Prefeitura Municipal de Ibipitanga

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  15/01/2021 - Edição nº 1811

  Resumo: Decreto Municipal n°. 046, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 47 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 48 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 49 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 50 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 51 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 52 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 53 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 54 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 55 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 56 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 57 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 58 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal n° 59, de 15 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: YNMZKSKU/7VGBXMUWL8SYA

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  15/01/2021 - Edição nº 1810

  Resumo: Decreto Nº 47 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 48 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 49 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 50 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 51 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 52 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 53 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 54 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 55 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 56 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 57 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 58 De 14 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: P8DLLW8+KQU/AU33AWV8DG

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  13/01/2021 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto Nº 031/2021 de 13 de janeiro de 2021 – Declara Situação de Calamidade Pública no município de Ibipitanga, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: QPSBJA/9F0FWKLQYX1H/6W

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  12/01/2021 - Edição nº 1808

  Resumo: Decreto nº 023/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 024/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal nº 025, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 026/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 027/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 028/2021, de 11 de janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal nº 029, de 11 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: BV2KOJ1XBHU/BESA4MNWKQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1807

  Resumo: Republicação da Prorrogação Do Contrato Nº 0141-2020- Extrato Do Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº 008-2020-PP. Contrato Nº 0140-2020 - Contratada: Aparecido Antônio Mendes.
  -Republicação do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 0141-2020 - Pregão Presencial 008-2020-PP - Contratada: Aparecido Antônio Mendes.
  -Republicação da Prorrogação Do Contrato Nº 0156-2019- Extrato Do Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº 021-2019-PP. Contrato Nº 0156-2019 - Contratada: Alex Da Silva Suzarte Dos Santos – Me.
  -Republicação do Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº 0156-2019 - Pregão Presencial 021-2019-PP - Contratada: Alex Da Silva Suzarte Dos Santos – Me.
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  Nº certificação: WB72STT81D6EY4DUWK28CW

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  07/01/2021 - Edição nº 1806

  Resumo: Decreto N.°19 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Meio Ambiente.
  -Decreto N.°20 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Secretário Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer.
  -Decreto N.°21 - Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários E Dá Outras Providências.
  -Decreto N.°22 Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Educação, Esporte, Cultura E Lazer Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CV9FK9TO2JQ0MHTKWP7KKG

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  07/01/2021 - Edição nº 1805

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Retorno de Afastamento de servidor, e dá outras providências.

  Nº certificação: FXSWFUTXTUALENZYZBGNMQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1804

  Resumo: Decreto Nº 012 de 04 de janeiro de 2021 – Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2021, p quadro de programação financeiro de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.

  Nº certificação: DHHNEEOOW3E3FZZMGDFE2A

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  04/01/2021 - Edição nº 1803

  Resumo: • Decreto Nº 09/2021, De 04 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitação, Contrato e Pregoeiro, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 10/2021, De 04 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, como se indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 11/2021, De 04 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal deste município, como se indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GLB/9LRLYNDMMOVD9IXFYW

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  04/01/2021 - Edição nº 1802

  Resumo: • Decreto Municipal N° 007, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal N° 008, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -• Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Ibipitanga - Termo de Posse
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  Nº certificação: 9BTCXSMRI6WXH7XY8PCG3G

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  01/01/2021 - Edição nº 1801

  Resumo: • Decreto nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 003/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 006/2021, de 01 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HNJ9HMPPEJ6Y9MDLYVT8CG

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