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Prefeitura Municipal de
Ibipitanga



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ibipitanga é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/01/2023 2795 DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselho Tutelar, e dá outras providências. UJIDFGXZIM1TAYR2IK6D/W
31/01/2023 2794 EXTRATO CONTRATO 0036-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0037-2023-CT		 FDZAWLVJHVMAKF6HBHKZCW
31/01/2023 2793 PORTARIA Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. 		A1IAZVZAYEGVSPHFELTWHQ
31/01/2023 2792 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220 - 2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0270-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0271-2022		 ZADKJICN2ARN1GF4T1FREQ
31/01/2023 2791 CONTRA TO DE RATEIO/ EXERCÍCIO 2023 LTVY+VHDPN7UQDY6+SBEGW
31/01/2023 2790 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0340-2022
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0059-2022		 U7AN9Z3SHHBBEPWSBPHV4G
30/01/2023 2789 PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor , e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.		 8ANJPYQHE09MROHU0FGLJG
27/01/2023 2788 DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0279-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028-2022-PE. 9BCAOWNFEAKKX/LLAMJLTG
27/01/2023 2787 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0285-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0314-2022		 8FV/IBXVCZKUDGQZNNVKOW
26/01/2023 2786 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0349-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0306-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0308-2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB		 /AOM88JEEQ/6RNZHOOYH0G
26/01/2023 2785 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0281-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0050-2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0342-2022-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2022		 U9TFP+JEF4XYV7ZFH+5L9W
25/01/2023 2784 ERRATA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0233-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0159-2022
-		 73C0LTXSD4PGZWLIJLWMWA
25/01/2023 2783 ERRATA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0221-2022
-
- 		S79N0+LCSK/GCM7YEYBHOA
24/01/2023 2782 DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão do Secretário Interino Municipal de Assistência Social , e dá outras providências.
-EXTRATO CONTRATO 0030-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0031-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0032-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0034-2023-CT		 BBTU1HYCCNOGGLTMJRIEVA
24/01/2023 2781 DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Sub Coordenador de Cultura, e dá outras providências. POUTFVYWUY3FQYEVJMF8RG
23/01/2023 2780 DECRETO Nº 002, 02/01/2023. P4VUSAO0VRBUAPYLO0YB8A
23/01/2023 2779 DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos- EJA
-DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração.
-DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Coordenador de Tributos, e dá outras providências. 		LUH6AWQOPGD5LX37CTXXQW
23/01/2023 2778 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 V9DQT7DVRH+804RBB+R1WA
21/01/2023 2777 RESOLUÇÃO CME N° 001/2023 N3SEGRTD6+0RQWJJCG11KW
20/01/2023 2776 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0246-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022-PE.
-ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2022-CP PUBLICADO 19 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 08 E 09, ANO X- N° 2770.
-ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2022-CP PUBLICADO 19 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 08 E 09, ANO X- N° 2770.
-		 RDEOQZMOQTVGREEXMDLGNK
20/01/2023 2775 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074-2022-D.
-EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074-2022-D- Aquisição de reagentes laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde.
-		 SC1DW1CQLXSNG0HVQH6EFQ
19/01/2023 2774 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0184-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0233-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0318-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0349-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0221-2022		 MZBBNZIWNOY3MDRFODMB5NJ
19/01/2023 2773 ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0017-2022
-ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0002-2022		 QZZGRKZFMDYWMTE2O0EUXNZ
19/01/2023 2772 DECRETO MUNICIPAL Nº 010 , DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Torna sem efeito o Decreto Municipal referente a desapropriação de imóvel. MZUWMEY3QJGWNDQYMOI3SNO
19/01/2023 2771 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0020-2023-CT MTMONZEYODIMTYXQKNEME
19/01/2023 2770 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0001-2023-CT
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0002-2023-CT
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0003-2023-CT
-ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP
-		 RTMZMJISMKMYNUQ4MJZGMT
18/01/2023 2769 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2023-CT		 NEESQZBGOUESOUMWNJFENJ
18/01/2023 2768 PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA , para o ano letivo 2023. QJGZREY3MEI5SNEU1RDLGRT
17/01/2023 2767 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022.
-		 IQTVTKXXKJHTSNV5OYF37Q
17/01/2023 2766 RESOLUÇÃO 03/2023
-RESOLUÇÃO 02/2023		 MTE1OTISNONGNDYYMOY5MJ
17/01/2023 2765 DECRETO Nº 008, De 17 De Janeiro De 2023 - Dispõe sobre o Itinerário de Linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2023.
-DECRETO Nº 009, De 17 De Janeiro De 2023 - Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC da Prefeitura de Ibipitanga.
-PORTARIA N 009, De 17 De Janeiro De 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-		 A/WYU5VEVPI5LK5R5QCGBA
17/01/2023 2764 DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DE N° 0279/2022 E NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I
-		 NEISNJC2RDY1MDQXMOU1OD
17/01/2023 2763 ERRATA DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017-2022-I E DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO 03 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02 E 03, ANO X- N° 2745. NTY2NURFRUE1MJJFOZVDNE
17/01/2023 2762 DECRETO 161/2022
-DECRETO 157/2022		 Q0Y2RDK1INDNBOEEXQZY1NZ
17/01/2023 2761 AVISO- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº001/2022-CP
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE		 5XSUZOAR3JTCJEKR5IZNOW
16/01/2023 2760 ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0001-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0002-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003-2023- D		 RDMSNKRFQUNERDAYQJAZ2OU
13/01/2023 2759 EXTRATOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA RTVGMDA1NONCQO0QWQAQJ0E
12/01/2023 2758 EXTRATO CONTRATO 0007-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0008-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0010-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0011-2023-CT
-		 MKNFNTK1 QZMYMKNGRDKYQU
12/01/2023 2757 EXTRATO CONTRATO 0004-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0006-2023-CT		 MEIXOURFMDY1RDU2MUUXRD
11/01/2023 2756 EXTRATO DE CONTRATO N° 0013-2023-CT NTKOOUU3SNOEXQJK5NEYYQT
11/01/2023 2755 PORTARIA Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. QUQO0QTZCNEVGQOI4MEISOE
11/01/2023 2754 ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0071-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0071-2022- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0072-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0072-2022- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0073-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0073-2022- D		 MIUORUZFQZFGMOIWNJOXQU
10/01/2023 2753 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0070-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0070-2022- D
-PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.		 NZM1QTK20TE5SNZGYMTES5S
09/01/2023 2752 EXTRATO CONTRATO 0001-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0002-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0003-2023-CT		 RTC1NJIZOTDONEFBMDY3NJ
09/01/2023 2751 PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.		 RUEWRKE1RTNCQKQ4RDUZMU
09/01/2023 2750 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA E1EOAYOLOJV/AG858AMHPW
06/01/2023 2749 DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-
- 		MZEOQJGWRJEWNZNCMTISMZ
06/01/2023 2748 PORTARIA N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 QOTCXNDLGNEU1NDDFQUEWOT
05/01/2023 2747 RESOLUÇÃO 01/2023 - Aprovação da Realização da VII Conferência Municipal de Saúde. RIMOOTHFODU2OTJGMJJFND
03/01/2023 2746 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018-2022-I.
-PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências.
-		 MZOSOTOZOTGXQJDERJYZOD
03/01/2023 2745 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017-2022-I
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I		 MZI4MEMWRUJCMZJBNTZFNT
02/01/2023 2744 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE		 RIVBOEUXNOU4NOFCRUFBNU
02/01/2023 2743 DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2023. MDIWQJFEMUU4OURDMDNBQK


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