Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Dezembro - 2020

  03/12/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto Nº 260/2020, de 01 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Administrativo de Povoado, e dá outras providencias.
  -• Errata - Considerando que houve erro material na numeração do Decreto, datado de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Administrativo de povoado, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município em 01 de dezembro de 2020, Edição nº 1771.
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  Nº certificação: /WVYJN1MTHXOE78B38GLZA

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  02/12/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: • Decreto Nº 263/2020 - Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 264/2020 de 02 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 2.728,35 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais, e trinta e cinco centavos) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19 TJ) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 265/2020 de 02 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 200.078,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4J7JOSF1BBSUUZT8QZDNAG

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  02/12/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: • Portaria n° 068, de 01 de dezembro de 2020- Concede ferias regulamentar e da outras providencias.

  Nº certificação: AIKNMSREMTJNWBOBTLINQW

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  02/12/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 013/2020.

  Nº certificação: GZD/CFDCYOOUWNQWG8PJSA

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  02/12/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: • Distrato de Contrato 0095-2020 - Osvira Larissa Silva Xavier.

  Nº certificação: YUDZXDRGRUIEFCLHDTEQDQ

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  02/12/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: • Resolução Nº05/2020 - Aprovação da alteração de endereço para construção da Academia da Saúde.

  Nº certificação: 7LZXBTL4+FUXRJMMRSSCYQ

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  01/12/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: • Aviso Parecer Apresentado Pela Comissão Nomeada Através Do Decreto Nº 244 De 11 De Novembro De 2020 - Avisa a todos os credores abaixo relacionados, assegurando-lhes o contraditório e a ampla defesa, mediante oficio da existência do referido debito, determinando até 07.12.2020 para sejam realizadas as reclamações por parte do credor, encaminhando a entidade declaração da não existência de pendências pecuniárias junto ao órgão público.

  Nº certificação: QYKXFO8MTE7VFDNBRFXHSA

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  01/12/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: • Decreto Nº 257/2020, de 01 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Administrativo de Povoado, e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 258/2020, de 01 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Administrativo de Povoado, e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 259/2020, de 01 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Administrativo de Povoado, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: LGUMQ6LUZSQ1BG5XFF4R8G

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• Novembro - 2020

  30/11/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: • Decreto Nº 235 - 03/11/2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.123.868,00( Dois Milhões Cento e Vinte e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VIUR/E+KEKKF8W9LDGK+DG

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  30/11/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: • Decreto Nº 257 30/11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 110.682,77(Cento e Dez Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VQT+WZTSJQ/BN+N9EYVTJG

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  30/11/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: • Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 011-2020-PE - Aquisição parcelada e contínua de medicamentos, materiais, insumos e correlatos, garantindo o abastecimento e continuidade dos serviços de saúde do município.
  -• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 011-2020-PE - Aquisição parcelada e contínua de medicamentos, materiais, insumos e correlatos, garantindo o abastecimento e continuidade dos serviços de saúde do município.
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  Nº certificação: WW2FWGT9ZSJZD2DSTSFT4Q

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  27/11/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: • Portaria Nº 067, de 27 de Novembro de 2020 - Concede férias regulamentar e dá outras providências.
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  Nº certificação: XOHBVXQGDJ19C/ITZBXYLA

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  25/11/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020.

  Nº certificação: RXV3HQT1/GNSJGQE4MX4HG

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  25/11/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 256/2020, de 25 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a reestrutura da Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibipitanga-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5CFEPWRJOJHIR1SAJPN/2A

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  25/11/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0253-2020 Pregão Eletrônico 007-2020-PE - Drogafonte Ltda.

  Nº certificação: IVZLLDXKOQ4WISLOII9NHA

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  24/11/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: • Declaração de Cumprimento aos Arts. 9º e 48 da LC 101 /2000 (LRF).
  -• Declaração de Cumprimento ao Art. 48 da LC 101 /2000 (LRF).
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  Nº certificação: 2PIZHYIVZBWATME6FTMREA

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  24/11/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0242-2020 Pregão Eletrônico FNDE Nº 11/2019 - San Marino Ônibus Ltda.
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  Nº certificação: SWOE73PPKMBQ/9375CP+/G

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  24/11/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N°013/2020 – Empresa: Movesco Indústria E Comércio De Móveis Escolares Ltda.

  Nº certificação: EMWDXJD2CYNHZFKH/5AAJQ

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  24/11/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 255/2020 de 24 de Novembro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de transmissão de governo, e da outras providências.
  -• Portaria Nº 065, de 24 de novembro de 2020 – Concede férias regulamentar e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7EBMQELDXSENCOEZAYCM6Q

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  23/11/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: • Portaria Nº 063, de 23 de Novembro de 2020 - Concede férias regulamentar e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 064, de 23 de Novembro de 2020 - Concede férias regulamentar e dá outras providências.
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  Nº certificação: CGIWOP0EBC96YZ+ZTA9E5G

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  23/11/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial Nº 020-2020-PP - Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda-EPP.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 020-2020-PP - Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda-EPP.
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  Nº certificação: LSB5LY66ZLXZUYPCDQWX3G

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  23/11/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Aviso - Relação de Restos a Pagar Processados 2017.

  Nº certificação: CGCONHUPUKDLJUDPKMIODA

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  20/11/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: • 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 0011-2019 Pregão Presencial 044-2018-PP - Empresa Gilson Oliveira De Azevedo De Macaúbas.
  -• 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 0267-2020 Pregão Presencial 017-2020-PP - Empresa L. Fernando Junqueira Moreira Ltda.
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  Nº certificação: A5OMBARSDL3XWVD6Y/5L9Q

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  18/11/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0265/2020 Pregão Eletrônico 008-2020-PE. (Biotrade Produtos Para Laboratórios Ltda.)
  -• Extrato de Contrato Nº 0266/2020 Pregão Presencial Nº 018-2020-PP. (M E Rocha Transportes E Construções Ltda.)
  -• Errata de Publicação de Extrato de Contrato Realizada No Dia 11 de Novembro de 2020, Edição Nº 1735, Página 05 No Diário Oficial do Município.
  -• 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0208-2020 Pregão Presencial 016-2020-PP. (Erasmo Souza Almeida - Me.)
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0011-2020 Pregão Presencial 046-2019-PP. (Felito Olino de Oliveira.)
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0012-2020 Pregão Presencial 046-2019-PP. (Auto Posto Plínio Ltda-EPP.)
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  Nº certificação: QR+Q9UA/HCWLU2DVPRDL8W

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  18/11/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 254, de 17 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: VGBT7/HCM+LOA5FQOCFEYQ

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  18/11/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 019-2020-PP. (Adriano Correia da Silva.)
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019-2020-PP. (Adriano Correia da Silva.)
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  Nº certificação: BQY5SED9AQABAXYEHAPGAQ

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  17/11/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: • Decreto Nº 254, de 17 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: OALJOCVW7OFYGKHO04JVLW

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  16/11/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: • Resolução nº 04/2020 - Aprovação de Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020. CMS.
  -• Resolução nº 03/2020 - Aprovação do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus. CMS.
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  Nº certificação: T7TSCAIA2+CUMNOMOL6EAW

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  13/11/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: • Errata de Edital Edição nº 1742, Publicada em 13 de Novembro de 2020, Pag. 27 e 32.

  Nº certificação: EWTJFERRN6EX806OGSLI+G

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  13/11/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: • Decreto Nº 253/2020 De 13 De Novembro De 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 36.790,00 (Trinta e seis mil, setecentos e noventa reais) para Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.

  Nº certificação: LLLQXRZDH84VDDNC5II4ZA

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  13/11/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico nº 013-2020-PE Processo Administrativo nº 115/2020 - Aquisição de mobiliário e equipamentos (tais como: aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos de áudio, vídeo e fotos, equipamentos de processamento de dados, lousas digitais, móveis e mobiliário escolar- conjunto aluno e professor, bebedouros, ar condicionado, aparelhos e utensílios domésticos dentre outros) para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Públicas Municipais.

  Nº certificação: ZF6LGFMXCNDCBTAIRERUYQ

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  13/11/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 013-2020-PE - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos (tais como: aparelhos e equipamentos de comunicação, Equipamentos de Áudio, vídeo e fotos, equipamentos de processamento de dados, lousas digitais, móveis e mobiliário escolar- conjunto aluno e professor, bebedouros, ar condicionado, aparelhos e utensílios domésticos dentre outros) para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Públicas Municipais conforme quantitativo e especificações técnica constante no Edital.l.

  Nº certificação: 7LZO/F/SA8VN+SVI1QQNEQ

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  12/11/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: • Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual Do Pregão Eletrônico N° 004-2020-PE. (Manupa Comércio, Exportação, Importação De Equipamentos E Veículos Adaptados Eireli).
  -• Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual Do Pregão Eletrônico N° 004-2020-PE. (P G Aguiar Vieira).
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  Nº certificação: OIIOILITUGQVFTPO0YTZNW

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  12/11/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: • Portaria N° 61, de 12 de Novembro de 2020 - Concede Férias Regulamentar e dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 62, de 12 de Novembro de 2020 - Concede Férias Regulamentar e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: D9XWLIQJBTHKRTM52ZIFJA

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  12/11/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: • Decreto Nº 247/2020 De 12 De Novembro De 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19.
  -• Decreto Nº 249/2020 De 12 De Novembro De 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais) para o fortalecimento das equipes e serviços da atenção primária à saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da COVID-19.
  -• Decreto Nº 250/2020 De 12 De Novembro De 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor de R$ 41.559,20 (quarenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos) para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19.
  -• Decreto Nº 251/2020 De 12 De Novembro De 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais) para ações de atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da atenção primária à saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Novo Coronavírus.
  -• Decreto Nº 252/2020 De 12 De Novembro De 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor de R$ 11.586,00 (onze mil, quinhentos e oitenta e seis reais) para ações de apoio a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), declarada pela portaria n°188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: EZ3SJWBT1Y5PSUDJQYU3FQ

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  11/11/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: • Decreto Nº 246 de 11 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 241, de 11 de novembro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: DJNGUIKIA211CDIUA0PNZG

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  11/11/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: • Decreto nº 244/2020, de 11 de Novembro de 2020 - Institui comissão e cria processo administrativo para apuração de restos a pagar processados e não processados.

  Nº certificação: RUAJZT7PSMI04P64ZGI92Q

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  11/11/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: • Extratos de Contratos nº 0253-2020 ao 0256-2020 - Pregão Eletrônico 007-2020-PE
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 260-2020 Tomada de Preços nº 002-2020-TP
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 264-2020 Tomada de Preços nº 017-2020-PP
  -• Extrato do Termo de Homologação–Reajuste de Preços Contrato Nº 0011-2020
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0011-2020
  -• Extrato do Termo de Homologação–Reajuste de Preços Contrato Nº 0064-2020
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0064-2020
  -• Extrato do Termo de Homologação–Reajuste de Preços Contrato Nº 0058-2020
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0058-2020
  -• Extrato do Termo de Homologação–Reajuste de Preços Contrato Nº 0135-2020
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0135-2020
  -• Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0014-2020
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0014-2020
  -• Extrato do Termo de Homologação – Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0011-2020
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0011-2020
  -• Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0208-2020
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0208-2020
  -• Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0484-2017
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0484-2017 - Extrato do Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 0484-2017
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0202-2020 Pregão Presencial 012-2020-PP
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0264-2020 Pregão Presencial 017-2020-PP
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  Nº certificação: F3PVKMDVYXXBYXAMWPLRGQ

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  11/11/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: • Decreto nº 243/2020 de 11 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário em Favor da Secretaria de Saúde no Valor de R$ 18.000,00(Dezoito Mil) Para Fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: J4G4SEECJ5G9OWPO2OCU8G

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  10/11/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: • Decreto Nº 242/2020 de 10 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário em Favor da Secretaria de Saúde No Valor de R$ 46.485,17 (Quatro e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais, e Dezessete Centavos) Para a Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Utilizados no Âmbito da Saúde Mental em Virtude dos Impactos Sociais Ocasionados Pela Pandemia da Covid-19.

