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Prefeitura Municipal de
Ibipitanga



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ibipitanga é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/06/2023 2993 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0313-2022
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0097-2021
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0230-2022		 BNVZMAWVFRYSXHUBZDQEAW
06/06/2023 2992 PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0039-2023-CT U918E5GCLF+5FPM71RPJEA
05/06/2023 2991 PORTARIA Nº 053, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências
-PORTARIA Nº 054, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências		 K4JMJDQGEJWZMCJCKOHFDQ
02/06/2023 2990 ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 0137-2023-CT EKJCB9NYCFK4MRDEQT8+8W
02/06/2023 2989 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2022.
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0226-2022		 SKO3BLGOAMFRD510PGNQ1Q
02/06/2023 2988 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137-2023-CT
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0017-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0017-2023- D
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0223-2022
-EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1164/2014		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
01/06/2023 2987 DECRETO Nº 074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 075/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0221-2022 PUBLICADO 01 DE JUNHO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 03, ANO X- N° 2986.
-PORTARIA Nº 052, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 2986 DECRETO Nº 073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para investidura em cargo em comissão, como se indica, e dá outras providências
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0221-2022
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0220-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2985 DECRETO Nº 069- 30/05/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 2984 DECRETO Nº 070/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, então investido em cargo de comissão, como se indica, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 2983 PORTARIA Nº 051, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223-2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 2982 ERRATA DE RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023
-ERRATA DE ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2023-CT
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 2981 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 2980 DECRETO Nº 068/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023
-PORTARIA N° 048/2023
-PORTARIA N° 049/2023
-PORTARIA N° 050/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 2979 ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0016-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0016-2023- D
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0221-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 2978 AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º007/2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-CR		 VXCJ3AACSHK2A4RCLZ+RAQ
26/05/2023 2977 DECRETO Nº 045/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023		 P2NQOM2CPJAJW8HLLWG20A
25/05/2023 2976 DECRETO N° 064/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 065/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 066/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 067/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 2975 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023-PE-SRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 2974 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023
-PORTARIA Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 2973 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-PE-SRP
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE-SRP		 AJSNFJZY7XKWKSA70I+WSG
19/05/2023 2972 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023-PE-SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE-SRP		 9XPW07KKY4VDPT/4YKSRMG
18/05/2023 2971 EXTRATO DO CONTRATO N° 0130-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2970 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 2969 ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0015-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0015-2023- D
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2968 RESULTADO DOCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2967 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2966 LEI MUNICIPAL Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Tutelar de Ibipitanga e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 046, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio		 SKH7QZSTY3CTUWWFCZUOOA
17/05/2023 2965 EXTRATO DO CONTRATO N° . 0129-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023-CR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2964 EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
16/05/2023 2963 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
-TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2023
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209-2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 2962 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
15/05/2023 2961
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023
-ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2023		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
12/05/2023 2960 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº (999851)
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PE-SRP		 A4RV49R7NA9HGAJZ5PC8HG
10/05/2023 2959 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2958 PORTARIA Nº 045 ,DE 10 DE MAIO DE 2023 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2957 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2956 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0014-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0014-2023- D		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
08/05/2023 2955 DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 08 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre o direito ao acesso à informação, nos termos da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011; regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública; institui o sistema de Ouvidoria Eletrônica do Poder Executivo Municipal; e dá outras providências correlatas.
-EXTRATO CONTRATO 0126-2023-CT
-PORTARIA Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2023 - Altera a Portaria nº 001 de 17 de janeiro de 2023 que estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga- BA, para o ano letivo 2023.		 KNAPALFVY5FP8USV0QZXWW
08/05/2023 2954 PORTARIA N° 044/2022
-DECRETO MUNICIPAL N° 059/2023
-DECRETO MUNICIPAL N° 060/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 2953 AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO POR INDISPONIBILIDADE DE ACESSO AO SISTEMA LICITACOES-E NO DIA DA SESSÃO EM 04/05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº 997319) Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2952 ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 0125-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2951 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP
-EXTRATO CONTRATO 0124-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO Nº 0125-2023		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
05/05/2023 2950 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006-2023		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
04/05/2023 2949 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0464-2018
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2948 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2023
-DECRETO Nº 057/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 058/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 042/2023
-PORTARIA N° 043/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2947 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023-PE		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2946 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023-PE		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2945 DECRETO Nº 054/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 055/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-2023-CT		 W5OCBVQUV+BRQ9Q+DQFHKQ
03/05/2023 2944 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0100-2023-CT
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0098-2023-CT
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0099-2023-CT
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0097-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2943 AVISO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023-CR		 2K5UU+HAWPSRXU6NL4DJLG
02/05/2023 2942 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2941 ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0013-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013-2023- D		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
28/04/2023 2940 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0112-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2939 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SEGUNDO, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 2938 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0062-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0056-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0055-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0043-2023-CT
-REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0184-2022
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 2937 PORTARIA Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 2936 PORTARIA Nº 040, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2935 Decreto Nº 035/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2023 e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 147, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Município de Ibipitanga subscrever o Protocolo de Intenções para formalização do Consórcio Intermunicipal De Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Chapada Velha - CIIDSCV, a ser firmado com outros Municípios baianos.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 2934 LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a prioridade das ações de melhoria habitacional às famílias de baixa renda; autoriza a concessão de títulos dominiais de terras de domínio do patrimônio público municipal; e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a implantação do programa -Porteira Adentro- no âmbito do Município de Ibipitanga e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 2933 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0120-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0119-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0118-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0120-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0119-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0118-2023-CT
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-PE
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2932 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº 997319.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE-SRP LICITAÇÃO-E [Nº 997319].
