Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  24/05/2022 - Edição nº 2396

  Resumo: Aviso De Alteração De Data - Pregão Eletrônico Nº 018-2022-PE – Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, artesanato, escolar e correlato, visando atender as demandas dos diversos setores da Gestão Pública Municipal.

  Nº certificação: CP1SBCA9GQKD+UP3CNJVEG

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  23/05/2022 - Edição nº 2395

  Resumo: Errata ao Decreto Nº 088, de 16 de maio de 2022.
  -Errata ao Decreto Municipal Nº 090, de 16 de maio de 2022.
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  Nº certificação: K4QUHEALLEZUJXYJNGJSGW

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  23/05/2022 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Nº 088, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 089, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 090, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JRE1EXTRAESWY4HCZU6OJG

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  20/05/2022 - Edição nº 2393

  Resumo: Edital Municipal nº 03/2022 de 20 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

  Nº certificação: 8D0+HQKCJGLPODMHOJ05XW

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  20/05/2022 - Edição nº 2392

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 004 de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providencias.

  Nº certificação: HT/N7HKWNWP8LLCMPBE9BG

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  19/05/2022 - Edição nº 2391

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0161-2022 Pregão Presencial Nº 002-2022-PP. (Aparecido Antônio Mendes - Me)

  Nº certificação: ZAHXSDUZTBWI73L6OFUOXW

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  19/05/2022 - Edição nº 2390

  Resumo: Portaria Nº 004 de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
  -Decisão de Revogação de Processo Licitatório Processo de Licitação Pregão Eletrônico 014/2022
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato 0160-2021 Pregão Presencial 016-2021 - Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda
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  Nº certificação: PSW7UBTMDQXO5V80PPO43A

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  19/05/2022 - Edição nº 2389

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 011-2022-PE - Corumbau Brasil Transportes Turisticos Ltda - EPP.
  -Homologação do Pregão Eletrônico nº 011-2022-PE - Corumbau Brasil Transportes Turisticos Ltda - EPP.
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  Nº certificação: KKXENAPSNCUVXGZAI9PWUA

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  19/05/2022 - Edição nº 2388

  Resumo: Extrato Contrato 0191-2022 - Pregão Eletrônico N° 003-2022-PE - contratação de pessoa física ou jurídica para executar serviços de transporte de pessoas e materiais, por meio da locação de veículos automotores, tipo leve, utilitários e pesados, com ou sem condutor, em caráter não eventual, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo, tudo em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-Ba.
  -Extrato Contrato 0192-2022 - Pregão Eletrônico N° 003-2022-PE - Contratado: Corumbau Brasil Transportes Ltda
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  Nº certificação: TAXRAHHBGZ4M6PCQAESGWA

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  19/05/2022 - Edição nº 2387

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 020-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 020-2022-PE - Processo Administrativo nº 049/2022.
  -Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 021-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 021-2022-PE - Processo Administrativo nº 076/2022.
  -Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 022-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 022-2022-PE - Processo Administrativo nº 077/2022.
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  Nº certificação: KUUKWTHU5VNBU7DMDJTFBW

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  18/05/2022 - Edição nº 2386

  Resumo: Extrato Contrato 0186-2022 Pregão Eletrônico 015-2022-PE - LJG Eireli

  Nº certificação: DVDGC7MXNGBQUCIQMIWV6A

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  18/05/2022 - Edição nº 2385

  Resumo: Errata De Extrato De Contrato N° 0199-2022, Publicado 18 De Maio De 2022, Diário Oficial Do Município, Página 02, Ano IX- N° 2384.

  Nº certificação: HRM1AQM4ZPR3C0G0UVFSAW

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  18/05/2022 - Edição nº 2384

  Resumo: Extrato Contrato 0199-2022 Dispensa 0033-2022-D - Orçafascio Software para Engenharia

  Nº certificação: T28O13GJ+PUPTSBAOORFTA

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  17/05/2022 - Edição nº 2383

  Resumo: Extrato Contrato 0211/2022 - Dispensa N° 0035/2022-D - Objeto: Aquisição de material para realização de raio-x visando atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IREMEDFARMA Distribuidora Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: 8MQ21F0CI1P8YLZZ1ZEXJW

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  17/05/2022 - Edição nº 2382

  Resumo: Termo de Contrapartida Nº 006/2022 – Convênio Nº 019/2021.
  -Errata de Extrato de Contrato N° 0156-2022 - Publicado 16 de maio de 2022, Diário Oficial do Município, página 03, Ano IX- N° 2374.
  -Errata de Extrato de Contrato N° 0171-2022 Publicado 16 de maio de 2022, Diário Oficial do Município, página 02, Ano IX- N° 2374.
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  Nº certificação: ETNOW1J71K+A7NQLIOY5XG

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  17/05/2022 - Edição nº 2381

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 004-2022-PP - MC Pitel Comércio de Gás LTDA.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Aquisição de madeira, areia, brita, cimento e blocos/tijolos, para a ampliação, manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Ibipitanga.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 004-2022-PP - MC Pitel Comércio de Gás LTDA.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Aquisição de madeira, areia, brita, cimento e blocos/tijolos, para a ampliação, manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Ibipitanga.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
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  Nº certificação: QA0FQMWBBSRXJX+DQZZZGA

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  17/05/2022 - Edição nº 2380

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 018-2022-PE - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, artesanato, escolar e correlato, visando atender as demandas dos diversos setores da Gestão Pública Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 018-2022-PE do Processo Administrativo Nº 045/2022.
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  Nº certificação: WLAAPK9QJFVSLOQ0EVNHFA

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  16/05/2022 - Edição nº 2379

  Resumo: Decreto Municipal Nº 087, de 16 de maio de 2022 - Designa Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BQ8HVVLQTYFGVJ+8IB9HSG

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  16/05/2022 - Edição nº 2378

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 013-2022-I Processo Administrativo nº 078/2022 - Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e Assessoria jurídica nas áreas de direito Administrativo Municipal, processo civil relativos ao poder Executivo Municipal, bem como em ações judiciais de alta complexidade, pelo valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 013-2022-I - Fabricio Bastos Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato nº 0209-2022 Inexigibilidade de Licitação n° 013-2022-I - Fabricio Bastos Advogados Associados.
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  Nº certificação: EIJENQOT4YJHB/33XD9XEQ

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  16/05/2022 - Edição nº 2377

  Resumo: Extrato Contrato 0163-2022 Inexigibilidade de Licitação n° 010-2022-I - Evenilson Rodrigues da Silva.
  -Extrato Contrato 0174-2022 Inexigibilidade de Licitação n° 011-2022-I - Alane Gomes da Silva.
  -Extrato Contrato 0173-2022 Credenciamento n° 005-2022-CR - Gilson Batista de Oliveira.
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  Nº certificação: KS/SQ0J58PH0HUWL1LCENG

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  16/05/2022 - Edição nº 2376

  Resumo: Errata De Publicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº. 007-2022-PP - Processo Administrativo Nº 055/2025, Realizada Em 06 De Maio De 2022, Edição N° 2368, Ano IX, Págs. 74, 75, 76, 77 E 78, No Diário Oficial Do Município.

  Nº certificação: AIJ6TGP7JGS4EUW09EFYBQ

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  16/05/2022 - Edição nº 2375

  Resumo: Extrato Contrato 0149-2022 Dispensa N° 0028-2022-D - Contratado: Sandro Rodrigues da Mata ME.