  Nº certificação: XW9SVCR1R1Y5VSGCDLGEDG

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  10/11/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: • Decreto Nº 241/2020 de 10 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário em Favor da Secretaria de Saúde No Valor de R$ 124.630,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta Reais) Para Ações de Rastreamento e Monitoramento de Contatos de Casos de Covid-19.

  Nº certificação: 8EGVXY5LIKX7Q4QOB17FMA

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  10/11/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: • Decreto Nº 239 10/11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 67.002,00( Sessenta e Sete Mil Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 240/2020 de 10 de Novembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 49.246,00 (Quatro e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais) para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino.
  -• Decreto Nº 241/2020 de 10 de Novembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 124.630,00 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais) para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19.
  -• Decreto Nº 241/2020 de 10 de Novembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 46.485,17 (Quatro e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, e dezessete centavos) para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19.
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  Nº certificação: 8ARA62F5C0C5T0/SN2RSWG

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  10/11/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: • Licença Unificada 16/2020- Portaria Nº 060/2020.

  Nº certificação: +CSP/8WUGK1K6EEMV8ANNG

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  09/11/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: • Avaliação Educacional.

  Nº certificação: OPH/O080JLTHB8QQRVPPKA

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  09/11/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: • Temas Integrados do Documento Referencial Curricular Municipal.

  Nº certificação: XNCSWPCCJYWOBWH7Z0LE9A

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  09/11/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: • Modalidades da Educação Básica.

  Nº certificação: IPWANFD9G52NX1YV/MMHHA

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  09/11/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: • Marcos Legais que embasam o Referencial Curricular do Município. Educação Infantil e Fundamental.

  Nº certificação: 7QJC/IOGWVNH8IXDMYA2LQ

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  09/11/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: • Marcos Teóricos e Metodológicos que embasam o Referencial Curricular Municipal. Educação Infantil e Fundamental.

  Nº certificação: VFSWJSLVBTVVIVA1MK2V5A

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  09/11/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: • Territorialidade na Singular e Plural de Ibipitanga - Elementos Identitários.

  Nº certificação: YHBRR1ELN6AO/HGWB61/JQ

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  09/11/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: • Versão Preliminar do Referencial Curricular Municipal para a Educação.

  Nº certificação: DDAQCGAIO9/C7QAYJOW1PG

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  09/11/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: • Edital Pregão Presencial Nº 020-2020-PP - Objeto: Aquisição de material elétrico, gesso e porcelanato, EPI’s e areia para execução de obras, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga, conforme especificações constantes no edital.

  Nº certificação: D1OCODJ3BCDWPCK32UPMAQ

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  09/11/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: • Decreto Nº 238, de 07 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Aviso de Suspensão e Remarcação - Pregão Presencial Nº 020-2020-PP - Objeto: Aquisição de material elétrico, Gesso e porcelanato, EPI’s e areia para execução de obras, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga, conforme especificações constantes no Edital.
  -

  Nº certificação: +EEX+XPK8C1RJSL5HVBS+Q

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  06/11/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: • Regimento Interno da Consulta Pública Referencial Curricular do Município de Ibipitanga-Bahia.

  Nº certificação: XDVD85UKU8F7DDOPJ4PBSG

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  06/11/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial Nº 018-2020-PP - M E Rocha Transportes e Construções Eireli.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 018-2020-PP - M E Rocha Transportes e Construções Eireli.
  -• Regimento Interno da Consulta Pública Referencial Curricular do Município de Ibipitanga - Bahia.
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  Nº certificação: YUMQKCGGVKVHUBJVJYITMA

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  06/11/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: • Termos de Apostilamentos da Prefeitura de Ibipitanga BA.

  Nº certificação: QHMLYJBUE5L+ISWJN0KBMG

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  06/11/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 011-2020-PE – Objeto: Aquisição parcelada e contínua de medicamentos, materiais, insumos e correlatos, garantindo o abastecimento e continuidade dos serviços de saúde do município.
  -• Edital do Pregão Eletrônico nº 011-2020-PE –Objeto: Aquisição parcelada e contínua de medicamentos, materiais, insumos e correlatos, garantindo o abastecimento e continuidade dos serviços de saúde do município.
  -• Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 020-2020-PP – Objeto: Aquisição de material elétrico, Gesso e porcelanato, EPI’s e areia para execução de obras, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº 020-2020-PP – Objeto: Aquisição de material elétrico, Gesso e porcelanato, EPI’s e areia para execução de obras, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: HWNG0QEQI7MNM4ERLLVDJW

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  05/11/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: • Decreto Nº 237/2020, de 04 de Novembro de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 23U8CWWL725AW7NATHF9+G

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  04/11/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: • Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus - COVID-19.

  Nº certificação: AZZQGVOPWUGWIHL5GH6ZMW

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  04/11/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: • Distrato De Contrato- Tomada De Preços Nº 007-2018- TP – Empresa: Construtora Caetano Ltda.

  Nº certificação: ORW04BISIHYHVUBRCQBNQA

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  04/11/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: • Decreto Nº 236 de 04/11/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: XV2G8T99A4CIBZJD0HGSAG

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  03/11/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório – N° 010-2020-PE – Aquisição de mobiliário e equipamentos, tendo em vista o cumprimento da meta 1 e 2 da lei municipal n 061/2015 do plano nacional de educação – PME.

  Nº certificação: BYUOUJW8ZWG8MFZVB4FR2Q

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  03/11/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: • Decreto Nº 233, de 31 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: HZ0ZAN9K6ZWH6PFXD72BRQ

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• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: Decreto nº 222 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 486.007,50 (Quatrocentos e oitenta e seis mil sete reais e cinquenta centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: E0A8O/T7+LX7AQJT/NQ4FW

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  30/10/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 017-2020-PP – L. Fernando Junqueira Moreira LTDA ME.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017-2020-PP – L. Fernando Junqueira Moreira LTDA ME.
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  Nº certificação: FNS5UY4MBXZD4ABLDWNLLG

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  29/10/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: - Decreto Nº 231 - 29/10/2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 97.000,00 ( Noventa e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3/EFS7P12ZVINACLG5X9ZA

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  28/10/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: • Despacho de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0225-2020- Empresa: Mabelê Comércio de Veículos Eireli.

  Nº certificação: XGIHYYIC19TSFLJQTIWSMW

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  28/10/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010-2020-PE – Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos tendo em vista o cumprimento da meta 1 e 2 da Lei Municipal n 061/2015 do Plano Nacional de Educação – PME, conforme quantitativo e especificações técnica constante no Edital.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019-2020-PP – Objeto: Contratação de serviços elétricos para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos pesados da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificadas no Edital.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 010-2020-PE - Processo Administrativo Nº 099/2020 – Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos tendo em vista o cumprimento da meta 1 e 2 da Lei Municipal n 061/2015 do Plano Nacional de Educação – PME, conforme quantitativo e especificações técnica constante no Edital
  -• Edital Pregão Presencial Nº 019-2020-PP - Processo Administrativo Nº 105/2020 - Objeto: Contratação de serviços elétricos para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos pesados da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificadas no Edital.
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  Nº certificação: AH88QSKLHHDYGH07+9L89Q

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  27/10/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 008-2020-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008-2020-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública.
  -• Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial n° 018-2020-PP – M E Rocha Transportes e Construções Ltda ME.
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  Nº certificação: XPPDRDWHACN/YSHMDKW0MW

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  26/10/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: • Decreto n° 230, de 25 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QOQCBN63T39OGVDBLA6EEA

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  23/10/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0226-2020. (IS7 Importação, Exportação e Comércio de Peças Ltda).
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0227-2020. (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli).
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0228-2020. (Cirurgica Itamaraty Comercial - Eireli).
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0229-2020. (NKF-Confecções LTDA).
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0230-2020. (JFB Distribuidora DE Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda).
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0231-2020. (PFL Produtos Para Saúde Eireli).
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0232-2020. (Comercial São José – Comércio Distribuição e Prestação de Serviços Eireli).
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0233-2020. (UNIK Comercial Importadora e Exportadora Ltda).
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  Nº certificação: IXJ+MGH0XCLWKKO58OGZCG

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  20/10/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: • Decreto n° 229, de 20 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2WD0L7KMRU6EXYVPUKHIVG

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  20/10/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: • Decreto Nº 211 de 01/09/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 163.650,85 (cento e sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3TO3ECX7NLUL7EQFCCWT1G

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  20/10/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: • Decreto nº 227 - Abre crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no valor total de R$ 145.000,00 ( Cento e quarenta e cinco mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: RH3L1BTHUGIQKK3ABJ2TZW

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  19/10/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009-2020-PE - Aquisição Emergencial insumos para o enfrentamento à COVID-19 com base na Lei 13.979/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 009-2020-PE - Aquisição Emergencial insumos para o enfrentamento à COVID-19 com base na Lei 13.979/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
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  Nº certificação: RRUJ75N93KDL+OYGHI0H9W

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  15/10/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: • Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 043-2019-PP Prorrogação do Contrato Nº 0346-2019 - INTTEC Distribuição e Logistica Eireli.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0346-2019 - INTTEC Distribuição e Logistica Eireli.
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  Nº certificação: NZTCH3KY+A88ILESI4KHVG

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  15/10/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: • Decreto Nº 226, de 15 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: NI8N28H/J136NSNFQEPLQG

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  09/10/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: • Extrato de Contrato - Credenciamento 003-2020-CR - Contrato Nº 0250-2020. (Clínica Médica Vitor Trindade Santos Eireli).

  Nº certificação: BGXWNJTKY6DB7MZJ9R0DTG

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  09/10/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: • Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 044-2018-PP Contrato Nº 0010-2019.
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0010-2019 - Pregão Presencial 044-2018-PP - Contratada: Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus Ltda.
  -• Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 044-2018-PP. Contrato Nº 0010-2019.
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0011-2019 - Pregão Presencial 044-2018-PP - Contratada: Gilson Oliveira de Azevedo de Macaúbas.
  -• Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 037-2019-PP. Contrato Nº 0300-2019.
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0300-2019 - Pregão Presencial 037-2019-PP - Contratada: Petrac Peças para Tratores Ltda.
  -• Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 037-2019-PP. Contrato Nº 0301-2019.
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0301-2019 - Pregão Presencial 037-2019-PP - Contratada: Gilson Oliveira de Azevedo de Macaubas.
  -• Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 037-2019-PP. Contrato Nº 0302-2019.
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0302-2019 - Pregão Presencial 037-2019-PP - Contratada: Ericon da Paixão Araujo ME.
  -• Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 034-2019-PP. Contrato Nº 0369-2019.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0369-2019 - Pregão Presencial 034-2019-PP - Contratada: Meta Gestão Publica Ltda.
  -• Extrato do Termo de Homologação – Tomada de Preços Nº 001-2018-TP Contrato Nº 0295-2018.
  -• Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 0295-2018 - Tomada de Preços Nº 001-2018-TP - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0358-2018 Tomada de Preços N° 002-2018-TP.
  -• Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Contrato Nº 0358-2018 Tomada de Preços N° 002-2018-TP - Contratada: Construtora Bahiana Almeida Ltda EPP.
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  Nº certificação: +KF4S3OE9WDLJZQK9AOYHQ