-		 ZKHZ67Q97RE9YC5VWTNWLQ
19/04/2023 2931 DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2930 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117-2023-CT
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2929 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2022-PE.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2022-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 2928 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 2927 AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023-PE-SRP
-AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023-PE-SRP		 6ASOQLVJNZNHM/NLQNB8WQ
17/04/2023 2926 DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 17 DE ABRIL DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2925 RESOLUÇÃO 07/2023
-RESOLUÇÃO 08/2023		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
13/04/2023 2924 DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 13 DE ABRIL DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 2923 PORTARIA Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 039, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor , e dá outras providências		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2922 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0221-2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0116-2023-CT		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 2921 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0012-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012-2023- D		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
11/04/2023 2920 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0050-2021
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0051-2021		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
11/04/2023 2919 ERRATA 2: RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023 - Processo de seleção unificada para membros do Conselho Tutelar - 2024/2027 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2918 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023-PE-SRP
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE-SRP		 F+ZR/SAP6LVRDMXAHIHT8W
10/04/2023 2917 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 2916 PORTARIA Nº 036, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 037, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-ERRATA 1: DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA - EDITAL Nº 001/2023 - Processo de seleção unificada para membros do Conselho Tutelar - 2024/2027
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 2915 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023
-PROPOSTA REALINHADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 2914 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE ACESSÓRIOS E/OU PEÇAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 2913 PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0039-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 2912 DECRETO Nº 019, 01/02/2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
05/04/2023 2911 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0101-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0113-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112-2023-CT
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 2910 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2909 DISPENSA Nº 0010-2023-D
-DISPENSA Nº 0011-2023-D		 Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
03/04/2023 2908 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N. 0066-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2907 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0039-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2906 PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2905 EDITAL Nº 001/2023 - Processo de seleção unificada para membros do Conselho Tutelar - 2024/2027 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2904 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 054-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2903 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
31/03/2023 2902 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0090-2023-CT PUBLICADO 15 DE MARÇO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 3, ANO X- N° 2880. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2901 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO 044-2022-PE		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
29/03/2023 2900 PORTARIA Nº 034, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 2899 AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP
-EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-2023-TP		 +R1GUDHON/D1GUPW32H+OG
29/03/2023 2898 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE		 /0DLJOPLP7BQCK4+9LPRCQ
28/03/2023 2897 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0109-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0108-2023-CT		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
28/03/2023 2896 EXTRATO CONTRATO 0103-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2023-CT
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2895 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 ° BIMESTRE 2023. L9MRUEHJODR1/JTFL0V/QA
27/03/2023 2894 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0282-2022
-ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 0282-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 2893 PORTARIA Nº 033, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 029, DE 20 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 2892 DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de servidor(a) público(a) municipal, como se indica, e dá outras providências. 		Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/03/2023 2891 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0106-2023-CT
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0105-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2890 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2889 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
22/03/2023 2888 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA.
-		 P0FLF5LCMRAHROMRKFOPEW
22/03/2023 2887 ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0009-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0007-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0008-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008-2023- D
-PORTARIA Nº 003, DE 22 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 2886 PORTARIA N° 031, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 032, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre Retorno , e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 2885 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2022-PE
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE
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-		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
20/03/2023 2884 PORTARIA Nº 029, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2883 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0095-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2882 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2023-CR
-ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0005-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0005-2023- D		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
16/03/2023 2881 EXTRATO DO CONTATO Nº 0094-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2880 EXTRATO CONTRATO N. 0091-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0090-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0089-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0088-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0087-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0086-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0085-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0084-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0083-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2879 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2023-CR		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/03/2023 2878 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 2877 PORTARIA Nº 028, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 2876 EXTRATO CONTRATO 0093-2023-CT
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 2875 ERRATA AO DECRETO Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 2874 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
13/03/2023 2873 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 004-2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004-2023-CR
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 005-2023-CR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 005-2023-CR		 CZWKQ9UVTYGTT0XYF7ULMQ
10/03/2023 2872 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP.