  Nº certificação: 2YWN6PQ4U54RNQGS1BBICQ

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  16/05/2022 - Edição nº 2374

  Resumo: Extrato Contrato 0155-2022 Dispensa 0029-2022-D - Manoel Missias de Oliveira
  -Extrato Contrato 0156-2022 Dispensa 0030-2022-D - Vitor Manoel Santana Pereira
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  Nº certificação: ZW4EGHP9KHLOLPLYIRKNVA

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  13/05/2022 - Edição nº 2373

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 002-2021-PP. Contrato Nº 0046-2021. Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0046-2021 - Pregão Presencial Nº 002-2021-PP. Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa
  -Extrato do Termo de Homologação Reajuste de preços ao Contrato Nº 0139/2021. Empresa MC Pitel Comércio de Gás Ltda
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0139/2021 - Pregão Presencial 009/2021-PP. Empresa MC Pitel Comércio de Gás Ltda
  -Extrato do Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 005/2021-PE. Contrato Nº 0050/2021. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0050/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021-PE. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública
  -Extrato do Termo de Homologação –Tomada de Preços n° 001/2021-TP. Contrato Nº 0154/2021. Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0154/2021 - Tomada de Preços n° 001/2021-TP. Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda
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  Nº certificação: UPJ0QHHV+GQMVD6NUZM9RW

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  13/05/2022 - Edição nº 2372

  Resumo: Portaria nº 046, de 12 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria nº 047, de 12 de Maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: F05PKWP0CV9ITE7GZJI00W

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  11/05/2022 - Edição nº 2371

  Resumo: Prorrogação do Contrato Nº 0051-2021 - Extrato do Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Contratada: Plataforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0051-2021 - Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Contratada: Plataforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
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  Nº certificação: 0OWCVXXGZPFCP9FQVOZWXA

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  10/05/2022 - Edição nº 2370

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 003-2022-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 003-2022-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
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  Nº certificação: 929EKLDAY8QYEJ4NRJ9CRA

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  09/05/2022 - Edição nº 2369

  Resumo: Extrato Contrato 0164-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
  -Extrato Contrato 0165-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
  -Extrato Contrato 0166-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
  -Extrato Contrato 0167-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
  -Extrato Contrato 0168-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
  -Extrato Contrato 0169-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
  -Extrato Contrato 0170-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
  -Extrato Contrato 0175-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
  -Extrato Contrato 0179-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
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  Nº certificação: LKFB9UZPSXM0K/Z5UBAC0W

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  06/05/2022 - Edição nº 2368

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 006-2022-PP.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº. 006-2022-PP - Processo Administrativo Nº 051/2022.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007-2022-PP.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº. 007-2022-PP - Processo Administrativo Nº 055/2022.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 008-2022-PP.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº. 008-2022-PP - Processo Administrativo Nº 056/2022.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 017-2022-PE.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 007-2022-PE - Processo Administrativo Nº 039/2022.
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  Nº certificação: VVHIHCCOADTFBKLEO0JBZA

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  06/05/2022 - Edição nº 2367

  Resumo: Errata da Portaria N° 045, de 05 de maio de 2022.

  Nº certificação: NK4Q/O4WKDKWKZ2HC0XRZA

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  06/05/2022 - Edição nº 2366

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: 5HC1ZIFCXKDJIOTQCZO9BA

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  05/05/2022 - Edição nº 2365

  Resumo:
  -Portaria Nº 045, de 05 de maio de 2022.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2022-I do Processo Administrativo Nº 075/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2022-I.
  -Extrato Contrato 0195-2022 - Dispensa N° 0031-2022-D.
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  Nº certificação: DHNZ8KWXS9GTZK9D0HJTOQ

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  05/05/2022 - Edição nº 2364

  Resumo: Decisão Administrativa Referente a Concorrência Pública Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a conclusão da construção da escola de educação infantil, tipo 1 convencional, referente ao termo de compromisso nº PAC 9222/2014 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

  Nº certificação: OGZYPE0Q9LABZWBBFAMSTA

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  05/05/2022 - Edição nº 2363

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico 011-2022-PE.

  Nº certificação: TFETOLOTSZWFOPXPMSBBWG

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  05/05/2022 - Edição nº 2362

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019-2022-PE
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 019-2022-PE - Processo Administrativo Nº 047/2022
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  Nº certificação: TIYEWLOCNAEOQVS8SDJHAG

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  04/05/2022 - Edição nº 2361

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 057/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 010-2022-I.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 010-2022-I.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 058/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 011-2022-I.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 011-2022-I.
  -Despacho de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 0013/2022.
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  Nº certificação: DLNQSZ/Z+OAULSX/6OEZ7G

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  04/05/2022 - Edição nº 2360

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 019-2022-PE
  -Edital Pregão Eletrônico 019-2022-PE Processo Administrativo 047/2022
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  Nº certificação: RZEYVOAFTOTSMAITT1RIBQ

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  03/05/2022 - Edição nº 2359

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 015-2022-PE.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 015-2022-PE.
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  Nº certificação: REXBDFR5TTJHUJL8CVT5RQ

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  03/05/2022 - Edição nº 2358

  Resumo: Resultado Do Credenciamento Público 005-2022-CR - Participante: Gilson Batista De Oliveira.
  -Ato De Ratificação- Credenciamento Público 005-2022-CR - Nome Empresarial: Gilson Batista De Oliveira.
  -Termo De Homologação- Credenciamento Público 005-2022-CR - Nome Empresarial: Gilson Batista De Oliveira.
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  Nº certificação: SHPRJKNSLA/5TC9I7RJSGW

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  03/05/2022 - Edição nº 2357

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 001-2022-CR
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  Nº certificação: EWZ5PO0JU7/OY0W6YHS+ZQ

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  02/05/2022 - Edição nº 2356

  Resumo:
  -Portaria Nº 043, de 02 de maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044, de 02 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: RXIHIELRRA7U9YDDLBONFA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2355

  Resumo: Decreto 57/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 529.935,90 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 59/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (Setenta Mil Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: VRF5UM8V31QXHOLG+U4JAQ

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  28/04/2022 - Edição nº 2354

  Resumo: Portaria n° 042, de 28 de Abril de 2022 - Concede licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: JKQMA5XNQUIPSAEKZ9KIAQ

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  28/04/2022 - Edição nº 2353

  Resumo: Extrato Contrato Nº 0161-2022 - Pregão Eletrônico N° 002-2022-PP - Aparecido Antônio Mendes - ME.
  -Extrato Contrato Nº 0162-2022 - Pregão Eletrônico N° 001-2022-PP - Maiara de Oliveira Rodrigues.
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  Nº certificação: ZGV018W5Y/WR4E6HMKBV6A

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  28/04/2022 - Edição nº 2352

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Presencial Nº 004-2022-PP - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº 004-2022-PP do Processo Administrativo Nº 044/2022.
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  Nº certificação: XHHOEGNVWDO7IFWMA40EKQ

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  27/04/2022 - Edição nº 2351

  Resumo: Portaria nº 041, De 27 de Abril de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

  Nº certificação: Z60Q7AYZWXXH0MYIGZSBUQ

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  27/04/2022 - Edição nº 2350

  Resumo: Decreto 85/2022, Abril/2022 – Abre Crédito Especial no valor de 268.270,00 (Duzentos E Sessenta E Oito Mil E Duzentos E Setenta Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: OH3SQABWU6N5UJ0YNIO6/Q

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  27/04/2022 - Edição nº 2349

  Resumo: Extrato Contrato 0184-2022 - Pregão Eletrônico n° 041-2021-PE - Contratado: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli.

