	3556	ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0004-2023-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2024- D. - -	Download	Detalhes
11/06/2024	3555	TERMO DE CONTRATO NO . 0066-2024-CT. -TERMO DE CONTRATO NO . 0067-2024-CT. -ATO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	3554	RESOLUÇÃO 07/2024 - Aprovação da contratação temporária dos servidores para compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.	Download	Detalhes
11/06/2024	3553	ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	3552	ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	3551	ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024-CR.	Download	Detalhes
11/06/2024	3550	DECRETO Nº 329, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
10/06/2024	3549	PORTARIA Nº 064, DE 10 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3548	TERMO DE CONTRATO Nº 0064/2024-CT -TERMO DE CONTRATO Nº 0065/2024-CT -RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 0320/2022 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2021 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2021	Download	Detalhes
07/06/2024	3547	PORTARIA Nº 007/2024 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, como se indica e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/06/2024	3546	ATO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0002-2023-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002-2024- D. -ATO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003-2023-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003-2024- D. - -	Download	Detalhes
07/06/2024	3545	DECRETO Nº 327, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a Denominação de Quadra Poliesportiva Municipal Uanderson Santos Vieira (Uzinho). -DECRETO Nº 328, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração temporária da data de feira livre do Município de Ibipitanga.	Download	Detalhes
06/06/2024	3544	TERMOS DE CONTRATOS Nº. 0063, 0062 E 0061/2024 - CT - CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR.	Download	Detalhes
06/06/2024	3543	PORTARIA Nº 060, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 061, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 062, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 063, DE 06 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3542	DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Designa Conselheiro Tutelar, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/06/2024	3541	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0097/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021.	Download	Detalhes
05/06/2024	3540	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024. -ATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR. -PORTARIA Nº 09 - Designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município. -PORTARIA Nº 10 - Designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município.	Download	Detalhes
05/06/2024	3539	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	3538	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. -DECRETOS Nº 308, 317, 318 E 322/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3537	PORTARIA GABINETE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL -DLA -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. -EXTRATO DE CONTRATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME -	Download	Detalhes
04/06/2024	3536	PORTARIA Nº 059, DE 04 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3535	PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	3534	-DECRETO Nº 324, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 325, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
03/06/2024	3533	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024. -ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024. -PORTARIA Nº 003/2024 - Dispõe sobre a designação de comissão de fiscalização e inspeção de veículos de frota municipal e veículos diversos para atendimento das secretarias, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/06/2024	3532	PORTARIA Nº 057, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/05/2024	3531	SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO.	Download	Detalhes
31/05/2024	3530	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0058-2024-CT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024-I APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE FONTE ORÇAMENTÁRIA	Download	Detalhes
29/05/2024	3529	CONTRATO Nº 0060-2024-CT -PORTARIA N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223-2022 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220-2022 - -	Download	Detalhes
29/05/2024	3528	PORTARIA Nº 055, DE 29 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 056, DE 29 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
29/05/2024	3527	AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº003/2024-CR -EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-CR	Download	Detalhes
29/05/2024	3526	DECRETOS 306, 308, 317 E 318/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3525	CONTRATO Nº 0059/2024 CT/2024 -ERRATA AO DECRETO Nº 321/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E -HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E	Download	Detalhes
28/05/2024	3524	DECRETO Nº 320/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 321/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/05/2024	3523	EDITAL Nº 01 - CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC	Download	Detalhes
27/05/2024	3522	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0152-2023-CT -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0156-2023-CT -DECRETO Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 033-2023-TP	Download	Detalhes
24/05/2024	3521	EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CADASTRO RESERVA.	Download	Detalhes
24/05/2024	3520	PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	3519	DECISÃO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E.	Download	Detalhes
23/05/2024	3518	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 0058-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024. -TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº. 0057/2024 -CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024. -DECRETO Nº 315/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 316/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/05/2024	3517	DECRETO Nº 314, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -PORTARIA N° 004, DE 23 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	3516	DECRETO MUNICIPAL Nº 312, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá Outras providências.	Download	Detalhes
22/05/2024	3515	DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	Download	Detalhes
22/05/2024	3514	PORTARIA Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
21/05/2024	3513	DECRETO Nº 311, DE 21 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
21/05/2024	3512	AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024-CONC-E. -EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	3511	PORTARIA Nº 054, 21 DE MAIO DE 2024. " Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências."	Download	Detalhes
20/05/2024	3510	DECRETO Nº 310, DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/05/2024	3509	PORTARIA Nº 053, DE 20 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	3508	ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I	Download	Detalhes
16/05/2024	3507	EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024. DE 16 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	3506	RESOLUÇÃO 06/2024 - Aprovação da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.	Download	Detalhes
16/05/2024	3505	CONTRATO Nº. 0055-2024-CT -CONTRATO Nº. 0056-2024-CT -DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 16 DE MAIO DE 2024. Designa Conselheiro Tutelar, como se indica, e dá outras providências. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209-2022 -	Download	Detalhes
15/05/2024	3504	CONTRATO Nº 0054-2024-CT	Download	Detalhes
15/05/2024	3503	PORTARIA Nº 052, DE 15 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	3502	ANEXOS 08 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	3501	PORTARIA Nº 07 DE 2024. "Dispõe sobre a designação de servidores para exerceram funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica e dá outras providências."	Download	Detalhes
14/05/2024	3500	ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024-CR -ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011-2023	Download	Detalhes
14/05/2024	3499	PORTARIA Nº 051, DE 14 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
14/05/2024	3498	AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº002/2024-CR -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR	Download	Detalhes
13/05/2024	3497	LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências." -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011-2023 -PORTARIA Nº 050, DE 13 DE MAIO DE 2023.	Download	Detalhes
13/05/2024	3496	PORTARIA Nº 049, DE 13 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
10/05/2024	3495	RETIFICAÇÃO DO TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0320-2022.	Download	Detalhes
10/05/2024	3494	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320-2022 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°003-2022-CP. -PORTARIA Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	3493	DECRETO Nº 294, 02/05/2024. -DECRETO Nº 300, 07/05/2024. -DECRETO Nº 302, 09/05/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	3492	DECRETO Nº 301, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora, então investida em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 303, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 304, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 305, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 047, DE 09 DE MAIO DE 2024. Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/05/2024	3491	LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 09 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
08/05/2024	3490	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0021-2024-CT -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
07/05/2024	3489	DECRETO Nº 297, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 298, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 299, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/05/2024	3488	EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-CR	Download	Detalhes
03/05/2024	3487	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024. -CONTRATO Nº. 0053-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023-PE-SRP. -PORTARIA Nº 006/2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, como se indica e dá outras providências. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3486	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006-2023-PE. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°003-2022-PE. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	3485	DECRETO SUPLEMENTAR 296 DE 29.04.2024	Download	Detalhes
02/05/2024	3484	DECRETO Nº 293, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 295, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre denominação do Curral do Gado do município de Ibipitanga-BA.	Download	Detalhes
02/05/2024	3483	PORTARIA Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
02/05/2024	3482	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0347-2022 -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024-PE	Download	Detalhes
30/04/2024	3481	CONTRATO Nº. 0051-2024-CT -CONTRATO Nº. 0052-2024-CT -DECRETO Nº 290/2024	Download	Detalhes
30/04/2024	3480	ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024	Download	Detalhes
30/04/2024	3479	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023	Download	Detalhes
30/04/2024	3478	DECRETO Nº 283/2024 -DECRETO Nº 284/2024 -DECRETO Nº 286/2024 -DECRETO Nº 290/2024	Download	Detalhes
29/04/2024	3477	DECRETO Nº 291, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 292, DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	3476	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184-2022 -DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072-2023-CT - - - - -	Download	Detalhes
26/04/2024	3475	DECRETO MUNICIPAL Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/04/2024	3474	DECRETO Nº 289, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/04/2024	3473	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	3472	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- PE- SRP.	Download	Detalhes
24/04/2024	3471	DECRETO Nº 288/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 -LEI MUNICIPAL N° 163, DE 24 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
23/04/2024	3470	DECRETO Nº 287, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/04/2024	3469	CONTRATO Nº 0050/2024-CT/2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	3468	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040-2024-CT -RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042-2024-CT	Download	Detalhes
18/04/2024	3467	PORTARIA Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 004/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
18/04/2024	3466	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042-2024-CT -PORTARIA Nº 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -PORTARIA Nº 042, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/04/2024	3465	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE -	Download	Detalhes
17/04/2024	3464	CONTRATO Nº 0049/2024-CT -DECRETO Nº 285, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	3463	CONTRATO Nº 0049/2024-CT	Download	Detalhes
16/04/2024	3462	PORTARIA Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/04/2024	3461	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0249-2022	Download	Detalhes
16/04/2024	3460	PORTARIA Nº 005/20204 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento de Credenciamento de bandas e Artistas, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/04/2024	3459	RESOLUÇÃO 03/2024 - Aprovação do Credenciamento médico para prestação de serviços na UBS Enedina Júlia Pereira e UBS Maria Nilza. -RESOLUÇÃO 04/2024 - Aprovação do Credenciamento médico plantonista para o Hospital Municipal de Ibipitanga. -RESOLUÇÃO 05/2024 - Aprovação do Credenciamento de especialidades médicas.	Download	Detalhes
15/04/2024	3458	DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0195-2023-CT.	Download	Detalhes
15/04/2024	3457	TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2023.	Download	Detalhes
12/04/2024	3456	RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022- 2024-CT. -TERMO DE CONTRAPARTIDA Nº. 06/2024 - CONTRATO Nº. 0048/2024 - CT. -CONTRATO DE RATEIO N° 04/2024. -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0001-2023-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001-2024- D. -PORTARIA Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024. - - -	Download	Detalhes
12/04/2024	3455	AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024-PE. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	3454	PORTARIA Nº 037, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/04/2024	3453	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022-2024-CT -PARECER Nº 05/2024 -RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024 -PARECER Nº 006/2024 -RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024 -PARECER Nº 007/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	3452	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0106-2023-CT	Download	Detalhes
11/04/2024	3451	DECRETO Nº 282/2024 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051-2021 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050-2021	Download	Detalhes
10/04/2024	3450	3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT -DECRETO 279/2024 -DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 281/2024	Download	Detalhes
10/04/2024	3449	DECRETO Nº 280, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDI, e dá outras providências	Download	Detalhes
09/04/2024	3448	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3447	PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 276 E 278	Download	Detalhes
05/04/2024	3446	DECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no âmbito do Município de Ibipitanga - BA, nos termos da Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/04/2024	3445	CONTRATO Nº 0047-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5-2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114-2023-CT. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	3444	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3443	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039, DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3442	AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 CONC-E. -EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 001/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DE 26/03/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	3441	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE -PORTARIA Nº 003 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Calendário de Eventos Festivos do Município de Ibipitanga/BA. -PORTARIA Nº 37/2024 -PORTARIA Nº 38/2024 -PORTARIA Nº 39/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	3440	DECRETO Nº 275, DE 03 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/04/2024	3439	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 -DECRETO Nº 274, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2024. -ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0164-2023-CT	Download	Detalhes
02/04/2024	3438	PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 268 E 273/2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173-2023-CT	Download	Detalhes
02/04/2024	3437	4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2022-PE APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Download	Detalhes
02/04/2024	3436	DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 -PORTARIA Nº 002,DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	3435	DECRETO MUNICIPAL Nº 269, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 270, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 271, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 272, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 034 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 035 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	3434	CONTRATO Nº0046-2024-CT -DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Institui Comissão Especial de Credenciamento de transporte escolar do município de Ibipitanga-Bahia, para o ano letivo de 2024, e dá outras providências. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2023-CT -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0196-2023-CT	Download	Detalhes
27/03/2024	3433	LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2024 e dá outras providências	Download	Detalhes
26/03/2024	3432	DECRETO N° 266, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a conclusão do processo Administrativo de regularização fundiária urbana e rural (REURB) n° 01/2023, relativo á regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado " Quadra 115, Bairro Caixa D`Água"	Download	Detalhes
26/03/2024	3431	REPUBLICAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IBIPITANGA-BA	Download	Detalhes
26/03/2024	3430	LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico no Calendário oficial de datas e eventos do município de Ibipitanga/Bahia e dá outras providências. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE DE 2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	3429	DECRETOS 235, 237, 258 E 259/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3428	RESOLUÇÃO 02/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre 2023	Download	Detalhes
25/03/2024	3427	REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Download	Detalhes
25/03/2024	3426	PARECER NORMATIVO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Download	Detalhes
22/03/2024	3425	DECRETO Nº 262, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 033, DE 22 DE MARÇO DE 2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106-2023-CT	Download	Detalhes
21/03/2024	3424	DECRETO Nº 260, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 261, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 032, DE 21 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