-EXTRATO CONTRATO 0081-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022.
-EXTRATO CONTRATO 0080-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022.
-EXTRATO CONTRATO N° 0078-2023-CT PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022.
-EXTRATO CONTRATO N°0079-2023-CT PREGÃO ELETRÕNICO N°053/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 2871 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-2022-PE.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0342-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO 038-2022-PE.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2022-PE.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2022-PE.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 2870 EXTRATO CONTRATO N. 0075-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR.
-EXTRATO CONTRATO 0076-2023-CT CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 2869 AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023-PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023-PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-PE.
-		 KQ0QTJ6VJOR6X6TRONJNLA
08/03/2023 2868 DECRETO Nº 040, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Designa Gestora do Programa Bolsa Família neste Município de Ibipitanga, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO 06/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 2867 PORTARIA Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 2866 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005-2023-D.
-EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005-2023-D- Aquisição de pneus e câmara de ar para frota de veículos oficiais desta municipalidade, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.
-		 RDJZSEE05VMT4RHDIBXJUG
07/03/2023 2865 DECRETO Nº 039/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 026, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências. 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 2864 ERRATA DA PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO CONTRATO 0042-2023-CT		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 2863 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0277-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2862 DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL N° 038, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar, e dá outras providências. 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2861 DECRETO Nº 007A, 13/01/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0004-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004-2023- D
-PORTARIA Nº 024,DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências
-PORTARIA Nº 025,DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 2860 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2859 EXTRATO CONTRATO 0072-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0073-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2858 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FICAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 2857 PORTARIA Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0001-2023-CT
-REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 0002-2023-CT		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 2856 DECRETO Nº 003, 03/01/2023.
-DECRETO Nº 007A, 13/01/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2855 DECRETO MUNICIPAL Nº 032 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 033 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 034 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
01/03/2023 2854 EXTRATOS CONTRATOS 0046-2023-CT AO 0070-2023-CT 3RKNHIYAEXZEGZUB/IGYEW
01/03/2023 2853 PORTARIA Nº 020, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 021, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2852 RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA
-RESOLUÇÃO Nº. 02/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CMDCA - IBIPITANGA-BA		 Dirio Oficial do MUNICIO Prefeitura Municipa
28/02/2023 2851 PORTARIA Nº 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE) . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2850 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0137-2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2849 EXTRATO CONTRATO 0043-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0044-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2848 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2023-CR		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
27/02/2023 2847 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 003-2023-CR Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2846 RESOLUÇÃO 04/2023 - Aprovação do Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma.
-RESOLUÇÃO 05/2023 - Aprovação do Credenciamento médico para prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/02/2023 2845 PORTARIA Nº 019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2844 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0214-2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2843 AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-PE		 DO0RHOMUVJ0GPENJ+ODD5A
23/02/2023 2842 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESCISÃO DO CONTRATO N° 0279-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022-PE Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2841 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2023-CR
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2023-CR
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2023-CR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2023-CR		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2840 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0229-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0313-2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022-PE.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 2839 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0191-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0096-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 2838 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1164/2014
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 2837 ATA DE REGISTRODE PREÇOS N° 003/2023
-ATA DE REGISTRODE PREÇOS N° 002/2023
-		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
16/02/2023 2836 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0348-2022-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2835 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0020-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0464-2018		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2834 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0201-2018
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0322-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0230-2022
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0088-2018
-4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0094-2018
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2833 DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Ibipitanga, e dá Outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2832 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003-2023-CR.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 003-2023-CR- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito Brasileiro - CTB, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba.