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  08/10/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: • Republicação do Aviso de Pregão Presencial nº 017/2020-PP - Objeto: Aquisição de gramas e mudas de plantas ornamentais para atender a demanda desta Administração.
  -• Republicação do Edital de Pregão Presencial nº 017/2020-PP - Objeto: Aquisição de gramas e mudas de plantas ornamentais para atender a demanda desta Administração.
  -• Republicação do Aviso de Pregão Presencial nº 018-2020-PP - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados para atender a demanda de diversas secretarias deste município.
  -• Republicação com Correção do Edital de Pregão Presencial nº 018-2020-PP - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados para atender a demanda de diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: QJYIDARXL4SAJHG4MVVWTG

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  07/10/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: • Homologação da Tomada de Preço nº 002-2020-TP - Construtora e Transportadora Rocha Calvacante Ltda.
  -• Adjudicação do Tomada de Preço nº 002-2020-TP - Construtora e Transportadora Rocha Calvacante Ltda.
  -

  Nº certificação: ZHDLW+ZXDHDANLOBYBHHGW

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  02/10/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: • Decreto Nº 225, de 02 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: P9+QWAJZ9EAPQWDBLBDV1G

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: • Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 007-2020-PE - Aquisição parcelada e contínua de medicamentos, materiais, insumos e correlatos, garantindo o abastecimento e continuidade dos serviços de saúde do município.
  -• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007-2020-PE - Aquisição parcelada e contínua de medicamentos, materiais, insumos e correlatos, garantindo o abastecimento e continuidade dos serviços de saúde do município.
  -

  Nº certificação: 4PAVNGK+J5800XT0W4DFKA

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  30/09/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: • Decreto Nº 213 01/09/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 737.868,65(Setecentos e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras

  Nº certificação: P63NZWXIDSNEVQUJYK5+/W

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  30/09/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 017-2020-PP.
  -• Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 018-2020-PP.
  -

  Nº certificação: JNEM0YCA4TZO/J3GH3/H0W

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  30/09/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0133-2019 Credenciamento 001-2019-CR - Empresa: Oliveira Araujo Atividades Médicas LTDA.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0134-2019 Credenciamento 001-2019-CR - Empresa: Prado Santos Atividades Médicas LTDA.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0054-2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020-I - Empresa: Pedro Loiola Nobre de Souza Junior.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0145-2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020-I - Empresa: Sion Serviços Médicos LTDA.
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  Nº certificação: L0ITXCEE3GKY7XPMRLGKHG

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  29/09/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: • Decreto Nº 219/2020 de 29 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor de R$ 600.000,00 para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública – COVID-19 – portaria 1666 e dá outras providências.

  Nº certificação: A9GZCR/HVX92TTMMNF3Q+Q

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  29/09/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: • Decreto Nº 220, de 29 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: OVYLBUMQZULIQTF5QZFN0W

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  29/09/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 164, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: IDUXLXU38ZBVYQWF913PAA

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  28/09/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: • Resultado Do Credenciamento Público 003-2020-CR - Habilitado: Clínica Médica Vitor Trindade Santos Eireli.
  -• Ato De Ratificação Do Credenciamento Público 003-2020-CR - Nome Empresarial: Clínica Médica Vitor Trindade Santos Eireli.
  -• Termo De Homologação Do Credenciamento Público 003-2020-CR - Nome Empresarial: Clínica Médica Vitor Trindade Santos Eireli.
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  Nº certificação: ZMWWKCAIKZDGYY7DZG0B9A

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  25/09/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: • Lei Municipal Nº 123, de 24 de Setembro de 2020 - Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibipitanga, Estado da Bahia, Para o Período Legislativo de 01/01/2021 a 31/12/2024.
  -• Lei Municipal Nº 124, de 24 de Setembro de 2020 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ibipitanga, Estado da Bahia Para o Período Administrativo de 01/01/2021 a 31/12/2024.
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  Nº certificação: 1BCSHJDAK+EJ7JEHWSQFHQ

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  24/09/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: • Edital de Audiência Pública n° 005/2020 – Cumprimento das metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 16SVZCNWWJIOJULUPPO5TG

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  24/09/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre de 2020.
  -• Aviso De Credenciamento N° 003-2020-CR - Prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista no Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública, decorrente do Coronavírus, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
  -• Edital De Credenciamento Público Nº. 003-2020-Cr - Processo Administrativo Nº. 089/2020 - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista no Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública, decorrente do Coronavírus.
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  Nº certificação: UCHEBNMBCE/IMU1L8FSBSA

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  22/09/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: • Errata de Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0081-2020 Publicado em 09 de setembro de 2020, página 8, Ano VII – N° 1672.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0208-2020 Pregão Presencial 016-2020-PP - Empresa Erasmo Souza Almeida – Me.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0084-2020 Pregão Presencial 006-2020-PP - Empresa Premolibi Ltda.
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  Nº certificação: KTH2LWGK/19GLEU0LXPMBW

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  21/09/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017-2020-PP – Objeto: Aquisição de gramas e mudas de plantas ornamentais para atender a demanda desta Administração.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial nº 017-2020-PP – Objeto: Aquisição de gramas e mudas de plantas ornamentais para atender a demanda desta Administração.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018-2020-PP – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados para atender a demanda de diversas secretarias deste município.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial nº 018-2020-PP – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados para atender a demanda de diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: DEVZUWC7XNGJ3I0YQH5FQW

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  18/09/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: • Edital Tomada de Preços Nº 002-2020-TP - Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica, em vias públicas na sede do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: UQLUF1NTUVYWWLRGKRLY2G

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  18/09/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: • Aviso de Republicação - Tomada de Preços N° 002-2020-TP - Execução de obras de pavimentação asfáltica, em vias públicas na sede do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: YEKYIDNH1/5Q3PNY0FDQLW

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  14/09/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 008-2020-PE – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública, conforme quantitativo e especificações técnica constante no Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2020-PE - Processo Administrativo Nº 085/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública, conforme quantitativo e especificações técnica constante no Edital.
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  Nº certificação: 8D/CLZLMACQVJF9VKIHMJG

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  10/09/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: • Decreto nº 217/2020 de 10 de setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 70.000,00 para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.

  Nº certificação: SMT+HSS4ABNLK/9+YB6CXW

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  09/09/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 214, de 09 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Sub Comissão de Defesa Civil para apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no atendimento emergencial.
  -• Decreto Municipal Nº 215, de 09 de Setembro de 2020 - Aprova Plano Municipal de Contingência do COVID-19, no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 83TWW++PGNJCMWYUEUQOWW

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  09/09/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: • 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0081-2020 Pregão Presencial 005-2020-PP - Empresa Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda.

  Nº certificação: CJYK0HGDFBNI7ND4VNCIOW

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  09/09/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: • Prorrogação do Contrato Nº 0131-2018 - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 007-2018-PP.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0131-2018 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0131-2018.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0133-2018 - Extrato do Termo de Homologação - Credenciamento Nº 001-2019-CR.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0133-2018 - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0133-2019.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0134-2018 - Extrato do Termo de Homologação - Credenciamento Nº 001-2019-CR.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0134-2018 - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0134-2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 0238-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0243-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0244-2020.
  -• Errata de Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0081-2020, Publicado em 24 de agosto de 2020, página 05, Ano VII – N° 1664.
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  Nº certificação: FMEAQ6WI1DRUOU4BFBYJGA

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  04/09/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: • Resolução Nº 02/2020 - Aprovação do credenciamento do profissional médico para o Centro de Referência para enfrentamento do COVID-19.

  Nº certificação: MNGSAAQLNUZFNRVKSM8GEQ

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  02/09/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: • Decreto Nº 212/2020 de 01 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 300.000,00 para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – COVID-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.

  Nº certificação: 1PO/IZHFOQ573BDL5IFJQQ

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  01/09/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: Decreto Nº 208, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas, e Prorroga os Prazos de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: XJEPWSFQVBC8YUY1GDHEQW

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  01/09/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: • Decreto Nº 196 de 03/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 628.623,28 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Seiscentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 203 de 17/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 226.763,90 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais e Noventa Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CL8TZ8CYZI6T2VJOSZVQZW

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• Agosto - 2020

  26/08/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: • Errata de Extrato de Contrato Publicado 24 de agosto de 2020, páginas 02 e 03, Ano VII – N° 1664.

  Nº certificação: ZDY1NWBEK3EIGF8G5JEWHW

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  25/08/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: Protocolo/Recibo de Retirada de Edital - Tomada de Preços Nº 002-2020-TP - Processo Nº 073/2020 – Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica, em vias públicas na sede do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: 5FF2TEGDZP9PNBO1ELIEPW

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  25/08/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: • Aviso de Republicação- Tomada de Preços nº 002-2020-TP- Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica, em vias públicas na sede do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: C5T9HHWBVHOSE0BAQDHC+G

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  24/08/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: • Extrato de Contrato n° 0223-2020 Pregão Eletrônico 006-2020-PE - Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
  -• Extrato de Contrato n° 0224-2020 Pregão Eletrônico 006-2020-PE - P G Aguiar Vieira.
  -• Extrato de Contrato n° 0225-2020 Pregão Eletrônico 006-2020-PE - Mabelê Comércio de Veículos Eireli.
  -• Extrato de Contrato nº. 0242-2020 Pregão Eletrônico nº 11/2019 - San Marino Onibus Ltda.
  -• Extrato do Termo de Homologação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0081-2020 Pregão Presencial nº 005-2020-PP - Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0081-2020 Pregão Presencial 005-2020-PP - Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda.
  -• Extrato do Termo de Homologação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0021-2020 Pregão Presencial nº 053-2019-PP - Adriano Correia da Silva.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0081-2020 Pregão Presencial 053-2019-PP - Adriano Correia da Silva.
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  Nº certificação: E+JEGYIUJVBJOJFGTH6ITW

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  21/08/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: • Extrato de Contrato de Programa - Objeto: Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário pela EMBASA no Município de Ibipitanga-BA. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA).

  Nº certificação: QEOJBEGWXHRXQHHUKDKECA

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  20/08/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 206, de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença a Servidor (a) Público (a) Municipal, para concorrer ao cargo eletivo nas Eleições Municipais do ano de 2020, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 07/2020, de 19 de Agosto de 2020 - Altera a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
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  Nº certificação: 1EMEOESRDFQSODMRPDFBVW

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  19/08/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: • Errata de Extrato de Contrato Pregão Eletrônico 006-2020-PE Publicado 17 de agosto de 2020, páginas 02 e 03, Ano VII – N° 1654.

  Nº certificação: OXMUNMCH1ZPYFPYD5LS/6A

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  18/08/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: • Errata de Adjudicação Publicado 06 de Agosto de 2020, páginas 02 e 03, Ano VII- N° 1648 Pregão Eletrônico n° 006-2020-PE.
  -• Errata de Homologação Publicado 06 de agosto de 2020, páginas 04 e 05, Ano VII- N° 1648 Pregão Eletrônico n° 006-2020-PE.
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  Nº certificação: QIGYSGFAPHGPD0XVQWVXDA

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  18/08/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: Decreto Municipal Nº 204, de 17 de agosto de 2020 - Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 205, de 17 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7FXBH9SQLM3ZMYBZY7MVBG

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  18/08/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 0212-2020 - Empresa Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA.

  Nº certificação: ANJQLYXK2HRSYEMX2FAOAW

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  18/08/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007-2020-PE – Objeto: Aquisição parcelada e contínua de medicamentos, materiais, insumos e correlatos, garantindo o abastecimento e continuidade dos serviços de saúde do município.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 007-2020-PE Processo Administrativo Nº 079/2020 – Objeto: Aquisição parcelada e contínua de medicamentos, materiais, insumos e correlatos, garantindo o abastecimento e continuidade dos serviços de saúde do município.
  -

  Nº certificação: +MAF7EVA7SZRZJKQSMNENA

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  18/08/2020 - Edição nº 1656

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 007-2020-PE – Objeto: Aquisição Parcelada e Contínua de Medicamentos, Materiais, Insumos e Correlatos, Garantindo o Abastecimento e Continuidade dos Serviços de Saúde do Município.

