Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Março - 2020

  27/03/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: • Decreto Nº 141/2020, de 27 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência no município de Ibipitanga, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, na forma que indica os termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0, e dá outras providências.

  Nº certificação: YBZSC3VS63IFJMBW7OVINW

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  26/03/2020 - Edição nº 1511

  Resumo: • Edital Pregão Presencial nº 010-2020-PP Processo Administrativo nº 022/2020 - Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para diversas secretarias deste município, para entrega de forma parcelada, conforme especificadas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: IZXPG3SW4TYHOIZ+DTA7NG

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  26/03/2020 - Edição nº 1510

  Resumo: - Pregão Presencial nº 010-2020-PP – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: OLGRTVLDVZ3EUL5Q7DU+DG

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  25/03/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: Decreto Municipal Nº 140, de 25 de março de 2020 - Aprova Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: FFQMFDOPPH1JPZ61SWUTNW

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  23/03/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: • Decreto n° 138, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre restrições complementares ao Decreto nº 135/2020, sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e da outras providências.
  -• Decreto n° 139, de 22 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão da feira livre no âmbito do território do município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HYZXNTZXMTUJU+NDZ3O3VG

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  20/03/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 137/2020 - Dispõe sobre a Criação de Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: ZFQAFQL+ETRNQWIYGSOOUQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: Decreto Municipal Nº 136/2020 - Dispõe medidas temporárias sobre o funcionamento da feira livre no âmbito do município em prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: LZZYF5VZMMMUPFZRFGXDWW

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  20/03/2020 - Edição nº 1505

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 009-2020-PP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de próteses dentárias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução do serviço, demais especificações constantes no Edital.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 009-2020-PP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de próteses dentárias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução do serviço, demais especificações constantes no Edital.
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  Nº certificação: DC5RNIPTU1L3V38RQSTWCQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1504

  Resumo: • Resultado do Credenciamento Público 002-2020-CR - Habilitados os Participantes: Douglas Figueiredo Alves e Ireneu Novais Santos.
  -• Ato de Ratificação Credenciamento Público 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
  -• Termo de Homologação Credenciamento Público 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
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  Nº certificação: V5YJCDSTEOPTI9Z/UCM6IA

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  19/03/2020 - Edição nº 1503

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 131/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Coordenador de Estatística e Censo Escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5RBXCXBDODYZMTVBAEYHIG

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  18/03/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: - Decreto Nº 135, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: RMKD0ONDSOQGJEF41PLBXQ

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  18/03/2020 - Edição nº 1501

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
  -- Resultado do Credenciamento Público 002-2020-Cr.
  -- Ato de Ratificação do Credenciamento Público 002-2020-CR.
  -- Termo de Homologação do Credenciamento Público 002-2020-CR.
  -- Nota Técnica nº 01/2020.
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  Nº certificação: Q72YGO/CBKHGRCJXQ21JBA

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  13/03/2020 - Edição nº 1500

  Resumo: - Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório - N° 044/2019-PP
  -- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 004-2020-I
  -- Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 004-2020-I
  -- Extrato de Contrato - Contrato nº 0065-2020 Inexigibilidade de Licitação N° 003-2020-I
  -- Extratos de Contratos referente ao mês de fevereiro de 2020
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  Nº certificação: DNYCQCLLNECFZILS36/NLG

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  13/03/2020 - Edição nº 1499

  Resumo: Edital Credenciamento Nº. 002-2020-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: PEPOD96FUM+UBA0QLJOLJW

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  13/03/2020 - Edição nº 1498

  Resumo: - Aviso de Publicação - Credenciamento nº. 002-2020-CR- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.

  Nº certificação: WO0BSNZDU1QDSXSGOJVYGW

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  11/03/2020 - Edição nº 1497

  Resumo: • Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 004-2020-PP.
  -• Errata de Homologação Pregão Presencial n° 004-2020-PP.
  -• Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 005-2020-PP.
  -• Errata de Homologação Pregão Presencial n° 005-2020-PP.
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  Nº certificação: HM5OZDL7HMNZEXZCOLYGEG

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  11/03/2020 - Edição nº 1496

  Resumo: Lei Complementar n° 003/2019, de 27 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária no município de Ibipitanga, como se indica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 020, de 03 de Março de 2020 - Concede prorrogação da licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
  -Portaria n° 018, de 02 de Março de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -Portaria n° 019, de 02 de Março de 2020 - Concede férias regulamentares aos servidores municipais, e dá outras providências.
  -Portaria n° 017, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: L2QIEEQ6N16PM7MHMDJYFQ

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  10/03/2020 - Edição nº 1495

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 001-2020-PE Processo Administrativo Nº 018/2019 - Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata, conforme especificações técnica constante no Edital.

