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Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Bahia

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Última atualização: 18 maio 2021 20:36:43

Diário Oficial

Maio - 2021

18/05/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Decreto Nº 242, de 18 de maio de 2021. - Dispõe sobre a nomeação dos membros da diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
-Decreto Nº 243, de 18 de maio de 2021. - Fica, por este ato administrativo, exonerado o Sr. Luiz Fagner Silva Leão.
-Decreto Nº 244, de 18 de maio de 2021. - Fica, por este ato administrativo, exonerado o Sr. Aparecido Francisco de Oliveira.
-Decreto Nº 245, de 18 de maio de 2021. - Fica, por este ato administrativo, nomeado o Sr. Aparecido Francisco de Oliveira.
-Decreto Nº 246, de 18 de maio de 2021. - Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Naiane de Almeida Pereira.
-Decreto Nº 247, de 18 de maio de 2021. - Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Verônica Sousa Pereira.
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Nº certificação: ZRTNVIS2ZI0J9TIITUIDRG

18/05/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Decreto Nº 230A 30/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 403.600,00(Quatrocentos e Três Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: YM2MUSTYXFZ7P5V8HUDGVA

18/05/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Despacho De Rescisão Unilateral Do Contrato 0443-2016 - Empresa: Tapera Transportes e Construções Eireli- EPP.
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Nº certificação: 1UXC9YJ7WPPDUR9RJ9J1FW

18/05/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008-2021-PP – Objeto: Aquisição parcelada de carnes bovinas, suínas, frangos, peixes, correlatos, pães e hortifrutigranjeiros para atender demanda das secretarias e setores da Administração Municipal.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 009-2021-PP – Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº 008-2021-PP - Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Edital Pregão Presencial Nº 009-2021-PP - Processo Administrativo Nº 051/2021.
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Nº certificação: CWRX3HO8CRBWBA+33BIYFW

17/05/2021 - Edição nº 1935

Resumo: Decreto Municipal Nº 240, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: BUNFL9OZRTPMIWKVTTO3RQ

14/05/2021 - Edição nº 1934

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 0053-2021 - Eulene Chaves de Araujo Pereira.

Nº certificação: R8GOFZHUDYKPBXLYZ/YBJQ

13/05/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0044-2021 do Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 0021-2021-D - Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Antônio Felix, S/N, Centro, Ibipitanga-BA, destinado para o funcionamento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Ibipitanga.
-Extrato de Contrato Nº 0063-2021 do Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 0026-2021-D - Objeto: locação de imóvel localizado no povoado de Alvinópolis, Ibipitanga – BA, destinado para o funcionamento de Depósito do Colégio Municipal de Alvinópolis.
-Extrato de Contrato Nº 0052-2021 do Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 0024-2021-D - Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Martiniano R. da Mata, Centro, Ibipitanga – BA, destinado para o funcionamento de Unidade Escolar.
-Extrato de Contrato Nº 0045-2021 do Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 0022-2021-D - Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Boquira, Centro, Ibipitanga – BA, destinado para o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
-Extrato de Contrato Nº 0047-2021 do Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 0023-2021-D - Objeto: aquisição de Teste Rápido COVID-19 para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: YO2TOPX+0+IJUNKSOM9Z5A

13/05/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001-2021-TP - Execução de obras de pavimentação asfáltica, em vias públicas do município de Ibipitanga/BA.
-Edital - Tomada De Preços Nº. 001-2021-TP - Processo Administrativo Nº 038/2021.
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Nº certificação: KHCOWW6GMSO4ZKKRTVT1MG

12/05/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 011-2021-PE.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011-2021-PE - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar originais/genuínas e novas para veículos e máquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga/Ba.
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Nº certificação: TQFFTJADRQSASIMX3HCQVQ

12/05/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007-2021-PP.
-Edital Pregão Presencial Nº 007-2021-PP.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 014-2021-PE.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 014-2021-PE.
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Nº certificação: JB8ZERKYSAZKSJQ9VMOBDA

11/05/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003-2021-PP - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Troca de Óleo, Prensa de Mangueira e Suspensão em Veículos da Frota Municipal
-Homologação do Pregão Presencial Nº 003-2021-PP - Centro Automotivo Ibipitanga Limpeza e Urbana LTDA
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 004-2021-PP - Contratação de Serviços Mecânicos, Elétricos, Solda e Torno Para Manutenção Corretiva e Preventiva da Frota de Veículos Próprios Desta Prefeitura Para o Exercício 2021
-Homologação do Pregão Presencial Nº 004-2021-PP - Contratação de Serviços Mecânicos, Elétricos, Solda e Torno Para Manutenção Corretiva e Preventiva da Frota de Veículos Próprios Desta Prefeitura Para o Exercício 2021.
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Nº certificação: BATJ+GEPJDBNC/KIU3+TQQ

11/05/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 013-2021-PE - Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 013-2021-PE - Aquisição parcelada de material pedagógico, papelaria, expediente e correlato para diversas secretarias.
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Nº certificação: LQNHDYXU+YT2BMY1UM1WFQ

10/05/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Decreto nº 238, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Supervisor do Setor de Informática e Processamento de dados, e dá outras providencias.
-Decreto Municipal nº 239, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: EIQVWCBM+P2RMZ8JVX6UCA

