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Prefeitura Municipal de Ibipitanga

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 59 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    13/05/2020 - Outros - Termo Autorizativo da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.

    9A8FFD3E-A95D-C7C1-21191FDCB59FF90B.pdf

    12/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 164, de 12 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

    611FE805-9ADA-60C5-BEC80E51C32FC7E3.pdf

    07/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 0098-2020 Dispensa de Licitação Nº 0022-2020-D - Contratado: Joelson Santana Pereira.

    6222171B-932A-6830-F79C5F140310F9CD.pdf

    07/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 0094-2020 Dispensa de Licitação Nº 0020-2020-D - Contratado: Marcio Roberto Silva Dourado ME.

    6222172B-D08C-9464-C5560EEA7E59CB35.pdf

    07/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 0097-2020 Dispensa de Licitação Nº 0021-2020-D - Contratado: Edna Mendes Pereira de Oliveira.

    6222173B-07C0-F742-9311483924281889.pdf

  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Decretos - Decreto N° 158, de 24 de abril de 2020 - Altera os lermos do Decreto Municipal nº 139/2020, prorrogando a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

    BA5023F0-D742-1669-121153EDE2DF1A88.pdf

    17/04/2020 - Outros - Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com Foco na Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus /COVID-19.

    5653158C-BCC7-11EE-87EA8483786CFCC0.pdf

    14/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 025 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.600,00 (Setenta e Seis Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    BC982E07-E3AC-E927-E649CA60C05D342B.PDF

    09/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês de Março De 2020 - Credenciamento N° 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.

    BC0BF19C-9E42-D493-9C0248845CD124DC.pdf

    09/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação - Osvira Larissa Silva Xavier.

    BC0BF1B4-AB7C-E8BD-AFABA9CF0499632E.pdf

    09/04/2020 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 038/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020-I - Sion Serviços Médicos LTDA.

    BC0BF0D8-B30E-BE40-47AFC958AB659401.pdf

    09/04/2020 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação e Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020-I ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos ? medicina generalista em Unidades básicas de saúde do município de Ibipitanga e serviços de plantão hospitalar durante 24 horas no hospital Municipal de Ibipitanga.

    BC0BF0E9-ED0A-9DFC-F7CE8E63FA640929.pdf

    01/04/2020 - Outros - Manual de Boas Práticas Para Comercio Varejista, Supermercados e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19 - Elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal de Ibipitanga-Bahia, baseada na nota Informativa do ABRAS.ORG N° 1/2020 e nas Orientações do Ministério da Saúde.

    1EED86DA-F4BD-92BC-5AB93C664B07809A.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 011-2020-PP Tipo Menor: Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2020.

    AB451DF2-B190-EDFE-D765950F6807640A.pdf

    11/03/2020 - Pregão Presencial - Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 004-2020-PP.

    ED33B651-CA3B-EB0A-CB61B490C7901DAF.pdf

    11/03/2020 - Pregão Presencial - Errata de Homologação Pregão Presencial n° 004-2020-PP.

    ED33B66C-E5C0-8597-E0E26AB55305B870.pdf

    11/03/2020 - Pregão Presencial - Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 005-2020-PP.

    ED33B68B-F0B2-2997-B9613EBE214F1061.pdf

    11/03/2020 - Portarias - Portaria n° 019, de 02 de Março de 2020 - Concede férias regulamentares aos servidores municipais, e dá outras providências.

    E88677EE-BBDE-26E4-98DE72CBD100B757.pdf

    11/03/2020 - Portarias - Portaria n° 017, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.

    E88678C0-ACCE-3062-ADF26C9558075CA8.pdf

    11/03/2020 - Portarias - Portaria n° 018, de 02 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.

    E8707B69-C4DA-968E-FAA9414A8A69D6F6.pdf

    11/03/2020 - Leis - Lei Complementar n° 003/2019, de 27 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária no município de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências.

    E85EB712-B847-0C2C-2A528AE5C24AC8E8.pdf

    11/03/2020 - Portarias - Portaria n° 020, de 03 de Março de 2020 - Concede prorrogação da licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.

    E85EB7BD-9007-C10D-7502C9347079A947.pdf

    03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 034/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2020, e dá outras providências.

    4A4BE7B4-E11E-42FD-9116A5644650BA30.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    21/02/2020 - Pregão Presencial - Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.

    18887443-DA42-D232-DA795DF34CAE0E5A.pdf

    21/02/2020 - Pregão Presencial - Errata de Homologação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.

    18887452-9E46-08A4-BA890BCB68CC7BFC.pdf

    20/02/2020 - Outros - Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - V & R Produtos para Saúde Ltda.