21/03/2024	3423	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 -CONTRATO Nº 0044-2024-CT -CONTRATO Nº 0045-2024-CT - -	Download	Detalhes
20/03/2024	3422	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°005-2023-CR	Download	Detalhes
19/03/2024	3421	PORTARIA Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/03/2024	3420	DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
18/03/2024	3419	PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 030, DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	3418	DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 15 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	3417	DECRETOS MUNICIPAIS	Download	Detalhes
15/03/2024	3416	DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da composição plenária do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/03/2024	3415	PORTARIA Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências	Download	Detalhes
15/03/2024	3414	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3413	PORTARIA Nº 027, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Download	Detalhes
14/03/2024	3412	PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Altera a designação de membros do grupo de trabalho da Lei Paulo Gustavo no Município de Ibipitanga, da Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.	Download	Detalhes
12/03/2024	3411	DECRETO Nº 224/2024 -DECRETO Nº 226/2024 -DECRETO Nº 234/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	3410	PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal , e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/03/2024	3409	4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022-CT - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2022-PE	Download	Detalhes
06/03/2024	3408	CONTRATO NO . 0043-2024-CT	Download	Detalhes
06/03/2024	3407	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT -CONTRATO Nº 0042-2024-CT -CONTRATO Nº 0041-2024-CT -DECRETO Nº 232, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0094-2023-CT -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT	Download	Detalhes
06/03/2024	3406	DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PE -DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PE	Download	Detalhes
05/03/2024	3405	DECRETO Nº 225, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 227, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 228, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 229, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 230, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 231, DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	3404	CONTRATO Nº 0039-2024-CT -CONTRATO Nº 0040-2024-CT -PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	3403	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PE -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I - -	Download	Detalhes
05/03/2024	3402	CONTRATO N.º 0036-2024-CT -CONTRATO N.º 0037-2024-CT -CONTRATO N.º 0038-2024-CT -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-PE	Download	Detalhes
04/03/2024	3401	CONTRATO N.º 0034-2024-CT -CONTRATO N.º 0035-2024-CT -PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
04/03/2024	3400	DECRETO Nº 214/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	3399	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072-2023-CT	Download	Detalhes
01/03/2024	3398	DECRETO Nº 223, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/02/2024	3397	CONTRATO N.º 0032-2024-CT -CONTRATO N.º 0033-2024-CT	Download	Detalhes
29/02/2024	3396	CONTRATO N° . 0031-2024-CT	Download	Detalhes
29/02/2024	3395	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
28/02/2024	3394	DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3393	DECRETO Nº 216/2024, 28 DE FEVEREIRO 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3392	CONTRATO Nº . 0030-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023-CR	Download	Detalhes
28/02/2024	3391	DECRETO Nº 215, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/02/2024	3390	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043-2023-CT -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044-2023-CT	Download	Detalhes
26/02/2024	3389	DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023	Download	Detalhes
23/02/2024	3388	DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.	Download	Detalhes
22/02/2024	3387	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. -PORTARIA Nº 020, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/02/2024	3386	DECRETO Nº 213, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/02/2024	3385	CONTRATO N.º 0027-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 -CONTRATO N.º 0028-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 -CONTRATO N.º 0029-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023	Download	Detalhes
22/02/2024	3384	PORTARIA Nº 019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/02/2024	3383	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0204/2023-CT TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-TP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Download	Detalhes
22/02/2024	3382	ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023	Download	Detalhes
21/02/2024	3381	DECRETO Nº 210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
21/02/2024	3380	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023	Download	Detalhes
21/02/2024	3379	CONTRATO N.º 0026-2024-CT -ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023 -ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023 -	Download	Detalhes
21/02/2024	3378	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE	Download	Detalhes
20/02/2024	3377	CONTRATO N.º 0023-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE -CONTRATO N.º 0024-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE -CONTRATO N.º 0025-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE	Download	Detalhes
20/02/2024	3376	DECRETO N.º 209/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/02/2024	3375	EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3374	DECRETO Nº 207 15/02/2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	3373	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0021-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO N. 046-2022-PE -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2023-CR -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0316-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2022-PP	Download	Detalhes
16/02/2024	3372	PORTARIA Nº 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 05 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
15/02/2024	3371	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023- CONTRATO Nº 0022-2024-CT.	Download	Detalhes
15/02/2024	3370	DECRETO MUNICIPAL N° 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Comissão para acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/02/2024	3369	PORTARIA Nº 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/02/2024	3368	DECRETO Nº 205, 08/02/2024	Download	Detalhes
09/02/2024	3367	DECRETO Nº 165, 01/02/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	3366	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CP.	Download	Detalhes
08/02/2024	3365	DECRETO Nº 206, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	3364	CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-2022 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 046-2022-PE VINCULADO A ATA SRP N°001-2023 CONTRATO Nº 0021-2024-CT -DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Cria o Comitê de Gerenciamento de Crise para o enfrentamento de eventos adversos causados pela estiagem no município de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/02/2024	3363	AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036498). -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1036498] . -AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036552) . -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1036552] . -AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1037665) . -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1037665] . -AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº011/2023-CR . -EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023-CR -	Download	Detalhes
07/02/2024	3362	CONTRATO N° 0020/2024-CT -DECRETO Nº 203, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/02/2024	3361	4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022-CT PREGÃO PRESENCIAL 010-2022-PP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Download	Detalhes
06/02/2024	3360	DECRETO Nº 202, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	3359	DECRETO Nº 200, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 201, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	3358	4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N. 044-2022-PE	Download	Detalhes
02/02/2024	3357	-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2021-PE -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE-SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE-SRP -	Download	Detalhes
02/02/2024	3356	DECRETO Nº 199, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/02/2024	3355	DECRETOS Nº 186 A Nº 198, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
01/02/2024	3354	PARECER DELIBERATIVO - PARECER CME Nº 03/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	3353	DECRETO Nº 178, DE 01 FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 179, DE 01 FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 180, DE 01 FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 181, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 182, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 183, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 184, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 185, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	3352	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 168, DE 01 FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 169, DE 01 FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 170, DE 01 FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 171, DE 01 FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 172, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 173, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 174, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 175, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 176, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 177, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3351	EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA	Download	Detalhes
01/02/2024	3350	DECRETO Nº 167, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui a Comissão Especial para organização dos eventos culturais previstos no calendário municipal do ano de 2024, nomeia seus membros e dá outras providências. -PORTARIA Nº 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/02/2024	3349	EXTRATO CONTRATO N°0017-2024-CT -EXTRATO CONTRATO N°0018-2024-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0019-2024-CT -	Download	Detalhes
01/02/2024	3348	DECRETO Nº 163/2024	Download	Detalhes
29/01/2024	3347	ATOS ADMINISTRATIVOS -DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023. -DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023.	Download	Detalhes
29/01/2024	3346	DECRETO Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/01/2024	3345	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023. - -	Download	Detalhes
26/01/2024	3344	DECRETO Nº 159/2024.	Download	Detalhes
26/01/2024	3343	PORTARIA Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/01/2024	3342	PARECER NORMATIVO - PARECER CME N° 01/2024 -PARECER NORMATIVO - PARECER CME N° 02/2024 -RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
25/01/2024	3341	3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003-2022-CP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Download	Detalhes
24/01/2024	3340	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-CR	Download	Detalhes
24/01/2024	3339	TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2023	Download	Detalhes
23/01/2024	3338	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2024-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014-2024-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015-2024-CT	Download	Detalhes
22/01/2024	3337	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências	Download	Detalhes
22/01/2024	3336	DECRETO Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 161, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	3335	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR	Download	Detalhes
19/01/2024	3334	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0051-2021 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0137-2021 -DECRETO Nº 158, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Ibipitanga-BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	3333	DECRETOS 022, 146 E 147. -DECRETO Nº 156, DE 18 DE JANEIRO DE 202. -DECRETO Nº 157, DE 18 DE JANEIRO DE 202 -	Download	Detalhes
18/01/2024	3332	3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023-PE -PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	3331	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033-2023-D Publicado em 17 de janeiro de 2024, Diário Oficial Online do Município, página 5, Ano XI, Nº 3327.	Download	Detalhes
18/01/2024	3330	ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 PUBLICADO 16 DE JANEIRO DE 2024, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 05 E 06, ANO XI- N° 3326 -ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 PUBLICADO 16 DE JANEIRO DE 2024, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 05 E 06, ANO XI- N° 3326.	Download	Detalhes
17/01/2024	3329	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2023 FORMALIZADO ENTRE A 65ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE IBIPITANGA-BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DESTE ÚLTIMO.	Download	Detalhes
17/01/2024	3328	DECRETO Nº 152, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 153, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 154, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	3327	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0009-2024-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2024-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011-2024-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024-CT -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	3326	DECRETO Nº 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-PE -PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	3325	DECRETO Nº 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	3324	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0050-2021 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0209-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0246-2022 -RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022, PREGÃO ELETRÔNICO N. 012-2022-PE	Download	Detalhes
16/01/2024	3323	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023-PE	Download	Detalhes
16/01/2024	3322	PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	3321	ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013-2023-CT Publicado 21 de dezembro de 2023, Diário Oficial do Município, página 22, Ano X- N° 3266	Download	Detalhes
15/01/2024	3320	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003-2022-CP. -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0036-2023-CT CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005-2022-CP. -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005-2022-CP -	Download	Detalhes
15/01/2024	3319	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0166/2023-CT -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022 -DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2023. -	Download	Detalhes
15/01/2024	3318	PORTARIA N° 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA N° 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA N° 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
12/01/2024	3317	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007-2024-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2024-CT - -	Download	Detalhes
11/01/2024	3316	DECRETOS Nº 132 AO 145 , DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/01/2024	3315	DECRETO Nº 117, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 120, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 126, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 127, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 131, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	3314	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT -DECRETO Nº 111, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 112, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 114, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	3313	DECRETOS Nº 092 AO 110/2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	3312	DECRETOS Nº 057 AO 091/2024	Download	Detalhes
10/01/2024	3311	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	3310	PORTARIA Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/01/2024	3309	DECRETOS Nº 041 AO 056, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA DO DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
10/01/2024	3308	PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	3307	CONTRATO DE RATEIO /0005-2024-CT.	Download	Detalhes
09/01/2024	3306	DECRETOS Nº 027 AO 040/2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	3305	RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013- 2023-CT INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 017-2022-I Publicado em 08 de janeiro de 2024, Diário oficial Online do Município, página 2, Ano XI, N. 3300	Download	Detalhes
09/01/2024	3304	- -DECRETO Nº 026, DE 09 DE JANEIRO 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Ibipitanga para a quadriênio 2024/2028. -	Download	Detalhes
09/01/2024	3303	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004-2024-CT -	Download	Detalhes
08/01/2024	3302	REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IBIPITANGA-BA RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE IBIPITANGA NO ANO DE 2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	3301	DECRETO Nº 023,DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 024,DE 08 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
08/01/2024	3300	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034-2023-CT -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2022 -RESOLUÇÃO 01/2024 - Aprovação da execução orçamentária e financeira do Relatório Anual de Gestão (RAG)	Download	Detalhes
08/01/2024	3299	DECRETO 025 DE ALTERAÇÃO DE QDD	Download	Detalhes
08/01/2024	3298	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0001-2024-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003-2024-CT	Download	Detalhes
05/01/2024	3297	DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022-PE	Download	Detalhes
04/01/2024	3296	-DECRETO Nº 021, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidora para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências -	Download	Detalhes
04/01/2024	3295	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 005, 03 JANEIRO DE 2024 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/01/2024	3294	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	3293	-PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/01/2024	3292	-DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ibipitanga, para o exercício de 2024. -DECRETO Nº 005, 03 JANEIRO DE 2024 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, para o exercício de 2024, e dá outras providências. -DECRETO Nº 006, DE 03 JANEIRO DE 2024 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ibipitanga e dá outras providências. - -	Download	Detalhes
03/01/2024	3291	DECRETO N.º 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Ibipitanga, Estado da Bahia.	Download	Detalhes
03/01/2024	3290	DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -TERMOS ADITIVOS -	Download	Detalhes
03/01/2024	3289	DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO 2024	Download	Detalhes
02/01/2024	3288	PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024. -DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DEMONSTRATIVO DE DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS -	Download	Detalhes
02/01/2024	3287	DECRETO Nº 197/2023, DE 31 DE DEZEMBRO 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidores, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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03/10/2024 - Edição nº 3756

