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Prefeitura Municipal de
Ibipitanga



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ibipitanga é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/09/2022 2612 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 030-2022-PE
-EXTRATO CONTRATO 0323-2022
-PORTARIA Nº 082, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 083, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-		 VO8CC5PGWUUN4QMUW+FFKQ
23/09/2022 2611 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0318-2022, PUBLICADO 12 DE SETEMBRO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 03, ANO IX- N° 2594.
- 		XZPB93HEYS+3GJSTH17MOW
22/09/2022 2610 PORTARIA Nº 080/2022
-PORTARIA Nº 081/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2022.		 LKGFCA7WOVDM5F0LI9FYQW
22/09/2022 2609 EXTRATO CONTRATO 0322-2022 OWCAX3F82SSA7ETRCHRU5G
22/09/2022 2608 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0313-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0291-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007-2022-CR
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0291-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0292-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007-2022-CR
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0292-2022		 WLIA0PXT8Z7UZPNTS61POW
22/09/2022 2607 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2022-PE		 +0/HWXHVAWXV8GE2YBC+ZQ
21/09/2022 2606 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015-2022-I		 N4Q8Q3N78BRC0LWOJK5DSG
21/09/2022 2605 AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP
-EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP
-AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022-TP
-EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003-2022-TP		 EUYFHXTW9OZIHPGBKI1APQ
20/09/2022 2604 RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - Aprovação de alteração dos nomes das UBS's Alvinópolis, Castanhão e Saco do Fogo. CMS. NEUORKM1RDIWRDM2QTBFQT
20/09/2022 2603 DECRETO 113/2022 AJVELMRDB9QE3RSLAQTQOA
19/09/2022 2602 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0162-2022 RM6JTAI7X7Q1N+CQ/NLVDW
19/09/2022 2601 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0308-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0309-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0310-2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 025-2022-PE		 RZ8WYVZUV2Q8WZUQURWGEW
16/09/2022 2600 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2022		 KWN1EIMCNVL/6LNBQXM9DQ
15/09/2022 2599 PORTARIA Nº 078, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 079, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.		 GIBVV/ZATUG1DX6CWVZUPA
15/09/2022 2598 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-PP
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-PP
-EXTRATO CONTRATO 0317-2022
-		 JJXVXUCYZPMM4ZCMT/18MG
14/09/2022 2597 CONTRATO DE PROGRAMA N° 01/2022 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS BACIA DO PARAMIRIM COMFUML8EZG5MJVBCQZ5DQ
14/09/2022 2596 DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal de Ibipitanga, e dá outras providências. 3UCVGX8NUKUAGKNCZIR0HW
13/09/2022 2595 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0154-2021
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 001-2021-TP.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154-2021
-PORTARIA Nº 077, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.		 UNEU2WRMASGQ2IGAKQEAZQ
12/09/2022 2594 EXTRATO CONTRATO 0320-2022
-EXTRATO CONTRATO 0318-2022
-EXTRATO CONTRATO 0319-2022
-		 PX5Q5BST8MQVDFHDXFFWQA
12/09/2022 2593 ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2022-CP
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2022-CP
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022-PP
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022-PP		 AGGNAQVOIPEOMYJELZUKCG
12/09/2022 2592 ATA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007-2022-CR 24M+WAZJ66KQVEYCUPAURQ
09/09/2022 2591 PORTARIA Nº 076, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. IYUWBSBT14UWVTTOVDUQHG
08/09/2022 2590 EXTRATO CONTRATO 0313-2022
-EXTRATO CONTRATO 0314-2022
-EXTRATO CONTRATO 0315-2022
-EXTRATO CONTRATO 0316-2022		 Z4WW0YP6ENLGN+DMAQMMBG
08/09/2022 2589 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0008-2022
-PORTARIA Nº 075, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-		 HIF7G3UISNHYUBM0EOU2SA
06/09/2022 2588 DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0105-2022.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
-		 QTFMDQCPLEFVOF3AMUP1WA
06/09/2022 2587 DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo comissionado de Diretor e Vice-Diretor das unidades de ensino da rede pública municipal. MVJZ4Y7GSN7BIWV27ARJFA
06/09/2022 2586 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022-PP
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022-PP		 HQH7XA7MRGJN5MOXPZTMEG
06/09/2022 2585 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2022-PE		 1+FMOS4ZOY2YR/QQ7PGC2W
06/09/2022 2584 EXTRATO CONTRATO 0308-2022
-EXTRATO CONTRATO 0309-2022
-EXTRATO CONTRATO 0310-2022
-		 KHPIR2YHRNTN7SMBSKFH7A
05/09/2022 2583 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022-PP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022-PP.
-
-		 4DSPP3KNORNI6N0KYMAV4G
05/09/2022 2582 DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - Designa Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
-PORTARIA N º 074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-
-		 6AGZ31H1OMRAUDKEJZFWKW
05/09/2022 2581 PARECER CME Nº 003/2022 - Novo Processo de Avaliação de Aprendizagem da Rede Municipal de Ensino.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Organiza a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, e nas modalidades Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Escolar Quilombola (EEQ) e orienta procedimentos para a avaliação da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA.
-		 4JMM+LCOMKX4TGNUKGLHHG
05/09/2022 2580 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2022-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2022-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2022-CR		 QMJLOQR1DJ/UALYQBHK09W
02/09/2022 2579 EXTRATO CONTRATO 0306-2022
-		 EIPT/UUZEOR+BB5PKI0LHA
02/09/2022 2578 RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - Aprovação da PAS - Programação Anual de Saúde (2020-2021) - CMS. OMLZF1DCF+BWDS/VFUSJBQ
02/09/2022 2577 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA- PREGÃO ELETRÕNICO N° 035-2022-PE CUTHCN7VT0SJMPEUPYCZMG
01/09/2022 2576 PORTARIA Nº 073, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências . 9GNKPFAAUOOYOWI1EU6WQQ
01/09/2022 2575 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-PP
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-PP
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2022-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2022-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2022-CR
-		 6WN6BD4NRX/E6QRJSGUEMG
31/08/2022 2574 EXTRATO CONTRATO 0300-2022
-EXTRATO CONTRATO 0301-2022
-EXTRATO CONTRATO 0302-2022
-EXTRATO CONTRATO 0303-2022
-		 RIESUIW+JBSDRVWHHQA62A
31/08/2022 2573 - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0281-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2022-PE.
-- 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0283-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2022-PE.
-		 U2LR8SGITFEMZXWNW+MC2QW
31/08/2022 2572 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203-2022 MIFDRTIWNJFCOTI4Q0E0QU
31/08/2022 2571 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008-2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2022.
-		 HX1H6QDNDYVRAC6BJMMTJW
31/08/2022 2570 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022.
-		 80IW/WPVI0IPVWFN3OP0HA
30/08/2022 2569 PORTARIA Nº 071, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 072, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-		 HMRJATYMHOVOAD/HAOG4VG
30/08/2022 2568 EXTRATO CONTRATO 0299-2022 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 008-2022-CR. OOULXKZQSPZFGKRRFFFFAG
30/08/2022 2567 - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008-2022.
-- ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2022.
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2022.
-		 UEPEDO+2TWVFPIEGS4JTAA
26/08/2022 2566 EXTRATO CONTRATO 0296-2022
-EXTRATO CONTRATO 0297-2022		 NTOXOTDGMJK2MEU5NJM1RK
25/08/2022 2565 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0282-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022-PE.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0283-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022-PE.
-		 VEHD5D4QX2DAHXOQL/QWDQ
25/08/2022 2564 PORTARIA N° 070, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Concede Licença Paternidade a servidor municipal, e dá outras providências. QKMZOUUWOZE1RTDCQKFBOT
24/08/2022 2563 - EXTRATO CONTRATO Nº 0293/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 008/2022-CR.
-- EXTRATO CONTRATO 0294/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 008/2022-CR.
-		 XRUCN9BPNPQLBZAYMN8VBG
24/08/2022 2562 ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2022.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008-2022.
-EXTRATO CONTRATO 0291-2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007-2022-CR.
-EXTRATO CONTRATO 0292-2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007-2022-CR.
-		 1AJO3K81IP1OU63EJ8SLORW
24/08/2022 2561 EXTRATO CONTRATO 0290-2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2022-PP. APS801AYZBNJ28MRRU6QFG
24/08/2022 2560 - PORTARIA Nº 069, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RPA91TOOGRFIMY26N5D5QG
24/08/2022 2559 RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008-2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2022.
-		 LCY68BGIQPCOAO+TGV/0CA
24/08/2022 2558 DECRETO 110/2022
-		 MDFCOZK5MEVDRJIOMZM2MU
23/08/2022 2557 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2022-CR.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2022-CR.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2022-CR.
-		 XYJY/LBRRI51KZS16QLWAW
23/08/2022 2556 - 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0233-2021.
-- 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0234-2021.
-		 FPCFOL12SIYOXHV8CXGNDW
23/08/2022 2555 REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0012-2020
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2019-PP
-EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012-2020
-REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0164-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2021-PE
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2022		 RDA4QJBCMKNFODZGQTEYMT
23/08/2022 2554 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022 QZZGMDM1NZDGNZYZOTHCAOZ
23/08/2022 2553 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022-PP
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022-PP		 MZG1NJOSNTJBQUMZMOE4NZ
23/08/2022 2552 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022-PP.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022-PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.
-		 AONV23GYXTQQTPUOC8SMJA
22/08/2022 2551 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0281-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022-PE
-		 RDOVBQJDGREIOQJU2O0DE1M
22/08/2022 2550 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2022-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 028-2022-PE.
-		 XZZV2WRL2TGGP5COJMSPJA
22/08/2022 2549 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022-PP
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022-PP
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 008-2022-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 008-2022-CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2022		 FGLWKG0MZMOCQPLWBA6FPA
19/08/2022 2548 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0152-2021
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021- PE.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0152-2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2021-PE.
-		 BGYC4JPPFXI+QPAOIFOCKA
17/08/2022 2547 EXTRATO CONTRATO 0285-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022-PE.
-EXTRATO CONTRATO 0286-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022-PE.
-EXTRATO CONTRATO 0287-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022-PE.
-EXTRATO CONTRATO 0288-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022-PE.
-		 /N/DU4GBUONAB99TOWGEA
17/08/2022 2546 REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 0134-2021.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021-PE.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134-2021.
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 0134-2021.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021-PE CONTRATO 0134-2021.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0134-2021.
-		 OBRSP4K73PI8GYPDF6SX6W
16/08/2022 2545 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0229-2022 PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-PP NUNFQUUYRUEYQKQ5MEFGOZ
16/08/2022 2544 Decreto Municipal Nº 123, De 11 de Agosto de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselho Tutelar, e dá outras providências. D1BMGZHH9IYPCTJWJHDRPA
16/08/2022 2543 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0281-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0283-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022-PE.
-		 M1RDF987AGFVHT1YKF/PMG
16/08/2022 2542 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE.
-		 CJTOFWMJZ6/BBLUSWHOUUQ
15/08/2022 2541 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0254-2022 PUBLICADO 05 DE JULHO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 04, ANO IX- N° 2474. YNDSVCEXDF4O0GIY2X/37XG
15/08/2022 2540 PORTARIA Nº 067, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 068, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-		 SJBUZWIFKFS+D96FO03DZ5Q
15/08/2022 2539 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022-PE. UK799K8ITK3F+QBNT3KPO0G
12/08/2022 2538 EXTRATO CONTRATO 0283-2022 NTOANTVEMDHGRERDOZC3QU
11/08/2022 2537 EXTRATO CONTRATO 0281-2022
-EXTRATO CONTRATO 0282-2022
-		 MIGARDM2MTHENTDERJDDNZ
11/08/2022 2536 REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0011/2020.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2019-PP - CONTRATO Nº 0011-2020.
-EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011-2020
-		 OVV/ATHOOCIC+PHOOLDPPQ
10/08/2022 2535 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2022-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2022-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022.
-		 /X2W1+SD0AZXZEWB5UO2SW
09/08/2022 2534 DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0186-2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2022-PE. RTOCYNTJBMTC5QTUXQTAYNJ
09/08/2022 2533 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0162-2022
-		 QZGWODNBODC1INTRDNZIYMJ
09/08/2022 2532 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2022-PE		 MTZGMZNFNJBGNJRCQTRGND
09/08/2022 2531 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 025-2022-PE		 MUIOMOQYODMXQUFBNKIXNK
09/08/2022 2530 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022-PP
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022-PP		 GXEY8RJU6H02KXXNB8FWLA
08/08/2022 2529 RESOLUÇÃO Nº 005/2022 - Aprovação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2022 - CMS. NTIMYODKORDMXMTUOOTIXMZ
08/08/2022 2528 PORTARIA Nº 066, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OEEANTVGNORGNKFGOEMZRU
08/08/2022 2527 ATO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022-CR- Objeto: Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Técnica Permanente para Credenciamento, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos em cirurgia geral, com consultas ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, em Unidade de Média Complexidade (MAC), vinculada a Secretaria Municipal de saúde de Ibipitanga, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 007-2022-CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2022. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos em cirurgia geral, com consultas ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, em Unidade de Média Complexidade (MAC), vinculada a Secretaria Municipal de saúde de Ibipitanga.
-		 L7UL968XNFYS8WA2D88UJW
05/08/2022 2526 EXTRATO CONTRATO 0276-2022
-EXTRATO CONTRATO 0277-2022
-EXTRATO CONTRATO 0278-2022
-EXTRATO CONTRATO 0279-2022
-
-		 RKUXOZNDRJVGRUJEMENGRJ
05/08/2022 2525 PORTARIA Nº 065, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. RTYSMDI4Q0VBOTFDNKEYRJ
04/08/2022 2524 PORTARIA Nº 064, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. MICXNDKXNDGZQTA3OTY5QK
03/08/2022 2523 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0271-2022
-		 RUQYNDGXNOM5QUZDRDGORD
03/08/2022 2522
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022-PE.
-
-		 TJSTQWI6JEDZBV09I2+9ZG
02/08/2022 2521 ERRATA DE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216-2020 QZNENZMONURCMTDFODFFNO
02/08/2022 2520 EXTRATO CONTRATO 0257-2022 QJG1MJIOMEZBMZRGMZJBQO
02/08/2022 2519 DECRETOS DE NOMEAÇÕES - ATOS ADMINISTRATIVOS 2022 MDKONJZFMTFDRDJBMDEZND
02/08/2022 2518 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022-PP.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022-PP.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022-PP.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022-PP.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-PP.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-PP.
-AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-PP.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-PP.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022-PP.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022-PP.
-		 WYHYX4X9BLVHYH0RF9IJHG
01/08/2022 2517 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. YWVFYMRBOCRSPDRSXREAEJW
01/08/2022 2516 PORTARIA Nº 062, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 8H8ZSTHOPDBK1AO5QZJ55W
29/07/2022 2515 EXTRATO CONTRATO 0274-2022 - DISPENSA N° 0044-2022-D. KL+OZNOIOHDFZU8LICUSMA
28/07/2022 2514 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2023.
-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXERCÍCIO DE 2023.
-OFICIO, IBIPITANGA, 19 DE JULHO DE 2022
-
-		 QOMXQ0JGOEM2QZGZOZU3MZ
28/07/2022 2513 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0270-2022 - PREGÃO PRESENCIAL 009-2022-PP YGB/D7WWG9POJ55EDBNOVG
28/07/2022 2512 DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022.
-DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022.
- DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022.
-		 YNIPBMAWFOWLCW+S90KH5W
28/07/2022 2511 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 0216/2020
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216-2020
-		 MFIUB8VZLFOCWLOSBUBSSXC
27/07/2022 2510 - EXTRATO CONTRATO 0270-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 009-2022-PP.
-- EXTRATO CONTRATO 0271-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 009-2022-PP.
-- EXTRATO CONTRATO 0272-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 009-2022-PP.
-		 CM6TUL+BMSIZC9ZY|IBTGYW
27/07/2022 2509 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 ZJG0WW3YXPPZ3TZUTYB/8G
27/07/2022 2508 ATA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022-CP.
-ATA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-TP.
-		 TAUP7KNMN2EJVPUV/CCU7A
27/07/2022 2507 REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0049-2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2021-PE
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2021-PE.
-		 +8SESEHRSKPKKYQEHOL8CLQ
26/07/2022 2506 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022-PP
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022-PP
-		 WROLMG19ICZ+TXMNYUNO/G
26/07/2022 2505 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0254-2022- DISPENSA 0041-2022-D. YF6TTEOMP5VLZ+RF3K5BHA
26/07/2022 2504 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0137-2021 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2021-PE.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0137-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2021-PE.
-		 KSKIIVFOSO4FTTL8OOTAFW
25/07/2022 2503 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022 MKRCMERBQOVEOTKZMKQYND
22/07/2022 2502 PORTARIA Nº 006, DE 19 DE JULHO DE 2022. - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas, e dá outras providências. RICZQJYWMZFCNKYXOTI83NT
22/07/2022 2501 ATA DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 003-2022-CP NZ2DEMZMOQO0RERKIXNZEXQ
22/07/2022 2500 EXTRATO CONTRATO 0269-2022 DISPENSA N° 0043-2022-D NDMYMZK2NENBMJEYMKYWRK
22/07/2022 2499 DECRETO 92/2022
-
-		 NDAXNJDGRDVBRERFMDGOMJ
21/07/2022 2498 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°0464-2018 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 0464-2018 TOMADA DE PREÇOS N° 006-2018-TP.
-PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°0464-2018 - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0464-2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 006-2018-TP		 NTOWRUECOODUZNOZCQTLBRT
21/07/2022 2497 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0214-2021
-		 QKUWMEI4REY0OUJGAOZ/1OT
21/07/2022 2496 SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 0154-2021 QZCXAZHGNJZGREUWMTMZOZ
20/07/2022 2495 DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 20 DE JULHO DE 2022- Declara luto oficial de três dias em todo o território do Município de Ibipitanga-BA. NKZ/DMOMXNJUZNTVGQTCXNZ
20/07/2022 2494 ERRATAS DE ADJUDICAÇÃO - Publicado 02 de junho de 2022, Diário Oficial do Município, págs 02 e 03, Ano IX- N° 2415.
-
-		 RDU4NDIYNKQ5OTBGNTCYRE
19/07/2022 2493 PORTARIA Nº 061, DE 19 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MTOWRDK20UYZODGOMEQ1NK
19/07/2022 2492 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PUBLICADO EM 12 DE JULHO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO IX- N° 2487. RUFFRKI QUZCODZDNKVBQUJ
18/07/2022 2491 Portaria nº 059, de 15 de Julho de 2022. - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-Portaria nº 060, de 18 de Julho de 2022. - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.		 MDZBRKNCQKJDQJHGQOZFBAT
15/07/2022 2490 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 RDU2RTGZNZRBMDMYMJFCOD
14/07/2022 2489 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE		 YIPH8RVZR+A3HBUJWBCA6A
13/07/2022 2488
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2022-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2022-PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022-PP.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022-PP.
-
-		 N6KRT9BSYL0KJRYBWHZIHA
12/07/2022 2487 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - EXERCÍCIO DE 2023 QJY4MZDERUY2NEY20Z70407
12/07/2022 2486 AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-TP
-EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002-2022-TP		 OFYIUIUZVMCQZXEHHZUO7Q
11/07/2022 2485 DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 11 DE JULHO DE 2022. - DESIGNA CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIMA4NUY2MEREQO0NCMTUYQ
07/07/2022 2484 EXTRATO CONTRATO 0266-2022 DISPENSA N° 0042-2022-D. ODIYRKM5NDRFQO0JGMJFFQJ
07/07/2022 2483 EXTRATO CONTRATO 0260-2022 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006-2022-CP.
-EXTRATO CONTRATO 0261-2022 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006-2022-CP.
-EXTRATO CONTRATO 0262-2022 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006-2022-CP.		 ODIYODHCMDAOMJA1QKZEQU
07/07/2022 2482 EXTRATO CONTRATO 0259-2022 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006-2022-CP.
-EXTRATO CONTRATO 0263-2022 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006-2022-CP.
-EXTRATO CONTRATO 0264-2022 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006-2022-CP.
-EXTRATO CONTRATO 0265-2022 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006-2022-CP.
-RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2022.
-		 REQSRJJEQTK2MO0E1MDJDRJ
07/07/2022 2481
-RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2022.
-
-		 RDIZOTYOREFFRJVCRUM3ND
07/07/2022 2480 PORTARIA Nº 058, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. MUUYMOIYNDEOMUIOQJKOMZ
07/07/2022 2479
-RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2022.
-		 RKIBNUQ4QTE2OTE2RKUONO
06/07/2022 2478 EXTRATO CONTRATO 0241-2022 DISPENSA N° 0039-2022-D- Contratado: Marinês Dos Reis Silva. QJC1MENENJNBNJM3NUQ3NE
06/07/2022 2477
-RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2022.
-
-		 QJEZAZAYNJASNZQ2NJAWMT
05/07/2022 2476 EXTRATO CONTRATO 0255-2022 RTMOMTLGOTMYQTYZRUMWMK
05/07/2022 2475 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022-PE		 NJIWNUVDNTCWOTM3RJJDNJ
05/07/2022 2474 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012-2022-PP
-EXTRATO CONTRATO 0254-2022
-PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-
-		 MKIXNDM1ODDBNTJDMZIWNO
05/07/2022 2473 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2022-PE
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 006-2022-CR
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022
-		 A1QZLVMDOKDGMK9FJKB2HG
04/07/2022 2472 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203-2022 NEIXRDYONZLDNJC4NZI! MD
01/07/2022 2471 RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 - CMS. MEQ4MTVGNZGWMKJGNUVEMK
30/06/2022 2470 ATA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2022-CP.
-ATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022-TP
-		 NZDGNTVCMEQO0ODRFMTQ4QK
30/06/2022 2469 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231-2022 NZzYWNDI4RDAINTNFMJBFNT
29/06/2022 2468 EXTRATO CONTRATO 0252-2022
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021-PE		 NIMWRTZBNEU2MDDCRUE4MJ
29/06/2022 2467 ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2022-CP
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2022-CP		 NEJGMJUXMDUOQUZCOEYXQK
29/06/2022 2466 PORTARIA Nº 005, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre designação de Comissão para acompanhamento de Credenciamento de Bandas e Artistas, como se indica, e dá outras providências. NKQONUREMZRFQO0ZFMUMS5M
28/06/2022 2465 EXTRATO CONTRATO 0249-2022
-EXTRATO CONTRATO 0250-2022
-PORTARIA Nº 056, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-		 QINEQTBFOTCONEEINTG2MT
28/06/2022 2464 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0233-2022, PUBLICADO 08 DE JUNHO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO IX- N° 2429.