10/05/2021 - Edição nº 1926

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0036-2021 Pregão Presencial 001-2021-PP – Empresa: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-4º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0161-2020 Pregão Presencial 010-2020-PP - José Francisco de Oliveira Filho de Ibipitanga.
-5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0140-2020 Pregão Presencial 008-2020-PP - Empresa Roberto Antônio Pereira.
-5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0141-2020 Pregão Presencial 008-2020-PP - Empresa Aparecido Antônio Mendes.
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Nº certificação: MXJHERRGKDSVEXB3AARAVA

07/05/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
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Nº certificação: OAWH8SOT9/JRNBMGUPZN7Q

07/05/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto Nº 234/2021, De 05 De Maio De 2021 - Fica, Por Este Ato Administrativo, Nomeada A Sra. Zilda Maria Lopes Oliveira, para exercer o cargo de Vice-Diretora Escolar na Escola Brito Araújo.
-Decreto Nº 235/2021, De 05 De Maio De 2021 - Fica, Por Este Ato Administrativo, Nomeado O Sr. Edinei Mendes De Oliveira, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete.
-Decreto Nº 236, De 05 De Maio De 2021 - Fica, Por Este Ato Administrativo, Nomeado O Sr. Luiz Fagner Silva Leão, para exercer o cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal de Ibipitanga.
-Decreto Nº 237, De 05 De Maio De 2021 - Fica, Por Este Ato Administrativo, Nomeado O Sr. Jorge Santos Lima, para exercer o cardo de Supervisor do Setor de Laboratório de Saúde Pública Municipal.
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Nº certificação: 2NZYBNT8XRDGLDUYHDDVKQ

07/05/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Extratos De Contratos - Abril/2021 - Prefeitura Municipal De Ibipitanga.
-Prorrogações De Contratos (Homologações E Termos Aditivos) Prefeitura Municipal De Ibipitanga.
-Contrato De Programa Nº. 002/2021 – Programa De Gestão Ambiental Compartilhada Do CDS Bacia Do Paramirim.
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Nº certificação: /QHIRSBSXVLAXBC6IWTRXQ

07/05/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Ato Autorizativo

Nº certificação: TKGISJU4/8Z2O5ZDKZIA4G

07/05/2021 - Edição nº 1921

Resumo: Portaria nº 03/2021, de 07 de maio de 2021 - Ato de designação de responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do município de Ibipitanga.

Nº certificação: WL7CI3BDJTTW7REZFFR1VA

06/05/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Decreto Nº 208 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.136.812,00( Um Milhão Cento e Trinta e Seis Mil Oitocentos e Doze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: SZDGJ+W6WBSGJ40JHQ/YXA

04/05/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 007-2021-PE - Aquisição de medicamentos, materiais para saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2021
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007-2021-PE - Aquisição de medicamentos, materiais para saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2021.
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Nº certificação: WA90JNHGMKN8SVVODKRQJW

04/05/2021 - Edição nº 1918

Resumo: Decreto Municipal Nº 233 de 04 de Maio de 2021 – Estabelece o plano de ação para adequação do Decreto Federal nº 10540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único de Integração de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Nº certificação: KGMJ3JZ420CC3LZR16MGCW

03/05/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Decreto Municipal Nº 232, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: OENZNOIS6XQQZ8X+LJP9SQ
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 1916

Resumo: Portaria 020/2021, De 29 De Abril De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: FB8UPHGIVRT+639Z1/VXZQ

30/04/2021 - Edição nº 1915

Resumo: Errata De Aviso De Licitação- Pregão Presencial 006-2021-PP
-Errata De Publicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº. 006-2021-PP- Processo Administrativo Nº 035/2021 Realizada Em 29 De Abril De 2021, Edição N° 1914, Ano VIII, Pág. 74 E 76, No Diário Oficial Do Município.
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Nº certificação: OQWM2HW6KXVJB/FZPSYN4W

29/04/2021 - Edição nº 1914

Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 005-2021-PP
-Edital Pregão Presencial Nº 005-2021 – Processo Administrativo 032/2021
-Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 012-2021-PE
-Edital Pregão Eletrônico Nº 012-2021-PE – Processo Administrativo 033/2021
-Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 006-2021-PP
-Edital Pregão Presencial Nº 006-2021 – Processo Administrativo 035/2021
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Nº certificação: /Q/V2V32NEY3FCDQWEN4XQ

27/04/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Decreto Nº 162, 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 366.169,88 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: M02WAPPBDBK5VXPGIQMEEW

27/04/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Resolução nº 02/2021 - Aprovação da 3ª edição do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Corona vírus - COVID-19, e aprovação da 2ª edição do Plano Municipal de Vacinação contra COVID-19.
-Resolução nº 03/2021 - Aprovação da Prestação de contas do 2º e 3º quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: H4CMIQAGQYT3CVA3PFPUAW

26/04/2021 - Edição nº 1911

Resumo: Decreto Municipal N° 228, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, e da outras providencias.
-Decreto Municipal N° 229, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor administrativo de Povoado, e da outras providencias.
-Decreto Municipal N° 230, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor administrativo de Povoado, e da outras providencias.
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Nº certificação: EILMTQ1E2WMPPUC3//+70A

26/04/2021 - Edição nº 1910

Resumo: Despacho de Rescisão Unilateral do Convênio nº 001/2019.
-Portaria Nº 019, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre retorno de servidora, e dá outras providências.
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Nº certificação: MN/SCSO6QLY8QH6YJ/XWZQ

26/04/2021 - Edição nº 1909

Resumo: Decreto Municipal Nº 231, de 26 de abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: FBC/QI6DUUDJAXC6UCPYDW

22/04/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Termo de Adjudicação - Chamada Pública Nº 001-2021-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da merenda Escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
-Termo de Homologação - Chamada Pública Nº 001-2021-CP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da merenda Escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
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Nº certificação: 288OTZ7RIHWEULXELGYWHG

22/04/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Aviso De Alteração Da Data De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico Nº 009-2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.