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0174-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123-2024-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE-SRP (LICITAÇÕES-E N°1029665)
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02/10/2024 - Edição nº 3755

Resumo: PORTARIA Nº 104, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

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01/10/2024 - Edição nº 3754

Resumo: DECRETOS 412 E 416/2024

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01/10/2024 - Edição nº 3753

Resumo: CONTRATO N° 0135-2024CT
-CONTRATO N° 0134-2024CT

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01/10/2024 - Edição nº 3752

Resumo: PORTARIA Nº 102, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 103, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3751

Resumo: 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO N. 0159/2023.
-2º APOSTILAMENTO - CONTRATO N. 0117/2024.
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27/09/2024 - Edição nº 3750

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024-CONC-E.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024-PE-SRP.
-EDITAL DO REGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2024.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024-PE-SRP
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024
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27/09/2024 - Edição nº 3749

Resumo: PORTARIA Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/09/2024 - Edição nº 3748

Resumo:
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0001-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE.
-5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE.
-7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE
-CONTRATO Nº 0133-2024-CT
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26/09/2024 - Edição nº 3747

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
-DECRETO Nº 417 - Abre Crédito Suplementar.

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26/09/2024 - Edição nº 3746

Resumo: PORTARIA Nº 100, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 3745

Resumo: PORTARIA Nº 099/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/09/2024 - Edição nº 3744

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0323-2022.

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24/09/2024 - Edição nº 3743

Resumo:
-DECRETO Nº 415- 20/09/2024
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23/09/2024 - Edição nº 3742

Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº 0132-2024-CT

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23/09/2024 - Edição nº 3741

Resumo: ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL.

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20/09/2024 - Edição nº 3740

Resumo: CONTRATO Nº 0131-2024-CT DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 44/2024.

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20/09/2024 - Edição nº 3739

Resumo: TERMO DE CONTRATO N° 0130-2024-CT

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19/09/2024 - Edição nº 3738

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 173/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamenta os artigos 206 a 212 e 212-A da Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 14/2021, Lei Federal n.º 14.057/2020, Lei Federal n.º 14.113/2020 e Lei Federal n.º 14.325/2022 para regulamentação de Abono/Rateio com no Município de Ibipitanga e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 172/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014-2024-D.
-TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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19/09/2024 - Edição nº 3737

Resumo: CONTRATO Nº. 0129/2024-CT.

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18/09/2024 - Edição nº 3736

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2024-CONC-E.

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18/09/2024 - Edição nº 3735

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2024-CT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 DE 09/05/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR.
-TERMO DE CONTRATO Nº 0128-2024-CT.
-

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17/09/2024 - Edição nº 3734

Resumo: CONTRATO N° 0127/2024

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17/09/2024 - Edição nº 3733

Resumo: DECRETO Nº 410 02/09/2024.
-DECRETO Nº 414 13/09/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 3732

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR.

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16/09/2024 - Edição nº 3731

Resumo: CONTRATO N. 0126/2024-CT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0009/2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 39/2024.

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13/09/2024 - Edição nº 3730

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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13/09/2024 - Edição nº 3729

Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0001/2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 044/2022-PE
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0166/2023.
-

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13/09/2024 - Edição nº 3728

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0059/2024-CT.

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13/09/2024 - Edição nº 3727

Resumo: EDITAL N. 001/2024.
-EDITAL N. 002/2024.
-

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13/09/2024 - Edição nº 3726

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2024
-PORTARIA Nº 098, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 .
-

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12/09/2024 - Edição nº 3725

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0085-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0087-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0088-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0099-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0202/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0331-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022-PE.
-CONTRATO Nº 0125-2024-CT.
-PORTARIA Nº 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR.
-

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12/09/2024 - Edição nº 3724

Resumo: DECRETO N.º 413/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do município de Ibipitanga, Estado da Bahia.

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11/09/2024 - Edição nº 3723

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/2023-CT DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N°003/2023-TP

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11/09/2024 - Edição nº 3722

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024
-

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11/09/2024 - Edição nº 3721

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0160-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR

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11/09/2024 - Edição nº 3720

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024-PE-SRP.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024-PE-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024.
-PORTARIA N° 096, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-

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11/09/2024 - Edição nº 3719

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024-PE-SRP
-PORTARIA Nº 094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 095, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/09/2024 - Edição nº 3718

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0159-2023

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09/09/2024 - Edição nº 3717

Resumo: CONTRATO Nº 0124-2024-CT.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0010-2024-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010-2024- D.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0011-2024-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011-2024- D.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0012-2024-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012-2024- D.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0013-2024-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013-2024- D.
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09/09/2024 - Edição nº 3716

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0009-2024-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009-2024- D
-PORTARIA Nº 093, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/09/2024 - Edição nº 3715

Resumo: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0056-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 011/2023 - CR

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05/09/2024 - Edição nº 3714

Resumo:
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0101/2024-CT.
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0117/2024-CT.
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0165/2023-CT.
-6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0003/2023-CT.
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05/09/2024 - Edição nº 3713

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 411, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

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05/09/2024 - Edição nº 3712

Resumo: DECRETO Nº 411, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências

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04/09/2024 - Edição nº 3711

Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº 0121-2024-CT.
-TERMO DE CONTRATO Nº 0122-2024-CT.
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04/09/2024 - Edição nº 3710

Resumo: CONTRATO 0123-2024-CT RAIMUNDO CARDOSO
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04/09/2024 - Edição nº 3709

Resumo: DECRETO 273 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.428,72( SESSENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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04/09/2024 - Edição nº 3708

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024
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03/09/2024 - Edição nº 3707

Resumo: CONTRATO N ° 0120-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº1008388)

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02/09/2024 - Edição nº 3706

Resumo: PORTARIA Nº 090 GABINETE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - RDLA
-PORTARIA Nº 091 GABINETE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LAU
-PORTARIA Nº 092 GABINETE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA - RLA

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02/09/2024 - Edição nº 3705

Resumo: ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0007-2024-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007-2024- D
-ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0008-2024-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008-2024- D
-PORTARIA Nº 088, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 089, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 - Edição nº 3704

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024
-

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02/09/2024 - Edição nº 3703

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3702

Resumo: DECRETOS SUPLEMENTARES 402-A, 404, 405 E 406

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30/08/2024 - Edição nº 3701

Resumo:
-
-DECRETO Nº 408, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, ENTÃO INVESTIDA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 407, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-PE

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30/08/2024 - Edição nº 3700

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024

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29/08/2024 - Edição nº 3699

Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0055-2022-CR
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0056-2022-CR
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0061-2022-CR

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29/08/2024 - Edição nº 3698

Resumo: ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

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29/08/2024 - Edição nº 3697

Resumo: ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0007-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024

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29/08/2024 - Edição nº 3696

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024-PE-SRP

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28/08/2024 - Edição nº 3695

Resumo: CONTRATO N° 0119-2024 CT

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28/08/2024 - Edição nº 3694

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024

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27/08/2024 - Edição nº 3693

Resumo: CONTRATO N° 0117/2024 CT
-CONTRATO N° 0118/2024 CT

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27/08/2024 - Edição nº 3692

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0207-2023-CT VINCULADO A ATA SRP N°015-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022-PE-SRP

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26/08/2024 - Edição nº 3691

Resumo: EDITAL Nº 001/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO
-EDITAL Nº 002/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO
-

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26/08/2024 - Edição nº 3690

Resumo: LEI Nº 171/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Ibipitanga para a Legislatura 2025-2028, como se indica, e dá outras providências.