-LEI MUNICIPAL Nº. 140 DE 28 DE JUNHO DE 2022		 /EAZ0GZBPFI0GGHOFRZNZA
28/06/2022 2463 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029-2022-PE RJUYRUI8MZGOQZKOMUUS5SM
27/06/2022 2462 PORTARIA Nº 055, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RDIPNKU1RJLBRKZEQZI2MJ
27/06/2022 2461 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022-PE		 RJEYOTIYQJDFNUE4NTJFNZ
27/06/2022 2460 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2022-PE		 ODJGMOVDQTHCOEE4NJVEMU
27/06/2022 2459 DECRETO 86/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 5.470.480,16 (Cinco Milhões E Quatrocentos E Setenta Mil E Quatrocentos E Oitenta Reais E Dezesseis Centavos) E Dá Outras Providências MIG4OTEZMEJBMTFFRDZFME
23/06/2022 2458 ERRATA DE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0112-2021, PUBLICADO 22 DE JUNHO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 04, ANO IX- N° 2454. RDDDMZE2QJUSNDQO0OTA2MO
23/06/2022 2457 AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004-2022-CP
-EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2022-CP
-		 WHA65IU0EI86VYLU0ZZEKA
23/06/2022 2456
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2022-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2022-PE.
-
-		 VAI/RSPCKQDIT79SPBIQ6G
22/06/2022 2455 DECRETO MUNICIPAL N° 109, DE 22 DE JUNHO DE 2022. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RTQSMOI2NUY1RDK1NJGZRD
22/06/2022 2454 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2021-PE CONTRATO Nº 0098-2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0098-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2021-PE
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112-2021 TOMADA DE PREÇOS n°002-2021-TP
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0112-2021 – TOMADA DE PREÇOS n° 002-2021-TP
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 0112-2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2021-TP.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0112-2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2021-TP		 RDY2MDLEQTY1NZY3MTEYOU
22/06/2022 2453 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022-PP
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022-PP
-PORTARIA Nº 054, DE 22 DE JUNHO DE 2022. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 +KVD3AIVOJF3NYBVH1+V+Q
22/06/2022 2452 AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003-2022-CP
-EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2022-CP
-		 1TN3W1FX+TVA+J3FMQHAYA
22/06/2022 2451 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022-PP
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022-PP
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022-PP
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022-PP		 RLZ2NON7K+5OM2+3PTJKAA
21/06/2022 2450 PORTARIA Nº 053, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OERFMZQ4NTESNDHFRTI4OZ
21/06/2022 2449 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0194-2022, Publicado 26 de maio de 2022, Diário Oficial do Município, página 02, Ano IX- N° 2400. MTIZMZM1 MKEYMUJCMEQYQO
21/06/2022 2448 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2022-PE		 6ES2WF9L42HANKQKW44IPG
20/06/2022 2447 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. RURGQUE2QKJBNTY1NEREQT
20/06/2022 2446 EXTRATO CONTRATO 0246-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2022-PE QICORDBCRDY4QTK5MZG3ND
20/06/2022 2445 Contrato nº 0246-2022 Processo Administrativo Nº 049/2022 Pregão Eletrônico n° 020-2022-PE
-		 OUM3RDJFMUQXNZHCQJMSRJ
20/06/2022 2444 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2022-PE		 OTQYOZLORTYXRJAZMOYZOZ
20/06/2022 2443 PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras proviências. QKQ4MZDGMEE2ODM2QTBDMJ
17/06/2022 2442 EXTRATO CONTRATO 0243-2022 DISPENSA N° 0040-2022-D. REU4QTCYMTFFRURCMJFGOT
17/06/2022 2441 DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-		 RIVGMTKXMDY1MJFGQUUSQOZ
17/06/2022 2440 EXTRATO CONTRATO 0244-2022 TOMADA DE PREÇO N° 001-2022-TP- Contratado: Souza Dourado Construções E Transportes Ltda. NADBNDZDMJU3NJU4MKNGNJ
15/06/2022 2439 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022-PE.
-4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0011-2020 PREGÃO PRESENCIAL 046-2019-PP.
-DECRETOS DO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA.
-		 OUI2NJKYMTHGMTISODZFQOT
15/06/2022 2438 ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022-TP.
-EXTRATO CONTRATO 0241-2022 DISPENSA N° 0039-2022-D.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022-TP.
-		 MUIORJIXOENBMOMYMTDBQT
14/06/2022 2437 DECRETO MUNICIPAL Nº 102, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Declara de utilidade pública , para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências. OUU8NUFCNJHFQUUXNZYWMU
13/06/2022 2436 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0233-2022, PUBLICADO 08 DE JUNHO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO IX- N° 2429. ODY2QJBGMERBMOI4MJBFOT
13/06/2022 2435 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0234-2022 PREGÃO PRESENCIAL 006-2022-PP OTKA4QTEOMORERDC2QKYWQK
13/06/2022 2434 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0013-2020 PREGÃO PRESENCIAL 046/2019-PP QTMSNEJENDQ2NJC3RKNBOU
10/06/2022 2433 EXTRATO CONTRATO 0238-2022 DISPENSA Nº 0038-2022-D
-EXTRATO CONTRATO 0236-2022 DISPENSA Nº 0037-2022-D		 OEQO0NOY3NTC1NDZEODNEQK
10/06/2022 2432 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0196-2022 PUBLICADO 26 DE MAIO DE 2022, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02, ANO IX- N° 2401. NJIM2OUY5NJY1REINMTNCRT
09/06/2022 2431 Extrato do Termo de Homologação - Reajuste de Preços - Contrato Nº 0012-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP - Auto Posto Plínio LTDA-EPP.
-Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0012-2020
-		 INONGJ4JSCKQG8DBGVOKQQ
09/06/2022 2430 DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. OTJENENEMORCNZISNJESMD
08/06/2022 2429 Extrato Contrato Nº 0233-2022 - Pregão Presencial N° 006-2022-PP - Borracharia do Romário LTDA.
-Extrato Contrato Nº 0234-2022 - Pregão Presencial N° 006-2022-PP - Robério Ferreira dos Santos.
-		 XVEHMS+BKOLKMGUNS5JF80W
07/06/2022 2428 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231-2022 PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-PP.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0229-2022 PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-PP.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0226-2022 PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-PP.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0230-2022 PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-PP.
-EXTRATO CONTRATO 0230-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1164/2014 		QKMWQJEZNKRERURDRDMOOD
07/06/2022 2427 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0223-2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022-PP.
-EXTRATO CONTRATO 0231-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP.
-
-		 OEIOQUVCRUEZOTM3NJQ2RU
07/06/2022 2426 EXTRATO CONTRATO 0229-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP OUIXRKRDREES5NOY5RKM2NT
07/06/2022 2425 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009-2022-PP – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços mecânicos e elétricos, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais desta Gestão Pública Municipal.
-Edital Do Pregão Presencial Nº. 009-2022-PP - Processo Administrativo Nº 079/2022.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 006-2022-PP - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais e locados e serviços de borracharia para consertos de pneus da frota de veículos oficiais, atendendo a demanda da Gestão Pública Municipal.
-Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 006-2022-PP.
-		 1XST/Q69A7KDYOCOXO3OJG
06/06/2022 2424 DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0186-2021
-DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0210-2021		 RKRBMZIOOEIWOEI8NKY1MJ
06/06/2022 2423 DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0147-2021
-		 QIK2NJRFMEUXRUQXRUMSNT
03/06/2022 2422 Termo de Retificação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0161-2022 - Pregão Presencial nº002-2022-PP.
-Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0161-2022 - Pregão Presencial nº 002-2022-PP - Contratada: Empresa Aparecido Antônio Mendes - Me.
-		 SATOFPFLUD/SJ8CEVVZLQW
03/06/2022 2421 Extrato Contrato 0225-2022 - Inexigibilidade de Licitação N° 014-2022-I - Laercio Pina de Almeida. OSYVTDEGKQHDO+/NAM33NW
03/06/2022 2420 EXTRATO CONTRATO 0226-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP NZIWOTNCNZDENOJENEMOMD
03/06/2022 2419 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
-012-2021-PE. CONTRATO Nº 0097-2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0097-2021
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022		 NOZCOZRFRTZGOZU3MZMZRJ
03/06/2022 2418 Adjudicação do Pregão Presencial Nº 007-2022-PP - objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de alimentação na sede e zona rural do município de Ibipitanga e prestação de serviços de hospedagem na sede do município.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 007-2022-PP - objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de alimentação na sede e zona rural do município de Ibipitanga e prestação de serviços de hospedagem na sede do município.
-		 UNABIVNQVXVUL7HVACBBEA
02/06/2022 2417 DESPACHO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0146/2021
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014-2022-I		 RDA1REE2MDCYRKUORJNCMZ
02/06/2022 2416 EXTRATO CONTRATO 0223-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 008-2022-PP RIBEQUYYOTKWQO0EWOURCMU
02/06/2022 2415 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022-PP
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022-PP		 NZAXOUZDQJMXOEU3RJBGMJ
01/06/2022 2414 Decreto Municipal Nº 093, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 095, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 096, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
-		 DHZEZDRDVF7YANX9HY7WOQ
01/06/2022 2413 Despacho De Rescisão Unilateral Do Contrato 0149-2022.
-Despacho De Rescisão Unilateral Do Contrato 0139-2021.
-Despacho De Rescisão Unilateral Do Contrato 0138-2021.
-Extrato Contrato 0221-2022 - Pregão Presencial N° 004-2022-PP.
-Extrato Contrato 0220-2022 - Pregão Eletrônico N° 012-2022-PE.
-1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N°0192-2022 – Pregão Eletrônico 003-2022-PE.
-1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N°0203-2022 – Pregão Eletrônico 009-2022-PE.
-		 OY9M7LMKIO2KDCGRMFBOLW
01/06/2022 2412 Portaria nº 10, de 01 de Junho de 2022 - Ato de designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do município de Ibipitanga-Bahia. 3UTFGP562Q+X270QZQR+LG
01/06/2022 2411 Portaria nº 051, de 01 de Junho de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. 4EZGJVXNABFFPHX9PKRIOA
31/05/2022 2410 Decisão de Revogação de Processo Licitatório Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total em todo o território nacional da frota de veículos oficiais deste município. SRO+HORNRSGG558RQZW9EG
31/05/2022 2409 Portaria n° 049, de 31 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providencias.
-Portaria n° 050, de 31 de maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providencias.
-		 4XU6BG3OYROYHIVAWKZHKAW
30/05/2022 2408 Errata de Extrato de Contrato n° 0191-2022 Publicado 19 de Maio de 2022, Diário Oficial do Município, Página 02, Ano IX- n° 2388. I4668NGAYPILGK5DPCDMIAG
30/05/2022 2407 Portaria N° 048, de 30 de maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. TERYD7QGPQVXABAXEUU7ZNA
30/05/2022 2406 Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 002-2022-CP – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, com tratamento superficial duplo (TSD), drenagem superficial de águas pluviais, sinalização viária e passeio público em vias urbanas nos bairros Santa Luzia e Caixa d’Água deste município, decorrente do Convênio nº 527/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER e o município de Ibipitanga, conforme especificações no Edital e seus anexos.
-Edital Concorrência Pública Nº 002-2022-CP - Processo Administrativo Nº 085/2022.
-		 ZHN8UGLHGDV8W75MUNYCZA
27/05/2022 2405
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 OCRY2JUOSIU69KUW0WXDFA
27/05/2022 2404 Extrato Contrato 0217-2022 - Pregão Eletrônico N° 011-2022-PE - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículo, tipo pick-up, cabine dupla, 4X4, automática, motor a diesel, em atendimento as demandas do gabinete. YGV3GMUXTSNNETZON5ZFJG
27/05/2022 2403 Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001-2022-TP – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, com tratamento superficial duplo (TSD) e drenagem superficial de águas pluviais – Lote 01 e 02, em vias urbanas deste município, decorrente do Convênio nº 215/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
-Edital - - Tomada De Preços Nº 001-2022-TP - Processo Administrativo Nº 081/2022.
