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Última atualização: 09 abril 2024 às 17:59:10
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Prefeitura Municipal de
Ibipitanga



Diário Oficial


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23/07/2024 3640 RETIFICAÇÃO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - JOSÉ FRANCISCO MACEDO (NINHO SANFONEIRO).
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23/07/2024 3639 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - JOSÉ FRANCISCO MACEDO ( NINHO SANFONEIRO) Download Detalhes
23/07/2024 3638 PORTARIA Nº 008, DE 23 DE JULHO DE 2024
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23/07/2024 3637 DECRETO MUNICIPAL Nº 388, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 389, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 390, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 391, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 392, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 393, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024-PE-SRP
-PORTARIA Nº 079, DE 23 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 080, DE 23 DE JULHO DE 2024
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23/07/2024 3636 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006-2023-PE. Download Detalhes
23/07/2024 3635 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 0097-2024-CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 DE 09/05/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR Download Detalhes
22/07/2024 3634
-DECRETO MUNICIPAL Nº 386, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 385, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 384, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 383, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 382, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 377 DE 17/07/2024
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22/07/2024 3633 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°047/2022-PE
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22/07/2024 3632 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0106/2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 047/2022-PE. Download Detalhes
22/07/2024 3631 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024
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19/07/2024 3630
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-CONTRATO N° 100/2024 CT
-CONTRATO N° . 0101-2024-CT
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137-2021 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2021
-DECRETO Nº 379, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 378, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA CONSELHEIRO TUTELAR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/07/2024 3629 TERMOS DE CONTRATOS CONTRATAÇÕES DIVERSAS Download Detalhes
18/07/2024 3628 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2024
-PORTARIA Nº 006 DE 18 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2024 3627 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR Download Detalhes
16/07/2024 3626 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 376 DE 15/07/2024 Download Detalhes
16/07/2024 3625 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022-PE - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Download Detalhes
16/07/2024 3624 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094/2023-CT - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004-2023-CR APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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16/07/2024 3623
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024-PE-SRP
-PORTARIA Nº 078, DE 16 DE JULHO DE 2024.
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16/07/2024 3622 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 372 DE 11/07/2024 Download Detalhes
15/07/2024 3621 CONTRATO N° 092/2024 CT
-CONTRATO N° 093/2024 CT
-CONTRATO N° 094/2024 CT
-CONTRATO N° 095/2024 CT
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15/07/2024 3620 DECRETO MUNICIPAL Nº 374, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 375, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/07/2024 3619 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024
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15/07/2024 3618 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 Download Detalhes
12/07/2024 3617 CONTRATOS Nº 0087 E 0088-2024-CT- CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR.
-CONTRATOS Nº 0089, 0090 E 0091-2024-CT- CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024-CR.
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12/07/2024 3616 DECRETO MUNICIPAL Nº 373, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
-DECISÃO REFERENTE A RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.002/2024-CONC-E.
-PORTARIA Nº 077, DE 12 DE JULHO DE 2024.
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11/07/2024 3615 CONTRATO N° 0084-2024 CT
-CONTRATO N° 0085-2024 CT
-CONTRATO N° 0086-2024 CT
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11/07/2024 3614 DECRETO MUNICIPAL Nº 370, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 368, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 369, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 363 DE 10/07/2024
-DECISÃO REFERENTE A RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024-CONC-E
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11/07/2024 3613 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PE
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11/07/2024 3612 RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024
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11/07/2024 3611 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR Download Detalhes
11/07/2024 3610 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024 Download Detalhes
10/07/2024 3609 PORTARIA Nº 074, DE 10 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 075, DE 10 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 076/2024 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº01, DE 10 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 11/2024
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10/07/2024 3608 DECRETO Nº 364, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 365, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 366, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 367, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
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10/07/2024 3607 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 3606 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 348 DE 08/07/2024 Download Detalhes
09/07/2024 3605 DECRETO Nº 362, DE 09 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA GABINETE 09 DE JULHO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL -RLA
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08/07/2024 3604 PORTARIA Nº 072 DE 08 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
08/07/2024 3603 DECRETO Nº 350, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 351, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 352, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 353, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 354, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 355, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 356, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 357, DE 08 DE JULHO DE 2024.?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 358, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 359, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 361, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO 08/2024
-RESOLUÇÃO 09/2024
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05/07/2024 3602 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 338 DE 01/07/2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 347 DE 05/07/2024
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05/07/2024 3601 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012-2022-PE
-DECRETO Nº 346, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 3600 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
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04/07/2024 3599 CONTRATO N° 0083-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 010/2023 CR Download Detalhes
04/07/2024 3598 DECRETO Nº 340, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 341, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 342, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 343, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 344, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 345, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 3597
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006-2023-PE
-DECRETO Nº 339, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL Nº 003/2024 DE COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 070, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 071, DE 03 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 339, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 3596 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR
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01/07/2024 3595 LEI Nº 167/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE- SEMMA, A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS DE IBIPITANGA BRIGADA BARRO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - CRIA LEI PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM VIAS PÚBLICAS EM IBIPITANGA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/07/2024 3594 TERMO DE CONTRATO N° 0082-2024CT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26/2024 DECORRENTE DA DISPENSA N° 0005-2024-D Download Detalhes
01/07/2024 3593 LEI Nº 166/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
01/07/2024 3592 DECRETO MUNICIPAL Nº 337, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LIENICE MARIA MENDES, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
01/07/2024 3591 PORTARIA Nº 069,DE 01 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070,DE 01 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 3590 CONTRATO N° 0078-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024CR Download Detalhes
28/06/2024 3589 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0255-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2022-PE
-DECRETO Nº 336 26/06/2024
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28/06/2024 3588 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0114-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0174/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0177/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0196/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0197/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-CONTRATO NO.0081/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº999851) VINCULADO A ATA SRP Nº.021-2023
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28/06/2024 3587 CONTRATO N. 0080/2024-CT
-CONTRATO N.0079/2024-CT
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28/06/2024 3586 AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-CR
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-CR
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27/06/2024 3585 DECRETO 333 DE 19.06.2024 Download Detalhes
27/06/2024 3584 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0249-2022 DECORRENTE DO PREGAO ELETRÔNICO N° 022-2022-PE Download Detalhes
27/06/2024 3583 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0067-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0068-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0069-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0070-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0075-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0076-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0093-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
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26/06/2024 3582 PORTARIA 001/2024
-PORTARIA 004/2024
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26/06/2024 3581 TERMO DE CONTRATO N. 0077/2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PUBLICO N. 002/2024-CR. Download Detalhes
26/06/2024 3580 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0057-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0058-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0059-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0060-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0061-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0062-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0063-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0064-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0065-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0066-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
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26/06/2024 3579 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023-PE-(LICITACOES-E Nº1020111)
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0095-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2023-PE
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0323-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022-PE
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2023-CR
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26/06/2024 3578
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0053-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº995780) VINCULADO A ATA SRP N°014-2023
-PORTARIA Nº 068, DE 26 DE JUNHO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 008 DE 26 DE JUNHO DE 2024 PUBLICAR EM EDIÇÃO ÚNICA
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26/06/2024 3577 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024
-ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0005-2024-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0005-2024- D
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25/06/2024 3576 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0046-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0047-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0048-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0049-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0050-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0051-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0052-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0053-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0054-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0055-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0056-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
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25/06/2024 3575 PORTARIA Nº 001/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
25/06/2024 3574 PORTARIA Nº 067, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
25/06/2024 3573 DECRETO Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2024 3572 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 Download Detalhes
21/06/2024 3571 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0018-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0039-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0041-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.
