Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Agosto - 2021

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  09/08/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Decreto Municipal Nº 314, De 09 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: PFFKTO3PRMUD5ASVPRR3SW

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• Julho - 2021

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  23/07/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Decreto Municipal Nº 309, de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: U2/HJANU+GNLMA62PUSNHQ

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• Junho - 2021

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  15/06/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: Decreto Municipal Nº 277, De 15 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - CMDCA.
  -Decreto Municipal Nº 278, De 15 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Das Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Município De Ibipitanga, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
  -Extrato De Contrato Nº 0089-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 0090-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 0079-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 0065-2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação N° 0031-2021-D.
  -Errata De Adjudicação, Publicado 04 De Maio De 2021, Diário Oficial Do Município, Página 03, Ano VIII- N° 1919.
  -Errata De Homologação, Publicado 04 De Maio De 2021, Diário Oficial Do Município, Página 05, Ano VIII- N° 1919.
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  Nº certificação: IDLYGSNYG6RJ6GZVATS+OW

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  01/06/2021 - Edição nº 1958

  Resumo: Decreto Municipal Nº 257, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: T6XFHRVF3GYFPN8LOD3WIA

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• Maio - 2021

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  25/05/2021 - Edição nº 1949

  Resumo: Decreto Municipal Nº 255, De 25 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Das Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Município De Ibipitanga, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: MMUCDYWYQQWBHIIZFBVPKG

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  21/05/2021 - Edição nº 1942

  Resumo: Plano Municipal de Vacinação Contra Covid-19 Ibipitanga – Bahia.
  -Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana Novo Coronavírus - Covid-19 - 3ª edição Ibipitanga/BA.
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  Nº certificação: WD7BAC/3UDTBGTWFLUARXW

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  17/05/2021 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto Municipal Nº 240, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: BUNFL9OZRTPMIWKVTTO3RQ

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  10/05/2021 - Edição nº 1927

  Resumo: Decreto nº 238, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Supervisor do Setor de Informática e Processamento de dados, e dá outras providencias.
  -Decreto Municipal nº 239, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EIQVWCBM+P2RMZ8JVX6UCA

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  03/05/2021 - Edição nº 1917

  Resumo: Decreto Municipal Nº 232, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: OENZNOIS6XQQZ8X+LJP9SQ

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• Abril - 2021

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  27/04/2021 - Edição nº 1912

  Resumo: Resolução nº 02/2021 - Aprovação da 3ª edição do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Corona vírus - COVID-19, e aprovação da 2ª edição do Plano Municipal de Vacinação contra COVID-19.
  -Resolução nº 03/2021 - Aprovação da Prestação de contas do 2º e 3º quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: H4CMIQAGQYT3CVA3PFPUAW

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  26/04/2021 - Edição nº 1909

  Resumo: Decreto Municipal Nº 231, de 26 de abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: FBC/QI6DUUDJAXC6UCPYDW

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  20/04/2021 - Edição nº 1906

  Resumo: Decreto N. 227 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe Sobre as Novas Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 82XUMWR7PVAVJKNC4DEESA

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  12/04/2021 - Edição nº 1898

  Resumo: Errata Do Decreto 212 De 12 De Abril De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 221 De 12 De Abril De 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
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  Nº certificação: JQTTHQACC5TIWCXREBLOXQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1896

  Resumo: Decreto Municipal Nº 219 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 25WL0OILBVFEL8EI6THXIW

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  12/04/2021 - Edição nº 1894

  Resumo: Decreto nº 212 de 12 de Abril de 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.

  Nº certificação: T7I+TL6OFI+LAAIMAONDCQ

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  05/04/2021 - Edição nº 1881

  Resumo: Decreto Nº 207/2021, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 210 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 002-2021-PP - Fernando Luís de Oliveira Souza - ME
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002-2021-PP - Fernando Luís de Oliveira Souza – ME
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  Nº certificação: HMMBKW6ENDFIATMTSGQLMW

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  01/04/2021 - Edição nº 1880

  Resumo: Decreto Municipal nº 206, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: A993JDOTGU/SEEIDJKFSFW

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• Março - 2021

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  17/03/2021 - Edição nº 1866

  Resumo: Decreto Municipal Nº 191, de 17 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 188, de 16 de março de 2021, na forma que indica.
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  Nº certificação: H/OSGCIO7SUYLB6BAGNADG

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  16/03/2021 - Edição nº 1864

  Resumo: Decreto Municipal Nº 188, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de isolamento social, estabelecendo lockdown em todo território municipal, de caráter excepcional e temporário, na prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: P1YYNGG+BHAMNVK3UONQAG

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  10/03/2021 - Edição nº 1857

  Resumo: Decreto Municipal Nº 186, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: LKXWCFNBFI6KMEN7A771ZW

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  03/03/2021 - Edição nº 1851

  Resumo: Decreto Municipal Nº 175, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: MTFJIOCFBUCOVHV7D4ELWA

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  01/03/2021 - Edição nº 1847

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 161, de 01 de Março de 2021.

  Nº certificação: CA38Y0DFQWDYWVK6E1WDNQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1846

  Resumo: Decreto Municipal Nº 161, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QGBS7DRPTHGFSRGYXUEORQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1844

  Resumo: Decreto Municipal Nº 160, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NI6MGYN9KWVYBVIPPNPRCW

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  17/02/2021 - Edição nº 1832

  Resumo: Decreto Municipal nº 150/2021 - Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: ED//NRHOGXN8CX8BGHUJCW

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  17/02/2021 - Edição nº 1831

  Resumo: Decreto Municipal nº 149/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-1 no município de Ibipitanga.

  Nº certificação: WMKSVMUR4L6HPSFFFPFUCW

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• Janeiro - 2021

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  15/01/2021 - Edição nº 1811

  Resumo: Decreto Municipal n°. 046, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 47 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 48 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 49 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 50 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 51 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 52 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 53 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 54 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 55 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 56 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 57 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 58 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal n° 59, de 15 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: YNMZKSKU/7VGBXMUWL8SYA

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  13/01/2021 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto Nº 031/2021 de 13 de janeiro de 2021 – Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: QPSBJA/9F0FWKLQYX1H/6W

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  01/01/2021 - Edição nº 1801

  Resumo: • Decreto nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 003/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 006/2021, de 01 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HNJ9HMPPEJ6Y9MDLYVT8CG

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