  Nº certificação: FZJJKRV10DOMNIN4II8M2Q

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  27/04/2022 - Edição nº 2348

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 041-2021-PE - Contratação de serviços para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação no Estado da Bahia para atender as necessidades deste município
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 041-2021-PE - GIBBOR Publicidade e Publicações de Editais Eireli
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  Nº certificação: AVEOVGHFSYTOWB0/P2XSYQ

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  27/04/2022 - Edição nº 2347

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Aquisição de madeira, areia, brita, cimento e blocos/tijolos, para a ampliação, manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Ibipitanga.
  -Edital Pregão Presencial Nº 005-2022-PP do Processo Administrativo Nº 048/2022.
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  Nº certificação: KJ41ODABS4FSXFB7JUCMVQ

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  26/04/2022 - Edição nº 2346

  Resumo: Extrato Contrato N° 0159-2022 - Pregão Eletrônico N° 042-2021-PE - Diox Distribuidora de Oxigênio LTDA.
  -Extrato Contrato N°0160-2022 - Pregão Eletrônico N° 042-2021-PE - L. Passos Comércio e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: 2+N5HBTHHKAGRQ8PKZ1CLQ

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  25/04/2022 - Edição nº 2345

  Resumo: Extrato Do Termo De Homologação - Reajuste De Preços Contrato Nº 0011-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP.
  -Extrato Do Décimo Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 0011-2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Reajuste De Preços Contrato Nº 0012-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP.
  -Extrato Do Nono Termo Aditivo De Contrato Nº 0012-2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Reajuste De Preços Contrato Nº 0013-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP.
  -Extrato Do Sexto Termo Aditivo De Contrato Nº 0013-2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP.
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  Nº certificação: URCHDISCTSHEIDQFJFRE2A

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  23/04/2022 - Edição nº 2344

  Resumo: - Extrato Do Termo Administrativo De Cessão De Uso De Bem Imóvel, Que Entre Si Celebram O Município De Ibipitanga E O Estado Da Bahia, Através Da Secretaria Da Educação – Termo De Cessão De Uso Nº 001/2022.

  Nº certificação: KSWLDKPGWWBCWMT4B8DXNW

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  22/04/2022 - Edição nº 2343

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 039/2021-PE - Aquisição de medicamentos em geral, materiais e produtos para a saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2022.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 039/2021-PE - Aquisição de medicamentos em geral, materiais e produtos para a saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: KYHWW9X1PK93X16ZLYU7DW

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  22/04/2022 - Edição nº 2342

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato N° 0137-2022 Publicado 30 de março de 2022, Diário Oficial do Município, página 06, Ano IX- N° 2306.

  Nº certificação: EVVDNLRM9F6EL16NKUKMVG

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  22/04/2022 - Edição nº 2341

  Resumo: Decreto 2/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 3.142.685,70 (Três Milhões E Cento E Quarenta E Dois Mil E Seiscentos E Oitenta E Cinco Reais E Setenta Centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: P82D9QFNAU54/BPQPL7CXA

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  22/04/2022 - Edição nº 2340

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

  Nº certificação: G1HBR/XUSK2BKZMYQAO2GA

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  21/04/2022 - Edição nº 2339

  Resumo: Decreto Municipal Nº 083, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5AISYIR06ZHZEWDHNJQSBW

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  19/04/2022 - Edição nº 2338

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato N° 0143-2022 Publicado 18 de Abril de 2022, Diário Oficial do Município, página 05, Ano IX- N° 2335.

  Nº certificação: Z5O4PC5R77CHEGBY9ZQYSQ

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  19/04/2022 - Edição nº 2337

  Resumo: Errata de Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 008-2022-I Publicado 04 de abril de 2022, Diário Oficial do Município, página 05, Ano IX- N° 2315.

  Nº certificação: PPOZ/IFBXMEH7V94/YQQ+W

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  19/04/2022 - Edição nº 2336

  Resumo: Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 005-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba.
  -Edital - Credenciamento Nº. 005-2022-CR - Processo Administrativo N° 038/2022.
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  Nº certificação: BGVJNQ1NHIHP/CRKCXI/RA

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  18/04/2022 - Edição nº 2335

  Resumo: Extrato Contrato 0123-2022 Dispensa N° 0024-2022-D.
  -Extrato Contrato 0124-2022 Dispensa N° 0025-2022-D.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 007-2022-I.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 008-2022-I.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 009-2022-I.
  -Errata De Extrato De Contrato N° 0092-2022 Publicado 21 De Março De 2022, Diário Oficial Do Município, Página 26, Ano IX- N° 2295.
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  Nº certificação: J5R7KJXWRG1KKBME+U7PBW

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  18/04/2022 - Edição nº 2334

  Resumo: Portaria Nº 039, de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 040, de 18 de abril de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BEWSN1ERJUG3ATPSH0TGWW

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  18/04/2022 - Edição nº 2333

  Resumo: Decreto Municipal Nº 082, de 14 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de conselho tutelar, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7HTM2NGJC9WKEDUSA3FXYA

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  13/04/2022 - Edição nº 2332

  Resumo: Decreto Municipal Nº 080, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Saneamento Básico, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 081, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor Contábil e dá outras providências.
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  Nº certificação: FTEIJPQJ4POF9AQUEOBORA

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  13/04/2022 - Edição nº 2331

  Resumo: Resolução Nº 04/2022 - Aprovação da Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: DQUOBANBZJBBRP7YZBUHBQ

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  13/04/2022 - Edição nº 2330

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 003/2022-PE – Empresa: Corumbau Brasil Transportes Turisticos Ltda - EPP.

  Nº certificação: BEERXVJ9X+GCKLAZW75KVW

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  12/04/2022 - Edição nº 2329

  Resumo: Resolução Nº 03/2022 - Aprovação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021. CMS.

  Nº certificação: W09SASOJTLUDL+SIUITK4Q

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  12/04/2022 - Edição nº 2328

  Resumo: Lei Municipal Nº 139, 12 de Abril de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

  Nº certificação: DI0PIWRRNR4S4DMJ8NU+2W

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  12/04/2022 - Edição nº 2327

  Resumo:
  -Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N°013-2022.
  -

  Nº certificação: ZW5VAAP4T2MY2W3S/GG1JA

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  11/04/2022 - Edição nº 2326

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Credenciamento de Transporte Escolar do município de Ibipitanga.
  -Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
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  Nº certificação: AH1N8GITZSUNEWNQTSEFRA

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  11/04/2022 - Edição nº 2325

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial 001-2022-PP - Maiara de Oliveira Rodrigues
  -Adjudicação do Pregão Presencial 001-2022-PP - Maiara de Oliveira Rodrigues
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  Nº certificação: CYZQJWOEPXQOF+QAMFADRW

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  11/04/2022 - Edição nº 2324

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002-2022-PP. Empresa: Aparecido Antônio Mendes-ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 002-2022-PP. Empresa: Aparecido Antônio Mendes-ME
  -

  Nº certificação: JF12P2MP1TSFGAY9OR92NA

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  11/04/2022 - Edição nº 2323

  Resumo: Portaria n° 037, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre retorno, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 038, de 11 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3HGKPCJYRVSK9ZKU0EBU9G

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  11/04/2022 - Edição nº 2322

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 042-2021-PE
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico 042-2021-PE
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  Nº certificação: RFMS6YTRGBJHJM7RWMMEVQ

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  11/04/2022 - Edição nº 2321

  Resumo: Errata de Publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 012-2022-PE Processo Administrativo nº 028/2022 Realizada em 31 de Março de 2022, Edição n° 2308, Ano IX, Pág. 12, no Diário Oficial do Município

  Nº certificação: FTMAPJEDHNIVNHNEGR2TTA

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  08/04/2022 - Edição nº 2320

  Resumo: Portaria Nº 036, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências.

