SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ibipitanga

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Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
29/06/2022	2468	EXTRATO CONTRATO 0252-2022 -NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021-PE	TWJK86OAFFPL+BZLPA+MKG
29/06/2022	2467	ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2022-CP -HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2022-CP	PAUO+TWOJB5QMP4EB/9FKG
29/06/2022	2466	PORTARIA Nº 005, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre designação de Comissão para acompanhamento de Credenciamento de Bandas e Artistas, como se indica, e dá outras providências.	Q6CBQFA3RHARZCX3FJF8FA
28/06/2022	2465	EXTRATO CONTRATO 0249-2022 -EXTRATO CONTRATO 0250-2022 -PORTARIA Nº 056, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	6HM6QRMQTONXEXESLATZBA
28/06/2022	2464	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0233-2022, PUBLICADO 08 DE JUNHO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO IX- N° 2429. -LEI MUNICIPAL Nº. 140 DE 28 DE JUNHO DE 2022	/EAZ0GZBPFI0GGHOFRZNZA
28/06/2022	2463	AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029-2022-PE	1NOFR2ZMRXZMDSQUCFKEYA
27/06/2022	2462	PORTARIA Nº 055, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LECNGR98LWUSHF8RENKM5A
27/06/2022	2461	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022-PE	QYILBVUVFONESOKZONUWWQ
27/06/2022	2460	ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2022-PE -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2022-PE	YKWOPRLYCQAPJZ6KXY9G6A
27/06/2022	2459	DECRETO 86/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 5.470.480,16 (Cinco Milhões E Quatrocentos E Setenta Mil E Quatrocentos E Oitenta Reais E Dezesseis Centavos) E Dá Outras Providências	YTOFJ30G7T9PIYXK9TA2YW

Junho - 2022

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29/06/2022 - Edição nº 2468

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0252-2022
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021-PE

Nº certificação: TWJK86OAFFPL+BZLPA+MKG

29/06/2022 - Edição nº 2467

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2022-CP
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2022-CP

Nº certificação: PAUO+TWOJB5QMP4EB/9FKG

29/06/2022 - Edição nº 2466

Resumo: PORTARIA Nº 005, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre designação de Comissão para acompanhamento de Credenciamento de Bandas e Artistas, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: Q6CBQFA3RHARZCX3FJF8FA

28/06/2022 - Edição nº 2465

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0249-2022
-EXTRATO CONTRATO 0250-2022
-PORTARIA Nº 056, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-

Nº certificação: 6HM6QRMQTONXEXESLATZBA

28/06/2022 - Edição nº 2464

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0233-2022, PUBLICADO 08 DE JUNHO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO IX- N° 2429.
-LEI MUNICIPAL Nº. 140 DE 28 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: /EAZ0GZBPFI0GGHOFRZNZA

28/06/2022 - Edição nº 2463

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029-2022-PE

Nº certificação: 1NOFR2ZMRXZMDSQUCFKEYA

27/06/2022 - Edição nº 2462

Resumo: PORTARIA Nº 055, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: LECNGR98LWUSHF8RENKM5A

27/06/2022 - Edição nº 2461

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022-PE

Nº certificação: QYILBVUVFONESOKZONUWWQ

27/06/2022 - Edição nº 2460

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2022-PE

Nº certificação: YKWOPRLYCQAPJZ6KXY9G6A

27/06/2022 - Edição nº 2459

Resumo: DECRETO 86/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 5.470.480,16 (Cinco Milhões E Quatrocentos E Setenta Mil E Quatrocentos E Oitenta Reais E Dezesseis Centavos) E Dá Outras Providências

Nº certificação: YTOFJ30G7T9PIYXK9TA2YW

23/06/2022 - Edição nº 2458

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0112-2021, PUBLICADO 22 DE JUNHO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 04, ANO IX- N° 2454.

Nº certificação: JVFRHDJBCE1UPSLFDBDEXW

23/06/2022 - Edição nº 2457

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004-2022-CP
-EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2022-CP
-

Nº certificação: WHA65IU0EI86VYLU0ZZEKA

23/06/2022 - Edição nº 2456

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2022-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2022-PE.
-
-

Nº certificação: VAI/RSPCKQDIT79SPBIQ6G

22/06/2022 - Edição nº 2455

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 109, DE 22 DE JUNHO DE 2022. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: FB1ZNB7WZWI2ELRFSXEYVQ

22/06/2022 - Edição nº 2454

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2021-PE CONTRATO Nº 0098-2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0098-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2021-PE
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112-2021 TOMADA DE PREÇOS n°002-2021-TP
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0112-2021 – TOMADA DE PREÇOS n° 002-2021-TP
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 0112-2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2021-TP.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0112-2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2021-TP

Nº certificação: SX2QSTBKD1GXNPHCHSGF9Q

22/06/2022 - Edição nº 2453

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022-PP
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022-PP
-PORTARIA Nº 054, DE 22 DE JUNHO DE 2022. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: +KVD3AIVOJF3NYBVH1+V+Q

22/06/2022 - Edição nº 2452

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003-2022-CP
-EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2022-CP
-

Nº certificação: 1TN3W1FX+TVA+J3FMQHAYA

22/06/2022 - Edição nº 2451

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022-PP
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022-PP
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022-PP
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022-PP

Nº certificação: RLZ2NON7K+5OM2+3PTJKAA

21/06/2022 - Edição nº 2450

Resumo: PORTARIA Nº 053, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: PLFE+GFA68L1K1YR2YG38W

21/06/2022 - Edição nº 2449

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0194-2022, Publicado 26 de maio de 2022, Diário Oficial do Município, página 02, Ano IX- N° 2400.

Nº certificação: HBSRJNKH7BXTCGMOAVSVHG

21/06/2022 - Edição nº 2448

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2022-PE

Nº certificação: 6ES2WF9L42HANKQKW44IPG

20/06/2022 - Edição nº 2447

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.

Nº certificação: /UNXEIXNF7WL6IRCDYZ5OQ

20/06/2022 - Edição nº 2446

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0246-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2022-PE

Nº certificação: JR4WTRYSB7SZJ/ODPAEHAA

20/06/2022 - Edição nº 2445

Resumo: Contrato nº 0246-2022 Processo Administrativo Nº 049/2022 Pregão Eletrônico n° 020-2022-PE
-

Nº certificação: FDO1LFQFQ3V8GKR64SWSPA

20/06/2022 - Edição nº 2444

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2022-PE

Nº certificação: P+2ICXWYL/+G3QLL0PZLAG

20/06/2022 - Edição nº 2443

Resumo: PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras proviências.

Nº certificação: 7VTD83PRJFEIVJBKI3+QGW

17/06/2022 - Edição nº 2442

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0243-2022 DISPENSA N° 0040-2022-D.

Nº certificação: 9GRX3ZC0KTCG+KCT+ZB95Q

17/06/2022 - Edição nº 2441

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: X+M6IMQMLWPGVJHGYQFFGG

17/06/2022 - Edição nº 2440

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0244-2022 TOMADA DE PREÇO N° 001-2022-TP- Contratado: Souza Dourado Construções E Transportes Ltda.

Nº certificação: GVXNTO6WLTANSMF2QFNSAG

15/06/2022 - Edição nº 2439

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022-PE.
-4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0011-2020 PREGÃO PRESENCIAL 046-2019-PP.
-DECRETOS DO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA.
-

Nº certificação: 7YCXBW8WHOAKUZKBYPEK1Q

15/06/2022 - Edição nº 2438

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022-TP.
-EXTRATO CONTRATO 0241-2022 DISPENSA N° 0039-2022-D.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022-TP.
-

Nº certificação: GA6EIRDLSTTE6+GNOWH7HQ

14/06/2022 - Edição nº 2437

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 102, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Declara de utilidade pública , para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: PFMYBY6MLVQVFEBLGDMKJG

13/06/2022 - Edição nº 2436

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0233-2022, PUBLICADO 08 DE JUNHO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO IX- N° 2429.

Nº certificação: VGGA7Y95PS0QNOCBDJVQVA

13/06/2022 - Edição nº 2435

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0234-2022 PREGÃO PRESENCIAL 006-2022-PP

Nº certificação: 9WIG5EA4JWH0DFJELZPAVQ

13/06/2022 - Edição nº 2434

Resumo: 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0013-2020 PREGÃO PRESENCIAL 046/2019-PP

Nº certificação: 2ALVXMZH0WTCHPHSEVF6EA

10/06/2022 - Edição nº 2433

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0238-2022 DISPENSA Nº 0038-2022-D
-EXTRATO CONTRATO 0236-2022 DISPENSA Nº 0037-2022-D

Nº certificação: E0RBWJC0YATZSNVSY48HTW

10/06/2022 - Edição nº 2432

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0196-2022 PUBLICADO 26 DE MAIO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO IX- N° 2401.

