SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ibipitanga

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
29/09/2023	3134	DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício de 2023 -DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2023-CR	W+H/PMDB+NBCKGK+9SEAWW
28/09/2023	3133	DECRETO MUNICIPAL N° 114, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.	BYNY4I7DLFVMQEUB91QZTW
28/09/2023	3132	DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0348-2022-CT -DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0272-2022 -DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0306-2022	LV2BFGAKGWT7VUYWTBQSHW
26/09/2023	3131	RESOLUÇÃO 14/2023	936MGDYPGDM2WQEIJG81IG
26/09/2023	3130	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022-PE - CONTRATO Nº 0323-2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0323-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022-PE	5Y9VUL7TBIYGYYA6XRNMPG
25/09/2023	3129	LEI MUNICIPAL Nº 152, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual - LOA de 2023, no valor de R$ 179.063,17 (cento e setenta e nove mil, sessenta e três reais e dezessete centavos) e dá outras providências.	Q1XURQMZXQG3XMZAYKPKNQ
22/09/2023	3128	TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE RETIFICAÇÕES DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a instituição da gestão democrática educacional e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho na escolha de diretor das unidades escolares mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipitanga - BA, e dá outras providências. -	WHRUJD4XG2T71826B3SUCA
21/09/2023	3127	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0168-2023-CT SRP 001-2022-ATA PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-PP	DM7IJOG3EXAHB/NL/HTXCW
20/09/2023	3126	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0164-2023-CT SRP 004-2022-ATA PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-PP APOSTILA PARA ADEQUAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.	2J8NZD/XSJ/QZ4CSZRUDIG
19/09/2023	3125	DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Denominação de Estádio Municipal de Ibipitanga. -PORTARIA Nº 088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências -DECRETO N° 112/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro de preços , previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art.11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências . -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – QUARTO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2022 -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0217-2022	JVL08GJTX76RE9Q7N8AULQ
18/09/2023	3124	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2023. - -	MV1W3JCGBRKIQ3W7/QXFKQ
18/09/2023	3123	RESOLUÇÃO 13/2023 - Aprovação da Prestação de Contas de saldos remanescentes de saldos remanescentes.	XDFUWHESBMTUVF/LTBLHVG
18/09/2023	3122	PORTARIA Nº 087, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências.	LX/3GOWCBA31NCVY4V9VIW
15/09/2023	3121	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0170-2023-CT	D6FRBA8K/FVR4BSNR44GFG
15/09/2023	3120	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0168-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0169-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0171-2023-CT -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP -EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP - - -	VOOJLS0L2JFNAZ3MISWH5G
14/09/2023	3119	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0165/2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0166/2023-CT -PORTARIA Nº 085, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 086, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	BCPV4HCAIFZYNAG25N2CYQ
13/09/2023	3118	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0164-2023-CT	Y75O2/TPESRDATNLSLPNVQ
13/09/2023	3117	DECRETO Nº 110/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2023, e dá outras providências. -RESOLUÇÃO 10/2023 - Aprovação dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão (RDQA) -RESOLUÇÃO 11/2023 - Aprovação dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão (RDQA) -RESOLUÇÃO 12/2023 - Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 -	YA+VBHWLKKTV9SGOQ18H/G
13/09/2023	3116	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0162/2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2023-CT -	NICGMNSTAQ+QNUDB1X1D4W
13/09/2023	3115	DECRETO Nº 089/2023. -EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2023. DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -ATOS DA DISPENSA Nº 0023-2023-D - -	GLK6J563FN48FY0XLDVBUQ
12/09/2023	3114	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0160-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023-CR. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023-CR. -	UHA5C1RXO6N5RVW+72IKYW
12/09/2023	3113	PORTARIA Nº 007/2023/SMEEL - Tornar sem efeito a Portaria Nº 005/2023 , de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de 18 de agosto de 2023. -PORTARIA Nº 001/2023/ SECULT - Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura do ano de 2023 e dá outras providências. -	+G92KB9GK5GS37ETKGXA8A
12/09/2023	3112	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0319-2022 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0319-2022 -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318-2022 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0318-2022 - -	ISRPYUJTKMDJUPUOC/4AYQ
12/09/2023	3111	ERRATA DO DECRETO Nº 108/2023 - PUBLICADO 06 DE SETEMBRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO X - N° 3107.	NWL5+V7VBHRU7VMIAO1TGG
11/09/2023	3110	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2023-CT -PORTARIA Nº 084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	4DFHUGDAUPV/SQIK4RM2RW
06/09/2023	3109	PORTARIA N° 006, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023	ZT8J025DHZ5+HAH0R9P/LW
06/09/2023	3108	DECRETO Nº 109/2023, DE 06 SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Ibipitanga. De acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e §4º do art. 6º da Lei Municipal nº 061, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências correlatas. -DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 004-2023. -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0313-2022 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0313-2022 -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0316-2022 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0316-2022 -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0315-2022 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0315-2022	QRVSNBEOWHJMOOXNM15ZLQ
06/09/2023	3107	DECRETO Nº 107/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia Membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDI, e da outras providências. -DECRETO Nº 108, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Regulamenta a retenção do Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências	L5FMU0SWKENHFOOMU891GW
06/09/2023	3106	ATOS DO CREDENCIAMENTO 010/2023-CR -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0314-2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0314-2022 - -	37ETXG0ZEG0/VU0KPA8ZSG
05/09/2023	3105	DECRETO Nº 103/2023 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a alteração dos limites do perímetro urbano, da cidade de ibipitanga- BA, E dá outras providências. -DECRETO Nº 104/2023 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Cultura de Ibipitanga e dá outras providências. -DECRETO Nº 105/2023 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Exoneração de servidor. -DECRETO Nº 106/2023 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Nomeação de servidor.	7L6DJ9HXXQJ5BIEX1MAR+W
05/09/2023	3104	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2023. -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0308-2022 -	MS7TCCXOSBJSFVI+FAD8GQ
05/09/2023	3103	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0310-2022	PKVKCKW4CU1C4XP3YLQORA
04/09/2023	3102	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0308-2022 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0308-2022	O/5PYBRSDQJMRICQWYKIZA
04/09/2023	3101	DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 102, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA Nº 083, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 -	3STM84H4+5UAMBZKJJ8XBA
04/09/2023	3100	DECRETO Nº 100/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - Designa Conselheira Tutelar, como se indica, e dá outras providências.	EWLR24BWOU70ESWAIZJCRW
01/09/2023	3099	DECRETO Nº 098/2023.	C4MKU1ZZQTXXQAUJT4ADQA
01/09/2023	3098	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306-2022 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0306-2022	BSDWVR75I2JKEU0I4UM2YG
01/09/2023	3097	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0155-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0152-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0156-2023-CT	DYCSPQWQAK54ZKYDZXMZNW
31/08/2023	3096	DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CONTRATO N°0080-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-PE.	LKDYHG5TFPW2D35PJANN5Q
31/08/2023	3095	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TERCEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281-2022 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0281-2022	ECYLOPWNHWQYVIIGD3OFEG
29/08/2023	3094	PORTARIA Nº 081, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 082, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	VCF5US/HP+CD2NSWCVEAYQ
29/08/2023	3093	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023	0604EZKISERXYD15NCIS3Q
28/08/2023	3092	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023. -DECRETO Nº 095/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDS), e dá outras providências .	OVUVBJOIIRU78SP5KOARQA
28/08/2023	3091	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023	3JRRV+T37LZHSJSCUMH8IG
25/08/2023	3090	DECRETO Nº 094/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do poder executivo municipal.	RPXX73M/BHE3EO8OEOOQMG
24/08/2023	3089	ERRATA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT -ERRATA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT -EDITAL Nº 01/2023 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA	8AGMPRLDEXV3WIQ66XG6JQ
24/08/2023	3088	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT	6NXBB/F7KFU04AQQWZC1PG
24/08/2023	3087	LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, altera a Lei Municipal nº 116/2019 e dá outras providências correlatas.	BXDINYE31TYVSQEBIQQJJA
23/08/2023	3086	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2023-D	P6BM+MRIKW8HF2DNZ6JE0Q
23/08/2023	3085	PORTARIA Nº 080 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL- PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE IBIPITANGA- BA.	3ZBT9580A4AQV99L8TLRPW
22/08/2023	3084	AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE-SRP -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE-SRP -	JNGF+TNQMKFJY3KQBQUMAA
22/08/2023	3083	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR -DESPACHO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2023-CR -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023-PE -	AFJYURFHDMU7I7TQRQKY+G
21/08/2023	3082	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0022-2023- D -PORTARIA Nº 079, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	I6ZMP8AYHBVHCYXVAZM1ZG
18/08/2023	3081	AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº010/2023-CR -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010/2023 -CR -PORTARIA Nº. 05/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora para realização da III Conferência Municipal de Cultura do ano de 2023 e dá outras providências.	/6IIIMJRWZW7VFNH96MRTG
16/08/2023	3080	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0156-2023-CT	NNPFRUI9MWSCFEVOUMWRFQ
16/08/2023	3079	ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2023-CR	UFZNM5M1MXNSGFGIZYUP0W
15/08/2023	3078	DECRETO Nº 093/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.	CG2WPSUQQCK2PJR1RVTNGA
15/08/2023	3077	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2023-CR	O9BGVTHYXMQWQ8GTUDXPDQ
14/08/2023	3076	PORTARIA Nº 077, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 078, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	TCYIIZTJ9YF9E9EEKGHOSA
11/08/2023	3075	ATA DE CREDENCIAMENTO 007/2023-CR -ATA DE CREDENCIAMENTO 008/2023-CR	FUFFRTDDNJUZMTOOOTNGNZ
10/08/2023	3074	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0344-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2022-PE - APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	NUBDNDRERUIQUEWOJGTAT
10/08/2023	3073	DECRETO Nº 092/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal De Assistência Social e dá Outras Providências.	MOYINKRFOKREMZEXNZIWNMZ
10/08/2023	3072	DECRETO Nº 091, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 093, de 19 de Setembro de 2017, que Institui Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências. -PORTARIA Nº 074, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 -PORTARIA Nº 075, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 -PORTARIA Nº 076, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 -	MZU2NOYYRKYSRDZGOTA2NZ
09/08/2023	3071	PORTARIA Nº 073, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	MZI2NORERDGIRTISNEGWOY
08/08/2023	3070	DECRETO Nº 081/2023 -RESOLUÇÃO 09/2023 - Aprovação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2023	QUVDNZLCMEUSRUEZNOGANMK
08/08/2023	3069	AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º009/2023-CR -EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023-CR	D0T4PMEFC0KCHMSXXBOXGA
07/08/2023	3068	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022-CT PREGÃO PRESENCIAL N° 010-2022-PP - APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	RDQWMEYAMURFMZUZVEJFNI
04/08/2023	3067	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N° 028/2023 AO 035/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0149-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020-2023-D -	7NX8ERGZBL8O0MQQK72IIA
03/08/2023	3066	PORTARIA Nº 072, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	NZKWOTGZNOUWNJASMZISNU
03/08/2023	3065	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0149-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020-2023-D - APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	OEUORJMORDIWNTEBNUA2OZ
03/08/2023	3064	PORTARIA Nº 071, DE 03 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	OJGANJEBRDK2OKMONZHCND
02/08/2023	3063	DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 1164/2014	RJAWOTEXOKZCOEUYQUEWOE
01/08/2023	3062	PORTARIA Nº 070, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 -RESOLUÇÃO N°. 05/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA - Dispõe sobre a publicação da relação dos candidatos inscrito para o processo de escolha dos Conselho Tutelar do município de Ibipitanga-BA.	NEMZNJYZNUJFNKCIFODVCRI
01/08/2023	3061	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-PE. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-PE. -	NDCWWWIZNUVDRUESQUASMZ
01/08/2023	3060	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023-PE -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220-2022	MKFCNTEZOTE3MOYWRDLDOU
31/07/2023	3059	-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°0250-2022. -PORTARIA Nº 069, DE 31 DE JULHO DE 2023. -	MIAXNUG2MIDDNJAWRADEDOD
31/07/2023	3058	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021-2023-D	MKIAMDHCNJKXQUU2ODOYNI
31/07/2023	3057	PORTARIA N° 066, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outra providências. -PORTARIA N° 067, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. -PORTARIA N° 068, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	OUEZMIJBMDNEMUGYRDITMU
31/07/2023	3056	ATOS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0021-2023- D	OEMSOTO! RDKYMKVGRJASRU
27/07/2023	3055	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0272-2022	NZESQZMONTLCNDBFODAÇOD
27/07/2023	3054	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0270-2022	QUUWNDESMTOSMUVGOUUYND
27/07/2023	3053	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0272-2022	OTUONJJGODASMUIXMKJBRT
27/07/2023	3052	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0270-2022	MJBBMJUTNZIORUUZOTKANT
26/07/2023	3051	DECRETO Nº 088/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Ibipitanga-BA, e dá outras providências.	NEETQJMWNIYIOEZGRIZERT
25/07/2023	3050	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020-2023-D	REMWOTUYREMXRJREODAONZ
25/07/2023	3049	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0137-2021	NUV4QKUTQJZGRHGMEESMZ
24/07/2023	3048	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023	QUZEREEXOJKYOZNFRKRBNMD
19/07/2023	3047	REPUBLICAÇÃO: ANEXO I DA RESOLUÇÃO 004 DE 18 DE JULHO DE 2023	ODK4RDVEBMORFNEVDOTATAT
19/07/2023	3046	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TERCEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2022	RTEZOJMSMTRBOUZEBRTCZRY
19/07/2023	3045	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023-PE -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2023-CT -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023. - -	EUBGOU8HPX4WBU1FQLVFPQ
19/07/2023	3044	ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 -ATOS DISPENSA Nº 0020-2023-D -	ROHONZREOTA4OTIWNMUMWNZ
19/07/2023	3043	DECRETO Nº 071/2023. -LEI Nº 150/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023. - LDO 2024.	QNVKTEFKIAYQBOMJOIX5QA
18/07/2023	3042	RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2024/2027 -PORTARIA N° 065/2023. -RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 18 DE JULHO DE 2023 - CMDCA/ IBIPITANGA-BA	QUEYOUIOOUEWATIXOTISOD
18/07/2023	3041	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023	RIJBNKOSMDOTNZFFRJHDOU
14/07/2023	3040	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024.	NTMIRDJENZIZNOVDOTLCOU
13/07/2023	3039	PORTARIA N° 064, DE 13 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	OUESMDGINDUANZCWRTCXNI
12/07/2023	3038	DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023. -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0320-2022	OTNEOUISOURCRKMARKISOD
12/07/2023	3037	ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007/2023-CR -ERRATA DA PORTARIA Nº 062, DE 10 DE JULHO DE 2023.	NOVGQJZCMOEANUVDOUA20D
11/07/2023	3036	PORTARIA N° 062, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	NDCZODBFRTJFMEVDMONEMD
11/07/2023	3035	EXTRATO DO CONTRATO 0147-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019-2023-D	MUGARTREMHCOTUYOEJCAT
10/07/2023	3034	PORTARIA Nº 062, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.	OTK1OTAZAUY2NTESATEGNT
07/07/2023	3033	DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER Nº 002/2023 - CME -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER Nº 003/2023 - CME -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER Nº 004/2023 - CME -NOTA DE ESCLARECIMENTO -GABARITO FINAL LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS	QA3LFQYVQHMKH3MGZL4SOA
07/07/2023	3032	ATOS DA DISPENSA Nº 0019-2023-D	MKGSNJIONUJGNDUWRDLDNU
06/07/2023	3031	DECRETO Nº 086/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências. -EDITAL Nº 003/2023 DE COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -PORTARIA Nº 061,DE 06 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.	OEEYOTIVNKYWNEY4QUASNE
06/07/2023	3030	ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0255-2022 PUBLICADO 05 DE JULHO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 06, ANO X- N° 3027.	NDRENUJFMTYYOTU2NKO2NE
05/07/2023	3029	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2023-CT	MTDBNUMZOTYZMZK5ADUCOT
05/07/2023	3028	DECRETO Nº 083, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ibipitanga e dá outras providências. -DECRETO Nº 084/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ibipitanga, para o exercício de 2023, e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.	NEFEQTETMZYXMUISMKZBRT
05/07/2023	3027	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0108-2023-CT -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0018-2023- D -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0255-2022	NDFGOUAG4GOMXNTA1OORBQU
04/07/2023	3026	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TERCEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2022 - -	N2FGOTOXREMXNOZGNTFGMU
04/07/2023	3025	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE GABARITO PROVISÓRIO - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE IBIPITANGA-BA - EDITAL 01/2023 -DECRETO Nº 079/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investe em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO Nº 080/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Designa Conselheira Tutelar, como se indica, e dá outras providências.	NJUXMDA4QUHDREQARJZFRD
30/06/2023	3024	AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº (1008388) -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE-SRP - LICITAÇÃO-E [Nº 1008388] -AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº (1008403) -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE-SRP - LICITAÇÃO-E [Nº 1008403] - - -	SADLLJOJ3SVWNGXXWR04AQ
29/06/2023	3023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023	GZBENDCWMOREGOIYRDCONU
29/06/2023	3022	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023-PE -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023. -	QULBRDUONMTLEMKNIZOZGXR
29/06/2023	3021	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-PE -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0044-2023-CT -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-PE -AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º008/2023-CR -EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023-CR	FQRQVDV/II6DT3YZLTO2UQ
28/06/2023	3020	DECRETO Nº 077/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 078/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 059, DE 28 DE JUNHO DE 2023 -PORTARIA Nº 060, DE 28 DE JUNHO DE 2023	OKESMDG4GTGOOKNDAZDCNY
28/06/2023	3019	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0250-2022 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0249-2022	OUMOMOMZOTIZATKXOZA4NZ
27/06/2023	3018	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023-PE. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023-PE. -	OUUSNEMYRUEOMDZFNKFGOO
23/06/2023	3017	REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0287-2022.	MDAZMMSOTNCNJBFNOFBOU
21/06/2023	3016	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0138-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0139-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0142-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0143-2023-CT -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0310-2022 - -	ODJFNUUYQUMXRDMOODMANI
21/06/2023	3015	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE-SRP.	MTIZNZGIRTY2NIZC20TI200
16/06/2023	3014	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023-I -	OEUOGOYIMONERTAXMTUWOD
15/06/2023	3013	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 996574] .	RUFCMUJERTJDOOMXNJMSRD,
15/06/2023	3012	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023 -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências . -PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências . -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0217-2022 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0246-2022	RTVDRUVFOJMWRDOTNMTRGRY
14/06/2023	3011	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142-2023-CT	QUHBOTUCODOTAKY1QIYONO
14/06/2023	3010	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0036-2023-CT -ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0097-2021 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023-I -	RDAWODEXQUFBMUJDNJASQU
13/06/2023	3009	LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-PE -REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0314-2022	RKZGRKIDNENMSMZCAMEKNMS
13/06/2023	3008	ERRATA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0287-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022-PE APOSTILA PARA ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL PUBLICADO EM 12 DE JUNHO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 2, ANO X- N° 3003	RUFCRUFDMDMXRJNENTFCNZ