  Nº certificação: AL5RYDNB9CJLT8YKAKL24W

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  07/04/2022 - Edição nº 2319

  Resumo: Portaria Nº 035, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 037, de 06 de abril de 2022 - Concede ferias regulamentar, e dá outras providências.
  -Errata de Extrato de Contrato N° 0010-2022 - Publicado 09 de fevereiro de 2022, Diário Oficial do Município, página 06, Ano IX- N° 2249.
  -Errata de Extrato de Contrato N° 0039-2022 - Publicado 09 de fevereiro de 2022, Diário Oficial do Município, página 14, Ano IX- N° 2249.
  -Errata de Extrato de Contrato N° 0046-2022 - Publicado 31 de março de 2022, Diário Oficial do Município, página 03, Ano IX- N° 2310.
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  Nº certificação: E2FON8PCPALUWZQCZS/BCA

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  07/04/2022 - Edição nº 2318

  Resumo: Decreto Municipal Nº 071, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 073, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 074, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 075, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 076, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 072, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico.
  -Decreto Municipal Nº 077, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato(s), como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 138, de 07 de abril de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na lei Orçamentária anual para 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: JGBTKA+B5HPBWYECKFH/DQ

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  07/04/2022 - Edição nº 2317

  Resumo: Decisão Administrativa Referente Ao Pregão Presencial Nº. 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços, pessoa física ou jurídica, para fornecimento, sob demanda, de lanches e bebidas, incluindo serviços de coffe break, que serão oferecidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos vinculados.
  -Decisão De Revogação De Processo De Credenciamento Nº. 004-2022 CR – Processo Administrativo Nº. 030/2022 – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviço médico em cirurgia geral, com consultas ambulatoriais, bem como procedimentos cirúrgicos (pequenas Cirurgias) em Unidades de Média Complexidade (MAC), Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga.
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  Nº certificação: P77EHV7HCTETOC02GEVSIQ

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  05/04/2022 - Edição nº 2316

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato N° 0109-2022 Publicado 21 de março de 2022, Diário Oficial do Município, página 40, Ano IX- N° 2295.

  Nº certificação: QP5SJN0EE9U68ISKCEXGRW

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  04/04/2022 - Edição nº 2315

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022-I do Processo Administrativo Nº 040/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022-I.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2022-I do Processo Administrativo Nº 041/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2022-I.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2022-I do Processo Administrativo Nº 042/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2022-I.
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  Nº certificação: FV+SAVWHDD8SVZUVK9M5OG

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  01/04/2022 - Edição nº 2314

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0201-2018 Pregão Presencial Nº 016-2018-PP.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0201-2018 - Pregão Presencial 016-2018-PP.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial Nº 006-2018-PP.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 - Pregão Presencial 006-2018-PP.
  -

  Nº certificação: 64SJYPKQQY5HBWTHTVEWPW

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  01/04/2022 - Edição nº 2313

  Resumo: • Lei Municipal Nº 136, de 01 de abril de 2022 - Denomina a Unidade Básica de Saúde Caixa D’água como Unidade Básica de Saúde Maria Nilza.
  -• Lei Municipal Nº 137, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibipitanga, e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: 947G3NN1EMX99KJ2HJSCUG

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  01/04/2022 - Edição nº 2312

  Resumo: Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0232-2021.
  -Termo De Apostilamento N° 01 Do Contrato Nº 0233-2021.
  -Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0174-2021.
  -Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0234-2021.
  -Termo De Apostilamento N° 01 Do Contrato Nº 0231-2021.
  -Termo De Apostilamento N° 01 Do Contrato Nº 0235-2021.
  -Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0233-2021.
  -Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0231-2021.
  -Termo De Apostilamento N° 03 Do Contrato Nº 0234-2021.
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  Nº certificação: CESMGGGZA17/2WC25S8FUW

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  01/04/2022 - Edição nº 2311

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016-2022-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição e destinação final dos resíduos de saúde, do grupo A, B, E gerados pelas Unidades de Saúde desta municipalidade, conforme normas do CONAMA e ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 016-2022-PE - Processo Administrativo Nº 037/2022.
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  Nº certificação: TTFYXNGKIQCNI2PZWR662A

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2310

  Resumo: Extrato Contrato 0042-2022 - Dispensa N° 0018-2022-D - Locação de imóvel localizado na Rua Boquira, S/N, Centro, Ibipitanga-BA, destinado para o funcionamento do Módulo Policial.
  -Extrato Contrato 0046-2022 - Dispensa N° 0020-2022-D - Locação de imóvel localizado na Rua Pirajá, Centro, Ibipitanga – BA, destinado para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Administração.
  -Extrato Contrato 0047-2022 - Dispensa N° 0021-2022-D - Locação de imóvel localizado na Rua Saída do Arroz, Centro, Ibipitanga-BA, destinado para o funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: 8DIRDGAT9THC5ZVG6P99GQ

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  31/03/2022 - Edição nº 2309

  Resumo: Portaria n° 034, de 31 de março de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: S1CSJ8KKUEHMV4ZJXW17IQ

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  31/03/2022 - Edição nº 2308

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE do Processo Administrativo Nº 028/2022.
  -Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 013-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 013-2022-PE do Processo Administrativo Nº 029/2022.
  -Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 014-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 014-2022-PE do Processo Administrativo Nº 034/2022.
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  Nº certificação: URBL9NWA1KVNAXRBW3K84W

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  30/03/2022 - Edição nº 2307

  Resumo: Portaria N°003 De 30 De Março De 2022.

  Nº certificação: OKRS4XANPPRBP8V77SZCHG

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  30/03/2022 - Edição nº 2306

  Resumo: Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 004-2022-I.
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 005-2022-I.
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 006-2022-I.
  -Extrato Contrato 0133-2022 Dispensa N° 0026-2022-D.
  -Extrato Contrato 0137-2022 Dispensa N° 0027-2022-D.
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  Nº certificação: CEIDV76F1TVOVI+Z24W+JG

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  30/03/2022 - Edição nº 2305

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 1º Bimestre – 2022.
  -Republicação - Decreto Nº 57 De 14 De Janeiro De 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 168.690,77 (Cento e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e setenta e sete centavos), para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 289, 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.831.941,68(Dois Milhões Oitocentos e Trinta e Um Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e.
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  Nº certificação: ZUPG46XFD03TZD0C0QUZSG

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  30/03/2022 - Edição nº 2304

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 003-2022-PP.
  -Edital Pregão Presencial nº 003-2022-PP - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 015-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 015-2022-PE - Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos designados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, relés fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, considerando todas as vias, bem como ruas, avenidas e praças públicas do município de Ibipitanga.
  -

  Nº certificação: IORZYB9AGSADMFM/VR9LBW

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  29/03/2022 - Edição nº 2303

  Resumo: Errata De Ato De Inexigibilidade De Licitação N° 006-2022, Publicado 24 De Março De 2022, Diário Oficial Do Município, Página 02, Ano IX- N° 2299.

  Nº certificação: 05YTTJY1WOEPFWIUUHZIGG

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  28/03/2022 - Edição nº 2302

  Resumo: Decisão de Revogação de Processo Licitatório Processo de Licitação Pregão Eletrônico n° 005/2022 Processo Administrativo n° 017/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços para o fornecimento de materiais gráficos, com atendimento sob demanda, desta prefeitura e secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: J5I17MI2XWI3YZERFQNAXA

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  25/03/2022 - Edição nº 2301

  Resumo: Portaria Nº 033, de 25 de Março de 2022 – Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

  Nº certificação: C/WD8VMVUKACBAFI3IVOIQ

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  25/03/2022 - Edição nº 2300

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 004-2022-CR - Objeto: Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Técnica Permanente para Credenciamento, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviço médico em cirurgia geral, com consultas ambulatoriais, bem como procedimentos cirúrgicos (pequenas cirurgias) em Unidades de Média Complexidade (MAC), vinculadas a Secretaria Municipal de saúde de Ibipitanga
  -Edital Credenciamento Público Nº 030-2022-CR do Processo Administrativo Nº 004/2022.
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  Nº certificação: S5INGV/9ADGARA5MYGOMFA

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  24/03/2022 - Edição nº 2299

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 032/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006-2022-I - Objeto: Aquisição parcelada e contínua de prótese fonatória e demais insumos necessários para atender ao pedido de tutela antecipada, proposta por um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), em face do Município de Ibipitanga/Ba.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006-2022-I - Objeto: Aquisição parcelada e contínua de prótese fonatória e demais insumos necessários para atender ao pedido de tutela antecipada, proposta por um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), em face do Município de Ibipitanga/Ba e Estado da Bahia.
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  Nº certificação: XHSZSCW2BC4U2C5M6PAACW

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  23/03/2022 - Edição nº 2298

  Resumo: Decreto Municipal Nº 067, de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos, e dá outras providências.