Nº certificação: KG2Q9XCUV1QULPG7GJJPLW

09/06/2022 - Edição nº 2431

Resumo: Extrato do Termo de Homologação - Reajuste de Preços - Contrato Nº 0012-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP - Auto Posto Plínio LTDA-EPP.
-Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0012-2020
-

Nº certificação: JRZXIDSVI4KD4WTQFEZUPG

09/06/2022 - Edição nº 2430

Resumo: DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

Nº certificação: 4BPDUDHE0NW1Y2LN5C2UJQ

08/06/2022 - Edição nº 2429

Resumo: Extrato Contrato Nº 0233-2022 - Pregão Presencial N° 006-2022-PP - Borracharia do Romário LTDA.
-Extrato Contrato Nº 0234-2022 - Pregão Presencial N° 006-2022-PP - Robério Ferreira dos Santos.
-

Nº certificação: ODR5ERYQXK0STAYUTDLUWG

07/06/2022 - Edição nº 2428

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231-2022 PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-PP.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0229-2022 PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-PP.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0226-2022 PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-PP.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0230-2022 PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-PP.
-EXTRATO CONTRATO 0230-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1164/2014

Nº certificação: RJQI69F607APHQTKSGTPWA

07/06/2022 - Edição nº 2427

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0223-2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022-PP.
-EXTRATO CONTRATO 0231-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP.
-
-

Nº certificação: SAP23YJPMHNYCNP/XDAZKA

07/06/2022 - Edição nº 2426

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0229-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP

Nº certificação: RLIBZTK42HC7QHP/YEXOGA

07/06/2022 - Edição nº 2425

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009-2022-PP – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços mecânicos e elétricos, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais desta Gestão Pública Municipal.
-Edital Do Pregão Presencial Nº. 009-2022-PP - Processo Administrativo Nº 079/2022.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 006-2022-PP - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais e locados e serviços de borracharia para consertos de pneus da frota de veículos oficiais, atendendo a demanda da Gestão Pública Municipal.
-Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 006-2022-PP.
-

Nº certificação: 1XST/Q69A7KDYOCOXO3OJG

06/06/2022 - Edição nº 2424

Resumo: DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0186-2021
-DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0210-2021

Nº certificação: RUQEKXAJFCQGPGCZ9MWCCW

06/06/2022 - Edição nº 2423

Resumo: DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0147-2021
-

Nº certificação: XYTCZE0YTVDD9ZIB5R5XSW

03/06/2022 - Edição nº 2422

Resumo: Termo de Retificação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0161-2022 - Pregão Presencial nº002-2022-PP.
-Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0161-2022 - Pregão Presencial nº 002-2022-PP - Contratada: Empresa Aparecido Antônio Mendes - Me.
-

Nº certificação: 81F/6MQ790MFLV3MG3/ZJW

03/06/2022 - Edição nº 2421

Resumo: Extrato Contrato 0225-2022 - Inexigibilidade de Licitação N° 014-2022-I - Laercio Pina de Almeida.

Nº certificação: UKOIXDMTLKPOB24NNE6R2G

03/06/2022 - Edição nº 2420

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0226-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP

Nº certificação: JTMYKIR4VVIBNB8YFN7HEQ

03/06/2022 - Edição nº 2419

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
-012-2021-PE. CONTRATO Nº 0097-2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0097-2021
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022

Nº certificação: B9G6NKRFF22WSTY1FXJLSA

03/06/2022 - Edição nº 2418

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 007-2022-PP - objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de alimentação na sede e zona rural do município de Ibipitanga e prestação de serviços de hospedagem na sede do município.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 007-2022-PP - objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de alimentação na sede e zona rural do município de Ibipitanga e prestação de serviços de hospedagem na sede do município.
-

Nº certificação: 1NMI+RGEYXG21LF+NEUW5W

02/06/2022 - Edição nº 2417

Resumo: DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0146/2021
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014-2022-I

Nº certificação: R0/9UHC4TALN1E01ESQHLW

02/06/2022 - Edição nº 2416

Resumo: EXTRATO CONTRATO 0223-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 008-2022-PP

Nº certificação: BDBKWMVR6G5UPHDPOU96GA

02/06/2022 - Edição nº 2415

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022-PP
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022-PP

Nº certificação: KVCWHUYGDKXG9S8HYTE1FQ

01/06/2022 - Edição nº 2414

Resumo: Decreto Municipal Nº 093, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 095, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 096, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FYUVK+L7/WN8NEGMUJHMZW

01/06/2022 - Edição nº 2413

Resumo: Despacho De Rescisão Unilateral Do Contrato 0149-2022.
-Despacho De Rescisão Unilateral Do Contrato 0139-2021.
-Despacho De Rescisão Unilateral Do Contrato 0138-2021.
-Extrato Contrato 0221-2022 - Pregão Presencial N° 004-2022-PP.
-Extrato Contrato 0220-2022 - Pregão Eletrônico N° 012-2022-PE.
-1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N°0192-2022 – Pregão Eletrônico 003-2022-PE.
-1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N°0203-2022 – Pregão Eletrônico 009-2022-PE.
-

Nº certificação: 2OZIW6FULCAKB8HZ5KZKSA

01/06/2022 - Edição nº 2412

Resumo: Portaria nº 10, de 01 de Junho de 2022 - Ato de designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do município de Ibipitanga-Bahia.

Nº certificação: U3XDBO6BMYEREP2YLIH71Q

01/06/2022 - Edição nº 2411

Resumo: Portaria nº 051, de 01 de Junho de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: IRVZ4GY9YVNEYD8U1HLQZG
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 2410

Resumo: Decisão de Revogação de Processo Licitatório Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total em todo o território nacional da frota de veículos oficiais deste município.

Nº certificação: L7OFPKNQZZBRSGSAA+BBYW

31/05/2022 - Edição nº 2409

Resumo: Portaria n° 049, de 31 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providencias.
-Portaria n° 050, de 31 de maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: Z5WPEP4MMATWHJW8OGBLUW

30/05/2022 - Edição nº 2408

Resumo: Errata de Extrato de Contrato n° 0191-2022 Publicado 19 de Maio de 2022, Diário Oficial do Município, Página 02, Ano IX- n° 2388.

Nº certificação: PD9BTUHWJNA3MTRIPKPRDQ

30/05/2022 - Edição nº 2407

Resumo: Portaria N° 048, de 30 de maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: OUWJRE/ZQ/JSXTPSPSSPNA

30/05/2022 - Edição nº 2406

Resumo: Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 002-2022-CP – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, com tratamento superficial duplo (TSD), drenagem superficial de águas pluviais, sinalização viária e passeio público em vias urbanas nos bairros Santa Luzia e Caixa d’Água deste município, decorrente do Convênio nº 527/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER e o município de Ibipitanga, conforme especificações no Edital e seus anexos.
-Edital Concorrência Pública Nº 002-2022-CP - Processo Administrativo Nº 085/2022.
-

Nº certificação: ZHN8UGLHGDV8W75MUNYCZA

27/05/2022 - Edição nº 2405

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: OCRY2JUOSIU69KUW0WXDFA

27/05/2022 - Edição nº 2404

Resumo: Extrato Contrato 0217-2022 - Pregão Eletrônico N° 011-2022-PE - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículo, tipo pick-up, cabine dupla, 4X4, automática, motor a diesel, em atendimento as demandas do gabinete.

Nº certificação: BLDZ2HFGXEPF4Q5HEMXC8W

27/05/2022 - Edição nº 2403

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001-2022-TP – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, com tratamento superficial duplo (TSD) e drenagem superficial de águas pluviais – Lote 01 e 02, em vias urbanas deste município, decorrente do Convênio nº 215/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
-Edital - - Tomada De Preços Nº 001-2022-TP - Processo Administrativo Nº 081/2022.
-

Nº certificação: TSJEPOGVOMZEIOI7UZKLLA

26/05/2022 - Edição nº 2402

Resumo: Extrato de Contrato 0213-2022. (Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda).
-Extrato de Contrato 0214-2022. (Raimundo de Oliveira Cardoso).
-

Nº certificação: HQXOTI55VS0WNG/KYOXZFA

26/05/2022 - Edição nº 2401

Resumo: Extrato Contrato 0196/2022 - Dispensa N° 0032/2022-D - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de toldo tipo tenda, conforme especificações anexa. Contratado: Gráfica Ibipitanga Ltda
-Extrato Contrato 0206/2022 - Dispensa N° 0034-2022-D - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de convênio e/ou congêneres e prestação de contas de recursos recebidos do Governo Federal, Estadual e órgãos afins. Contratado: GMCC Consultoria e Assessoria Ltda
-

Nº certificação: 3Y/0L4LZ66TESYNNXBNGRA

26/05/2022 - Edição nº 2400

Resumo: Extrato Contrato 0194-2022 - Inexigibilidade De Licitação N° 011-2022-I - Contratado: Tiago Bomfim Gomes.

Nº certificação: UOH5REMQN1GRVZCA9XNSOW

26/05/2022 - Edição nº 2399

Resumo: Extrato Contrato 0189-2022 Pregão Eletrônico 010-2022-PE
-Extrato Contrato 0188-2022 Pregão Eletrônico 010-2022-PE
-Extrato Contrato 0203-2022 Pregão Eletrônico 009-2022-PE
-Extrato Contrato 0202-2022 Pregão Presencial 003-2022-PP
-

Nº certificação: Z0MWGX2SSCKOLZ+HHD6LGQ

25/05/2022 - Edição nº 2398

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001/2022-CR
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA. Empresa: Laercio Pina de Almeida
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001/2022-CR. Empresa: Laercio Pina de Almeida
-

Nº certificação: EIH9ITGGK8G1YE0DDDGGIG

25/05/2022 - Edição nº 2397

Resumo: Resolução 69/2022 - Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 181.000,00 (Cento E Oitenta E Um Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
-Resolução 78/2022 - Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 2.132.310,76 (Dois Milhões E Cento E Trinta E Dois Mil E Trezentos E Dez Reais E Setenta E Seis Centavos) E Dá Outras Providências.
-Resolução 85/2022- Abril/2022- Abre Crédito Especial No Valor De 268.270,00 (Duzentos E Sessenta E Oito Mil E Duzentos E Setenta Reais ) E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: GIGLOCQYFF4O22R5WSKFZW

24/05/2022 - Edição nº 2396

Resumo: Aviso De Alteração De Data - Pregão Eletrônico Nº 018-2022-PE – Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, artesanato, escolar e correlato, visando atender as demandas dos diversos setores da Gestão Pública Municipal.

Nº certificação: CP1SBCA9GQKD+UP3CNJVEG

23/05/2022 - Edição nº 2395

Resumo: Errata ao Decreto Nº 088, de 16 de maio de 2022.
-Errata ao Decreto Municipal Nº 090, de 16 de maio de 2022.
-

Nº certificação: K4QUHEALLEZUJXYJNGJSGW

23/05/2022 - Edição nº 2394

Resumo: Decreto Nº 088, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 089, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 090, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-
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Nº certificação: JRE1EXTRAESWY4HCZU6OJG

20/05/2022 - Edição nº 2393

Resumo: Edital Municipal nº 03/2022 de 20 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

Nº certificação: 8D0+HQKCJGLPODMHOJ05XW

20/05/2022 - Edição nº 2392

Resumo: Republicação da Portaria Nº 004 de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providencias.