13/06/2023	3007	PORTARIA Nº 056, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências	MJRGMKQWRKNGRUIOMKE2NMK
13/06/2023	3006	AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023-PE-SRP -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE-SRP	5LTJACETGAYU6F6/ALVSHA
12/06/2023	3005	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023-CT	OTCXRTUXOTLEMKOWOTZGOL
12/06/2023	3004	ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0039-2023-CT PUBLICADO 06 DE JUNHO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO X- N° 2992.	ROVSATJCOUFGOKZCNKE2OU
12/06/2023	3003	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0287-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022-PE - APOSTILA PARA ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL	QUDEMONTNDAWREEORDFDAT
12/06/2023	3002	PORTARIA Nº 055, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências	REISNKUSODRFNZBBNJACOE
12/06/2023	3001	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0098-2021	OUJFNOZBOUEYODAANDYXME
12/06/2023	3000	ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2023-CT	MOKINZEWWMIKZCNZAWWJZON
12/06/2023	2999	RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023	RDHFOKOXMUJGOJISNJKTOU
12/06/2023	2998	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023-I	MENGREMONTCZMTUXRDCSAT
12/06/2023	2997	RESOLUÇÃO Nº 003, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA	GOMSNJNGMZO2NZRBREQIOE
09/06/2023	2996	DECRETO Nº 052- 02/05/2023.	OEZBRUGOOENMYMZRDNOEANK
07/06/2023	2995	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0229-2022 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0229-2022 -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0234-2022 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0233-2022 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0234-2022 - - - -	OUJGNJK20KNGMOISQUVGNE
07/06/2023	2994	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0231-2022 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2021-PE	NKEYMEUXMJRGOZG1QUNIND
07/06/2023	2993	3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0313-2022 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0097-2021 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0230-2022	NTKXGOA2MJGONZIXNZG20]
06/06/2023	2992	PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0039-2023-CT	GZCIRDAZAJA2RIMWNJK2AT
05/06/2023	2991	PORTARIA Nº 053, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências -PORTARIA Nº 054, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências	NDIVQUESQUREOTBCRTJDOK
02/06/2023	2990	ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 0137-2023-CT	OKU4MOZENEFEMDAZREIVNK
02/06/2023	2989	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2022. -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0226-2022	OTYXODFCRKNFMDVFMZAZNK
02/06/2023	2988	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137-2023-CT -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0017-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0017-2023- D -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0223-2022 -EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1164/2014	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
01/06/2023	2987	DECRETO Nº 074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 075/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -ERRATA DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0221-2022 PUBLICADO 01 DE JUNHO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 03, ANO X- N° 2986. -PORTARIA Nº 052, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	2986	DECRETO Nº 073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0221-2022 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0220-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	2985	DECRETO Nº 069- 30/05/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	2984	DECRETO Nº 070/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	2983	PORTARIA Nº 051, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências. -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223-2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	2982	ERRATA DE RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 -ERRATA DE ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 -ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2023-CT - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	2981	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	2980	DECRETO Nº 068/2023. -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 -PORTARIA N° 048/2023 -PORTARIA N° 049/2023 -PORTARIA N° 050/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	2979	ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0016-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0016-2023- D -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0221-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	2978	AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º007/2023-CR -EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-CR	VXCJ3AACSHK2A4RCLZ+RAQ
26/05/2023	2977	DECRETO Nº 045/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023	P2NQOM2CPJAJW8HLLWG20A
25/05/2023	2976	DECRETO N° 064/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 065/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 066/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 067/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	2975	DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023-PE-SRP	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	2974	RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 -PORTARIA Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	2973	AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-PE-SRP -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE-SRP	AJSNFJZY7XKWKSA70I+WSG
19/05/2023	2972	AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023-PE-SRP -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE-SRP	9XPW07KKY4VDPT/4YKSRMG
18/05/2023	2971	EXTRATO DO CONTRATO N° 0130-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	2970	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	2969	ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0015-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0015-2023- D -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2022 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	2968	RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	2967	TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	2966	LEI MUNICIPAL Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Tutelar de Ibipitanga e dá outras providências. -PORTARIA Nº 046, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio	SKH7QZSTY3CTUWWFCZUOOA
17/05/2023	2965	EXTRATO DO CONTRATO N° . 0129-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023-CR	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	2964	EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2023.	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
16/05/2023	2963	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL -TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2023 -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209-2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	2962	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
15/05/2023	2961	-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 -ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
12/05/2023	2960	AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº (999851) -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PE-SRP	A4RV49R7NA9HGAJZ5PC8HG
10/05/2023	2959	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	2958	PORTARIA Nº 045 ,DE 10 DE MAIO DE 2023 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	2957	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	2956	ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0014-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0014-2023- D	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
08/05/2023	2955	DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre o direito ao acesso à informação, nos termos da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011; regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública; institui o sistema de Ouvidoria Eletrônica do Poder Executivo Municipal; e dá outras providências correlatas. -EXTRATO CONTRATO 0126-2023-CT -PORTARIA Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2023 - Altera a Portaria nº 001 de 17 de janeiro de 2023 que estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga- BA, para o ano letivo 2023.	KNAPALFVY5FP8USV0QZXWW
08/05/2023	2954	PORTARIA N° 044/2022 -DECRETO MUNICIPAL N° 059/2023 -DECRETO MUNICIPAL N° 060/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	2953	AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO POR INDISPONIBILIDADE DE ACESSO AO SISTEMA LICITACOES-E NO DIA DA SESSÃO EM 04/05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº 997319)	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	2952	ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 0125-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	2951	ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP -HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP -EXTRATO CONTRATO 0124-2023-CT -EXTRATO CONTRATO Nº 0125-2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
05/05/2023	2950	ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
04/05/2023	2949	3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0464-2018 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023 -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	2948	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2023 -DECRETO Nº 057/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 058/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 042/2023 -PORTARIA N° 043/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	2947	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023-PE	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	2946	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023-PE	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	2945	DECRETO Nº 054/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 055/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 03 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-2023-CT	W5OCBVQUV+BRQ9Q+DQFHKQ
03/05/2023	2944	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0100-2023-CT -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0098-2023-CT -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0099-2023-CT -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0097-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	2943	AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023-CR -EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023-CR	2K5UU+HAWPSRXU6NL4DJLG
02/05/2023	2942	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	2941	ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0013-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013-2023- D	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
28/04/2023	2940	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0112-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	2939	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	2938	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0062-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0056-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0055-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0043-2023-CT -REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0184-2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	2937	PORTARIA Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	2936	PORTARIA Nº 040, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	2935	Decreto Nº 035/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2023 e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 147, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Município de Ibipitanga subscrever o Protocolo de Intenções para formalização do Consórcio Intermunicipal De Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Chapada Velha - CIIDSCV, a ser firmado com outros Municípios baianos. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	2934	LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a prioridade das ações de melhoria habitacional às famílias de baixa renda; autoriza a concessão de títulos dominiais de terras de domínio do patrimônio público municipal; e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a implantação do programa -Porteira Adentro- no âmbito do Município de Ibipitanga e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	2933	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0120-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0119-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0118-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0120-2023-CT -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0119-2023-CT -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0118-2023-CT -DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-PE - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	2932	AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº 997319. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 997319]. -	ZKHZ67Q97RE9YC5VWTNWLQ
19/04/2023	2931	DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 19 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	2930	EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117-2023-CT -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	2929	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2022-PE. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2022-PE. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	2928	ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 17 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	2927	AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023-PE-SRP -AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023-PE-SRP	6ASOQLVJNZNHM/NLQNB8WQ
17/04/2023	2926	DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 17 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 17 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	2925	RESOLUÇÃO 07/2023 -RESOLUÇÃO 08/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
13/04/2023	2924	DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 13 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 13 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	2923	PORTARIA Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 039, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor , e dá outras providências	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	2922	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0221-2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0116-2023-CT	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	2921	ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0012-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012-2023- D	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
11/04/2023	2920	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0050-2021 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0051-2021	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
11/04/2023	2919	ERRATA 2: RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023 - Processo de seleção unificada para membros do Conselho Tutelar - 2024/2027	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	2918	AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023-PE-SRP -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE-SRP	F+ZR/SAP6LVRDMXAHIHT8W
10/04/2023	2917	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	2916	PORTARIA Nº 036, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -PORTARIA Nº 037, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. -ERRATA 1: DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA - EDITAL Nº 001/2023 - Processo de seleção unificada para membros do Conselho Tutelar - 2024/2027 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	2915	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 -PROPOSTA REALINHADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023	2914	O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE ACESSÓRIOS E/OU PEÇAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	2913	PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0039-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	2912	DECRETO Nº 019, 01/02/2023.	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
05/04/2023	2911	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0101-2023-CT -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0113-2023-CT -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112-2023-CT -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	2910	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	2909	DISPENSA Nº 0010-2023-D -DISPENSA Nº 0011-2023-D	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
03/04/2023	2908	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N. 0066-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	2907	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0039-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	2906	PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	2905	EDITAL Nº 001/2023 - Processo de seleção unificada para membros do Conselho Tutelar - 2024/2027	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	2904	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 054-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	2903	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
31/03/2023	2902	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0090-2023-CT PUBLICADO 15 DE MARÇO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 3, ANO X- N° 2880.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	2901	EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO 044-2022-PE	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
29/03/2023	2900	PORTARIA Nº 034, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	2899	AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP -EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-2023-TP	+R1GUDHON/D1GUPW32H+OG
29/03/2023	2898	AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE	/0DLJOPLP7BQCK4+9LPRCQ
28/03/2023	2897	EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110-2023-CT -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0109-2023-CT -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0108-2023-CT	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
28/03/2023	2896	EXTRATO CONTRATO 0103-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2023-CT -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	2895	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 ° BIMESTRE 2023.	L9MRUEHJODR1/JTFL0V/QA
27/03/2023	2894	4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0282-2022 -ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 0282-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	2893	PORTARIA Nº 033, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -ERRATA DA PORTARIA Nº 029, DE 20 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	2892	DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de servidor(a) público(a) municipal, como se indica, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/03/2023	2891	EXTRATO DE CONTRATO Nº 0106-2023-CT -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0105-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	2890	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	2889	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
22/03/2023	2888	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA. -	P0FLF5LCMRAHROMRKFOPEW
22/03/2023	2887	ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0009-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009-2023- D -ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0007-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007-2023- D -ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0008-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008-2023- D -PORTARIA Nº 003, DE 22 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	2886	PORTARIA N° 031, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 032, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre Retorno , e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	2885	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2022-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2022-PE -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE - -	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
20/03/2023	2884	PORTARIA Nº 029, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências. -PORTARIA N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	2883	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0095-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	2882	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2023-CR -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2023-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2023-CR -ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0005-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0005-2023- D	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
16/03/2023	2881	EXTRATO DO CONTATO Nº 0094-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	2880	EXTRATO CONTRATO N. 0091-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0090-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0089-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0088-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0087-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0086-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0085-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0084-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0083-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	2879	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2023-CR	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/03/2023	2878	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	2877	PORTARIA Nº 028, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	2876	EXTRATO CONTRATO 0093-2023-CT -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	2875	ERRATA AO DECRETO Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	2874	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR -ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
13/03/2023	2873	AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 004-2023-CR -EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004-2023-CR -AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 005-2023-CR -EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 005-2023-CR	CZWKQ9UVTYGTT0XYF7ULMQ
10/03/2023	2872	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP. -EXTRATO CONTRATO 0081-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022. -EXTRATO CONTRATO 0080-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022. -EXTRATO CONTRATO N° 0078-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022. -EXTRATO CONTRATO N°0079-2023-CT PREGÃO ELETRÕNICO N°053/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	2871	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-2022-PE. -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0342-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO 038-2022-PE. -DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2022-PE. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2022-PE. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	2870	EXTRATO CONTRATO N. 0075-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR. -EXTRATO CONTRATO 0076-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	2869	AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE. -AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023-PE. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023-PE. -AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE. -AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE. -	KQ0QTJ6VJOR6X6TRONJNLA
08/03/2023	2868	DECRETO Nº 040, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Designa Gestora do Programa Bolsa Família neste Município de Ibipitanga, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -RESOLUÇÃO 06/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	2867	PORTARIA Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	2866	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005-2023-D. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005-2023-D- Aquisição de pneus e câmara de ar para frota de veículos oficiais desta municipalidade, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. -	RDJZSEE05VMT4RHDIBXJUG