  Nº certificação: X1GYAIIYWRAU/IJCGJSBQQ

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  23/03/2022 - Edição nº 2297

  Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 004-2022-I.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 004-2022-I.
  -Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 005-2022-I.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 005-2022-I.
  -

  Nº certificação: PZ2RQ7FPISXLCQ2D4WXX2G

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  22/03/2022 - Edição nº 2296

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 001-2022-CR
  -

  Nº certificação: +UE85RH7W1FQEMW6CFSQVA

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  21/03/2022 - Edição nº 2295

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

  Nº certificação: R9KWAC+VXBY9JQUZ1VVUPW

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  21/03/2022 - Edição nº 2294

  Resumo: Portaria Gabinete Nº 029/2022 - Renovação de Licença Ambiental-RLA
  -Portaria Gabinete Nº 030/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - DLA
  -Portaria Gabinete Nº 031/2022 - Renovação de Licença Ambiental - RLA
  -Portaria Gabinete Nº 032/2022 - Renovação de Licença Ambiental - RLA
  -Decreto Municipal Nº 065, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Secretário Escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DR/+3YB5XWT4TU2PNS1MGG

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  18/03/2022 - Edição nº 2293

  Resumo: Portaria n. 028, de 18 de Março de 2022 – concede licença premio e dá outras providencias.

  Nº certificação: H5X7PMODAA31DTPWNSZIKQ

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  18/03/2022 - Edição nº 2292

  Resumo: Decreto Municipal Nº 066, de 18 de Março de 2022. - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto à Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providencias.

  Nº certificação: FJ9F0UNTEAR/6TUGUXN3IG

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  18/03/2022 - Edição nº 2291

  Resumo: Decisão de Revogação de Processo de Licitatório Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 019/2022.

  Nº certificação: /JBGAJVJAUVCDHQOFR6HEA

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  18/03/2022 - Edição nº 2290

  Resumo: Termo de Homologação - Chamada Pública nº 001-2022-CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atendimento a Merenda Escolar do município de Ibipitanga no ano letivo de 2022.
  -Termo de Adjudicação - Chamada Pública nº 001-2022-CP - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atendimento a Merenda Escolar do município de Ibipitanga no ano letivo de 2022.
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  Nº certificação: COXDITJLIJ8MLXQYY6RT3G

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  15/03/2022 - Edição nº 2289

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 005-2022-PE do Processo Administrativo Nº 017/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 006-2022-PE do Processo Administrativo Nº 018/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2022-PE do Processo Administrativo Nº 021/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE do Processo Administrativo Nº 022/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE do Processo Administrativo Nº 023/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011-2022-PE.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 011-2022-PE do Processo Administrativo Nº 024/2022.
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  Nº certificação: JQH/CRI1IHBDFM6XFO4UAA

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  14/03/2022 - Edição nº 2288

  Resumo: Portaria N° 027, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre Retorno, e da outras providencias.

  Nº certificação: X2RMBHJECQSLH1PAKNDHBW

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  11/03/2022 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Municipal nº 061, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor José Mendes de Almeida, em decorrência de aposentadoria por idade, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal nº 062, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 063, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre o itinerário de linha do transporte escolar da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2022, como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S9DQQ8+IPKEGP9ZNWBKD5Q

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  10/03/2022 - Edição nº 2286

  Resumo: Extrato de Contrato Credenciamento Público 002-2022-CR - Contratado: Prado Santos Atividades Médicas LTDA.
  -Extrato de Contrato Credenciamento Público 002-2022-CR - Contratado: Oliveira e Araujo Atividades Médicas LTDA.
  -Extrato de Contrato Credenciamento Público 003-2022-CR - Contratado: Oliveira e Araujo Atividades Médicas LTDA.
  -Extrato de Contrato Credenciamento Público 003-2022-CR - Contratado: Prado Santos Atividades Médicas LTDA.
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  Nº certificação: DKJGWV3OC8W2K6EC2LDDJQ

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  10/03/2022 - Edição nº 2285

  Resumo: Extrato Contrato 0048-2022 Pregão Eletrônico N° 038-2022-PE - Contratado: Aparecido Antônio Mendes.
  -Extrato Contrato 0099-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: VDR Automoção Industrial.
  -Extrato Contrato 0095-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Berlin Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda.
  -Extrato Contrato 0096-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda.
  -Extrato Contrato 0098-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Fortlux Distribuidora de Materiais Elétricos.
  -Extrato Contrato 0097-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Ibisolar Empreendimentos e Importação Ltda.
  -Extrato Contrato 0049-2022 Pregão Eletrônico N° 038-2022-PE - Contratado: Paulino Romão Teixeira.
  -Extrato Contrato 0070-2022 Pregão Eletrônico N° 040-2022-PE - Contratado: Sclan Malhas Ltda.
  -Extrato Contrato 0050-2022 Pregão Eletrônico N° 038-2022-PE - Contratado: SDJ Supermercado e Distribuidora de Alimentos Ltda.
  -Extrato Contrato 0104-2022 Dispensa N° 0023-2022-D - Contratado: Marcos Venâncio dos Santos Eireli.
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  Nº certificação: OQEC52RUJMUYC++KAPQQZQ

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  09/03/2022 - Edição nº 2284

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico N. 004/2022.

  Nº certificação: HWJKUH9M94OAYFDTDHQTWW

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  09/03/2022 - Edição nº 2283

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 001/2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 001/2022-CR
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  Nº certificação: L2K67HXDZOTEEWSPN2MAHW

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  08/03/2022 - Edição nº 2282

  Resumo: Portaria N° 026, de 08 de Março de 2022 - Concede licença prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: E86N9JMXOEPFL0FTCXFKUQ

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  08/03/2022 - Edição nº 2281

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0088-2018 - Ibisolar Empreendimentos e Importação LTDA.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0088-2018 - Ibisolar Empreendimentos e Importação LTDA.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 - SIT – Sistema Integrado de Telediagnóstico LTDA.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 - SIT – Sistema Integrado de Telediagnóstico LTDA.
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  Nº certificação: KYIUFH8FGZGQFVMDI5DMTQ

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  08/03/2022 - Edição nº 2280

  Resumo: Prorrogação do Contrato Nº 0484-2017 - Pregão Presencial Nº 033-2017-PP - Extrato do Termo de Homologação - Contratada: JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda
  -Prorrogação do Contrato Nº 0484-2017 - Extrato do Nono Termo Aditivo - Pregão Presencial 033-2017-PP - Contratada: JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda
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  Nº certificação: ICQ46KWH+VOUKDHCUEKDKG

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  07/03/2022 - Edição nº 2279

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR
  -Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR
  - Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - José Nildon Gomes Coimbra
  -Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR - José Nildon Gomes Coimbra
  -Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR - José Nildon Gomes Coimbra
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  Nº certificação: 4WOCDIJVJWFVUIV9CQOS+W

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  07/03/2022 - Edição nº 2278

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR.
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 001-2022-CR.
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  Nº certificação: YFDVYDNUKFSCMXPWJKOXOQ

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  04/03/2022 - Edição nº 2277

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato 0037-2022 Publicado 09 de Fevereiro de 2022, Diário Oficial do Município, página 09, Ano IX - Nº 2249.