Nº certificação: HT/N7HKWNWP8LLCMPBE9BG

19/05/2022 - Edição nº 2391

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0161-2022 Pregão Presencial Nº 002-2022-PP. (Aparecido Antônio Mendes - Me)

Nº certificação: ZAHXSDUZTBWI73L6OFUOXW

19/05/2022 - Edição nº 2390

Resumo: Portaria Nº 004 de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Decisão de Revogação de Processo Licitatório Processo de Licitação Pregão Eletrônico 014/2022
-2º Termo de Apostilamento ao Contrato 0160-2021 Pregão Presencial 016-2021 - Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda
-

Nº certificação: PSW7UBTMDQXO5V80PPO43A

19/05/2022 - Edição nº 2389

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 011-2022-PE - Corumbau Brasil Transportes Turisticos Ltda - EPP.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 011-2022-PE - Corumbau Brasil Transportes Turisticos Ltda - EPP.
-

Nº certificação: KKXENAPSNCUVXGZAI9PWUA

19/05/2022 - Edição nº 2388

Resumo: Extrato Contrato 0191-2022 - Pregão Eletrônico N° 003-2022-PE - contratação de pessoa física ou jurídica para executar serviços de transporte de pessoas e materiais, por meio da locação de veículos automotores, tipo leve, utilitários e pesados, com ou sem condutor, em caráter não eventual, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo, tudo em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-Ba.
-Extrato Contrato 0192-2022 - Pregão Eletrônico N° 003-2022-PE - Contratado: Corumbau Brasil Transportes Ltda
-

Nº certificação: TAXRAHHBGZ4M6PCQAESGWA

19/05/2022 - Edição nº 2387

Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 020-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico nº 020-2022-PE - Processo Administrativo nº 049/2022.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 021-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico nº 021-2022-PE - Processo Administrativo nº 076/2022.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 022-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico nº 022-2022-PE - Processo Administrativo nº 077/2022.
-

Nº certificação: KUUKWTHU5VNBU7DMDJTFBW

18/05/2022 - Edição nº 2386

Resumo: Extrato Contrato 0186-2022 Pregão Eletrônico 015-2022-PE - LJG Eireli

Nº certificação: DVDGC7MXNGBQUCIQMIWV6A

18/05/2022 - Edição nº 2385

Resumo: Errata De Extrato De Contrato N° 0199-2022, Publicado 18 De Maio De 2022, Diário Oficial Do Município, Página 02, Ano IX- N° 2384.

Nº certificação: HRM1AQM4ZPR3C0G0UVFSAW

18/05/2022 - Edição nº 2384

Resumo: Extrato Contrato 0199-2022 Dispensa 0033-2022-D - Orçafascio Software para Engenharia

Nº certificação: T28O13GJ+PUPTSBAOORFTA

17/05/2022 - Edição nº 2383

Resumo: Extrato Contrato 0211/2022 - Dispensa N° 0035/2022-D - Objeto: Aquisição de material para realização de raio-x visando atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IREMEDFARMA Distribuidora Hospitalar Eireli.

Nº certificação: 8MQ21F0CI1P8YLZZ1ZEXJW

17/05/2022 - Edição nº 2382

Resumo: Termo de Contrapartida Nº 006/2022 – Convênio Nº 019/2021.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0156-2022 - Publicado 16 de maio de 2022, Diário Oficial do Município, página 03, Ano IX- N° 2374.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0171-2022 Publicado 16 de maio de 2022, Diário Oficial do Município, página 02, Ano IX- N° 2374.
-

Nº certificação: ETNOW1J71K+A7NQLIOY5XG

17/05/2022 - Edição nº 2381

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 004-2022-PP - MC Pitel Comércio de Gás LTDA.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Aquisição de madeira, areia, brita, cimento e blocos/tijolos, para a ampliação, manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Ibipitanga.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 004-2022-PP - MC Pitel Comércio de Gás LTDA.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Aquisição de madeira, areia, brita, cimento e blocos/tijolos, para a ampliação, manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Ibipitanga.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
-

Nº certificação: QA0FQMWBBSRXJX+DQZZZGA

17/05/2022 - Edição nº 2380

Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 018-2022-PE - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, artesanato, escolar e correlato, visando atender as demandas dos diversos setores da Gestão Pública Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 018-2022-PE do Processo Administrativo Nº 045/2022.
-

Nº certificação: WLAAPK9QJFVSLOQ0EVNHFA

16/05/2022 - Edição nº 2379

Resumo: Decreto Municipal Nº 087, de 16 de maio de 2022 - Designa Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BQ8HVVLQTYFGVJ+8IB9HSG

16/05/2022 - Edição nº 2378

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 013-2022-I Processo Administrativo nº 078/2022 - Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e Assessoria jurídica nas áreas de direito Administrativo Municipal, processo civil relativos ao poder Executivo Municipal, bem como em ações judiciais de alta complexidade, pelo valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 013-2022-I - Fabricio Bastos Advogados Associados.
-Extrato de Contrato nº 0209-2022 Inexigibilidade de Licitação n° 013-2022-I - Fabricio Bastos Advogados Associados.
-

Nº certificação: EIJENQOT4YJHB/33XD9XEQ

16/05/2022 - Edição nº 2377

Resumo: Extrato Contrato 0163-2022 Inexigibilidade de Licitação n° 010-2022-I - Evenilson Rodrigues da Silva.
-Extrato Contrato 0174-2022 Inexigibilidade de Licitação n° 011-2022-I - Alane Gomes da Silva.
-Extrato Contrato 0173-2022 Credenciamento n° 005-2022-CR - Gilson Batista de Oliveira.
-
-

Nº certificação: KS/SQ0J58PH0HUWL1LCENG

16/05/2022 - Edição nº 2376

Resumo: Errata De Publicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº. 007-2022-PP - Processo Administrativo Nº 055/2025, Realizada Em 06 De Maio De 2022, Edição N° 2368, Ano IX, Págs. 74, 75, 76, 77 E 78, No Diário Oficial Do Município.

Nº certificação: AIJ6TGP7JGS4EUW09EFYBQ

16/05/2022 - Edição nº 2375

Resumo: Extrato Contrato 0149-2022 Dispensa N° 0028-2022-D - Contratado: Sandro Rodrigues da Mata ME.

Nº certificação: 2YWN6PQ4U54RNQGS1BBICQ

16/05/2022 - Edição nº 2374

Resumo: Extrato Contrato 0155-2022 Dispensa 0029-2022-D - Manoel Missias de Oliveira
-Extrato Contrato 0156-2022 Dispensa 0030-2022-D - Vitor Manoel Santana Pereira
-

Nº certificação: ZW4EGHP9KHLOLPLYIRKNVA

13/05/2022 - Edição nº 2373

Resumo: Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 002-2021-PP. Contrato Nº 0046-2021. Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0046-2021 - Pregão Presencial Nº 002-2021-PP. Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa
-Extrato do Termo de Homologação Reajuste de preços ao Contrato Nº 0139/2021. Empresa MC Pitel Comércio de Gás Ltda
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0139/2021 - Pregão Presencial 009/2021-PP. Empresa MC Pitel Comércio de Gás Ltda
-Extrato do Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 005/2021-PE. Contrato Nº 0050/2021. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0050/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021-PE. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato do Termo de Homologação –Tomada de Preços n° 001/2021-TP. Contrato Nº 0154/2021. Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0154/2021 - Tomada de Preços n° 001/2021-TP. Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda
-

Nº certificação: UPJ0QHHV+GQMVD6NUZM9RW

13/05/2022 - Edição nº 2372

Resumo: Portaria nº 046, de 12 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria nº 047, de 12 de Maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-

Nº certificação: F05PKWP0CV9ITE7GZJI00W

11/05/2022 - Edição nº 2371

Resumo: Prorrogação do Contrato Nº 0051-2021 - Extrato do Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Contratada: Plataforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0051-2021 - Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Contratada: Plataforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
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Nº certificação: 0OWCVXXGZPFCP9FQVOZWXA

10/05/2022 - Edição nº 2370

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 003-2022-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 003-2022-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
-

Nº certificação: 929EKLDAY8QYEJ4NRJ9CRA

09/05/2022 - Edição nº 2369

Resumo: Extrato Contrato 0164-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0165-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0166-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0167-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0168-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0169-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0170-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0175-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0179-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-
-

Nº certificação: LKFB9UZPSXM0K/Z5UBAC0W

06/05/2022 - Edição nº 2368

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 006-2022-PP.
-Edital Do Pregão Presencial Nº. 006-2022-PP - Processo Administrativo Nº 051/2022.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007-2022-PP.
-Edital Do Pregão Presencial Nº. 007-2022-PP - Processo Administrativo Nº 055/2022.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 008-2022-PP.
-Edital Do Pregão Presencial Nº. 008-2022-PP - Processo Administrativo Nº 056/2022.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 017-2022-PE.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 007-2022-PE - Processo Administrativo Nº 039/2022.
-

Nº certificação: VVHIHCCOADTFBKLEO0JBZA

06/05/2022 - Edição nº 2367

Resumo: Errata da Portaria N° 045, de 05 de maio de 2022.

Nº certificação: NK4Q/O4WKDKWKZ2HC0XRZA

06/05/2022 - Edição nº 2366

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: 5HC1ZIFCXKDJIOTQCZO9BA

05/05/2022 - Edição nº 2365

Resumo:
-Portaria Nº 045, de 05 de maio de 2022.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2022-I do Processo Administrativo Nº 075/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2022-I.
-Extrato Contrato 0195-2022 - Dispensa N° 0031-2022-D.
-

Nº certificação: DHNZ8KWXS9GTZK9D0HJTOQ

05/05/2022 - Edição nº 2364

Resumo: Decisão Administrativa Referente a Concorrência Pública Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a conclusão da construção da escola de educação infantil, tipo 1 convencional, referente ao termo de compromisso nº PAC 9222/2014 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Nº certificação: OGZYPE0Q9LABZWBBFAMSTA

05/05/2022 - Edição nº 2363

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico 011-2022-PE.