  Nº certificação: /QWVMSFHFG7V1TPTAOZ4TG

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  10/03/2020 - Edição nº 1494

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 001-2020-PE- Objeto: Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata, conforme especificações técnica constante no Edital.
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  Nº certificação: OHFE4OR0Y8BR8ORKYZH88G

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  09/03/2020 - Edição nº 1493

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 003-2020-PP.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 004-2020-PP.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 005-2020-PP.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 006-2020-PP.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003-2020-PP.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 004-2020-PP.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005-2020-PP.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 006-2020-PP.
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  Nº certificação: QDVCU34WDAREEMMKI0PAUQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1492

  Resumo: Errata de Publicação Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I, Realizada no dia 06 de fevereiro de 2020, Edição Nº 1475.

  Nº certificação: PGWDGTQP/FOVL00AIN/R0A

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  05/03/2020 - Edição nº 1491

  Resumo: - Decreto Municipal N°033/2020, de 02 de Março de 2020 – Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: /RMAZ03SEG6G9RIQVPT1WW

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  03/03/2020 - Edição nº 1490

  Resumo: • Decreto Nº 034/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: MBZE1ZABRQS/1UXVGR/4/W

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1489

  Resumo: • Prorrogação do Contrato Nº 0358-2018 - Construtora Bahiana Almeida LTDA EPP.
  -• Extrato do Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 0358-2018 - Construtora Bahiana Almeida LTDA EPP.
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  Nº certificação: 0V4FHJXZVI6C/ETPSD6XOW

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  27/02/2020 - Edição nº 1488

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0045-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0046-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0050-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0029-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0007-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0040-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0041-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0034-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0006-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0051-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0032-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0031-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0042-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0048-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0047-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0033-2020.
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  Nº certificação: 2HNNXKQ/GLZSNONNPPD8FW

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  21/02/2020 - Edição nº 1487

  Resumo: Errata de Adjudicação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.
  -Errata de Homologação Pregão Presencial n° 050-2020-PP.
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  Nº certificação: DPTPUSLRGX2FZNGWYFIVJG

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  21/02/2020 - Edição nº 1486

  Resumo: - Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação n° 001-2020-I- Contratado: Pedro Loiola Nobre de Souza Junior.
  -- Inexigibilidade de Licitação n° 002-2020-I- Contratado: Vita Clin Centro Odontomédico Ltda.
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  Nº certificação: YJ/LUR86JS2SZ3GWYN76UQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1485

  Resumo: • Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - V & R Produtos para Saúde Ltda.

  Nº certificação: +KKUHENQDHAZQRKMZ1GETG

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  20/02/2020 - Edição nº 1484

  Resumo: Edital Municipal nº 001/2020 de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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  Nº certificação: SRXT5DFYEJL1FUZHNVMKWQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1483

  Resumo: Edital - Chamada Pública Nº001/2020-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Ibipitanga -BA.

  Nº certificação: JHU7WVQEIZHM0JLJRGTKOG

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  20/02/2020 - Edição nº 1482

  Resumo: Portaria Nº 012/2020, de 07 de Fevereiro de 2020 - Afasta, a pedido, o Funcionário Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015/2020, de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Retorno de Afastamento de servidora, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença por motivo de doença na pessoa da família, e dá outras providências.
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  Nº certificação: H5MKZGK+37YZNQL2CLNH7W

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  20/02/2020 - Edição nº 1481

  Resumo: Chamada Pública nº 001-2020-CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: I0JTWKTUD1U7NBJGRWFU7W

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  17/02/2020 - Edição nº 1480

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 007-2020-PP Processo Administrativo Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada.
  -Edital Pregão Presencial Nº 008-2020-PP Processo Administrativo Nº 015/2020 – Objeto: Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
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  Nº certificação: F8UIQYTJJHAIS34PNBWOCQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1479

  Resumo: • Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 007-2020-PP - Contratação de empresa(s) para fornecimento de fluídos de freio e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficial e locada da Prefeitura Municipal de Ibipitanga e carga de gás liquefeito de petróleo para vários setores, para entrega de forma parcelada, conforme especificações constantes no Edital.
  -• Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 008-2020-PP - Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
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  Nº certificação: QLX+9CSGQBIE07XRCDRWWA

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  14/02/2020 - Edição nº 1478

  Resumo: Decreto Municipal n° 026, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 027, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 028, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 029, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 030, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretário escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 031, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de coordenador pedagógico, e dá outras providências.
  -Portaria GAB. n° 014/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Plínio Ltda.
  -Portaria GAB. n° 013/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede renovação da licença unificada válida por 02 (dois) anos a empresa Auto Posto Macedo Ltda.
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  Nº certificação: Z+FKR8Q5WENGP4KJO/LN6Q

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  12/02/2020 - Edição nº 1477

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes-ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 052-2019-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga.
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  Nº certificação: CNKDY7GBMWWVIXNI0FHYHA