  Nº certificação: LV2NBMYQ5GFLHJGTFDLALA

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  04/03/2022 - Edição nº 2276

  Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 007-2022-PE.
  -• Edital Pregão Eletrônico nº 007-2022-PE - Processo Administrativo nº 019/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, visando a locação de 02 (dois) caminhões coletores (compactadores de lixo), com capacidade mínima de 6M³ cada veículo, para transporte de resíduos sólidos domiciliares, 02 (dois) caminhões caçambas, com capacidade mínima de 6T (seis toneladas) cada veículo, com finalidade para o transporte de terras, cascalhos, entulhos e demais resíduos gerados pela construção civil, 01(um) veículo de carga, tipo caminhonete, cabine simples, carroceria aberta de madeira, capacidade de carga mínimo 2.000kg, para transporte de resíduos domiciliares destinados a reciclagem, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo e limpeza do veículo, não incluso pessoal (motorista) e combustível, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-BA.
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  Nº certificação: BTQSJ0IZZKOIYDVMVX0/DQ

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  03/03/2022 - Edição nº 2275

  Resumo: Portaria n° 025, de 03 de março de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: OPBFMJMF9RJERBZPO0ED/A

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  03/03/2022 - Edição nº 2274

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002-2022-CR.
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 002-2022-CR.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 002-2022-CR.
  -Resultado do Credenciamento Público 003-2022-CR.
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 003-2022-CR.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 003-2022-CR.
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  Nº certificação: OD9K/ROPCNDTGRIVKXVBOA

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2273

  Resumo: Declaração De Cumprimento Aos ARTs. 9º E 48 Da LC 101 /2000 (LRF) 3º Quadrimestre.

  Nº certificação: F0QEBWDRIHKBV0BU8HXPEG

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  25/02/2022 - Edição nº 2272

  Resumo: Prorrogação do Contrato nº 0154-2021 - Extrato do Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 001-2021 - Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 0154-2021 - Tomada de Preços nº 001-2021-TP - Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda.
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  Nº certificação: FTLXT6UYXSHTYEJKXH/YAQ

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  25/02/2022 - Edição nº 2271

  Resumo: Resolução nº 01/2022 - Aprovação do credenciamento de profissional médico cirurgião geral.
  -Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR
  -Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR
  -Prorrogação do Contrato Nº 0216-2020 - Extrato do Termo De Homologação – Tomada de Preços Nº 001-2020 - Contratada: OCA Engenharia Ltda
  -Prorrogação do Contrato Nº 0216-2020 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0216-2020 - Tomada de Preços Nº 001-2020-TP - Contratada: OCA Engenharia Ltda
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  Nº certificação: JFFYFB51IUYG3W/ZXVNP2A

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  25/02/2022 - Edição nº 2270

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002-2022-PE - Aquisição de materiais elétricos designados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, relés fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, considerando todas as vias, bem como ruas, avenidas e praças públicas do município de Ibipitanga.
  -Homologação do Pregão Eletrônico nº 002-2022-PE - Aquisição de materiais elétricos designados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, relés fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, considerando todas as vias, bem como ruas, avenidas e praças públicas do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: 3AFRJXICM29MSBNW87ISXA

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  24/02/2022 - Edição nº 2269

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização (desinfecção) de ambientes internos e externos, com controle macrobiótico de ambientes fechados; desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, com controle de vetores e pragas urbanas e manutenção/higienização dos reservatórios de água, das Escolas Municipais e Unidades de Saúde deste município, com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessárias à execução do serviço.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE - Processo Administrativo Nº 016/2022.
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  Nº certificação: QJON1URJWT3KPQAKE+XZJW

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  23/02/2022 - Edição nº 2268

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR.
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
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  Nº certificação: A2KDAP1WVKEP5MXK72TISG

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  23/02/2022 - Edição nº 2267

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 054, de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Ibipitanga - CMRFI, como se indica, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: TTJSXYZKX6SYEE7ZYNGUZW

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  23/02/2022 - Edição nº 2266

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 001-2022-PP.
  -Edital do Pregão Presencial nº 001-2022-PP - Objeto: Prestação de serviços, pessoa física ou jurídica, para fornecimento, sob demanda, de lanches e bebidas, incluindo serviço de cofee break, que serão oferecidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos vinculados.
  -Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 002-2022-PP.
  -Edital do Pregão Presencial nº 002-2022-PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, tipo: carne bovina e suína; frango, peixe e correlatos; pães e hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, com entregas parceladas durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: F5KJWJSVVKCNJFFPHZXLJW

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  22/02/2022 - Edição nº 2265

  Resumo: Extrato Contrato 0069-2022 - Dispensa N° 0022-2022-D - Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento único de emulsão asfáltica do tipo RR-2C, a serem utilizados na manutenção e recuperação de pavimento das vias públicas.

  Nº certificação: ZPMOTZKVB38SUNI8BBC/AA

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  22/02/2022 - Edição nº 2264

  Resumo: Portaria Nº 024, De 22 De Fevereiro De 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7S66KV0//SKIGXNE++4ORW

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  21/02/2022 - Edição nº 2263

  Resumo: Decreto Municipal Nº 053, de 21 de Fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 25 de janeiro de 2022, como se indica.

  Nº certificação: VOK94JWOR+ULMBD3/FF7JA

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  21/02/2022 - Edição nº 2262

  Resumo: Extrato do Termo de Cooperação Técnica – Município de Ibipitanga-ba e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim.

  Nº certificação: HPRB8/VYVVDMEVQLEUJVRG

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  18/02/2022 - Edição nº 2261

  Resumo: Publicação Do Edital De Audiência Pública Nº 002/2022 - Cumprimento Das Metas Fiscais Do Terceiro Quadrimestre De 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: YSZZHEOOH9C/UT+1XRFJ0G

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  18/02/2022 - Edição nº 2260

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002-2022-CR
  -Ato de Ratificação do Credenciamento Público 002-2022-CR.
  -Termo de Homologação do Credenciamento Público 002-2022-CR.
  -Resultado do Credenciamento Público 003-2022-CR.
  -Ato de Ratificação do Credenciamento Público 003-2022-CR.
  -Termo de Homologação do Credenciamento Público 003-2022-CR.
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  Nº certificação: KI56RM02SMAEJUGILSPQPW

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  18/02/2022 - Edição nº 2259

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 040-2021-PE - Empresa: SCLAN Malhas Ltda Epp.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 040-2021-PE - Empresa: SCLAN Malhas Ltda Epp.
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  Nº certificação: IVDCDVMHY6V9YPBMBPHQWW

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  17/02/2022 - Edição nº 2258

  Resumo: Portaria n° 018, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
  -Portaria nº 019, de 17 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
  -Portaria nº 020/2022 - Renovação de Licença Ambiental- RLA
  -Portaria nº 021/2022 - Licença Ambiental Unificada- LAU
  -Portaria nº 022/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - DLA
  -Portaria nº 023, de 17 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: EAJI8363ZRLLODXCB3IJHA

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  17/02/2022 - Edição nº 2257

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.
  -Contrato de Rateio/Exercício 2022
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  Nº certificação: GF+FWNBLXOMU20FIRXMG7A

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  15/02/2022 - Edição nº 2256

  Resumo: Portaria nº 015, De 14 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -Portaria nº 016, De 14 de Fevereiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
  -Portaria nº 017, De 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4/SBVPCVMHWHFS3PO7DSSA

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  15/02/2022 - Edição nº 2255

  Resumo: Decreto Municipal nº 052, de 15 de fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

  Nº certificação: WF6L6Q+W6TQMYRZFMIRRSA

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  15/02/2022 - Edição nº 2254

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: YT04N0SEMVOSRD9DM/9NZQ

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  11/02/2022 - Edição nº 2253

  Resumo: Decreto Municipal Nº 051, de 11 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 25 de janeiro de 2022, como se indica.