Nº certificação: TFETOLOTSZWFOPXPMSBBWG

05/05/2022 - Edição nº 2362

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019-2022-PE
-Edital Pregão Eletrônico Nº 019-2022-PE - Processo Administrativo Nº 047/2022
-

Nº certificação: TIYEWLOCNAEOQVS8SDJHAG

04/05/2022 - Edição nº 2361

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 057/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 010-2022-I.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 010-2022-I.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 058/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 011-2022-I.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 011-2022-I.
-Despacho de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 0013/2022.
-
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Nº certificação: DLNQSZ/Z+OAULSX/6OEZ7G

04/05/2022 - Edição nº 2360

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 019-2022-PE
-Edital Pregão Eletrônico 019-2022-PE Processo Administrativo 047/2022
-

Nº certificação: RZEYVOAFTOTSMAITT1RIBQ

03/05/2022 - Edição nº 2359

Resumo: Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 015-2022-PE.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 015-2022-PE.
-

Nº certificação: REXBDFR5TTJHUJL8CVT5RQ

03/05/2022 - Edição nº 2358

Resumo: Resultado Do Credenciamento Público 005-2022-CR - Participante: Gilson Batista De Oliveira.
-Ato De Ratificação- Credenciamento Público 005-2022-CR - Nome Empresarial: Gilson Batista De Oliveira.
-Termo De Homologação- Credenciamento Público 005-2022-CR - Nome Empresarial: Gilson Batista De Oliveira.
-

Nº certificação: SHPRJKNSLA/5TC9I7RJSGW

03/05/2022 - Edição nº 2357

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001-2022-CR
-

Nº certificação: EWZ5PO0JU7/OY0W6YHS+ZQ

02/05/2022 - Edição nº 2356

Resumo:
-Portaria Nº 043, de 02 de maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-Portaria Nº 044, de 02 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-

Nº certificação: RXIHIELRRA7U9YDDLBONFA
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 2355

Resumo: Decreto 57/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 529.935,90 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 59/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (Setenta Mil Reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: VRF5UM8V31QXHOLG+U4JAQ

28/04/2022 - Edição nº 2354

Resumo: Portaria n° 042, de 28 de Abril de 2022 - Concede licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: JKQMA5XNQUIPSAEKZ9KIAQ

28/04/2022 - Edição nº 2353

Resumo: Extrato Contrato Nº 0161-2022 - Pregão Eletrônico N° 002-2022-PP - Aparecido Antônio Mendes - ME.
-Extrato Contrato Nº 0162-2022 - Pregão Eletrônico N° 001-2022-PP - Maiara de Oliveira Rodrigues.
-

Nº certificação: ZGV018W5Y/WR4E6HMKBV6A

28/04/2022 - Edição nº 2352

Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Presencial Nº 004-2022-PP - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº 004-2022-PP do Processo Administrativo Nº 044/2022.
-

Nº certificação: XHHOEGNVWDO7IFWMA40EKQ

27/04/2022 - Edição nº 2351

Resumo: Portaria nº 041, De 27 de Abril de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: Z60Q7AYZWXXH0MYIGZSBUQ

27/04/2022 - Edição nº 2350

Resumo: Decreto 85/2022, Abril/2022 – Abre Crédito Especial no valor de 268.270,00 (Duzentos E Sessenta E Oito Mil E Duzentos E Setenta Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: OH3SQABWU6N5UJ0YNIO6/Q

27/04/2022 - Edição nº 2349

Resumo: Extrato Contrato 0184-2022 - Pregão Eletrônico n° 041-2021-PE - Contratado: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli.

Nº certificação: FZJJKRV10DOMNIN4II8M2Q

27/04/2022 - Edição nº 2348

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 041-2021-PE - Contratação de serviços para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação no Estado da Bahia para atender as necessidades deste município
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 041-2021-PE - GIBBOR Publicidade e Publicações de Editais Eireli
-

Nº certificação: AVEOVGHFSYTOWB0/P2XSYQ

27/04/2022 - Edição nº 2347

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Aquisição de madeira, areia, brita, cimento e blocos/tijolos, para a ampliação, manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Ibipitanga.
-Edital Pregão Presencial Nº 005-2022-PP do Processo Administrativo Nº 048/2022.
-

Nº certificação: KJ41ODABS4FSXFB7JUCMVQ

26/04/2022 - Edição nº 2346

Resumo: Extrato Contrato N° 0159-2022 - Pregão Eletrônico N° 042-2021-PE - Diox Distribuidora de Oxigênio LTDA.
-Extrato Contrato N°0160-2022 - Pregão Eletrônico N° 042-2021-PE - L. Passos Comércio e Serviços LTDA.
-

Nº certificação: 2+N5HBTHHKAGRQ8PKZ1CLQ

25/04/2022 - Edição nº 2345

Resumo: Extrato Do Termo De Homologação - Reajuste De Preços Contrato Nº 0011-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP.
-Extrato Do Décimo Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 0011-2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP.
-Extrato Do Termo De Homologação - Reajuste De Preços Contrato Nº 0012-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP.
-Extrato Do Nono Termo Aditivo De Contrato Nº 0012-2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP.
-Extrato Do Termo De Homologação - Reajuste De Preços Contrato Nº 0013-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo De Contrato Nº 0013-2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP.
-

Nº certificação: URCHDISCTSHEIDQFJFRE2A

23/04/2022 - Edição nº 2344

Resumo: - Extrato Do Termo Administrativo De Cessão De Uso De Bem Imóvel, Que Entre Si Celebram O Município De Ibipitanga E O Estado Da Bahia, Através Da Secretaria Da Educação – Termo De Cessão De Uso Nº 001/2022.

Nº certificação: KSWLDKPGWWBCWMT4B8DXNW

22/04/2022 - Edição nº 2343

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 039/2021-PE - Aquisição de medicamentos em geral, materiais e produtos para a saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 039/2021-PE - Aquisição de medicamentos em geral, materiais e produtos para a saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2022.
-

Nº certificação: KYHWW9X1PK93X16ZLYU7DW

22/04/2022 - Edição nº 2342

Resumo: Errata de Extrato de Contrato N° 0137-2022 Publicado 30 de março de 2022, Diário Oficial do Município, página 06, Ano IX- N° 2306.

Nº certificação: EVVDNLRM9F6EL16NKUKMVG

22/04/2022 - Edição nº 2341

Resumo: Decreto 2/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 3.142.685,70 (Três Milhões E Cento E Quarenta E Dois Mil E Seiscentos E Oitenta E Cinco Reais E Setenta Centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: P82D9QFNAU54/BPQPL7CXA

22/04/2022 - Edição nº 2340

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

Nº certificação: G1HBR/XUSK2BKZMYQAO2GA

21/04/2022 - Edição nº 2339

Resumo: Decreto Municipal Nº 083, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Nº certificação: 5AISYIR06ZHZEWDHNJQSBW

19/04/2022 - Edição nº 2338

Resumo: Errata de Extrato de Contrato N° 0143-2022 Publicado 18 de Abril de 2022, Diário Oficial do Município, página 05, Ano IX- N° 2335.

Nº certificação: Z5O4PC5R77CHEGBY9ZQYSQ

19/04/2022 - Edição nº 2337

Resumo: Errata de Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 008-2022-I Publicado 04 de abril de 2022, Diário Oficial do Município, página 05, Ano IX- N° 2315.

Nº certificação: PPOZ/IFBXMEH7V94/YQQ+W

19/04/2022 - Edição nº 2336

Resumo: Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 005-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba.
-Edital - Credenciamento Nº. 005-2022-CR - Processo Administrativo N° 038/2022.
-

Nº certificação: BGVJNQ1NHIHP/CRKCXI/RA

18/04/2022 - Edição nº 2335

Resumo: Extrato Contrato 0123-2022 Dispensa N° 0024-2022-D.
-Extrato Contrato 0124-2022 Dispensa N° 0025-2022-D.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 007-2022-I.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 008-2022-I.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 009-2022-I.
-Errata De Extrato De Contrato N° 0092-2022 Publicado 21 De Março De 2022, Diário Oficial Do Município, Página 26, Ano IX- N° 2295.
-

Nº certificação: J5R7KJXWRG1KKBME+U7PBW

18/04/2022 - Edição nº 2334

Resumo: Portaria Nº 039, de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-Portaria Nº 040, de 18 de abril de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BEWSN1ERJUG3ATPSH0TGWW

18/04/2022 - Edição nº 2333

Resumo: Decreto Municipal Nº 082, de 14 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de conselho tutelar, e dá outras providências.

Nº certificação: 7HTM2NGJC9WKEDUSA3FXYA

13/04/2022 - Edição nº 2332

Resumo: Decreto Municipal Nº 080, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Saneamento Básico, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 081, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor Contábil e dá outras providências.
-

Nº certificação: FTEIJPQJ4POF9AQUEOBORA

13/04/2022 - Edição nº 2331

Resumo: Resolução Nº 04/2022 - Aprovação da Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021.

Nº certificação: DQUOBANBZJBBRP7YZBUHBQ

13/04/2022 - Edição nº 2330

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 003/2022-PE – Empresa: Corumbau Brasil Transportes Turisticos Ltda - EPP.

Nº certificação: BEERXVJ9X+GCKLAZW75KVW

12/04/2022 - Edição nº 2329

Resumo: Resolução Nº 03/2022 - Aprovação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021. CMS.