07/03/2023	2865	DECRETO Nº 039/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 026, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	2864	ERRATA DA PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO CONTRATO 0042-2023-CT	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	2863	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0277-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	2862	DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL N° 038, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	2861	DECRETO Nº 007A, 13/01/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0004-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2023- D -PORTARIA Nº 024,DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências -PORTARIA Nº 025,DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	2860	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR -ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	2859	EXTRATO CONTRATO 0072-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0073-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	2858	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FICAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	2857	PORTARIA Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT -REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	2856	DECRETO Nº 003, 03/01/2023. -DECRETO Nº 007A, 13/01/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	2855	DECRETO MUNICIPAL Nº 032 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, como se indica, e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL Nº 033 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL Nº 034 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
01/03/2023	2854	EXTRATOS CONTRATOS 0046-2023-CT AO 0070-2023-CT	3RKNHIYAEXZEGZUB/IGYEW
01/03/2023	2853	PORTARIA Nº 020, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 021, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	2852	RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA -RESOLUÇÃO Nº. 02/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA	Dirio Oficial do MUNICIO Prefeitura Municipa
28/02/2023	2851	PORTARIA Nº 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE) .	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	2850	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0137-2021	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	2849	EXTRATO CONTRATO 0043-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0044-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	2848	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR -ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
27/02/2023	2847	DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 003-2023-CR	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	2846	RESOLUÇÃO 04/2023 - Aprovação do Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma. -RESOLUÇÃO 05/2023 - Aprovação do Credenciamento médico para prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/02/2023	2845	PORTARIA Nº 019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	2844	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0214-2021	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	2843	AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE -AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE	DO0RHOMUVJ0GPENJ+ODD5A
23/02/2023	2842	DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESCISÃO DO CONTRATO N° 0279-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022-PE	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	2841	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2023-CR -ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2023-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2023-CR -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2023-CR -ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2023-CR -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2023-CR	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	2840	3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0229-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP. -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0313-2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022-PE. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	2839	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0191-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0096-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	2838	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1164/2014 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	2837	ATA DE REGISTRODE PREÇOS N° 003/2023 -ATA DE REGISTRODE PREÇOS N° 002/2023 -	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
16/02/2023	2836	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0348-2022-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	2835	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0020-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0464-2018	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	2834	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0201-2018 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0322-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0230-2022 -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0088-2018 -4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094-2018 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	2833	DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Ibipitanga, e dá Outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	2832	AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003-2023-CR. -EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 003-2023-CR- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito Brasileiro - CTB, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. -	IDJGOZJZS0ZTRRYK7TZYZG
14/02/2023	2831	DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/02/2023	2830	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0216-2021 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0315-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0331-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0334-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0329-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	2829	NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - HFG CONSTRUTORA LTDA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	2828	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0214-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0272-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0291-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0292-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0319-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0323-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0333-2022 -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	2827	DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 051-2022	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/02/2023	2826	AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001-2023-CR -CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001-2023-CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7/2023. -AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002-2023-CR -CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002-2023-CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8/2023.	T3WPRA477GTIKVWPA3VXEG
13/02/2023	2825	DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA CONSELHEIRA TUTELAR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	2824	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0286-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0287-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0290-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2022-PP. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0344-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2022-PE. -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0226-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°007-2022-PP. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	2823	EXTRATO CONTRATO 0040-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2822	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2821	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0053-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0054-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0055-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0056-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0300-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0301-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	2820	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0062-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	2819	ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2023 -ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2023 -ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2023 - -	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
08/02/2023	2818	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0249-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0250-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0276-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0278-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0325-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0282-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	2817	ERRATA DO DECRETO Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Supervisor de Compras Almoxarifado e Patrimônio, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	2816	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	2815	ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0074-2022-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0074-2022- D	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
07/02/2023	2814	DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Chefe de Setor de Tributos. -PORTARIA Nº 017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	2813	DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Institui Comissão Especial de Credenciamento de transporte escolar do município de Ibipitanga-Bahia, para o ano letivo de 2023, e da outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, e dá outras providencias. -DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	2812	PORTARIA Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Designa servidor público municipal, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	2811	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0017-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	2810	EXTRATO CONTRATO 0039-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	2809	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o Itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2023.	RJY3NZLOTE+HPFWUDDYG0G
06/02/2023	2808	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0277-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	2807	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0003-2021 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0343-2022-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	2806	PORTARIA Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	2805	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0316-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0309-2022 -PORTARIA Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal do Município de Ibipitanga-BA -PORTARIA Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico de Nutrição da Atenção Básica do Município de Ibipitanga-BA -PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Ibipitanga- -PORTARIA Nº 05, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município de Ibipitanga-BA -PORTARIA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. -PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município de Ibipitanga-BA -PORTARIA Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.	1ZA+NNUMQKHKVWFOPVS9/Q
03/02/2023	2804	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0288-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0310-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	2803	AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO nº 049-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2022-PE -AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE -AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO nº 052-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2022-PE -AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO nº 053-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2022-PE -	KP9K7NJPSXXQO2+YB8VTDW
02/02/2023	2802	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0036-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	2801	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0060-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0209-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0051-2021 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0192-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0223-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0234-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0059-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	2800	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	2799	ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022-TP -HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022-TP	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/02/2023	2798	DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO ADOTADO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 -PORTARIA Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2797	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0215-2021 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0217-2022 -DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais para o ano de 2023, nas Repartições Públicas da Administração Municipal.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2796	PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Técnica Permanente pra o Credenciamento Público 2023 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2795	DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselho Tutelar, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	2794	EXTRATO CONTRATO 0036-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0037-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2793	PORTARIA Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -PORTARIA Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2792	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220 - 2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0270-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0271-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2791	CONTRA TO DE RATEIO/ EXERCÍCIO 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2790	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0340-2022 -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0059-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	2789	PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor , e dá outras providências. -PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	2788	DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0279-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028-2022-PE.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	2787	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0285-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0314-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	2786	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0349-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0306-2022 -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0308-2022 -DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	2785	4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0281-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0050-2021 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0342-2022-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	2784	ERRATA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0233-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0159-2022 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	2783	ERRATA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0221-2022 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	2782	DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão do Secretário Interino Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. -EXTRATO CONTRATO 0030-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0031-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0032-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0034-2023-CT	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	2781	DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Sub Coordenador de Cultura, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	2780	DECRETO Nº 002, 02/01/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	2779	DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos- EJA -DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração. -DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Coordenador de Tributos, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
23/01/2023	2778	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/01/2023	2777	RESOLUÇÃO CME N° 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	2776	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0246-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022-PE. -ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2022-CP PUBLICADO 19 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 08 E 09, ANO X- N° 2770. -ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2022-CP PUBLICADO 19 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 08 E 09, ANO X- N° 2770. -	RDEOQZMOQTVGREEXMDLGNK
20/01/2023	2775	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074-2022-D. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074-2022-D- Aquisição de reagentes laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde. -	SC1DW1CQLXSNG0HVQH6EFQ
19/01/2023	2774	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0184-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0233-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0318-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0349-2022 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0221-2022	MZBBNZIWNOY3MDRFODMB5NJ
19/01/2023	2773	ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0017-2022 -ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0002-2022	QZZGRKZFMDYWMTE2O0EUXNZ
19/01/2023	2772	DECRETO MUNICIPAL Nº 010 , DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Torna sem efeito o Decreto Municipal referente a desapropriação de imóvel.	MZUWMEY3QJGWNDQYMOI3SNO
19/01/2023	2771	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0020-2023-CT	MTMONZEYODIMTYXQKNEME
19/01/2023	2770	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0001-2023-CT -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0002-2023-CT -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0003-2023-CT -ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP -HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP -	RTMZMJISMKMYNUQ4MJZGMT
18/01/2023	2769	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2023-CT -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2023-CT	NEESQZBGOUESOUMWNJFENJ
18/01/2023	2768	PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA , para o ano letivo 2023.	QJGZREY3MEI5SNEU1RDLGRT
17/01/2023	2767	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022. -	IQTVTKXXKJHTSNV5OYF37Q
17/01/2023	2766	RESOLUÇÃO 03/2023 -RESOLUÇÃO 02/2023	MTE1OTISNONGNDYYMOY5MJ
17/01/2023	2765	DECRETO Nº 008, De 17 De Janeiro De 2023 - Dispõe sobre o Itinerário de Linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2023. -DECRETO Nº 009, De 17 De Janeiro De 2023 - Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC da Prefeitura de Ibipitanga. -PORTARIA N 009, De 17 De Janeiro De 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. -	A/WYU5VEVPI5LK5R5QCGBA
17/01/2023	2764	DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DE N° 0279/2022 E NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I -	NEISNJC2RDY1MDQXMOU1OD
17/01/2023	2763	ERRATA DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017-2022-I E DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO 03 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02 E 03, ANO X- N° 2745.	NTY2NURFRUE1MJJFOZVDNE
17/01/2023	2762	DECRETO 161/2022 -DECRETO 157/2022	Q0Y2RDK1INDNBOEEXQZY1NZ
17/01/2023	2761	AVISO- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP -EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº001/2022-CP -AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE -AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE -AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE -AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE -AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE	5XSUZOAR3JTCJEKR5IZNOW
16/01/2023	2760	ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0001-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001-2023- D -ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0002-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002-2023- D -ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003-2023-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003-2023- D	RDMSNKRFQUNERDAYQJAZ2OU
13/01/2023	2759	EXTRATOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA	RTVGMDA1NONCQO0QWQAQJ0E
12/01/2023	2758	EXTRATO CONTRATO 0007-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0008-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0010-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0011-2023-CT -	MKNFNTK1 QZMYMKNGRDKYQU
12/01/2023	2757	EXTRATO CONTRATO 0004-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0006-2023-CT	MEIXOURFMDY1RDU2MUUXRD
11/01/2023	2756	EXTRATO DE CONTRATO N° 0013-2023-CT	NTKOOUU3SNOEXQJK5NEYYQT
11/01/2023	2755	PORTARIA Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.	QUQO0QTZCNEVGQOI4MEISOE
11/01/2023	2754	ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0071-2022-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0071-2022- D -ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0072-2022-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0072-2022- D -ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0073-2022-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0073-2022- D	MIUORUZFQZFGMOIWNJOXQU
10/01/2023	2753	ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0070-2022-D -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0070-2022- D -PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.	NZM1QTK20TE5SNZGYMTES5S
09/01/2023	2752	EXTRATO CONTRATO 0001-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0002-2023-CT -EXTRATO CONTRATO 0003-2023-CT	RTC1NJIZOTDONEFBMDY3NJ
09/01/2023	2751	PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar e dá outras providências. -PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. -PORTARIA Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.	RUEWRKE1RTNCQKQ4RDUZMU
09/01/2023	2750	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA	E1EOAYOLOJV/AG858AMHPW
06/01/2023	2749	DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. - -	MZEOQJGWRJEWNZNCMTISMZ
06/01/2023	2748	PORTARIA N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023	QOTCXNDLGNEU1NDDFQUEWOT
05/01/2023	2747	RESOLUÇÃO 01/2023 - Aprovação da Realização da VII Conferência Municipal de Saúde.	RIMOOTHFODU2OTJGMJJFND
03/01/2023	2746	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018-2022-I. -PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências. -	MZOSOTOZOTGXQJDERJYZOD
03/01/2023	2745	ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017-2022-I -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017-2022-I -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I	MZI4MEMWRUJCMZJBNTZFNT
02/01/2023	2744	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE	RIVBOEUXNOU4NOFCRUFBNU
02/01/2023	2743	DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2023.	MDIWQJFEMUU4OURDMDNBQK