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20/06/2024 3570 ORDEM DE SERVIÇOS 002/2024
-PORTARIA Nº 066, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2022-PE
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19/06/2024 3569 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2024.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0044-2023-CT.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0062-2022.
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18/06/2024 3568 DECRETO Nº 323.
-DECRETO Nº 332.
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14/06/2024 3567 TERMO DE CONTRATO Nº . 0076-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CR. Download Detalhes
14/06/2024 3566 DECRETO MUNICIPAL Nº 331, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a mudança da realização das feiras livres durante as festas juninas, no âmbito do Município de Ibipitanga - BA. Download Detalhes
14/06/2024 3565 DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0043-2023-CT CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.001-2023-CR.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0060-2022 CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0054/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0053/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0059-2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2022-CR
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14/06/2024 3564 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E MONITORES DE APRENDIZAGEM EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO 2024. Download Detalhes
13/06/2024 3563 TERMO DE CONTRATO Nº. 0073/2024-CT DECORRENTE DO CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR.
-TERMO DE CONTRATO Nº. 0074/2024-CT DECORRENTE DO CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR.
-CONTRATO Nº. 0075/2024-CT DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024-I.
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13/06/2024 3562 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2024-CT - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CR. Download Detalhes
12/06/2024 3561 CONTRATO Nº. 0072-2024-CT - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº. 024/2024.
-CONTRATO Nº. 0068-2024 - ATA SRP Nº. 017/2023.
-CONTRATO Nº. 0070-2024 - ATA SRP Nº. 019/2023.
-CONTRATO Nº. 0069-2024 - ATA SRP Nº. 018/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024.
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12/06/2024 3560 PORTARIA Nº 065, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Concede Licença Maternidade a Servidora municipal, e dá outras providências. Download Detalhes
12/06/2024 3559 TERMO DE CONTRATO Nº. 0071-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2024-D. Download Detalhes
12/06/2024 3558 O MUNICIPIO DE IBIPITANGA, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Chamamento Público, para contratação temporária de pessoal e cadastro reserva, em caráter excepcional, para recrutamento de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal Nº 002 de 22 de fevereiro de 2005, para prestação de serviços gerais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024. Download Detalhes
12/06/2024 3557 DECRETO Nº 330, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração temporária da data de feira livre do Município de Ibipitanga. Download Detalhes
12/06/2024 3556 ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0004-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2024- D.
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11/06/2024 3555 TERMO DE CONTRATO NO . 0066-2024-CT.
-TERMO DE CONTRATO NO . 0067-2024-CT.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024
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11/06/2024 3554 RESOLUÇÃO 07/2024 - Aprovação da contratação temporária dos servidores para compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
11/06/2024 3553 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. Download Detalhes
11/06/2024 3552 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
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11/06/2024 3551 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024-CR. Download Detalhes
11/06/2024 3550 DECRETO Nº 329, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
10/06/2024 3549 PORTARIA Nº 064, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
07/06/2024 3548 TERMO DE CONTRATO Nº 0064/2024-CT
-TERMO DE CONTRATO Nº 0065/2024-CT
-RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 0320/2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2021
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2021
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07/06/2024 3547 PORTARIA Nº 007/2024 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, como se indica e dá outras providências. Download Detalhes
07/06/2024 3546 ATO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0002-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002-2024- D.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003-2024- D.
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07/06/2024 3545 DECRETO Nº 327, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a Denominação de Quadra Poliesportiva Municipal Uanderson Santos Vieira (Uzinho).
-DECRETO Nº 328, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração temporária da data de feira livre do Município de Ibipitanga.
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06/06/2024 3544 TERMOS DE CONTRATOS Nº. 0063, 0062 E 0061/2024 - CT - CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR. Download Detalhes
06/06/2024 3543 PORTARIA Nº 060, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 061, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 062, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 063, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 3542 DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Designa Conselheiro Tutelar, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
05/06/2024 3541 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0097/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021. Download Detalhes
05/06/2024 3540 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-PORTARIA Nº 09 - Designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município.
-PORTARIA Nº 10 - Designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município.
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05/06/2024 3539 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024. Download Detalhes
05/06/2024 3538 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
-DECRETOS Nº 308, 317, 318 E 322/2024.
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04/06/2024 3537 PORTARIA GABINETE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL -DLA
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
-EXTRATO DE CONTRATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME
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04/06/2024 3536 PORTARIA Nº 059, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
04/06/2024 3535 PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
03/06/2024 3534
-DECRETO Nº 324, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 325, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
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03/06/2024 3533 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024.
-PORTARIA Nº 003/2024 - Dispõe sobre a designação de comissão de fiscalização e inspeção de veículos de frota municipal e veículos diversos para atendimento das secretarias, como se indica, e dá outras providências.
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03/06/2024 3532 PORTARIA Nº 057, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
31/05/2024 3531 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO. Download Detalhes
31/05/2024 3530 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0058-2024-CT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024-I APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE FONTE ORÇAMENTÁRIA Download Detalhes
29/05/2024 3529 CONTRATO Nº 0060-2024-CT
-PORTARIA N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223-2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220-2022
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29/05/2024 3528 PORTARIA Nº 055, DE 29 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 056, DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 3527 AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº003/2024-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-CR
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29/05/2024 3526 DECRETOS 306, 308, 317 E 318/2024. Download Detalhes
28/05/2024 3525 CONTRATO Nº 0059/2024 CT/2024
-ERRATA AO DECRETO Nº 321/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E
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28/05/2024 3524 DECRETO Nº 320/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 321/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
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27/05/2024 3523 EDITAL Nº 01 - CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC Download Detalhes
27/05/2024 3522 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0152-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0156-2023-CT
-DECRETO Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 033-2023-TP
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24/05/2024 3521 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CADASTRO RESERVA. Download Detalhes
24/05/2024 3520 PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
24/05/2024 3519 DECISÃO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E. Download Detalhes
23/05/2024 3518 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 0058-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº. 0057/2024 -CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024.
-DECRETO Nº 315/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 316/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências.
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23/05/2024 3517 DECRETO Nº 314, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 004, DE 23 DE MAIO DE 2024.
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23/05/2024 3516 DECRETO MUNICIPAL Nº 312, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá Outras providências. Download Detalhes
22/05/2024 3515 DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Download Detalhes
22/05/2024 3514 PORTARIA Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
21/05/2024 3513 DECRETO Nº 311, DE 21 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
21/05/2024 3512 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024-CONC-E.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024.