-		 IDJGOZJZS0ZTRRYK7TZYZG
14/02/2023 2831 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/02/2023 2830 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0097-2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0216-2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0315-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0331-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0334-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0329-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2829 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - HFG CONSTRUTORA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 2828 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0214-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0272-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0291-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0292-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0319-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0323-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0332-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0333-2022
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2827 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 051-2022 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/02/2023 2826 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001-2023-CR
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001-2023-CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002-2023-CR
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002-2023-CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8/2023.		 T3WPRA477GTIKVWPA3VXEG
13/02/2023 2825 DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA CONSELHEIRA TUTELAR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2824 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0286-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0287-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022-PE.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0290-2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2022-PP.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0344-2022-CT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2022-PE.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0226-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°007-2022-PP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2823 EXTRATO CONTRATO 0040-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2822 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2821 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0053-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0054-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0055-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0056-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0300-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0301-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2820 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0061-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0062-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2819 ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2023
-ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2023
-ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2023
-
- 		Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
08/02/2023 2818 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0249-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0250-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0276-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0278-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0325-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0282-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2817 ERRATA DO DECRETO Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Supervisor de Compras Almoxarifado e Patrimônio, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2816 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2815 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0074-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0074-2022- D		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
07/02/2023 2814 DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Chefe de Setor de Tributos.
-PORTARIA Nº 017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2813 DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Institui Comissão Especial de Credenciamento de transporte escolar do município de Ibipitanga-Bahia, para o ano letivo de 2023, e da outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, e dá outras providencias.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenador de Logística de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 2812 PORTARIA Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Designa servidor público municipal, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2811 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0017-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2810 EXTRATO CONTRATO 0039-2023-CT Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2809 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o Itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2023. RJY3NZLOTE+HPFWUDDYG0G
06/02/2023 2808 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0277-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2807 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0347-2022-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0003-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0343-2022-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2806 PORTARIA Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2805 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0316-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0309-2022
-PORTARIA Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal do Município de Ibipitanga-BA
-PORTARIA Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico de Nutrição da Atenção Básica do Município de Ibipitanga-BA
-PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Ibipitanga-
-PORTARIA Nº 05, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Saúde Pública do Município de Ibipitanga-BA
-PORTARIA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Ato de designação de Responsável Técnico da Farmácia Básica do Município de Ibipitanga-BA
-PORTARIA Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil e Materna.		 1ZA+NNUMQKHKVWFOPVS9/Q
03/02/2023 2804 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0288-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0310-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2803 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO nº 049-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO nº 052-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO nº 053-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2022-PE
-		 KP9K7NJPSXXQO2+YB8VTDW
02/02/2023 2802 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0037-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0036-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2801 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0060-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0209-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0051-2021
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0192-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0223-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0234-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0059-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2800 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 2799 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022-TP
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022-TP		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/02/2023 2798 DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO ADOTADO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
-PORTARIA Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2797 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0002-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0215-2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0217-2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece o cronograma de feriados oficiais para o ano de 2023, nas Repartições Públicas da Administração Municipal.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2796 PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Técnica Permanente pra o Credenciamento Público 2023 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2795 DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselho Tutelar, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2794 EXTRATO CONTRATO 0036-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0037-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2793 PORTARIA Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2792 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0220 - 2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0270-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0271-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2791 CONTRA TO DE RATEIO/ EXERCÍCIO 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2790 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0340-2022
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0255-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0059-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 2789 PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor , e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 2788 DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0279-2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028-2022-PE. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 2787 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0285-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0314-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2786 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0349-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0306-2022
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0308-2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 2785 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0281-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0050-2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0342-2022-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 2784 ERRATA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0233-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0159-2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 2783 ERRATA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0221-2022
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2782 DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão do Secretário Interino Municipal de Assistência Social , e dá outras providências.
-EXTRATO CONTRATO 0030-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0031-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0032-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0034-2023-CT		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2781 DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Sub Coordenador de Cultura, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 2780 DECRETO Nº 002, 02/01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 2779 DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Educação de Jovens e Adultos- EJA
-DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração.
-DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Coordenador de Tributos, e dá outras providências. 		Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
23/01/2023 2778 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0320-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/01/2023 2777 RESOLUÇÃO CME N° 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 2776 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0246-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022-PE.
-ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2022-CP PUBLICADO 19 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 08 E 09, ANO X- N° 2770.
-ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2022-CP PUBLICADO 19 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGS 08 E 09, ANO X- N° 2770.
-		 RDEOQZMOQTVGREEXMDLGNK
20/01/2023 2775 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074-2022-D.
-EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074-2022-D- Aquisição de reagentes laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde.