Setembro - 2023

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29/09/2023 - Edição nº 3134

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício de 2023
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2023-CR

Nº certificação: W+H/PMDB+NBCKGK+9SEAWW

28/09/2023 - Edição nº 3133

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 114, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: BYNY4I7DLFVMQEUB91QZTW

28/09/2023 - Edição nº 3132

Resumo: DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0348-2022-CT
-DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0272-2022
-DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0306-2022

Nº certificação: LV2BFGAKGWT7VUYWTBQSHW

26/09/2023 - Edição nº 3131

Resumo: RESOLUÇÃO 14/2023

Nº certificação: 936MGDYPGDM2WQEIJG81IG

26/09/2023 - Edição nº 3130

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022-PE - CONTRATO Nº 0323-2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0323-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022-PE

Nº certificação: 5Y9VUL7TBIYGYYA6XRNMPG

25/09/2023 - Edição nº 3129

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 152, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual - LOA de 2023, no valor de R$ 179.063,17 (cento e setenta e nove mil, sessenta e três reais e dezessete centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: Q1XURQMZXQG3XMZAYKPKNQ

22/09/2023 - Edição nº 3128

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE RETIFICAÇÕES DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a instituição da gestão democrática educacional e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho na escolha de diretor das unidades escolares mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipitanga - BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WHRUJD4XG2T71826B3SUCA

21/09/2023 - Edição nº 3127

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0168-2023-CT SRP 001-2022-ATA PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-PP

Nº certificação: DM7IJOG3EXAHB/NL/HTXCW

20/09/2023 - Edição nº 3126

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0164-2023-CT SRP 004-2022-ATA PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-PP APOSTILA PARA ADEQUAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

Nº certificação: 2J8NZD/XSJ/QZ4CSZRUDIG

19/09/2023 - Edição nº 3125

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Denominação de Estádio Municipal de Ibipitanga.
-PORTARIA Nº 088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências
-DECRETO N° 112/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro de preços , previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art.11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências .
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – QUARTO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2022
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0217-2022

Nº certificação: JVL08GJTX76RE9Q7N8AULQ

18/09/2023 - Edição nº 3124

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2023.
-
-

Nº certificação: MV1W3JCGBRKIQ3W7/QXFKQ

18/09/2023 - Edição nº 3123

Resumo: RESOLUÇÃO 13/2023 - Aprovação da Prestação de Contas de saldos remanescentes de saldos remanescentes.

Nº certificação: XDFUWHESBMTUVF/LTBLHVG

18/09/2023 - Edição nº 3122

Resumo: PORTARIA Nº 087, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências.

