Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  21/01/2022 - Edição nº 2222

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0250-2021. (Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda).

  Nº certificação: S3OUZE+KQB6SV7RCJWHU7Q

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  21/01/2022 - Edição nº 2221

  Resumo: Decreto Nº 372, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.400.706,43(Três Milhões Quatrocentos Mil Setecentos e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
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  Nº certificação: UEBA84ODKXBLKL0TONHFYG

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  21/01/2022 - Edição nº 2220

  Resumo: Portaria Nº 08, de 21 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: LZRUQABXWPS6PSO1O9HJTQ

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  21/01/2022 - Edição nº 2219

  Resumo: Aviso de Alteração de Data - Pregão Eletrônico nº 038-2021-PE - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar aos estudantes da Rede Pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada no ano letivo de 2022
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  Nº certificação: BBQ4RC+Z4SOMWEPIGLHARQ

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  20/01/2022 - Edição nº 2218

  Resumo: Decreto Nº 026, de 20 de janeiro de 2022 - Institui, no âmbito do território municipal, novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: EZCCDEVOZJZKE7VFDJIM9Q

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  18/01/2022 - Edição nº 2217

  Resumo: Portaria n° 05, De 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.
  -Portaria n° 06, De 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências
  -Portaria nº 07, De 18 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: KL37VKOADS4CRZOFNQTYPG

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  18/01/2022 - Edição nº 2216

  Resumo: Decreto N.º 025, de 18 de janeiro de 2022. - Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.

  Nº certificação: UUQ7MKCW5FRCU/H2QWYOZW

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  17/01/2022 - Edição nº 2215

  Resumo:
  -Portaria N° 06, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município de Ibipitanga - BA.
  -Portaria N° 07, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Ibipitanga - BA.
  -Portaria Nº 08, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal do Município de Ibipitanga - BA.
  -Portaria N° 09, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico de Nutrição da Atenção Básica do Município de Ibipitanga - BA.
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  Nº certificação: BKIMNQPAZDVFTDZJ0CBQGA

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  17/01/2022 - Edição nº 2214

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021-PE
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021-PE
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  Nº certificação: /ZCGGOURAER7OMOHZ8MOAQ

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  14/01/2022 - Edição nº 2213

  Resumo: Republicação - Portaria Nº. 002 De 11 de Janeiro De 2021 – Estabelece Normas, procedimentos e cronograma para matricula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga – Ba, para o ano letivo 2022.

  Nº certificação: RLNTTMDEM8LG7/JGDLXDEG

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  14/01/2022 - Edição nº 2212

  Resumo:
  -Decreto N° 020, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
  -Decreto Nº 021, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
  -Decreto N° 022, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para a função que se específica, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 023, De 14 De Janeiro De 2022 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Ibipitanga - CMRFI , como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HBZSWF1OHYAC2+6GC6FHNW

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  13/01/2022 - Edição nº 2211

  Resumo: Decreto nº 18, de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 01, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Técnica Permanente pra o Credenciamento Público 2022 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria nº 02, de 11 de Janeiro de 2022 - Altera a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
  -Portaria nº 03, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria n° 04, de 11 de Janeiro de 2022 - Ato de designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município de Ibipitanga- Ba.
  -Portaria n° 05, de 12 de Janeiro de 2022 - Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE).
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  Nº certificação: DFE77PSSWKPDBOWHX4XPBA

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  12/01/2022 - Edição nº 2210

  Resumo: Portaria n° 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização de Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 002 de 11 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA.
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  Nº certificação: KPRYU/PLAKXHYWVN+ZHAFA

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  12/01/2022 - Edição nº 2209

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial n° 027-2021 - Aquisição de madeira, areia e brita para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: XBG7BT3TLX7DRMKZIJCISW

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  12/01/2022 - Edição nº 2208

  Resumo: Ordem de Serviço Nº 001/2022 – Tomada de Preços Nº 001-2021-TP. (Tecplan Terraplanagem Ltda).