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23/08/2024 - Edição nº 3689

Resumo: LEI Nº 169/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 170/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/08/2024 - Edição nº 3688

Resumo: CONTRATO N° 0116-2024-CT
-CONTRATO NO . 0115-2024-CT

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22/08/2024 - Edição nº 3687

Resumo:
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024-PE
-ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-PE

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21/08/2024 - Edição nº 3686

Resumo: CONTRATO N° 0111-2024-CT
-TERMOS DE CONTRATOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

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21/08/2024 - Edição nº 3685

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
-EDITAL SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024
-EDITAL SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

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20/08/2024 - Edição nº 3684

Resumo: RETIFICACÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 0155-2023-CT
-PORTARIA Nº 087, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

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20/08/2024 - Edição nº 3683

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024-CONC-E
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024-CONC-E
-

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19/08/2024 - Edição nº 3682

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024-PE-SRP.

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16/08/2024 - Edição nº 3681

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156/2023 CT
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024
-RESOLUÇÃO 11/2024 - APROVAÇÃO DE PEDIDO DE PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS MÉDICOS.

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16/08/2024 - Edição nº 3680

Resumo: PORTARIA Nº 086, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-

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15/08/2024 - Edição nº 3679

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0056-2024-CTDECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2023-CR
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0044-2024-CT
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0173-2023-CT
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I

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15/08/2024 - Edição nº 3678

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE
-4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE
-5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2024
-RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024

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14/08/2024 - Edição nº 3677

Resumo: CONTRATO N° 0110-2024 CT TERMO DE CONTRAPARTIDA N° 020/2024 CONVÊNIO 011/2024
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0082-2024-CT DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005-2024-D
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0019-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023-PE-(LICITACOES-E Nº 1020111)
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021-PE
-CONTRATO N° 0109-2024 CT

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14/08/2024 - Edição nº 3676

Resumo: EDITAL Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - JOSÉ FRANCISCO MACÊDO (NINHO SANFONEIRO ) PREMIAÇÃO
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14/08/2024 - Edição nº 3675

Resumo: EDITAL Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - JOSÉ FRANCISCO MACÊDO (NINHO SANFONEIRO ) AUDIOVISUAL

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14/08/2024 - Edição nº 3674

Resumo: PLANILHA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0155-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR

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13/08/2024 - Edição nº 3673

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024-PE
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0152-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR
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13/08/2024 - Edição nº 3672

Resumo: ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0006-2024-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0006-2024- D

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13/08/2024 - Edição nº 3671

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 413, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024-PE-SRP

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12/08/2024 - Edição nº 3670

Resumo: PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

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09/08/2024 - Edição nº 3669

Resumo: DECRETOS 400, 401 E 402

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09/08/2024 - Edição nº 3668

Resumo: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2022-PE
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0152-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR

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09/08/2024 - Edição nº 3667

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024
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08/08/2024 - Edição nº 3666

Resumo: APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0081-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº999851) VINCULADO A ATA - SRP Nº. 022/2023
-APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0249-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2022-PE

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08/08/2024 - Edição nº 3665

Resumo: PORTARIA Nº 14, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA A CÂMARA TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E MATERNA.

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07/08/2024 - Edição nº 3664

Resumo: 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0255-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 18-2022

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05/08/2024 - Edição nº 3663

Resumo: ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006-2024-D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
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05/08/2024 - Edição nº 3662

Resumo: PORTARIA Nº 13, 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/08/2024 - Edição nº 3661

Resumo: ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
-PORTARIA Nº 084, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/08/2024 - Edição nº 3660

Resumo: CONTRATO N° 108-2024 CT

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02/08/2024 - Edição nº 3659

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 005/2024 E DO PARECER Nº 008/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

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01/08/2024 - Edição nº 3658

Resumo: CONTRATO Nº 0105-2024-CT
- CONTRATO Nº 0106-2024-CT
-CONTRATO Nº 0107-2024-CT

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01/08/2024 - Edição nº 3657

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-PE

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01/08/2024 - Edição nº 3656

Resumo: DECRETO Nº 399, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3655

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 397 DE 30/07/2024

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31/07/2024 - Edição nº 3654

Resumo: RESOLUÇÃO 10/2024 - Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2024.

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30/07/2024 - Edição nº 3653

Resumo: CONTRATO NO.0103-2024 CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023-PE-SRP-(LICITAÇÕES-E Nº1005247) VINCULADO A ATA SRP Nº.032-2023

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30/07/2024 - Edição nº 3652

Resumo: CONTRATO Nº. 0104-2024 CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023-PE-SRP - LICITAÇÕES - E Nº. 1005247.
-PORTARIA Nº 082, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 083, DE 30 DE JULHO DE 2024.

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30/07/2024 - Edição nº 3651

Resumo: PORTARIA Nº 009 DE 30 DE JULHO DE 2024.

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30/07/2024 - Edição nº 3650

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025.
-DECRETO Nº 396 DE 26/07/2024.

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29/07/2024 - Edição nº 3649

Resumo: DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0053-2022.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0054-2022.
-PORTARIA Nº 012/2024.

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29/07/2024 - Edição nº 3648

Resumo: PORTARIA GABINETE 29 DE JULHO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - RLA.

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29/07/2024 - Edição nº 3647

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006-2024-D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-EDITAL SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006-2024-D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.

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26/07/2024 - Edição nº 3646

Resumo: CONTRATO N° 0102-2024CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0056-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2023-CR

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26/07/2024 - Edição nº 3645

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 395 DE 25/07/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.560,00( CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/07/2024 - Edição nº 3644

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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24/07/2024 - Edição nº 3643

Resumo: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0007/2023CT
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0010/2023CT
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0014/2023CT
-DECRETO Nº 394 DE 24/07/2024
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24/07/2024 - Edição nº 3642

Resumo: DECRETO Nº 395, DE 24 DE JULHO DE 2024 - Exonera por falecimento o Servidor Público do cargo em comissão, e dá outras providências.

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24/07/2024 - Edição nº 3641

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 387 DE 22/07/2024

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23/07/2024 - Edição nº 3640

Resumo: RETIFICAÇÃO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - JOSÉ FRANCISCO MACEDO (NINHO SANFONEIRO).
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23/07/2024 - Edição nº 3639

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - JOSÉ FRANCISCO MACEDO ( NINHO SANFONEIRO)

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23/07/2024 - Edição nº 3638

Resumo: PORTARIA Nº 008, DE 23 DE JULHO DE 2024
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23/07/2024 - Edição nº 3637

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 388, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 389, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 390, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 391, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 392, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 393, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024-PE-SRP
-PORTARIA Nº 079, DE 23 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 080, DE 23 DE JULHO DE 2024

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23/07/2024 - Edição nº 3636

Resumo: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006-2023-PE.

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23/07/2024 - Edição nº 3635

Resumo: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 0097-2024-CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 DE 09/05/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR

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22/07/2024 - Edição nº 3634

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 386, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 385, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 384, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 383, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 382, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 377 DE 17/07/2024
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22/07/2024 - Edição nº 3633

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°047/2022-PE
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22/07/2024 - Edição nº 3632

Resumo: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0106/2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 047/2022-PE.

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22/07/2024 - Edição nº 3631

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024

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19/07/2024 - Edição nº 3630

Resumo:
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-CONTRATO N° 100/2024 CT
-CONTRATO N° . 0101-2024-CT
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137-2021 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2021
-DECRETO Nº 379, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 378, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA CONSELHEIRO TUTELAR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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18/07/2024 - Edição nº 3629

Resumo: TERMOS DE CONTRATOS CONTRATAÇÕES DIVERSAS

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18/07/2024 - Edição nº 3628

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2024
-PORTARIA Nº 006 DE 18 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2024 - Edição nº 3627

Resumo: APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR

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16/07/2024 - Edição nº 3626

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 376 DE 15/07/2024

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16/07/2024 - Edição nº 3625

Resumo: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022-PE - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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16/07/2024 - Edição nº 3624

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094/2023-CT - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004-2023-CR APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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16/07/2024 - Edição nº 3623

Resumo:
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024-PE-SRP
-PORTARIA Nº 078, DE 16 DE JULHO DE 2024.

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16/07/2024 - Edição nº 3622

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 372 DE 11/07/2024

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15/07/2024 - Edição nº 3621

Resumo: CONTRATO N° 092/2024 CT
-CONTRATO N° 093/2024 CT
-CONTRATO N° 094/2024 CT
-CONTRATO N° 095/2024 CT
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15/07/2024 - Edição nº 3620

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 374, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 375, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/07/2024 - Edição nº 3619

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024

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15/07/2024 - Edição nº 3618

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024

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12/07/2024 - Edição nº 3617

Resumo: CONTRATOS Nº 0087 E 0088-2024-CT- CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR.
-CONTRATOS Nº 0089, 0090 E 0091-2024-CT- CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024-CR.

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12/07/2024 - Edição nº 3616

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 373, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
-DECISÃO REFERENTE A RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.002/2024-CONC-E.
-PORTARIA Nº 077, DE 12 DE JULHO DE 2024.

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11/07/2024 - Edição nº 3615

Resumo: CONTRATO N° 0084-2024 CT
-CONTRATO N° 0085-2024 CT
-CONTRATO N° 0086-2024 CT

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11/07/2024 - Edição nº 3614

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 370, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 368, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 369, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 363 DE 10/07/2024
-DECISÃO REFERENTE A RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024-CONC-E

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11/07/2024 - Edição nº 3613

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PE

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11/07/2024 - Edição nº 3612

Resumo: RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024

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11/07/2024 - Edição nº 3611

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR

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11/07/2024 - Edição nº 3610

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024

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10/07/2024 - Edição nº 3609

Resumo: PORTARIA Nº 074, DE 10 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 075, DE 10 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 076/2024 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº01, DE 10 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 11/2024

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10/07/2024 - Edição nº 3608

Resumo: DECRETO Nº 364, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 365, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 366, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 367, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-

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10/07/2024 - Edição nº 3607

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.