Nº certificação: LX/3GOWCBA31NCVY4V9VIW

15/09/2023 - Edição nº 3121

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0170-2023-CT

Nº certificação: D6FRBA8K/FVR4BSNR44GFG

15/09/2023 - Edição nº 3120

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0168-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0169-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0171-2023-CT
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP
-
-
-

Nº certificação: VOOJLS0L2JFNAZ3MISWH5G

14/09/2023 - Edição nº 3119

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0165/2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0166/2023-CT
-PORTARIA Nº 085, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 086, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: BCPV4HCAIFZYNAG25N2CYQ

13/09/2023 - Edição nº 3118

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0164-2023-CT

Nº certificação: Y75O2/TPESRDATNLSLPNVQ

13/09/2023 - Edição nº 3117

Resumo: DECRETO Nº 110/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2023, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO 10/2023 - Aprovação dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão (RDQA)
-RESOLUÇÃO 11/2023 - Aprovação dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão (RDQA)
-RESOLUÇÃO 12/2023 - Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2023
-

Nº certificação: YA+VBHWLKKTV9SGOQ18H/G

13/09/2023 - Edição nº 3116

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0162/2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2023-CT
-

Nº certificação: NICGMNSTAQ+QNUDB1X1D4W

13/09/2023 - Edição nº 3115

Resumo: DECRETO Nº 089/2023.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2023. DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATOS DA DISPENSA Nº 0023-2023-D
-
-

Nº certificação: GLK6J563FN48FY0XLDVBUQ

12/09/2023 - Edição nº 3114

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0160-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023-CR.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023-CR.
-

Nº certificação: UHA5C1RXO6N5RVW+72IKYW

12/09/2023 - Edição nº 3113

Resumo: PORTARIA Nº 007/2023/SMEEL - Tornar sem efeito a Portaria Nº 005/2023 , de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de 18 de agosto de 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023/ SECULT - Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura do ano de 2023 e dá outras providências.
-

Nº certificação: +G92KB9GK5GS37ETKGXA8A

12/09/2023 - Edição nº 3112

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0319-2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0319-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318-2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0318-2022
-
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Nº certificação: ISRPYUJTKMDJUPUOC/4AYQ

12/09/2023 - Edição nº 3111

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 108/2023 - PUBLICADO 06 DE SETEMBRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO X - N° 3107.

Nº certificação: NWL5+V7VBHRU7VMIAO1TGG

11/09/2023 - Edição nº 3110

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2023-CT
-PORTARIA Nº 084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: 4DFHUGDAUPV/SQIK4RM2RW

06/09/2023 - Edição nº 3109

Resumo: PORTARIA N° 006, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: ZT8J025DHZ5+HAH0R9P/LW

06/09/2023 - Edição nº 3108

Resumo: DECRETO Nº 109/2023, DE 06 SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Ibipitanga. De acordo com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e §4º do art. 6º da Lei Municipal nº 061, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências correlatas.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 004-2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0313-2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0313-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0316-2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0316-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0315-2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0315-2022

Nº certificação: QRVSNBEOWHJMOOXNM15ZLQ

06/09/2023 - Edição nº 3107

Resumo: DECRETO Nº 107/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia Membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDI, e da outras providências.
-DECRETO Nº 108, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Regulamenta a retenção do Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências

Nº certificação: L5FMU0SWKENHFOOMU891GW

06/09/2023 - Edição nº 3106

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO 010/2023-CR
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0314-2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0314-2022
-
-

Nº certificação: 37ETXG0ZEG0/VU0KPA8ZSG

05/09/2023 - Edição nº 3105

Resumo: DECRETO Nº 103/2023 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a alteração dos limites do perímetro urbano, da cidade de ibipitanga- BA, E dá outras providências.
-DECRETO Nº 104/2023 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Cultura de Ibipitanga e dá outras providências.
-DECRETO Nº 105/2023 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Exoneração de servidor.
-DECRETO Nº 106/2023 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Nomeação de servidor.

Nº certificação: 7L6DJ9HXXQJ5BIEX1MAR+W

05/09/2023 - Edição nº 3104

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2023.
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0308-2022
-

Nº certificação: MS7TCCXOSBJSFVI+FAD8GQ

05/09/2023 - Edição nº 3103

Resumo: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0310-2022

Nº certificação: PKVKCKW4CU1C4XP3YLQORA

04/09/2023 - Edição nº 3102

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0308-2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0308-2022

Nº certificação: O/5PYBRSDQJMRICQWYKIZA

04/09/2023 - Edição nº 3101

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 102, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 083, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: 3STM84H4+5UAMBZKJJ8XBA

04/09/2023 - Edição nº 3100

Resumo: DECRETO Nº 100/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - Designa Conselheira Tutelar, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: EWLR24BWOU70ESWAIZJCRW

01/09/2023 - Edição nº 3099

Resumo: DECRETO Nº 098/2023.

Nº certificação: C4MKU1ZZQTXXQAUJT4ADQA

01/09/2023 - Edição nº 3098

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306-2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0306-2022

Nº certificação: BSDWVR75I2JKEU0I4UM2YG

01/09/2023 - Edição nº 3097

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0155-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0152-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0156-2023-CT

Nº certificação: DYCSPQWQAK54ZKYDZXMZNW
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 3096

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CONTRATO N°0080-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-PE.

Nº certificação: LKDYHG5TFPW2D35PJANN5Q

31/08/2023 - Edição nº 3095

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TERCEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281-2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0281-2022

Nº certificação: ECYLOPWNHWQYVIIGD3OFEG

29/08/2023 - Edição nº 3094

Resumo: PORTARIA Nº 081, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 082, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: VCF5US/HP+CD2NSWCVEAYQ

29/08/2023 - Edição nº 3093

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023

Nº certificação: 0604EZKISERXYD15NCIS3Q

28/08/2023 - Edição nº 3092

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023.
-DECRETO Nº 095/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDS), e dá outras providências .

Nº certificação: OVUVBJOIIRU78SP5KOARQA

28/08/2023 - Edição nº 3091

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023

Nº certificação: 3JRRV+T37LZHSJSCUMH8IG

25/08/2023 - Edição nº 3090

Resumo: DECRETO Nº 094/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do poder executivo municipal.

Nº certificação: RPXX73M/BHE3EO8OEOOQMG

24/08/2023 - Edição nº 3089

Resumo: ERRATA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT
-ERRATA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT
-EDITAL Nº 01/2023 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA

Nº certificação: 8AGMPRLDEXV3WIQ66XG6JQ

24/08/2023 - Edição nº 3088

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT

Nº certificação: 6NXBB/F7KFU04AQQWZC1PG

24/08/2023 - Edição nº 3087

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, altera a Lei Municipal nº 116/2019 e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: BXDINYE31TYVSQEBIQQJJA

23/08/2023 - Edição nº 3086

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2023-D

Nº certificação: P6BM+MRIKW8HF2DNZ6JE0Q

23/08/2023 - Edição nº 3085

Resumo: PORTARIA Nº 080 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL- PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE IBIPITANGA- BA.

Nº certificação: 3ZBT9580A4AQV99L8TLRPW

22/08/2023 - Edição nº 3084

Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE-SRP
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE-SRP
-

Nº certificação: JNGF+TNQMKFJY3KQBQUMAA

22/08/2023 - Edição nº 3083

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR
-DESPACHO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2023-CR
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023-PE
-

Nº certificação: AFJYURFHDMU7I7TQRQKY+G

21/08/2023 - Edição nº 3082

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0022-2023- D
-PORTARIA Nº 079, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: I6ZMP8AYHBVHCYXVAZM1ZG

18/08/2023 - Edição nº 3081

Resumo: AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº010/2023-CR
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010/2023 -CR
-PORTARIA Nº. 05/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora para realização da III Conferência Municipal de Cultura do ano de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: /6IIIMJRWZW7VFNH96MRTG

16/08/2023 - Edição nº 3080

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0156-2023-CT

Nº certificação: NNPFRUI9MWSCFEVOUMWRFQ

16/08/2023 - Edição nº 3079

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2023-CR

Nº certificação: UFZNM5M1MXNSGFGIZYUP0W

15/08/2023 - Edição nº 3078

Resumo: DECRETO Nº 093/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: CG2WPSUQQCK2PJR1RVTNGA

15/08/2023 - Edição nº 3077

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2023-CR

Nº certificação: O9BGVTHYXMQWQ8GTUDXPDQ

14/08/2023 - Edição nº 3076

Resumo: PORTARIA Nº 077, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 078, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: TCYIIZTJ9YF9E9EEKGHOSA

11/08/2023 - Edição nº 3075

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO 007/2023-CR
-ATA DE CREDENCIAMENTO 008/2023-CR

Nº certificação: FUFFRTDDNJUZMTOOOTNGNZ

10/08/2023 - Edição nº 3074

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0344-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2022-PE - APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº certificação: NUBDNDRERUIQUEWOJGTAT

10/08/2023 - Edição nº 3073

Resumo: DECRETO Nº 092/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal De Assistência Social e dá Outras Providências.

Nº certificação: MOYINKRFOKREMZEXNZIWNMZ

10/08/2023 - Edição nº 3072

Resumo: DECRETO Nº 091, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 093, de 19 de Setembro de 2017, que Institui Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 074, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 075, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 076, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-

Nº certificação: MZU2NOYYRKYSRDZGOTA2NZ

09/08/2023 - Edição nº 3071

Resumo: PORTARIA Nº 073, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: MZI2NORERDGIRTISNEGWOY

08/08/2023 - Edição nº 3070

Resumo: DECRETO Nº 081/2023
-RESOLUÇÃO 09/2023 - Aprovação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2023

Nº certificação: QUVDNZLCMEUSRUEZNOGANMK

08/08/2023 - Edição nº 3069

Resumo: AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º009/2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023-CR

Nº certificação: D0T4PMEFC0KCHMSXXBOXGA

07/08/2023 - Edição nº 3068

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022-CT PREGÃO PRESENCIAL N° 010-2022-PP - APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº certificação: RDQWMEYAMURFMZUZVEJFNI

04/08/2023 - Edição nº 3067

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N° 028/2023 AO 035/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0149-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020-2023-D
-

Nº certificação: 7NX8ERGZBL8O0MQQK72IIA

03/08/2023 - Edição nº 3066

Resumo: PORTARIA Nº 072, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: NZKWOTGZNOUWNJASMZISNU

03/08/2023 - Edição nº 3065

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0149-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020-2023-D - APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº certificação: OEUORJMORDIWNTEBNUA2OZ

03/08/2023 - Edição nº 3064

Resumo: PORTARIA Nº 071, DE 03 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: OJGANJEBRDK2OKMONZHCND

02/08/2023 - Edição nº 3063

Resumo: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 1164/2014

Nº certificação: RJAWOTEXOKZCOEUYQUEWOE

01/08/2023 - Edição nº 3062

Resumo: PORTARIA Nº 070, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO N°. 05/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA - Dispõe sobre a publicação da relação dos candidatos inscrito para o processo de escolha dos Conselho Tutelar do município de Ibipitanga-BA.

