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Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Bahia

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Última atualização: 18 fevereiro 2020 19:05:33

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

17/02/2020 - Edição nº 1480

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 007-2020-PP Processo Administrativo Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada.
-Edital Pregão Presencial Nº 008-2020-PP Processo Administrativo Nº 015/2020 – Objeto: Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
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Nº certificação: F8UIQYTJJHAIS34PNBWOCQ

17/02/2020 - Edição nº 1479

Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 007-2020-PP - Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada, conforme especificações constantes no Edital.
-• Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 008-2020-PP - Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
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Nº certificação: QLX+9CSGQBIE07XRCDRWWA

14/02/2020 - Edição nº 1478

Resumo: Decreto Municipal n° 026, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 027, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 028, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 029, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 030, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 031, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de coordenador pedagógico, e dá outras providências.
-Portaria GAB. n° 014/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Plínio Ltda.
-Portaria GAB. n° 013/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Macedo Ltda.
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Nº certificação: Z+FKR8Q5WENGP4KJO/LN6Q

12/02/2020 - Edição nº 1477

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes-ME.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga.
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Nº certificação: CNKDY7GBMWWVIXNI0FHYHA

11/02/2020 - Edição nº 1476

Resumo: Portaria Nº 010, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e da outras providências.
-Portaria Nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e dá outras providências.
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Nº certificação: IO6OCDS3NMRR0+FFUFPCFG

06/02/2020 - Edição nº 1475

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I – Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia, pelo prazo de 11 (onze) meses.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP. Contrato Nº 0517-2018 - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial Nº 004-2018-PP. Contrato Nº 0088-2018 - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial 004-2018-PP - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial Nº 006-2018-PP. Contrato Nº 0094-2018 - Contratada: G L M Nunes Equipamentos – ME.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial 006-2018-PP - Contratada: G L M Nunes Equipamentos - ME
-Termo de Apostilamento N° 002 do Contrato Nº 0094-2018 - Contratado: G L M Nunes Equipamentos - ME
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Nº certificação: QKDFMZDF8CBYBJGCYGL2/G

05/02/2020 - Edição nº 1474

Resumo: Portaria Nº 002 de 05 de Fevereiro de 2020 - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública nº 001/2020 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ibipitanga - BA.

Nº certificação: WIPUXAMZFT9KYMMZF+W9FW

04/02/2020 - Edição nº 1473

Resumo: • Termo de Apostilamento N°001 do Contrato Nº 0015-2020 - Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário LTDA.

Nº certificação: QN0RA/E0+EJ1NBQXIKJ8MW

03/02/2020 - Edição nº 1472

Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 003-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
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Nº certificação: DNBDCMUPV+MZBI07XFRU2W

03/02/2020 - Edição nº 1471

Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº008/2020.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Processo De Inexigibilidade de Licitação Nº.001-2020 –I.
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº009/2020.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002-2020-I.
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Nº certificação: JQHHJ93PDZWZAH5PV0OWDQ

03/02/2020 - Edição nº 1470

Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

Nº certificação: VHGQRQMOCM+EHBKA5J7ZAG
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1469

Resumo: - Decreto n° 023/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto â Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.

Nº certificação: NUSDCGWNN9UUGTB0MX9SAW

31/01/2020 - Edição nº 1468

Resumo: • Decreto N°.021/2019, de 23 de Janeiro de 2020 - Aprova o regulamento da lei n° 114, de 02 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Ibipitanga, e dá outras providências.
-• Decreto N° 023/2020, de 27 de Janeiro de 2020 – Designa o pregoeiro e equipe de apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamento de procedimentos de procedimentos de licitação e contratos junto á câmara de vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.
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Nº certificação: HIP6QNPQCYVOG8SL3LR6OQ

31/01/2020 - Edição nº 1467

Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

Nº certificação: WKUQNUGU0FGLL3EQVJIQVQ

30/01/2020 - Edição nº 1466

Resumo: Decreto Municipal n° 024/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.

Nº certificação: ETNVMD4V2NJFOTMHUQI9ZQ

30/01/2020 - Edição nº 1465

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: GTCM6CHZORBJQW09NLVBXW

30/01/2020 - Edição nº 1464

Resumo: • Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP

Nº certificação: IDPMM2XPKKB08URM/URWIQ

30/01/2020 - Edição nº 1463

Resumo: - Decreto Nº 093 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 253.219,99 (duzentos e cinqüenta e três mil e duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: HZKYQYYK/VUK2/BD5INPUG

28/01/2020 - Edição nº 1462

Resumo: • Errata de Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº. 005-2020-PP.

Nº certificação: OU7ZLLU3+D1LVXWVDCKJ9G

28/01/2020 - Edição nº 1461

Resumo: - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 047-2018-PP do Contrato Nº 0031-2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0031-2019 do Pregão Presencial 047-2018-PP - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Extrato do Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP do Contrato Nº 0295-2018 - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
-- Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0295-2018 do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
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Nº certificação: BTQ9UWOBX+KYL+/FCZPZCG

28/01/2020 - Edição nº 1460

Resumo: - Resultado do Credenciamento Público 001-2020-CR.
-- Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
-- Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
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Nº certificação: LS9UX8CBHO4EWD7+0OXNIW

27/01/2020 - Edição nº 1459

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal, conforme especificações constantes no Edital.
-Edital Pregão Presencial Nº 004 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
-Edital Pregão Presencial Nº 005 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga, conforme especificações constantes no Edital.
-Edital Pregão Presencial Nº 006 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
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Nº certificação: UNZSH0D56ZUCF4SNM1MJOQ

27/01/2020 - Edição nº 1458

Resumo: Decreto Nº 022/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS.