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09/07/2024 - Edição nº 3606

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 348 DE 08/07/2024

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09/07/2024 - Edição nº 3605

Resumo: DECRETO Nº 362, DE 09 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA GABINETE 09 DE JULHO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL -RLA

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08/07/2024 - Edição nº 3604

Resumo: PORTARIA Nº 072 DE 08 DE JULHO DE 2024

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08/07/2024 - Edição nº 3603

Resumo: DECRETO Nº 350, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 351, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 352, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 353, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 354, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 355, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 356, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 357, DE 08 DE JULHO DE 2024.?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 358, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 359, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 361, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO 08/2024
-RESOLUÇÃO 09/2024

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05/07/2024 - Edição nº 3602

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 338 DE 01/07/2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 347 DE 05/07/2024

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05/07/2024 - Edição nº 3601

Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012-2022-PE
-DECRETO Nº 346, DE 05 DE JULHO DE 2024

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05/07/2024 - Edição nº 3600

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR

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04/07/2024 - Edição nº 3599

Resumo: CONTRATO N° 0083-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 010/2023 CR

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04/07/2024 - Edição nº 3598

Resumo: DECRETO Nº 340, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 341, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 342, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 343, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 344, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 345, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 - Edição nº 3597

Resumo:
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006-2023-PE
-DECRETO Nº 339, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL Nº 003/2024 DE COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 070, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 071, DE 03 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 339, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 - Edição nº 3596

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR

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01/07/2024 - Edição nº 3595

Resumo: LEI Nº 167/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE- SEMMA, A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS DE IBIPITANGA BRIGADA BARRO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - CRIA LEI PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM VIAS PÚBLICAS EM IBIPITANGA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/07/2024 - Edição nº 3594

Resumo: TERMO DE CONTRATO N° 0082-2024CT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26/2024 DECORRENTE DA DISPENSA N° 0005-2024-D

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01/07/2024 - Edição nº 3593

Resumo: LEI Nº 166/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

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01/07/2024 - Edição nº 3592

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 337, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LIENICE MARIA MENDES, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/07/2024 - Edição nº 3591

Resumo: PORTARIA Nº 069,DE 01 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070,DE 01 DE JUNHO DE 2024.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3590

Resumo: CONTRATO N° 0078-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024CR

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28/06/2024 - Edição nº 3589

Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0255-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2022-PE
-DECRETO Nº 336 26/06/2024

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28/06/2024 - Edição nº 3588

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0114-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0174/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0177/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0196/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0197/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-CONTRATO NO.0081/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº999851) VINCULADO A ATA SRP Nº.021-2023

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28/06/2024 - Edição nº 3587

Resumo: CONTRATO N. 0080/2024-CT
-CONTRATO N.0079/2024-CT
-

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28/06/2024 - Edição nº 3586

Resumo: AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-CR
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-CR
-

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27/06/2024 - Edição nº 3585

Resumo: DECRETO 333 DE 19.06.2024

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27/06/2024 - Edição nº 3584

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0249-2022 DECORRENTE DO PREGAO ELETRÔNICO N° 022-2022-PE

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27/06/2024 - Edição nº 3583

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0067-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0068-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0069-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0070-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0075-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0076-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0093-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR

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26/06/2024 - Edição nº 3582

Resumo: PORTARIA 001/2024
-PORTARIA 004/2024

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26/06/2024 - Edição nº 3581

Resumo: TERMO DE CONTRATO N. 0077/2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PUBLICO N. 002/2024-CR.

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26/06/2024 - Edição nº 3580

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0057-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0058-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0059-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0060-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0061-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0062-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0063-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0064-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0065-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0066-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
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26/06/2024 - Edição nº 3579

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023-PE-(LICITACOES-E Nº1020111)
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0095-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2023-PE
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0323-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022-PE
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2023-CR
-
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26/06/2024 - Edição nº 3578

Resumo:
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0053-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº995780) VINCULADO A ATA SRP N°014-2023
-PORTARIA Nº 068, DE 26 DE JUNHO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 008 DE 26 DE JUNHO DE 2024 PUBLICAR EM EDIÇÃO ÚNICA

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26/06/2024 - Edição nº 3577

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024
-ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0005-2024-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0005-2024- D
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25/06/2024 - Edição nº 3576

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0046-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0047-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0048-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0049-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0050-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0051-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0052-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0053-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0054-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0055-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0056-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
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25/06/2024 - Edição nº 3575

Resumo: PORTARIA Nº 001/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/2024 - Edição nº 3574

Resumo: PORTARIA Nº 067, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/2024 - Edição nº 3573

Resumo: DECRETO Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/2024 - Edição nº 3572

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024

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21/06/2024 - Edição nº 3571

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0018-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0039-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0041-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.

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20/06/2024 - Edição nº 3570

Resumo: ORDEM DE SERVIÇOS 002/2024
-PORTARIA Nº 066, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2022-PE
-

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19/06/2024 - Edição nº 3569

Resumo: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2024.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0044-2023-CT.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0062-2022.

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18/06/2024 - Edição nº 3568

Resumo: DECRETO Nº 323.
-DECRETO Nº 332.

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14/06/2024 - Edição nº 3567

Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº . 0076-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CR.

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14/06/2024 - Edição nº 3566

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 331, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a mudança da realização das feiras livres durante as festas juninas, no âmbito do Município de Ibipitanga - BA.

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14/06/2024 - Edição nº 3565

Resumo: DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0043-2023-CT CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.001-2023-CR.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0060-2022 CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0054/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0053/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0059-2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2022-CR
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14/06/2024 - Edição nº 3564

Resumo: RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E MONITORES DE APRENDIZAGEM EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO 2024.

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13/06/2024 - Edição nº 3563

Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº. 0073/2024-CT DECORRENTE DO CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR.
-TERMO DE CONTRATO Nº. 0074/2024-CT DECORRENTE DO CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR.
-CONTRATO Nº. 0075/2024-CT DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024-I.

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13/06/2024 - Edição nº 3562

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2024-CT - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CR.

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12/06/2024 - Edição nº 3561

Resumo: CONTRATO Nº. 0072-2024-CT - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº. 024/2024.
-CONTRATO Nº. 0068-2024 - ATA SRP Nº. 017/2023.
-CONTRATO Nº. 0070-2024 - ATA SRP Nº. 019/2023.
-CONTRATO Nº. 0069-2024 - ATA SRP Nº. 018/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3560

Resumo: PORTARIA Nº 065, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Concede Licença Maternidade a Servidora municipal, e dá outras providências.

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12/06/2024 - Edição nº 3559

Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº. 0071-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2024-D.

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12/06/2024 - Edição nº 3558

Resumo: O MUNICIPIO DE IBIPITANGA, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Chamamento Público, para contratação temporária de pessoal e cadastro reserva, em caráter excepcional, para recrutamento de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal Nº 002 de 22 de fevereiro de 2005, para prestação de serviços gerais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3557

Resumo: DECRETO Nº 330, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração temporária da data de feira livre do Município de Ibipitanga.

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12/06/2024 - Edição nº 3556

Resumo: ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0004-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2024- D.
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11/06/2024 - Edição nº 3555

Resumo: TERMO DE CONTRATO NO . 0066-2024-CT.
-TERMO DE CONTRATO NO . 0067-2024-CT.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024
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11/06/2024 - Edição nº 3554

Resumo: RESOLUÇÃO 07/2024 - Aprovação da contratação temporária dos servidores para compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

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11/06/2024 - Edição nº 3553

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 3552

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.

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11/06/2024 - Edição nº 3551

Resumo: ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024-CR.

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11/06/2024 - Edição nº 3550

Resumo: DECRETO Nº 329, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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10/06/2024 - Edição nº 3549

Resumo: PORTARIA Nº 064, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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07/06/2024 - Edição nº 3548

Resumo: TERMO DE CONTRATO Nº 0064/2024-CT
-TERMO DE CONTRATO Nº 0065/2024-CT
-RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 0320/2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2021
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2021

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07/06/2024 - Edição nº 3547

Resumo: PORTARIA Nº 007/2024 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, como se indica e dá outras providências.

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07/06/2024 - Edição nº 3546

Resumo: ATO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0002-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002-2024- D.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003-2024- D.
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07/06/2024 - Edição nº 3545

Resumo: DECRETO Nº 327, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a Denominação de Quadra Poliesportiva Municipal Uanderson Santos Vieira (Uzinho).
-DECRETO Nº 328, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração temporária da data de feira livre do Município de Ibipitanga.

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06/06/2024 - Edição nº 3544

Resumo: TERMOS DE CONTRATOS Nº. 0063, 0062 E 0061/2024 - CT - CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR.

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06/06/2024 - Edição nº 3543

Resumo: PORTARIA Nº 060, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 061, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 062, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 063, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 - Edição nº 3542

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Designa Conselheiro Tutelar, como se indica, e dá outras providências.

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05/06/2024 - Edição nº 3541

Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0097/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021.

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05/06/2024 - Edição nº 3540

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-PORTARIA Nº 09 - Designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município.
-PORTARIA Nº 10 - Designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município.

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05/06/2024 - Edição nº 3539

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.

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05/06/2024 - Edição nº 3538

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
-DECRETOS Nº 308, 317, 318 E 322/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 3537

Resumo: PORTARIA GABINETE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL -DLA
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
-EXTRATO DE CONTRATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME
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04/06/2024 - Edição nº 3536

Resumo: PORTARIA Nº 059, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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04/06/2024 - Edição nº 3535

Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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03/06/2024 - Edição nº 3534

Resumo:
-DECRETO Nº 324, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 325, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
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03/06/2024 - Edição nº 3533

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024.
-PORTARIA Nº 003/2024 - Dispõe sobre a designação de comissão de fiscalização e inspeção de veículos de frota municipal e veículos diversos para atendimento das secretarias, como se indica, e dá outras providências.

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03/06/2024 - Edição nº 3532

Resumo: PORTARIA Nº 057, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 3531

Resumo: SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO.

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31/05/2024 - Edição nº 3530

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0058-2024-CT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024-I APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE FONTE ORÇAMENTÁRIA

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29/05/2024 - Edição nº 3529

Resumo: CONTRATO Nº 0060-2024-CT
-PORTARIA N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223-2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220-2022
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29/05/2024 - Edição nº 3528

Resumo: PORTARIA Nº 055, DE 29 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 056, DE 29 DE MAIO DE 2024

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29/05/2024 - Edição nº 3527

Resumo: AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº003/2024-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-CR

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29/05/2024 - Edição nº 3526

Resumo: DECRETOS 306, 308, 317 E 318/2024.

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28/05/2024 - Edição nº 3525

Resumo: CONTRATO Nº 0059/2024 CT/2024
-ERRATA AO DECRETO Nº 321/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E

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28/05/2024 - Edição nº 3524

Resumo: DECRETO Nº 320/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 321/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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27/05/2024 - Edição nº 3523

Resumo: EDITAL Nº 01 - CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

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27/05/2024 - Edição nº 3522

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0152-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0156-2023-CT
-DECRETO Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 033-2023-TP

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24/05/2024 - Edição nº 3521

Resumo: EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CADASTRO RESERVA.

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24/05/2024 - Edição nº 3520

Resumo: PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MAIO DE 2024.

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24/05/2024 - Edição nº 3519

Resumo: DECISÃO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E.

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23/05/2024 - Edição nº 3518

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 0058-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº. 0057/2024 -CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024.
-DECRETO Nº 315/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 316/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências.

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23/05/2024 - Edição nº 3517

Resumo: DECRETO Nº 314, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 004, DE 23 DE MAIO DE 2024.

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23/05/2024 - Edição nº 3516

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 312, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá Outras providências.

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22/05/2024 - Edição nº 3515

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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22/05/2024 - Edição nº 3514

Resumo: PORTARIA Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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21/05/2024 - Edição nº 3513

Resumo: DECRETO Nº 311, DE 21 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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21/05/2024 - Edição nº 3512

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024-CONC-E.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024.
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21/05/2024 - Edição nº 3511

Resumo: PORTARIA Nº 054, 21 DE MAIO DE 2024. " Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências."