  Nº certificação: A0PUFHD7T1XWU2MLEWSWQQ

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  17/08/2020 - Edição nº 1655

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública.

  Nº certificação: ZFKSIRJ0KIANYN+K9GM/HW

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  17/08/2020 - Edição nº 1654

  Resumo: • Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico Nº 006-2020-PE.

  Nº certificação: ZVC6RQF7IQF20PW6EJI3/A

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  17/08/2020 - Edição nº 1653

  Resumo: • Lei Municipal Nº 122/2020, de 13 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal de Ibipitanga, e dá outras providências.

  Nº certificação: WHSP6HODJUX+KBCO5L0DAG

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  17/08/2020 - Edição nº 1652

  Resumo: • Decreto Municipal nº 202, de 16 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: U8ZYKRR0/LHN9ZQTBVZJCQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1651

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 0209-2020 Dispensa de Licitação nº 0040-2020-D - Guilherme Pereira da Silva Figueiredo.
  -• Extrato de Contrato nº 0212-2020 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 03/2019/FNDE/MEC - Ventisol Nordeste Indústria e Comercio de Ventiladores Ltda.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 044-2018-PP.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 0010-2019.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 044-2018-PP.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 0011-2019.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 037-2019-PP.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 0300-2019.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 037-2019-PP.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 0301-2019.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 037-2019-PP.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 0302-2019.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 029-2019-PP.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0287-2019.
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  Nº certificação: YBUR9QLEAQ7SMYKZK03WIW

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  06/08/2020 - Edição nº 1650

  Resumo: • Decreto Nº 199 de 05 agosto de 2020 - Dispõe Sobre Novas Restrições e Medidas, e Prorroga os Prazos de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: EH3OVJSCNIDMBK+TV9T7GQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1649

  Resumo: • Portaria n° 06/2020, de 04 de Agosto de 2020 - Altera a câmara técnica de investigação de óbitos infantil e materna.

  Nº certificação: TZQL+UTSSYENYTQRKRUEDQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1648

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Eletrônico 006-2020 – PE.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico 006-2020 – PE.
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  Nº certificação: LAC8YFDZRFTQ5F49A/04CQ

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  05/08/2020 - Edição nº 1647

  Resumo: • Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato N° 0328-2019 - Pregão Eletrônico N° 0012019 - V & R Produtos para Saúde LTDA.

  Nº certificação: AHIOA9CMYGGFMHQMO1W3IW

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  05/08/2020 - Edição nº 1646

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 193, de 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 184.833,52(Cento e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras.

  Nº certificação: T7P6ZD5SOFOGHGVTHVPQUG

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  04/08/2020 - Edição nº 1645

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004-2020-PE - Objeto: Aquisição, de 04 (quatro) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, por aquisição imediata.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004-2020-PE - Objeto: Aquisição, de 04 (quatro) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, por aquisição imediata.
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  Nº certificação: 1KNXIX7+K2C0H371QUTL1A

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  04/08/2020 - Edição nº 1644

  Resumo: • Errata de publicação de Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 001-2020-TP realizada no dia 30 de julho de 2020, Edição Nº 1635, página 2 no diário oficial do município.

  Nº certificação: ZKTF0PDNIJMFV01AW0/IJA

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  03/08/2020 - Edição nº 1643

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 198, de 03 de Agosto De 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: WP46M8USUCBU+9COFY1LTA

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  03/08/2020 - Edição nº 1642

  Resumo: • Portaria nº 049, de 30 de julho de 2020 - Concede férias regulamentar e dá outras providências.

  Nº certificação: +9UAXXDAJ84XHGFFKPXBWW

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1641

  Resumo: Extrato de Contrato 0202-2020 Pregão Presencial 012-2020 - PP.
  -Extrato de Contrato 0203-2020 Pregão Presencial 013-2020 - PP.
  -Extrato de Contrato 0208-2020 Pregão Presencial 016-2020 - PP.
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  Nº certificação: RMKK3LOUDVPV4FXI2Z2HAG

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  31/07/2020 - Edição nº 1640

  Resumo: Decreto Nº 193A de 27/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 155.501,65(Cento e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 195 de 31/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 387.264,00(Trezentos e Oitenta e Sete Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: THIXKHC4GTN5ER5DKBAQRA

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  31/07/2020 - Edição nº 1639

  Resumo: Decreto Municipal Nº 194/2020, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas restrições e medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: /TX96TB+CNJ5TRFZVAKXVA

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  31/07/2020 - Edição nº 1638

  Resumo: Edital Da Tomada De Preços Nº. 002-2020-TP - Execução de obras de pavimentação asfáltica, em vias públicas na sede do município de Ibipitanga/BA.
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  Nº certificação: YB2BQHJSOBLSDOP70O+VFW

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  31/07/2020 - Edição nº 1637

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002-2020 - Execução de obras de pavimentação asfáltica, em vias públicas na sede do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: E9ALO6MJKE4T82OI9VVPYA

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  30/07/2020 - Edição nº 1636

  Resumo: Ordem de Serviço N°001/2020 da Tomada de Preços N°001-2020-TP – Objeto: Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos, em Vias Públicas na Sede do Município de Ibipitanga/Ba.

  Nº certificação: PQKG2STI8GU/XR0ETUWGWG

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  30/07/2020 - Edição nº 1635

  Resumo: Tomada de Preços n° 001-2020-TP - Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, em vias públicas na sede do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: SXFJEOGFAEVFP7D2IVXNCQ

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  29/07/2020 - Edição nº 1634

  Resumo: Adjudicação do Tomada de Preço Nº 001-2020-TP - Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, em vias públicas na sede do município de Ibipitanga/BA.
  -Homologação da Tomada de Preço Nº 001-2020-TP - Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, em vias públicas na sede do município de Ibipitanga/BA.
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  Nº certificação: AJMNJW4DELNNI/O+J6QJSQ

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  28/07/2020 - Edição nº 1633

  Resumo: Decreto Nº 193 - 27/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 184.833,52( Cento e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Tres Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
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  Nº certificação: YTX/QFYD0RMYHABXHMANVQ

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  27/07/2020 - Edição nº 1632

  Resumo: Decreto Nº 192 de 27 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria municipal de assistência social no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) para fins de combate à pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: H5CUSSCNNOEGZ6QM1W7GYW

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  24/07/2020 - Edição nº 1631

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: O6HUCCHUPAIJSRL0NHVNJG

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  24/07/2020 - Edição nº 1630

  Resumo: Decreto Municipal nº 191/2020, de 21 de julho de 2020- Exonera, a pedido, Servidor Municipal, e da outras Providencias.

  Nº certificação: I1YUEIFGAA2HNY+Z3+KXYG

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  24/07/2020 - Edição nº 1629

  Resumo: Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Contrato Nº 0443-2016 - Tapera Transportes e Construções EIRELI – EPP.

  Nº certificação: U8GYVVW0SMYXQBAS1TRFOW

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  23/07/2020 - Edição nº 1628

  Resumo: Despacho Administrativo - Contrato N° 0329-2019 - Pregão Eletrônico Nº 001-2019 - IBF - Industria Brasileira de Filmes S/A.

  Nº certificação: JTUXXAI+A0PKNEPXSDX0UA

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  22/07/2020 - Edição nº 1627

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Prorrogação de Prazo do Contrato nº 0383-2019 Tomada de Preços n° 003-2019-TP - Construtora Caetano Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0383-2019 Tomada de Preços n° 003-2019-TP - Construtora Caetano Ltda.
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  -
  -

  Nº certificação: LKBSGPPIDJWYV+NICPL7UQ

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  22/07/2020 - Edição nº 1626

  Resumo: Resolução Nº 02/2020 - Aprovação do plano de contingência municipal para prevenção e controle de epidemias das arboviroses do Município de Ibipitanga 2020/2021.
  -Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº 004/2020 – Para discussão e apresentação de ações para elaboração Lei Orçamentária Anual – Loa – Exercício 2021.
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  Nº certificação: ZSIIF1MW6NXIF6JYDUDWBQ

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  22/07/2020 - Edição nº 1625

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 0192-2020 Dispensa de Licitação Nº 0034-2020-D - Contratado: Construtora Meira Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 0196-2020 Dispensa de Licitação Nº 0035-2019-D - Contratado: Felito Olino de Oliveira.
  -Extrato de Contrato Nº 0197-2020 Dispensa de Licitação Nº 0036-2019-D - Contratado: Edimilson Bonfim Rego e Cia Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0037-2019-D - Contratado: Banco do Brasil S/A.
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  Nº certificação: THU/8HKFUMWRZYJ5PBSW3W

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  21/07/2020 - Edição nº 1624

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº. 005-2020-PE - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do laboratório municipal de saúde pública.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 006-2020-PE - Aquisição emergencial de insumos e EPI’S para o enfrentamento ao COVID-19.
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  Nº certificação: WRSZSXH9RWBOCKPT6AQMLG

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  21/07/2020 - Edição nº 1623

  Resumo: Decreto Nº 168 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 26.140,94 (Vinte e Seis Mil e Cento e Quarenta Reais e Noventa e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GREVYJLB/AVOXJKNLTEB1A

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  20/07/2020 - Edição nº 1622

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005-2020-PE – Objeto: Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes, Para Atender as Necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 006-2020-PE – Objeto: Aquisição Emergencial de Insumos e EPI’S Para o Enfrentamento ao Covid-19 Com Base Na Lei 13.979/2020.
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  Nº certificação: 3UBM3WXAKKPWKNUHIJDI5G

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  17/07/2020 - Edição nº 1621

  Resumo: Decreto Nº 190/2020 de 17 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 300.000,00 para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – COVID-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
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  Nº certificação: LHFYTOLELB23TK9NDMQQ5A

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  17/07/2020 - Edição nº 1620

  Resumo: Decreto Nº 186 13/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00(Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9QTQUROOYU4XO1OEMHVFZG

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  17/07/2020 - Edição nº 1619

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0358-2018 Tomada de Preços N° 003-2018-TP - Empresa Construtora Bahiana Almeida Ltda EPP.

  Nº certificação: 2OYVI4HNLXNSGMDOXGT01G

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  16/07/2020 - Edição nº 1618

  Resumo: Decreto N°189 - Declara Luto Oficial no Âmbito do Município de Ibipitanga - Ba, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: SDMUYN7MSAL8QHY7JGXYSG

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  16/07/2020 - Edição nº 1617

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016-2020-PP - Erasmo Souza Almeida - ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 016-2020-PP - Erasmo Souza Almeida - ME.
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  Nº certificação: WP34CVUJVKM58NYS9BWIWA

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  16/07/2020 - Edição nº 1616

  Resumo: Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo de Contrato 1164 - 2014.
  -Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 034-2018 - PP - Prorrogação do Contrato 0386-2018.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato 0386-2018.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação de Prazo do Contrato 0517-2018.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato 0517-2018.
  -Distrato de Contrato 0110 -2020.
  -Despacho de Rescisão Unilateral do Contrato 0045-2020.
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  Nº certificação: ZNBUYF+X0SSR3CAZQ28EWW

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  15/07/2020 - Edição nº 1615

  Resumo: Decreto Municipal Nº 187/2020, de 14 de julho de 2020 - Dispõe sabre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
  -Decreto N° 188, de 15 de julho de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e da outras providencias.
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  Nº certificação: DYVVVNKCYCE9WIGPWBX2CQ

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  15/07/2020 - Edição nº 1614

  Resumo: Decreto Nº 177, de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UZ2HDA3C1CAFHZR4RQCZJW

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  14/07/2020 - Edição nº 1613

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0206-2020 - Contratado: Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0207-2020 - Contratado: ERRADIK Saúde Ambiental Comércio de Produtos Domissanitários Eireli.
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  Nº certificação: 0UABA6ZZRTKQQTXTQTWG9Q

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  10/07/2020 - Edição nº 1612

  Resumo: Decreto nº 176, de 30 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 53.597,37 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ROBQI/XXIEWOMT6ZEWVXTA

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  10/07/2020 - Edição nº 1611

  Resumo: Portaria 048 - Afastamento Maria Marli de Oliveira.