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21/05/2024 3511 PORTARIA Nº 054, 21 DE MAIO DE 2024. " Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências." Download Detalhes
20/05/2024 3510 DECRETO Nº 310, DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
20/05/2024 3509 PORTARIA Nº 053, DE 20 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
17/05/2024 3508 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I
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16/05/2024 3507 EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024. DE 16 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
16/05/2024 3506 RESOLUÇÃO 06/2024 - Aprovação da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Download Detalhes
16/05/2024 3505 CONTRATO Nº. 0055-2024-CT
-CONTRATO Nº. 0056-2024-CT
-DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 16 DE MAIO DE 2024. Designa Conselheiro Tutelar, como se indica, e dá outras providências.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209-2022
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15/05/2024 3504 CONTRATO Nº 0054-2024-CT Download Detalhes
15/05/2024 3503 PORTARIA Nº 052, DE 15 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
14/05/2024 3502 ANEXOS 08 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
14/05/2024 3501 PORTARIA Nº 07 DE 2024. "Dispõe sobre a designação de servidores para exerceram funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica e dá outras providências." Download Detalhes
14/05/2024 3500 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024-CR
-ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011-2023
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14/05/2024 3499 PORTARIA Nº 051, DE 14 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
14/05/2024 3498 AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº002/2024-CR
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR
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13/05/2024 3497 LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências."
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011-2023
-PORTARIA Nº 050, DE 13 DE MAIO DE 2023.
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13/05/2024 3496 PORTARIA Nº 049, DE 13 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
10/05/2024 3495 RETIFICAÇÃO DO TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0320-2022. Download Detalhes
10/05/2024 3494 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320-2022 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°003-2022-CP.
-PORTARIA Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 3493 DECRETO Nº 294, 02/05/2024.
-DECRETO Nº 300, 07/05/2024.
-DECRETO Nº 302, 09/05/2024.
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09/05/2024 3492 DECRETO Nº 301, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora, então investida em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 303, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 304, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 305, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 047, DE 09 DE MAIO DE 2024. Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
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09/05/2024 3491 LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 09 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
08/05/2024 3490 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0021-2024-CT
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
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07/05/2024 3489 DECRETO Nº 297, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 298, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 299, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências.
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07/05/2024 3488 EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-CR Download Detalhes
03/05/2024 3487 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024.
-CONTRATO Nº. 0053-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023-PE-SRP.
-PORTARIA Nº 006/2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, como se indica e dá outras providências.
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03/05/2024 3486 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006-2023-PE.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°003-2022-PE.
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02/05/2024 3485 DECRETO SUPLEMENTAR 296 DE 29.04.2024 Download Detalhes
02/05/2024 3484 DECRETO Nº 293, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 295, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre denominação do Curral do Gado do município de Ibipitanga-BA.
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02/05/2024 3483 PORTARIA Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 3482 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0347-2022
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024-PE
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30/04/2024 3481 CONTRATO Nº. 0051-2024-CT
-CONTRATO Nº. 0052-2024-CT
-DECRETO Nº 290/2024
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30/04/2024 3480 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
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30/04/2024 3479 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 Download Detalhes
30/04/2024 3478 DECRETO Nº 283/2024
-DECRETO Nº 284/2024
-DECRETO Nº 286/2024
-DECRETO Nº 290/2024
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29/04/2024 3477 DECRETO Nº 291, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 292, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 3476 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184-2022
-DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072-2023-CT
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26/04/2024 3475 DECRETO MUNICIPAL Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
25/04/2024 3474 DECRETO Nº 289, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
25/04/2024 3473 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Download Detalhes
24/04/2024 3472 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- PE- SRP. Download Detalhes
24/04/2024 3471 DECRETO Nº 288/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL N° 163, DE 24 DE ABRIL DE 2024
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23/04/2024 3470 DECRETO Nº 287, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
22/04/2024 3469 CONTRATO Nº 0050/2024-CT/2024. Download Detalhes
19/04/2024 3468 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040-2024-CT
-RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042-2024-CT
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18/04/2024 3467 PORTARIA Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 004/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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18/04/2024 3466 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042-2024-CT
-PORTARIA Nº 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 042, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
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18/04/2024 3465 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE
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17/04/2024 3464 CONTRATO Nº 0049/2024-CT
-DECRETO Nº 285, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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17/04/2024 3463 CONTRATO Nº 0049/2024-CT Download Detalhes
16/04/2024 3462 PORTARIA Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências. Download Detalhes
16/04/2024 3461 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0249-2022 Download Detalhes
16/04/2024 3460 PORTARIA Nº 005/20204 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento de Credenciamento de bandas e Artistas, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
16/04/2024 3459 RESOLUÇÃO 03/2024 - Aprovação do Credenciamento médico para prestação de serviços na UBS Enedina Júlia Pereira e UBS Maria Nilza.
-RESOLUÇÃO 04/2024 - Aprovação do Credenciamento médico plantonista para o Hospital Municipal de Ibipitanga.
-RESOLUÇÃO 05/2024 - Aprovação do Credenciamento de especialidades médicas.
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15/04/2024 3458 DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0195-2023-CT. Download Detalhes
15/04/2024 3457 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2023. Download Detalhes
12/04/2024 3456 RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022- 2024-CT.
-TERMO DE CONTRAPARTIDA Nº. 06/2024 - CONTRATO Nº. 0048/2024 - CT.
-CONTRATO DE RATEIO N° 04/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0001-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001-2024- D.
-PORTARIA Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 3455 AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024-PE.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2024.
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11/04/2024 3454 PORTARIA Nº 037, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. Download Detalhes
11/04/2024 3453 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022-2024-CT
-PARECER Nº 05/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024
-PARECER Nº 006/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024
-PARECER Nº 007/2024
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11/04/2024 3452 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0106-2023-CT
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11/04/2024 3451 DECRETO Nº 282/2024
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051-2021
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050-2021
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10/04/2024 3450 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT
-DECRETO 279/2024
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 281/2024
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10/04/2024 3449 DECRETO Nº 280, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDI, e dá outras providências Download Detalhes
09/04/2024 3448 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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09/04/2024 3447 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 276 E 278 Download Detalhes
05/04/2024 3446 DECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no âmbito do Município de Ibipitanga - BA, nos termos da Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, e dá outras providências. Download Detalhes
05/04/2024 3445 CONTRATO Nº 0047-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5-2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114-2023-CT.
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05/04/2024 3444 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024.
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05/04/2024 3443 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
05/04/2024 3442 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 CONC-E.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 001/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DE 26/03/2024.
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04/04/2024 3441 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE
-PORTARIA Nº 003 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Calendário de Eventos Festivos do Município de Ibipitanga/BA.
-PORTARIA Nº 37/2024
-PORTARIA Nº 38/2024
-PORTARIA Nº 39/2024
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03/04/2024 3440 DECRETO Nº 275, DE 03 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
03/04/2024 3439 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024
-DECRETO Nº 274, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2024.
-ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0164-2023-CT
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02/04/2024 3438 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 268 E 273/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173-2023-CT
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02/04/2024 3437 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2022-PE APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download Detalhes
02/04/2024 3436 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-PORTARIA Nº 002,DE 01 DE ABRIL DE 2024
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01/04/2024 3435 DECRETO MUNICIPAL Nº 269, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 270, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 271, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 272, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 034 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 035 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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27/03/2024 3434 CONTRATO Nº0046-2024-CT
-DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Institui Comissão Especial de Credenciamento de transporte escolar do município de Ibipitanga-Bahia, para o ano letivo de 2024, e dá outras providências.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2023-CT
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0196-2023-CT
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27/03/2024 3433 LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2024 e dá outras providências Download Detalhes
26/03/2024 3432 DECRETO N° 266, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a conclusão do processo Administrativo de regularização fundiária urbana e rural (REURB) n° 01/2023, relativo á regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado " Quadra 115, Bairro Caixa D`Água" Download Detalhes
26/03/2024 3431 REPUBLICAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IBIPITANGA-BA Download Detalhes
26/03/2024 3430 LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico no Calendário oficial de datas e eventos do município de Ibipitanga/Bahia e dá outras providências.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE DE 2024
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26/03/2024 3429 DECRETOS 235, 237, 258 E 259/2024 Download Detalhes
25/03/2024 3428 RESOLUÇÃO 02/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre 2023 Download Detalhes
25/03/2024 3427 REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Download Detalhes
25/03/2024 3426 PARECER NORMATIVO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Download Detalhes
22/03/2024 3425 DECRETO Nº 262, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 22 DE MARÇO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106-2023-CT
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21/03/2024 3424 DECRETO Nº 260, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 261, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 21 DE MARÇO DE 2024
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21/03/2024 3423 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
-CONTRATO Nº 0044-2024-CT
-CONTRATO Nº 0045-2024-CT
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20/03/2024 3422 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°005-2023-CR Download Detalhes
19/03/2024 3421 PORTARIA Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Download Detalhes
19/03/2024 3420 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
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18/03/2024 3419 PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 030, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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15/03/2024 3418 DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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15/03/2024 3417 DECRETOS MUNICIPAIS Download Detalhes
15/03/2024 3416 DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da composição plenária do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. Download Detalhes
15/03/2024 3415 PORTARIA Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências Download Detalhes
15/03/2024 3414 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
14/03/2024 3413 PORTARIA Nº 027, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Download Detalhes
14/03/2024 3412 PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Altera a designação de membros do grupo de trabalho da Lei Paulo Gustavo no Município de Ibipitanga, da Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. Download Detalhes
12/03/2024 3411 DECRETO Nº 224/2024
-DECRETO Nº 226/2024
-DECRETO Nº 234/2024
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11/03/2024 3410 PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal , e dá outras providências. Download Detalhes
06/03/2024 3409 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022-CT - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2022-PE Download Detalhes
06/03/2024 3408 CONTRATO NO . 0043-2024-CT Download Detalhes
06/03/2024 3407 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT
-CONTRATO Nº 0042-2024-CT
-CONTRATO Nº 0041-2024-CT
-DECRETO Nº 232, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0094-2023-CT
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT
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06/03/2024 3406 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PE
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PE
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05/03/2024 3405 DECRETO Nº 225, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 227, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 228, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 229, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 230, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 231, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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05/03/2024 3404 CONTRATO Nº 0039-2024-CT
-CONTRATO Nº 0040-2024-CT
-PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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05/03/2024 3403 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PE
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I
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05/03/2024 3402 CONTRATO N.º 0036-2024-CT
-CONTRATO N.º 0037-2024-CT
-CONTRATO N.º 0038-2024-CT
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-PE
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04/03/2024 3401 CONTRATO N.º 0034-2024-CT
-CONTRATO N.º 0035-2024-CT
-PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024
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04/03/2024 3400 DECRETO Nº 214/2024 Download Detalhes
04/03/2024 3399 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072-2023-CT Download Detalhes
01/03/2024 3398 DECRETO Nº 223, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
29/02/2024 3397 CONTRATO N.º 0032-2024-CT
-CONTRATO N.º 0033-2024-CT
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29/02/2024 3396 CONTRATO N° . 0031-2024-CT Download Detalhes
29/02/2024 3395 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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28/02/2024 3394 DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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28/02/2024 3393 DECRETO Nº 216/2024, 28 DE FEVEREIRO 2024. Download Detalhes
28/02/2024 3392 CONTRATO Nº . 0030-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023-CR Download Detalhes
28/02/2024 3391 DECRETO Nº 215, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
27/02/2024 3390 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043-2023-CT
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044-2023-CT
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26/02/2024 3389 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 Download Detalhes
23/02/2024 3388 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Download Detalhes
22/02/2024 3387 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024.
-PORTARIA Nº 020, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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22/02/2024 3386 DECRETO Nº 213, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
22/02/2024 3385 CONTRATO N.º 0027-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
-CONTRATO N.º 0028-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
-CONTRATO N.º 0029-2024-CT DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLCIA Nº 001/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
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22/02/2024 3384 PORTARIA Nº 019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências. Download Detalhes
22/02/2024 3383 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0204/2023-CT TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-TP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download Detalhes
22/02/2024 3382 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023 Download Detalhes
21/02/2024 3381 DECRETO Nº 210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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21/02/2024 3380 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 Download Detalhes
21/02/2024 3379 CONTRATO N.º 0026-2024-CT
-ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
-ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
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21/02/2024 3378 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE
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20/02/2024 3377 CONTRATO N.º 0023-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
-CONTRATO N.º 0024-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
-CONTRATO N.º 0025-2024-CT - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
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20/02/2024 3376 DECRETO N.º 209/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
20/02/2024 3375 EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
19/02/2024 3374 DECRETO Nº 207 15/02/2024.
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16/02/2024 3373 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0021-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO N. 046-2022-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2023-CR
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0316-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2022-PP
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16/02/2024 3372 PORTARIA Nº 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 05 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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15/02/2024 3371 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023- CONTRATO Nº 0022-2024-CT. Download Detalhes
15/02/2024 3370 DECRETO MUNICIPAL N° 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Comissão para acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
15/02/2024 3369 PORTARIA Nº 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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09/02/2024 3368 DECRETO Nº 205, 08/02/2024 Download Detalhes
09/02/2024 3367 DECRETO Nº 165, 01/02/2024. Download Detalhes
09/02/2024 3366 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CP.
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08/02/2024 3365 DECRETO Nº 206, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
08/02/2024 3364 CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-2022 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 046-2022-PE VINCULADO A ATA SRP N°001-2023 CONTRATO Nº 0021-2024-CT
-DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Cria o Comitê de Gerenciamento de Crise para o enfrentamento de eventos adversos causados pela estiagem no município de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências.
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08/02/2024 3363 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036498).
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1036498] .
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1036552) .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1036552] .
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1037665) .
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 1037665] .
-AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº011/2023-CR .