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20/05/2024 - Edição nº 3510

Resumo: DECRETO Nº 310, DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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20/05/2024 - Edição nº 3509

Resumo: PORTARIA Nº 053, DE 20 DE MAIO DE 2024.

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17/05/2024 - Edição nº 3508

Resumo: ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I

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16/05/2024 - Edição nº 3507

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024. DE 16 DE MAIO DE 2024.

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16/05/2024 - Edição nº 3506

Resumo: RESOLUÇÃO 06/2024 - Aprovação da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

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16/05/2024 - Edição nº 3505

Resumo: CONTRATO Nº. 0055-2024-CT
-CONTRATO Nº. 0056-2024-CT
-DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 16 DE MAIO DE 2024. Designa Conselheiro Tutelar, como se indica, e dá outras providências.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209-2022
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15/05/2024 - Edição nº 3504

Resumo: CONTRATO Nº 0054-2024-CT

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15/05/2024 - Edição nº 3503

Resumo: PORTARIA Nº 052, DE 15 DE MAIO DE 2024.

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14/05/2024 - Edição nº 3502

Resumo: ANEXOS 08 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE DE 2024.

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14/05/2024 - Edição nº 3501

Resumo: PORTARIA Nº 07 DE 2024. "Dispõe sobre a designação de servidores para exerceram funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica e dá outras providências."

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14/05/2024 - Edição nº 3500

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024-CR
-ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011-2023

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14/05/2024 - Edição nº 3499

Resumo: PORTARIA Nº 051, DE 14 DE MAIO DE 2024

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14/05/2024 - Edição nº 3498

Resumo: AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº002/2024-CR
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR

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13/05/2024 - Edição nº 3497

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências."
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011-2023
-PORTARIA Nº 050, DE 13 DE MAIO DE 2023.

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13/05/2024 - Edição nº 3496

Resumo: PORTARIA Nº 049, DE 13 DE MAIO DE 2024

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10/05/2024 - Edição nº 3495

Resumo: RETIFICAÇÃO DO TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0320-2022.

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10/05/2024 - Edição nº 3494

Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320-2022 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°003-2022-CP.
-PORTARIA Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2024.

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10/05/2024 - Edição nº 3493

Resumo: DECRETO Nº 294, 02/05/2024.
-DECRETO Nº 300, 07/05/2024.
-DECRETO Nº 302, 09/05/2024.

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09/05/2024 - Edição nº 3492

Resumo: DECRETO Nº 301, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora, então investida em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 303, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 304, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 305, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 047, DE 09 DE MAIO DE 2024. Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

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09/05/2024 - Edição nº 3491

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 09 DE MAIO DE 2024

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08/05/2024 - Edição nº 3490

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0021-2024-CT
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024

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07/05/2024 - Edição nº 3489

Resumo: DECRETO Nº 297, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 298, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 299, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências.

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07/05/2024 - Edição nº 3488

Resumo: EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-CR

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03/05/2024 - Edição nº 3487

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024.
-CONTRATO Nº. 0053-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023-PE-SRP.
-PORTARIA Nº 006/2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, como se indica e dá outras providências.
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03/05/2024 - Edição nº 3486

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006-2023-PE.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°003-2022-PE.
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02/05/2024 - Edição nº 3485

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR 296 DE 29.04.2024

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02/05/2024 - Edição nº 3484

Resumo: DECRETO Nº 293, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 295, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre denominação do Curral do Gado do município de Ibipitanga-BA.

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02/05/2024 - Edição nº 3483

Resumo: PORTARIA Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024

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02/05/2024 - Edição nº 3482

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0347-2022
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024-PE

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3481

Resumo: CONTRATO Nº. 0051-2024-CT
-CONTRATO Nº. 0052-2024-CT
-DECRETO Nº 290/2024

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30/04/2024 - Edição nº 3480

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024

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30/04/2024 - Edição nº 3479

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023

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30/04/2024 - Edição nº 3478

Resumo: DECRETO Nº 283/2024
-DECRETO Nº 284/2024
-DECRETO Nº 286/2024
-DECRETO Nº 290/2024

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29/04/2024 - Edição nº 3477

Resumo: DECRETO Nº 291, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 292, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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26/04/2024 - Edição nº 3476

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184-2022
-DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072-2023-CT
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26/04/2024 - Edição nº 3475

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências.

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25/04/2024 - Edição nº 3474

Resumo: DECRETO Nº 289, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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25/04/2024 - Edição nº 3473

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024

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24/04/2024 - Edição nº 3472

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- PE- SRP.

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24/04/2024 - Edição nº 3471

Resumo: DECRETO Nº 288/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL N° 163, DE 24 DE ABRIL DE 2024

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23/04/2024 - Edição nº 3470

Resumo: DECRETO Nº 287, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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22/04/2024 - Edição nº 3469

Resumo: CONTRATO Nº 0050/2024-CT/2024.

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19/04/2024 - Edição nº 3468

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040-2024-CT
-RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042-2024-CT

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18/04/2024 - Edição nº 3467

Resumo: PORTARIA Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 004/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024

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18/04/2024 - Edição nº 3466

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042-2024-CT
-PORTARIA Nº 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 042, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

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18/04/2024 - Edição nº 3465

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE
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17/04/2024 - Edição nº 3464

Resumo: CONTRATO Nº 0049/2024-CT
-DECRETO Nº 285, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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17/04/2024 - Edição nº 3463

Resumo: CONTRATO Nº 0049/2024-CT

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16/04/2024 - Edição nº 3462

Resumo: PORTARIA Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.

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16/04/2024 - Edição nº 3461

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0249-2022

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16/04/2024 - Edição nº 3460

Resumo: PORTARIA Nº 005/20204 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento de Credenciamento de bandas e Artistas, como se indica, e dá outras providências.

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16/04/2024 - Edição nº 3459

Resumo: RESOLUÇÃO 03/2024 - Aprovação do Credenciamento médico para prestação de serviços na UBS Enedina Júlia Pereira e UBS Maria Nilza.
-RESOLUÇÃO 04/2024 - Aprovação do Credenciamento médico plantonista para o Hospital Municipal de Ibipitanga.
-RESOLUÇÃO 05/2024 - Aprovação do Credenciamento de especialidades médicas.

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15/04/2024 - Edição nº 3458

Resumo: DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0195-2023-CT.

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15/04/2024 - Edição nº 3457

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2023.

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12/04/2024 - Edição nº 3456

Resumo: RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022- 2024-CT.
-TERMO DE CONTRAPARTIDA Nº. 06/2024 - CONTRATO Nº. 0048/2024 - CT.
-CONTRATO DE RATEIO N° 04/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0001-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001-2024- D.
-PORTARIA Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 - Edição nº 3455

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024-PE.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2024.
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11/04/2024 - Edição nº 3454

Resumo: PORTARIA Nº 037, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

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11/04/2024 - Edição nº 3453

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022-2024-CT
-PARECER Nº 05/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024
-PARECER Nº 006/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024
-PARECER Nº 007/2024

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11/04/2024 - Edição nº 3452

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0106-2023-CT

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11/04/2024 - Edição nº 3451

Resumo: DECRETO Nº 282/2024
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051-2021
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050-2021

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10/04/2024 - Edição nº 3450

Resumo: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT
-DECRETO 279/2024
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 281/2024

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10/04/2024 - Edição nº 3449

Resumo: DECRETO Nº 280, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDI, e dá outras providências

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09/04/2024 - Edição nº 3448

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2024

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09/04/2024 - Edição nº 3447

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 276 E 278

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05/04/2024 - Edição nº 3446

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no âmbito do Município de Ibipitanga - BA, nos termos da Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

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05/04/2024 - Edição nº 3445

Resumo: CONTRATO Nº 0047-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5-2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114-2023-CT.
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05/04/2024 - Edição nº 3444

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3443

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3442

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 CONC-E.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 001/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DE 26/03/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 3441

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE
-PORTARIA Nº 003 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Calendário de Eventos Festivos do Município de Ibipitanga/BA.
-PORTARIA Nº 37/2024
-PORTARIA Nº 38/2024
-PORTARIA Nº 39/2024

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03/04/2024 - Edição nº 3440

Resumo: DECRETO Nº 275, DE 03 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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03/04/2024 - Edição nº 3439

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024
-DECRETO Nº 274, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2024.
-ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0164-2023-CT

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02/04/2024 - Edição nº 3438

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 268 E 273/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173-2023-CT

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02/04/2024 - Edição nº 3437

Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2022-PE APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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02/04/2024 - Edição nº 3436

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-PORTARIA Nº 002,DE 01 DE ABRIL DE 2024

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01/04/2024 - Edição nº 3435

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 269, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 270, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 271, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 272, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 034 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 035 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 3434

Resumo: CONTRATO Nº0046-2024-CT
-DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Institui Comissão Especial de Credenciamento de transporte escolar do município de Ibipitanga-Bahia, para o ano letivo de 2024, e dá outras providências.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2023-CT
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0196-2023-CT

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27/03/2024 - Edição nº 3433

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2024 e dá outras providências

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26/03/2024 - Edição nº 3432

Resumo: DECRETO N° 266, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a conclusão do processo Administrativo de regularização fundiária urbana e rural (REURB) n° 01/2023, relativo á regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado " Quadra 115, Bairro Caixa D`Água"

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26/03/2024 - Edição nº 3431

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IBIPITANGA-BA

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26/03/2024 - Edição nº 3430

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico no Calendário oficial de datas e eventos do município de Ibipitanga/Bahia e dá outras providências.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE DE 2024
-

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26/03/2024 - Edição nº 3429

Resumo: DECRETOS 235, 237, 258 E 259/2024

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25/03/2024 - Edição nº 3428

Resumo: RESOLUÇÃO 02/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre 2023

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25/03/2024 - Edição nº 3427

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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25/03/2024 - Edição nº 3426

Resumo: PARECER NORMATIVO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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22/03/2024 - Edição nº 3425

Resumo: DECRETO Nº 262, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 22 DE MARÇO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106-2023-CT

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21/03/2024 - Edição nº 3424

Resumo: DECRETO Nº 260, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 261, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 21 DE MARÇO DE 2024

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21/03/2024 - Edição nº 3423

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
-CONTRATO Nº 0044-2024-CT
-CONTRATO Nº 0045-2024-CT
-
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20/03/2024 - Edição nº 3422

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°005-2023-CR

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19/03/2024 - Edição nº 3421

Resumo: PORTARIA Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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19/03/2024 - Edição nº 3420

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
-

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18/03/2024 - Edição nº 3419

Resumo: PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 030, DE 18 DE MARÇO DE 2024

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15/03/2024 - Edição nº 3418

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 15 DE MARÇO DE 2024

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15/03/2024 - Edição nº 3417

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS

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15/03/2024 - Edição nº 3416

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da composição plenária do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

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15/03/2024 - Edição nº 3415

Resumo: PORTARIA Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências

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15/03/2024 - Edição nº 3414

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2024

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14/03/2024 - Edição nº 3413

Resumo: PORTARIA Nº 027, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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14/03/2024 - Edição nº 3412

Resumo: PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Altera a designação de membros do grupo de trabalho da Lei Paulo Gustavo no Município de Ibipitanga, da Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.

