Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 1487

  Resumo: Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.
  -Errata de Homologação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.
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  Nº certificação: DPTPUSLRGX2FZNGWYFIVJG

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  21/02/2020 - Edição nº 1486

  Resumo: - Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação n° 001-2020-I- Contratado: Pedro Loiola Nobre de Souza Junior.
  -- Inexigibilidade de Licitação n° 002-2020-I- Contratado: Vita Clin Centro Odontomédico Ltda.
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  Nº certificação: YJ/LUR86JS2SZ3GWYN76UQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1485

  Resumo: • Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - V & R Produtos para Saúde Ltda.

  Nº certificação: +KKUHENQDHAZQRKMZ1GETG

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  20/02/2020 - Edição nº 1484

  Resumo: Edital Municipal nº 001/2020 de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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  Nº certificação: SRXT5DFYEJL1FUZHNVMKWQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1483

  Resumo: Edital - Chamada Pública Nº001/2020-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Ibipitanga -BA.

  Nº certificação: JHU7WVQEIZHM0JLJRGTKOG

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  20/02/2020 - Edição nº 1482

  Resumo: Portaria Nº 012/2020, de 07 de Fevereiro de 2020 - Afasta, a pedido, o Funcionário Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015/2020, de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Retorno de Afastamento de servidora, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença por motivo de doença na pessoa da família, e dá outras providências.
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  Nº certificação: H5MKZGK+37YZNQL2CLNH7W

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  20/02/2020 - Edição nº 1481

  Resumo: Chamada Pública nº 001-2020-CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: I0JTWKTUD1U7NBJGRWFU7W

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  17/02/2020 - Edição nº 1480

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 007-2020-PP Processo Administrativo Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada.
  -Edital Pregão Presencial Nº 008-2020-PP Processo Administrativo Nº 015/2020 – Objeto: Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
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  Nº certificação: F8UIQYTJJHAIS34PNBWOCQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1479

  Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 007-2020-PP - Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada, conforme especificações constantes no Edital.
  -• Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 008-2020-PP - Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
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  Nº certificação: QLX+9CSGQBIE07XRCDRWWA

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  14/02/2020 - Edição nº 1478

  Resumo: Decreto Municipal n° 026, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 027, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 028, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 029, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 030, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 031, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de coordenador pedagógico, e dá outras providências.
  -Portaria GAB. n° 014/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Plínio Ltda.
  -Portaria GAB. n° 013/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Macedo Ltda.
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  Nº certificação: Z+FKR8Q5WENGP4KJO/LN6Q

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  12/02/2020 - Edição nº 1477

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes-ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: CNKDY7GBMWWVIXNI0FHYHA

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  11/02/2020 - Edição nº 1476

  Resumo: Portaria Nº 010, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e da outras providências.
  -Portaria Nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e dá outras providências.
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  Nº certificação: IO6OCDS3NMRR0+FFUFPCFG

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  06/02/2020 - Edição nº 1475

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I – Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia, pelo prazo de 11 (onze) meses.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP. Contrato Nº 0517-2018 - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial Nº 004-2018-PP. Contrato Nº 0088-2018 - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial 004-2018-PP - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial Nº 006-2018-PP. Contrato Nº 0094-2018 - Contratada: G L M Nunes Equipamentos – ME.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial 006-2018-PP - Contratada: G L M Nunes Equipamentos - ME
  -Termo de Apostilamento N° 002 do Contrato Nº 0094-2018 - Contratado: G L M Nunes Equipamentos - ME
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  Nº certificação: QKDFMZDF8CBYBJGCYGL2/G

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  05/02/2020 - Edição nº 1474

  Resumo: Portaria Nº 002 de 05 de Fevereiro de 2020 - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública nº 001/2020 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ibipitanga - BA.

  Nº certificação: WIPUXAMZFT9KYMMZF+W9FW

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  04/02/2020 - Edição nº 1473

  Resumo: • Termo de Apostilamento N°001 do Contrato Nº 0015-2020 - Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário LTDA.

  Nº certificação: QN0RA/E0+EJ1NBQXIKJ8MW

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  03/02/2020 - Edição nº 1472

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 003-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
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  Nº certificação: DNBDCMUPV+MZBI07XFRU2W

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  03/02/2020 - Edição nº 1471

  Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº008/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Processo De Inexigibilidade de Licitação Nº.001-2020 –I.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº009/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002-2020-I.
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  Nº certificação: JQHHJ93PDZWZAH5PV0OWDQ

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  03/02/2020 - Edição nº 1470

  Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

  Nº certificação: VHGQRQMOCM+EHBKA5J7ZAG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1469

  Resumo: - Decreto n° 023/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto â Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.

  Nº certificação: NUSDCGWNN9UUGTB0MX9SAW

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  31/01/2020 - Edição nº 1468

  Resumo: • Decreto N°.021/2019, de 23 de Janeiro de 2020 - Aprova o regulamento da lei n° 114, de 02 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Ibipitanga, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 023/2020, de 27 de Janeiro de 2020 – Designa o pregoeiro e equipe de apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamento de procedimentos de procedimentos de licitação e contratos junto á câmara de vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HIP6QNPQCYVOG8SL3LR6OQ

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  31/01/2020 - Edição nº 1467

  Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

  Nº certificação: WKUQNUGU0FGLL3EQVJIQVQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1466

  Resumo: Decreto Municipal n° 024/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ETNVMD4V2NJFOTMHUQI9ZQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1465

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: GTCM6CHZORBJQW09NLVBXW

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  30/01/2020 - Edição nº 1464

  Resumo: • Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP

  Nº certificação: IDPMM2XPKKB08URM/URWIQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1463

  Resumo: - Decreto Nº 093 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 253.219,99 (duzentos e cinqüenta e três mil e duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HZKYQYYK/VUK2/BD5INPUG

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  28/01/2020 - Edição nº 1462

  Resumo: • Errata de Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº. 005-2020-PP.