Nº certificação: WGUKOVVYXM18YPYAZFTFYG

20/04/2021 - Edição nº 1906

Resumo: Decreto N. 227 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe Sobre as Novas Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 82XUMWR7PVAVJKNC4DEESA

19/04/2021 - Edição nº 1905

Resumo: Decreto Municipal N° 225, De 16 De Abril De 2021 - Altera O Artigo 1º Do Decreto Municipal Nº 022/2020, Para Estabelecer A Nova Composição Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável (CMDS), E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: OUWTFJ/DVHAIPQUXQR6KMG

19/04/2021 - Edição nº 1904

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003-2021-PP – Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, prensa de mangueira e suspensão em veículos da frota Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº 003-2021-PP - Processo Administrativo Nº 030/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, prensa de mangueira e suspensão em veículos da frota Municipal.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004-2021-PP – Contratação de serviços mecânicos, elétricos, solda e torno para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos próprios desta Prefeitura para o exercício 2021.
-Edital Pregão Presencial Nº 004-2021-PP - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Contratação de serviços mecânicos, elétricos, solda e torno para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos próprios desta Prefeitura para o exercício 2021.
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Nº certificação: YBIKE9L2C8HUC4HRCQS9CQ

16/04/2021 - Edição nº 1903

Resumo: Resolução nº 01/2021 - Aprovação do Credenciamento para serviço médico especializado em Psiquiatria no município de Ibipitanga.
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Nº certificação: SFSU3+FLK7VWBDXWFAVNOG

15/04/2021 - Edição nº 1902

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2021-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública.
-Edital Pregão Eletrônico nº 010/2021-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde Pública.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2021-PE - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar originais/genuínas e novas para veículos e máquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga/Ba.
-Edital Pregão Eletrônico nº 011/2021-PE - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar originais/genuínas e novas para veículos e máquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga/Ba.
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Nº certificação: PU85SSQ511HUK7XAWK2CLW

14/04/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Decreto n° 224/2021, de 14 de Abril de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: PWKZGDVCJJK6SP8NITCJ1W

14/04/2021 - Edição nº 1900

Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Concorrência Pública nº 001-2016-CP - Tapera Transportes e Construções EIRELI – EPP.

Nº certificação: HDLTD8UKINQMT0RDYECT9A

14/04/2021 - Edição nº 1899

Resumo: Decreto Municipal Nº 213, De 08 De Abril De 2021 - Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ibipitanga, define seus gestores de acordo com a Lei nº 100, de 15 de Outubro de 2018, e dá outras providências.
-Decreto Nº 222, De 13 De Abril De 2021 - Fica nomeado o Sr. Reinaldo De Oliveira Pereira, para exercer o cargo de Chefe de Setor de Educação e Fiscalização Ambiental.
-Decreto Nº 223, De 13 De Abril De 2021 - Fica nomeada a Sra. Mariana Conceição Lopes Pereira, para exercer o cargo de Chefe de Desenvolvimento Agropecuário.
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Nº certificação: HH7DMZMM3ZU1KZYVOFKFNG

12/04/2021 - Edição nº 1898

Resumo: Errata Do Decreto 212 De 12 De Abril De 2021.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 221 De 12 De Abril De 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
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Nº certificação: JQTTHQACC5TIWCXREBLOXQ

12/04/2021 - Edição nº 1897

Resumo: Decreto Municipal Nº 220, De 12 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para recadastramento de todos os servidores públicos municipais efetivos, bem como bem como daqueles ocupantes de cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
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Nº certificação: ECD6EDZRLLT9HU4PDCSL8Q

12/04/2021 - Edição nº 1896

Resumo: Decreto Municipal Nº 219 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 25WL0OILBVFEL8EI6THXIW

12/04/2021 - Edição nº 1895

Resumo: Decreto Nº 214, De 09 De Abril De 2021. - Fica nomeada a servidora Maria Aparecida Da Silva Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora de Esportes e Lazer.
-Decreto Municipal Nº 215, De 09 De Abril De 2021. - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 216, De 09 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal, como se indica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 217, De 09 De Abril De 2021. - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 218, De 09 De Abril De 2021. - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: K2HW6USO7OVY/Z5SDVC1WQ

12/04/2021 - Edição nº 1894

Resumo: Decreto nº 212 de 12 de Abril de 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.

Nº certificação: T7I+TL6OFI+LAAIMAONDCQ

12/04/2021 - Edição nº 1893

Resumo: Extrato do Termo de Homologação Reajuste de Preços Contrato Nº 0011/2020.
-Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 0011-2020.
-Extrato do Termo de Homologação Reajuste de Preços Contrato Nº 0012/2020.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0012/2020.
-Extrato do Termo de Homologação Reajuste de Preços Contrato Nº 0013/2020.
-Extrato do Quarto Termo aditivo de Contrato Nº 0013/2020.
-Prorrogação do Contrato Nº 0346-2019 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 043/2019-PP.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 0346/2019.
-Extrato Contrato Nº 0028/2021 Pregão Eletrônico N° 001/2021-PE.
-Extrato Contrato 0036/2021 Pregão Presencial N° 001/2021-PP.
-2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0011/2020 Pregão Presencial 046/2019-PP.
-2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0012/2020 Pregão Presencial 046/2019-PP.
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Nº certificação: QZ9SDCRGOJZ46CHW10QNCQ

