Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  10/09/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: • Decreto nº 217/2020 de 10 de setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 70.000,00 para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.

  Nº certificação: SMT+HSS4ABNLK/9+YB6CXW

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  09/09/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 214, de 09 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Sub Comissão de Defesa Civil para apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no atendimento emergencial.
  -• Decreto Municipal Nº 215, de 09 de Setembro de 2020 - Aprova Plano Municipal de Contingência do COVID-19, no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 83TWW++PGNJCMWYUEUQOWW

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  04/09/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: • Resolução Nº 02/2020 - Aprovação do credenciamento do profissional médico para o Centro de Referência para enfrentamento do COVID-19.

  Nº certificação: MNGSAAQLNUZFNRVKSM8GEQ

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  02/09/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: • Decreto Nº 212/2020 de 01 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 300.000,00 para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – COVID-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.

  Nº certificação: 1PO/IZHFOQ573BDL5IFJQQ

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  01/09/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: Decreto Nº 208, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas, e Prorroga os Prazos de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: XJEPWSFQVBC8YUY1GDHEQW

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• Agosto - 2020

  19/08/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: • Errata de Extrato de Contrato Pregão Eletrônico 006-2020-PE Publicado 17 de agosto de 2020, páginas 02 e 03, Ano VII – N° 1654.

  Nº certificação: OXMUNMCH1ZPYFPYD5LS/6A

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  18/08/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: • Errata de Adjudicação Publicado 06 de Agosto de 2020, páginas 02 e 03, Ano VII- N° 1648 Pregão Eletrônico n° 006-2020-PE.
  -• Errata de Homologação Publicado 06 de agosto de 2020, páginas 04 e 05, Ano VII- N° 1648 Pregão Eletrônico n° 006-2020-PE.
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  Nº certificação: QIGYSGFAPHGPD0XVQWVXDA

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  18/08/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: Decreto Municipal Nº 204, de 17 de agosto de 2020 - Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 205, de 17 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7FXBH9SQLM3ZMYBZY7MVBG

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  17/08/2020 - Edição nº 1654

  Resumo: • Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico Nº 006-2020-PE.

  Nº certificação: ZVC6RQF7IQF20PW6EJI3/A

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  17/08/2020 - Edição nº 1652

  Resumo: • Decreto Municipal nº 202, de 16 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: U8ZYKRR0/LHN9ZQTBVZJCQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1648

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Eletrônico 006-2020 – PE.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico 006-2020 – PE.
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  Nº certificação: LAC8YFDZRFTQ5F49A/04CQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1639

  Resumo: Decreto Municipal Nº 194/2020, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas restrições e medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: /TX96TB+CNJ5TRFZVAKXVA

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  27/07/2020 - Edição nº 1632

  Resumo: Decreto Nº 192 de 27 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria municipal de assistência social no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) para fins de combate à pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: H5CUSSCNNOEGZ6QM1W7GYW

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  17/07/2020 - Edição nº 1621

  Resumo: Decreto Nº 190/2020 de 17 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 300.000,00 para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – COVID-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
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  Nº certificação: LHFYTOLELB23TK9NDMQQ5A

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  15/07/2020 - Edição nº 1615

  Resumo: Decreto Municipal Nº 187/2020, de 14 de julho de 2020 - Dispõe sabre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
  -Decreto N° 188, de 15 de julho de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e da outras providencias.
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  Nº certificação: DYVVVNKCYCE9WIGPWBX2CQ

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  14/07/2020 - Edição nº 1613

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0206-2020 - Contratado: Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0207-2020 - Contratado: ERRADIK Saúde Ambiental Comércio de Produtos Domissanitários Eireli.
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  Nº certificação: 0UABA6ZZRTKQQTXTQTWG9Q

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  09/07/2020 - Edição nº 1608

  Resumo: Decreto Nº 181, de 09 de julho 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 124.677,60 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais, e sessenta centavos) referente a Primeira e Segunda Parcela do Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 071NJMEVRWEIHWQZIZTT6W

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  06/07/2020 - Edição nº 1602

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0014-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0018-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0019-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0022-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0081-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0134-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0135-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0136-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0137-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0140-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0141-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0142-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0147-2020.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0147-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0151-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0160-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0161-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0184-2020.
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  Nº certificação: EGIDW8BNPCQ4ZHWVBJRGVQ

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1594

  Resumo:
  -Decreto n° 176, de 30 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: F/3RZYV9HJ7XP4LJ4W6JQA

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  22/06/2020 - Edição nº 1587

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0188-2020 - Marcos Venancio dos Santos Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 0185-2020 - Gilson de Oliveira Lopes.
  -• Extrato de Contrato Nº 0184-2020 - Ita Norte Comércio de Tecido LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº 0181-2020 - Hernani Rodrigo dos Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 0180-2020 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº 0179-2020 - RTR Empreendimentos Ambientais LTDA-EPP.
  -• Extrato de Contrato Nº 0162-2020 - Francisco Pereira dos Santos.
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  Nº certificação: NZ5EFVZ7ZVISV0ERZ7GY/G

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  17/06/2020 - Edição nº 1583

  Resumo: • Decreto nº 172/2020 de 17 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria de saúde no valor de R$ 21.316,88 (vinte e um mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) para fins de combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19 TJ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: B0ZK5ANDGYF8BBSUNXXIEG

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  15/06/2020 - Edição nº 1580