-		 SC1DW1CQLXSNG0HVQH6EFQ
19/01/2023 2774 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0184-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0338-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0233-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0318-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0349-2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0221-2022		 MZBBNZIWNOY3MDRFODMB5NJ
19/01/2023 2773 ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0017-2022
-ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0002-2022		 QZZGRKZFMDYWMTE2O0EUXNZ
19/01/2023 2772 DECRETO MUNICIPAL Nº 010 , DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Torna sem efeito o Decreto Municipal referente a desapropriação de imóvel. MZUWMEY3QJGWNDQYMOI3SNO
19/01/2023 2771 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0020-2023-CT MTMONZEYODIMTYXQKNEME
19/01/2023 2770 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0001-2023-CT
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0002-2023-CT
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0003-2023-CT
-ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2022-CP
-		 RTMZMJISMKMYNUQ4MJZGMT
18/01/2023 2769 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017-2023-CT
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019-2023-CT		 NEESQZBGOUESOUMWNJFENJ
18/01/2023 2768 PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-BA , para o ano letivo 2023. QJGZREY3MEI5SNEU1RDLGRT
17/01/2023 2767 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022.
-		 IQTVTKXXKJHTSNV5OYF37Q
17/01/2023 2766 RESOLUÇÃO 03/2023
-RESOLUÇÃO 02/2023		 MTE1OTISNONGNDYYMOY5MJ
17/01/2023 2765 DECRETO Nº 008, De 17 De Janeiro De 2023 - Dispõe sobre o Itinerário de Linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Ibipitanga-Bahia para o ano letivo de 2023.
-DECRETO Nº 009, De 17 De Janeiro De 2023 - Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC da Prefeitura de Ibipitanga.
-PORTARIA N 009, De 17 De Janeiro De 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.
-		 A/WYU5VEVPI5LK5R5QCGBA
17/01/2023 2764 DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DE N° 0279/2022 E NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I
-		 NEISNJC2RDY1MDQXMOU1OD
17/01/2023 2763 ERRATA DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017-2022-I E DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO 03 DE JANEIRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 02 E 03, ANO X- N° 2745. NTY2NURFRUE1MJJFOZVDNE
17/01/2023 2762 DECRETO 161/2022
-DECRETO 157/2022		 Q0Y2RDK1INDNBOEEXQZY1NZ
17/01/2023 2761 AVISO- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-CP
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº001/2022-CP
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022-PE
-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022-PE		 5XSUZOAR3JTCJEKR5IZNOW
16/01/2023 2760 ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0001-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0002-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002-2023- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003-2023-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003-2023- D		 RDMSNKRFQUNERDAYQJAZ2OU
13/01/2023 2759 EXTRATOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA RTVGMDA1NONCQO0QWQAQJ0E
12/01/2023 2758 EXTRATO CONTRATO 0007-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0008-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0010-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0011-2023-CT
-		 MKNFNTK1 QZMYMKNGRDKYQU
12/01/2023 2757 EXTRATO CONTRATO 0004-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0006-2023-CT		 MEIXOURFMDY1RDU2MUUXRD
11/01/2023 2756 EXTRATO DE CONTRATO N° 0013-2023-CT NTKOOUU3SNOEXQJK5NEYYQT
11/01/2023 2755 PORTARIA Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências. QUQO0QTZCNEVGQOI4MEISOE
11/01/2023 2754 ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0071-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0071-2022- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0072-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0072-2022- D
-ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 0073-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0073-2022- D		 MIUORUZFQZFGMOIWNJOXQU
10/01/2023 2753 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0070-2022-D
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0070-2022- D
-PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar, e dá outras providências.		 NZM1QTK20TE5SNZGYMTES5S
09/01/2023 2752 EXTRATO CONTRATO 0001-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0002-2023-CT
-EXTRATO CONTRATO 0003-2023-CT		 RTC1NJIZOTDONEFBMDY3NJ
09/01/2023 2751 PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Retorno, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Afastamento de servidor, e dá outras providências.		 RUEWRKE1RTNCQKQ4RDUZMU
09/01/2023 2750 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA BA E1EOAYOLOJV/AG858AMHPW
06/01/2023 2749 DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-
- 		MZEOQJGWRJEWNZNCMTISMZ
06/01/2023 2748 PORTARIA N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 QOTCXNDLGNEU1NDDFQUEWOT
05/01/2023 2747 RESOLUÇÃO 01/2023 - Aprovação da Realização da VII Conferência Municipal de Saúde. RIMOOTHFODU2OTJGMJJFND
03/01/2023 2746 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018-2022-I.
-PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias regulamentar , e dá outras providências.
-		 MZOSOTOZOTGXQJDERJYZOD
03/01/2023 2745 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017-2022-I
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018-2022-I		 MZI4MEMWRUJCMZJBNTZFNT
02/01/2023 2744 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022-PE		 RIVBOEUXNOU4NOFCRUFBNU
02/01/2023 2743 DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2023. MDIWQJFEMUU4OURDMDNBQK


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