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023-CR
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07/02/2024 3362 CONTRATO N° 0020/2024-CT
-DECRETO Nº 203, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
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07/02/2024 3361 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022-CT PREGÃO PRESENCIAL 010-2022-PP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download Detalhes
06/02/2024 3360 DECRETO Nº 202, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
06/02/2024 3359 DECRETO Nº 200, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 201, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 3358 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N. 044-2022-PE Download Detalhes
02/02/2024 3357
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2021-PE
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE-SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE-SRP
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02/02/2024 3356 DECRETO Nº 199, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
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02/02/2024 3355 DECRETOS Nº 186 A Nº 198, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
01/02/2024 3354 PARECER DELIBERATIVO - PARECER CME Nº 03/2024 Download Detalhes
01/02/2024 3353 DECRETO Nº 178, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 179, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 180, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 181, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 183, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 184, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 185, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/02/2024 3352 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 168, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 169, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 170, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 171, DE 01 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 172, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 173, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 174, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 175, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 176, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 177, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/02/2024 3351 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Download Detalhes
01/02/2024 3350 DECRETO Nº 167, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui a Comissão Especial para organização dos eventos culturais previstos no calendário municipal do ano de 2024, nomeia seus membros e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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01/02/2024 3349 EXTRATO CONTRATO N°0017-2024-CT
-EXTRATO CONTRATO N°0018-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0019-2024-CT
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01/02/2024 3348 DECRETO Nº 163/2024 Download Detalhes
29/01/2024 3347 ATOS ADMINISTRATIVOS
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023.
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29/01/2024 3346 DECRETO Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
26/01/2024 3345 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.
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26/01/2024 3344 DECRETO Nº 159/2024. Download Detalhes
26/01/2024 3343 PORTARIA Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
26/01/2024 3342 PARECER NORMATIVO - PARECER CME N° 01/2024
-PARECER NORMATIVO - PARECER CME N° 02/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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25/01/2024 3341 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003-2022-CP APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download Detalhes
24/01/2024 3340 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-CR Download Detalhes
24/01/2024 3339 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2023 Download Detalhes
23/01/2024 3338 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015-2024-CT
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22/01/2024 3337 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências
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22/01/2024 3336 DECRETO Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 161, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
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22/01/2024 3335 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2023-CR
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19/01/2024 3334 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0051-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0137-2021
-DECRETO Nº 158, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Ibipitanga-BA, e dá outras providências.
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18/01/2024 3333 DECRETOS 022, 146 E 147.
-DECRETO Nº 156, DE 18 DE JANEIRO DE 202.
-DECRETO Nº 157, DE 18 DE JANEIRO DE 202
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18/01/2024 3332 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023-PE
-PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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18/01/2024 3331 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024-CT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033-2023-D Publicado em 17 de janeiro de 2024, Diário Oficial Online do Município, página 5, Ano XI, Nº 3327. Download Detalhes
18/01/2024 3330 ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 PUBLICADO 16 DE JANEIRO DE 2024, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 05 E 06, ANO XI- N° 3326
-ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 PUBLICADO 16 DE JANEIRO DE 2024, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 05 E 06, ANO XI- N° 3326.
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17/01/2024 3329 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2023 FORMALIZADO ENTRE A 65ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE IBIPITANGA-BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DESTE ÚLTIMO. Download Detalhes
17/01/2024 3328 DECRETO Nº 152, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 153, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 154, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 3327 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0009-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024-CT
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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16/01/2024 3326 DECRETO Nº 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-PE
-PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 3325 DECRETO Nº 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
16/01/2024 3324 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0050-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0209-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0246-2022
-RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022, PREGÃO ELETRÔNICO N. 012-2022-PE
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16/01/2024 3323 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023-PE
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16/01/2024 3322 PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
15/01/2024 3321 ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013-2023-CT Publicado 21 de dezembro de 2023, Diário Oficial do Município, página 22, Ano X- N° 3266 Download Detalhes
15/01/2024 3320 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003-2022-CP.
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0036-2023-CT CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005-2022-CP.
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005-2022-CP
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15/01/2024 3319 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0166/2023-CT
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2023.
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15/01/2024 3318 PORTARIA N° 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
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12/01/2024 3317 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2024-CT
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11/01/2024 3316 DECRETOS Nº 132 AO 145 , DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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11/01/2024 3315 DECRETO Nº 117, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 120, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 126, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 127, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 131, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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11/01/2024 3314 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT
-DECRETO Nº 111, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 112, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 114, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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11/01/2024 3313 DECRETOS Nº 092 AO 110/2024. Download Detalhes
11/01/2024 3312 DECRETOS Nº 057 AO 091/2024 Download Detalhes
10/01/2024 3311 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
10/01/2024 3310 PORTARIA Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2024 3309 DECRETOS Nº 041 AO 056, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DO DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 3308 PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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09/01/2024 3307 CONTRATO DE RATEIO /0005-2024-CT. Download Detalhes
09/01/2024 3306 DECRETOS Nº 027 AO 040/2024. Download Detalhes
09/01/2024 3305 RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013- 2023-CT INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 017-2022-I Publicado em 08 de janeiro de 2024, Diário oficial Online do Município, página 2, Ano XI, N. 3300 Download Detalhes
09/01/2024 3304
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-DECRETO Nº 026, DE 09 DE JANEIRO 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Ibipitanga para a quadriênio 2024/2028.
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09/01/2024 3303 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004-2024-CT
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08/01/2024 3302 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IBIPITANGA-BA RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE IBIPITANGA NO ANO DE 2023. Download Detalhes
08/01/2024 3301 DECRETO Nº 023,DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 024,DE 08 DE JANEIRO DE 2024
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08/01/2024 3300 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2022
-RESOLUÇÃO 01/2024 - Aprovação da execução orçamentária e financeira do Relatório Anual de Gestão (RAG)
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08/01/2024 3299 DECRETO 025 DE ALTERAÇÃO DE QDD Download Detalhes
08/01/2024 3298 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0001-2024-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003-2024-CT
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05/01/2024 3297 DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022-PE Download Detalhes
04/01/2024 3296
-DECRETO Nº 021, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidora para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências
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04/01/2024 3295 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 005, 03 JANEIRO DE 2024 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
04/01/2024 3294 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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03/01/2024 3293
-PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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03/01/2024 3292
-DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ibipitanga, para o exercício de 2024.
-DECRETO Nº 005, 03 JANEIRO DE 2024 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 006, DE 03 JANEIRO DE 2024 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ibipitanga e dá outras providências.
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03/01/2024 3291 DECRETO N.º 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Ibipitanga, Estado da Bahia. Download Detalhes
03/01/2024 3290 DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS
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03/01/2024 3289 DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO 2024 Download Detalhes
02/01/2024 3288 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024.
-DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DEMONSTRATIVO DE DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS
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02/01/2024 3287 DECRETO Nº 197/2023, DE 31 DE DEZEMBRO 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidores, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes

Julho 2024 Publicações: 50
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
23/07/2024 3640 RETIFICAÇÃO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - JOSÉ FRANCISCO MACEDO (NINHO SANFONEIRO).