09/04/2021 - Edição nº 1892

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Plantaforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006-2021-PE - Plantaforma 4 Comunicação e Marketing Full Service Ltda
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Nº certificação: FVJIXALH8XUXBU7P0FJXRQ

09/04/2021 - Edição nº 1891

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 005-2021-PE - Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005-2021-PE - Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP.
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Nº certificação: HKPLZWYT891YZ92C8C2/IW

09/04/2021 - Edição nº 1890

Resumo: Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 004-2021-PE - Empresa: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 004-2021-PE - Empresa: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.
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Nº certificação: OEIGQAAFFDEXZDEXUXBGPG

09/04/2021 - Edição nº 1889

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 008-2021-PE – Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC), visando atender demanda deste município.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 009-2021-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021-PE - Processo Administrativo Nº 023/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 009-2021-PE - Processo Administrativo Nº 024/2021.
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Nº certificação: QB7FH3BOHPGFQB9WFBWGAG

08/04/2021 - Edição nº 1888

Resumo: Extrato de Contrato nº 0016-2021 - João Francisco de Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 0017-2021 - Renaldo José Alves da Mata.
-Extrato de Contrato nº 0018-2021 - Orotides Xavier Rocha.
-Extrato de Contrato nº 0019-2021 - Irene Mendes de Novais de Almeida.
-Extrato de Contrato nº 0020-2021 - Jurandi Batista de Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 0027-2021 - Antônio de Oliveira Santos.
-Extrato de Contrato nº 0029-2021 - Valdir Gomes de Novais.
-Extrato de Contrato nº 0030-2021 - José Olimpio Pereira.
-Extrato de Contrato nº 0031-2021 - Aurelino Oliveira Neto.
-Extrato de Contrato nº 0032-2021 - Regiane Carvalho dos Santos Ramos.
-Extrato de Contrato nº 0033-2021 - José Silva e Souza.
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Nº certificação: RGGD2WOJCPDH5D2ZMCWLQQ

08/04/2021 - Edição nº 1887

Resumo: Portaria Nº. 013/2021, De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 016/2021, De 30 De Março De 2021 – Dispõe sobre afastamento de servidor, e dá outras providências.
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Nº certificação: EERDYEFNKS3CFZCOI0KXSQ

08/04/2021 - Edição nº 1886

Resumo: Portaria N° 018/2021, De 01 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Afastamento De Servidores E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: IQGSZENENTHWWFT2QXEZLG

08/04/2021 - Edição nº 1885

Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM de Ibipitanga - BA

Nº certificação: KWM8TKTC3OKEP911NRFJKQ

07/04/2021 - Edição nº 1884

Resumo: Decreto nº 281 de 30 de Dezembro de 2020 - Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Nº certificação: CMEEHMYYQET4FREJ2BGUFG

06/04/2021 - Edição nº 1883

Resumo: Decreto Municipal Nº 211, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura.

Nº certificação: MA++SF1YIK15BYNYRUKDYQ

06/04/2021 - Edição nº 1882

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais para saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2021.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais para saúde, insumos e correlatos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas durante o exercício de 2021.
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Nº certificação: PPSKL0XNGAXGFAN3R3OFIW

05/04/2021 - Edição nº 1881

Resumo: Decreto Nº 207/2021, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 210 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 002-2021-PP - Fernando Luís de Oliveira Souza - ME
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002-2021-PP - Fernando Luís de Oliveira Souza – ME
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Nº certificação: HMMBKW6ENDFIATMTSGQLMW

01/04/2021 - Edição nº 1880

Resumo: Decreto Municipal nº 206, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: A993JDOTGU/SEEIDJKFSFW
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1879

Resumo: Decreto Municipal Nº 205, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Nº certificação: EHEECHASBGPQATQEZQ3ETQ

31/03/2021 - Edição nº 1878

Resumo: Decreto Municipal N° 200, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Alteração Do Regimento Interno Do Conselho Municipal De Meio Ambiente.

Nº certificação: B8HFG6GCDRIPPA78EYZH0Q

31/03/2021 - Edição nº 1877

Resumo: Lei Municipal Nº 126, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, como se indica, e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: ATOCR0NIGITTAXIQQZBQGQ

31/03/2021 - Edição nº 1876

Resumo: Lei Municipal nº 125, de 30 de março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal de Ibipitanga, Estado da Bahia, a celebrar Convênios, e seus respectivos Termos Aditivos, com todas as Entidades Públicas, incluindo Ministérios, Secretarias, Órgãos Federais e Estaduais, bem assim com Entidades Privadas que prestam Serviços Públicos e Autarquias, inclusive com fundações, associações e centros educacionais, e dá outras providências.