-		 TSJEPOGVOMZEIOI7UZKLLA
26/05/2022 2402 Extrato de Contrato 0213-2022. (Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda).
-Extrato de Contrato 0214-2022. (Raimundo de Oliveira Cardoso).
-		 SPY8EZONIBETAJYZNYMLIW
26/05/2022 2401 Extrato Contrato 0196/2022 - Dispensa N° 0032/2022-D - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de toldo tipo tenda, conforme especificações anexa. Contratado: Gráfica Ibipitanga Ltda
-Extrato Contrato 0206/2022 - Dispensa N° 0034-2022-D - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de convênio e/ou congêneres e prestação de contas de recursos recebidos do Governo Federal, Estadual e órgãos afins. Contratado: GMCC Consultoria e Assessoria Ltda
-		 LNMG5094EH96JAXQUTRPDW
26/05/2022 2400 Extrato Contrato 0194-2022 - Inexigibilidade De Licitação N° 011-2022-I - Contratado: Tiago Bomfim Gomes. COAS46QVHJ7FZBAHGROUVG
26/05/2022 2399 Extrato Contrato 0189-2022 Pregão Eletrônico 010-2022-PE
-Extrato Contrato 0188-2022 Pregão Eletrônico 010-2022-PE
-Extrato Contrato 0203-2022 Pregão Eletrônico 009-2022-PE
-Extrato Contrato 0202-2022 Pregão Presencial 003-2022-PP
-		 FES8VQIHGQAJ4PCO9IYJJTA
25/05/2022 2398 Resultado do Credenciamento Público 001/2022-CR
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA. Empresa: Laercio Pina de Almeida
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001/2022-CR. Empresa: Laercio Pina de Almeida
-		 XFGBKOHLNCPE+4YWT6OM+Q
25/05/2022 2397 Resolução 69/2022 - Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 181.000,00 (Cento E Oitenta E Um Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
-Resolução 78/2022 - Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 2.132.310,76 (Dois Milhões E Cento E Trinta E Dois Mil E Trezentos E Dez Reais E Setenta E Seis Centavos) E Dá Outras Providências.
-Resolução 85/2022- Abril/2022- Abre Crédito Especial No Valor De 268.270,00 (Duzentos E Sessenta E Oito Mil E Duzentos E Setenta Reais ) E Dá Outras Providências.
-		 904UXYO0FSSJ4JEJU2JZ3A
24/05/2022 2396 Aviso De Alteração De Data - Pregão Eletrônico Nº 018-2022-PE – Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, artesanato, escolar e correlato, visando atender as demandas dos diversos setores da Gestão Pública Municipal. uEDQDVHQBEG99ZE+KQ49Y A
23/05/2022 2395 Errata ao Decreto Nº 088, de 16 de maio de 2022.
-Errata ao Decreto Municipal Nº 090, de 16 de maio de 2022.
-		 +NOHGDWFXK6LKZATE7VVHA
23/05/2022 2394 Decreto Nº 088, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 089, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 090, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-
-		 UTWX29S/YJOWRL2INPTI2G
20/05/2022 2393 Edital Municipal nº 03/2022 de 20 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.” EZQCWVJWO0+PUC+6BVMOKUA
20/05/2022 2392 Republicação da Portaria Nº 004 de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providencias. FBEWVS4ILBRYGJ322XMDNA
19/05/2022 2391 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0161-2022 Pregão Presencial Nº 002-2022-PP. (Aparecido Antônio Mendes - Me) MH/+11MBEAJF57GSWAO34Q
19/05/2022 2390 Portaria Nº 004 de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Decisão de Revogação de Processo Licitatório Processo de Licitação Pregão Eletrônico 014/2022
-2º Termo de Apostilamento ao Contrato 0160-2021 Pregão Presencial 016-2021 - Deusdete Francisco de Oliveira & Cia Ltda
-		 DSX+POH9FT/GGEMEOAZ7LQO
19/05/2022 2389 Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 011-2022-PE - Corumbau Brasil Transportes Turisticos Ltda - EPP.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 011-2022-PE - Corumbau Brasil Transportes Turisticos Ltda - EPP.
-		 A7/AWLCBOWDXYQWE8FQP/G
19/05/2022 2388 Extrato Contrato 0191-2022 - Pregão Eletrônico N° 003-2022-PE - contratação de pessoa física ou jurídica para executar serviços de transporte de pessoas e materiais, por meio da locação de veículos automotores, tipo leve, utilitários e pesados, com ou sem condutor, em caráter não eventual, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo, tudo em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-Ba.
-Extrato Contrato 0192-2022 - Pregão Eletrônico N° 003-2022-PE - Contratado: Corumbau Brasil Transportes Ltda
-		 2HS3B/SPILL+SBO1+JSPCG
19/05/2022 2387 Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 020-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico nº 020-2022-PE - Processo Administrativo nº 049/2022.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 021-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico nº 021-2022-PE - Processo Administrativo nº 076/2022.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 022-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico nº 022-2022-PE - Processo Administrativo nº 077/2022.
-		 KUUKWTHU5VNBU7DMDJTFBW
18/05/2022 2386 Extrato Contrato 0186-2022 Pregão Eletrônico 015-2022-PE - LJG Eireli Al FK7ZAFG3M4RPGVOQN2W
18/05/2022 2385 Errata De Extrato De Contrato N° 0199-2022, Publicado 18 De Maio De 2022, Diário Oficial Do Município, Página 02, Ano IX- N° 2384. 24L+JRULVFDTJ5QU7I6X2A
18/05/2022 2384 Extrato Contrato 0199-2022 Dispensa 0033-2022-D - Orçafascio Software para Engenharia PWVL6GU3M4TSZYZNODCGHA
17/05/2022 2383 Extrato Contrato 0211/2022 - Dispensa N° 0035/2022-D - Objeto: Aquisição de material para realização de raio-x visando atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IREMEDFARMA Distribuidora Hospitalar Eireli. Z68LVKTDJH9V5MAQH75INZG
17/05/2022 2382 Termo de Contrapartida Nº 006/2022 – Convênio Nº 019/2021.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0156-2022 - Publicado 16 de maio de 2022, Diário Oficial do Município, página 03, Ano IX- N° 2374.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0171-2022 Publicado 16 de maio de 2022, Diário Oficial do Município, página 02, Ano IX- N° 2374.
-		 JHCZDLOCFXB+SJQI2GE0XQ
17/05/2022 2381 Homologação do Pregão Presencial Nº 004-2022-PP - MC Pitel Comércio de Gás LTDA.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Aquisição de madeira, areia, brita, cimento e blocos/tijolos, para a ampliação, manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Ibipitanga.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 004-2022-PP - MC Pitel Comércio de Gás LTDA.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Aquisição de madeira, areia, brita, cimento e blocos/tijolos, para a ampliação, manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Ibipitanga.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
-		 6M+ONCLIOBF3AY4DJDLWYA
17/05/2022 2380 Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 018-2022-PE - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, artesanato, escolar e correlato, visando atender as demandas dos diversos setores da Gestão Pública Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 018-2022-PE do Processo Administrativo Nº 045/2022.
-		 WLAAPK9QJFVSLOQ0EVNHFA
16/05/2022 2379 Decreto Municipal Nº 087, de 16 de maio de 2022 - Designa Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
-		 MACLSZ5AB6SOQFNTHYSPVW
16/05/2022 2378 Ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 013-2022-I Processo Administrativo nº 078/2022 - Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e Assessoria jurídica nas áreas de direito Administrativo Municipal, processo civil relativos ao poder Executivo Municipal, bem como em ações judiciais de alta complexidade, pelo valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 013-2022-I - Fabricio Bastos Advogados Associados.
-Extrato de Contrato nº 0209-2022 Inexigibilidade de Licitação n° 013-2022-I - Fabricio Bastos Advogados Associados.
-		 POVFSJ6YCGQ7P2WS8VPFSW
16/05/2022 2377 Extrato Contrato 0163-2022 Inexigibilidade de Licitação n° 010-2022-I - Evenilson Rodrigues da Silva.
-Extrato Contrato 0174-2022 Inexigibilidade de Licitação n° 011-2022-I - Alane Gomes da Silva.
-Extrato Contrato 0173-2022 Credenciamento n° 005-2022-CR - Gilson Batista de Oliveira.
-
-		 IPUUARNWNCVCTKO+RE41IJA
16/05/2022 2376 Errata De Publicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº. 007-2022-PP - Processo Administrativo Nº 055/2025, Realizada Em 06 De Maio De 2022, Edição N° 2368, Ano IX, Págs. 74, 75, 76, 77 E 78, No Diário Oficial Do Município. NOBEGFW1NWVOCKAJ7NFMSA
16/05/2022 2375 Extrato Contrato 0149-2022 Dispensa N° 0028-2022-D - Contratado: Sandro Rodrigues da Mata ME. ZSJSCTPVTZBNPTO6SQY/JW
16/05/2022 2374 Extrato Contrato 0155-2022 Dispensa 0029-2022-D - Manoel Missias de Oliveira
-Extrato Contrato 0156-2022 Dispensa 0030-2022-D - Vitor Manoel Santana Pereira
-		 +ROW7TCQOSBA+SLBHTUMNA
13/05/2022 2373 Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 002-2021-PP. Contrato Nº 0046-2021. Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0046-2021 - Pregão Presencial Nº 002-2021-PP. Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa
-Extrato do Termo de Homologação Reajuste de preços ao Contrato Nº 0139/2021. Empresa MC Pitel Comércio de Gás Ltda
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0139/2021 - Pregão Presencial 009/2021-PP. Empresa MC Pitel Comércio de Gás Ltda
-Extrato do Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 005/2021-PE. Contrato Nº 0050/2021. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0050/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021-PE. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato do Termo de Homologação –Tomada de Preços n° 001/2021-TP. Contrato Nº 0154/2021. Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0154/2021 - Tomada de Preços n° 001/2021-TP. Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda
-		 QPVPNSMSCOVHOQCBTZKPBQ
13/05/2022 2372 Portaria nº 046, de 12 de Maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria nº 047, de 12 de Maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-		 VAVUNSQGOK2BNI7/XC+5J6A
11/05/2022 2371 Prorrogação do Contrato Nº 0051-2021 - Extrato do Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Contratada: Plataforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0051-2021 - Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Contratada: Plataforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
-		 AG1T2PAONNRYJSBB/KCNSA
10/05/2022 2370 Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 003-2022-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 003-2022-PP - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE - Empresa: Aparecido Antonio Mendes- Me.
-		 STSVTOBZ/M8XFWJN9IY62Q
09/05/2022 2369 Extrato Contrato 0164-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0165-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0166-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0167-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0168-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0169-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0170-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0175-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-Extrato Contrato 0179-2022 - Pregão Eletrônico N° 039-2021-PE.
-
-		 PEXNW7OGQ98/08HCIHYH8A
06/05/2022 2368 Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 006-2022-PP.
-Edital Do Pregão Presencial Nº. 006-2022-PP - Processo Administrativo Nº 051/2022.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007-2022-PP.
-Edital Do Pregão Presencial Nº. 007-2022-PP - Processo Administrativo Nº 055/2022.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 008-2022-PP.
-Edital Do Pregão Presencial Nº. 008-2022-PP - Processo Administrativo Nº 056/2022.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 017-2022-PE.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 007-2022-PE - Processo Administrativo Nº 039/2022.