  Nº certificação: G6YC1Y1FPDJ74MKMQY1RNA

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  10/07/2020 - Edição nº 1610

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 004-2020-PE – Objeto: Aquisição, de 04 (Quatro) Veículos 0 Km Destinados a Atender as Necessidades Das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Por Aquisição Imediata.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 004-2020-PE - Objeto: Aquisição, de 04 (Quatro) Veículos 0 Km Destinados a Atender as Necessidades Das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Por Aquisição Imediata.
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  Nº certificação: J2NAGW642TINOUTBUPRBLG

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  09/07/2020 - Edição nº 1609

  Resumo: Decreto Nº 185 - 09/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 131.000,00 (Cento e Trinta e Um Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FQANNBEH6UYBAIWK6462ZW

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  09/07/2020 - Edição nº 1608

  Resumo: Decreto Nº 181, de 09 de julho 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 124.677,60 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais, e sessenta centavos) referente a Primeira e Segunda Parcela do Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 071NJMEVRWEIHWQZIZTT6W

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  09/07/2020 - Edição nº 1607

  Resumo: Decreto Municipal Nº 182, de 08 de Julho de 2020 – Declara situação de emergência em todas as áreas do município afetado por estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: FAGQDPSVCAQDQIEBKCE4YQ

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  08/07/2020 - Edição nº 1606

  Resumo: Decreto Nº 180 de 08/07/2020 - Abre crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no valor total de 12.430,00 (doze mil, quatrocentos e trinta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZMWHEF9NFTXFWFNOUWI/QA

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  08/07/2020 - Edição nº 1605

  Resumo: Plano Estratégico Emergencial de Atividades Educacionais Remotas Para a Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: 1UKL+389VHBQ1GJDBKQBAA

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  07/07/2020 - Edição nº 1604

  Resumo: Decreto Nº 179 De 07/07/2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do exercício anterior no valor total de 89.015,00 (Oitenta e Nove Mil e Quinze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Extrato Do Décimo Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº 1164-2014 - Contratada: Tapera Transportes E Construções Eireli – Epp.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 0465-2018- Tomada De Preços N° 007-2018-TP – Empresa: Construtora Caetano Ltda.
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  Nº certificação: JGMIR58IDDGMSHTICUNMNQ

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  07/07/2020 - Edição nº 1603

  Resumo: Aviso de Licitação- Tomada De Preços Nº 001-2020-TP.
  -Edital Da Tomada De Preços Nº 001-2020-TP - Processo Nº 065/2020.
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  Nº certificação: 6RWKHZTNCJUD5BQYBHJJXA

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  06/07/2020 - Edição nº 1602

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0014-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0018-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0019-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0022-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0081-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0134-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0135-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0136-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0137-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0140-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0141-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0142-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0147-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0147-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0151-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0160-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0161-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0184-2020.
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  Nº certificação: EGIDW8BNPCQ4ZHWVBJRGVQ

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  03/07/2020 - Edição nº 1601

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório 003 - 2020 - PE.
  -Aviso Alteração do Edital de Licitação Relativo ao Processo Administrativo 061/2020, Pregão Presencial 016 - 2020 - PP.
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  Nº certificação: 2ZDSVJEXM4VWVOQHZL3GWG

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  03/07/2020 - Edição nº 1600

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 013 - 2020 - PP - Florisvaldo Macedo Souza - ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 013 - 2020 - PP - Florisvaldo Macedo Souza - ME.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 012 - 2020 - PP - Minas Irrigação Agrícola Ltda.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 012 - 2020 - PP - Minas Irrigação Agrícola Ltda.
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  Nº certificação: E5CD95KVWJFIMK9GMVNEAA

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  03/07/2020 - Edição nº 1599

  Resumo: - Lei Municipal Nº 121/2020, de 03 de Julho de 2020 - "Dispõe Sobre Suspender os Descontos de Prestações do Crédito Consignado em Folha de Pagamento de Funcionário Público de Ibipitanga, Ba, em Período de 4 Meses de Acordo Com a Restrição a Movimentação e Contato Pelo Motivo da Pandemia Covid-19” (Coronavírus) e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: E0SUXKEE6+0JXWRGJEOEZW

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  02/07/2020 - Edição nº 1598

  Resumo: - Errata de Publicação de Extrato de Termo Aditivo Realizada no Dia 02 de Julho de 2020, Edição Nº 1597, Páginas 04 no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: GGE+F9KTDODGQ1GKH4QCAW

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  02/07/2020 - Edição nº 1597

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação Realizada no dia 16 de Junho de 2020, Edição 1582.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0358 - 2018.
  -Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 0358 - 2018.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação do Contrato Nº 0346/2019.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0346 - 2019.
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  Nº certificação: WKB2HKPWWVI7VBO5DH0BWG

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  02/07/2020 - Edição nº 1596

  Resumo: Licença Unificada 06/2020 Portaria Nº 37/2020.
  -Licença Unificada 07/2020 Portaria Nº 38/2020.
  -Licença Unificada 008/2020 Portaria Nº 39/2020.
  -Licença Unificada 09/2020 Portaria Nº 40/2020.
  -Licença Unificada 10/2020 Portaria Nº 41/2020.
  -Licença Unificada 11/2020 Portaria Nº 42/2020.
  -Licença Unificada 12/2020 Portaria Nº 43/2020.
  -Licença Unificada 13/2020 Portaria Nº 44/2020.
  -Licença Unificada 14/2020 Portaria Nº 45/2020.
  -Licença Unificada 15/2020 Portaria Nº 046/2020.
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  Nº certificação: EQJGRL87CB1ZRVAS17BONA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1595

  Resumo:
  -Decreto nº 175, de 30 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.326,75 (vinte mil e trezentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5ZVXTODDV/HP5TN/KWE+VA

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  30/06/2020 - Edição nº 1594

  Resumo:
  -Decreto n° 176, de 30 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: F/3RZYV9HJ7XP4LJ4W6JQA

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  29/06/2020 - Edição nº 1593

  Resumo: Lei Nº. 120 de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: R/NTT5MDZZKPHWJROFX9MW

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  26/06/2020 - Edição nº 1592

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 003-2020-PE- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública, conforme quantitativo e especificações técnica constante no Edital.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 003-2020-PE- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública, conforme quantitativo e especificações técnica constante no Edital.
  -

  Nº certificação: BLGT2VM44MYALZND29G7WQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1591

  Resumo: • Errata de Publicação de Extrato de Termo Aditivo Realizada no Dia 27 de Maio de 2020, Edição nº 1562, Páginas 03 e 05 no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: XGC9Z2CR0AEEF7OYPJO1IA

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  23/06/2020 - Edição nº 1590

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2020- Empresa: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.

  Nº certificação: 1BOF1W/WJOAIK64UMPNU5W

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  23/06/2020 - Edição nº 1589

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial Nº. 016-2020-PP Processo Administrativo Nº 061/2020 - Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga, conforme especificações constantes no Edital.

  Nº certificação: PLTAT74KWAB96CQV3RVQHW

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  23/06/2020 - Edição nº 1588

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
  -Edital Pregão Presencial Nº 015 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, conforme especificadas no Edital.
  -Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 016-2020-PP - Objeto: Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: QK0CE2CEJN61MZJLHLFDTQ

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  22/06/2020 - Edição nº 1587

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0188-2020 - Marcos Venancio dos Santos Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 0185-2020 - Gilson de Oliveira Lopes.
  -• Extrato de Contrato Nº 0184-2020 - Ita Norte Comércio de Tecido LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº 0181-2020 - Hernani Rodrigo dos Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 0180-2020 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº 0179-2020 - RTR Empreendimentos Ambientais LTDA-EPP.
  -• Extrato de Contrato Nº 0162-2020 - Francisco Pereira dos Santos.
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  Nº certificação: NZ5EFVZ7ZVISV0ERZ7GY/G

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  22/06/2020 - Edição nº 1586

  Resumo: - Decreto nº 160-04/05/2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de 174.957,52 (Cento e Setenta e Quatro Mil e Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: T168XRNE8KINVXQLB6BUEQ

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  18/06/2020 - Edição nº 1585

  Resumo: Decreto nº 173 de 18/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do exercício anterior no valor total de 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 174 de 18/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do exercício anterior no valor total de 79.890,00 (setenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: JJDU2TLIC+AAL/CFLG8PYQ

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  17/06/2020 - Edição nº 1584

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente Ao Contrato Nº 0325/2019. (Drogafonte Ltda.)
  -• Despacho Administrativo Referente Ao Contrato Nº 0327/2019. (Oliveira & Santos Ltda Me.)
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  Nº certificação: OSKQ6BWNNJWCXN1T+GBW1G

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  17/06/2020 - Edição nº 1583

  Resumo: • Decreto nº 172/2020 de 17 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor de R$ 21.316,88 (vinte e um mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) para fins de combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19 TJ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: B0ZK5ANDGYF8BBSUNXXIEG

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  16/06/2020 - Edição nº 1582

  Resumo: • Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 006-2020-I- Processo Administrativo Nº 058/2020 - Contratado: Diego Dos Santos Lopes 06639660512.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação- Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 006-2020-I - Contratado: Diego Dos Santos Lopes 06639660512.
  -• Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 007-2020-I- Processo Administrativo Nº 059/2020 - Contratado: Milton Batista De Azevedo 96523247520.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 007-2020-I - Contratado: Milton Batista De Azevedo 96523247520.
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  Nº certificação: QMINQ7I288LNJGF0WJYPMG

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  16/06/2020 - Edição nº 1581

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório - Nº. 014-2020-PP.

  Nº certificação: LLKPILYD/LDGAO/5DGELEG

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  15/06/2020 - Edição nº 1580

  Resumo: • Decreto nº 171, de 15 de junho de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: YVBX+PQ5FR+KXGNRAPG6XW

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  12/06/2020 - Edição nº 1579

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 002-2020-PE- Objeto: Aquisição, de 03 (três) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, por aquisição imediata, conforme especificações técnica constante no Edital.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 002-2020-PE- Objeto: Aquisição, de 03 (três) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, por aquisição imediata, conforme especificações técnica constante no Edital.
  -- Errata de Publicação de Extrato de Contrato Realizada no dia 09 de Junho de 2020, Edição nº 1576, Página 02 no Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: BZOFGNU45TEWRASRS1AGLQ

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  10/06/2020 - Edição nº 1578

  Resumo: 3ª Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - V & R Produtos para Saúde LTDA.