Nº certificação: N+HN85MGJF3UAFV+IS23FW

31/03/2021 - Edição nº 1875

Resumo: Decreto Municipal Nº 201, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Demisa Rita da Cruz Pina, em decorrência de aposentadoria por idade, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 203, De 30 De Março De 2021 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais para o ano de 2021, nas Repartições Públicas da Administração Municipal.
-Declaração de Cumprimento aos Arts. 9º e 48 da LC 101/2000 (LRF).
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Nº certificação: UVEF/FJJZS+/6YGFULY61Q

30/03/2021 - Edição nº 1874

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
-Parecer Normativo Nº 001/2021 - Conselho Municipal De Educação Do Município De Ibipitanga-Bahia;
-Despacho De 01 De 26 De Março De 2021 - Secretaria Municipal De Educação.
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Nº certificação: JMQO1EYZO4TJGIIEG085VW

29/03/2021 - Edição nº 1873

Resumo: Decreto Nº 078 De 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 109.666,63 (Cento e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: DXMGZN4YVAESRP+TI218OG

25/03/2021 - Edição nº 1872

Resumo: 2° Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual do Pregão Eletrônico n° 011-2020-PE.
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Nº certificação: QDMKSMXUQ/W7SQ84BUHY7G

24/03/2021 - Edição nº 1871

Resumo: Decreto Nº 194, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Manutenção e Monitoramento Urbano, e da outras providencias.
-Decreto Nº 195, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 196, de 24 de Março de 2021 - Designa Gestora do Programa Bolsa Família neste Município de Ibipitanga, e dá outras providências.
-Decreto Nº 197, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 198, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Deficientes em Aprendizagem (CAESPI), e dá outras Providências.
-Decreto Municipal Nº 199, de 24 de Março de 2021 - Estabelece a suspensão de atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, e dá outras providências.
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Nº certificação: YLGDVVLNRV9SCT+O2MKE0W

23/03/2021 - Edição nº 1870

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0010-2021
-Extrato de Contrato Nº 0011-2021
-Extrato de Contrato Nº 0012-2021
-Extrato de Contrato Nº 0013-2021
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Nº certificação: NILQDZGJFDUPRPU2YGDR+A

22/03/2021 - Edição nº 1869

Resumo: Decreto Municipal Nº 192, de 22 de Março De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para recadastramento de todos os servidores públicos municipais efetivos, bem como daqueles ocupantes de cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 193, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de Prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: XGSIC/A1DFRHOD7VDCBXLQ

19/03/2021 - Edição nº 1868

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-2021-PE - Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação, para atender as necessidades deste município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-2021-PE - Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação, para atender as necessidades deste município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-2021-PE - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-2021-PE - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
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Nº certificação: LIYV2XV2ZW2TUK7VLVXTGG

18/03/2021 - Edição nº 1867

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 003-2021

Nº certificação: KFU7C+FLL9HQA3VFAC/QYA

17/03/2021 - Edição nº 1866

Resumo: Decreto Municipal Nº 191, de 17 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 188, de 16 de março de 2021, na forma que indica.
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Nº certificação: H/OSGCIO7SUYLB6BAGNADG

17/03/2021 - Edição nº 1865

Resumo: Decreto Nº 281 De 30 De Dezembro De 2020 - Cancela valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
-Demonstrativo Dos Resultados Alcançados Para Meidas Adotadas Na Forma Do Art. 58 Da Lei 101/00 - Comparativo Das Metas Bimestrais De Arrecadação (Art. 13 Da L.C. 101/00).
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Nº certificação: TJPFQ+CTZ3WEQV1SFAS0ZA

16/03/2021 - Edição nº 1864

Resumo: Decreto Municipal Nº 188, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de isolamento social, estabelecendo lockdown em todo território municipal, de caráter excepcional e temporário, na prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: P1YYNGG+BHAMNVK3UONQAG

16/03/2021 - Edição nº 1863

Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual – 4M BR – Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar LTDA.

Nº certificação: M4UIZDOQAQXVOMHPUCSNCW

15/03/2021 - Edição nº 1862

Resumo: Aviso - Chamado Pública Nº 001-2021-CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura familiar, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
-Edital Chamada Pública Nº001/2021-CP.
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Nº certificação: OGNXWVQQI+K8QVKOXBSLBA

12/03/2021 - Edição nº 1861

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001-2021-PP.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 001-2021-PP - Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o exercício de 2021.
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Nº certificação: RPEKWSEESISB+ZDZ/MJMZW

12/03/2021 - Edição nº 1860

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002-2021-PP - Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais para atender a demanda das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde desse Município
-Edital do Pregão Presencial nº 002-2021-PP - Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais para atender a demanda das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde desse Município
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Nº certificação: FPE8XN9YLWOODYCJR9NEWG

10/03/2021 - Edição nº 1859

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 172/2021, de 02 de março de 2021 - Nomeia a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibipitanga, e dá outras providências.

Nº certificação: UVCZIJDNPDZIBSEUWZ9OMQ

10/03/2021 - Edição nº 1858

Resumo: Decreto Nº 176/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Proteção Social Básica (CRAS), e dá outras providências.
-Decreto Nº 177/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setores Sociais (CRAS), e dá outras providências.
-Decreto Nº 178/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 183, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre reestrutura dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Nº certificação: LB0ZYOH2LBEMPJ4ASRRWIQ

10/03/2021 - Edição nº 1857

Resumo: Decreto Municipal Nº 186, De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: LKXWCFNBFI6KMEN7A771ZW

10/03/2021 - Edição nº 1856

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 004-2021-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, visando atender a demanda das Unidades de Saúde do município de Ibipitanga.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 004-2021-PE – Processo Administrativo Nº. 014/2021.
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Nº certificação: +OI26FSXZSE7DAX72BFRMG

09/03/2021 - Edição nº 1855

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003-2021-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 003-2021-PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada, no ano letivo de 2021.
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Nº certificação: AKAFSABZRQ6UNDW8R8HOAG