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12/03/2024 - Edição nº 3411

Resumo: DECRETO Nº 224/2024
-DECRETO Nº 226/2024
-DECRETO Nº 234/2024

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11/03/2024 - Edição nº 3410

Resumo: PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal , e dá outras providências.

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06/03/2024 - Edição nº 3409

Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022-CT - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2022-PE

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06/03/2024 - Edição nº 3408

Resumo: CONTRATO NO . 0043-2024-CT

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06/03/2024 - Edição nº 3407

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT
-CONTRATO Nº 0042-2024-CT
-CONTRATO Nº 0041-2024-CT
-DECRETO Nº 232, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0094-2023-CT
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT

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06/03/2024 - Edição nº 3406

Resumo: DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PE
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PE

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05/03/2024 - Edição nº 3405

Resumo: DECRETO Nº 225, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 227, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 228, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 229, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 230, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 231, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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05/03/2024 - Edição nº 3404

Resumo: CONTRATO Nº 0039-2024-CT
-CONTRATO Nº 0040-2024-CT
-PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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05/03/2024 - Edição nº 3403

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PE
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I
-
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05/03/2024 - Edição nº 3402

Resumo: CONTRATO N.º 0036-2024-CT
-CONTRATO N.º 0037-2024-CT
-CONTRATO N.º 0038-2024-CT
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-PE

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04/03/2024 - Edição nº 3401

Resumo: CONTRATO N.º 0034-2024-CT
-CONTRATO N.º 0035-2024-CT
-PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024

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04/03/2024 - Edição nº 3400

Resumo: DECRETO Nº 214/2024

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04/03/2024 - Edição nº 3399

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072-2023-CT

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01/03/2024 - Edição nº 3398

Resumo: DECRETO Nº 223, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3397

Resumo: CONTRATO N.º 0032-2024-CT
-CONTRATO N.º 0033-2024-CT

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29/02/2024 - Edição nº 3396

Resumo: CONTRATO N° . 0031-2024-CT

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29/02/2024 - Edição nº 3395

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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28/02/2024 - Edição nº 3394

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 3393

Resumo: DECRETO Nº 216/2024, 28 DE FEVEREIRO 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 3392

Resumo: CONTRATO Nº . 0030-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023-CR

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28/02/2024 - Edição nº 3391

Resumo: DECRETO Nº 215, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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27/02/2024 - Edição nº 3390

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043-2023-CT
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044-2023-CT

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26/02/2024 - Edição nº 3389

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023

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23/02/2024 - Edição nº 3388

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

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22/02/2024 - Edição nº 3387

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024.
-PORTARIA Nº 020, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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22/02/2024 - Edição nº 3386

Resumo: DECRETO Nº 213, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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22/02/2024 - Edição nº 3385

Resumo: CONTRATO N.º 0027-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
-CONTRATO N.º 0028-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
-CONTRATO N.º 0029-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023

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22/02/2024 - Edição nº 3384

Resumo: PORTARIA Nº 019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.

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22/02/2024 - Edição nº 3383

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0204/2023-CT TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-TP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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22/02/2024 - Edição nº 3382

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023

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21/02/2024 - Edição nº 3381

Resumo: DECRETO Nº 210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

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21/02/2024 - Edição nº 3380

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023

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21/02/2024 - Edição nº 3379

Resumo: CONTRATO N.º 0026-2024-CT
-ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
-ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
-

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21/02/2024 - Edição nº 3378

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE

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20/02/2024 - Edição nº 3377

Resumo: CONTRATO N.º 0023-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
-CONTRATO N.º 0024-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
-CONTRATO N.º 0025-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

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20/02/2024 - Edição nº 3376

Resumo: DECRETO N.º 209/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.

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20/02/2024 - Edição nº 3375

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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19/02/2024 - Edição nº 3374

Resumo: DECRETO Nº 207 15/02/2024.
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16/02/2024 - Edição nº 3373

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0021-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO N. 046-2022-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2023-CR
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0316-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2022-PP

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16/02/2024 - Edição nº 3372

Resumo: PORTARIA Nº 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 05 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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15/02/2024 - Edição nº 3371

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023- CONTRATO Nº 0022-2024-CT.

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15/02/2024 - Edição nº 3370

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Comissão para acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.

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15/02/2024 - Edição nº 3369

Resumo: PORTARIA Nº 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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09/02/2024 - Edição nº 3368

Resumo: DECRETO Nº 205, 08/02/2024

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09/02/2024 - Edição nº 3367

Resumo: DECRETO Nº 165, 01/02/2024.

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09/02/2024 - Edição nº 3366

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CP.

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08/02/2024 - Edição nº 3365

Resumo: DECRETO Nº 206, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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08/02/2024 - Edição nº 3364

Resumo: CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-2022 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 046-2022-PE VINCULADO A ATA SRP N°001-2023 CONTRATO Nº 0021-2024-CT
-DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Cria o Comitê de Gerenciamento de Crise para o enfrentamento de eventos adversos causados pela estiagem no município de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências.

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08/02/2024 - Edição nº 3363

Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036498).
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1036498] .
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036552) .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1036552] .
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1037665) .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1037665] .
-AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº011/2023-CR .
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023-CR
-

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07/02/2024 - Edição nº 3362

Resumo: CONTRATO N° 0020/2024-CT
-DECRETO Nº 203, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

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07/02/2024 - Edição nº 3361

Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022-CT PREGÃO PRESENCIAL 010-2022-PP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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06/02/2024 - Edição nº 3360

Resumo: DECRETO Nº 202, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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06/02/2024 - Edição nº 3359

Resumo: DECRETO Nº 200, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 201, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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05/02/2024 - Edição nº 3358

Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N. 044-2022-PE

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02/02/2024 - Edição nº 3357

Resumo:
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2021-PE
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE-SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE-SRP
-

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02/02/2024 - Edição nº 3356

Resumo: DECRETO Nº 199, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
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02/02/2024 - Edição nº 3355

Resumo: DECRETOS Nº 186 A Nº 198, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

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01/02/2024 - Edição nº 3354

Resumo: PARECER DELIBERATIVO - PARECER CME Nº 03/2024

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01/02/2024 - Edição nº 3353

Resumo: DECRETO Nº 178, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 179, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 180, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 181, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 183, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 184, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 185, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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01/02/2024 - Edição nº 3352

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 168, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 169, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 170, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 171, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 172, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 173, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 174, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 175, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 176, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 177, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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01/02/2024 - Edição nº 3351

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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01/02/2024 - Edição nº 3350

Resumo: DECRETO Nº 167, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui a Comissão Especial para organização dos eventos culturais previstos no calendário municipal do ano de 2024, nomeia seus membros e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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01/02/2024 - Edição nº 3349

Resumo: EXTRATO CONTRATO N°0017-2024-CT
-EXTRATO CONTRATO N°0018-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0019-2024-CT
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01/02/2024 - Edição nº 3348

Resumo: DECRETO Nº 163/2024

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Janeiro - 2024

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29/01/2024 - Edição nº 3347

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023.

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29/01/2024 - Edição nº 3346

Resumo: DECRETO Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

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26/01/2024 - Edição nº 3345

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.
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26/01/2024 - Edição nº 3344

Resumo: DECRETO Nº 159/2024.

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26/01/2024 - Edição nº 3343

Resumo: PORTARIA Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

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26/01/2024 - Edição nº 3342

Resumo: PARECER NORMATIVO - PARECER CME N° 01/2024
-PARECER NORMATIVO - PARECER CME N° 02/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

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25/01/2024 - Edição nº 3341

Resumo: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003-2022-CP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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24/01/2024 - Edição nº 3340

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-CR

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24/01/2024 - Edição nº 3339

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2023

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23/01/2024 - Edição nº 3338

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015-2024-CT

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22/01/2024 - Edição nº 3337

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências

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22/01/2024 - Edição nº 3336

Resumo: DECRETO Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 161, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

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22/01/2024 - Edição nº 3335

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR

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19/01/2024 - Edição nº 3334

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0051-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0137-2021
-DECRETO Nº 158, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Ibipitanga-BA, e dá outras providências.

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18/01/2024 - Edição nº 3333

Resumo: DECRETOS 022, 146 E 147.
-DECRETO Nº 156, DE 18 DE JANEIRO DE 202.
-DECRETO Nº 157, DE 18 DE JANEIRO DE 202
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18/01/2024 - Edição nº 3332

Resumo: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023-PE
-PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

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18/01/2024 - Edição nº 3331

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033-2023-D Publicado em 17 de janeiro de 2024, Diário Oficial Online do Município, página 5, Ano XI, Nº 3327.

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18/01/2024 - Edição nº 3330

Resumo: ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 PUBLICADO 16 DE JANEIRO DE 2024, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 05 E 06, ANO XI- N° 3326
-ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 PUBLICADO 16 DE JANEIRO DE 2024, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 05 E 06, ANO XI- N° 3326.

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17/01/2024 - Edição nº 3329

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2023 FORMALIZADO ENTRE A 65ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE IBIPITANGA-BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DESTE ÚLTIMO.

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17/01/2024 - Edição nº 3328

Resumo: DECRETO Nº 152, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 153, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 154, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

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17/01/2024 - Edição nº 3327

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0009-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024-CT
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

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16/01/2024 - Edição nº 3326

Resumo: DECRETO Nº 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-PE
-PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

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16/01/2024 - Edição nº 3325

Resumo: DECRETO Nº 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

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16/01/2024 - Edição nº 3324

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0050-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0209-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0246-2022
-RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022, PREGÃO ELETRÔNICO N. 012-2022-PE

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16/01/2024 - Edição nº 3323

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023-PE

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16/01/2024 - Edição nº 3322

Resumo: PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

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15/01/2024 - Edição nº 3321

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013-2023-CT Publicado 21 de dezembro de 2023, Diário Oficial do Município, página 22, Ano X- N° 3266

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15/01/2024 - Edição nº 3320

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003-2022-CP.
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0036-2023-CT CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005-2022-CP.
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005-2022-CP
-

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15/01/2024 - Edição nº 3319

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0166/2023-CT
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2023.
-

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15/01/2024 - Edição nº 3318

Resumo: PORTARIA N° 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

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12/01/2024 - Edição nº 3317

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2024-CT
-
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11/01/2024 - Edição nº 3316

Resumo: DECRETOS Nº 132 AO 145 , DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-

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11/01/2024 - Edição nº 3315

Resumo: DECRETO Nº 117, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 120, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 126, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 127, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 131, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

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11/01/2024 - Edição nº 3314

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT
-DECRETO Nº 111, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 112, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 114, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

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11/01/2024 - Edição nº 3313

Resumo: DECRETOS Nº 092 AO 110/2024.