Nº certificação: NEMZNJYZNUJFNKCIFODVCRI

01/08/2023 - Edição nº 3061

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-PE.
-

Nº certificação: NDCWWWIZNUVDRUESQUASMZ

01/08/2023 - Edição nº 3060

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023-PE
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220-2022

Nº certificação: MKFCNTEZOTE3MOYWRDLDOU
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 3059

Resumo:
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°0250-2022.
-PORTARIA Nº 069, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MIAXNUG2MIDDNJAWRADEDOD

31/07/2023 - Edição nº 3058

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021-2023-D

Nº certificação: MKIAMDHCNJKXQUU2ODOYNI

31/07/2023 - Edição nº 3057

Resumo: PORTARIA N° 066, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outra providências.
-PORTARIA N° 067, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 068, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: OUEZMIJBMDNEMUGYRDITMU

31/07/2023 - Edição nº 3056

Resumo: ATOS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0021-2023- D

Nº certificação: OEMSOTO! RDKYMKVGRJASRU

27/07/2023 - Edição nº 3055

Resumo: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0272-2022

Nº certificação: NZESQZMONTLCNDBFODAÇOD

27/07/2023 - Edição nº 3054

Resumo: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0270-2022

Nº certificação: QUUWNDESMTOSMUVGOUUYND

27/07/2023 - Edição nº 3053

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0272-2022

Nº certificação: OTUONJJGODASMUIXMKJBRT

27/07/2023 - Edição nº 3052

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0270-2022

Nº certificação: MJBBMJUTNZIORUUZOTKANT

26/07/2023 - Edição nº 3051

Resumo: DECRETO Nº 088/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Ibipitanga-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: NEETQJMWNIYIOEZGRIZERT

25/07/2023 - Edição nº 3050

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020-2023-D

Nº certificação: REMWOTUYREMXRJREODAONZ

25/07/2023 - Edição nº 3049

Resumo: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0137-2021

Nº certificação: NUV4QKUTQJZGRHGMEESMZ

24/07/2023 - Edição nº 3048

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023

Nº certificação: QUZEREEXOJKYOZNFRKRBNMD

19/07/2023 - Edição nº 3047

Resumo: REPUBLICAÇÃO: ANEXO I DA RESOLUÇÃO 004 DE 18 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: ODK4RDVEBMORFNEVDOTATAT

19/07/2023 - Edição nº 3046

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TERCEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2022

Nº certificação: RTEZOJMSMTRBOUZEBRTCZRY

19/07/2023 - Edição nº 3045

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023-PE
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2023-CT
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023.
-
-

Nº certificação: EUBGOU8HPX4WBU1FQLVFPQ

19/07/2023 - Edição nº 3044

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-ATOS DISPENSA Nº 0020-2023-D
-

Nº certificação: ROHONZREOTA4OTIWNMUMWNZ

19/07/2023 - Edição nº 3043

Resumo: DECRETO Nº 071/2023.
-LEI Nº 150/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023. - LDO 2024.

Nº certificação: QNVKTEFKIAYQBOMJOIX5QA

18/07/2023 - Edição nº 3042

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2024/2027
-PORTARIA N° 065/2023.
-RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 18 DE JULHO DE 2023 - CMDCA/ IBIPITANGA-BA

Nº certificação: QUEYOUIOOUEWATIXOTISOD

18/07/2023 - Edição nº 3041

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023

Nº certificação: RIJBNKOSMDOTNZFFRJHDOU

14/07/2023 - Edição nº 3040

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024.

Nº certificação: NTMIRDJENZIZNOVDOTLCOU

13/07/2023 - Edição nº 3039

Resumo: PORTARIA N° 064, DE 13 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: OUESMDGINDUANZCWRTCXNI

12/07/2023 - Edição nº 3038

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0320-2022

Nº certificação: OTNEOUISOURCRKMARKISOD

12/07/2023 - Edição nº 3037

Resumo: ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007/2023-CR
-ERRATA DA PORTARIA Nº 062, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NOVGQJZCMOEANUVDOUA20D

11/07/2023 - Edição nº 3036

Resumo: PORTARIA N° 062, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: NDCZODBFRTJFMEVDMONEMD

11/07/2023 - Edição nº 3035

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 0147-2023-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019-2023-D

Nº certificação: MUGARTREMHCOTUYOEJCAT

10/07/2023 - Edição nº 3034

Resumo: PORTARIA Nº 062, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.

Nº certificação: OTK1OTAZAUY2NTESATEGNT

07/07/2023 - Edição nº 3033

Resumo: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER Nº 002/2023 - CME
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER Nº 003/2023 - CME
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER Nº 004/2023 - CME
-NOTA DE ESCLARECIMENTO
-GABARITO FINAL LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS

Nº certificação: QA3LFQYVQHMKH3MGZL4SOA

07/07/2023 - Edição nº 3032

Resumo: ATOS DA DISPENSA Nº 0019-2023-D

Nº certificação: MKGSNJIONUJGNDUWRDLDNU

06/07/2023 - Edição nº 3031

Resumo: DECRETO Nº 086/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
-EDITAL Nº 003/2023 DE COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-PORTARIA Nº 061,DE 06 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: OEEYOTIVNKYWNEY4QUASNE

06/07/2023 - Edição nº 3030

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0255-2022 PUBLICADO 05 DE JULHO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 06, ANO X- N° 3027.

Nº certificação: NDRENUJFMTYYOTU2NKO2NE

05/07/2023 - Edição nº 3029

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2023-CT

Nº certificação: MTDBNUMZOTYZMZK5ADUCOT

05/07/2023 - Edição nº 3028

Resumo: DECRETO Nº 083, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ibipitanga e dá outras providências.
-DECRETO Nº 084/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ibipitanga, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.

Nº certificação: NEFEQTETMZYXMUISMKZBRT

05/07/2023 - Edição nº 3027

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0108-2023-CT
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0018-2023- D
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0255-2022

Nº certificação: NDFGOUAG4GOMXNTA1OORBQU

04/07/2023 - Edição nº 3026

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TERCEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2022
-
-

Nº certificação: N2FGOTOXREMXNOZGNTFGMU

04/07/2023 - Edição nº 3025

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE GABARITO PROVISÓRIO - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE IBIPITANGA-BA - EDITAL 01/2023
-DECRETO Nº 079/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investe em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 080/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Designa Conselheira Tutelar, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: NJUXMDA4QUHDREQARJZFRD
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 3024

Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº (1008388)
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE-SRP - LICITAÇÃO-E [Nº 1008388]
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº (1008403)
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE-SRP - LICITAÇÃO-E [Nº 1008403]
-
-
-

Nº certificação: SADLLJOJ3SVWNGXXWR04AQ

29/06/2023 - Edição nº 3023

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023

Nº certificação: GZBENDCWMOREGOIYRDCONU

29/06/2023 - Edição nº 3022

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023-PE
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023.
-

Nº certificação: QULBRDUONMTLEMKNIZOZGXR

29/06/2023 - Edição nº 3021

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0044-2023-CT
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-PE
-AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º008/2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023-CR

Nº certificação: FQRQVDV/II6DT3YZLTO2UQ

28/06/2023 - Edição nº 3020

Resumo: DECRETO Nº 077/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 078/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 059, DE 28 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 060, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: OKESMDG4GTGOOKNDAZDCNY

28/06/2023 - Edição nº 3019

Resumo: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0250-2022
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0249-2022

Nº certificação: OUMOMOMZOTIZATKXOZA4NZ

27/06/2023 - Edição nº 3018

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023-PE.
-

Nº certificação: OUUSNEMYRUEOMDZFNKFGOO

23/06/2023 - Edição nº 3017

Resumo: REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0287-2022.

Nº certificação: MDAZMMSOTNCNJBFNOFBOU

21/06/2023 - Edição nº 3016

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0138-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0139-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0142-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0143-2023-CT
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0310-2022
-
-

Nº certificação: ODJFNUUYQUMXRDMOODMANI

21/06/2023 - Edição nº 3015

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE-SRP.

Nº certificação: MTIZNZGIRTY2NIZC20TI200

16/06/2023 - Edição nº 3014

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023-I
-

Nº certificação: OEUOGOYIMONERTAXMTUWOD

15/06/2023 - Edição nº 3013

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 996574] .

Nº certificação: RUFCMUJERTJDOOMXNJMSRD,

15/06/2023 - Edição nº 3012

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
-PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências .
-PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências .
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0217-2022
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0246-2022

Nº certificação: RTVDRUVFOJMWRDOTNMTRGRY

14/06/2023 - Edição nº 3011

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142-2023-CT

Nº certificação: QUHBOTUCODOTAKY1QIYONO

14/06/2023 - Edição nº 3010

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0036-2023-CT
-ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0097-2021
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023-I
-

Nº certificação: RDAWODEXQUFBMUJDNJASQU

13/06/2023 - Edição nº 3009

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-PE
-REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0314-2022

Nº certificação: RKZGRKIDNENMSMZCAMEKNMS

13/06/2023 - Edição nº 3008

Resumo: ERRATA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0287-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022-PE APOSTILA PARA ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL PUBLICADO EM 12 DE JUNHO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 2, ANO X- N° 3003

Nº certificação: RUFCRUFDMDMXRJNENTFCNZ

13/06/2023 - Edição nº 3007

Resumo: PORTARIA Nº 056, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências

Nº certificação: MJRGMKQWRKNGRUIOMKE2NMK

13/06/2023 - Edição nº 3006

Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023-PE-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE-SRP

Nº certificação: 5LTJACETGAYU6F6/ALVSHA

12/06/2023 - Edição nº 3005

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2023-CT

Nº certificação: OTCXRTUXOTLEMKOWOTZGOL

12/06/2023 - Edição nº 3004

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0039-2023-CT PUBLICADO 06 DE JUNHO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO X- N° 2992.

Nº certificação: ROVSATJCOUFGOKZCNKE2OU

12/06/2023 - Edição nº 3003

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0287-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022-PE - APOSTILA PARA ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL

Nº certificação: QUDEMONTNDAWREEORDFDAT

12/06/2023 - Edição nº 3002

Resumo: PORTARIA Nº 055, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências

Nº certificação: REISNKUSODRFNZBBNJACOE

12/06/2023 - Edição nº 3001

Resumo: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0098-2021

Nº certificação: OUJFNOZBOUEYODAANDYXME

12/06/2023 - Edição nº 3000

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2023-CT

Nº certificação: MOKINZEWWMIKZCNZAWWJZON

12/06/2023 - Edição nº 2999

Resumo: RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023

Nº certificação: RDHFOKOXMUJGOJISNJKTOU

12/06/2023 - Edição nº 2998

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023-I

Nº certificação: MENGREMONTCZMTUXRDCSAT

12/06/2023 - Edição nº 2997

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA

Nº certificação: GOMSNJNGMZO2NZRBREQIOE

09/06/2023 - Edição nº 2996

Resumo: DECRETO Nº 052- 02/05/2023.