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23/07/2024 3639 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - JOSÉ FRANCISCO MACEDO ( NINHO SANFONEIRO) Download Detalhes
23/07/2024 3638 PORTARIA Nº 008, DE 23 DE JULHO DE 2024
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23/07/2024 3637 DECRETO MUNICIPAL Nº 388, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 389, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 390, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 391, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 392, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 393, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024-PE-SRP
-PORTARIA Nº 079, DE 23 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 080, DE 23 DE JULHO DE 2024
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23/07/2024 3636 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006-2023-PE. Download Detalhes
23/07/2024 3635 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 0097-2024-CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 DE 09/05/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR Download Detalhes
22/07/2024 3634
-DECRETO MUNICIPAL Nº 386, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 385, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 384, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 383, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 382, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 381, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 380, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 377 DE 17/07/2024
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22/07/2024 3633 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°047/2022-PE
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22/07/2024 3632 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0106/2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 047/2022-PE. Download Detalhes
22/07/2024 3631 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024
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19/07/2024 3630
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-CONTRATO N° 100/2024 CT
-CONTRATO N° . 0101-2024-CT
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137-2021 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2021
-DECRETO Nº 379, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 378, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA CONSELHEIRO TUTELAR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/07/2024 3629 TERMOS DE CONTRATOS CONTRATAÇÕES DIVERSAS Download Detalhes
18/07/2024 3628 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2024
-PORTARIA Nº 006 DE 18 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2024 3627 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2023-CR Download Detalhes
16/07/2024 3626 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 376 DE 15/07/2024 Download Detalhes
16/07/2024 3625 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022-PE - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Download Detalhes
16/07/2024 3624 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094/2023-CT - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004-2023-CR APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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16/07/2024 3623
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024-PE-SRP
-PORTARIA Nº 078, DE 16 DE JULHO DE 2024.
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16/07/2024 3622 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 372 DE 11/07/2024 Download Detalhes
15/07/2024 3621 CONTRATO N° 092/2024 CT
-CONTRATO N° 093/2024 CT
-CONTRATO N° 094/2024 CT
-CONTRATO N° 095/2024 CT
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15/07/2024 3620 DECRETO MUNICIPAL Nº 374, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 375, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/07/2024 3619 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024
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15/07/2024 3618 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 Download Detalhes
12/07/2024 3617 CONTRATOS Nº 0087 E 0088-2024-CT- CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024-CR.
-CONTRATOS Nº 0089, 0090 E 0091-2024-CT- CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024-CR.
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12/07/2024 3616 DECRETO MUNICIPAL Nº 373, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
-DECISÃO REFERENTE A RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.002/2024-CONC-E.
-PORTARIA Nº 077, DE 12 DE JULHO DE 2024.
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11/07/2024 3615 CONTRATO N° 0084-2024 CT
-CONTRATO N° 0085-2024 CT
-CONTRATO N° 0086-2024 CT
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11/07/2024 3614 DECRETO MUNICIPAL Nº 370, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 368, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 369, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 363 DE 10/07/2024
-DECISÃO REFERENTE A RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024-CONC-E
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11/07/2024 3613 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PE
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11/07/2024 3612 RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2024
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11/07/2024 3611 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR Download Detalhes
11/07/2024 3610 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024 Download Detalhes
10/07/2024 3609 PORTARIA Nº 074, DE 10 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 075, DE 10 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 076/2024 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº01, DE 10 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 11/2024
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10/07/2024 3608 DECRETO Nº 364, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 365, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 366, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 367, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
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10/07/2024 3607 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 3606 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 348 DE 08/07/2024 Download Detalhes
09/07/2024 3605 DECRETO Nº 362, DE 09 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA GABINETE 09 DE JULHO DE 2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL -RLA
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08/07/2024 3604 PORTARIA Nº 072 DE 08 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
08/07/2024 3603 DECRETO Nº 350, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 351, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 352, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 353, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 354, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 355, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 356, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 357, DE 08 DE JULHO DE 2024.?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 358, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, ENTÃO INVESTIDO EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 359, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 361, DE 08 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO 08/2024
-RESOLUÇÃO 09/2024
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05/07/2024 3602 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 338 DE 01/07/2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 347 DE 05/07/2024
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05/07/2024 3601 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012-2022-PE
-DECRETO Nº 346, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 3600 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2024-CR
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04/07/2024 3599 CONTRATO N° 0083-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 010/2023 CR Download Detalhes
04/07/2024 3598 DECRETO Nº 340, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 341, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 342, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 343, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 344, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 345, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 3597
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006-2023-PE
-DECRETO Nº 339, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL Nº 003/2024 DE COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 070, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 071, DE 03 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 339, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 3596 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010-2023-CR
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01/07/2024 3595 LEI Nº 167/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE- SEMMA, A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS DE IBIPITANGA BRIGADA BARRO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - CRIA LEI PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM VIAS PÚBLICAS EM IBIPITANGA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/07/2024 3594 TERMO DE CONTRATO N° 0082-2024CT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26/2024 DECORRENTE DA DISPENSA N° 0005-2024-D Download Detalhes
01/07/2024 3593 LEI Nº 166/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
01/07/2024 3592 DECRETO MUNICIPAL Nº 337, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LIENICE MARIA MENDES, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
01/07/2024 3591 PORTARIA Nº 069,DE 01 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070,DE 01 DE JUNHO DE 2024.
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Junho 2024 Publicações: 59
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 3590 CONTRATO N° 0078-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024CR Download Detalhes
28/06/2024 3589 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0255-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2022-PE
-DECRETO Nº 336 26/06/2024
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28/06/2024 3588 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0013-2024-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0114-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0174/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0177/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0196/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0197/2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023-CR
-CONTRATO NO.0081/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº999851) VINCULADO A ATA SRP Nº.021-2023
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28/06/2024 3587 CONTRATO N. 0080/2024-CT
-CONTRATO N.0079/2024-CT
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28/06/2024 3586 AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-CR
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-CR
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27/06/2024 3585 DECRETO 333 DE 19.06.2024 Download Detalhes
27/06/2024 3584 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0249-2022 DECORRENTE DO PREGAO ELETRÔNICO N° 022-2022-PE Download Detalhes
27/06/2024 3583 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0067-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0068-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0069-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0070-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0075-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0076-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0093-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003-2023-CR
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26/06/2024 3582 PORTARIA 001/2024
-PORTARIA 004/2024
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26/06/2024 3581 TERMO DE CONTRATO N. 0077/2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PUBLICO N. 002/2024-CR. Download Detalhes
26/06/2024 3580 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0057-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0058-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0059-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0060-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0061-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0062-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0063-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0064-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0065-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0066-2023-CT - DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
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26/06/2024 3579 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023-PE-(LICITACOES-E Nº1020111)
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0095-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2023-PE
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0323-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022-PE
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022-PE
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2023-CR
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26/06/2024 3578
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0053-2024-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023-PE-SRP-(LICITACOES-E Nº995780) VINCULADO A ATA SRP N°014-2023
-PORTARIA Nº 068, DE 26 DE JUNHO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 008 DE 26 DE JUNHO DE 2024 PUBLICAR EM EDIÇÃO ÚNICA
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26/06/2024 3577 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024
-ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0005-2024-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0005-2024- D
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25/06/2024 3576 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0046-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0047-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0048-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0049-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0050-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0051-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0052-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0053-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0054-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0055-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0056-2023-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003-2023-CR
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25/06/2024 3575 PORTARIA Nº 001/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
25/06/2024 3574 PORTARIA Nº 067, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
25/06/2024 3573 DECRETO Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE COMISSÃO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2024 3572 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 Download Detalhes
21/06/2024 3571 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0018-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0039-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0041-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2022-PE.