  Resumo: • Decreto nº 171, de 15 de junho de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: YVBX+PQ5FR+KXGNRAPG6XW

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  05/06/2020 - Edição nº 1574

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0014-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0018-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0019-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0022-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0081-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0134-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0135-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0136-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0137-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0140-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0141-2020.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0142-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0147-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0151-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0160-2020.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0161-2020.
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  Nº certificação: QZHKREVKMOVV1LH14YQ56A

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  04/06/2020 - Edição nº 1572

  Resumo: Decreto Nº 170/2020 de 04 de junho de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: R/ZZMDPXUQCTJMTGONJ1JW

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  03/06/2020 - Edição nº 1571

  Resumo: Decreto Nº 169/2020 de 03 de junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, sobre o decreto extraordinário 157/2020 em favor da Secretaria de Saúde para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: I7ZOMYH4ENF6D8TWML/D9Q

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  01/06/2020 - Edição nº 1567

  Resumo: Decreto Nº 167, de 30 de maio de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: GLSWMMG4TVWQTCPNUJR6LQ

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• Maio - 2020

  26/05/2020 - Edição nº 1559

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 0156-2020- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -- Extrato de Contrato nº 0152-2020- Contratado: GMCC Consultoria e Assessoria Ltda-Me.
  -- Extrato de Contrato nº 0151-2020- Contratado: Gilson de Oliveira Lopes.
  -- Extrato de Contrato nº 0150-2020- Contratado: SB Comércio de Material Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: +VXJJNPCFG+TN7YXVVR8RQ

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  12/05/2020 - Edição nº 1550

  Resumo: Decreto Nº 164, de 12 de Maio de 2020 – Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: GFH8HM/O4OVJKVLKFOEGFA

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  05/05/2020 - Edição nº 1542

  Resumo: • Decreto Nº 159, de 30 de Abril de 2020 - Prorroga os prazos e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 161/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão do chefe de segurança e apoio ao gabinete, e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 162, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da gerente administrativo do hospital municipal de Ibipitanga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CILWPHFRU4+CTCKFL8UUBA

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• Abril - 2020

  24/04/2020 - Edição nº 1537

  Resumo: Decreto Nº 157/2020 De 24 De Abril De 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 94.389,93 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: SVASMBNG/HUBI30N2E/6KG

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  22/04/2020 - Edição nº 1534

  Resumo: • Errata ao Decreto Municipal n° 151/2020, de 07 de Abril de 2020.
  -• Decreto n° 156, de 20 de Abril de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal n° 135/2020, prorrogando as medias temporárias de prevenção e controle para enfretamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IRKI6AFVVW+RHV54SGHQ0G

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  17/04/2020 - Edição nº 1532

  Resumo: • Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com Foco na Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus /COVID-19.

  Nº certificação: GGUJRT2DARFKXPJFY7FYHA

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  14/04/2020 - Edição nº 1530

  Resumo: - Decreto Municipal nº 154, de 14 de abril de 2020- Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
  -- Decreto nº 155, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre novas restrições complementares ao Decreto nº 138/2020, sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /JBBV5VZEFSDSBQMR46MDQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1527

  Resumo: - Decreto n° 153, de 08 de abril de 2020- Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
  -- Orientações aos Estabelecimentos Comerciais em Geral com Foco na Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus /Covid-19.
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  Nº certificação: ZKZAW50AE1/NT2AK3GFOGG

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  02/04/2020 - Edição nº 1519

  Resumo: Decreto Nº 145, de 02 de Abril de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus.

  Nº certificação: ZYA0EHE4ZGPLFKSQ7HFE1A

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  01/04/2020 - Edição nº 1518

  Resumo: • Manual de Boas Práticas Para Açougues e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19.
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  Nº certificação: PJKIR/DCEUM0J5++VMEDGG

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  01/04/2020 - Edição nº 1517

  Resumo: Manual de Boas Práticas Para Comercio Varejista, Supermercados e Afins Com Foco na Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus /COVID-19 - Elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal de Ibipitanga-Bahia, baseada na nota Informativa do ABRAS.ORG N° 1/2020 e nas Orientações do Ministério da Saúde.

  Nº certificação: UGERN/XNOMBU91LQXPELOW

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1516

  Resumo: • Recomendações para reorganização do processo de trabalho nas farmácias e para a dispensação de medicamentos em situação da epidemia de COVID-19.

  Nº certificação: C26RLSXXYIOJKTKABR8RIW

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  27/03/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: • Decreto Nº 141/2020, de 27 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência no município de Ibipitanga, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, na forma que indica os termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0, e dá outras providências.

  Nº certificação: YBZSC3VS63IFJMBW7OVINW

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  25/03/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: Decreto Municipal Nº 140, de 25 de março de 2020 - Aprova Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: FFQMFDOPPH1JPZ61SWUTNW

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  23/03/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: • Decreto n° 138, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre restrições complementares ao Decreto nº 135/2020, sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e da outras providências.
  -• Decreto n° 139, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HYZXNTZXMTUJU+NDZ3O3VG

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  20/03/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 137/2020 - Dispõe sobre a Criação de Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: ZFQAFQL+ETRNQWIYGSOOUQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: Decreto Municipal Nº 136/2020 - Dispõe medidas temporárias sobre o funcionamento da feira livre no âmbito do município em prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: LZZYF5VZMMMUPFZRFGXDWW

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  18/03/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: - Decreto Nº 135, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: RMKD0ONDSOQGJEF41PLBXQ

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