  Nº certificação: GRPZIOYB6W6YMZTMYTD0TW

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  10/02/2022 - Edição nº 2252

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
  -Ato de Ratificação - Credenciamento Público 002-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
  -Termo de Homologação - Credenciamento Público 002-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
  -Resultado do Credenciamento Público 003-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga.
  -Ato de Ratificação - Credenciamento Público 003-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
  -Termo de Homologação - Credenciamento Público 003-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
  -

  Nº certificação: 8DAB4ZZKQDGE8NZVWCJHRQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2251

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021 e Contrato nº 0203-2021 - Objeto: contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Ibipitanga.

  Nº certificação: RC35M5BJR7HRAVGXNB/9TQ

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  09/02/2022 - Edição nº 2250

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 038-2022-PE – Empresa: Aparecido Antonio Mendes-Me.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 038-2022-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2022.
  -

  Nº certificação: N1HDTIOAQRIAT5OQSHA2QW

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  09/02/2022 - Edição nº 2249

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

  Nº certificação: VMBP8Z7SVRQ81WSW1EC4YQ

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  09/02/2022 - Edição nº 2248

  Resumo: Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -Edital - Credenciamento Nº. 001-2022-CR - Processo Administrativo N° 010/2022.
  -

  Nº certificação: ADGIHF7ENYF+6/CPGFLHVW

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  08/02/2022 - Edição nº 2247

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Empresa: Optimus Technology Equipamentos de Iluminação Ltda.

  Nº certificação: VTHAAWO/1V2ZO27RFPMXSG

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  08/02/2022 - Edição nº 2246

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N° 002/2022- Objeto: aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, reles fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, com sessão de abertura designada para o dia 09 de fevereiro de 2022.

  Nº certificação: XYVM8NTPU1W3TTMYG2HNNA

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  07/02/2022 - Edição nº 2245

  Resumo: Decreto Municipal Nº 046, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 047, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 048, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 049, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 050, de 07 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 027, de 22 de janeiro de 2022, como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: T0WT8TAMQ+GWS+HQLQGS+W

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  07/02/2022 - Edição nº 2244

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N°003-2022.

  Nº certificação: IXILIFL5RC+406BWWIOQYW

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  07/02/2022 - Edição nº 2243

  Resumo: Portaria Nº 014, de 07 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: CWIAEHQRCYHDJHK86IBFEA

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  07/02/2022 - Edição nº 2242

  Resumo: Republicação da Portaria n° 001/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de Veículos da frota municipal e veículos diversos para atendimento das Secretarias Municipais, como se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: VEZJU8CFPFPMRAEVI/Y92G

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  07/02/2022 - Edição nº 2241

  Resumo: Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 002-2022-CR – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
  -Edital - Credenciamento Público Nº. 002-2022-CR Processo Administrativo Nº. 011/2022.
  -Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 003-2022-CR – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga.
  -Edital - Credenciamento Público Nº. 003-2022-CR Processo Administrativo Nº. 012/2022.
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  Nº certificação: BCP1T5T4+XUEKQ4ZOJNSSA

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  07/02/2022 - Edição nº 2240

  Resumo: Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 002-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
  -Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 003-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório
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  Nº certificação: K6+DYV3CE5A7+M+XED3SXG

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  04/02/2022 - Edição nº 2239

  Resumo: Portaria N° 012, de 01 de fevereiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
  -Portaria N° 013, de 04 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: +C+43BWL+BL91DHLZIRSGQ

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  03/02/2022 - Edição nº 2238

  Resumo: Aviso de Licitação- Concorrência Pública Nº 001-2022-CP - Contratação de serviços de engenharia objetivando a conclusão da construção da Escola de Educação Infantil, tipo 1 convencional, referente ao Termo de Compromisso nº PAC 9222/2014 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE”, conforme especificações no Edital e seus anexos.
  -Edital de Concorrência Pública Nº 001-2022-CP - Processo Administrativos Nº 006/2022
  -Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE - Contratação de pessoa física ou jurídica para executar serviços de transporte de pessoas e materiais, por meio da locação de veículos automotores, tipo leve, utilitários e pesados, com ou sem condutor, em caráter não eventual, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo, tudo em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE - Processo Administrativo Nº 008/2022
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  Nº certificação: E4YIS6GHONU9YF0JSQFW3Q

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  02/02/2022 - Edição nº 2237

  Resumo: Decreto Municipal Nº 035, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 036, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação.
  -Decreto Municipal Nº 037, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 038, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: B/AKBLHHTEIFDGTRWJTUPA

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  02/02/2022 - Edição nº 2236

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº. 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de próteses dentarias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução de serviço, cuja sessão de abertura se encontra designada para o dia 08 de fevereiro de 2022.

  Nº certificação: X+MKIUGE15HIH5OHWM/WMQ

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  02/02/2022 - Edição nº 2235

  Resumo: Torna sem Efeito a Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0085-2021 – Pregão Eletrônico Nº 007-2021-PE.
  -Torna sem Efeito a Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0028-2021 – Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE.
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  Nº certificação: NGQ8+/NLH040J9Y83YIQSA

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  01/02/2022 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto Municipal N° 033, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal N° 034, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal N° 039, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal N° 040, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal N° 041, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal N° 042, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal N° 043, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal N° 044, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Municipal N° 045, de 01 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: HXGOBYIVGV2D7CTROGNAQG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto Municipal nº 032, de 31 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 25 de janeiro de 2022, como se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: XBAGDJFWNKIMGZEYXOOANG

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  31/01/2022 - Edição nº 2232

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 001-2021-PP – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0036-2021 - Contratada: Empresa Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0036-2021 - Pregão Presencial 001-2021-PP - Contratada: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
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  Nº certificação: ZNADZW9CKVWWRSCG/FYHWQ

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  28/01/2022 - Edição nº 2231

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: THF99BMUPHOYOQFOWOMJRA

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  28/01/2022 - Edição nº 2230

  Resumo: Portaria N° 010, De 26 De Janeiro De 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
  -Portaria N° 011, De 28 De Janeiro De 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: IB6MLLCE5NDEG5MNOO6GMA

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  27/01/2022 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto Municipal Nº 031, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição plenária do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0+YYKD1RDFEPMK65F39ZUW

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  27/01/2022 - Edição nº 2228

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: KM316PQWWLUD3HUPAKFUIA

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  26/01/2022 - Edição nº 2227

  Resumo: Decreto Municipal Nº 029, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 030, de 26 de Janeiro de 2022 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais para o ano de 2022, nas Repartições Públicas da Administração Municipal.
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  Nº certificação: PAARHPYOPEOG194HJ0K9XQ

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  26/01/2022 - Edição nº 2226

  Resumo: Portaria Nº 09, de 25 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VVZSZJXSAILH9QOU6RGDNA

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  25/01/2022 - Edição nº 2225

  Resumo: Decreto Nº 028, De 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Município De Ibipitanga, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LTRJCHDH2WLNAOHQWK/JQA

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  25/01/2022 - Edição nº 2224

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.

  Nº certificação: JNHM/KEVL+NGLS31EARU9W

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  24/01/2022 - Edição nº 2223

  Resumo: Decreto Municipal Nº 027, de 22 de Janeiro de 2022 - Institui, no âmbito das repartições públicas municipais, a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: TWMOPUJLCFZ7ZAZOJJGPRQ

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  21/01/2022 - Edição nº 2222

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0250-2021. (Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda).