08/03/2021 - Edição nº 1854

Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 08 de março de 2021 - Designa servidora para representar a Prefeitura Municipal de Ibipitanga junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.
-Decreto N° 181, de 08 de março de 2021 - Composição do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integra do .de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
-Decreto Municipal N° 182, de 08 de março de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibipitanga para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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Nº certificação: E502BYOVYYMTF1TZUHZTIG

05/03/2021 - Edição nº 1853

Resumo: Edital 002/2021.
-Edital 003/2021.
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Nº certificação: INMZG9SYVJY3I7OHECZ3IQ

03/03/2021 - Edição nº 1852

Resumo: Decreto Municipal Nº 168, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 169, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Supervisor do Setor de Reabilitação Terapêutica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 170/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação e Urbanismo, e dá outras providências.
-Decreto Nº 173/2021, de 1 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE - Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE - Objeto: Aquisição parcelada e contínua de soros e material para raio-x, visando atender as demandas das Unidades de Saúde do município de Ibipitanga.
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Nº certificação: U8D10DWXDMCZLRCJWPQIAG

03/03/2021 - Edição nº 1851

Resumo: Decreto Municipal Nº 175, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação e as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: MTFJIOCFBUCOVHV7D4ELWA

03/03/2021 - Edição nº 1850

Resumo: Portaria Nº 02, de 03 de Março de 2021 – Dispõe sobre a criação da comissão de farmácia e terapêutica da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Nº certificação: +NU/XVAXZB1L1BINW38RBG

01/03/2021 - Edição nº 1849

Resumo: Decreto Nº 165, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências.
-Decreto Nº 166, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 171, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, e dá outras providências.
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Nº certificação: IDNIEUVDAYED7TLH03M8QA

01/03/2021 - Edição nº 1848

Resumo: Portaria Nº 01/2021, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Comissão Técnica Permanente pra o Credenciamento Público 2021 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: KRXKKWP5DVYLIQXI7MNRYA

01/03/2021 - Edição nº 1847

Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 161, de 01 de Março de 2021.

Nº certificação: CA38Y0DFQWDYWVK6E1WDNQ

01/03/2021 - Edição nº 1846

Resumo: Decreto Municipal Nº 161, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: QGBS7DRPTHGFSRGYXUEORQ
Fevereiro - 2021

27/02/2021 - Edição nº 1845

Resumo: Decreto Nº 013 - 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.151.100,00(Um Milhão Cento e Cinquenta e Um Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: P4GGFUYB6448BSI0PUANTW

26/02/2021 - Edição nº 1844

Resumo: Decreto Municipal Nº 160, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: NI6MGYN9KWVYBVIPPNPRCW

25/02/2021 - Edição nº 1843

Resumo: Decreto Municipal Nº 158, de 24 de Fevereiro de 2021 - Altera o Decreto Municipal nº 079/2019, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº certificação: AVB5NSFAFUWVSDAJWT/HNG

25/02/2021 - Edição nº 1842

Resumo: Portaria Nº 01, de 24 de Fevereiro de 2021 - Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública nº 001/2021.

Nº certificação: R0L4R/BFADNLQ/QSU+G6EQ

25/02/2021 - Edição nº 1841

Resumo: Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação N° 003-2021-I - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (do.ba.gov.br).
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Nº certificação: DXWABZDCF7BUJS4YF3GKUW

24/02/2021 - Edição nº 1840

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial 001-2021-PP – Objeto: Aquisição de gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, para atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência, com entregas parceladas durante o Exercício de 2021, conforme especificações constantes no Edital.
-Edital do Pregão presencial nº. 001-2021-PP.
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Nº certificação: H53EHS0PBNVNBM+2KNY7KW

23/02/2021 - Edição nº 1839

Resumo: Decreto Nº157, De 22 De Fevereiro De 2021 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar trabalhos de elaboração e acompanhamentos de procedimentos de licitação e contratos junto à Câmara de Vereadores de Ibipitanga, e dá outras providências.
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Nº certificação: 1HOISB8WDZ7HPY24NCWRTW

22/02/2021 - Edição nº 1838

Resumo: Contrato de Rateio/Exercício 2021.
-Prorrogação do Contrato nº 0031-2019 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial nº 047-2018-PP.
-Prorrogação do Contrato nº 0031-2019 Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 0031-2019 Pregão Presencial 047-2018-PP.
-Prorrogação do Contrato nº 0088-2018 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial nº 004-2018-PP.
-Prorrogação do Contrato nº 0088-2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 0088-2018 Pregão Presencial 004-2018-PP.
-Prorrogação do Contrato nº 0216-2020 Extrato do Termo de Homologação Tomada de Preços nº 001-2020-TP.
-Prorrogação do Contrato nº 0216-2020 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 0216-2020 Tomada de Preços nº 001-2020-TP.
-Prorrogação do Contrato nº 0094-2018 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006-2018-PP.
-Prorrogação do Contrato nº 0094-2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 0094-2018 Pregão Presencial 006-2018-PP.
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Nº certificação: R5WPTF2B7PIUBYKVDDNDJQ

22/02/2021 - Edição nº 1837

Resumo: Decreto Municipal nº 156, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: BYE0UL66GHGGRUS1/OXXZA

20/02/2021 - Edição nº 1836

Resumo: - Edital De Audiência Pública Nº 001/2021 - Cumprimento Das Metas Fiscais Do Terceiro Quadrimestre De 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: Q3XGW+SSKBXWAYWEBICRMW

19/02/2021 - Edição nº 1835

Resumo: Errata de Edital - Pregão Eletrônico Nº 002-2021-PE Publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1834, publicada em 19 de fevereiro de 2021, ano VIII, pag. 12.
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Nº certificação: FYUJDM835NZ7ME7HUWFGBW