-		 VVHIHCCOADTFBKLEO0JBZA
06/05/2022 2367 Errata da Portaria N° 045, de 05 de maio de 2022. VETKYEIV/IHYYAHVAJLAJW
06/05/2022 2366 COMUNICADO 5HC1ZIFCXKDJIOTQCZO9BA
05/05/2022 2365
-Portaria Nº 045, de 05 de maio de 2022.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2022-I do Processo Administrativo Nº 075/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2022-I.
-Extrato Contrato 0195-2022 - Dispensa N° 0031-2022-D.
-		 /YZSC+VGPDBMHH+XURGBXW
05/05/2022 2364 Decisão Administrativa Referente a Concorrência Pública Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a conclusão da construção da escola de educação infantil, tipo 1 convencional, referente ao termo de compromisso nº PAC 9222/2014 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. 4UYK+TGNCDEIBSVNA7UZVW
05/05/2022 2363 Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico 011-2022-PE. 8QLQFS4T+PLDW6B+MDAV7G
05/05/2022 2362 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019-2022-PE
-Edital Pregão Eletrônico Nº 019-2022-PE - Processo Administrativo Nº 047/2022
-		 TIYEWLOCNAEOQVS8SDJHAG
04/05/2022 2361 Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 057/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 010-2022-I.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 010-2022-I.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 058/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 011-2022-I.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 011-2022-I.
-Despacho de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 0013/2022.
-
-
-
-		 5C50ITTPOJEAEDYFYSKEHW
04/05/2022 2360 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 019-2022-PE
-Edital Pregão Eletrônico 019-2022-PE Processo Administrativo 047/2022
-		 RZEYVOAFTOTSMAITT1RIBQ
03/05/2022 2359 Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 015-2022-PE.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 015-2022-PE.
-		 DZQ2RZAHLUVRTF8TSDHBTG
03/05/2022 2358 Resultado Do Credenciamento Público 005-2022-CR - Participante: Gilson Batista De Oliveira.
-Ato De Ratificação- Credenciamento Público 005-2022-CR - Nome Empresarial: Gilson Batista De Oliveira.
-Termo De Homologação- Credenciamento Público 005-2022-CR - Nome Empresarial: Gilson Batista De Oliveira.
-		 1 82RBOAVONQF9YHZ67XPW
03/05/2022 2357 Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001-2022-CR
-		 W&TUREFQFRKHXDNSEBZ7Y0A
02/05/2022 2356
-Portaria Nº 043, de 02 de maio de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-Portaria Nº 044, de 02 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-		 MYTSL184W4B8GBV/ZQD5VA
29/04/2022 2355 Decreto 57/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 529.935,90 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 59/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (Setenta Mil Reais) e dá outras providências.
-		 YGL6M/BIWA+KJTCV4PXX9A
28/04/2022 2354 Portaria n° 042, de 28 de Abril de 2022 - Concede licença maternidade a servidora municipal, e dá outras providências. KT91/8LG/70ZF6MSOFVOLQ
28/04/2022 2353 Extrato Contrato Nº 0161-2022 - Pregão Eletrônico N° 002-2022-PP - Aparecido Antônio Mendes - ME.
-Extrato Contrato Nº 0162-2022 - Pregão Eletrônico N° 001-2022-PP - Maiara de Oliveira Rodrigues.
-		 BK/PERFXBJGTKYNFTZMOYG
28/04/2022 2352 Aviso de Licitação- Pregão Presencial Nº 004-2022-PP - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº 004-2022-PP do Processo Administrativo Nº 044/2022.
-		 XHHOEGNVWDO7IFWMA40EKQ
27/04/2022 2351 Portaria nº 041, De 27 de Abril de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. ASSWWF4WK0OOLTSA7YLBMQ
27/04/2022 2350 Decreto 85/2022, Abril/2022 – Abre Crédito Especial no valor de 268.270,00 (Duzentos E Sessenta E Oito Mil E Duzentos E Setenta Reais) e dá outras providências. 138GDYVFGF1M4GWKFDGZUIQ
27/04/2022 2349 Extrato Contrato 0184-2022 - Pregão Eletrônico n° 041-2021-PE - Contratado: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli. YJZHMFFBUPZYYDHCT8LQCA
27/04/2022 2348 Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 041-2021-PE - Contratação de serviços para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação no Estado da Bahia para atender as necessidades deste município
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 041-2021-PE - GIBBOR Publicidade e Publicações de Editais Eireli
-		 2VYWVZYD9TNXPTLK71ZPYJW
27/04/2022 2347 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005-2022-PP - Objeto: Aquisição de madeira, areia, brita, cimento e blocos/tijolos, para a ampliação, manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos do município de Ibipitanga.
-Edital Pregão Presencial Nº 005-2022-PP do Processo Administrativo Nº 048/2022.
-		 KJ41ODABS4FSXFB7JUCMVQ
26/04/2022 2346 Extrato Contrato N° 0159-2022 - Pregão Eletrônico N° 042-2021-PE - Diox Distribuidora de Oxigênio LTDA.
-Extrato Contrato N°0160-2022 - Pregão Eletrônico N° 042-2021-PE - L. Passos Comércio e Serviços LTDA.
-		 YEH83PUWAQMGDKNEEOOTUA
25/04/2022 2345 Extrato Do Termo De Homologação - Reajuste De Preços Contrato Nº 0011-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP.
-Extrato Do Décimo Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 0011-2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP.
-Extrato Do Termo De Homologação - Reajuste De Preços Contrato Nº 0012-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP.
-Extrato Do Nono Termo Aditivo De Contrato Nº 0012-2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP.
-Extrato Do Termo De Homologação - Reajuste De Preços Contrato Nº 0013-2020 - Pregão Presencial Nº 046-2019-PP.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo De Contrato Nº 0013-2020 - Pregão Presencial 046-2019-PP.
-		 IBRLXNB2ACOTBON7FSWMNG
23/04/2022 2344 - Extrato Do Termo Administrativo De Cessão De Uso De Bem Imóvel, Que Entre Si Celebram O Município De Ibipitanga E O Estado Da Bahia, Através Da Secretaria Da Educação – Termo De Cessão De Uso Nº 001/2022. FGL8JSPCRARGISROC+AWLW
22/04/2022 2343 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 039/2021-PE - Aquisição de medicamentos em geral, materiais e produtos para a saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 039/2021-PE - Aquisição de medicamentos em geral, materiais e produtos para a saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2022.
-		 IVSZ1YXZTOHBCZEXVSXJ9Q
22/04/2022 2342 Errata de Extrato de Contrato N° 0137-2022 Publicado 30 de março de 2022, Diário Oficial do Município, página 06, Ano IX- N° 2306. OD2BM9TG27Q4JTLIRPEHWA
22/04/2022 2341 Decreto 2/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 3.142.685,70 (Três Milhões E Cento E Quarenta E Dois Mil E Seiscentos E Oitenta E Cinco Reais E Setenta Centavos) e dá outras providências. USBO0HF5B1YNXCATIGAIVDW
22/04/2022 2340 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibipitanga. G1HBR/XUSK2BKZMYQAO2GA
21/04/2022 2339 Decreto Municipal Nº 083, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. SPNS5+ZBGNBQVFIAXQ8T2Q
19/04/2022 2338 Errata de Extrato de Contrato N° 0143-2022 Publicado 18 de Abril de 2022, Diário Oficial do Município, página 05, Ano IX- N° 2335. XAMEMT5IZ1J6T7TJEBRBUG
19/04/2022 2337 Errata de Ato de Inexigibilidade de Licitação N° 008-2022-I Publicado 04 de abril de 2022, Diário Oficial do Município, página 05, Ano IX- N° 2315. DV2UWFDTGMDBB/EBMAOZ9G
19/04/2022 2336 Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 005-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba.
-Edital - Credenciamento Nº. 005-2022-CR - Processo Administrativo N° 038/2022.
-		 BGVJNQ1NHIHP/CRKCXI/RA
18/04/2022 2335 Extrato Contrato 0123-2022 Dispensa N° 0024-2022-D.
-Extrato Contrato 0124-2022 Dispensa N° 0025-2022-D.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 007-2022-I.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 008-2022-I.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 009-2022-I.
-Errata De Extrato De Contrato N° 0092-2022 Publicado 21 De Março De 2022, Diário Oficial Do Município, Página 26, Ano IX- N° 2295.
-		 HMVJXIMROQJJ8IBEVL2X5W
18/04/2022 2334 Portaria Nº 039, de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-Portaria Nº 040, de 18 de abril de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-		 OV9GYEEATOBIOWCIYU1NFW
18/04/2022 2333 Decreto Municipal Nº 082, de 14 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de conselho tutelar, e dá outras providências. BKTOO7OZOX5JWQCO8YYD+W
13/04/2022 2332 Decreto Municipal Nº 080, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Saneamento Básico, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 081, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor Contábil e dá outras providências.
-		 OBXXLO69HJ2UAVGEKED7YQ
13/04/2022 2331 Resolução Nº 04/2022 - Aprovação da Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021. AV90B2SSMJVYFG5QDYPHBQ
13/04/2022 2330 Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 003/2022-PE – Empresa: Corumbau Brasil Transportes Turisticos Ltda - EPP. NJe88JUYZHRONKG3WHMRIG
12/04/2022 2329 Resolução Nº 03/2022 - Aprovação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021. CMS. +R/7WK1UA248ZZ7Y2CADXWW
12/04/2022 2328 Lei Municipal Nº 139, 12 de Abril de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. VS72Z9LR8RXFXLAQLE3YRQ
12/04/2022 2327
-Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N°013-2022.
-		 JOHXOXOOJUNMX/LMGN4BCG
11/04/2022 2326 Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Credenciamento de Transporte Escolar do município de Ibipitanga.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-		 JWQU4EGAL/7PFEOAVAGGXG
11/04/2022 2325 Homologação do Pregão Presencial 001-2022-PP - Maiara de Oliveira Rodrigues
-Adjudicação do Pregão Presencial 001-2022-PP - Maiara de Oliveira Rodrigues
-
-		 JKEIURD1ZH2D1H3X8DGF+G
11/04/2022 2324 Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002-2022-PP. Empresa: Aparecido Antônio Mendes-ME.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 002-2022-PP. Empresa: Aparecido Antônio Mendes-ME
-		 RZXWYVFDIQYFDS5RX+KXFYG
11/04/2022 2323 Portaria n° 037, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre retorno, e dá outras providencias.
-Portaria n° 038, de 11 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-		 OGKHXVQILVB1HAGGXOLFDG
11/04/2022 2322 Homologação do Pregão Eletrônico 042-2021-PE
-Adjudicação do Pregão Eletrônico 042-2021-PE
-		 QUOVKGC6F5/R/DHLFHTDQA
11/04/2022 2321 Errata de Publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 012-2022-PE Processo Administrativo nº 028/2022 Realizada em 31 de Março de 2022, Edição n° 2308, Ano IX, Pág. 12, no Diário Oficial do Município JH4OPWGMPEYPJE+HSXPZSW
08/04/2022 2320 Portaria Nº 036, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências. 8U/LK7/1ZRNAGI4BRKL7QA
07/04/2022 2319 Portaria Nº 035, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-Portaria Nº 037, de 06 de abril de 2022 - Concede ferias regulamentar, e dá outras providências.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0010-2022 - Publicado 09 de fevereiro de 2022, Diário Oficial do Município, página 06, Ano IX- N° 2249.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0039-2022 - Publicado 09 de fevereiro de 2022, Diário Oficial do Município, página 14, Ano IX- N° 2249.
-Errata de Extrato de Contrato N° 0046-2022 - Publicado 31 de março de 2022, Diário Oficial do Município, página 03, Ano IX- N° 2310.