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20/06/2024 3570 ORDEM DE SERVIÇOS 002/2024
-PORTARIA Nº 066, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2022-PE
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19/06/2024 3569 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2024.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0044-2023-CT.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0062-2022.
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18/06/2024 3568 DECRETO Nº 323.
-DECRETO Nº 332.
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14/06/2024 3567 TERMO DE CONTRATO Nº . 0076-2024-CT DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CR. Download Detalhes
14/06/2024 3566 DECRETO MUNICIPAL Nº 331, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a mudança da realização das feiras livres durante as festas juninas, no âmbito do Município de Ibipitanga - BA. Download Detalhes
14/06/2024 3565 DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0043-2023-CT CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.001-2023-CR.
-DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0060-2022 CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0054/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0053/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.002-2022-CR.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0059-2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2022-CR
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14/06/2024 3564 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E MONITORES DE APRENDIZAGEM EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO 2024. Download Detalhes
13/06/2024 3563 TERMO DE CONTRATO Nº. 0073/2024-CT DECORRENTE DO CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR.
-TERMO DE CONTRATO Nº. 0074/2024-CT DECORRENTE DO CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR.
-CONTRATO Nº. 0075/2024-CT DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024-I.
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13/06/2024 3562 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2024-CT - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CR. Download Detalhes
12/06/2024 3561 CONTRATO Nº. 0072-2024-CT - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº. 024/2024.
-CONTRATO Nº. 0068-2024 - ATA SRP Nº. 017/2023.
-CONTRATO Nº. 0070-2024 - ATA SRP Nº. 019/2023.
-CONTRATO Nº. 0069-2024 - ATA SRP Nº. 018/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024.
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12/06/2024 3560 PORTARIA Nº 065, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Concede Licença Maternidade a Servidora municipal, e dá outras providências. Download Detalhes
12/06/2024 3559 TERMO DE CONTRATO Nº. 0071-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2024-D. Download Detalhes
12/06/2024 3558 O MUNICIPIO DE IBIPITANGA, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Chamamento Público, para contratação temporária de pessoal e cadastro reserva, em caráter excepcional, para recrutamento de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal Nº 002 de 22 de fevereiro de 2005, para prestação de serviços gerais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024. Download Detalhes
12/06/2024 3557 DECRETO Nº 330, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração temporária da data de feira livre do Município de Ibipitanga. Download Detalhes
12/06/2024 3556 ATO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 0004-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2024- D.
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11/06/2024 3555 TERMO DE CONTRATO NO . 0066-2024-CT.
-TERMO DE CONTRATO NO . 0067-2024-CT.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024
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11/06/2024 3554 RESOLUÇÃO 07/2024 - Aprovação da contratação temporária dos servidores para compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
11/06/2024 3553 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. Download Detalhes
11/06/2024 3552 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
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11/06/2024 3551 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024-CR. Download Detalhes
11/06/2024 3550 DECRETO Nº 329, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
10/06/2024 3549 PORTARIA Nº 064, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
07/06/2024 3548 TERMO DE CONTRATO Nº 0064/2024-CT
-TERMO DE CONTRATO Nº 0065/2024-CT
-RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 0320/2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2021
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2021
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07/06/2024 3547 PORTARIA Nº 007/2024 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, como se indica e dá outras providências. Download Detalhes
07/06/2024 3546 ATO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0002-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002-2024- D.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003-2024- D.
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07/06/2024 3545 DECRETO Nº 327, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a Denominação de Quadra Poliesportiva Municipal Uanderson Santos Vieira (Uzinho).
-DECRETO Nº 328, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração temporária da data de feira livre do Município de Ibipitanga.
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06/06/2024 3544 TERMOS DE CONTRATOS Nº. 0063, 0062 E 0061/2024 - CT - CREDÊNCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR. Download Detalhes
06/06/2024 3543 PORTARIA Nº 060, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 061, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 062, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 063, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 3542 DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Designa Conselheiro Tutelar, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
05/06/2024 3541 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0097/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021. Download Detalhes
05/06/2024 3540 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-PORTARIA Nº 09 - Designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município.
-PORTARIA Nº 10 - Designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município.
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05/06/2024 3539 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024. Download Detalhes
05/06/2024 3538 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
-DECRETOS Nº 308, 317, 318 E 322/2024.
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04/06/2024 3537 PORTARIA GABINETE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL -DLA
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
-EXTRATO DE CONTRATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME
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04/06/2024 3536 PORTARIA Nº 059, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
04/06/2024 3535 PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
03/06/2024 3534
-DECRETO Nº 324, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 325, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
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03/06/2024 3533 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2024.
-PORTARIA Nº 003/2024 - Dispõe sobre a designação de comissão de fiscalização e inspeção de veículos de frota municipal e veículos diversos para atendimento das secretarias, como se indica, e dá outras providências.
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03/06/2024 3532 PORTARIA Nº 057, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 50
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 3531 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO. Download Detalhes
31/05/2024 3530 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0058-2024-CT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024-I APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE FONTE ORÇAMENTÁRIA Download Detalhes
29/05/2024 3529 CONTRATO Nº 0060-2024-CT
-PORTARIA N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223-2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220-2022
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29/05/2024 3528 PORTARIA Nº 055, DE 29 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 056, DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 3527 AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº003/2024-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-CR
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29/05/2024 3526 DECRETOS 306, 308, 317 E 318/2024. Download Detalhes
28/05/2024 3525 CONTRATO Nº 0059/2024 CT/2024
-ERRATA AO DECRETO Nº 321/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E
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28/05/2024 3524 DECRETO Nº 320/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 321/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
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27/05/2024 3523 EDITAL Nº 01 - CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC Download Detalhes
27/05/2024 3522 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0152-2023-CT
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0156-2023-CT
-DECRETO Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 033-2023-TP
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24/05/2024 3521 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CADASTRO RESERVA. Download Detalhes
24/05/2024 3520 PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
24/05/2024 3519 DECISÃO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E. Download Detalhes
23/05/2024 3518 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 0058-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº. 0057/2024 -CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024.
-DECRETO Nº 315/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 316/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências.
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23/05/2024 3517 DECRETO Nº 314, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 004, DE 23 DE MAIO DE 2024.
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23/05/2024 3516 DECRETO MUNICIPAL Nº 312, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá Outras providências. Download Detalhes
22/05/2024 3515 DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Download Detalhes
22/05/2024 3514 PORTARIA Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
21/05/2024 3513 DECRETO Nº 311, DE 21 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
21/05/2024 3512 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024-CONC-E.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024.