  Nº certificação: JKOVVWFRJIV8VCX5ZPZZVA

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  09/06/2020 - Edição nº 1577

  Resumo: • Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

  Nº certificação: 1JQSL6FNRVSMNIKZRAN6TW

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  09/06/2020 - Edição nº 1576

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

  Nº certificação: WWCTV+H2QMNZTYMYMDL6RW

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  08/06/2020 - Edição nº 1575

  Resumo: • Portaria nº 033/2020, de 08 de Junho de 2020 - Afasta, a pedido, o funcionário público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: HSN3P9ZL/J4I2XYCPTGTVG

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  05/06/2020 - Edição nº 1574

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0014-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0018-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0019-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0022-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0081-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0134-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0135-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0136-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0137-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0140-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0141-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0142-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0147-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0151-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0160-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0161-2020.
  -

  Nº certificação: QZHKREVKMOVV1LH14YQ56A

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  05/06/2020 - Edição nº 1573

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002 - 2020 - CR.
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 002 - 2020 - CR.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 002 - 2020 – CR.
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  Nº certificação: 9NSAQYVJAVTCZNRCRWRO6G

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  04/06/2020 - Edição nº 1572

  Resumo: Decreto Nº 170/2020 de 04 de junho de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: R/ZZMDPXUQCTJMTGONJ1JW

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  03/06/2020 - Edição nº 1571

  Resumo: Decreto Nº 169/2020 de 03 de junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, sobre o decreto extraordinário 157/2020 em favor da Secretaria de Saúde para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: I7ZOMYH4ENF6D8TWML/D9Q

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  03/06/2020 - Edição nº 1570

  Resumo: • Notificação por Descumprimento de obrigação contratual.

  Nº certificação: NGCM69QCGW10JKR1CXWCPG

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  02/06/2020 - Edição nº 1569

  Resumo: • Portaria Nº 032, de 01 de Junho de 2020 - Concede licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: R/G5BYBEQFKAFWY3RWASZA

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  01/06/2020 - Edição nº 1568

  Resumo: • Portaria nº 031/2020, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre retorno de afastamento de servidora, e dá outras providências.

  Nº certificação: EAXA7WTPI9WBB4ACXU2MBQ

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  01/06/2020 - Edição nº 1567

  Resumo: Decreto Nº 167, de 30 de maio de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: GLSWMMG4TVWQTCPNUJR6LQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1566

  Resumo: Decreto Nº 142 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 430.600,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: DXKUNMWWK8QPDVQ0QPOTVQ

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  29/05/2020 - Edição nº 1565

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: RCWLJQRZKO3IHUDTM/SUEG

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  27/05/2020 - Edição nº 1564

  Resumo: Portaria Nº 030/2020, de 21 de Maio de 2020. - Dispõe sobre retorno de afastamento de servidora, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5O8QF4ELIZ2NRLJOSIFKOQ

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  27/05/2020 - Edição nº 1563

  Resumo: Ata de Licitação - Processo Administrativo Nº 014/2020 - Pregão Presencial N° 007-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluidos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada, conforme especificações constantes no Edital.

  Nº certificação: 88R/NCPOPUZB1SJVCBE9BA

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  27/05/2020 - Edição nº 1562

  Resumo: - Prorrogação do Contrato nº 0156-2019 do Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial nº 021-2019-Pp do Contrato nº 0156-2019.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0156-2019 – Pregão Presencial 021-2019-Pp.
  -- Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0325-2019.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0325-2019 – Pregão Eletrônico 001-2019-Pe.
  -- Extrato do Termo De Homologação – Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 0326-2019.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0326-2019 – Pregão Eletrônico 001-2019-Pe.
  -- Extrato do Termo De Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0327-2019.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0327-2019 – Pregão Eletrônico 001-2019-Pe.
  -- Prorrogação do Contrato nº 0137-2019 do Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial nº 009-2019-Pp do Contrato nº 0137-2019.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0137-2019 – Pregão Presencial 009-2019-Pp.
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  Nº certificação: FF3S394YB5HJBFDIV5CUNA

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  26/05/2020 - Edição nº 1561

  Resumo: Decreto Nº 166 de 26/05/2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do exercício anterior no valor total de 176.780,00 (Cento e Setenta e Seis Mil e Setecentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0RITTZXXTLG/I+IUEVPRGG

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  26/05/2020 - Edição nº 1560

  Resumo: • Edital de Audiência Publica Eletrônica N°003/2020 – Cumprimento das Metas Fiscais, de 25 de Maio de 2020.

  Nº certificação: 9HSDVEXBKENXYGP6OKKSSA

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  26/05/2020 - Edição nº 1559

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 0156-2020- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -- Extrato de Contrato nº 0152-2020- Contratado: GMCC Consultoria e Assessoria Ltda-Me.
  -- Extrato de Contrato nº 0151-2020- Contratado: Gilson de Oliveira Lopes.
  -- Extrato de Contrato nº 0150-2020- Contratado: SB Comércio de Material Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: +VXJJNPCFG+TN7YXVVR8RQ

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  22/05/2020 - Edição nº 1558

  Resumo: Portaria 028/2020 - Concede Prorrogação da Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
  -Portaria 029/2020 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7ZSTLWNV+W4RR9AVF0SSMQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1557

  Resumo: - Aviso de Republicação - Pregão Presencial nº 012-2020-PP - Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
  -- Edital Pregão Presencial Nº 012-2020-PP - Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
  -- Aviso de Republicação- Pregão Presencial nº 013-2020-PP - Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga
  -- Edital Pregão Presencial Nº 013-2020-PP - Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
  -
  -
  -

  Nº certificação: JX2KHPQ5MX4GWFWRY1D1TQ

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  15/05/2020 - Edição nº 1556

  Resumo: • Errata de Adjudicação Publicado 11 de Maio de 2020, página 02, Ano VII- N° 1548 Chamada Publica n° 001/2020-CP.
  -• Errata de Homologação Publicado 11 de Maio de 2020, páginas 03, Ano VII- N° 1548. Chamada Publica n° 001/2020-CP.
  -• Errata de Adjudicação Publicado 13 de maio de 2020, página 02, Ano VII- N° 1552 Pregão Presencial n° 010-2020-PP.
  -• Errata de Homologação Publicado 13 de maio de 2020, páginas 03, Ano VII- N° 1552 Pregão Presencial n° 010-2020-PP.
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  Nº certificação: JND8J5O/BSX5I4WC/VGLLW

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  15/05/2020 - Edição nº 1555

  Resumo: • Aviso de Suspensão - Pregão Presencial Nº 014-2020-PP - Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga,

  Nº certificação: DWQCTAKTCSHFXYDERIOJIW

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  14/05/2020 - Edição nº 1554

  Resumo: • Aviso de Suspensão N° 004-2020 - Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.

  Nº certificação: FBS4KD3TUOZBCET8MHVDOA

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  13/05/2020 - Edição nº 1553

  Resumo: • Termo Autorizativo da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

  Nº certificação: MVIGFN+RG/NZZFQZPJ65PQ

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  13/05/2020 - Edição nº 1552

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010-2020-PP.
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 010-2020-PP.
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  Nº certificação: OPN+KKHSUXD1AB+7RKAF2Q

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  13/05/2020 - Edição nº 1551

  Resumo: • Ata de Licitação Processo Administrativo N°039/2020 – Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água.
  -• Ata de Licitação Processo Administrativo N°040/2020 – Contratação de empresa para concerto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
  -• Ata de Licitação Processo Administrativo N°019/2020 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de prótese dentárias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução do serviço.
  -

  Nº certificação: KQVVUVUCDDXQ/FFNXOEH3A

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  12/05/2020 - Edição nº 1550

  Resumo: Decreto Nº 164, de 12 de Maio de 2020 – Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: GFH8HM/O4OVJKVLKFOEGFA

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  11/05/2020 - Edição nº 1549

  Resumo: • Decreto Municipal n. 163/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZHSCSYWZP8STEYERCZ+1WW

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  11/05/2020 - Edição nº 1548

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Chamada Pública Nº 001-2020-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
  -• Termo de Homologação - Chamada Pública Nº 001-2020-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
  -

  Nº certificação: 6XJHLZVDWIEAAW3H/H0+UQ

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  11/05/2020 - Edição nº 1547

  Resumo: Resolução Nº 01/2020 - Aprovação da Prestação de contas do 2º e 3º quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: NHFLCFQQFRXDTT8GXL1WYA

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  07/05/2020 - Edição nº 1546

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0098-2020 Dispensa de Licitação Nº 0022-2020-D - Contratado: Joelson Santana Pereira.
  -• Extrato de Contrato Nº 0094-2020 Dispensa de Licitação Nº 0020-2020-D - Contratado: Marcio Roberto Silva Dourado ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 0097-2020 Dispensa de Licitação Nº 0021-2020-D - Contratado: Edna Mendes Pereira de Oliveira.
  -

  Nº certificação: KO3NYBR8SB/IU92FU5XD2Q

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  06/05/2020 - Edição nº 1545

  Resumo: - Decreto Nº 032/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 143.533,84 (Cento e Quarenta e Tres Mil e Quinhentos e Trinta e Tres Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZRUXBR/JMWF5WBX5SNPKKQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1544

  Resumo: 2ª Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual- Empresa: V & R Produtos Para Saúde Ltda.

  Nº certificação: 71E0X93MLNX9PCQMB1Y+BG

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  05/05/2020 - Edição nº 1543

  Resumo:
  -Lei Municipal n°. 117/2020, de 04 de maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº. 118/2020, de 04 de maio de 2020 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 119/2020, de 04 de maio de 2020 - Altera o art. 118, acrescenta o art. 118 A, insere o art. 138 A, insere o art. 141 A, insere o art. 141 B, insere o art. 141 C, todos no Código de Postura do Município de Ibipitanga, Lei nº 08 de 02 de outubro de 2001, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X8WBME5HGYW/CM8ICIHEFQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1542

  Resumo: • Decreto Nº 159, de 30 de Abril de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 161/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão do chefe de segurança e apoio ao gabinete, e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 162, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da gerente administrativo do hospital municipal de Ibipitanga, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CILWPHFRU4+CTCKFL8UUBA

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  04/05/2020 - Edição nº 1541

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga

  Nº certificação: LWDHTVXTVQXDAR6JHXTRIG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1540

  Resumo: • Portaria N°003/2020 de 30 de Abril de 2020 – Ato de designação de responsabilidade técnica do responsável técnico do laboratório municipal de saúde publica do município de Ibipitanga/Ba.

  Nº certificação: HSYUFPBDWXTHCG4GOJYC/Q

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  30/04/2020 - Edição nº 1539

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 014-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 014-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais metálicos e ferragens para construção, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
  -

  Nº certificação: OPDTKMS6K+R0HMTCQPSMYQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1538

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 001-2020-PE. (MANUPA Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli).
  -• Homologação do Pregão Eletrônico nº 001-2020-PE. (MANUPA Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli).
  -

  Nº certificação: X+KAROBJ4CXTAKWUJJBYIQ

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  24/04/2020 - Edição nº 1537

  Resumo: Decreto Nº 157/2020 De 24 De Abril De 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 94.389,93 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: SVASMBNG/HUBI30N2E/6KG

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  24/04/2020 - Edição nº 1536

  Resumo: Decreto N° 158, de 24 de abril de 2020 - Altera os lermos do Decreto Municipal nº 139/2020, prorrogando a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: CWUSUOYPCTU1MV9BZV4GEA

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  23/04/2020 - Edição nº 1535

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial n° 012-2020-Pp- Objeto: Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial n° 013-2020-Pp- Objeto: Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
  -- Edital do Pregão Presencial n° 012-2020-Pp- Objeto: Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
  -- Edital do Pregão Presencial n° 013-2020-Pp- Objeto: Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: ZV+CVBMVY+/OJAQGMDVRTQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1534

  Resumo: • Errata ao Decreto Municipal n° 151/2020, de 07 de Abril de 2020.
  -• Decreto n° 156, de 20 de Abril de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal n° 135/2020, prorrogando as medias temporárias de prevenção e controle para enfretamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IRKI6AFVVW+RHV54SGHQ0G

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  22/04/2020 - Edição nº 1533

  Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 012-2020-PP – Objeto: Aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital.
  -• Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 013-2020-PP – Objeto: Contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: R4PDN4TK0MCPZH7VQHNTBA

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  17/04/2020 - Edição nº 1532

  Resumo: • Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com Foco na Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus /COVID-19.