19/02/2021 - Edição nº 1834

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002-2021 - PE - Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC), visando atender demanda deste município.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002-2021-PE - Objeto: Contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC), visando atender demanda deste município.
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Nº certificação: KKIP3LRVHOUO5GFWBZZFNW

18/02/2021 - Edição nº 1833

Resumo: Decreto nº 151/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento funcional dos servidores públicos municipais efetivos do Município de Ibipitanga, bem como daqueles ocupantes de cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
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Nº certificação: QB9F8VODQLVCSWHG4OAQFG

17/02/2021 - Edição nº 1832

Resumo: Decreto Municipal nº 150/2021 - Altera o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: ED//NRHOGXN8CX8BGHUJCW

17/02/2021 - Edição nº 1831

Resumo: Decreto Municipal nº 149/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-1 no município de Ibipitanga.

Nº certificação: WMKSVMUR4L6HPSFFFPFUCW

11/02/2021 - Edição nº 1830

Resumo: Decreto Municipal Nº 119/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 131, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 133, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 134, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Gerente Administrativa do Hospital de Ibipitanga, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 135, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Departamento da Atenção Básica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 138, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 140, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores, para acompanhar e fiscalizar a excecução de contratos como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Errata ao Decreto 081, de 1 de fevereiro de 2021.
-Errata ao Decreto 114, de 3 de fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 141, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Sub Coordenador de Cultura, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 143, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor administrativo de Povoado, e dá outras providências.
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Nº certificação: JBYMFAY3A9HM9IHFYHJKQW

10/02/2021 - Edição nº 1829

Resumo: Decreto 136/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Chefe de Produção Agropecuária, e dá outras providências.

Nº certificação: HQC5YCXNJQLCQGXGJK5ZTQ

10/02/2021 - Edição nº 1828

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0006/2021
-Extrato de Contrato Nº 0004/2021
-Extrato de Contrato Nº 0008/2021
-Extrato de Contrato Nº 0007/2021
-Extrato de Contrato Nº 0005/2021
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Nº certificação: RRRLANRSUZRMFTO6QUIA3G

10/02/2021 - Edição nº 1827

Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 001-2021-PE - Objeto é aquisição parcelada e contínua de soros e material para raio-x, visando atender as demandas das Unidades de Saúde do município de Ibipitanga.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 001-2021-PE - Aquisição parcelada e contínua de soros e material para raio-x, visando atender as demandas das Unidades de Saúde do município de Ibipitanga.
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Nº certificação: HQGQ/FJTDICWUKSIWVPIWW

09/02/2021 - Edição nº 1826

Resumo: Decreto Nº 108/2021
-Decreto Nº 109/2021
-Decreto Nº 110/2021
-Decreto Nº 111/2021
-Decreto Nº 112/2021
-Decreto Nº 113/2021
-Decreto Nº 114/2021
-Decreto Nº 115/2021
-Decreto Nº 116/2021
-Decreto Nº 117/2021
-Decreto Nº 118/2021
-Decreto Nº 120/2021
-Decreto Nº 122/2021
-Decreto Nº 123/2021
-Decreto Nº 137/2021
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Nº certificação: RJLMP80KPCRL+PDPRO/Q0W

09/02/2021 - Edição nº 1825

Resumo: Decreto n° 127/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a coordenadora de contabilidade para solicitar saldos e extratos, e emitir comprovantes, e dá outras providências.
-Decreto n° 128/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a coordenadora de contabilidade para solicitar saldos e extratos, e emitir comprovantes, e dá outras providências.
-Decreto n° 129/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a coordenadora de contabilidade para solicitar saldos e extratos, e emitir comprovantes, e dá outras providências.
-Decreto n° 130/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a coordenadora de contabilidade para solicitar saldos e extratos, e emitir comprovantes, e dá outras providências.
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Nº certificação: OF8DQH1EAG4Y4IGXP+IRHG

08/02/2021 - Edição nº 1824

Resumo: Decreto Nº. 126/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: WT/3YGADKGBLHTFIMNGS7Q

05/02/2021 - Edição nº 1823

Resumo: • Ato De Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 006/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003-2021-I
-• Termo De Adjudicação E Homologação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 003-2021-I
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Nº certificação: XZHAKIQL/KYBMFSFZUGY/W

04/02/2021 - Edição nº 1822

Resumo: Despacho Administrativo Pregão Presencial n° 043-2019-PP – INTTEC Distribuição e Logística Eireli.
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Nº certificação: JOQZDVQNDIQG+AO7YZDAGW

03/02/2021 - Edição nº 1821

Resumo: Portaria Nº 01, de 1 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA.

Nº certificação: SF1HZYZGPO0ALYGDQH1SJW

03/02/2021 - Edição nº 1820

Resumo: Decreto Nº 261 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 640.041,39(Seiscentos e Quarenta Mil Quarenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: CNNAITFPRZO7PF58I9HX4G

02/02/2021 - Edição nº 1819

Resumo: Decretos da Prefeitura de Ibipitanga BA.

