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Prefeitura Municipal de Ibipitanga

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Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com foco na Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus / Covid-19

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
17/04/2020 às 17h02

Noticia

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ORIENTAÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL COM FOCO NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS /COVID-19.

Elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal de Ibipitanga-Bahia, baseado na Resolução – RDC n°216/2004 ANVISA, Orientações do Ministério da Saúde, Ofício circular sei nº 1088/2020/ME e na Lei n° 14.258/2020.

Considerando o cenário atual da pandemia pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), bem como a necessidade de reorganização do processo de trabalho relacionado ao comércio em geral, a Vigilância Sanitária Municipal de Ibipitanga – VISAM – alerta para a importância de adoção/manutenção de medidas essenciais para a contenção da disseminação da COVID-19, a garantia da saúde ocupacional dos comerciantes e comerciários e a promoção da saúde da população em geral.

Conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal n° 8.080/90) a saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições necessárias ao pleno exercício, entretanto, o dever do Estado não exclui o dever individual das empresas e da sociedade.

Diante do exposto, relacionamos abaixo as principais medidas amplamente defendidas pelo setor saúde, a serem implantadas/implementadas pelo comércio em geral, dentre outras que possam vir a se aplicar, a depender do contexto epidemiológico local.

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19

 Os funcionários devem proceder a lavagem das mãos com água e sabão assim que chegar no ambiente de trabalho;

 Os funcionários devem proceder a lavagem das mãos com água e sabão, ao tocar materiais contaminados, usarem sanitários e sempre que necessário;

 Disponibilizar a todos os funcionários álcool 70% em locais estratégicos, como caixas, balcões, etc.

 Disponibilizar a todos os funcionários de forma gratuita máscaras de proteção;

 Os funcionários devem evitar conversar, tocar o rosto, nariz, boca e olhos durante suas atividades laborais;

 Evitar o contato físico como apertos de mãos, abraços ou beijos, mesmo em pessoas assintomáticas. Essa medida ajuda a reduzir a propagação do vírus;

 Funcionários suspeitos de coronavírus (Febre, tosse e/ou sintomas respiratórios) devem ser afastados e orientados a procurar atendimento na unidade básica.

LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO

Como o novo coronavírus pode ser transmitido por meio de gotículas e contato, todas as áreas do estabelecimento que possam ter sido contaminadas com o vírus devem ser desinfetadas:

 Estabelecer rotina frequente de desinfecção onde há contato do funcionário e dos clientes com álcool 70%, fricção por 20 segundos, ou solução de hipoclorito de sódio, em caixas, balcões, maçanetas e nos instrumentos de trabalho frequentemente utilizados;

 Na manipulação de mercadorias, redobrar os cuidados para evitar a contaminação cruzada fornecedor/funcionário e funcionário/cliente;

 Proteção individual do pessoal de limpeza: Devem utilizar avental, óculos de proteção, luvas de borracha, calça, sapato fechado e máscara. Devem proceder higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool gel 70%;

 Intensificar a higienização dos sanitários existentes;

 Para a limpeza de pisos, devem ser seguidas as técnicas de varredura úmida, ensaboar, enxaguar e secar;

 Serviços que possuírem ar-condicionado, manter limpos os componentes do sistema de climatização (bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos) de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a qualidade interna do ar.

EM ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM BEBEDOUROS

 Realizar desinfecção do equipamento com álcool 70% frequentemente;

 Disponibilizar copos descartáveis junto ao bebedouro;

 Caso os funcionários tragam de casa para uso individual copo plástico/garrafa não descartável, recomenda-se a disponibilização de pia para higienização dos mesmos;

ORIENTAÇÕES GERAIS AO USO DE MÁSCARAS

Conforme a Lei n° 14258 (Anexo)

Art. 1° - Ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção, em seus ambientes de trabalho, os funcionários, servidores e colaboradores, em especial aqueles que prestem atendimento ao público, dos estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, no âmbito do Estado da Bahia, em funcionamento e operação durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.

Art. 2° - Os estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários a que se refere o art. 1º desta Lei, ficam obrigados a fornecer, gratuitamente, para os seus funcionários, servidores e colaboradores

 O uso incorreto da máscara pode prejudicar sua eficácia na redução de risco de transmissão. Sua forma de uso, manipulação e armazenamento devem seguir as recomendações do fabricante. Os trabalhadores devem ser orientados sobre o uso correto da máscara;

 A máscara nunca deve ser compartilhada entre trabalhadores;

PRÁTICAS REFERENTES AOS TRABALHADORES PERTENCENTES A GRUPO DE RISCO

 Os trabalhadores pertencentes a grupo de risco (com mais de 60 anos ou com comorbidades de risco, de acordo com o Ministério da Saúde) devem ser objeto de atenção especial, priorizando sua permanência na própria residência em teletrabalho ou trabalho remoto;

 Caso seja indispensável a presença na empresa de trabalhadores pertencentes a grupo de risco, deve ser priorizado trabalho interno, sem contato com clientes, em local reservado, arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.

ORIENTAÇÕES QUE DEVEM SER PASSADA AOS CLIENTES:

 Manter distância mínima de segurança de 1,5 metros entre os clientes;

 Recomendar os clientes a utilizarem máscaras de tecido (conforme orientação do ministério da saúde);

 Ao realizar as compras, evitar tocar o rosto, nariz, olhos e boca;

 Quando possível, pagar suas compras com cartão ou transferência bancária (caso o estabelecimento disponha dessa opção), diminuindo o contato com o funcionário do caixa;

 Os clientes deverão exclusivamente realizar suas compras, permanecendo apenas o tempo necessário dentro dos estabelecimentos;

 Recomenda-se controlar o número de pessoas dentro do estabelecimento;

 Os clientes devem evitar consumir alimentos dentro dos estabelecimentos;

RECEBIMENTO E ENTREGA DE MERCADORIAS:

 Ao receber mercadoria, o funcionário do estabelecimento deve manter distância de 2 metros do entregador, e ambos devem estar usando máscaras;

 Caso as mercadorias venham em caixas de papelão, devem passar por um processo de higienização (borrifar nas caixas uma solução preparada com um litro de água e duas colheres de sopa de água sanitária);

 As embalagens após serem esvaziadas devem imediatamente ser descartadas, e logo em seguida higienizar as mãos;

 Não se deve ter contato físico do funcionário entregador com o cliente, obedecendo a distância mínima de 1,5 metros.

Nota: Vale ressaltar que o vírus resiste até 24h em caixas de papelão!

Nota: As recomendações contidas neste documento consideram as melhores informações disponíveis até o momento. As informações sobre o avanço do COVID-19 são dinâmicas e novas diretrizes podem ser necessárias a qualquer momento.

Manual elaborado pela VISAM Ibipitanga Mariane Menezes Nascimento

Cirurgiã-Dentista /CROBA:15.039 Tec. Vigilância Sanitária Municipal

Élida Venância da Paixão Araújo

Tec. Vigilância Sanitária Municipal

Joaquim José dos Santos

Coordenador VISAM