Nº certificação: OEZBRUGOOENMYMZRDNOEANK

07/06/2023 - Edição nº 2995

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0229-2022
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0229-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0234-2022
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0233-2022
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0234-2022
-
-
-
-

Nº certificação: OUJGNJK20KNGMOISQUVGNE

07/06/2023 - Edição nº 2994

Resumo: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0231-2022
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2021-PE

Nº certificação: NKEYMEUXMJRGOZG1QUNIND

07/06/2023 - Edição nº 2993

Resumo: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0313-2022
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0097-2021
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0230-2022

Nº certificação: NTKXGOA2MJGONZIXNZG20]

06/06/2023 - Edição nº 2992

Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0039-2023-CT

Nº certificação: GZCIRDAZAJA2RIMWNJK2AT

05/06/2023 - Edição nº 2991

Resumo: PORTARIA Nº 053, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências
-PORTARIA Nº 054, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências

Nº certificação: NDIVQUESQUREOTBCRTJDOK

02/06/2023 - Edição nº 2990

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 0137-2023-CT

Nº certificação: OKU4MOZENEFEMDAZREIVNK

02/06/2023 - Edição nº 2989

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2022.
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0226-2022

Nº certificação: OTYXODFCRKNFMDVFMZAZNK

02/06/2023 - Edição nº 2988

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137-2023-CT
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0017-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0017-2023- D
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0223-2022
-EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1164/2014

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

01/06/2023 - Edição nº 2987

Resumo: DECRETO Nº 074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 075/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0221-2022 PUBLICADO 01 DE JUNHO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 03, ANO X- N° 2986.
-PORTARIA Nº 052, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 2986

Resumo: DECRETO Nº 073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0221-2022
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0220-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 2985

Resumo: DECRETO Nº 069- 30/05/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 2984

Resumo: DECRETO Nº 070/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/05/2023 - Edição nº 2983

Resumo: PORTARIA Nº 051, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223-2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 2982

Resumo: ERRATA DE RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023
-ERRATA DE ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2023-CT
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 2981

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 2980

Resumo: DECRETO Nº 068/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023
-PORTARIA N° 048/2023
-PORTARIA N° 049/2023
-PORTARIA N° 050/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 2979

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0016-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0016-2023- D
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0221-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 2978

Resumo: AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º007/2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-CR

Nº certificação: VXCJ3AACSHK2A4RCLZ+RAQ

26/05/2023 - Edição nº 2977

Resumo: DECRETO Nº 045/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: P2NQOM2CPJAJW8HLLWG20A

25/05/2023 - Edição nº 2976

Resumo: DECRETO N° 064/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 065/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 066/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 067/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 2975

Resumo: DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023-PE-SRP

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 2974

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023
-PORTARIA Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 2973

Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-PE-SRP
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE-SRP

Nº certificação: AJSNFJZY7XKWKSA70I+WSG

19/05/2023 - Edição nº 2972

Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023-PE-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE-SRP

Nº certificação: 9XPW07KKY4VDPT/4YKSRMG

18/05/2023 - Edição nº 2971

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 0130-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 2970

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 2969

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0015-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0015-2023- D
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2022
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 2968

Resumo: RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 2967

Resumo: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 2966

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Tutelar de Ibipitanga e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 046, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio

Nº certificação: SKH7QZSTY3CTUWWFCZUOOA

17/05/2023 - Edição nº 2965

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° . 0129-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023-CR

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 2964

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

16/05/2023 - Edição nº 2963

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
-TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2023
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209-2022

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15/05/2023 - Edição nº 2962

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

15/05/2023 - Edição nº 2961

Resumo:
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023
-ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

12/05/2023 - Edição nº 2960

Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº (999851)
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PE-SRP

Nº certificação: A4RV49R7NA9HGAJZ5PC8HG

10/05/2023 - Edição nº 2959

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 2958

Resumo: PORTARIA Nº 045 ,DE 10 DE MAIO DE 2023 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 2957

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 2956

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0014-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0014-2023- D

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

08/05/2023 - Edição nº 2955

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre o direito ao acesso à informação, nos termos da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011; regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública; institui o sistema de Ouvidoria Eletrônica do Poder Executivo Municipal; e dá outras providências correlatas.
-EXTRATO CONTRATO 0126-2023-CT
-PORTARIA Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2023 - Altera a Portaria nº 001 de 17 de janeiro de 2023 que estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga- BA, para o ano letivo 2023.

Nº certificação: KNAPALFVY5FP8USV0QZXWW

08/05/2023 - Edição nº 2954

Resumo: PORTARIA N° 044/2022
-DECRETO MUNICIPAL N° 059/2023
-DECRETO MUNICIPAL N° 060/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 2953

Resumo: AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO POR INDISPONIBILIDADE DE ACESSO AO SISTEMA LICITACOES-E NO DIA DA SESSÃO EM 04/05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº 997319)

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 2952

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 0125-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 2951

Resumo: ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP
-EXTRATO CONTRATO 0124-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO Nº 0125-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

05/05/2023 - Edição nº 2950

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

04/05/2023 - Edição nº 2949

Resumo: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0464-2018
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 2948

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2023
-DECRETO Nº 057/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 058/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 042/2023
-PORTARIA N° 043/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 2947

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023-PE

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 2946

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023-PE

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 2945

Resumo: DECRETO Nº 054/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 055/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-2023-CT

Nº certificação: W5OCBVQUV+BRQ9Q+DQFHKQ

03/05/2023 - Edição nº 2944

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0100-2023-CT
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0098-2023-CT
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0099-2023-CT
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0097-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 2943

Resumo: AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023-CR

Nº certificação: 2K5UU+HAWPSRXU6NL4DJLG

02/05/2023 - Edição nº 2942

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 2941

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0013-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013-2023- D

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 2940

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0112-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 2939

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 2938

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0062-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0056-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0055-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0043-2023-CT
-REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0184-2022
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 2937

Resumo: PORTARIA Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 2936

Resumo: PORTARIA Nº 040, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 2935

Resumo: Decreto Nº 035/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2023 e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 147, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Município de Ibipitanga subscrever o Protocolo de Intenções para formalização do Consórcio Intermunicipal De Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Chapada Velha - CIIDSCV, a ser firmado com outros Municípios baianos.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 2934

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a prioridade das ações de melhoria habitacional às famílias de baixa renda; autoriza a concessão de títulos dominiais de terras de domínio do patrimônio público municipal; e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a implantação do programa -Porteira Adentro- no âmbito do Município de Ibipitanga e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 2933

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0120-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0119-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0118-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0120-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0119-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0118-2023-CT
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-PE
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 2932

Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº 997319.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 997319].
-

Nº certificação: ZKHZ67Q97RE9YC5VWTNWLQ

19/04/2023 - Edição nº 2931

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 2930

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117-2023-CT
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 2929

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2022-PE.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2022-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 2928

Resumo: ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 2927

Resumo: AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023-PE-SRP
-AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023-PE-SRP

Nº certificação: 6ASOQLVJNZNHM/NLQNB8WQ

17/04/2023 - Edição nº 2926

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 2925

Resumo: RESOLUÇÃO 07/2023
-RESOLUÇÃO 08/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

13/04/2023 - Edição nº 2924

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 2923

Resumo: PORTARIA Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 039, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor , e dá outras providências

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 2922

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0221-2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0116-2023-CT

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 2921

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0012-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012-2023- D

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

11/04/2023 - Edição nº 2920

Resumo: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0050-2021
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0051-2021

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

11/04/2023 - Edição nº 2919

Resumo: ERRATA 2: RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023 - Processo de seleção unificada para membros do Conselho Tutelar - 2024/2027

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 2918

Resumo: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE-SRP

Nº certificação: F+ZR/SAP6LVRDMXAHIHT8W

10/04/2023 - Edição nº 2917

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 2916

Resumo: PORTARIA Nº 036, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 037, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-ERRATA 1: DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA - EDITAL Nº 001/2023 - Processo de seleção unificada para membros do Conselho Tutelar - 2024/2027
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 2915

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023
-PROPOSTA REALINHADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/04/2023 - Edição nº 2914

Resumo: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE ACESSÓRIOS E/OU PEÇAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 2913

Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0039-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 2912

Resumo: DECRETO Nº 019, 01/02/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

05/04/2023 - Edição nº 2911

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0101-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0113-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112-2023-CT
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 2910

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 2909

Resumo: DISPENSA Nº 0010-2023-D
-DISPENSA Nº 0011-2023-D

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

03/04/2023 - Edição nº 2908

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N. 0066-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 2907

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0039-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 2906

Resumo: PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 2905

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 - Processo de seleção unificada para membros do Conselho Tutelar - 2024/2027

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 2904

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 054-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 2903

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

31/03/2023 - Edição nº 2902

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0090-2023-CT PUBLICADO 15 DE MARÇO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 3, ANO X- N° 2880.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 2901

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO 044-2022-PE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

29/03/2023 - Edição nº 2900

Resumo: PORTARIA Nº 034, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 2899

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP
-EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-2023-TP

Nº certificação: +R1GUDHON/D1GUPW32H+OG

29/03/2023 - Edição nº 2898

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE

Nº certificação: /0DLJOPLP7BQCK4+9LPRCQ

28/03/2023 - Edição nº 2897

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0109-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0108-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

28/03/2023 - Edição nº 2896

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0103-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 2895

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 ° BIMESTRE 2023.

Nº certificação: L9MRUEHJODR1/JTFL0V/QA

27/03/2023 - Edição nº 2894

Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0282-2022
-ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 0282-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 2893

Resumo: PORTARIA Nº 033, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 029, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 2892

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de servidor(a) público(a) municipal, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

24/03/2023 - Edição nº 2891

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0106-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0105-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 2890

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 2889

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

22/03/2023 - Edição nº 2888

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA.
-

Nº certificação: P0FLF5LCMRAHROMRKFOPEW

22/03/2023 - Edição nº 2887

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0009-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0007-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0008-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008-2023- D
-PORTARIA Nº 003, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 2886

Resumo: PORTARIA N° 031, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 032, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre Retorno , e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 2885

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2022-PE
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

20/03/2023 - Edição nº 2884

Resumo: PORTARIA Nº 029, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 2883

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0095-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 2882

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2023-CR
-ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0005-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0005-2023- D

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

16/03/2023 - Edição nº 2881

Resumo: EXTRATO DO CONTATO Nº 0094-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 2880

Resumo: EXTRATO CONTRATO N. 0091-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0090-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0089-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0088-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0087-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0086-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0085-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0084-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0083-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 2879

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2023-CR

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

14/03/2023 - Edição nº 2878

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 2877

Resumo: PORTARIA Nº 028, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 2876

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0093-2023-CT
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 2875

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 2874

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

13/03/2023 - Edição nº 2873

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 004-2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004-2023-CR
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 005-2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 005-2023-CR

Nº certificação: CZWKQ9UVTYGTT0XYF7ULMQ

10/03/2023 - Edição nº 2872

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP.
-EXTRATO CONTRATO 0081-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022.
-EXTRATO CONTRATO 0080-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022.
-EXTRATO CONTRATO N° 0078-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022.
-EXTRATO CONTRATO N°0079-2023-CT PREGÃO ELETRÕNICO N°053/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 2871

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-2022-PE.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0342-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO 038-2022-PE.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2022-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2022-PE.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 2870

Resumo: EXTRATO CONTRATO N. 0075-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR.
-EXTRATO CONTRATO 0076-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 2869

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023-PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE.
-

Nº certificação: KQ0QTJ6VJOR6X6TRONJNLA

08/03/2023 - Edição nº 2868

Resumo: DECRETO Nº 040, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Designa Gestora do Programa Bolsa Família neste Município de Ibipitanga, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO 06/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 2867

Resumo: PORTARIA Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 2866

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005-2023-D.
-EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005-2023-D- Aquisição de pneus e câmara de ar para frota de veículos oficiais desta municipalidade, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.
-

Nº certificação: RDJZSEE05VMT4RHDIBXJUG

07/03/2023 - Edição nº 2865

Resumo: DECRETO Nº 039/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 026, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 2864

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO CONTRATO 0042-2023-CT

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 2863

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0277-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 2862

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL N° 038, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 2861

Resumo: DECRETO Nº 007A, 13/01/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0004-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2023- D
-PORTARIA Nº 024,DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências
-PORTARIA Nº 025,DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 2860

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 2859

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0072-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0073-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 2858

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FICAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 2857

Resumo: PORTARIA Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT
-REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 2856

Resumo: DECRETO Nº 003, 03/01/2023.
-DECRETO Nº 007A, 13/01/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 2855

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 032 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 033 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 034 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

01/03/2023 - Edição nº 2854

Resumo: EXTRATOS CONTRATOS 0046-2023-CT AO 0070-2023-CT

Nº certificação: 3RKNHIYAEXZEGZUB/IGYEW

01/03/2023 - Edição nº 2853

Resumo: PORTARIA Nº 020, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 021, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2852

Resumo: RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA
-RESOLUÇÃO Nº. 02/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIO Prefeitura Municipa

28/02/2023 - Edição nº 2851

Resumo: PORTARIA Nº 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE) .