-		 GFEQH2FRHTOTNN3SCAWQFDA
07/04/2022 2318 Decreto Municipal Nº 071, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 073, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 074, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 075, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 076, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suplementação de carga horária do servidor público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 072, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico.
-Decreto Municipal Nº 077, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato(s), como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 138, de 07 de abril de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na lei Orçamentária anual para 2022 e dá outras providências.
-		 S/1DOXHWWBOJJOIPEIOU2A
07/04/2022 2317 Decisão Administrativa Referente Ao Pregão Presencial Nº. 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços, pessoa física ou jurídica, para fornecimento, sob demanda, de lanches e bebidas, incluindo serviços de coffe break, que serão oferecidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos vinculados.
-Decisão De Revogação De Processo De Credenciamento Nº. 004-2022 CR – Processo Administrativo Nº. 030/2022 – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviço médico em cirurgia geral, com consultas ambulatoriais, bem como procedimentos cirúrgicos (pequenas Cirurgias) em Unidades de Média Complexidade (MAC), Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga.
-		 S2MFQMFYCTUTQWTFKXUSRQ
05/04/2022 2316 Errata de Extrato de Contrato N° 0109-2022 Publicado 21 de março de 2022, Diário Oficial do Município, página 40, Ano IX- N° 2295. OOMU9LGPEZCAILNTBNO9HQ
04/04/2022 2315 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022-I do Processo Administrativo Nº 040/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022-I.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2022-I do Processo Administrativo Nº 041/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2022-I.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2022-I do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2022-I.
-		 9Z7+W6UI6XBLJ1WGMH8ELBA
01/04/2022 2314 Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0201-2018 Pregão Presencial Nº 016-2018-PP.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0201-2018 - Pregão Presencial 016-2018-PP.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 Pregão Presencial Nº 006-2018-PP.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 - Pregão Presencial 006-2018-PP.
-		 47VCUTADO+VMV8XBFC7FHA
01/04/2022 2313 • Lei Municipal Nº 136, de 01 de abril de 2022 - Denomina a Unidade Básica de Saúde Caixa D’água como Unidade Básica de Saúde Maria Nilza.
-• Lei Municipal Nº 137, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibipitanga, e dá outras providências correlatas.
-		 RLKNFIR7V75HT9FYXUF5UW
01/04/2022 2312 Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0232-2021.
-Termo De Apostilamento N° 01 Do Contrato Nº 0233-2021.
-Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0174-2021.
-Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0234-2021.
-Termo De Apostilamento N° 01 Do Contrato Nº 0231-2021.
-Termo De Apostilamento N° 01 Do Contrato Nº 0235-2021.
-Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0233-2021.
-Termo De Apostilamento N° 02 Do Contrato Nº 0231-2021.
-Termo De Apostilamento N° 03 Do Contrato Nº 0234-2021.
-		 POPLDEEGSXQCPAABXMKQGA
01/04/2022 2311 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016-2022-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição e destinação final dos resíduos de saúde, do grupo A, B, E gerados pelas Unidades de Saúde desta municipalidade, conforme normas do CONAMA e ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 016-2022-PE - Processo Administrativo Nº 037/2022.
-		 TTFYXNGKIQCNI2PZWR662A
31/03/2022 2310 Extrato Contrato 0042-2022 - Dispensa N° 0018-2022-D - Locação de imóvel localizado na Rua Boquira, S/N, Centro, Ibipitanga-BA, destinado para o funcionamento do Módulo Policial.
-Extrato Contrato 0046-2022 - Dispensa N° 0020-2022-D - Locação de imóvel localizado na Rua Pirajá, Centro, Ibipitanga – BA, destinado para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Administração.
-Extrato Contrato 0047-2022 - Dispensa N° 0021-2022-D - Locação de imóvel localizado na Rua Saída do Arroz, Centro, Ibipitanga-BA, destinado para o funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-		 UJOMTAOF6LU1XRFEHTR2PA
31/03/2022 2309 Portaria n° 034, de 31 de março de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providencias. TFFVFJ2AJ5SKIPFZCT2YW8G
31/03/2022 2308 Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 012-2022-PE do Processo Administrativo Nº 028/2022.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 013-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 013-2022-PE do Processo Administrativo Nº 029/2022.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 014-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 014-2022-PE do Processo Administrativo Nº 034/2022.
-		 URBL9NWA1KVNAXRBW3K84W
30/03/2022 2307 Portaria N°003 De 30 De Março De 2022. C(SCUSGRNSQKNIFHBL5VLPQ
30/03/2022 2306 Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 004-2022-I.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 005-2022-I.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 006-2022-I.
-Extrato Contrato 0133-2022 Dispensa N° 0026-2022-D.
-Extrato Contrato 0137-2022 Dispensa N° 0027-2022-D.
-		 AHHG8OKXSZPMZC/RWNLOPQ
30/03/2022 2305 Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 1º Bimestre – 2022.
-Republicação - Decreto Nº 57 De 14 De Janeiro De 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 168.690,77 (Cento e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e setenta e sete centavos), para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 289, 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.831.941,68(Dois Milhões Oitocentos e Trinta e Um Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e.
-		 ZUPG46XFD03TZD0C0QUZSG
30/03/2022 2304 Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 003-2022-PP.
-Edital Pregão Presencial nº 003-2022-PP - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 015-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico nº 015-2022-PE - Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos designados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, relés fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, considerando todas as vias, bem como ruas, avenidas e praças públicas do município de Ibipitanga.
-		 IORZYB9AGSADMFM/VR9LBW
29/03/2022 2303 Errata De Ato De Inexigibilidade De Licitação N° 006-2022, Publicado 24 De Março De 2022, Diário Oficial Do Município, Página 02, Ano IX- N° 2299. KFMSA7XACRXULBTZFMCI4A
28/03/2022 2302 Decisão de Revogação de Processo Licitatório Processo de Licitação Pregão Eletrônico n° 005/2022 Processo Administrativo n° 017/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços para o fornecimento de materiais gráficos, com atendimento sob demanda, desta prefeitura e secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
-		 MSJUWWAOLXIX2COWD9FNSW
25/03/2022 2301 Portaria Nº 033, de 25 de Março de 2022 – Concede férias regulamentar, e dá outras providências. TEKIGD2Z77ZQTZS9A4BSMHB
25/03/2022 2300 Aviso de Credenciamento Nº 004-2022-CR - Objeto: Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Técnica Permanente para Credenciamento, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviço médico em cirurgia geral, com consultas ambulatoriais, bem como procedimentos cirúrgicos (pequenas cirurgias) em Unidades de Média Complexidade (MAC), vinculadas a Secretaria Municipal de saúde de Ibipitanga
-Edital Credenciamento Público Nº 030-2022-CR do Processo Administrativo Nº 004/2022.
-		 S5INGV/9ADGARA5MYGOMFA
24/03/2022 2299 Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 032/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006-2022-I - Objeto: Aquisição parcelada e contínua de prótese fonatória e demais insumos necessários para atender ao pedido de tutela antecipada, proposta por um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), em face do Município de Ibipitanga/Ba.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006-2022-I - Objeto: Aquisição parcelada e contínua de prótese fonatória e demais insumos necessários para atender ao pedido de tutela antecipada, proposta por um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), em face do Município de Ibipitanga/Ba e Estado da Bahia.
-		 UDTWCXHNWQ6R7ZWC6ZGIHA
23/03/2022 2298 Decreto Municipal Nº 067, de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos, e dá outras providências. WY22L4JLWHCLQMX73DO0XIG
23/03/2022 2297 Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 004-2022-I.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 004-2022-I.
-Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 005-2022-I.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 005-2022-I.
-		 20TQPMPPXPY8A/ZRBHNJSQ
22/03/2022 2296 Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001-2022-CR
-		 LOW6URI4OVGD6TDP+0UWSW
21/03/2022 2295 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga. R9KWAC+VXBY9JQUZ1VVUPW
21/03/2022 2294 Portaria Gabinete Nº 029/2022 - Renovação de Licença Ambiental-RLA
-Portaria Gabinete Nº 030/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - DLA
-Portaria Gabinete Nº 031/2022 - Renovação de Licença Ambiental - RLA
-Portaria Gabinete Nº 032/2022 - Renovação de Licença Ambiental - RLA
-Decreto Municipal Nº 065, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Secretário Escolar, e dá outras providências.
-
-		 170/VFQWDAZWYGZBCJZOW
18/03/2022 2293 Portaria n. 028, de 18 de Março de 2022 – concede licença premio e dá outras providencias. TIESXWOAFWUMJHXUNIEOSQ
18/03/2022 2292 Decreto Municipal Nº 066, de 18 de Março de 2022. - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto à Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providencias. 89PEQFOTJMRJ6M7FXW13WCQ
18/03/2022 2291 Decisão de Revogação de Processo de Licitatório Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 019/2022. KBT+5Z4QX6D0MPGHMKQFGG
18/03/2022 2290 Termo de Homologação - Chamada Pública nº 001-2022-CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atendimento a Merenda Escolar do município de Ibipitanga no ano letivo de 2022.
-Termo de Adjudicação - Chamada Pública nº 001-2022-CP - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural para atendimento a Merenda Escolar do município de Ibipitanga no ano letivo de 2022.
-		 NH7FGMN+3RI2GGOW2QDLBG
15/03/2022 2289 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 005-2022-PE do Processo Administrativo Nº 017/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 006-2022-PE do Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2022-PE do Processo Administrativo Nº 021/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 009-2022-PE do Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 010-2022-PE do Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011-2022-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 011-2022-PE do Processo Administrativo Nº 024/2022.
-		 JQH/CRI1IHBDFM6XFO4UAA
14/03/2022 2288 Portaria N° 027, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre Retorno, e da outras providencias. IZS5SPRURFMEMA1ROS1B5HG
11/03/2022 2287 Decreto Municipal nº 061, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor José Mendes de Almeida, em decorrência de aposentadoria por idade, e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 062, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos, e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 063, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre o itinerário de linha do transporte escolar da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2022, como se indica, e dá outras providências.
-		 KGLWKGA1QBU1FUXOFWCF/Q
10/03/2022 2286 Extrato de Contrato Credenciamento Público 002-2022-CR - Contratado: Prado Santos Atividades Médicas LTDA.
-Extrato de Contrato Credenciamento Público 002-2022-CR - Contratado: Oliveira e Araujo Atividades Médicas LTDA.
-Extrato de Contrato Credenciamento Público 003-2022-CR - Contratado: Oliveira e Araujo Atividades Médicas LTDA.
-Extrato de Contrato Credenciamento Público 003-2022-CR - Contratado: Prado Santos Atividades Médicas LTDA.
-		 IK+8MXJNDEAS+RKXXEZ71A
10/03/2022 2285 Extrato Contrato 0048-2022 Pregão Eletrônico N° 038-2022-PE - Contratado: Aparecido Antônio Mendes.
-Extrato Contrato 0099-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: VDR Automoção Industrial.
-Extrato Contrato 0095-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Berlin Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda.
-Extrato Contrato 0096-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda.
-Extrato Contrato 0098-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Fortlux Distribuidora de Materiais Elétricos.
-Extrato Contrato 0097-2022 Pregão Eletrônico N° 002-2022-PE - Contratado: Ibisolar Empreendimentos e Importação Ltda.
-Extrato Contrato 0049-2022 Pregão Eletrônico N° 038-2022-PE - Contratado: Paulino Romão Teixeira.
-Extrato Contrato 0070-2022 Pregão Eletrônico N° 040-2022-PE - Contratado: Sclan Malhas Ltda.
-Extrato Contrato 0050-2022 Pregão Eletrônico N° 038-2022-PE - Contratado: SDJ Supermercado e Distribuidora de Alimentos Ltda.