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  11/02/2020 - Edição nº 1476

  Resumo: Portaria Nº 010, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e da outras providências.
  -Portaria Nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 – Concede licença premio e dá outras providências.
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  Nº certificação: IO6OCDS3NMRR0+FFUFPCFG

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  06/02/2020 - Edição nº 1475

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2020-I – Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia, pelo prazo de 11 (onze) meses.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP. Contrato Nº 0517-2018 - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0517-2018 Tomada de Preços N° 008-2018-TP - Contratada: Construtora Caetano Ltda.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial Nº 004-2018-PP. Contrato Nº 0088-2018 - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0088-2018 Pregão Presencial 004-2018-PP - Contratada: Marcia Francisca Moreira – ME.
  -Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial Nº 006-2018-PP. Contrato Nº 0094-2018 - Contratada: G L M Nunes Equipamentos – ME.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial 006-2018-PP - Contratada: G L M Nunes Equipamentos - ME
  -Termo de Apostilamento N° 002 do Contrato Nº 0094-2018 - Contratado: G L M Nunes Equipamentos - ME
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  Nº certificação: QKDFMZDF8CBYBJGCYGL2/G

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  05/02/2020 - Edição nº 1474

  Resumo: Portaria Nº 002 de 05 de Fevereiro de 2020 - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública nº 001/2020 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ibipitanga - BA.

  Nº certificação: WIPUXAMZFT9KYMMZF+W9FW

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  04/02/2020 - Edição nº 1473

  Resumo: • Termo de Apostilamento N°001 do Contrato Nº 0015-2020 - Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário LTDA.

  Nº certificação: QN0RA/E0+EJ1NBQXIKJ8MW

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  03/02/2020 - Edição nº 1472

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 003-2020-PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
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  Nº certificação: DNBDCMUPV+MZBI07XFRU2W

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  03/02/2020 - Edição nº 1471

  Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº008/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Processo De Inexigibilidade de Licitação Nº.001-2020 –I.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº009/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002-2020-I.
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  Nº certificação: JQHHJ93PDZWZAH5PV0OWDQ

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  03/02/2020 - Edição nº 1470

  Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

  Nº certificação: VHGQRQMOCM+EHBKA5J7ZAG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1469

  Resumo: - Decreto n° 023/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto â Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.

  Nº certificação: NUSDCGWNN9UUGTB0MX9SAW

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  31/01/2020 - Edição nº 1468

  Resumo: • Decreto N°.021/2019, de 23 de Janeiro de 2020 - Aprova o regulamento da lei n° 114, de 02 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Ibipitanga, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 023/2020, de 27 de Janeiro de 2020 – Designa o pregoeiro e equipe de apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamento de procedimentos de procedimentos de licitação e contratos junto á câmara de vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HIP6QNPQCYVOG8SL3LR6OQ

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  31/01/2020 - Edição nº 1467

  Resumo: Aviso de Suspensão Nº 002 - 2020 Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP.

  Nº certificação: WKUQNUGU0FGLL3EQVJIQVQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1466

  Resumo: Decreto Municipal n° 024/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ETNVMD4V2NJFOTMHUQI9ZQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1465

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: GTCM6CHZORBJQW09NLVBXW

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  30/01/2020 - Edição nº 1464

  Resumo: • Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP

  Nº certificação: IDPMM2XPKKB08URM/URWIQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1463

  Resumo: - Decreto Nº 093 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 253.219,99 (duzentos e cinqüenta e três mil e duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HZKYQYYK/VUK2/BD5INPUG

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  28/01/2020 - Edição nº 1462

  Resumo: • Errata de Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº. 005-2020-PP.

  Nº certificação: OU7ZLLU3+D1LVXWVDCKJ9G

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  28/01/2020 - Edição nº 1461

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 047-2018-PP do Contrato Nº 0031-2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0031-2019 do Pregão Presencial 047-2018-PP - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP do Contrato Nº 0295-2018 - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0295-2018 do Tomada de Preços Nº 001-2018-TP - Contratada: VIB Soluções em Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: BTQ9UWOBX+KYL+/FCZPZCG

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  28/01/2020 - Edição nº 1460

  Resumo: - Resultado do Credenciamento Público 001-2020-CR.
  -- Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
  -- Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2020-CR - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos – com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
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  Nº certificação: LS9UX8CBHO4EWD7+0OXNIW

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  27/01/2020 - Edição nº 1459

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 003 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº 004 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº 005 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga, conforme especificações constantes no Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº 006 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: UNZSH0D56ZUCF4SNM1MJOQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1458

  Resumo: Decreto Nº 022/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS.