  Nº certificação: OU7ZLLU3+D1LVXWVDCKJ9G

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  28/01/2020 - Edição nº 1461

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 047-2018-PP do Contrato Nº 0031-2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0031-2019 do Pregão Presencial 047-2018-PP - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP do Contrato Nº 0295-2018 - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0295-2018 do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: BTQ9UWOBX+KYL+/FCZPZCG

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  28/01/2020 - Edição nº 1460

  Resumo: - Resultado do Credenciamento Público 001-2020-CR.
  -- Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
  -- Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
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  Nº certificação: LS9UX8CBHO4EWD7+0OXNIW

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  27/01/2020 - Edição nº 1459

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº 004 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº 005 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº 006 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: UNZSH0D56ZUCF4SNM1MJOQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1458

  Resumo: Decreto Nº 022/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS.

  Nº certificação: LFBHFADCTR1KLLOUCMQHRG

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  27/01/2020 - Edição nº 1457

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 003-2020-PP- Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 004-2020-PP- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 005-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 006-2020-PP –Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba.
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  Nº certificação: NPFTCLDQMG7N/1GASYICAQ

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  24/01/2020 - Edição nº 1456

  Resumo: • Decreto Municipal N°015/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal N°017/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal N°018/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal N°019/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Portaria N°007, de 15 de Janeiro de 2020 – Concede licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
  -• Portaria N°005, de 10 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -• Portaria N°004, de 07 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5DZEYJRPFYQITD+BEPSPOA

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  24/01/2020 - Edição nº 1455

  Resumo: Aviso de Suspensão Nº 001 - 2020 Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP.

  Nº certificação: 6GV5EFOGE+JVMM0ZVZMQZQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1454

  Resumo: Portaria Nº 02/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
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  Nº certificação: MEAF3XPQCH73SOJGKEO0KA

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  16/01/2020 - Edição nº 1453

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório - Nº 002 - 2020 - PP.

  Nº certificação: 53/RRUN97YKEX+SPSBKHIQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1452

  Resumo: - Portaria N°01/2020, de 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia Comissão Técnica Permanente Para o Credenciamento Público 2020 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IUIPUYYC+VAT/PD8OYUI3W

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  15/01/2020 - Edição nº 1451

  Resumo: - Credenciamento Público Nº. 001-2020-CR Processo Administrativo Nº. 001/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 001-2020-PP Processo Administrativo Nº 169/2019.
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  Nº certificação: YUTFCQZFUJFR6HBJKF4MHQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1450

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001 - 2020 - CR - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos –com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade de Ultrassonografia, a ser realizado nas dependências do Hospital Municipal de Ibipitanga, por um período de 12 (doze) meses.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata.
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  Nº certificação: FEJHGCRGDO2BUDF+NWRHWW

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  13/01/2020 - Edição nº 1449

  Resumo: Ordem de Serviço n°. 001/2020 Tomada de Preços n°. 003/2019-TP Processo n°. 135/2019 - Construtora Caetano Ltda.

  Nº certificação: UWTK+JILUZ8SJSIV5IHLHA

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  10/01/2020 - Edição nº 1448

  Resumo: Decreto Nº 09, de 09 de Janeiro de 2020 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais do município para o ano de 2020, e Repartições públicas da Administração Municipal.

  Nº certificação: V0L/ZVQLUWQYJTA3CSMNEW

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  10/01/2020 - Edição nº 1447

  Resumo: • Contrato de Rateio/Exercício 2020.

  Nº certificação: ZNTHVY7LBCEOIYVT9UUUTA

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  09/01/2020 - Edição nº 1446

  Resumo: - Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: SB1QWK6YH9V4MKADGALHBG

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  09/01/2020 - Edição nº 1445

  Resumo: Decreto n° 004/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
  -Decreto n° 005/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação, como se indica, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: GADIKY1UA6SSDBUTIAKLFW

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  09/01/2020 - Edição nº 1444

  Resumo: • Errata em publicação realizada no diário oficial do municipio edição Nº 1436, em 23 de dezembro de 2019.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 026-2019-PP. Contrato Nº 0132-2019 - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0010-2019 - Pregão Presencial 026-2019-PP - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
  -• Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 0443-2016 - Contratada: Tapera Transportes e Construções EIRELI – EPP.
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  Nº certificação: 7DOGMJTWGJ9RCWBZN+1+4W

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  06/01/2020 - Edição nº 1443

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 0005-2020 da Dispensa de Licitação Nº 0045-2019-D - Contratado: Vânio Pereira Ramos.

  Nº certificação: FGTCP43TDY6IFSBN60CSWQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1442

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0005 - 2020 - Vânio Pereira Ramos.

  Nº certificação: CDWLRY+4F4UOKU9UGJWRNW

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  03/01/2020 - Edição nº 1441

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.

  Nº certificação: GV4IKJ29MRS1MCWN0OPLTA

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  02/01/2020 - Edição nº 1440

  Resumo: • Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

  Nº certificação: GWQHUJXEN75WWNLR0VVK0G

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  02/01/2020 - Edição nº 1439

  Resumo: • Decreto Nº 092 30/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 415.619,95 (Quatrocentos e Quinze Mil e Seiscentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VXL3KLRNL0AZC7/K2KEYUG

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