-Extrato Contrato 0104-2022 Dispensa N° 0023-2022-D - Contratado: Marcos Venâncio dos Santos Eireli.
-		 EQWQPLVPU440MGKY0ZAUFA
09/03/2022 2284 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico N. 004/2022. KYPFOWOGLOO4C4E8DLWO0GA
09/03/2022 2283 Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001/2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001/2022-CR
-		 EZDSL31PR/FUCD3KCPZMMA
08/03/2022 2282 Portaria N° 026, de 08 de Março de 2022 - Concede licença prêmio e dá outras providências. BPHTVROKBF2LJ5PTMNDD5W
08/03/2022 2281 Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0088-2018 - Ibisolar Empreendimentos e Importação LTDA.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0088-2018 - Ibisolar Empreendimentos e Importação LTDA.
-Extrato do Termo de Homologação - Prorrogação Contrato Nº 0094-2018 - SIT – Sistema Integrado de Telediagnóstico LTDA.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0094-2018 - SIT – Sistema Integrado de Telediagnóstico LTDA.
-		 MX8V+LEHJFCFRCBRV6OTPG
08/03/2022 2280 Prorrogação do Contrato Nº 0484-2017 - Pregão Presencial Nº 033-2017-PP - Extrato do Termo de Homologação - Contratada: JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda
-Prorrogação do Contrato Nº 0484-2017 - Extrato do Nono Termo Aditivo - Pregão Presencial 033-2017-PP - Contratada: JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda
-		 UZPY3NS6VOFSNK5FDFRZJA
07/03/2022 2279 Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR
- Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - José Nildon Gomes Coimbra
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR - José Nildon Gomes Coimbra
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR - José Nildon Gomes Coimbra
-
-		 VORYZIACHUTTVTO/3KIXZG
07/03/2022 2278 Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR.
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR.
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001-2022-CR.
-		 XHTH+ZO0PVDXIS2HLD6BUMW
04/03/2022 2277 Errata de Extrato de Contrato 0037-2022 Publicado 09 de Fevereiro de 2022, Diário Oficial do Município, página 09, Ano IX - Nº 2249. IPZCSKZIGAJ2TVB39F1FUJW
04/03/2022 2276 • Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 007-2022-PE.
-• Edital Pregão Eletrônico nº 007-2022-PE - Processo Administrativo nº 019/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, visando a locação de 02 (dois) caminhões coletores (compactadores de lixo), com capacidade mínima de 6M³ cada veículo, para transporte de resíduos sólidos domiciliares, 02 (dois) caminhões caçambas, com capacidade mínima de 6T (seis toneladas) cada veículo, com finalidade para o transporte de terras, cascalhos, entulhos e demais resíduos gerados pela construção civil, 01(um) veículo de carga, tipo caminhonete, cabine simples, carroceria aberta de madeira, capacidade de carga mínimo 2.000kg, para transporte de resíduos domiciliares destinados a reciclagem, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo e limpeza do veículo, não incluso pessoal (motorista) e combustível, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-BA.
-		 BTQSJ0IZZKOIYDVMVX0/DQ
03/03/2022 2275 Portaria n° 025, de 03 de março de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providencias. 6+-ERGUGFESULKBEYYOTA5W
03/03/2022 2274 Resultado do Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Termo de Homologação Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Resultado do Credenciamento Público 003-2022-CR.
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 003-2022-CR.
-Termo de Homologação Credenciamento Público 003-2022-CR.
-		 KEFJCRZKLVX6NDS6HU1PUA
25/02/2022 2273 Declaração De Cumprimento Aos ARTs. 9º E 48 Da LC 101 /2000 (LRF) 3º Quadrimestre. DVAPZOCN8RZWTLONYVY95PQ
25/02/2022 2272 Prorrogação do Contrato nº 0154-2021 - Extrato do Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 001-2021 - Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 0154-2021 - Tomada de Preços nº 001-2021-TP - Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda.
-		 TIOC9YNLMS6XWNPYTW+EHA
25/02/2022 2271 Resolução nº 01/2022 - Aprovação do credenciamento de profissional médico cirurgião geral.
-Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001-2022-CR
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR
-Prorrogação do Contrato Nº 0216-2020 - Extrato do Termo De Homologação – Tomada de Preços Nº 001-2020 - Contratada: OCA Engenharia Ltda
-Prorrogação do Contrato Nº 0216-2020 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0216-2020 - Tomada de Preços Nº 001-2020-TP - Contratada: OCA Engenharia Ltda
-		 +ODJGDRWHIXSNK33AINVMW
25/02/2022 2270 Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002-2022-PE - Aquisição de materiais elétricos designados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, relés fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, considerando todas as vias, bem como ruas, avenidas e praças públicas do município de Ibipitanga.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 002-2022-PE - Aquisição de materiais elétricos designados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, relés fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, considerando todas as vias, bem como ruas, avenidas e praças públicas do município de Ibipitanga.
-		 INUXXWZ/MFJXXQNPQETMBW
24/02/2022 2269 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização (desinfecção) de ambientes internos e externos, com controle macrobiótico de ambientes fechados; desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, com controle de vetores e pragas urbanas e manutenção/higienização dos reservatórios de água, das Escolas Municipais e Unidades de Saúde deste município, com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessárias à execução do serviço.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004-2022-PE - Processo Administrativo Nº 016/2022.
-		 QJON1URJWT3KPQAKE+XZJW
23/02/2022 2268 Resultado do Credenciamento Público 001-2022-CR.
-Ato de Ratificação Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-		 BTISGPUKUDGPHOQI81JVAOH
23/02/2022 2267 • Decreto Municipal Nº 054, de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Ibipitanga - CMRFI, como se indica, e dá outras providencias.
-
-		 G4Y QD2+DYZ1AOVEOD47YGW
23/02/2022 2266 Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 001-2022-PP.
-Edital do Pregão Presencial nº 001-2022-PP - Objeto: Prestação de serviços, pessoa física ou jurídica, para fornecimento, sob demanda, de lanches e bebidas, incluindo serviço de cofee break, que serão oferecidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos vinculados.
-Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 002-2022-PP.
-Edital do Pregão Presencial nº 002-2022-PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, tipo: carne bovina e suína; frango, peixe e correlatos; pães e hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, com entregas parceladas durante o exercício de 2022.
-		 F5KJWJSVVKCNJFFPHZXLJW
22/02/2022 2265 Extrato Contrato 0069-2022 - Dispensa N° 0022-2022-D - Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento único de emulsão asfáltica do tipo RR-2C, a serem utilizados na manutenção e recuperação de pavimento das vias públicas. 2ASUL/VKWAKD5CONBZCAMG
22/02/2022 2264 Portaria Nº 024, De 22 De Fevereiro De 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. ULXODMLJH3WGND94MDPYKW
21/02/2022 2263 Decreto Municipal Nº 053, de 21 de Fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 25 de janeiro de 2022, como se indica. 78ZLTBEPHK7E0ZWPLGOXTW
21/02/2022 2262 Extrato do Termo de Cooperação Técnica – Município de Ibipitanga-ba e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim. VOZR7CUGY7+WPEOGAXWNQG
18/02/2022 2261 Publicação Do Edital De Audiência Pública Nº 002/2022 - Cumprimento Das Metas Fiscais Do Terceiro Quadrimestre De 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. QRQWWTKZWO3KBQT+FF2WWA
18/02/2022 2260 Resultado do Credenciamento Público 002-2022-CR
-Ato de Ratificação do Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Termo de Homologação do Credenciamento Público 002-2022-CR.
-Resultado do Credenciamento Público 003-2022-CR.
-Ato de Ratificação do Credenciamento Público 003-2022-CR.
-Termo de Homologação do Credenciamento Público 003-2022-CR.
-		 VF+ZA/4LDCNV1LAMGVOM9W
18/02/2022 2259 Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 040-2021-PE - Empresa: SCLAN Malhas Ltda Epp.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 040-2021-PE - Empresa: SCLAN Malhas Ltda Epp.
-		 8DNGZ/20BBMLBGHO9LRAOQ
17/02/2022 2258 Portaria n° 018, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-Portaria nº 019, de 17 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-Portaria nº 020/2022 - Renovação de Licença Ambiental- RLA
-Portaria nº 021/2022 - Licença Ambiental Unificada- LAU
-Portaria nº 022/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - DLA
-Portaria nº 023, de 17 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-		 REWARWMUHYE9BHZNHM1XZQ
17/02/2022 2257 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga.
-Contrato de Rateio/Exercício 2022
-		 1EWKF6SR+EMRSTF79K74PG
15/02/2022 2256 Portaria nº 015, De 14 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-Portaria nº 016, De 14 de Fevereiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-Portaria nº 017, De 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-		 847YN+UF6AZOF83J+ILYNW
15/02/2022 2255 Decreto Municipal nº 052, de 15 de fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências. PLGPSVNCC2HH/BVJMHSQAQ
15/02/2022 2254 Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021. 2CT/7zHNIFHUQANEHGCDMTW
11/02/2022 2253 Decreto Municipal Nº 051, de 11 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 25 de janeiro de 2022, como se indica. M99FENNHU8VLAAAW7TKUOA
10/02/2022 2252 Resultado do Credenciamento Público 002-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 002-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 002-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
-Resultado do Credenciamento Público 003-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga.
-Ato de Ratificação - Credenciamento Público 003-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
-Termo de Homologação - Credenciamento Público 003-2022-CR - Oliveira Araujo Atividades Medicas Ltda, Prado Santos Atividades Medicas Ltda
-		 VYZWBK1G+DDGW+N/WRO4QG
10/02/2022 2251 Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021 e Contrato nº 0203-2021 - Objeto: contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Ibipitanga. Z8BEESB7TFU+FJG/T4KTFG
09/02/2022 2250 Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 038-2022-PE – Empresa: Aparecido Antonio Mendes-Me.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 038-2022-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2022.
-		 NJGEO/W2TLHV2XPBQH6CW8Q
09/02/2022 2249 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga. VMBP8Z7SVRQ81WSW1EC4YQ
09/02/2022 2248 Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 001-2022-CR - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/BA.
-Edital - Credenciamento Nº. 001-2022-CR - Processo Administrativo N° 010/2022.
-		 ADGIHF7ENYF+6/CPGFLHVW
08/02/2022 2247 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Empresa: Optimus Technology Equipamentos de Iluminação Ltda. QORHO4WMA1IO3NVOUHOGVQ
08/02/2022 2246 Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N° 002/2022- Objeto: aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública, tais como (luminárias de LED, reles fotoelétricos, poste decorativos, braços para luminárias e demais materiais elétricos relacionados) para substituição e ampliação da iluminação pública municipal, com sessão de abertura designada para o dia 09 de fevereiro de 2022. AHWO9NXBWLWS2DQRCEQYPG
07/02/2022 2245 Decreto Municipal Nº 046, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 047, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 048, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 049, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 050, de 07 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 027, de 22 de janeiro de 2022, como se indica, e dá outras providências.
-
-		 1GDLNJC+XD1PAVPJDZX6FG
07/02/2022 2244 Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico N°003-2022. FZPDN90JCTN1JF/IVTB9VW
07/02/2022 2243 Portaria Nº 014, de 07 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. FIZQEC7KRYU1IRPAN+ES5G
07/02/2022 2242 Republicação da Portaria n° 001/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de Veículos da frota municipal e veículos diversos para atendimento das Secretarias Municipais, como se indica, e dá outras providências. BN7YKA7YITOZSOEIGP3FSA
07/02/2022 2241 Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 002-2022-CR – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga.
-Edital - Credenciamento Público Nº. 002-2022-CR Processo Administrativo Nº. 011/2022.
-Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 003-2022-CR – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga.