  Nº certificação: LFBHFADCTR1KLLOUCMQHRG

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  27/01/2020 - Edição nº 1457

  Resumo: - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 003-2020-PP- Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 004-2020-PP- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 005-2020-PP- Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
  -- Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 006-2020-PP –Objeto: Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de Ibipitanga-Ba.
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  Nº certificação: NPFTCLDQMG7N/1GASYICAQ

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  24/01/2020 - Edição nº 1456

  Resumo: • Decreto Municipal N°015/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal N°017/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal N°018/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal N°019/2020, de 10 de Janeiro de 2020 – Designa conselheira tutelar, e dá outras providencias.
  -• Portaria N°007, de 15 de Janeiro de 2020 – Concede licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
  -• Portaria N°005, de 10 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -• Portaria N°004, de 07 de Janeiro de 2020 – Concede licença prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5DZEYJRPFYQITD+BEPSPOA

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  24/01/2020 - Edição nº 1455

  Resumo: Aviso de Suspensão Nº 001 - 2020 Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP.

  Nº certificação: 6GV5EFOGE+JVMM0ZVZMQZQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1454

  Resumo: Portaria Nº 02/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
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  Nº certificação: MEAF3XPQCH73SOJGKEO0KA

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  16/01/2020 - Edição nº 1453

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório - Nº 002 - 2020 - PP.

  Nº certificação: 53/RRUN97YKEX+SPSBKHIQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1452

  Resumo: - Portaria N°01/2020, de 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia Comissão Técnica Permanente Para o Credenciamento Público 2020 da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IUIPUYYC+VAT/PD8OYUI3W

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  15/01/2020 - Edição nº 1451

  Resumo: - Credenciamento Público Nº. 001-2020-CR Processo Administrativo Nº. 001/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 001-2020-PP Processo Administrativo Nº 169/2019.
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  Nº certificação: YUTFCQZFUJFR6HBJKF4MHQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1450

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001 - 2020 - CR - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídica ou física para prestação de serviços médicos –com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidades Básicas de Saúde do município de Ibipitanga e Serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade de Ultrassonografia, a ser realizado nas dependências do Hospital Municipal de Ibipitanga, por um período de 12 (doze) meses.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002 - 2020 - PP - Objeto: Aquisição, de 08 (oito) veículos 0 Km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por aquisição imediata.
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  Nº certificação: FEJHGCRGDO2BUDF+NWRHWW

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  13/01/2020 - Edição nº 1449

  Resumo: Ordem de Serviço n°. 001/2020 Tomada de Preços n°. 003/2019-TP Processo n°. 135/2019 - Construtora Caetano Ltda.

  Nº certificação: UWTK+JILUZ8SJSIV5IHLHA

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  10/01/2020 - Edição nº 1448

  Resumo: Decreto Nº 09, de 09 de Janeiro de 2020 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais do município para o ano de 2020, e Repartições públicas da Administração Municipal.

  Nº certificação: V0L/ZVQLUWQYJTA3CSMNEW

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  10/01/2020 - Edição nº 1447

  Resumo: • Contrato de Rateio/Exercício 2020.

  Nº certificação: ZNTHVY7LBCEOIYVT9UUUTA

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  09/01/2020 - Edição nº 1446

  Resumo: - Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: SB1QWK6YH9V4MKADGALHBG

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  09/01/2020 - Edição nº 1445

  Resumo: Decreto n° 004/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para a realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
  -Decreto n° 005/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação, como se indica, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: GADIKY1UA6SSDBUTIAKLFW

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  09/01/2020 - Edição nº 1444

  Resumo: • Errata em publicação realizada no diário oficial do municipio edição Nº 1436, em 23 de dezembro de 2019.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 026-2019-PP. Contrato Nº 0132-2019 - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
  -• Prorrogação do Contrato Nº 0132-2019 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0010-2019 - Pregão Presencial 026-2019-PP - Contratada: Solegal Serviços LTDA.
  -• Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 0443-2016 - Contratada: Tapera Transportes e Construções EIRELI – EPP.
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  Nº certificação: 7DOGMJTWGJ9RCWBZN+1+4W

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  06/01/2020 - Edição nº 1443

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 0005-2020 da Dispensa de Licitação Nº 0045-2019-D - Contratado: Vânio Pereira Ramos.

  Nº certificação: FGTCP43TDY6IFSBN60CSWQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1442

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0005 - 2020 - Vânio Pereira Ramos.

  Nº certificação: CDWLRY+4F4UOKU9UGJWRNW

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  03/01/2020 - Edição nº 1441

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.

  Nº certificação: GV4IKJ29MRS1MCWN0OPLTA

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  02/01/2020 - Edição nº 1440

  Resumo: • Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

  Nº certificação: GWQHUJXEN75WWNLR0VVK0G

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  02/01/2020 - Edição nº 1439

  Resumo: • Decreto Nº 092 30/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 415.619,95 (Quatrocentos e Quinze Mil e Seiscentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VXL3KLRNL0AZC7/K2KEYUG

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