  Nº certificação: GGUJRT2DARFKXPJFY7FYHA

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  17/04/2020 - Edição nº 1531

  Resumo: Nota Técnica - Uso de Máscaras Domésticas Para Toda a População - Elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal de Ibipitanga-Bahia, baseado na Nota Informativa nº 3/2020- CGGAP/DESF/SAPS/MS do Ministério da Saúde.

  Nº certificação: WVFBL4N0BSUKOH+JZIMQBQ

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  14/04/2020 - Edição nº 1530

  Resumo: - Decreto Municipal nº 154, de 14 de abril de 2020- Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
  -- Decreto nº 155, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre novas restrições complementares ao Decreto nº 138/2020, sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /JBBV5VZEFSDSBQMR46MDQ

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  14/04/2020 - Edição nº 1529

  Resumo: • Decreto Nº 025 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.600,00 (Setenta e Seis Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XLK8FWE1MPSOR6QFHMQ+LA

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  13/04/2020 - Edição nº 1528

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 011-2020-Pp- Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 011-2020-Pp- Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: FKMLAQD5HVTC0B4PMBAHZQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1527

  Resumo: - Decreto n° 153, de 08 de abril de 2020- Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
  -- Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com Foco na Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus /Covid-19.
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  Nº certificação: ZKZAW50AE1/NT2AK3GFOGG

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  09/04/2020 - Edição nº 1526

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020-I - Sion Serviços Médicos LTDA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020-I – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos – medicina generalista em Unidades básicas de saúde do município de Ibipitanga e serviços de plantão hospitalar durante 24 horas no hospital Municipal de Ibipitanga.
  -Extrato de Contrato Mês de Março De 2020 - Credenciamento N° 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação - Osvira Larissa Silva Xavier.
  -

  Nº certificação: AQ0HPJIYTTTJWDZ9ZNDHYW

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  08/04/2020 - Edição nº 1525

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0074-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0075-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0076-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0083-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0087-2020.
  -• Resultado do Credenciamento Público 001-2020-CR.
  -• Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2020-CR.
  -• Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2020-CR.
  -• Errata de Aviso - Publicado no dia 07 de abril de 2020, pág 02, ano VII, N° 1522 - Aviso de Suspensão N° 003-2020 Pregão Presencial Nº 010-2020-PP.
  -• Edital Alterado - Edital Pregão Presencial Nº 010-2020-PP Processo Administrativo Nº 022/2020.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0201-2018 Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0201-2018.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0201-2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0201-2018.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0312-2017 Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0312-2017.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0312-2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0312-2017.
  -

  Nº certificação: I5LYUUDOWJGXRF1QFC3/JG

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  08/04/2020 - Edição nº 1524

  Resumo: Prorrogação do Contrato Nº 0010 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0011 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0309 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0310 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0311 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0300 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0301 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0302 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0014 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0299 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0346 - 2019.
  -Prorrogação do Contrato Nº 0484 - 2017.
  -

  Nº certificação: CETJSABJ5YFPIIEMV0FHKW

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  07/04/2020 - Edição nº 1523

  Resumo: Decreto Municipal Nº 146/2020, De 02 De Abril De 2020.
  -Decreto Municipal Nº 147/2020, De 02 De Abril De 2020.
  -Decreto Municipal Nº 148/2020, De 02 De Abril De 2020.
  -Decreto Municipal Nº 149/2020, De 02 De Abril De 2020.
  -Decreto Municipal Nº 150/2020, De 02 De Abril De 2020.
  -Decreto Municipal Nº 151/2020, De 02 De Abril De 2020.
  -Decreto Municipal Nº 152/2020, De 02 De Abril De 2020.
  -Portaria Nº 23, De 03 De Abril De 2020.
  -

  Nº certificação: SUGNNW2TPGMP+8NHMLBW7A

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  07/04/2020 - Edição nº 1522

  Resumo: - Aviso de Suspensão n° 003-2020 do Pregão Presencial nº 010-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para diversas secretarias deste município, para entrega de forma parcelada, conforme especificadas no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: AV6ZIICIB7T+VEQKULQROQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1521

  Resumo: - Decreto Nº 94 de 31 de dezembro de 2019 - Cancela o saldo da Dívida Ativa Tributária - inscrita indevidamente, correspondente a inscrição indevida e também por prescrição, conforme Código Tributário Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LDIA1ZC5EJTSVRTGBHUAQA

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  03/04/2020 - Edição nº 1520

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 008 - 2020 – PP.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 008 - 2020 – PP.
  -

  Nº certificação: IEM1FLNZEOV7LT+RRYC5OA

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  02/04/2020 - Edição nº 1519

  Resumo: Decreto Nº 145, de 02 de Abril de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus.

  Nº certificação: ZYA0EHE4ZGPLFKSQ7HFE1A

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  01/04/2020 - Edição nº 1518

  Resumo: • Manual de Boas Práticas Para Açougues e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19.
  -

  Nº certificação: PJKIR/DCEUM0J5++VMEDGG

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  01/04/2020 - Edição nº 1517

  Resumo: Manual de Boas Práticas Para Comercio Varejista, Supermercados e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19 - Elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal de Ibipitanga-Bahia, baseada na nota Informativa do ABRAS.ORG N° 1/2020 e nas Orientações do Ministério da Saúde.

  Nº certificação: UGERN/XNOMBU91LQXPELOW

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1516

  Resumo: • Recomendações para reorganização do processo de trabalho nas farmácias e para a dispensação de medicamentos em situação da epidemia de COVID-19.

  Nº certificação: C26RLSXXYIOJKTKABR8RIW

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  30/03/2020 - Edição nº 1515

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: VWSBLDL5PEKVFQK+F3GZOA

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  30/03/2020 - Edição nº 1514

  Resumo: - Edital Pregão Presencial nº 011-2020-PP – Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: O91UPZNVL+ZIQIKMA/EJZG

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  30/03/2020 - Edição nº 1513

  Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 011-2020-PP Tipo Menor: Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: MY5U3XSGCQYOA2OQHMJWYW

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  27/03/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: • Decreto Nº 141/2020, de 27 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência no município de Ibipitanga, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, na forma que indica os termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0, e dá outras providências.

  Nº certificação: YBZSC3VS63IFJMBW7OVINW

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  26/03/2020 - Edição nº 1511

  Resumo: • Edital Pregão Presencial nº 010-2020-PP Processo Administrativo nº 022/2020 - Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para diversas secretarias deste município, para entrega de forma parcelada, conforme especificadas no edital e seus anexos.
  -
  -

  Nº certificação: IZXPG3SW4TYHOIZ+DTA7NG

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  26/03/2020 - Edição nº 1510

  Resumo: - Pregão Presencial nº 010-2020-PP – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: OLGRTVLDVZ3EUL5Q7DU+DG

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  25/03/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: Decreto Municipal Nº 140, de 25 de março de 2020 - Aprova Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: FFQMFDOPPH1JPZ61SWUTNW

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  23/03/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: • Decreto n° 138, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre restrições complementares ao Decreto nº 135/2020, sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e da outras providências.
  -• Decreto n° 139, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HYZXNTZXMTUJU+NDZ3O3VG

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  20/03/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 137/2020 - Dispõe sobre a Criação de Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: ZFQAFQL+ETRNQWIYGSOOUQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: Decreto Municipal Nº 136/2020 - Dispõe medidas temporárias sobre o funcionamento da feira livre no âmbito do município em prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: LZZYF5VZMMMUPFZRFGXDWW

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  20/03/2020 - Edição nº 1505

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 009-2020-PP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de próteses dentárias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução do serviço, demais especificações constantes no Edital.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 009-2020-PP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de próteses dentárias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução do serviço, demais especificações constantes no Edital.
  -

  Nº certificação: DC5RNIPTU1L3V38RQSTWCQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1504

  Resumo: • Resultado do Credenciamento Público 002-2020-CR - Habilitados os Participantes: Douglas Figueiredo Alves e Ireneu Novais Santos.
  -• Ato de Ratificação Credenciamento Público 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -• Termo de Homologação Credenciamento Público 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -

  Nº certificação: V5YJCDSTEOPTI9Z/UCM6IA

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  19/03/2020 - Edição nº 1503

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 131/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Coordenador de Estatística e Censo Escolar, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 5RBXCXBDODYZMTVBAEYHIG

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  18/03/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: - Decreto Nº 135, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: RMKD0ONDSOQGJEF41PLBXQ

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  18/03/2020 - Edição nº 1501

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
  -- Resultado do Credenciamento Público 002-2020-Cr.
  -- Ato de Ratificação do Credenciamento Público 002-2020-CR.
  -- Termo de Homologação do Credenciamento Público 002-2020-CR.
  -- Nota Técnica nº 01/2020.
  --
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  -

  Nº certificação: Q72YGO/CBKHGRCJXQ21JBA

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  13/03/2020 - Edição nº 1500

  Resumo: - Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório - N° 044/2019-PP
  -- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 004-2020-I
  -- Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 004-2020-I
  -- Extrato de Contrato - Contrato nº 0065-2020 Inexigibilidade de Licitação N° 003-2020-I
  -- Extratos de Contratos referente ao mês de fevereiro de 2020
  -
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  Nº certificação: DNYCQCLLNECFZILS36/NLG

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  13/03/2020 - Edição nº 1499

  Resumo: Edital Credenciamento Nº. 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: PEPOD96FUM+UBA0QLJOLJW

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  13/03/2020 - Edição nº 1498

  Resumo: - Aviso de Publicação - Credenciamento nº. 002-2020-CR- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: WO0BSNZDU1QDSXSGOJVYGW

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  11/03/2020 - Edição nº 1497

  Resumo: • Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 004-2020-PP.
  -• Errata de Homologação Pregão Presencial n° 004-2020-PP.
  -• Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 005-2020-PP.
  -• Errata de Homologação Pregão Presencial n° 005-2020-PP.
  -

  Nº certificação: HM5OZDL7HMNZEXZCOLYGEG

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  11/03/2020 - Edição nº 1496

  Resumo: Lei Complementar n° 003/2019, de 27 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária no município de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 020, de 03 de Março de 2020 - Concede prorrogação da licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
  -Portaria n° 018, de 02 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -Portaria n° 019, de 02 de Março de 2020 - Concede férias regulamentares aos servidores municipais, e dá outras providências.
  -Portaria n° 017, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L2QIEEQ6N16PM7MHMDJYFQ

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  10/03/2020 - Edição nº 1495

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 001-2020-PE Processo Administrativo Nº 018/2019 - Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata, conforme especificações técnica constante no Edital.

  Nº certificação: /QWVMSFHFG7V1TPTAOZ4TG

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  10/03/2020 - Edição nº 1494

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 001-2020-PE- Objeto: Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata, conforme especificações técnica constante no Edital.
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  -

  Nº certificação: OHFE4OR0Y8BR8ORKYZH88G

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  09/03/2020 - Edição nº 1493

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 003-2020-PP.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 004-2020-PP.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 005-2020-PP.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 006-2020-PP.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003-2020-PP.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 004-2020-PP.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005-2020-PP.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 006-2020-PP.
  -

  Nº certificação: QDVCU34WDAREEMMKI0PAUQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1492

  Resumo: Errata de Publicação Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I, Realizada no dia 06 de fevereiro de 2020, Edição Nº 1475.