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21/05/2024 3511 PORTARIA Nº 054, 21 DE MAIO DE 2024. " Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências." Download Detalhes
20/05/2024 3510 DECRETO Nº 310, DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
20/05/2024 3509 PORTARIA Nº 053, DE 20 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
17/05/2024 3508 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I
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16/05/2024 3507 EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024. DE 16 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
16/05/2024 3506 RESOLUÇÃO 06/2024 - Aprovação da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Download Detalhes
16/05/2024 3505 CONTRATO Nº. 0055-2024-CT
-CONTRATO Nº. 0056-2024-CT
-DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 16 DE MAIO DE 2024. Designa Conselheiro Tutelar, como se indica, e dá outras providências.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209-2022
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15/05/2024 3504 CONTRATO Nº 0054-2024-CT Download Detalhes
15/05/2024 3503 PORTARIA Nº 052, DE 15 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
14/05/2024 3502 ANEXOS 08 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
14/05/2024 3501 PORTARIA Nº 07 DE 2024. "Dispõe sobre a designação de servidores para exerceram funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica e dá outras providências." Download Detalhes
14/05/2024 3500 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2024-CR
-ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011-2023
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14/05/2024 3499 PORTARIA Nº 051, DE 14 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
14/05/2024 3498 AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº002/2024-CR
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024-CR
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13/05/2024 3497 LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências."
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011-2023
-PORTARIA Nº 050, DE 13 DE MAIO DE 2023.
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13/05/2024 3496 PORTARIA Nº 049, DE 13 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
10/05/2024 3495 RETIFICAÇÃO DO TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0320-2022. Download Detalhes
10/05/2024 3494 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320-2022 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°003-2022-CP.
-PORTARIA Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 3493 DECRETO Nº 294, 02/05/2024.
-DECRETO Nº 300, 07/05/2024.
-DECRETO Nº 302, 09/05/2024.
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09/05/2024 3492 DECRETO Nº 301, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora, então investida em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 303, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 304, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 305, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidora para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 047, DE 09 DE MAIO DE 2024. Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
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09/05/2024 3491 LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 09 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
08/05/2024 3490 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0021-2024-CT
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
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07/05/2024 3489 DECRETO Nº 297, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 298, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 299, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências.
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07/05/2024 3488 EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-CR Download Detalhes
03/05/2024 3487 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024.
-CONTRATO Nº. 0053-2024-CT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023-PE-SRP.
-PORTARIA Nº 006/2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, como se indica e dá outras providências.
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03/05/2024 3486 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123-2023-CT DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006-2023-PE.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°003-2022-PE.
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02/05/2024 3485 DECRETO SUPLEMENTAR 296 DE 29.04.2024 Download Detalhes
02/05/2024 3484 DECRETO Nº 293, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 295, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre denominação do Curral do Gado do município de Ibipitanga-BA.
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02/05/2024 3483 PORTARIA Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 046, DE 02 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 3482 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0347-2022
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024-PE
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Abril 2024 Publicações: 47
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 3481 CONTRATO Nº. 0051-2024-CT
-CONTRATO Nº. 0052-2024-CT
-DECRETO Nº 290/2024
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30/04/2024 3480 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
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30/04/2024 3479 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 Download Detalhes
30/04/2024 3478 DECRETO Nº 283/2024
-DECRETO Nº 284/2024
-DECRETO Nº 286/2024
-DECRETO Nº 290/2024
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29/04/2024 3477 DECRETO Nº 291, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 292, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 3476 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184-2022
-DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072-2023-CT
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26/04/2024 3475 DECRETO MUNICIPAL Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
25/04/2024 3474 DECRETO Nº 289, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
25/04/2024 3473 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Download Detalhes
24/04/2024 3472 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- PE- SRP. Download Detalhes
24/04/2024 3471 DECRETO Nº 288/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL N° 163, DE 24 DE ABRIL DE 2024
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23/04/2024 3470 DECRETO Nº 287, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
22/04/2024 3469 CONTRATO Nº 0050/2024-CT/2024. Download Detalhes
19/04/2024 3468 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040-2024-CT
-RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042-2024-CT
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18/04/2024 3467 PORTARIA Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 004/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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18/04/2024 3466 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0042-2024-CT
-PORTARIA Nº 041, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 042, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
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18/04/2024 3465 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023-PE
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17/04/2024 3464 CONTRATO Nº 0049/2024-CT
-DECRETO Nº 285, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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17/04/2024 3463 CONTRATO Nº 0049/2024-CT Download Detalhes
16/04/2024 3462 PORTARIA Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências. Download Detalhes
16/04/2024 3461 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0249-2022 Download Detalhes
16/04/2024 3460 PORTARIA Nº 005/20204 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento de Credenciamento de bandas e Artistas, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
16/04/2024 3459 RESOLUÇÃO 03/2024 - Aprovação do Credenciamento médico para prestação de serviços na UBS Enedina Júlia Pereira e UBS Maria Nilza.
-RESOLUÇÃO 04/2024 - Aprovação do Credenciamento médico plantonista para o Hospital Municipal de Ibipitanga.
-RESOLUÇÃO 05/2024 - Aprovação do Credenciamento de especialidades médicas.
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15/04/2024 3458 DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0195-2023-CT. Download Detalhes
15/04/2024 3457 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2023. Download Detalhes
12/04/2024 3456 RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022- 2024-CT.
-TERMO DE CONTRAPARTIDA Nº. 06/2024 - CONTRATO Nº. 0048/2024 - CT.
-CONTRATO DE RATEIO N° 04/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0001-2023-D.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001-2024- D.
-PORTARIA Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 3455 AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024-PE.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2024.
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11/04/2024 3454 PORTARIA Nº 037, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. Download Detalhes
11/04/2024 3453 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022-2024-CT
-PARECER Nº 05/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024
-PARECER Nº 006/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024
-PARECER Nº 007/2024
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11/04/2024 3452 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0105-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0106-2023-CT
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11/04/2024 3451 DECRETO Nº 282/2024
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051-2021
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050-2021
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10/04/2024 3450 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206-2023-CT
-DECRETO 279/2024
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 281/2024
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10/04/2024 3449 DECRETO Nº 280, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDI, e dá outras providências Download Detalhes
09/04/2024 3448 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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09/04/2024 3447 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 276 E 278 Download Detalhes
05/04/2024 3446 DECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no âmbito do Município de Ibipitanga - BA, nos termos da Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, e dá outras providências. Download Detalhes
05/04/2024 3445 CONTRATO Nº 0047-2024-CT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5-2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114-2023-CT.
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05/04/2024 3444 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024.
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05/04/2024 3443 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
05/04/2024 3442 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 CONC-E.
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024-CONC-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 001/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DE 26/03/2024.
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04/04/2024 3441 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE
-PORTARIA Nº 003 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Calendário de Eventos Festivos do Município de Ibipitanga/BA.
-PORTARIA Nº 37/2024
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-PORTARIA Nº 39/2024
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03/04/2024 3440 DECRETO Nº 275, DE 03 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Download Detalhes
03/04/2024 3439 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024
-DECRETO Nº 274, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2024.
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