-Edital - Credenciamento Público Nº. 003-2022-CR Processo Administrativo Nº. 012/2022.
-		 BCP1T5T4+XUEKQ4ZOJNSSA
07/02/2022 2240 Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 002-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em serviços de Plantão Hospitalar durante 24 horas no Hospital Municipal de Ibipitanga, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
-Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 003-2022-CR - Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos com realização de procedimentos dentro da medicina generalista em Unidade Básica de Saúde do município de Ibipitanga, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório
-		 DW906BV3ZOMV/LGAIBEBAG
04/02/2022 2239 Portaria N° 012, de 01 de fevereiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-Portaria N° 013, de 04 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-		 R8YO5D6WDKTAQS5R1L9MH5Q
03/02/2022 2238 Aviso de Licitação- Concorrência Pública Nº 001-2022-CP - Contratação de serviços de engenharia objetivando a conclusão da construção da Escola de Educação Infantil, tipo 1 convencional, referente ao Termo de Compromisso nº PAC 9222/2014 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE”, conforme especificações no Edital e seus anexos.
-Edital de Concorrência Pública Nº 001-2022-CP - Processo Administrativos Nº 006/2022
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE - Contratação de pessoa física ou jurídica para executar serviços de transporte de pessoas e materiais, por meio da locação de veículos automotores, tipo leve, utilitários e pesados, com ou sem condutor, em caráter não eventual, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo, tudo em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 003-2022-PE - Processo Administrativo Nº 008/2022
-		 E4YIS6GHONU9YF0JSQFW3Q
02/02/2022 2237 Decreto Municipal Nº 035, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 036, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação.
-Decreto Municipal Nº 037, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 038, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
-		 7V9AFZXMIF9HTTJXUM1JPA
02/02/2022 2236 Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº. 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção integral de próteses dentarias, englobando o fornecimento de mão de obra especializada e de todos os insumos necessários para a perfeita execução de serviço, cuja sessão de abertura se encontra designada para o dia 08 de fevereiro de 2022. NM+ZRES+UV3DUXYQLXDZ6W
02/02/2022 2235 Torna sem Efeito a Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0085-2021 – Pregão Eletrônico Nº 007-2021-PE.
-Torna sem Efeito a Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0028-2021 – Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE.
-		 8X/I8UXJXLHL4BHHZKGUIG
01/02/2022 2234 Decreto Municipal N° 033, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 034, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 039, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 040, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 041, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 042, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 043, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 044, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 045, de 01 de fevereiro de 2022.
-		 JZV768Q3LXBEHEPLASAAEW
31/01/2022 2233 Decreto Municipal nº 032, de 31 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 25 de janeiro de 2022, como se indica, e dá outras providências. AF2O5RNDGIYPL9TZOQPEQA
31/01/2022 2232 Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 001-2021-PP – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0036-2021 - Contratada: Empresa Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0036-2021 - Pregão Presencial 001-2021-PP - Contratada: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-		 PWVLBAUPPPWPES9A1HCPMFL
28/01/2022 2231 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021. XOZLVSSMSWV6MOF7LOMOFA
28/01/2022 2230 Portaria N° 010, De 26 De Janeiro De 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-Portaria N° 011, De 28 De Janeiro De 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-		 MDKIVUQLGSO6ELDGKFN3JJW
27/01/2022 2229 Decreto Municipal Nº 031, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição plenária do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 1HA148S2YV5IVSY3W8M+GQ
27/01/2022 2228 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 KM316PQWWLUD3HUPAKFUIA
26/01/2022 2227 Decreto Municipal Nº 029, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 030, de 26 de Janeiro de 2022 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais para o ano de 2022, nas Repartições Públicas da Administração Municipal.
-		 32FLWIOXKV8NMTIYZ3KGPFA
26/01/2022 2226 Portaria Nº 09, de 25 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências.
-
-		 BWVPRTRUZASAV6ITEODE+CQ
25/01/2022 2225 Decreto Nº 028, De 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Município De Ibipitanga, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências. P9BYSDELY3KMTSLWA4HI5EA
25/01/2022 2224 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibipitanga. JNHM/KEVL+NGLS31EARU9W
24/01/2022 2223 Decreto Municipal Nº 027, de 22 de Janeiro de 2022 - Institui, no âmbito das repartições públicas municipais, a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências correlatas. S1 ERVHVP+2XU8JMVTVNBUG
21/01/2022 2222 Extrato de Contrato Nº 0250-2021. (Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda). PSHAHKLPSEGPAW!1 BTFQ+F
21/01/2022 2221 Decreto Nº 372, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.400.706,43(Três Milhões Quatrocentos Mil Setecentos e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
-		 GME/SWIV+RRHG/WSGTVTOQ
21/01/2022 2220 Portaria Nº 08, de 21 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências. EPCHISMWJJVBWDHNUGA4S/W
21/01/2022 2219 Aviso de Alteração de Data - Pregão Eletrônico nº 038-2021-PE - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar aos estudantes da Rede Pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada no ano letivo de 2022
-		 4120OHFXK5FZF4DRZIV8OW
20/01/2022 2218 Decreto Nº 026, de 20 de janeiro de 2022 - Institui, no âmbito do território municipal, novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. VB3TBM27GGTO1FGMZSLHPA
18/01/2022 2217 Portaria n° 05, De 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.
-Portaria n° 06, De 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências
-Portaria nº 07, De 18 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-		 R/PTP3UQIEA2JY9T3lIAUA
18/01/2022 2216 Decreto N.º 025, de 18 de janeiro de 2022. - Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências. MLMVOOVDNCJORCWCPPRV9G
17/01/2022 2215
-Portaria N° 06, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município de Ibipitanga - BA.
-Portaria N° 07, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Ibipitanga - BA.
-Portaria Nº 08, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal do Município de Ibipitanga - BA.
-Portaria N° 09, de 17 de Janeiro de 2022 - Ato de Designação de Responsável Técnico de Nutrição da Atenção Básica do Município de Ibipitanga - BA.
-		 TEFISJVPD5PXYNGTVDL2FQ
17/01/2022 2214 Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021-PE
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021-PE
-		 XVV2XKWGACG65SEEG84WNGG
14/01/2022 2213 Republicação - Portaria Nº. 002 De 11 de Janeiro De 2021 – Estabelece Normas, procedimentos e cronograma para matricula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga – Ba, para o ano letivo 2022. WSNVCV2TSTBDOKEUF2N2EW
14/01/2022 2212
-Decreto N° 020, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
-Decreto Nº 021, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
-Decreto N° 022, De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para a função que se específica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 023, De 14 De Janeiro De 2022 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Ibipitanga - CMRFI , como se indica, e dá outras providências.
-		 NWFHLHU2BYAGJYFWLTY7MG
13/01/2022 2211 Decreto nº 18, de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria n° 01, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Técnica Permanente pra o Credenciamento Público 2022 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria nº 02, de 11 de Janeiro de 2022 - Altera a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.
-Portaria nº 03, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria n° 04, de 11 de Janeiro de 2022 - Ato de designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município de Ibipitanga- Ba.
-Portaria n° 05, de 12 de Janeiro de 2022 - Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE).
-		 DFE77PSSWKPDBOWHX4XPBA
12/01/2022 2210 Portaria n° 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização de Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.
-Portaria n° 002 de 11 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA.
-		 IVAFHNQNINTIXMMZG70M5Q
12/01/2022 2209 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial n° 027-2021 - Aquisição de madeira, areia e brita para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga.
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-		 FSTHECQCTY2TY+NTPMWEAG
12/01/2022 2208 Ordem de Serviço Nº 001/2022 – Tomada de Preços Nº 001-2021-TP. (Tecplan Terraplanagem Ltda). QM23MZE+6327G9HNVKENRQ
11/01/2022 2207 Relatório de ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ibipitanga no ano de 2021. 5RCAIILYBIURRORN1N8PLQ
11/01/2022 2206 Decreto N° 017, 10 de janeiro de 2022 - Designa Gestora do Programa Auxílio Brasil neste Município de Ibipitanga, e dá outras providências.
-Portaria 004, 11 de janeiro de 2022 - Concede Férias Regulamentar, e dá outras providências.
-		 X8T2MOYWUW+2XASNQ167SQ
10/01/2022 2205 • Portaria nº 002, de 07 de janeiro de 2022 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-• Portaria nº 003, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-		 N4U/8LSML12HF4BTMS9/HG
08/01/2022 2204 • Decreto Nº 016, de 08 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências. FRDC+VI807T+2HG1Y2HDBA
07/01/2022 2203 Extrato Contrato 0227-2021 Pregão Eletrônico 034-2021-PE
-Extrato Contrato 0228-2021 Pregão Eletrônico 033-2021-PE
-Extrato Contrato 0231-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato Contrato 0232-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato Contrato 0233-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato Contrato 0234-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato Contrato 0235-2021 Pregão Eletrônico 035-2021-PE
-Extrato de Contrato 0240/2021
-Extrato de Contrato 0241/2021
-Errata de Extrato de Contrato, Publicado 30 de Dezembro de 2021, Diário Oficial do Município, página 19, Ano VII- Nº 2193.
-		 UVODA6VFQCNTFM8JKCHVUQ
07/01/2022 2202 Termo de Contrapartida Nº 006/2021 de Convênio Nº 019/2021 que Entre si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e Município de Ibipitanga – BA
-Errata de Extrato de Contrato N° 0011-2020 - Publicado 30 de dezembro de 2021, Diário Oficial do Município, página 5, Ano VIII- N° 2191.
-		 HSQO0KVL6DSPDLFVUOTNQUA
06/01/2022 2201 Renovação de Licença Ambiental - RLA - Portaria Gabinete 05 de janeiro de 2022 n° 001/2022. 6OTT6+9KF5NCXKP11/BZQA
06/01/2022 2200 Decreto Nº 008, De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Em Comissão De Chefe De Divisão De Recursos Humanos E Serviços Públicos, E Dá Outras Providências.
-Decreto N° 013, De 05 De Janeiro De 2022 - Institui Comissão Especial De Credenciamento De Transporte Escolar Do Município De Ibipitanga - Bahia, Para O Ano Letivo De 2022, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 015, De 06 De Janeiro De 2022 - Composição Do Grupo De Trabalho Para Levantamento, Cadastramento E Envio Das Informações Requeridas Pelo SIGA – Sistema Integrado De Gestão E Auditoria Instituído, Pelo Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia.
-		 YD2X1HGJOAP3DYJELQESLG
06/01/2022 2199 Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0028-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0028-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0081-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0081-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0160-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0160-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0159-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0159-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0174-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0174-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0165-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0165-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0161-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0161-2021.
-Extrato do Termo de Homologação – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0096-2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0096-2021.
-		 UBVMRLE+YDJKUYDSQMMHXW
05/01/2022 2198 Decreto n° 003 de 04 de janeiro de 2022 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2022, o quadro de programação financeira de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.
-Decreto nº 014, de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-		 UW/KDRBHUJ4R92NRGRJGGQ
05/01/2022 2197 Decreto N° 012, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2022. 06EKNCIAJLUPYXWQYN1DPQ
05/01/2022 2196 Decreto Nº 006, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a designação de servidores, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos como abaixo se específica, e Dá outras providências.
-Decreto Nº 007, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, e dá outras providências.
-Decreto Nº 009, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Gerente do Departamento de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
-Decreto Nº 010, de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, e dá outras providências.
-		 EASJNPHQVMVSVKPA/NRHMG
05/01/2022 2195 Decreto Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Decreto Nº 004, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 005, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
-		 VJRZH2DNW/LHPBZOCLWSUQ


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