  Nº certificação: PGWDGTQP/FOVL00AIN/R0A

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  05/03/2020 - Edição nº 1491

  Resumo: - Decreto Municipal N°033/2020, de 02 de Março de 2020 – Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: /RMAZ03SEG6G9RIQVPT1WW

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  03/03/2020 - Edição nº 1490

  Resumo: • Decreto Nº 034/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: MBZE1ZABRQS/1UXVGR/4/W

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1489

  Resumo: • Prorrogação do Contrato Nº 0358-2018 - Construtora Bahiana Almeida LTDA EPP.
  -• Extrato do Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 0358-2018 - Construtora Bahiana Almeida LTDA EPP.
  -

  Nº certificação: 0V4FHJXZVI6C/ETPSD6XOW

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  27/02/2020 - Edição nº 1488

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0045-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0046-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0050-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0029-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0007-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0040-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0041-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0034-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0006-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0051-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0032-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0031-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0042-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0048-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0047-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0033-2020.
  -

  Nº certificação: 2HNNXKQ/GLZSNONNPPD8FW

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  21/02/2020 - Edição nº 1487

  Resumo: Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.
  -Errata de Homologação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.
  -

  Nº certificação: DPTPUSLRGX2FZNGWYFIVJG

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  21/02/2020 - Edição nº 1486

  Resumo: - Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação n° 001-2020-I- Contratado: Pedro Loiola Nobre de Souza Junior.
  -- Inexigibilidade de Licitação n° 002-2020-I- Contratado: Vita Clin Centro Odontomédico Ltda.
  -

  Nº certificação: YJ/LUR86JS2SZ3GWYN76UQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1485

  Resumo: • Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - V & R Produtos para Saúde Ltda.

  Nº certificação: +KKUHENQDHAZQRKMZ1GETG

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  20/02/2020 - Edição nº 1484

  Resumo: Edital Municipal nº 001/2020 de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: SRXT5DFYEJL1FUZHNVMKWQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1483

  Resumo: Edital - Chamada Pública Nº001/2020-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Ibipitanga -BA.

  Nº certificação: JHU7WVQEIZHM0JLJRGTKOG

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  20/02/2020 - Edição nº 1482

  Resumo: Portaria Nº 012/2020, de 07 de Fevereiro de 2020 - Afasta, a pedido, o Funcionário Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015/2020, de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Retorno de Afastamento de servidora, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença por motivo de doença na pessoa da família, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H5MKZGK+37YZNQL2CLNH7W

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  20/02/2020 - Edição nº 1481

  Resumo: Chamada Pública nº 001-2020-CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: I0JTWKTUD1U7NBJGRWFU7W

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  17/02/2020 - Edição nº 1480

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 007-2020-PP Processo Administrativo Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada.
  -Edital Pregão Presencial Nº 008-2020-PP Processo Administrativo Nº 015/2020 – Objeto: Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
  -

  Nº certificação: F8UIQYTJJHAIS34PNBWOCQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1479

  Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 007-2020-PP - Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada, conforme especificações constantes no Edital.
  -• Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 008-2020-PP - Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
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  Nº certificação: QLX+9CSGQBIE07XRCDRWWA

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  14/02/2020 - Edição nº 1478

  Resumo: Decreto Municipal n° 026, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 027, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 028, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 029, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 030, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 031, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de coordenador pedagógico, e dá outras providências.
  -Portaria GAB. n° 014/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Plínio Ltda.
  -Portaria GAB. n° 013/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Macedo Ltda.
  -

  Nº certificação: Z+FKR8Q5WENGP4KJO/LN6Q

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  12/02/2020 - Edição nº 1477

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes-ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga.
  -

  Nº certificação: CNKDY7GBMWWVIXNI0FHYHA

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  11/02/2020 - Edição nº 1476

  Resumo: Portaria Nº 010, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e da outras providências.
  -Portaria Nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IO6OCDS3NMRR0+FFUFPCFG

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  06/02/2020 - Edição nº 1475

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I – Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia, pelo prazo de 11 (onze) meses.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP. Contrato Nº 0517-2018 - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial Nº 004-2018-PP. Contrato Nº 0088-2018 - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial 004-2018-PP - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial Nº 006-2018-PP. Contrato Nº 0094-2018 - Contratada: G L M Nunes Equipamentos – ME.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial 006-2018-PP - Contratada: G L M Nunes Equipamentos - ME
  -Termo de Apostilamento N° 002 do Contrato Nº 0094-2018 - Contratado: G L M Nunes Equipamentos - ME
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  Nº certificação: QKDFMZDF8CBYBJGCYGL2/G

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  05/02/2020 - Edição nº 1474

  Resumo: Portaria Nº 002 de 05 de Fevereiro de 2020 - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública nº 001/2020 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ibipitanga - BA.

  Nº certificação: WIPUXAMZFT9KYMMZF+W9FW

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  04/02/2020 - Edição nº 1473

  Resumo: • Termo de Apostilamento N°001 do Contrato Nº 0015-2020 - Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário LTDA.

  Nº certificação: QN0RA/E0+EJ1NBQXIKJ8MW

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  03/02/2020 - Edição nº 1472

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 003-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
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  Nº certificação: DNBDCMUPV+MZBI07XFRU2W

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  03/02/2020 - Edição nº 1471

  Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº008/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Processo De Inexigibilidade de Licitação Nº.001-2020 –I.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº009/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002-2020-I.
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  Nº certificação: JQHHJ93PDZWZAH5PV0OWDQ

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  03/02/2020 - Edição nº 1470

  Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

  Nº certificação: VHGQRQMOCM+EHBKA5J7ZAG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1469

  Resumo: - Decreto n° 023/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto â Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.

  Nº certificação: NUSDCGWNN9UUGTB0MX9SAW

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  31/01/2020 - Edição nº 1468

  Resumo: • Decreto N°.021/2019, de 23 de Janeiro de 2020 - Aprova o regulamento da lei n° 114, de 02 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Ibipitanga, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 023/2020, de 27 de Janeiro de 2020 – Designa o pregoeiro e equipe de apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamento de procedimentos de procedimentos de licitação e contratos junto á câmara de vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HIP6QNPQCYVOG8SL3LR6OQ

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  31/01/2020 - Edição nº 1467

  Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

  Nº certificação: WKUQNUGU0FGLL3EQVJIQVQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1466

  Resumo: Decreto Municipal n° 024/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ETNVMD4V2NJFOTMHUQI9ZQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1465

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: GTCM6CHZORBJQW09NLVBXW

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  30/01/2020 - Edição nº 1464

  Resumo: • Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP

  Nº certificação: IDPMM2XPKKB08URM/URWIQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1463

  Resumo: - Decreto Nº 093 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 253.219,99 (duzentos e cinqüenta e três mil e duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HZKYQYYK/VUK2/BD5INPUG

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  28/01/2020 - Edição nº 1462

  Resumo: • Errata de Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº. 005-2020-PP.

  Nº certificação: OU7ZLLU3+D1LVXWVDCKJ9G

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  28/01/2020 - Edição nº 1461

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 047-2018-PP do Contrato Nº 0031-2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0031-2019 do Pregão Presencial 047-2018-PP - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP do Contrato Nº 0295-2018 - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0295-2018 do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: BTQ9UWOBX+KYL+/FCZPZCG

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  28/01/2020 - Edição nº 1460

  Resumo: - Resultado do Credenciamento Público 001-2020-CR.
  -- Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
  -- Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
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  Nº certificação: LS9UX8CBHO4EWD7+0OXNIW

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  27/01/2020 - Edição nº 1459

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº 004 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº 005 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº 006 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: UNZSH0D56ZUCF4SNM1MJOQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1458

  Resumo: Decreto Nº 022/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS.

  Nº certificação: LFBHFADCTR1KLLOUCMQHRG

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  27/01/2020 - Edição nº 1457

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 003-2020-PP- Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 004-2020-PP- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 005-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 006-2020-PP –Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba.
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  Nº certificação: NPFTCLDQMG7N/1GASYICAQ

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  24/01/2020 - Edição nº 1456

  Resumo: • Decreto Municipal N°015/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal N°017/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal N°018/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal N°019/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Portaria N°007, de 15 de Janeiro de 2020 – Concede licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
  -• Portaria N°005, de 10 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -• Portaria N°004, de 07 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5DZEYJRPFYQITD+BEPSPOA

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  24/01/2020 - Edição nº 1455

  Resumo: Aviso de Suspensão Nº 001 - 2020 Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP.

  Nº certificação: 6GV5EFOGE+JVMM0ZVZMQZQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1454

  Resumo: Portaria Nº 02/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
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  Nº certificação: MEAF3XPQCH73SOJGKEO0KA

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  16/01/2020 - Edição nº 1453

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório - Nº 002 - 2020 - PP.

  Nº certificação: 53/RRUN97YKEX+SPSBKHIQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1452

  Resumo: - Portaria N°01/2020, de 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia Comissão Técnica Permanente Para o Credenciamento Público 2020 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IUIPUYYC+VAT/PD8OYUI3W

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  15/01/2020 - Edição nº 1451

  Resumo: - Credenciamento Público Nº. 001-2020-CR Processo Administrativo Nº. 001/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 001-2020-PP Processo Administrativo Nº 169/2019.
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  Nº certificação: YUTFCQZFUJFR6HBJKF4MHQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1450

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001 - 2020 - CR - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos –com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade de Ultrassonografia, a ser realizado nas dependências do Hospital Municipal de Ibipitanga, por um período de 12 (doze) meses.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata.
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  Nº certificação: FEJHGCRGDO2BUDF+NWRHWW

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  13/01/2020 - Edição nº 1449

  Resumo: Ordem de Serviço n°. 001/2020 Tomada de Preços n°. 003/2019-TP Processo n°. 135/2019 - Construtora Caetano Ltda.

  Nº certificação: UWTK+JILUZ8SJSIV5IHLHA

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  10/01/2020 - Edição nº 1448

  Resumo: Decreto Nº 09, de 09 de Janeiro de 2020 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais do município para o ano de 2020, e Repartições públicas da Administração Municipal.

  Nº certificação: V0L/ZVQLUWQYJTA3CSMNEW

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  10/01/2020 - Edição nº 1447

  Resumo: • Contrato de Rateio/Exercício 2020.

  Nº certificação: ZNTHVY7LBCEOIYVT9UUUTA

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  09/01/2020 - Edição nº 1446

  Resumo: - Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: SB1QWK6YH9V4MKADGALHBG

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  09/01/2020 - Edição nº 1445

  Resumo: Decreto n° 004/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
  -Decreto n° 005/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação, como se indica, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: GADIKY1UA6SSDBUTIAKLFW

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  09/01/2020 - Edição nº 1444

  Resumo: • Errata em publicação realizada no diário oficial do municipio edição Nº 1436, em 23 de dezembro de 2019.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 026-2019-PP. Contrato Nº 0132-2019 - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0010-2019 - Pregão Presencial 026-2019-PP - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
  -• Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 0443-2016 - Contratada: Tapera Transportes e Construções EIRELI – EPP.
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  Nº certificação: 7DOGMJTWGJ9RCWBZN+1+4W

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  06/01/2020 - Edição nº 1443

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 0005-2020 da Dispensa de Licitação Nº 0045-2019-D - Contratado: Vânio Pereira Ramos.

  Nº certificação: FGTCP43TDY6IFSBN60CSWQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1442

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0005 - 2020 - Vânio Pereira Ramos.

  Nº certificação: CDWLRY+4F4UOKU9UGJWRNW

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  03/01/2020 - Edição nº 1441

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.

  Nº certificação: GV4IKJ29MRS1MCWN0OPLTA

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  02/01/2020 - Edição nº 1440

  Resumo: • Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

  Nº certificação: GWQHUJXEN75WWNLR0VVK0G

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  02/01/2020 - Edição nº 1439

  Resumo: • Decreto Nº 092 30/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 415.619,95 (Quatrocentos e Quinze Mil e Seiscentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VXL3KLRNL0AZC7/K2KEYUG

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