  Nº certificação: VNPAQ3SWDTJGOIHD6AXMGG

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  11/01/2022 - Edição nº 2207

  Resumo: Relatório de ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ibipitanga no ano de 2021.

  Nº certificação: 5RCAIILYBIURRORN1N8PLQ

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  11/01/2022 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto N° 017, 10 de janeiro de 2022 - Designa Gestora do Programa Auxílio Brasil neste Município de Ibipitanga, e dá outras providências.
  -Portaria 004, 11 de janeiro de 2022 - Concede Férias Regulamentar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VXRFHDE6E0/I/AUS1I1OEQ

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  10/01/2022 - Edição nº 2205

  Resumo: • Portaria nº 002, de 07 de janeiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 003, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 328SOQK3FO3ANUWRK7ZVBA

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  08/01/2022 - Edição nº 2204

  Resumo: • Decreto Nº 016, de 08 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: OEF6NNWNOO9DD6R3PY9FWW

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  07/01/2022 - Edição nº 2203

  Resumo: Extrato Contrato 0227-2021 Pregão Eletrônico 034-2021-PE
  -Extrato Contrato 0228-2021 Pregão Eletrônico 033-2021-PE
  -Extrato Contrato 0231-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato Contrato 0232-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato Contrato 0233-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato Contrato 0234-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato Contrato 0235-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato de Contrato 0240/2021
  -Extrato de Contrato 0241/2021
  -Errata de Extrato de Contrato, Publicado 30 de Dezembro de 2021, Diário Oficial do Município, página 19, Ano VII- Nº 2193.
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  Nº certificação: UVODA6VFQCNTFM8JKCHVUQ

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  07/01/2022 - Edição nº 2202

  Resumo: Termo de Contrapartida Nº 006/2021 de Convênio Nº 019/2021 que Entre si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e Município de Ibipitanga – BA
  -Errata de Extrato de Contrato N° 0011-2020 - Publicado 30 de dezembro de 2021, Diário Oficial do Município, página 5, Ano VIII- N° 2191.
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  Nº certificação: ODX6PKHQACZINN9ZBV4OVA

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  06/01/2022 - Edição nº 2201

  Resumo: Renovação de Licença Ambiental - RLA - Portaria Gabinete 05 de janeiro de 2022 n° 001/2022.

  Nº certificação: 3L5NOTKZB4XK6RSRGEC49Q

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  06/01/2022 - Edição nº 2200

  Resumo: Decreto Nº 008, De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Em Comissão De Chefe De Divisão De Recursos Humanos E Serviços Públicos, E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 013, De 05 De Janeiro De 2022 - Institui Comissão Especial De Credenciamento De Transporte Escolar Do Município De Ibipitanga - Bahia, Para O Ano Letivo De 2022, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 015, De 06 De Janeiro De 2022 - Composição Do Grupo De Trabalho Para Levantamento, Cadastramento E Envio Das Informações Requeridas Pelo SIGA – Sistema Integrado De Gestão E Auditoria Instituído, Pelo Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: VWS8JEZ5LBVESLAFTV41WQ

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  06/01/2022 - Edição nº 2199

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0028-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0028-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0081-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0081-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0160-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0160-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0159-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0159-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0174-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0174-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0165-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0165-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0161-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0161-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0096-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0096-2021.
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  Nº certificação: I6X9KU+NHYAW7ZQYKC0FZG

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  05/01/2022 - Edição nº 2198

  Resumo: Decreto n° 003 de 04 de janeiro de 2022 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2022, o quadro de programação financeira de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.
  -Decreto nº 014, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UW/KDRBHUJ4R92NRGRJGGQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto N° 012, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2022.

  Nº certificação: 06EKNCIAJLUPYXWQYN1DPQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2196

  Resumo: Decreto Nº 006, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a designação de servidores, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos como abaixo se específica, e Dá outras providências.
  -Decreto Nº 007, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Gerente do Departamento de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KMVUZSUWMA2Q8LJV5KST0Q

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  05/01/2022 - Edição nº 2195

  Resumo: Decreto Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: E902BDHYOJ83UF1LKQR+IG

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