Nº certificação: LFBHFADCTR1KLLOUCMQHRG

27/01/2020 - Edição nº 1457

Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 003-2020-PP- Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
-- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 004-2020-PP- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
-- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 005-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
-- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 006-2020-PP –Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba.
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Nº certificação: NPFTCLDQMG7N/1GASYICAQ

24/01/2020 - Edição nº 1456

Resumo: • Decreto Municipal N°015/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
-• Decreto Municipal N°017/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
-• Decreto Municipal N°018/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
-• Decreto Municipal N°019/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
-• Portaria N°007, de 15 de Janeiro de 2020 – Concede licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-• Portaria N°005, de 10 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
-• Portaria N°004, de 07 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
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Nº certificação: 5DZEYJRPFYQITD+BEPSPOA

24/01/2020 - Edição nº 1455

Resumo: Aviso de Suspensão Nº 001 - 2020 Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP.

Nº certificação: 6GV5EFOGE+JVMM0ZVZMQZQ

16/01/2020 - Edição nº 1454

Resumo: Portaria Nº 02/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
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Nº certificação: MEAF3XPQCH73SOJGKEO0KA

16/01/2020 - Edição nº 1453

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório - Nº 002 - 2020 - PP.

Nº certificação: 53/RRUN97YKEX+SPSBKHIQ

15/01/2020 - Edição nº 1452

Resumo: - Portaria N°01/2020, de 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia Comissão Técnica Permanente Para o Credenciamento Público 2020 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Nº certificação: IUIPUYYC+VAT/PD8OYUI3W

15/01/2020 - Edição nº 1451

Resumo: - Credenciamento Público Nº. 001-2020-CR Processo Administrativo Nº. 001/2020.
-Edital Pregão Presencial Nº 001-2020-PP Processo Administrativo Nº 169/2019.
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Nº certificação: YUTFCQZFUJFR6HBJKF4MHQ

15/01/2020 - Edição nº 1450

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001 - 2020 - CR - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos –com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade de Ultrassonografia, a ser realizado nas dependências do Hospital Municipal de Ibipitanga, por um período de 12 (doze) meses.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata.
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Nº certificação: FEJHGCRGDO2BUDF+NWRHWW

13/01/2020 - Edição nº 1449

Resumo: Ordem de Serviço n°. 001/2020 Tomada de Preços n°. 003/2019-TP Processo n°. 135/2019 - Construtora Caetano Ltda.

Nº certificação: UWTK+JILUZ8SJSIV5IHLHA

10/01/2020 - Edição nº 1448

Resumo: Decreto Nº 09, de 09 de Janeiro de 2020 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais do município para o ano de 2020, e Repartições públicas da Administração Municipal.

Nº certificação: V0L/ZVQLUWQYJTA3CSMNEW

10/01/2020 - Edição nº 1447

Resumo: • Contrato de Rateio/Exercício 2020.

Nº certificação: ZNTHVY7LBCEOIYVT9UUUTA

09/01/2020 - Edição nº 1446

Resumo: - Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

Nº certificação: SB1QWK6YH9V4MKADGALHBG

09/01/2020 - Edição nº 1445

Resumo: Decreto n° 004/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
-Decreto n° 005/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação, como se indica, e dá outras providencias.
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Nº certificação: GADIKY1UA6SSDBUTIAKLFW

09/01/2020 - Edição nº 1444

Resumo: • Errata em publicação realizada no diário oficial do municipio edição Nº 1436, em 23 de dezembro de 2019.
-• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 026-2019-PP. Contrato Nº 0132-2019 - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
-• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0010-2019 - Pregão Presencial 026-2019-PP - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
-• Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 0443-2016 - Contratada: Tapera Transportes e Construções EIRELI – EPP.
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Nº certificação: 7DOGMJTWGJ9RCWBZN+1+4W

06/01/2020 - Edição nº 1443

Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 0005-2020 da Dispensa de Licitação Nº 0045-2019-D - Contratado: Vânio Pereira Ramos.

Nº certificação: FGTCP43TDY6IFSBN60CSWQ

06/01/2020 - Edição nº 1442

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0005 - 2020 - Vânio Pereira Ramos.

Nº certificação: CDWLRY+4F4UOKU9UGJWRNW

03/01/2020 - Edição nº 1441

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.

Nº certificação: GV4IKJ29MRS1MCWN0OPLTA

02/01/2020 - Edição nº 1440

Resumo: • Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

Nº certificação: GWQHUJXEN75WWNLR0VVK0G

02/01/2020 - Edição nº 1439

Resumo: • Decreto Nº 092 30/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 415.619,95 (Quatrocentos e Quinze Mil e Seiscentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: VXL3KLRNL0AZC7/K2KEYUG

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