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11/01/2024 - Edição nº 3312

Resumo: DECRETOS Nº 057 AO 091/2024

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10/01/2024 - Edição nº 3311

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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10/01/2024 - Edição nº 3310

Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/01/2024 - Edição nº 3309

Resumo: DECRETOS Nº 041 AO 056, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DO DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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10/01/2024 - Edição nº 3308

Resumo: PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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09/01/2024 - Edição nº 3307

Resumo: CONTRATO DE RATEIO /0005-2024-CT.

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09/01/2024 - Edição nº 3306

Resumo: DECRETOS Nº 027 AO 040/2024.

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09/01/2024 - Edição nº 3305

Resumo: RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013- 2023-CT INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 017-2022-I Publicado em 08 de janeiro de 2024, Diário oficial Online do Município, página 2, Ano XI, N. 3300

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09/01/2024 - Edição nº 3304

Resumo:
-
-DECRETO Nº 026, DE 09 DE JANEIRO 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Ibipitanga para a quadriênio 2024/2028.
-

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09/01/2024 - Edição nº 3303

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004-2024-CT
-

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08/01/2024 - Edição nº 3302

Resumo: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IBIPITANGA-BA RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE IBIPITANGA NO ANO DE 2023.

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08/01/2024 - Edição nº 3301

Resumo: DECRETO Nº 023,DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 024,DE 08 DE JANEIRO DE 2024

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08/01/2024 - Edição nº 3300

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2022
-RESOLUÇÃO 01/2024 - Aprovação da execução orçamentária e financeira do Relatório Anual de Gestão (RAG)

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08/01/2024 - Edição nº 3299

Resumo: DECRETO 025 DE ALTERAÇÃO DE QDD

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08/01/2024 - Edição nº 3298

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0001-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003-2024-CT

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05/01/2024 - Edição nº 3297

Resumo: DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022-PE

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04/01/2024 - Edição nº 3296

Resumo:
-DECRETO Nº 021, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidora para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências
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04/01/2024 - Edição nº 3295

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 005, 03 JANEIRO DE 2024 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

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04/01/2024 - Edição nº 3294

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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03/01/2024 - Edição nº 3293

Resumo:
-PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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03/01/2024 - Edição nº 3292

Resumo:
-DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ibipitanga, para o exercício de 2024.
-DECRETO Nº 005, 03 JANEIRO DE 2024 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 006, DE 03 JANEIRO DE 2024 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ibipitanga e dá outras providências.
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03/01/2024 - Edição nº 3291

Resumo: DECRETO N.º 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Ibipitanga, Estado da Bahia.

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03/01/2024 - Edição nº 3290

Resumo: DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS
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03/01/2024 - Edição nº 3289

Resumo: DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO 2024

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02/01/2024 - Edição nº 3288

Resumo: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024.
-DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DEMONSTRATIVO DE DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS
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02/01/2024 - Edição nº 3287

Resumo: DECRETO Nº 197/2023, DE 31 DE DEZEMBRO 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidores, como se indica, e dá outras providências.

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Outubro 2024 Publicações: 5

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024	3756	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0174-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123-2024-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE-SRP (LICITAÇÕES-E N°1029665) -	Download	Detalhes
02/10/2024	3755	PORTARIA Nº 104, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/10/2024	3754	DECRETOS 412 E 416/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3753	CONTRATO N° 0135-2024CT -CONTRATO N° 0134-2024CT	Download	Detalhes
01/10/2024	3752	PORTARIA Nº 102, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 103, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 49

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3751	1º APOSTILAMENTO - CONTRATO N. 0159/2023. -2º APOSTILAMENTO - CONTRATO N. 0117/2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	3750	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024-CONC-E. -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024. -AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024-PE-SRP. -EDITAL DO REGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2024. -AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024-PE-SRP -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024 -	Download	Detalhes
27/09/2024	3749	PORTARIA Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
26/09/2024	3748	-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0001-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE. -5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE. -7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022-PE -CONTRATO Nº 0133-2024-CT -	Download	Detalhes
26/09/2024	3747	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. -DECRETO Nº 417 - Abre Crédito Suplementar.	Download	Detalhes
26/09/2024	3746	PORTARIA Nº 100, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3745	PORTARIA Nº 099/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
24/09/2024	3744	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0323-2022.	Download	Detalhes
24/09/2024	3743	-DECRETO Nº 415- 20/09/2024 -	Download	Detalhes
23/09/2024	3742	TERMO DE CONTRATO Nº 0132-2024-CT	Download	Detalhes
23/09/2024	3741	ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL.	Download	Detalhes
20/09/2024	3740	CONTRATO Nº 0131-2024-CT DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 44/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	3739	TERMO DE CONTRATO N° 0130-2024-CT	Download	Detalhes
19/09/2024	3738	LEI MUNICIPAL Nº 173/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamenta os artigos 206 a 212 e 212-A da Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 14/2021, Lei Federal n.º 14.057/2020, Lei Federal n.º 14.113/2020 e Lei Federal n.º 14.325/2022 para regulamentação de Abono/Rateio com no Município de Ibipitanga e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 172/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014-2024-D. -TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
19/09/2024	3737	CONTRATO Nº. 0129/2024-CT.	Download	Detalhes
18/09/2024	3736	DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2024-CONC-E.	Download	Detalhes
18/09/2024	3735	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2024-CT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 DE 09/05/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -TERMO DE CONTRATO Nº 0128-2024-CT. -	Download	Detalhes
17/09/2024	3734	CONTRATO N° 0127/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	3733	DECRETO Nº 410 02/09/2024. -DECRETO Nº 414 13/09/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3732	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR. -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR.	Download	Detalhes
16/09/2024	3731	CONTRATO N. 0126/2024-CT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0009/2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 39/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3730	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
13/09/2024	3729	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0001/2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 044/2022-PE -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0166/2023. -	Download	Detalhes
13/09/2024	3728	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0059/2024-CT.	Download	Detalhes
13/09/2024	3727	EDITAL N. 001/2024. -EDITAL N. 002/2024. -	Download	Detalhes
13/09/2024	3726	RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2024 -PORTARIA Nº 098, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 . -	Download	Detalhes
12/09/2024	3725	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0085-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0087-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0088-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0099-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0202/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR. -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0331-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022-PE. -CONTRATO Nº 0125-2024-CT. -PORTARIA Nº 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR. -	Download	Detalhes
12/09/2024	3724	DECRETO N.º 413/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do município de Ibipitanga, Estado da Bahia.	Download	Detalhes
11/09/2024	3723	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/2023-CT DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N°003/2023-TP	Download	Detalhes
11/09/2024	3722	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024 -	Download	Detalhes
11/09/2024	3721	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0160-2023-CR CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR	Download	Detalhes
11/09/2024	3720	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024-PE-SRP. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024-PE-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024. -PORTARIA N° 096, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	3719	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024-PE-SRP -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024-PE-SRP -PORTARIA Nº 094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 095, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/09/2024	3718	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0159-2023	Download	Detalhes
09/09/2024	3717	CONTRATO Nº 0124-2024-CT. -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0010-2024-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010-2024- D. -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0011-2024-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011-2024- D. -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0012-2024-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012-2024- D. -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0013-2024-D. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013-2024- D. -	Download	Detalhes
09/09/2024	3716	ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0009-2024-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009-2024- D -PORTARIA Nº 093, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
06/09/2024	3715	2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0056-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 011/2023 - CR	Download	Detalhes
05/09/2024	3714	-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0101/2024-CT. -1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0117/2024-CT. -1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0165/2023-CT. -6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0003/2023-CT. -	Download	Detalhes
05/09/2024	3713	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 411, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/09/2024	3712	DECRETO Nº 411, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências	Download	Detalhes
04/09/2024	3711	TERMO DE CONTRATO Nº 0121-2024-CT. -TERMO DE CONTRATO Nº 0122-2024-CT. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3710	CONTRATO 0123-2024-CT RAIMUNDO CARDOSO - - - -	Download	Detalhes
04/09/2024	3709	DECRETO 273 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.428,72( SESSENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
04/09/2024	3708	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E. -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024-CONC-E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3707	CONTRATO N ° 0120-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº1008388)	Download	Detalhes
02/09/2024	3706	PORTARIA Nº 090 GABINETE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - RDLA -PORTARIA Nº 091 GABINETE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LAU -PORTARIA Nº 092 GABINETE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA - RLA	Download	Detalhes
02/09/2024	3705	ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0007-2024-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007-2024- D -ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0008-2024-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008-2024- D -PORTARIA Nº 088, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 089, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	3704	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	3703	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 47

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	3702	DECRETOS SUPLEMENTARES 402-A, 404, 405 E 406	Download	Detalhes
30/08/2024	3701	- -DECRETO Nº 408, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, ENTÃO INVESTIDA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 407, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-PE	Download	Detalhes
30/08/2024	3700	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3699	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0055-2022-CR -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0056-2022-CR -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0061-2022-CR	Download	Detalhes
29/08/2024	3698	ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3697	ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0007-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3696	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024-PE-SRP -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024-PE-SRP	Download	Detalhes
28/08/2024	3695	CONTRATO N° 0119-2024 CT	Download	Detalhes
28/08/2024	3694	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3693	CONTRATO N° 0117/2024 CT -CONTRATO N° 0118/2024 CT	Download	Detalhes
27/08/2024	3692	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0207-2023-CT VINCULADO A ATA SRP N°015-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022-PE-SRP	Download	Detalhes
26/08/2024	3691	EDITAL Nº 001/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO -EDITAL Nº 002/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO -	Download	Detalhes
26/08/2024	3690	LEI Nº 171/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Ibipitanga para a Legislatura 2025-2028, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/08/2024	3689	LEI Nº 169/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI Nº 170/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
22/08/2024	3688	CONTRATO N° 0116-2024-CT -CONTRATO NO . 0115-2024-CT	Download	Detalhes
22/08/2024	3687	-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024-PE -ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-PE	Download	Detalhes
21/08/2024	3686	CONTRATO N° 0111-2024-CT -TERMOS DE CONTRATOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.	Download	Detalhes
21/08/2024	3685	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 -EDITAL SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 -EDITAL SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3684	RETIFICACÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 0155-2023-CT -PORTARIA Nº 087, DE 20 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3683	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024-CONC-E -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024-CONC-E -	Download	Detalhes
19/08/2024	3682	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024-PE-SRP.	Download	Detalhes
16/08/2024	3681	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156/2023 CT -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024 -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024 -RESOLUÇÃO 11/2024 - APROVAÇÃO DE PEDIDO DE PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS MÉDICOS.	Download	Detalhes
16/08/2024	3680	PORTARIA Nº 086, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
15/08/2024	3679	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0056-2024-CTDECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2023-CR -DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0044-2024-CT -DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0173-2023-CT -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I	Download	Detalhes
15/08/2024	3678

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