  Nº certificação: S3OUZE+KQB6SV7RCJWHU7Q

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  21/01/2022 - Edição nº 2221

  Resumo: Decreto Nº 372, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.400.706,43(Três Milhões Quatrocentos Mil Setecentos e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
  -

  Nº certificação: UEBA84ODKXBLKL0TONHFYG

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  21/01/2022 - Edição nº 2220

  Resumo: Portaria Nº 08, de 21 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: LZRUQABXWPS6PSO1O9HJTQ

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  21/01/2022 - Edição nº 2219

  Resumo: Aviso de Alteração de Data - Pregão Eletrônico nº 038-2021-PE - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar aos estudantes da Rede Pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada no ano letivo de 2022
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  Nº certificação: BBQ4RC+Z4SOMWEPIGLHARQ

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  20/01/2022 - Edição nº 2218

  Resumo: Decreto Nº 026, de 20 de janeiro de 2022 - Institui, no âmbito do território municipal, novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: EZCCDEVOZJZKE7VFDJIM9Q

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  18/01/2022 - Edição nº 2217

  Resumo: Portaria n° 05, De 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.
  -Portaria n° 06, De 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências
  -Portaria nº 07, De 18 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: KL37VKOADS4CRZOFNQTYPG

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  18/01/2022 - Edição nº 2216

  Resumo: Decreto N.º 025, de 18 de janeiro de 2022. - Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.

  Nº certificação: UUQ7MKCW5FRCU/H2QWYOZW

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  17/01/2022 - Edição nº 2215

  Resumo:
  -Portaria N° 06, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município de Ibipitanga - BA.
  -Portaria N° 07, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Ibipitanga - BA.
  -Portaria Nº 08, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal do Município de Ibipitanga - BA.
  -Portaria N° 09, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico de Nutrição da Atenção Básica do Município de Ibipitanga - BA.
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  Nº certificação: BKIMNQPAZDVFTDZJ0CBQGA

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  17/01/2022 - Edição nº 2214

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021-PE
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021-PE
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  Nº certificação: /ZCGGOURAER7OMOHZ8MOAQ

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  14/01/2022 - Edição nº 2213

  Resumo: Republicação - Portaria Nº. 002 De 11 de Janeiro De 2021 – Estabelece Normas, procedimentos e cronograma para matricula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga – Ba, para o ano letivo 2022.

  Nº certificação: RLNTTMDEM8LG7/JGDLXDEG

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  14/01/2022 - Edição nº 2212

  Resumo:
  -Decreto N° 020, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
  -Decreto Nº 021, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
  -Decreto N° 022, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para a função que se específica, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 023, De 14 De Janeiro De 2022 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Ibipitanga - CMRFI , como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HBZSWF1OHYAC2+6GC6FHNW

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  13/01/2022 - Edição nº 2211

  Resumo: Decreto nº 18, de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 01, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Técnica Permanente pra o Credenciamento Público 2022 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria nº 02, de 11 de Janeiro de 2022 - Altera a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
  -Portaria nº 03, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria n° 04, de 11 de Janeiro de 2022 - Ato de designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município de Ibipitanga- Ba.
  -Portaria n° 05, de 12 de Janeiro de 2022 - Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE).
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  Nº certificação: DFE77PSSWKPDBOWHX4XPBA

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  12/01/2022 - Edição nº 2210

  Resumo: Portaria n° 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização de Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 002 de 11 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA.
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  Nº certificação: KPRYU/PLAKXHYWVN+ZHAFA

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  12/01/2022 - Edição nº 2209

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial n° 027-2021 - Aquisição de madeira, areia e brita para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: XBG7BT3TLX7DRMKZIJCISW

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  12/01/2022 - Edição nº 2208

  Resumo: Ordem de Serviço Nº 001/2022 – Tomada de Preços Nº 001-2021-TP. (Tecplan Terraplanagem Ltda).

  Nº certificação: VNPAQ3SWDTJGOIHD6AXMGG

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  11/01/2022 - Edição nº 2207

  Resumo: Relatório de ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ibipitanga no ano de 2021.

  Nº certificação: 5RCAIILYBIURRORN1N8PLQ

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  11/01/2022 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto N° 017, 10 de janeiro de 2022 - Designa Gestora do Programa Auxílio Brasil neste Município de Ibipitanga, e dá outras providências.
  -Portaria 004, 11 de janeiro de 2022 - Concede Férias Regulamentar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VXRFHDE6E0/I/AUS1I1OEQ

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  10/01/2022 - Edição nº 2205

  Resumo: • Portaria nº 002, de 07 de janeiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 003, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 328SOQK3FO3ANUWRK7ZVBA

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  08/01/2022 - Edição nº 2204

  Resumo: • Decreto Nº 016, de 08 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: OEF6NNWNOO9DD6R3PY9FWW

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  07/01/2022 - Edição nº 2203

  Resumo: Extrato Contrato 0227-2021 Pregão Eletrônico 034-2021-PE
  -Extrato Contrato 0228-2021 Pregão Eletrônico 033-2021-PE
  -Extrato Contrato 0231-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato Contrato 0232-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato Contrato 0233-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato Contrato 0234-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato Contrato 0235-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
  -Extrato de Contrato 0240/2021
  -Extrato de Contrato 0241/2021
  -Errata de Extrato de Contrato, Publicado 30 de Dezembro de 2021, Diário Oficial do Município, página 19, Ano VII- Nº 2193.
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  Nº certificação: UVODA6VFQCNTFM8JKCHVUQ

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  07/01/2022 - Edição nº 2202

  Resumo: Termo de Contrapartida Nº 006/2021 de Convênio Nº 019/2021 que Entre si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e Município de Ibipitanga – BA
  -Errata de Extrato de Contrato N° 0011-2020 - Publicado 30 de dezembro de 2021, Diário Oficial do Município, página 5, Ano VIII- N° 2191.
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  Nº certificação: ODX6PKHQACZINN9ZBV4OVA

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  06/01/2022 - Edição nº 2201

  Resumo: Renovação de Licença Ambiental - RLA - Portaria Gabinete 05 de janeiro de 2022 n° 001/2022.

  Nº certificação: 3L5NOTKZB4XK6RSRGEC49Q

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  06/01/2022 - Edição nº 2200

  Resumo: Decreto Nº 008, De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Em Comissão De Chefe De Divisão De Recursos Humanos E Serviços Públicos, E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 013, De 05 De Janeiro De 2022 - Institui Comissão Especial De Credenciamento De Transporte Escolar Do Município De Ibipitanga - Bahia, Para O Ano Letivo De 2022, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 015, De 06 De Janeiro De 2022 - Composição Do Grupo De Trabalho Para Levantamento, Cadastramento E Envio Das Informações Requeridas Pelo SIGA – Sistema Integrado De Gestão E Auditoria Instituído, Pelo Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: VWS8JEZ5LBVESLAFTV41WQ

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  06/01/2022 - Edição nº 2199

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0028-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0028-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0081-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0081-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0160-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0160-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0159-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0159-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0174-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0174-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0165-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0165-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0161-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0161-2021.
  -Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0096-2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0096-2021.
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  Nº certificação: I6X9KU+NHYAW7ZQYKC0FZG

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  05/01/2022 - Edição nº 2198

  Resumo: Decreto n° 003 de 04 de janeiro de 2022 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2022, o quadro de programação financeira de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.
  -Decreto nº 014, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UW/KDRBHUJ4R92NRGRJGGQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto N° 012, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2022.

  Nº certificação: 06EKNCIAJLUPYXWQYN1DPQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2196

  Resumo: Decreto Nº 006, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a designação de servidores, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos como abaixo se específica, e Dá outras providências.
  -Decreto Nº 007, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Gerente do Departamento de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KMVUZSUWMA2Q8LJV5KST0Q

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  05/01/2022 - Edição nº 2195

  Resumo: Decreto Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: E902BDHYOJ83UF1LKQR+IG

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