Nº certificação: W09SASOJTLUDL+SIUITK4Q

12/04/2022 - Edição nº 2328

Resumo: Lei Municipal Nº 139, 12 de Abril de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Nº certificação: DI0PIWRRNR4S4DMJ8NU+2W

12/04/2022 - Edição nº 2327

Resumo:
-Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N°013-2022.
-

Nº certificação: ZW5VAAP4T2MY2W3S/GG1JA

11/04/2022 - Edição nº 2326

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Credenciamento de Transporte Escolar do município de Ibipitanga.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-

Nº certificação: AH1N8GITZSUNEWNQTSEFRA

11/04/2022 - Edição nº 2325

Resumo: Homologação do Pregão Presencial 001-2022-PP - Maiara de Oliveira Rodrigues
-Adjudicação do Pregão Presencial 001-2022-PP - Maiara de Oliveira Rodrigues
-
-

Nº certificação: CYZQJWOEPXQOF+QAMFADRW

11/04/2022 - Edição nº 2324

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002-2022-PP. Empresa: Aparecido Antônio Mendes-ME.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 002-2022-PP. Empresa: Aparecido Antônio Mendes-ME
-

Nº certificação: JF12P2MP1TSFGAY9OR92NA

11/04/2022 - Edição nº 2323

Resumo: Portaria n° 037, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre retorno, e dá outras providencias.
-Portaria n° 038, de 11 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3HGKPCJYRVSK9ZKU0EBU9G

11/04/2022 - Edição nº 2322

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 042-2021-PE
-Adjudicação do Pregão Eletrônico 042-2021-PE
-

Nº certificação: RFMS6YTRGBJHJM7RWMMEVQ

11/04/2022 - Edição nº 2321

Resumo: Errata de Publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 012-2022-PE Processo Administrativo nº 028/2022 Realizada em 31 de Março de 2022, Edição n° 2308, Ano IX, Pág. 12, no Diário Oficial do Município

Nº certificação: FTMAPJEDHNIVNHNEGR2TTA

08/04/2022 - Edição nº 2320

Resumo: Portaria Nº 036, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências.

Nº certificação: AL5RYDNB9CJLT8YKAKL24W

07/04/2022 - Edição nº 2319

Resumo: Portaria Nº 035, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-Portaria Nº 037, de 06 de abril de 2022 - Concede ferias regulamentar, e dá outras providências.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0010-2022 - Publicado 09 de fevereiro de 2022, Diário Oficial do Município, página 06, Ano IX- N° 2249.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0039-2022 - Publicado 09 de fevereiro de 2022, Diário Oficial do Município, página 14, Ano IX- N° 2249.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0046-2022 - Publicado 31 de março de 2022, Diário Oficial do Município, página 03, Ano IX- N° 2310.
-

Nº certificação: E2FON8PCPALUWZQCZS/BCA

07/04/2022 - Edição nº 2318

Resumo: Decreto Municipal Nº 071, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 073, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 074, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 075, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 076, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 072, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico.
-Decreto Municipal Nº 077, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato(s), como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 138, de 07 de abril de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na lei Orçamentária anual para 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: JGBTKA+B5HPBWYECKFH/DQ

07/04/2022 - Edição nº 2317

Resumo: Decisão Administrativa Referente Ao Pregão Presencial Nº. 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços, pessoa física ou jurídica, para fornecimento, sob demanda, de lanches e bebidas, incluindo serviços de coffe break, que serão oferecidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos vinculados.
-Decisão De Revogação De Processo De Credenciamento Nº. 004-2022 CR – Processo Administrativo Nº. 030/2022 – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviço médico em cirurgia geral, com consultas ambulatoriais, bem como procedimentos cirúrgicos (pequenas Cirurgias) em Unidades de Média Complexidade (MAC), Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga.
-

Nº certificação: P77EHV7HCTETOC02GEVSIQ

05/04/2022 - Edição nº 2316

Resumo: Errata de Extrato de Contrato N° 0109-2022 Publicado 21 de março de 2022, Diário Oficial do Município, página 40, Ano IX- N° 2295.

Nº certificação: QP5SJN0EE9U68ISKCEXGRW

04/04/2022 - Edição nº 2315

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022-I do Processo Administrativo Nº 040/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022-I.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2022-I do Processo Administrativo Nº 041/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2022-I.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2022-I do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2022-I.
-

Nº certificação: FV+SAVWHDD8SVZUVK9M5OG

01/04/2022 - Edição nº 2314

Resumo: Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0201-2018 Pregão Presencial Nº 016-2018-PP.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0201-2018 - Pregão Presencial 016-2018-PP.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial Nº 006-2018-PP.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 - Pregão Presencial 006-2018-PP.
-

Nº certificação: 64SJYPKQQY5HBWTHTVEWPW

01/04/2022 - Edição nº 2313

Resumo: • Lei Municipal Nº 136, de 01 de abril de 2022 - Denomina a Unidade Básica de Saúde Caixa D’água como Unidade Básica de Saúde Maria Nilza.
-• Lei Municipal Nº 137, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibipitanga, e dá outras providências correlatas.
-

Nº certificação: 947G3NN1EMX99KJ2HJSCUG

01/04/2022 - Edição nº 2312

Resumo: Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0232-2021.
-Termo De Apostilamento N° 01 Do Contrato Nº 0233-2021.
-Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0174-2021.
-Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0234-2021.
-Termo De Apostilamento N° 01 Do Contrato Nº 0231-2021.
-Termo De Apostilamento N° 01 Do Contrato Nº 0235-2021.
-Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0233-2021.
-Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0231-2021.
-Termo De Apostilamento N° 03 Do Contrato Nº 0234-2021.
-

Nº certificação: CESMGGGZA17/2WC25S8FUW

01/04/2022 - Edição nº 2311

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016-2022-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição e destinação final dos resíduos de saúde, do grupo A, B, E gerados pelas Unidades de Saúde desta municipalidade, conforme normas do CONAMA e ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 016-2022-PE - Processo Administrativo Nº 037/2022.
-

Nº certificação: TTFYXNGKIQCNI2PZWR662A
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2310

Resumo: Extrato Contrato 0042-2022 - Dispensa N° 0018-2022-D - Locação de imóvel localizado na Rua Boquira, S/N, Centro, Ibipitanga-BA, destinado para o funcionamento do Módulo Policial.
-Extrato Contrato 0046-2022 - Dispensa N° 0020-2022-D - Locação de imóvel localizado na Rua Pirajá, Centro, Ibipitanga – BA, destinado para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Administração.
-Extrato Contrato 0047-2022 - Dispensa N° 0021-2022-D - Locação de imóvel localizado na Rua Saída do Arroz, Centro, Ibipitanga-BA, destinado para o funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-

Nº certificação: 8DIRDGAT9THC5ZVG6P99GQ

31/03/2022 - Edição nº 2309

Resumo: Portaria n° 034, de 31 de março de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providencias.

Nº certificação: S1CSJ8KKUEHMV4ZJXW17IQ

31/03/2022 - Edição nº 2308

Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE do Processo Administrativo Nº 028/2022.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 013-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 013-2022-PE do Processo Administrativo Nº 029/2022.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 014-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 014-2022-PE do Processo Administrativo Nº 034/2022.
-

Nº certificação: URBL9NWA1KVNAXRBW3K84W

30/03/2022 - Edição nº 2307

Resumo: Portaria N°003 De 30 De Março De 2022.

Nº certificação: OKRS4XANPPRBP8V77SZCHG

30/03/2022 - Edição nº 2306

Resumo: Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 004-2022-I.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 005-2022-I.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 006-2022-I.
-Extrato Contrato 0133-2022 Dispensa N° 0026-2022-D.
-Extrato Contrato 0137-2022 Dispensa N° 0027-2022-D.
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Nº certificação: CEIDV76F1TVOVI+Z24W+JG

30/03/2022 - Edição nº 2305

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 1º Bimestre – 2022.
-Republicação - Decreto Nº 57 De 14 De Janeiro De 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 168.690,77 (Cento e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e setenta e sete centavos), para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 289, 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.831.941,68(Dois Milhões Oitocentos e Trinta e Um Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e.
-

Nº certificação: ZUPG46XFD03TZD0C0QUZSG

30/03/2022 - Edição nº 2304

Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 003-2022-PP.
-Edital Pregão Presencial nº 003-2022-PP - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 015-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico nº 015-2022-PE - Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos designados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, relés fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, considerando todas as vias, bem como ruas, avenidas e praças públicas do município de Ibipitanga.
-

Nº certificação: IORZYB9AGSADMFM/VR9LBW

29/03/2022 - Edição nº 2303

Resumo: Errata De Ato De Inexigibilidade De Licitação N° 006-2022, Publicado 24 De Março De 2022, Diário Oficial Do Município, Página 02, Ano IX- N° 2299.

Nº certificação: 05YTTJY1WOEPFWIUUHZIGG

28/03/2022 - Edição nº 2302

Resumo: Decisão de Revogação de Processo Licitatório Processo de Licitação Pregão Eletrônico n° 005/2022 Processo Administrativo n° 017/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços para o fornecimento de materiais gráficos, com atendimento sob demanda, desta prefeitura e secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
-

Nº certificação: J5I17MI2XWI3YZERFQNAXA

25/03/2022 - Edição nº 2301

Resumo: Portaria Nº 033, de 25 de Março de 2022 – Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: C/WD8VMVUKACBAFI3IVOIQ

25/03/2022 - Edição nº 2300

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 004-2022-CR - Objeto: Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Técnica Permanente para Credenciamento, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviço médico em cirurgia geral, com consultas ambulatoriais, bem como procedimentos cirúrgicos (pequenas cirurgias) em Unidades de Média Complexidade (MAC), vinculadas a Secretaria Municipal de saúde de Ibipitanga
-Edital Credenciamento Público Nº 030-2022-CR do Processo Administrativo Nº 004/2022.
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Nº certificação: S5INGV/9ADGARA5MYGOMFA

24/03/2022 - Edição nº 2299

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 032/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006-2022-I - Objeto: Aquisição parcelada e contínua de prótese fonatória e demais insumos necessários para atender ao pedido de tutela antecipada, proposta por um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), em face do Município de Ibipitanga/Ba.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006-2022-I - Objeto: Aquisição parcelada e contínua de prótese fonatória e demais insumos necessários para atender ao pedido de tutela antecipada, proposta por um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), em face do Município de Ibipitanga/Ba e Estado da Bahia.
-

Nº certificação: XHSZSCW2BC4U2C5M6PAACW

23/03/2022 - Edição nº 2298

Resumo: Decreto Municipal Nº 067, de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos, e dá outras providências.

