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CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
419
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-191220
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-191
CASOS SUSPEITOS
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19151
EM MONITORAMENTO
Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias404
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável5
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus10
EM TRATAMENTO - ATIVOS
Pacientes com diagnóstico confirmado para Covid-19 em tratamentoTransparência COVID-19
Links para as receitas e despesas publicadas no site
SIC e Ouvidoria
Links para acesso ao SIC e Ouvidoria na página do COVID
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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15/01/2021 - Edição nº 1811
Decreto Municipal n°. 046, de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 47 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 48 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 49 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 50 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 51 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 52 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 53 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 54 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 55 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 56 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 57 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 58 de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal n° 59, de 15 de Janeiro de 2021.
- Nº certificação: YNMZKSKU/7VGBXMUWL8SYA -
13/01/2021 - Edição nº 1809
Decreto Nº 031/2021 de 13 de janeiro de 2021 – Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências. Nº certificação: QPSBJA/9F0FWKLQYX1H/6W -
01/01/2021 - Edição nº 1801
• Decreto nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 003/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 006/2021, de 01 de janeiro de 2021.
- Nº certificação: HNJ9HMPPEJ6Y9MDLYVT8CG -
28/12/2020 - Edição nº 1793
• Decreto N° 275/2020 de 28 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 20.850,00 (Vinte mil, oitocentos e cinquenta reais) para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
-• Decreto N° 276/2020 de 28 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para Gestão das Ações para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.
-• Decreto N° 277/2020 de 28 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais) para fins de incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) e dá outras providências.
- Nº certificação: JMDWO/JYYHMMKCFJEEJONA -
04/12/2020 - Edição nº 1775
• Decreto Nº 267/2020 de 04 de Dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 200.00,00 (Duzentos Mil Reais) para fins de incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) e dá outras providências. Nº certificação: 7J9RHJPBAMCO0GGQWG7JJW -
18/11/2020 - Edição nº 1748
• Republicação - Decreto Nº 254, de 17 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências. Nº certificação: VGBT7/HCM+LOA5FQOCFEYQ
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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- Dispensa
R$ 17.500,00
CNPJ: 24.300.961/0001-80 -
- Dispensa
R$ 17.541,60
CNPJ: 33.679.800/0001-30 -
- Dispensa
R$ 15.959,80
CNPJ: 26.154.137/0001-94 -
- Dispensa
R$ 12.825,00
CNPJ: 18.901.970/0001-23 -
- Dispensa
R$ 6.600,00
CNPJ: 40.575.417/0001-05 -
- Dispensa
R$ 6.000,00
CNPJ: 24.300.961/0001-80
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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24/09/2020
Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista no Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19, em caráter excepcional e Finalizado -
24/07/2020
Aquisição EMERGENCIAL de insumos e EPI’s para o enfrentamento ao COVID-19 com base na Lei 13.979/2020. Finalizado -
23/10/2020
Aquisição EMERGENCIAL insumos para o enfrentamento à COVID-19 com base na Lei 13.979/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Em Andamento
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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17/08/2020
Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Finalizado -
07/07/2020
Aquisição em caráter emergencial de insumos médicos hospitalares, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19. Finalizado -
27/05/2020
Aquisição em caráter emergencial, de tecido 100% algodão e elástico para costura, utilizados na confecção de máscaras de tecido reutilizável, a serem distribuídas gratuitamente para uso pela população com fins à prevenção do contágio através do novo Finalizado -
27/05/2020
Contratação em caráter emergencial, de prestação de serviços na confecção de máscaras de tecido reutilizável, a serem distribuídas gratuitamente para uso pela população com fins à prevenção do contágio através do novo Coronavírus COVID-19, no município de Ibipitanga. Finalizado -
22/05/2020
Aquisição em caráter emergencial, de insumos médicos hospitalares, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19. Finalizado -
22/05/2020
Aquisição em caráter emergencial, de tecido tipo TNT e elástico para costura, utilizados na confecção de material de proteção e segurança (máscara e avental), destinados a atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento da Finalizado
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Decretos (45)
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do CO... Nº 135/2020Ementa
Dispõe medidas temporárias sobre o funcionamento da feira livre no âm... Nº 136/2020Ementa
Dispõe sobre a Criação de Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações... Nº 137/2020Ementa
Dispõe sobre restrições complementares ao Decreto nº 135/2020, sobre ... Nº 138/2020Ementa
Dispõe sobre a suspensão da feira livre no âmbito do território do mu... Nº 139/2020Ementa
Aprova Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção... Nº 140/2020Ementa
Decreta situação de emergência no município de IBIPITANGA, para fins ... Nº 141/2020Ementa
Fica declarada SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Ibipita... Nº 145/2020Ementa
Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escol... Nº 153/2020Ementa
Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e C... Nº 154/2020Ementa
Dispõe sobre novas restrições complementares ao Decreto nº 135/2020, ... Nº 155/2020Ementa
Altera os termos do Decreto Municipal nº 135/2020, prorrogando as med... Nº 156/2020Ementa
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor ... Nº 157/2020Ementa
Altera os termos do Decreto Municipal nº 139/2020, prorrogando a susp... Nº 158/2020Ementa
Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle p... Nº 159/2020Ementa
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para e... Nº 164/2020Ementa
Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle p... Nº 167/2020Ementa
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, sobre o decreto extraordi... Nº 169/2020Ementa
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor ... Nº 170/2020Ementa
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assis... Nº 181/2020Ementa
Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle p... Nº 171/2020Ementa
Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor ... Nº 172/2020Ementa
Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle p... Nº 176/2020Ementa
Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle p... Nº 188/2020Ementa
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor ... Nº 190/2020Ementa
Abre crédito extraordinário em favor da secretaria municipal de assis... Nº 192/2020Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 194-2020 – Dispõe sobre novas restrições e medid... Nº 194/2020Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 199-2020 - Dispõe sobre novas restrições e medid... Nº 199/2020Ementa
Dispõe sobre novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e contr... Nº 202/2020Ementa
Altera Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Con... Nº 204/2020Ementa
Dispõe Sobre as Medidas, e Prorroga os Prazos de Prevenção e Controle... Nº 208/2020Ementa
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor ... Nº 208/2020Ementa
Aprova Plano de Contingência do COVID-19, no âmbito da Assistência So... Nº 215/2020Ementa
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor ... Nº 217/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para e... Nº 229/2020Ementa
Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor ... Nº 219/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle... Nº 220/2020Ementa
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentame... Nº 225/2020Ementa
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentame... Nº 226/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medias de prevenção e controle para en... Nº 230/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para e... Nº 238/2020Ementa
Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e co... Nº 254/2020Ementa
Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e co... Nº 263/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do... Nº 006/2021
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