Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Abril - 2021

  05/04/2021 - Edição nº 1881

  Resumo: Decreto Nº 207/2021, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 210 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 002-2021-PP - Fernando Luís de Oliveira Souza - ME
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002-2021-PP - Fernando Luís de Oliveira Souza – ME
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  Nº certificação: HMMBKW6ENDFIATMTSGQLMW

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  01/04/2021 - Edição nº 1880

  Resumo: Decreto Municipal nº 206, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: A993JDOTGU/SEEIDJKFSFW

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• Março - 2021

  17/03/2021 - Edição nº 1866

  Resumo: Decreto Municipal Nº 191, de 17 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 188, de 16 de março de 2021, na forma que indica.
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  Nº certificação: H/OSGCIO7SUYLB6BAGNADG

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  16/03/2021 - Edição nº 1864

  Resumo: Decreto Municipal Nº 188, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de isolamento social, estabelecendo lockdown em todo território municipal, de caráter excepcional e temporário, na prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: P1YYNGG+BHAMNVK3UONQAG

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  10/03/2021 - Edição nº 1857

  Resumo: Decreto Municipal Nº 186, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: LKXWCFNBFI6KMEN7A771ZW

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  03/03/2021 - Edição nº 1851

  Resumo: Decreto Municipal Nº 175, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: MTFJIOCFBUCOVHV7D4ELWA

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  01/03/2021 - Edição nº 1847

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 161, de 01 de Março de 2021.

  Nº certificação: CA38Y0DFQWDYWVK6E1WDNQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1846

  Resumo: Decreto Municipal Nº 161, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QGBS7DRPTHGFSRGYXUEORQ

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1844

  Resumo: Decreto Municipal Nº 160, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NI6MGYN9KWVYBVIPPNPRCW

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  17/02/2021 - Edição nº 1832

  Resumo: Decreto Municipal nº 150/2021 - Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: ED//NRHOGXN8CX8BGHUJCW

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  17/02/2021 - Edição nº 1831

  Resumo: Decreto Municipal nº 149/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-1 no município de Ibipitanga.

  Nº certificação: WMKSVMUR4L6HPSFFFPFUCW

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• Janeiro - 2021

  15/01/2021 - Edição nº 1811

  Resumo: Decreto Municipal n°. 046, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 47 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 48 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 49 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 50 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 51 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 52 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 53 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 54 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 55 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 56 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 57 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 58 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal n° 59, de 15 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: YNMZKSKU/7VGBXMUWL8SYA

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  13/01/2021 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto Nº 031/2021 de 13 de janeiro de 2021 – Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: QPSBJA/9F0FWKLQYX1H/6W

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  01/01/2021 - Edição nº 1801

  Resumo: • Decreto nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 003/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 006/2021, de 01 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HNJ9HMPPEJ6Y9MDLYVT8CG

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