Nº certificação: X1GYAIIYWRAU/IJCGJSBQQ

23/03/2022 - Edição nº 2297

Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 004-2022-I.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 004-2022-I.
-Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 005-2022-I.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 005-2022-I.
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Nº certificação: PZ2RQ7FPISXLCQ2D4WXX2G

22/03/2022 - Edição nº 2296

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001-2022-CR
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Nº certificação: +UE85RH7W1FQEMW6CFSQVA

21/03/2022 - Edição nº 2295

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

Nº certificação: R9KWAC+VXBY9JQUZ1VVUPW

21/03/2022 - Edição nº 2294

Resumo: Portaria Gabinete Nº 029/2022 - Renovação de Licença Ambiental-RLA
-Portaria Gabinete Nº 030/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - DLA
-Portaria Gabinete Nº 031/2022 - Renovação de Licença Ambiental - RLA
-Portaria Gabinete Nº 032/2022 - Renovação de Licença Ambiental - RLA
-Decreto Municipal Nº 065, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Secretário Escolar, e dá outras providências.
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Nº certificação: DR/+3YB5XWT4TU2PNS1MGG

18/03/2022 - Edição nº 2293

Resumo: Portaria n. 028, de 18 de Março de 2022 – concede licença premio e dá outras providencias.

Nº certificação: H5X7PMODAA31DTPWNSZIKQ

18/03/2022 - Edição nº 2292

Resumo: Decreto Municipal Nº 066, de 18 de Março de 2022. - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto à Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providencias.

Nº certificação: FJ9F0UNTEAR/6TUGUXN3IG

18/03/2022 - Edição nº 2291

Resumo: Decisão de Revogação de Processo de Licitatório Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 019/2022.

Nº certificação: /JBGAJVJAUVCDHQOFR6HEA

18/03/2022 - Edição nº 2290

Resumo: Termo de Homologação - Chamada Pública nº 001-2022-CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atendimento a Merenda Escolar do município de Ibipitanga no ano letivo de 2022.
-Termo de Adjudicação - Chamada Pública nº 001-2022-CP - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atendimento a Merenda Escolar do município de Ibipitanga no ano letivo de 2022.
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Nº certificação: COXDITJLIJ8MLXQYY6RT3G

15/03/2022 - Edição nº 2289

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 005-2022-PE do Processo Administrativo Nº 017/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 006-2022-PE do Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2022-PE do Processo Administrativo Nº 021/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE do Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE do Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 011-2022-PE do Processo Administrativo Nº 024/2022.
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Nº certificação: JQH/CRI1IHBDFM6XFO4UAA

14/03/2022 - Edição nº 2288

Resumo: Portaria N° 027, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre Retorno, e da outras providencias.

Nº certificação: X2RMBHJECQSLH1PAKNDHBW

11/03/2022 - Edição nº 2287

Resumo: Decreto Municipal nº 061, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor José Mendes de Almeida, em decorrência de aposentadoria por idade, e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 062, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 063, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre o itinerário de linha do transporte escolar da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2022, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: S9DQQ8+IPKEGP9ZNWBKD5Q

10/03/2022 - Edição nº 2286

Resumo: Extrato de Contrato Credenciamento Público 002-2022-CR - Contratado: Prado Santos Atividades Médicas LTDA.
-Extrato de Contrato Credenciamento Público 002-2022-CR - Contratado: Oliveira e Araujo Atividades Médicas LTDA.
-Extrato de Contrato Credenciamento Público 003-2022-CR - Contratado: Oliveira e Araujo Atividades Médicas LTDA.
-Extrato de Contrato Credenciamento Público 003-2022-CR - Contratado: Prado Santos Atividades Médicas LTDA.
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Nº certificação: DKJGWV3OC8W2K6EC2LDDJQ

10/03/2022 - Edição nº 2285

Resumo: Extrato Contrato 0048-2022 Pregão Eletrônico N° 038-2022-PE - Contratado: Aparecido Antônio Mendes.
-Extrato Contrato 0099-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: VDR Automoção Industrial.
-Extrato Contrato 0095-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Berlin Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda.
-Extrato Contrato 0096-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda.
-Extrato Contrato 0098-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Fortlux Distribuidora de Materiais Elétricos.
-Extrato Contrato 0097-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Ibisolar Empreendimentos e Importação Ltda.
-Extrato Contrato 0049-2022 Pregão Eletrônico N° 038-2022-PE - Contratado: Paulino Romão Teixeira.
-Extrato Contrato 0070-2022 Pregão Eletrônico N° 040-2022-PE - Contratado: Sclan Malhas Ltda.
-Extrato Contrato 0050-2022 Pregão Eletrônico N° 038-2022-PE - Contratado: SDJ Supermercado e Distribuidora de Alimentos Ltda.
-Extrato Contrato 0104-2022 Dispensa N° 0023-2022-D - Contratado: Marcos Venâncio dos Santos Eireli.
-

Nº certificação: OQEC52RUJMUYC++KAPQQZQ

09/03/2022 - Edição nº 2284

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico N. 004/2022.

Nº certificação: HWJKUH9M94OAYFDTDHQTWW

09/03/2022 - Edição nº 2283

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001/2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001/2022-CR
-

Nº certificação: L2K67HXDZOTEEWSPN2MAHW

08/03/2022 - Edição nº 2282

Resumo: Portaria N° 026, de 08 de Março de 2022 - Concede licença prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: E86N9JMXOEPFL0FTCXFKUQ

08/03/2022 - Edição nº 2281

Resumo: Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0088-2018 - Ibisolar Empreendimentos e Importação LTDA.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0088-2018 - Ibisolar Empreendimentos e Importação LTDA.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 - SIT – Sistema Integrado de Telediagnóstico LTDA.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 - SIT – Sistema Integrado de Telediagnóstico LTDA.
-

Nº certificação: KYIUFH8FGZGQFVMDI5DMTQ

08/03/2022 - Edição nº 2280

Resumo: Prorrogação do Contrato Nº 0484-2017 - Pregão Presencial Nº 033-2017-PP - Extrato do Termo de Homologação - Contratada: JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda
-Prorrogação do Contrato Nº 0484-2017 - Extrato do Nono Termo Aditivo - Pregão Presencial 033-2017-PP - Contratada: JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda
-

Nº certificação: ICQ46KWH+VOUKDHCUEKDKG

07/03/2022 - Edição nº 2279

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR
- Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - José Nildon Gomes Coimbra
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR - José Nildon Gomes Coimbra
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR - José Nildon Gomes Coimbra
-
-

Nº certificação: 4WOCDIJVJWFVUIV9CQOS+W

07/03/2022 - Edição nº 2278

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR.
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR.
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001-2022-CR.
-

Nº certificação: YFDVYDNUKFSCMXPWJKOXOQ

04/03/2022 - Edição nº 2277

Resumo: Errata de Extrato de Contrato 0037-2022 Publicado 09 de Fevereiro de 2022, Diário Oficial do Município, página 09, Ano IX - Nº 2249.

Nº certificação: LV2NBMYQ5GFLHJGTFDLALA

04/03/2022 - Edição nº 2276

Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 007-2022-PE.
-• Edital Pregão Eletrônico nº 007-2022-PE - Processo Administrativo nº 019/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, visando a locação de 02 (dois) caminhões coletores (compactadores de lixo), com capacidade mínima de 6M³ cada veículo, para transporte de resíduos sólidos domiciliares, 02 (dois) caminhões caçambas, com capacidade mínima de 6T (seis toneladas) cada veículo, com finalidade para o transporte de terras, cascalhos, entulhos e demais resíduos gerados pela construção civil, 01(um) veículo de carga, tipo caminhonete, cabine simples, carroceria aberta de madeira, capacidade de carga mínimo 2.000kg, para transporte de resíduos domiciliares destinados a reciclagem, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo e limpeza do veículo, não incluso pessoal (motorista) e combustível, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-BA.
-

Nº certificação: BTQSJ0IZZKOIYDVMVX0/DQ

03/03/2022 - Edição nº 2275

Resumo: Portaria n° 025, de 03 de março de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providencias.

Nº certificação: OPBFMJMF9RJERBZPO0ED/A

03/03/2022 - Edição nº 2274

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Termo de Homologação Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Resultado do Credenciamento Público 003-2022-CR.
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 003-2022-CR.
-Termo de Homologação Credenciamento Público 003-2022-CR.
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Nº certificação: OD9K/ROPCNDTGRIVKXVBOA
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2273

Resumo: Declaração De Cumprimento Aos ARTs. 9º E 48 Da LC 101 /2000 (LRF) 3º Quadrimestre.