    E8A2322B-D56F-AB16-58FA423652EE1B87.pdf

    17/02/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 007-2020-PP Processo Administrativo Nº 014/2020 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada.

    4E868CDF-E293-15C7-8901698A557CE4D3.pdf

    17/02/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 008-2020-PP Processo Administrativo Nº 015/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.

    4E868E69-ECAC-C48C-BD53EE1C1FE9E793.pdf

    14/02/2020 - Portarias - Portaria GAB. n° 014/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Plínio Ltda.

    A51EAAD8-F4E5-9CC3-DEE830F0B76A850E.pdf

    14/02/2020 - Portarias - Portaria GAB. n° 013/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Macedo Ltda.

    A51EAB5C-CB0D-3505-854850FAE0D2231C.pdf

    14/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n° 030, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.

    A50E72AA-B037-49A3-5F77E6D99CA562D2.pdf

    14/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n° 031, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de coordenador pedagógico, e dá outras providências.

    A50E7348-C6D9-AE67-88C56D127B1C024D.pdf

    14/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n° 028, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.

    A4FDD880-FC31-B939-1444548E01859EA2.pdf

    14/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n° 029, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.

    A4FDD900-9D6B-8D19-E1CE7817EDEF1DA9.pdf

    14/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n° 026, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.

    A4EDC3B8-E04B-725B-66C9A279BE8C8431.pdf

    14/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal n° 027, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.

    A4EDC475-BE3B-958E-C1FA3449C68AECFD.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes-ME.

    4778BD23-C91F-FED2-BA34E4E934499290.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga.

    4778BD2E-E9F7-8AE1-53BDDD2CA2ADA416.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes-ME.

    477823C8-C480-054B-2823675981F94AB3.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga.

    477864E9-AD96-813B-F57928EB1037F74E.pdf

    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento N° 002 do Contrato Nº 0094-2018 - Contratado: G L M Nunes Equipamentos - ME

    1BFA1887-E6D8-63DB-283DDF7A9BD11F9D.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I.

    1BFA1830-C85B-04A7-BE64209E36527958.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I ? Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia, pelo prazo de 11 (onze) meses.

    1BFA183E-A20D-8D0C-22CB19C0D3FD1F19.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial Nº 004-2018-PP. Contrato Nº 0088-2018 - Contratada: Marcia Francisca Moreira ? ME.

    1BFA185E-EC2F-F162-25AB50C554932E65.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial 004-2018-PP - Contratada: Marcia Francisca Moreira ? ME.

    1BFA1868-EAFA-D7FE-73C4BD8A4354D1EE.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial Nº 006-2018-PP. Contrato Nº 0094-2018 - Contratada: G L M Nunes Equipamentos ? ME.

    1BFA1872-BCCA-89A2-425DE68BB8A75D8B.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial 006-2018-PP - Contratada: G L M Nunes Equipamentos - ME

    1BFA187C-A8AE-3870-AB9D9C484DE553A7.pdf

    06/02/2020 - Tomada de preço - Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP. Contrato Nº 0517-2018 - Contratada: Construtora Caetano Ltda.

    1BFA184A-B25C-D764-7D7C8F3A7E759432.pdf

    06/02/2020 - Tomada de preço - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP - Contratada: Construtora Caetano Ltda.

    1BFA1855-F51F-169A-603B5B9E0C01F55C.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 003-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.

    71DA7D54-084A-27CD-652B66AB42A85A03.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - Outros - Resultado do Credenciamento Público 001-2020-CR. Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos ? com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga. Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos ? com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.

    36F51313-C170-6D96-7F7C8891959618D2.pdf

    13/01/2020 - Tomada de preço - Ordem de Serviço n°. 001/2020 Tomada de Preços n°. 003/2019-TP Processo n°. 135/2019 - Construtora Caetano Ltda.

    38A3B82E-C728-4A29-93C16380E6A228FB.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

    74C44747-D5E8-4D97-87CDAA215723871F.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

    74AB194B-A10F-89FB-F2E943AD07DA2EF0.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Decreto n° 004/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.

    733E9DAE-E16F-0D04-772DB2A814E0E14B.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Decreto n° 005/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação, como se indica, e dá outras providencias.

    733EA00F-C67D-441D-8229B0CFC2616A9B.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0005 - 2020 - Vânio Pereira Ramos.

    CBBF1A5E-B924-D506-052895711314B8AA.pdf

    03/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.

    36C6D3DC-D7F2-B014-E91951A233CACDAF.pdf

    02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis

    0F5565BD-A8A4-7407-0EF002BD795B424D.pdf