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 2850

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0137-2021

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 2849

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0043-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0044-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 2848

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

27/02/2023 - Edição nº 2847

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 003-2023-CR

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 2846

Resumo: RESOLUÇÃO 04/2023 - Aprovação do Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma.
-RESOLUÇÃO 05/2023 - Aprovação do Credenciamento médico para prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

24/02/2023 - Edição nº 2845

Resumo: PORTARIA Nº 019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 2844

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0214-2021

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 2843

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE

Nº certificação: DO0RHOMUVJ0GPENJ+ODD5A

23/02/2023 - Edição nº 2842

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESCISÃO DO CONTRATO N° 0279-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022-PE

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 2841

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2023-CR
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2023-CR

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 2840

Resumo: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0229-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0313-2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022-PE.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 2839

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0191-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0096-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 2838

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1164/2014
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 2837

Resumo: ATA DE REGISTRODE PREÇOS N° 003/2023
-ATA DE REGISTRODE PREÇOS N° 002/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

16/02/2023 - Edição nº 2836

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0348-2022-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 2835

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0020-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0464-2018

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 2834

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0201-2018
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0322-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0230-2022
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0088-2018
-4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094-2018
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 2833

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Ibipitanga, e dá Outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 2832

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003-2023-CR.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 003-2023-CR- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito Brasileiro - CTB, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba.
-

Nº certificação: IDJGOZJZS0ZTRRYK7TZYZG

14/02/2023 - Edição nº 2831

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

14/02/2023 - Edição nº 2830

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0216-2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0315-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0331-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0334-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0329-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 2829

Resumo: NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - HFG CONSTRUTORA LTDA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 2828

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0214-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0272-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0291-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0292-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0319-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0323-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0333-2022
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 2827

Resumo: DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 051-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

14/02/2023 - Edição nº 2826

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001-2023-CR
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001-2023-CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002-2023-CR
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002-2023-CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8/2023.

Nº certificação: T3WPRA477GTIKVWPA3VXEG

13/02/2023 - Edição nº 2825

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA CONSELHEIRA TUTELAR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 2824

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0286-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0287-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0290-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2022-PP.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0344-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2022-PE.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0226-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°007-2022-PP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 2823

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0040-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2822

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2821

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0053-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0054-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0055-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0056-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0300-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0301-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 2820

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0062-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 2819

Resumo: ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2023
-ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2023
-ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

08/02/2023 - Edição nº 2818

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0249-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0250-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0276-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0278-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0325-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0282-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 2817

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Supervisor de Compras Almoxarifado e Patrimônio, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 2816

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 2815

Resumo: ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0074-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0074-2022- D

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

07/02/2023 - Edição nº 2814

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Chefe de Setor de Tributos.
-PORTARIA Nº 017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 2813

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Institui Comissão Especial de Credenciamento de transporte escolar do município de Ibipitanga-Bahia, para o ano letivo de 2023, e da outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, e dá outras providencias.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 2812

Resumo: PORTARIA Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Designa servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 2811

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0017-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 2810

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0039-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 2809

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o Itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2023.

Nº certificação: RJY3NZLOTE+HPFWUDDYG0G

06/02/2023 - Edição nº 2808

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0277-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 2807

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0003-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0343-2022-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 2806

Resumo: PORTARIA Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 2805

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0316-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0309-2022
-PORTARIA Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal do Município de Ibipitanga-BA
-PORTARIA Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico de Nutrição da Atenção Básica do Município de Ibipitanga-BA
-PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Ibipitanga-
-PORTARIA Nº 05, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município de Ibipitanga-BA
-PORTARIA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município de Ibipitanga-BA
-PORTARIA Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.

Nº certificação: 1ZA+NNUMQKHKVWFOPVS9/Q

03/02/2023 - Edição nº 2804

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0288-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0310-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 2803

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO nº 049-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO nº 052-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO nº 053-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2022-PE
-

Nº certificação: KP9K7NJPSXXQO2+YB8VTDW

02/02/2023 - Edição nº 2802

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0036-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 2801

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0060-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0209-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0051-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0192-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0223-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0234-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0059-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 2800

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 2799

Resumo: ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022-TP
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022-TP

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

02/02/2023 - Edição nº 2798

Resumo: DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO ADOTADO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
-PORTARIA Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2797

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0215-2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0217-2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais para o ano de 2023, nas Repartições Públicas da Administração Municipal.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2796

Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Técnica Permanente pra o Credenciamento Público 2023 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2795

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/01/2023 - Edição nº 2794

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0036-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0037-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 2793

Resumo: PORTARIA Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 2792

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220 - 2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0270-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0271-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 2791

Resumo: CONTRA TO DE RATEIO/ EXERCÍCIO 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 2790

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0340-2022
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0059-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 2789

Resumo: PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor , e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 2788

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0279-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028-2022-PE.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 2787

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0285-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0314-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 2786

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0349-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0306-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0308-2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 2785

Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0281-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0050-2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0342-2022-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 2784

Resumo: ERRATA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0233-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0159-2022
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 2783

Resumo: ERRATA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0221-2022
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 2782

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão do Secretário Interino Municipal de Assistência Social , e dá outras providências.
-EXTRATO CONTRATO 0030-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0031-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0032-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0034-2023-CT

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 2781

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Sub Coordenador de Cultura, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 2780

Resumo: DECRETO Nº 002, 02/01/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 2779

Resumo: DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos- EJA
-DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração.
-DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Coordenador de Tributos, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

23/01/2023 - Edição nº 2778

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/01/2023 - Edição nº 2777

Resumo: RESOLUÇÃO CME N° 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 2776

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0246-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022-PE.
-ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2022-CP PUBLICADO 19 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 08 E 09, ANO X- N° 2770.
-ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2022-CP PUBLICADO 19 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 08 E 09, ANO X- N° 2770.
-

Nº certificação: RDEOQZMOQTVGREEXMDLGNK

20/01/2023 - Edição nº 2775

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074-2022-D.
-EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074-2022-D- Aquisição de reagentes laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: SC1DW1CQLXSNG0HVQH6EFQ

19/01/2023 - Edição nº 2774

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0184-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0233-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0318-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0349-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0221-2022

Nº certificação: MZBBNZIWNOY3MDRFODMB5NJ

19/01/2023 - Edição nº 2773

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0017-2022
-ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0002-2022

Nº certificação: QZZGRKZFMDYWMTE2O0EUXNZ

19/01/2023 - Edição nº 2772

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 010 , DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Torna sem efeito o Decreto Municipal referente a desapropriação de imóvel.

Nº certificação: MZUWMEY3QJGWNDQYMOI3SNO

19/01/2023 - Edição nº 2771

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0020-2023-CT

Nº certificação: MTMONZEYODIMTYXQKNEME

19/01/2023 - Edição nº 2770

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0001-2023-CT
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0002-2023-CT
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0003-2023-CT
-ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP
-

Nº certificação: RTMZMJISMKMYNUQ4MJZGMT

18/01/2023 - Edição nº 2769

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2023-CT

Nº certificação: NEESQZBGOUESOUMWNJFENJ

18/01/2023 - Edição nº 2768

Resumo: PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA , para o ano letivo 2023.

Nº certificação: QJGZREY3MEI5SNEU1RDLGRT

17/01/2023 - Edição nº 2767

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022.
-

Nº certificação: IQTVTKXXKJHTSNV5OYF37Q

17/01/2023 - Edição nº 2766

Resumo: RESOLUÇÃO 03/2023
-RESOLUÇÃO 02/2023

Nº certificação: MTE1OTISNONGNDYYMOY5MJ

17/01/2023 - Edição nº 2765

Resumo: DECRETO Nº 008, De 17 De Janeiro De 2023 - Dispõe sobre o Itinerário de Linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2023.
-DECRETO Nº 009, De 17 De Janeiro De 2023 - Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC da Prefeitura de Ibipitanga.
-PORTARIA N 009, De 17 De Janeiro De 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
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Nº certificação: A/WYU5VEVPI5LK5R5QCGBA

17/01/2023 - Edição nº 2764

Resumo: DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DE N° 0279/2022 E NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I
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Nº certificação: NEISNJC2RDY1MDQXMOU1OD

17/01/2023 - Edição nº 2763

Resumo: ERRATA DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017-2022-I E DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO 03 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02 E 03, ANO X- N° 2745.

Nº certificação: NTY2NURFRUE1MJJFOZVDNE

17/01/2023 - Edição nº 2762

Resumo: DECRETO 161/2022
-DECRETO 157/2022

Nº certificação: Q0Y2RDK1INDNBOEEXQZY1NZ

17/01/2023 - Edição nº 2761

Resumo: AVISO- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº001/2022-CP
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE

Nº certificação: 5XSUZOAR3JTCJEKR5IZNOW

16/01/2023 - Edição nº 2760

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0001-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0002-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003-2023- D

Nº certificação: RDMSNKRFQUNERDAYQJAZ2OU

13/01/2023 - Edição nº 2759

Resumo: EXTRATOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA

Nº certificação: RTVGMDA1NONCQO0QWQAQJ0E

12/01/2023 - Edição nº 2758

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0007-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0008-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0010-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0011-2023-CT
-

Nº certificação: MKNFNTK1 QZMYMKNGRDKYQU

12/01/2023 - Edição nº 2757

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0004-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0006-2023-CT

Nº certificação: MEIXOURFMDY1RDU2MUUXRD

11/01/2023 - Edição nº 2756

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 0013-2023-CT

Nº certificação: NTKOOUU3SNOEXQJK5NEYYQT

11/01/2023 - Edição nº 2755

Resumo: PORTARIA Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.

Nº certificação: QUQO0QTZCNEVGQOI4MEISOE

11/01/2023 - Edição nº 2754

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0071-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0071-2022- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0072-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0072-2022- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0073-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0073-2022- D

Nº certificação: MIUORUZFQZFGMOIWNJOXQU

10/01/2023 - Edição nº 2753

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0070-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0070-2022- D
-PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: NZM1QTK20TE5SNZGYMTES5S

09/01/2023 - Edição nº 2752

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0001-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0002-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0003-2023-CT

Nº certificação: RTC1NJIZOTDONEFBMDY3NJ

09/01/2023 - Edição nº 2751

Resumo: PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.

Nº certificação: RUEWRKE1RTNCQKQ4RDUZMU

09/01/2023 - Edição nº 2750

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA

Nº certificação: E1EOAYOLOJV/AG858AMHPW

06/01/2023 - Edição nº 2749

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-
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Nº certificação: MZEOQJGWRJEWNZNCMTISMZ

06/01/2023 - Edição nº 2748

Resumo: PORTARIA N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: QOTCXNDLGNEU1NDDFQUEWOT

05/01/2023 - Edição nº 2747

Resumo: RESOLUÇÃO 01/2023 - Aprovação da Realização da VII Conferência Municipal de Saúde.

Nº certificação: RIMOOTHFODU2OTJGMJJFND

03/01/2023 - Edição nº 2746

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018-2022-I.
-PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências.
-

Nº certificação: MZOSOTOZOTGXQJDERJYZOD

03/01/2023 - Edição nº 2745

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017-2022-I
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I

Nº certificação: MZI4MEMWRUJCMZJBNTZFNT

02/01/2023 - Edição nº 2744

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE

Nº certificação: RIVBOEUXNOU4NOFCRUFBNU

02/01/2023 - Edição nº 2743

Resumo: DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MDIWQJFEMUU4OURDMDNBQK

Diário Oficial

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