Nº certificação: F0QEBWDRIHKBV0BU8HXPEG

25/02/2022 - Edição nº 2272

Resumo: Prorrogação do Contrato nº 0154-2021 - Extrato do Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 001-2021 - Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 0154-2021 - Tomada de Preços nº 001-2021-TP - Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda.
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Nº certificação: FTLXT6UYXSHTYEJKXH/YAQ

25/02/2022 - Edição nº 2271

Resumo: Resolução nº 01/2022 - Aprovação do credenciamento de profissional médico cirurgião geral.
-Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR
-Prorrogação do Contrato Nº 0216-2020 - Extrato do Termo De Homologação – Tomada de Preços Nº 001-2020 - Contratada: OCA Engenharia Ltda
-Prorrogação do Contrato Nº 0216-2020 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0216-2020 - Tomada de Preços Nº 001-2020-TP - Contratada: OCA Engenharia Ltda
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Nº certificação: JFFYFB51IUYG3W/ZXVNP2A

25/02/2022 - Edição nº 2270

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002-2022-PE - Aquisição de materiais elétricos designados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, relés fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, considerando todas as vias, bem como ruas, avenidas e praças públicas do município de Ibipitanga.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 002-2022-PE - Aquisição de materiais elétricos designados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, relés fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, considerando todas as vias, bem como ruas, avenidas e praças públicas do município de Ibipitanga.
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Nº certificação: 3AFRJXICM29MSBNW87ISXA

24/02/2022 - Edição nº 2269

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização (desinfecção) de ambientes internos e externos, com controle macrobiótico de ambientes fechados; desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, com controle de vetores e pragas urbanas e manutenção/higienização dos reservatórios de água, das Escolas Municipais e Unidades de Saúde deste município, com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessárias à execução do serviço.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE - Processo Administrativo Nº 016/2022.
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Nº certificação: QJON1URJWT3KPQAKE+XZJW

23/02/2022 - Edição nº 2268

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR.
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
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Nº certificação: A2KDAP1WVKEP5MXK72TISG

23/02/2022 - Edição nº 2267

Resumo: • Decreto Municipal Nº 054, de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Ibipitanga - CMRFI, como se indica, e dá outras providencias.
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Nº certificação: TTJSXYZKX6SYEE7ZYNGUZW

23/02/2022 - Edição nº 2266

Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 001-2022-PP.
-Edital do Pregão Presencial nº 001-2022-PP - Objeto: Prestação de serviços, pessoa física ou jurídica, para fornecimento, sob demanda, de lanches e bebidas, incluindo serviço de cofee break, que serão oferecidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos vinculados.
-Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 002-2022-PP.
-Edital do Pregão Presencial nº 002-2022-PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, tipo: carne bovina e suína; frango, peixe e correlatos; pães e hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, com entregas parceladas durante o exercício de 2022.
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Nº certificação: F5KJWJSVVKCNJFFPHZXLJW

22/02/2022 - Edição nº 2265

Resumo: Extrato Contrato 0069-2022 - Dispensa N° 0022-2022-D - Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento único de emulsão asfáltica do tipo RR-2C, a serem utilizados na manutenção e recuperação de pavimento das vias públicas.

Nº certificação: ZPMOTZKVB38SUNI8BBC/AA

22/02/2022 - Edição nº 2264

Resumo: Portaria Nº 024, De 22 De Fevereiro De 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

Nº certificação: 7S66KV0//SKIGXNE++4ORW

21/02/2022 - Edição nº 2263

Resumo: Decreto Municipal Nº 053, de 21 de Fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 25 de janeiro de 2022, como se indica.

Nº certificação: VOK94JWOR+ULMBD3/FF7JA

21/02/2022 - Edição nº 2262

Resumo: Extrato do Termo de Cooperação Técnica – Município de Ibipitanga-ba e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim.

Nº certificação: HPRB8/VYVVDMEVQLEUJVRG

18/02/2022 - Edição nº 2261

Resumo: Publicação Do Edital De Audiência Pública Nº 002/2022 - Cumprimento Das Metas Fiscais Do Terceiro Quadrimestre De 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: YSZZHEOOH9C/UT+1XRFJ0G

18/02/2022 - Edição nº 2260

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002-2022-CR
-Ato de Ratificação do Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Termo de Homologação do Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Resultado do Credenciamento Público 003-2022-CR.
-Ato de Ratificação do Credenciamento Público 003-2022-CR.
-Termo de Homologação do Credenciamento Público 003-2022-CR.
-

Nº certificação: KI56RM02SMAEJUGILSPQPW

18/02/2022 - Edição nº 2259

Resumo: Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 040-2021-PE - Empresa: SCLAN Malhas Ltda Epp.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 040-2021-PE - Empresa: SCLAN Malhas Ltda Epp.
-

Nº certificação: IVDCDVMHY6V9YPBMBPHQWW

17/02/2022 - Edição nº 2258

Resumo: Portaria n° 018, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-Portaria nº 019, de 17 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-Portaria nº 020/2022 - Renovação de Licença Ambiental- RLA
-Portaria nº 021/2022 - Licença Ambiental Unificada- LAU
-Portaria nº 022/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - DLA
-Portaria nº 023, de 17 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-

Nº certificação: EAJI8363ZRLLODXCB3IJHA

17/02/2022 - Edição nº 2257

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.
-Contrato de Rateio/Exercício 2022
-

Nº certificação: GF+FWNBLXOMU20FIRXMG7A

15/02/2022 - Edição nº 2256

Resumo: Portaria nº 015, De 14 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria nº 016, De 14 de Fevereiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-Portaria nº 017, De 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4/SBVPCVMHWHFS3PO7DSSA

15/02/2022 - Edição nº 2255

Resumo: Decreto Municipal nº 052, de 15 de fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Nº certificação: WF6L6Q+W6TQMYRZFMIRRSA

15/02/2022 - Edição nº 2254

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: YT04N0SEMVOSRD9DM/9NZQ

11/02/2022 - Edição nº 2253

Resumo: Decreto Municipal Nº 051, de 11 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 25 de janeiro de 2022, como se indica.

Nº certificação: GRPZIOYB6W6YMZTMYTD0TW

10/02/2022 - Edição nº 2252

Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 002-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 002-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
-Resultado do Credenciamento Público 003-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 003-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 003-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
-

Nº certificação: 8DAB4ZZKQDGE8NZVWCJHRQ

10/02/2022 - Edição nº 2251

Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021 e Contrato nº 0203-2021 - Objeto: contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Ibipitanga.

Nº certificação: RC35M5BJR7HRAVGXNB/9TQ

09/02/2022 - Edição nº 2250

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 038-2022-PE – Empresa: Aparecido Antonio Mendes-Me.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 038-2022-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2022.
-

Nº certificação: N1HDTIOAQRIAT5OQSHA2QW

09/02/2022 - Edição nº 2249

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

Nº certificação: VMBP8Z7SVRQ81WSW1EC4YQ

09/02/2022 - Edição nº 2248

Resumo: Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Edital - Credenciamento Nº. 001-2022-CR - Processo Administrativo N° 010/2022.
-

Nº certificação: ADGIHF7ENYF+6/CPGFLHVW

08/02/2022 - Edição nº 2247

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Empresa: Optimus Technology Equipamentos de Iluminação Ltda.

Nº certificação: VTHAAWO/1V2ZO27RFPMXSG

08/02/2022 - Edição nº 2246

Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N° 002/2022- Objeto: aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, reles fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, com sessão de abertura designada para o dia 09 de fevereiro de 2022.

Nº certificação: XYVM8NTPU1W3TTMYG2HNNA

07/02/2022 - Edição nº 2245

Resumo: Decreto Municipal Nº 046, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 047, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 048, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 049, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 050, de 07 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 027, de 22 de janeiro de 2022, como se indica, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: T0WT8TAMQ+GWS+HQLQGS+W

07/02/2022 - Edição nº 2244

Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N°003-2022.

Nº certificação: IXILIFL5RC+406BWWIOQYW

07/02/2022 - Edição nº 2243

Resumo: Portaria Nº 014, de 07 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: CWIAEHQRCYHDJHK86IBFEA

07/02/2022 - Edição nº 2242

Resumo: Republicação da Portaria n° 001/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de Veículos da frota municipal e veículos diversos para atendimento das Secretarias Municipais, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: VEZJU8CFPFPMRAEVI/Y92G

07/02/2022 - Edição nº 2241

Resumo: Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 002-2022-CR – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
-Edital - Credenciamento Público Nº. 002-2022-CR Processo Administrativo Nº. 011/2022.
-Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 003-2022-CR – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga.
-Edital - Credenciamento Público Nº. 003-2022-CR Processo Administrativo Nº. 012/2022.
-

Nº certificação: BCP1T5T4+XUEKQ4ZOJNSSA

07/02/2022 - Edição nº 2240

Resumo: Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 002-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
-Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 003-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório
-

Nº certificação: K6+DYV3CE5A7+M+XED3SXG

04/02/2022 - Edição nº 2239

Resumo: Portaria N° 012, de 01 de fevereiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-Portaria N° 013, de 04 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-

Nº certificação: +C+43BWL+BL91DHLZIRSGQ

03/02/2022 - Edição nº 2238

Resumo: Aviso de Licitação- Concorrência Pública Nº 001-2022-CP - Contratação de serviços de engenharia objetivando a conclusão da construção da Escola de Educação Infantil, tipo 1 convencional, referente ao Termo de Compromisso nº PAC 9222/2014 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE”, conforme especificações no Edital e seus anexos.
-Edital de Concorrência Pública Nº 001-2022-CP - Processo Administrativos Nº 006/2022
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE - Contratação de pessoa física ou jurídica para executar serviços de transporte de pessoas e materiais, por meio da locação de veículos automotores, tipo leve, utilitários e pesados, com ou sem condutor, em caráter não eventual, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo, tudo em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE - Processo Administrativo Nº 008/2022
-

Nº certificação: E4YIS6GHONU9YF0JSQFW3Q

02/02/2022 - Edição nº 2237

Resumo: Decreto Municipal Nº 035, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 036, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação.
-Decreto Municipal Nº 037, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 038, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
-

Nº certificação: B/AKBLHHTEIFDGTRWJTUPA

02/02/2022 - Edição nº 2236

Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº. 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de próteses dentarias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução de serviço, cuja sessão de abertura se encontra designada para o dia 08 de fevereiro de 2022.