Nº certificação: WXSSA5ZSHHWFSEDO4WVA4A

02/02/2021 - Edição nº 1818

Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº. 075/2021, de 26 de Janeiro de 2021.
-Errata ao Decreto Municipal Nº. 077/2021, de 26 de Janeiro de 2021.
-Errata ao Decreto Municipal Nº. 061/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: JCU1RF+/YWTBUE9VPXJDPA

01/02/2021 - Edição nº 1817

Resumo: Decreto Municipal nº 106, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Ibipitanga, estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: OD7NXFQEFZULPB9HATV1OA

01/02/2021 - Edição nº 1816

Resumo: Errata Diário Oficial do Município nº 1807 do dia 11 de janeiro de 2021, pág 03.
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Nº certificação: KJI3OHSPTFYK9OWQCM3PRQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1815

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Decreto Nº 279 - 30/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 141.976,00( Cento e Quarenta e Um Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
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Nº certificação: BPNKG2Z1ILDYYOWFCGJFBW

27/01/2021 - Edição nº 1814

Resumo: Decreto nº 067/2021, de 26 de janeiro de 2021. - Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Maria Gomes de Araújo.
-Decreto nº 068/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Iara Nonato de Macedo Mendes.
-Decreto nº 069/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Keilla Caroline Duarte Santos Souza.
-Decreto nº 070/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Valdeci Duarte Gomes de Oliveira.
-Decreto nº 071/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Adriana de Souza Chaves Silva.
-Decreto nº 072/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Bárbara Verônica Souza Rocha.
-Decreto nº 073/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Mislene Noemia de Oliveira.
-Decreto nº 074/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeado o Sr. José Edenílson de Menezes.
-Decreto nº 075/2021, de 26 de janeiro de 2021. – Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Valmira Rosa da Silva Barbosa.
-Decreto nº 076/2021, de 26 de janeiro de 2021. - Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Ivonete Rosa da Silva Matos.
-Decreto nº 077/2021, de 26 de janeiro de 2021. - Fica, por este ato administrativo, nomeada a Sra. Edilene Perciliana de Souza Santos.
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Nº certificação: SJT72HLZJGGCPUV6VSJP2Q

22/01/2021 - Edição nº 1813

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ibipitanga.
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Nº certificação: EBP2EK3EQY/I4+TTUIM+JQ

21/01/2021 - Edição nº 1812

Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Pregão Presencial n º 043-2019-PP. (Inttec Distribuição e Logistica Eireli).

Nº certificação: 1/UWZJG++J/GDB7T2BPIIQ

15/01/2021 - Edição nº 1811

Resumo: Decreto Municipal n°. 046, de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 47 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 48 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 49 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 50 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 51 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 52 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 53 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 54 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 55 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 56 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 57 de 14 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 58 de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal n° 59, de 15 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: YNMZKSKU/7VGBXMUWL8SYA

15/01/2021 - Edição nº 1810

Resumo: Decreto Nº 47 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 48 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 49 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 50 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 51 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 52 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 53 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 54 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 55 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 56 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 57 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 58 De 14 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: P8DLLW8+KQU/AU33AWV8DG

13/01/2021 - Edição nº 1809

Resumo: Decreto Nº 031/2021 de 13 de janeiro de 2021 – Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: QPSBJA/9F0FWKLQYX1H/6W

12/01/2021 - Edição nº 1808

Resumo: Decreto nº 023/2021, de 08 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 024/2021, de 08 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal nº 025, de 08 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 026/2021, de 08 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 027/2021, de 08 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 028/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal nº 029, de 11 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: BV2KOJ1XBHU/BESA4MNWKQ

11/01/2021 - Edição nº 1807

Resumo: Republicação da Prorrogação Do Contrato Nº 0141-2020- Extrato Do Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº 008-2020-PP. Contrato Nº 0140-2020 - Contratada: Aparecido Antônio Mendes.
-Republicação do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 0141-2020 - Pregão Presencial 008-2020-PP - Contratada: Aparecido Antônio Mendes.
-Republicação da Prorrogação Do Contrato Nº 0156-2019- Extrato Do Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº 021-2019-PP. Contrato Nº 0156-2019 - Contratada: Alex Da Silva Suzarte Dos Santos – Me.
-Republicação do Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº 0156-2019 - Pregão Presencial 021-2019-PP - Contratada: Alex Da Silva Suzarte Dos Santos – Me.
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Nº certificação: WB72STT81D6EY4DUWK28CW

07/01/2021 - Edição nº 1806

Resumo: Decreto N.°19 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Meio Ambiente.
-Decreto N.°20 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer.
-Decreto N.°21 - Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários E Dá Outras Providências.
-Decreto N.°22 Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: CV9FK9TO2JQ0MHTKWP7KKG

07/01/2021 - Edição nº 1805

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Retorno de Afastamento de servidor, e dá outras providências.

Nº certificação: FXSWFUTXTUALENZYZBGNMQ

06/01/2021 - Edição nº 1804

Resumo: Decreto Nº 012 de 04 de janeiro de 2021 – Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2021, p quadro de programação financeiro de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.

Nº certificação: DHHNEEOOW3E3FZZMGDFE2A

04/01/2021 - Edição nº 1803

Resumo: • Decreto Nº 09/2021, De 04 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitação, Contrato e Pregoeiro, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 10/2021, De 04 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 11/2021, De 04 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
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Nº certificação: GLB/9LRLYNDMMOVD9IXFYW

04/01/2021 - Edição nº 1802

Resumo: • Decreto Municipal N° 007, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N° 008, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-• Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Ibipitanga - Termo de Posse
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Nº certificação: 9BTCXSMRI6WXH7XY8PCG3G

01/01/2021 - Edição nº 1801

Resumo: • Decreto nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 003/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021.
-• Decreto nº 006/2021, de 01 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: HNJ9HMPPEJ6Y9MDLYVT8CG

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