Nº certificação: X+MKIUGE15HIH5OHWM/WMQ

02/02/2022 - Edição nº 2235

Resumo: Torna sem Efeito a Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0085-2021 – Pregão Eletrônico Nº 007-2021-PE.
-Torna sem Efeito a Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0028-2021 – Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE.
-

Nº certificação: NGQ8+/NLH040J9Y83YIQSA

01/02/2022 - Edição nº 2234

Resumo: Decreto Municipal N° 033, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 034, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 039, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 040, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 041, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 042, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 043, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 044, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 045, de 01 de fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: HXGOBYIVGV2D7CTROGNAQG
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2233

Resumo: Decreto Municipal nº 032, de 31 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 25 de janeiro de 2022, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: XBAGDJFWNKIMGZEYXOOANG

31/01/2022 - Edição nº 2232

Resumo: Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 001-2021-PP – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0036-2021 - Contratada: Empresa Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0036-2021 - Pregão Presencial 001-2021-PP - Contratada: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-

Nº certificação: ZNADZW9CKVWWRSCG/FYHWQ

28/01/2022 - Edição nº 2231

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: THF99BMUPHOYOQFOWOMJRA

28/01/2022 - Edição nº 2230

Resumo: Portaria N° 010, De 26 De Janeiro De 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-Portaria N° 011, De 28 De Janeiro De 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-

Nº certificação: IB6MLLCE5NDEG5MNOO6GMA

27/01/2022 - Edição nº 2229

Resumo: Decreto Municipal Nº 031, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição plenária do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº certificação: 0+YYKD1RDFEPMK65F39ZUW

27/01/2022 - Edição nº 2228

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: KM316PQWWLUD3HUPAKFUIA

26/01/2022 - Edição nº 2227

Resumo: Decreto Municipal Nº 029, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 030, de 26 de Janeiro de 2022 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais para o ano de 2022, nas Repartições Públicas da Administração Municipal.
-

Nº certificação: PAARHPYOPEOG194HJ0K9XQ

26/01/2022 - Edição nº 2226

Resumo: Portaria Nº 09, de 25 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: VVZSZJXSAILH9QOU6RGDNA

25/01/2022 - Edição nº 2225

Resumo: Decreto Nº 028, De 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Município De Ibipitanga, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LTRJCHDH2WLNAOHQWK/JQA

25/01/2022 - Edição nº 2224

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.

Nº certificação: JNHM/KEVL+NGLS31EARU9W

24/01/2022 - Edição nº 2223

Resumo: Decreto Municipal Nº 027, de 22 de Janeiro de 2022 - Institui, no âmbito das repartições públicas municipais, a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: TWMOPUJLCFZ7ZAZOJJGPRQ

21/01/2022 - Edição nº 2222

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0250-2021. (Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda).

Nº certificação: S3OUZE+KQB6SV7RCJWHU7Q

21/01/2022 - Edição nº 2221

Resumo: Decreto Nº 372, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.400.706,43(Três Milhões Quatrocentos Mil Setecentos e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
-

Nº certificação: UEBA84ODKXBLKL0TONHFYG

21/01/2022 - Edição nº 2220

Resumo: Portaria Nº 08, de 21 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: LZRUQABXWPS6PSO1O9HJTQ

21/01/2022 - Edição nº 2219

Resumo: Aviso de Alteração de Data - Pregão Eletrônico nº 038-2021-PE - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar aos estudantes da Rede Pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada no ano letivo de 2022
-

Nº certificação: BBQ4RC+Z4SOMWEPIGLHARQ

20/01/2022 - Edição nº 2218

Resumo: Decreto Nº 026, de 20 de janeiro de 2022 - Institui, no âmbito do território municipal, novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: EZCCDEVOZJZKE7VFDJIM9Q

18/01/2022 - Edição nº 2217

Resumo: Portaria n° 05, De 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.
-Portaria n° 06, De 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências
-Portaria nº 07, De 18 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-

Nº certificação: KL37VKOADS4CRZOFNQTYPG

18/01/2022 - Edição nº 2216

Resumo: Decreto N.º 025, de 18 de janeiro de 2022. - Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.

Nº certificação: UUQ7MKCW5FRCU/H2QWYOZW

17/01/2022 - Edição nº 2215

Resumo:
-Portaria N° 06, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município de Ibipitanga - BA.
-Portaria N° 07, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Ibipitanga - BA.
-Portaria Nº 08, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal do Município de Ibipitanga - BA.
-Portaria N° 09, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico de Nutrição da Atenção Básica do Município de Ibipitanga - BA.
-

Nº certificação: BKIMNQPAZDVFTDZJ0CBQGA

17/01/2022 - Edição nº 2214

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021-PE
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021-PE
-

Nº certificação: /ZCGGOURAER7OMOHZ8MOAQ

14/01/2022 - Edição nº 2213

Resumo: Republicação - Portaria Nº. 002 De 11 de Janeiro De 2021 – Estabelece Normas, procedimentos e cronograma para matricula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga – Ba, para o ano letivo 2022.

Nº certificação: RLNTTMDEM8LG7/JGDLXDEG

14/01/2022 - Edição nº 2212

Resumo:
-Decreto N° 020, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
-Decreto Nº 021, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
-Decreto N° 022, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para a função que se específica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 023, De 14 De Janeiro De 2022 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Ibipitanga - CMRFI , como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: HBZSWF1OHYAC2+6GC6FHNW

13/01/2022 - Edição nº 2211

Resumo: Decreto nº 18, de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria n° 01, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Técnica Permanente pra o Credenciamento Público 2022 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria nº 02, de 11 de Janeiro de 2022 - Altera a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
-Portaria nº 03, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria n° 04, de 11 de Janeiro de 2022 - Ato de designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município de Ibipitanga- Ba.
-Portaria n° 05, de 12 de Janeiro de 2022 - Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE).
-

Nº certificação: DFE77PSSWKPDBOWHX4XPBA

12/01/2022 - Edição nº 2210

Resumo: Portaria n° 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização de Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria n° 002 de 11 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA.
-

Nº certificação: KPRYU/PLAKXHYWVN+ZHAFA

12/01/2022 - Edição nº 2209

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial n° 027-2021 - Aquisição de madeira, areia e brita para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
-
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Nº certificação: XBG7BT3TLX7DRMKZIJCISW

12/01/2022 - Edição nº 2208

Resumo: Ordem de Serviço Nº 001/2022 – Tomada de Preços Nº 001-2021-TP. (Tecplan Terraplanagem Ltda).

Nº certificação: VNPAQ3SWDTJGOIHD6AXMGG

11/01/2022 - Edição nº 2207

Resumo: Relatório de ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ibipitanga no ano de 2021.

Nº certificação: 5RCAIILYBIURRORN1N8PLQ

11/01/2022 - Edição nº 2206

Resumo: Decreto N° 017, 10 de janeiro de 2022 - Designa Gestora do Programa Auxílio Brasil neste Município de Ibipitanga, e dá outras providências.
-Portaria 004, 11 de janeiro de 2022 - Concede Férias Regulamentar, e dá outras providências.
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Nº certificação: VXRFHDE6E0/I/AUS1I1OEQ

10/01/2022 - Edição nº 2205

Resumo: • Portaria nº 002, de 07 de janeiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-• Portaria nº 003, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: 328SOQK3FO3ANUWRK7ZVBA

08/01/2022 - Edição nº 2204

Resumo: • Decreto Nº 016, de 08 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: OEF6NNWNOO9DD6R3PY9FWW

07/01/2022 - Edição nº 2203

Resumo: Extrato Contrato 0227-2021 Pregão Eletrônico 034-2021-PE
-Extrato Contrato 0228-2021 Pregão Eletrônico 033-2021-PE
-Extrato Contrato 0231-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato Contrato 0232-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato Contrato 0233-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato Contrato 0234-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato Contrato 0235-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato de Contrato 0240/2021
-Extrato de Contrato 0241/2021
-Errata de Extrato de Contrato, Publicado 30 de Dezembro de 2021, Diário Oficial do Município, página 19, Ano VII- Nº 2193.
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Nº certificação: UVODA6VFQCNTFM8JKCHVUQ

07/01/2022 - Edição nº 2202

Resumo: Termo de Contrapartida Nº 006/2021 de Convênio Nº 019/2021 que Entre si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e Município de Ibipitanga – BA
-Errata de Extrato de Contrato N° 0011-2020 - Publicado 30 de dezembro de 2021, Diário Oficial do Município, página 5, Ano VIII- N° 2191.
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Nº certificação: ODX6PKHQACZINN9ZBV4OVA

06/01/2022 - Edição nº 2201

Resumo: Renovação de Licença Ambiental - RLA - Portaria Gabinete 05 de janeiro de 2022 n° 001/2022.

Nº certificação: 3L5NOTKZB4XK6RSRGEC49Q

06/01/2022 - Edição nº 2200

Resumo: Decreto Nº 008, De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Em Comissão De Chefe De Divisão De Recursos Humanos E Serviços Públicos, E Dá Outras Providências.
-Decreto N° 013, De 05 De Janeiro De 2022 - Institui Comissão Especial De Credenciamento De Transporte Escolar Do Município De Ibipitanga - Bahia, Para O Ano Letivo De 2022, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 015, De 06 De Janeiro De 2022 - Composição Do Grupo De Trabalho Para Levantamento, Cadastramento E Envio Das Informações Requeridas Pelo SIGA – Sistema Integrado De Gestão E Auditoria Instituído, Pelo Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia.
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Nº certificação: VWS8JEZ5LBVESLAFTV41WQ

06/01/2022 - Edição nº 2199

Resumo: Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0028-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0028-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0081-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0081-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0160-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0160-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0159-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0159-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0174-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0174-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0165-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0165-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0161-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0161-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0096-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0096-2021.
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Nº certificação: I6X9KU+NHYAW7ZQYKC0FZG

05/01/2022 - Edição nº 2198

Resumo: Decreto n° 003 de 04 de janeiro de 2022 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2022, o quadro de programação financeira de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.
-Decreto nº 014, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
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Nº certificação: UW/KDRBHUJ4R92NRGRJGGQ

05/01/2022 - Edição nº 2197

Resumo: Decreto N° 012, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2022.

Nº certificação: 06EKNCIAJLUPYXWQYN1DPQ

05/01/2022 - Edição nº 2196

Resumo: Decreto Nº 006, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a designação de servidores, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos como abaixo se específica, e Dá outras providências.
-Decreto Nº 007, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, e dá outras providências.
-Decreto Nº 009, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Gerente do Departamento de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
-Decreto Nº 010, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, e dá outras providências.
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Nº certificação: KMVUZSUWMA2Q8LJV5KST0Q

05/01/2022 - Edição nº 2195

Resumo: Decreto Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Decreto Nº 004, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 005, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
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Nº certificação: E902BDHYOJ83UF1LKQR+IG

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